Gestores públicos podem ser punidos em caso de atraso da 2ª dose da vacina, diz STF
(Foto:Reprodução) – Atrasos na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 podem implicar em punição por improbidade administrativa
Leia mais
(Foto:Reprodução) – Atrasos na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 podem implicar em punição por improbidade administrativa
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) continua sendo relator da CPI da Covid. |Foto: Agência Senado O ministro Ricardo Lewandowski, do
Com a determinação de Fachin, Lula voltou a ficar elegível e se tornou habilitado para disputar a eleição presidencial em
O ministro Gilmar Mendes, do STF. |Foto: Agência Brasil Magistrado deve determinar a proibição dos cultos em SP e leva
A lei foi criada em 1983 pelo regime militar e tem sido usada pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar
(Foto:Reprodução) – Com a decisão, processo do triplex terá de reiniciar da estaca zero. Condenação do ex-presidente já tinha sido
A medida de Fachin foi tomada na mesma liminar que anulou as quatro ações penais contra o petista em Curitiba
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação pedindo a derrubada da liminar proferida
Ferrovia deve ligar Sinop, a 480 quilômetros de Cuiabá (MT), ao porto de Itaituba, no Pará (foto:Reprodução) O ministro do
O ministro Alexandre de Moraes afirmo que os argumentos contrários ao congelamento não se sustentam. | Foto:Reprodução Decisão do plenário