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Três ações podem resultar em uma mudança na interpretação do cálculo dos votos no sistema proporcional usado para considerar quem
Processo sobre o tema será analisado na primeira pauta de julgamento do ano de 2024. O Supremo Tribunal Federal retoma
Com a posse de Flávio Dino em fevereiro, e a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicie os
Supremo inicialmente estava disposto a definir regras, mas acabou sendo mais cauteloso e passando tarefa ao Congresso. O Supremo Tribunal
Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa
Ministros do Supremo defendem que tribunal detalhe entendimento ao analisar recurso. Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) defende que
Ministros decidiram que é constitucional a execução extrajudicial de contrato de mútuo com alienação fiduciária. Foto: CARLOS ALVES MOURAO Supremo
Nas primeiras seis, o STF seguiu o mesmo padrão: o voto do relator dos processos, Alexandre de Moraes, foi acompanhado
Vista aérea de Boa Esperança do Norte, MT. Foto: reprodução Após uma luta de mais de 20 anos, a cidade
Homem em vídeo afirma que o governo federal está expulsando famílias de um assentamento na região do Território Indígena Apyterewa