‘Maconha é mais leve’, 60 g para usuário e abuso policial: votos do STF
Veja como já votaram os ministros do STF no julgamento da descriminalização das drogas – (Foto:© Getty). Após oito anos,
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STF
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Ao tomar posse no STF, Zanin assume automaticamente a relatoria de 520 processos, parte deles caros a Lula
(Foto:Reprodução) – Ao tomar posse nesta quinta-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin assumirá automaticamente a relatoria
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) – O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas
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STF desarquiva investigação sobre omissão e irregularidades do governo Bolsonaro durante pandemia
(Foto:Reprodução) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que
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Defesa de Monique Medeiros, do caso Henry, recorre ao STF contra nova prisão
O recurso foi apresentado hoje pelos advogados de Monique diretamente à presidente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber (Foto:© Reprodução-
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STF DÁ DEFINIÇÃO FINAL SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
(Foto:Reprodução) – Esta semana (4) o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento acerca do piso nacional da enfermagem.
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STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre compra e porte de armas de fogo
(Foto:Reprodução) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o
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STF confirma veto à legítima defesa da honra em casos de feminicídio
(Foto:Reprodução) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que
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STF adia decisão sobre aposentadoria especial do INSS
Há dois votos a favor da reforma e um contra – (Foto:© Shutterstock). Um pedido de destaque feito pelo ministro
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STF tem maioria para autorizar delação premiada em ações de improbidade administrativa
Eles apenas registram os votos na plataforma online. A votação fica aberta até a próxima sexta-feira, dia 30 – (Foto:Reprodução).
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