Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra está entre 70 distritos do Pará que sonham com emancipação, mas legislação trava processo

Foto: Roni Moreira / Ag.Pará |  O Pará está no centro de um movimento nacional que pressiona o Congresso Nacional a votar, há mais de uma década, o projeto de lei que estabelece regras para a criação de novos municípios no Brasil. Com cerca de 70 propostas de emancipação, o estado lidera o movimento na região Norte e ocupa a terceira posição no ranking nacional.

Entre os distritos que pleiteiam autonomia administrativa estão Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, ambos pertencentes ao município de Altamira e localizados a aproximadamente mil quilômetros da sede municipal. A grande distância geográfica é apontada como um dos principais fatores que dificultam o acesso da população a serviços públicos essenciais e à presença efetiva do poder público.

De acordo com levantamento baseado em informações do jornal O Globo, ao todo, 462 distritos em 17 estados brasileiros buscam se tornar municípios independentes. No Pará, os argumentos mais recorrentes para a emancipação são o isolamento geográfico, a extensa dimensão territorial dos municípios-sede e a existência de atividade econômica própria em diversas localidades.

Distritos que buscam emancipação no Pará

Segundo o movimento emancipacionista, entre os distritos e localidades paraenses que pleiteiam autonomia estão: Vitória da Conquista de Carajás e Belo Monte (Novo Repartimento); Lindoeste, Gleba Morada do Sol, Gleba Sudoeste, Taboca e Agrovila Minerasul (São Félix do Xingu); Capistrano de Abreu, Santa Fé, Brejo do Meio, Paraguatins e Vila União (Marabá); Cruzeiro do Sul, Cajazeiras e São Sebastião (Itupiranga); Vila Novo Paraíso (São Geraldo do Araguaia); Açaiteua, Fernandes Belo e Japiim (Viseu); Maracajá (Novo Repartimento); Vila Mandi (Santana do Araguaia); Bela Vista do Pará (Dom Eliseu); Vila Nova Canadá (Água Azul do Norte); Icoaraci e Mosqueiro (Belém); Rio Vermelho (Xinguara); Santana do Capim (Aurora do Pará); Moraes Almeida (Itaituba); Vila São José do Araguaia (Xinguara); Casa de Tábua (Santa Maria das Barreiras); Vila de Americano (Santa Isabel do Pará); Cachoeira da Serra e Castelo dos Sonhos (Altamira); Vila Livramento (Garrafão do Norte); Vila Juaba e Carapajó (Cametá); Vila Bela Vista (Floresta do Araguaia); Terras dos municípios limítrofes (Nova Esperança do Piriá); Vila Socorro, em Tracuateua, para incorporação a Capanema; Agrovila Santa Terezinha, em Santo Antônio do Tauá, para incorporação a Castanhal; Belterra (alteração de limites territoriais); Cairari (Moju); Bela Vista do Caracol (Trairão); Vila Janari (Goianésia do Pará); Placas do Pitinga (Breu Branco); São Joaquim do Ituquara (Baião); Mauiatá (Igarapé-Miri); Lago Grande do Curuai (Santarém); Serra Pelada (Curionópolis); Flexal (Óbidos); Palmares II dos Carajás (Parauapebas e Marabá); Emborai (Augusto Corrêa); Quatro Bocas (Tomé-Açu); Nagibão (Paragominas); e Monte Dourado (Almeirim).

Caso emblemático

Entre todos os distritos listados, Castelo dos Sonhos é considerado um dos casos mais emblemáticos do Pará. A distância extrema em relação à sede municipal de Altamira compromete a implementação de políticas públicas, dificulta atendimentos básicos e reforça o sentimento de abandono por parte da população local, realidade comum a diversas localidades do interior paraense.

O último distrito a conquistar emancipação no Pará foi Mojuí dos Campos, em 2013, quando deixou de integrar o município de Santarém e se tornou o 144º município do estado.

Impasse legal

O principal entrave para o avanço das emancipações é o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 137/2015, que segue parado na Câmara dos Deputados há cerca de dez anos, sem previsão de votação. Em dezembro, o deputado Allan Garcês (PP-MA) voltou a solicitar a inclusão da matéria na pauta.

O projeto estabelece critérios rigorosos para evitar a criação de municípios financeiramente inviáveis, como ocorreu durante a chamada “farra das emancipações” dos anos 1990. Entre as exigências estão a aprovação pelas Assembleias Legislativas estaduais, apoio mínimo de 20% do eleitorado da área interessada, limites populacionais por região, comprovação de arrecadação própria compatível e restrições ambientais.

Lideranças políticas da região Norte defendem que a realidade amazônica, marcada por grandes extensões territoriais, florestas e isolamento logístico, é diferente da vivida em outras regiões do país. Segundo parlamentares envolvidos no tema, essa disparidade contribui para que a pauta não avance no Congresso Nacional.

Enquanto isso, distritos como Castelo dos Sonhos e dezenas de outras localidades paraenses seguem aguardando uma definição legal que permita transformar o sonho da autonomia administrativa em realidade.

Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações Gazeta Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/01/2026/11:23:04

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