Justiça Federal arquiva inquérito sobre incêndio de 2019 em Alter-do-Chão
(foto:Reprodução)=- Decisão de arquivamento por falta de provas da autoria também reconheceu que competência sobre o caso é federal A
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MPF emite parecer favorável à ação que aponta violação do direito à consulta prévia na Resex Tapajós Arapiuns
Resex Tapajós-Arapiuns, em Santarém — Foto: Arte/G1 Em 2020, Justiça Federal suspendeu reuniões e procedimentos que buscavam aprovar planos de
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MPF pede esclarecimentos ao Ibama sobre desvio das águas do rio Xingu, no Pará
Barragem construída pela Norte Energia corta Rio Xingu, na região de Altamira, no Pará. — Foto: Divulgação/Greenpeace/Marizilda Cruppe Pedido ocorre
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Polícia Federal e Incra realizam ação contra venda de lotes de reforma agrária
Segundo a lei, apenas assentados da reforma agrária que possuam o Título de Domínio podem vender seus lotes (Foto: Polícia
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MPF denuncia órgãos federais por não cumprimento de planos ambientais durante obras na BR-163
Segundo o MPF, a ausência de projetos mitigatórios foi o que levou indígenas Kaiapós a fecharem a rodovia na última
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