Pará divulga feriados e pontos facultativos de 2026; veja o calendário!

Foto reprodução| Com o planejamento do próximo ano já em pauta, servidores públicos e a população em geral começam a se organizar em torno das datas de feriados e pontos facultativos. O calendário oficial ajuda não apenas no planejamento pessoal, mas também na organização do funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano.

Nesta segunda-feira (22), o Governo do Pará publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.475, por meio do Decreto nº 5.122, a relação de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de 2026, válida para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado.

Com a norma em vigor, os órgãos que atuam em áreas essenciais — como arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo equipamentos públicos administrados por organizações sociais — deverão organizar escalas de serviço, garantindo que o atendimento à população não seja interrompido.

O decreto também estabelece regras para a compensação de alguns pontos facultativos. Os dias 2 de janeiro, 2 de abril, 20 de abril, 5 de junho e 7 de dezembro deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes. Já nos dias 18 de fevereiro e 26 de outubro, o expediente será estendido até as 18h.

Além disso, o documento prevê que os feriados religiosos municipais, limitados a quatro por ano — incluindo a Sexta-feira da Paixão —, bem como feriados relacionados ao aniversário de fundação dos municípios, serão observados pelos órgãos estaduais nas respectivas localidades, conforme a legislação federal.