Congresso derruba veto e torna obrigatório exame toxicológico para primeira CNH nas categorias A e B
Foto: Reprodução | O dispositivo havia sido vetado em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi derrubado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta nesta quinta-feira (4). Na Câmara, o placar foi de 379 votos favoráveis e 51 contrários; no Senado, 70 votos a favor e 2 contra.
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4), em sessão conjunta, o veto presidencial que suspendia a exigência de exame toxicológico para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, destinadas a motociclistas e motoristas de automóveis de passeio. Com a decisão, o exame passa a ser obrigatório também para novos condutores dessas categorias.
O dispositivo havia sido vetado em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na votação desta quinta, deputados e senadores decidiram restabelecê-lo por ampla maioria. Na Câmara, foram 379 votos favoráveis e 51 contrários; no Senado, 70 votos a favor e 2 contra.
O exame toxicológico é realizado por meio da análise de fios de cabelo, pelos ou unhas, com o objetivo de detectar o consumo – recente ou não – de substâncias psicoativas. Candidatos que testarem positivo ficam impedidos de obter a habilitação. Atualmente, o procedimento já é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que atuam no transporte de cargas e passageiros.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), até outubro havia 75,6 milhões de CNHs ativas nas categorias A, B e suas variações, que passarão a ser alcançadas pela nova exigência.
A Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) avaliou positivamente a derrubada do veto. Em nota, a entidade afirmou que a medida reforça políticas públicas de segurança no trânsito e destacou que, desde a adoção do exame para motoristas profissionais em 2016, o país teria evitado perdas estimadas em R$ 74 bilhões relacionadas a sinistros apenas no primeiro ano. A associação também informou que mais de 28 mil condutores inicialmente reprovados retornaram às atividades após tratamento e reabilitação.
A ABTox estima que o custo do exame varie entre R$ 90 e R$ 110.
Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/09:00:03
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
