Fim da escala 6×1: próximos passos após aprovação na CCJ
Aprovada na CCJ, PEC que extingue a escala 6×1 aguarda decisão do presidente do Senado para seguir ao plenário e iniciar nova etapa de debates no Congresso. | Geraldo Magela/Agência Senado
Rito especial no plenário do Senado e possível batalha na Câmara devem definir os próximos passos da proposta que altera a jornada de trabalho no país.
Na noite da última quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir de agora, porém, a PEC depende de um movimento político fundamental: a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de pautá-la ou não no plenário.
PRÓXIMOS PASSOS
Se Alcolumbre der o próximo passo, o texto passa a cumprir o rito rígido das PECs: dois turnos de votação, cada um exigindo o apoio de, no mínimo, 49 senadores (três quintos do total). Entre um turno e outro, há um intervalo obrigatório de cinco sessões, o que empurra a discussão para as próximas semanas e cria expectativas sobre o clima político da Casa.
Com a votação no plenário, caso seja aprovada, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. Lá, o futuro da PEC começa pela CCJ, que analisa a admissibilidade. Em seguida, forma-se uma comissão especial com prazo de 40 sessões para debater o mérito e eventualmente alterar o texto.
As emendas só poderão ser apresentadas nas dez primeiras sessões, o que tende a concentrar pressões e negociações logo no início da tramitação. O que pode tornar todo o processo ainda mais demorado.
VOTAÇÃO EM DOIS TURNOS
Depois desse percurso, a PEC enfrenta o teste final no plenário da Câmara: dois turnos, 308 votos necessários em cada um. Se o texto aprovado pelos deputados for idêntico ao do Senado, segue para promulgação. Qualquer alteração, porém, devolve o texto aos senadores, prolongando a discussão.
O cenário agora é de expectativa. A tramitação pode acelerar ou travar a depender da disposição política do Senado – e, especialmente, da decisão de Alcolumbre – de colocar o tema em votação.
Conteúdo Relacionado
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
