Justiça Federal condena servidores públicos por fraude de R$ R$ 4 milhões no seguro-desemprego do Pará

Carteira de trabalho digital — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fraudes ocorreram no Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Marabá; réus foram condenados a mais de cinco anos de prisão e terão que devolver o dinheiro.

A Justiça Federal condenou três servidores públicos do Pará por envolvimento em um esquema de fraudes no seguro-desemprego em Marabá, no sudeste do estado. As irregularidades causaram um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos do estado, entre 2016 e 2018.

A decisão foi tomada no fim de dezembro, após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a sentença, os réus usavam dados falsos no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do Sistema Nacional de Emprego (Sine), para criar vínculos de trabalho inexistentes e liberar o seguro-desemprego.

Segundo o MPF, os servidores autorizaram o acesso remoto aos computadores do Sine, permitindo que terceiros usassem seus logins e senhas. As investigações apontaram cerca de 4 mil inserções fraudulentas nos sistemas.

Os réus foram condenados pela prática de estelionato majorado e corrupção passiva com penas de prisão em regime inicial semiaberto. Um dos réus recebeu a pena de cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão, além de multa. As outras duas rés foram condenadas, cada uma, a cinco anos e 20 dias de reclusão, além de multa.

Além das penas de reclusão, a sentença determinou a reparação do dano causado aos cofres públicos. Os condenados deverão pagar o valor de R$ 4 milhões acrescido de correção monetária. Houve, ainda, a decretação de perdimento de bens em favor da União, incluindo valores em espécie e um veículo apreendido.

Processo

Durante o processo, um dos réus alegou ter participado do esquema por coação, afirmando que sofria ameaças e temia pela própria segurança. A Justiça Federal rejeitou a tese, destacando que ele obteve lucro com a atividade criminosa e adquiriu bens incompatíveis com sua renda de servidor público, como a compra de um veículo à vista.

As defesas das outras duas rés afirmaram que elas não tiveram intenção de cometer crime e que apenas foram negligentes ao compartilhar senhas. A Justiça, porém, entendeu que elas ignoraram sinais claros de irregularidades e, por isso, assumiram o risco de participar do esquema.

O processo ainda cabe recurso da decisão e os réus poderão recorrer em liberdade.

O MPF também denunciou um quarto réu, apontado como líder do esquema e responsável por cooptar os servidores públicos. O processo contra ele foi desmembrado porque o acusado não foi localizado.

Em 2018, segundo o MPF, esse mesmo réu tentou aliciar servidoras do Sine no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, sem sucesso. Por essa tentativa, ele foi denunciado e condenado pela Justiça Federal pelos crimes de ameaça e corrupção ativa.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/01/2026/17:02:06

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PRF prende no Pará homem foragido da Justiça de Goiás (GO)

Foto: Reprodução/Agência PRF | A detenção ocorreu durante fiscalização de rotina na BR-230; contra o motociclista havia um mandado de prisão em aberto.

Na manhã desta terça-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem que estava sendo procurado pela Justiça do Estado de Goiás. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina no Km 109 da rodovia BR-230, no município de Marabá.

Por volta das 09h30, os agentes abordaram uma motocicleta. Ao realizarem a identificação do condutor, e consultarem os sistemas de segurança, a equipe constatou a existência de um mandado de prisão em aberto contra ele.

O documento de prisão foi expedido pelo Poder Judiciário de Goiás. Diante da constatação, o indivíduo recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Marabá para o cumprimento dos procedimentos legais e posterior transferência ao sistema penal.

Fonte: Agência PRF e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/01/2026/17:35:38

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Fiscalização apreende carga avaliada em R$ 247 mil por irregularidade no recolhimento de ICMS no Pará

Foto: Reprodução | A carga era composta por um sistema de segurança mono portátil, conforme descrito nos documentos fiscais apresentados, com valor total declarado de R$ 247.219,77.

Durante fiscalização realizada na Unidade Especial de Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT) Marabá, no km 09 da rodovia, agentes abordaram um veículo que transportava mercadorias provenientes de Araraquara (SP) com destino ao município de Marabá (PA).

A carga era composta por um sistema de segurança mono portátil, conforme descrito nos documentos fiscais apresentados, com valor total declarado de R$ 247.219,77.

Após a análise da documentação e consultas aos sistemas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), foi constatada a ausência do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao diferencial de alíquotas (DIFAL). A irregularidade se deu em razão de a operação interestadual ter como destinatário consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará.

Diante da constatação, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 24.227,55, correspondente ao montante do DIFAL devido na operação.

O valor foi quitado pelo responsável, e, após a regularização fiscal, a mercadoria foi liberada.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/01/2026/17:33:44

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Suspeito toma chave de motocicleta e acaba preso após perseguição em Marabá

(Foto: Reprodução) – Pedro Inácio Bezerra foi preso em flagrante na noite de sábado (3/1), após roubar uma motocicleta no núcleo São Félix, em Marabá, município localizado na região sudeste do Pará. O crime ocorreu em um parque de diversões instalado no bairro e mobilizou equipes da Polícia Militar.

Segundo informações repassadas à polícia, o suspeito teria tomado à força a chave da motocicleta das mãos de uma mulher enquanto ela estava no local. Após a ação, a vítima acionou o 190, informando as características do veículo, uma Honda Biz de cor azul, levada minutos antes.

De posse das informações, as guarnições foram imediatamente mobilizadas e iniciaram diligências. O suspeito foi localizado na cabeceira da ponte, no sentido Nova Marabá–São Félix, onde recebeu ordem de parada, que não foi obedecida.

Durante o acompanhamento, o condutor perdeu o equilíbrio e caiu ao solo, sofrendo escoriações leves. Em seguida, ele foi abordado e preso em flagrante, e a motocicleta foi recuperada cerca de 15 minutos após o roubo.

Ainda de acordo com a polícia, após consulta aos sistemas, foi constatado que Pedro Inácio Bezerra já possui passagens por crimes semelhantes, principalmente relacionados a roubo e furto de motocicletas. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Fonte:Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/01/2026/08:06:46

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Jovem é alvejado e morre sentado em cadeira em Marabá

(Foto: Reprodução) – MARABÁ (PA) — Um homicídio foi registrado na madrugada de quarta-feira (25/12) na Folha 33, no Núcleo Nova Marabá, região sudeste do Pará. A vítima, João Pereira dos Santos, foi morta a tiros por volta de 00h10, dentro de um imóvel localizado na Quadra 34.

De acordo com informações repassadas à Polícia Militar, a guarnição foi acionada via NIOP para averiguar uma ocorrência de disparos de arma de fogo. Ao chegar ao endereço informado, os policiais encontraram o homem já sem sinais vitais, sentado em uma cadeira, com marcas de tiros pelo corpo e diversas cápsulas deflagradas espalhadas pelo chão.

Uma testemunha relatou que a vítima havia acabado de chegar ao local e se sentado quando dois homens entraram no imóvel e efetuaram vários disparos. Após a ação, os suspeitos fugiram em direção desconhecida.

A área foi isolada e preservada pela Polícia Militar até a chegada da equipe da Polícia Civil, responsável pelos procedimentos periciais e início das investigações. Rondas foram realizadas nas imediações, mas, até o momento, nenhum suspeito foi localizado.

A Delegacia de Homicídios da 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Marabá investiga o caso para esclarecer a autoria e a motivação do crime

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/12/2025/07:37:46

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Prefeitura recebe novos equipamentos para cirurgias e exames de imagem em Marabá

(Foto: Reprodução) – MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Nesta terça-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu equipamentos de imagem que irão aperfeiçoar e ampliar o atendimento na rede municipal de saúde. Entre os itens recebidos estão um arco cirúrgico, cinco aparelhos de ultrassonografia e três focos cirúrgicos.

Além desses equipamentos, para estruturar os dois hospitais, foram adquiridos ao longo dos últimos seis meses, três aparelhos de anestesia, duas mesas cirúrgicas neuro ortopédicas, duas mesas cirúrgicas ortopédicas, eletrocardiógrafo, três cardioversores, cinco ventiladores pulmonares, raio-x portátil, bisturi elétrico, além de sessenta e cinco macas e cento e 18 poltronas.

Ainda aguardando chegar um tomógrafo que atenderá o novo Pronto-Socorro e um mamógrafo que será o encaminhado para o Centro de Referência Integrado à Saúde da Mulher (Crismu). O arco cirúrgico entregue ao HMM é um raio-x dinâmico utilizado durante diversos tipos de cirurgia e que contribui para que os cirurgiões tenham um acompanhamento melhor do paciente. Em cirurgias na vesícula biliar, por exemplo, o arco cirúrgico ajuda a acompanhar o movimento dos cálculos.

De acordo com Nagilson Amoury, diretor técnico do HMM, o novo equipamento ajudará a ampliar o arsenal terapêutico em cirurgias gerais, de ortopedia, urologia, vascular, pediátrica, ginecológica, entre outras, além de ampliar para cinco o número de salas cirúrgicas do hospital, ajudando a desafogar a fila de espera.

“Recebemos também focos cirúrgicos, mesas cirúrgicas modernas, aparelhos de monitoramento contínuo do paciente operado, entre outros. Tudo isso nos deixa contente no sentido de dar conforto, segurança e qualidade no serviço para nós servidores e para os pacientes, que são usuários do sistema”, reitera.

Foram investidos R$ 8.108.406,65 em equipamentos, R$ 8.437.900,00 em unidades móveis, e estão sendo investidos mais R$387.500,00 em aparelho para realização de videolaparoscopia e mais focos cirúrgicos. O que representa um montante de R$ 16.983.806,65 de investimentos.

A aquisição de cinco Unidades Móveis de Saúde, que são veículos adaptados, levarão serviços de saúde como consultas, exames, vacinação e atendimento especializado (ginecologia, odontologia, oftalmologia) à população da zona rural e áreas distantes ampliando acesso. A titular da SMS, Lícia Souza, destaca a importância dessa estratégia.

“Para a gente poder levar esses serviços às unidades mais remotas, na zona rural, nas áreas que não têm cobertura das equipes de saúde da família. Por meio dessas unidades móveis a gente vai levar uma unidade estruturada para vacinação, para castração de cães e gatos, serviços de oftalmologia. Temos a aquisição de uma carreta da mulher, que representa um investimento de mais de R$ 5 milhões. Então, a gente pretende levar serviços integrados em atenção à mulher”, comenta.

Outra novidade será a chegada do equipamento para realização de videolaparoscopias, que ajudará na realização de cirurgias eletivas, auxiliando os pacientes com um menor tempo de recuperação dos procedimentos, acrescenta a secretária.

Fonte: Portal Debate e Publicado e Por: Jornal Folha do Progresso em 24/12/2025/07:37:46

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Polícia Civil prende quatro suspeitos e apreende armas, drogas e veículos em operação contra facção em Marabá

Foto Reprodução| A Polícia Civil do Pará deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), uma operação de grande porte contra o tráfico de drogas e organizações criminosas em Marabá, no sudeste do estado. A ação resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e de mandados de busca e apreensão no bairro Novo Progresso, no Núcleo São Félix. A ofensiva faz parte da chamada Operação Dissidentes, que tem como alvo um grupo criminoso com atuação no município.

Durante a operação, foram presos Laelton Aguiar Ferreira, Gilmara Alves da Silva Ferreira, Maurício Mendes da Silva, conhecido como “Neguinho”, e Patrícia Alves da Silva. Conforme a Polícia Civil, a Justiça expediu cinco mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão. Um dos investigados ainda não foi localizado e permanece foragido.

No cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam uma pistola, uma espingarda, entorpecentes e uma quantia em dinheiro, que segue em processo de contagem. Também foram recolhidos cinco automóveis e uma motocicleta, utilizados, segundo as investigações, na logística do grupo criminoso.

As apurações indicam que os investigados movimentavam valores expressivos. Em uma das frentes da investigação, a Polícia Civil identificou uma movimentação financeira suspeita de aproximadamente R$ 7 milhões ao longo de dois anos em conta vinculada a um dos alvos da operação.

De acordo com a corporação, os presos são suspeitos de integrar um grupo formado por dissidentes de outra facção criminosa, o que deu origem ao nome da operação. As investigações também apuram possíveis vínculos dos envolvidos com homicídios registrados na região, inclusive mortes relacionadas à disputa interna entre facções.

A próxima fase da investigação prevê a análise dos aparelhos celulares apreendidos, com o objetivo de aprofundar o mapeamento da estrutura criminosa e identificar outros possíveis integrantes do grupo. As equipes seguem em diligências para localizar o quinto alvo dos mandados judiciais.

A operação contou com a atuação da Superintendência Regional da Polícia Civil, da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), da Delegacia de Homicídios e da Seccional Urbana de Marabá. Segundo a Polícia Civil, as ações de repressão ao tráfico de drogas e a organizações criminosas seguem de forma contínua, inclusive em períodos festivos.

Fonte: Debate carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/12/2025/15:06:17

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Sefa apreende carga irregular avaliada em R$ 247 mil com destino a Marabá

(Foto: Reprodução) – Durante fiscalização realizada na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT) de Marabá, no KM 09, agentes abordaram um veículo que transportava mercadorias provenientes do município de Araraquara, no estado de São Paulo, com destino a Marabá, no sudeste do Pará.

De acordo com os documentos fiscais apresentados, a carga era composta por um sistema de segurança mono portátil, avaliado em R$ 247.219,77. Após análise da documentação e consultas aos sistemas da Secretaria da Fazenda (SEFA), foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS referente ao diferencial de alíquotas (DIFAL).

A irregularidade está relacionada a uma operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará. Diante da constatação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 24.227,25, correspondente à cobrança do DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) devido. O valor foi devidamente pago, e, após a regularização fiscal, a mercadoria foi liberada.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/12/2025/07:28:46

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Sefa apreende equipamentos de telecomunicações em Marabá

(Foto:Reprodução) – Na quinta-feira (18), em fiscalização realizada no posto fiscal do Km -9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste do Estado, por fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, foram apreendidas duas torres autoportantes, que são equipamentos e estruturas destinadas a telecomunicações, avaliadas em R$ 246.451,78, conforme o documento fiscal apresentado.

A mercadoria veio do município de Pinhais, no Paraná, com destino ao município de Marabá, no Pará. “Após análise documental e consultas aos sistemas da Sefa constatou-se que não houve o recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual (Difal), relativo à operação destinada a consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará”, explicou o coordenador Cicinato de Oliveira.

Diante dos fatos, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 24.152,27, referente ao imposto e multa.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/12/2025/08:19:46

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Mulher bêbada toca fogo em casa com dois idosos e duas pessoas com deficiência visual, em Marabá

(Foto: Reprodução) – Um incêndio registrado na madrugada de sexta-feira (19/12) quase terminou em tragédia em uma residência localizada às margens da BR-230 (Rodovia Transamazônica), no bairro Amapá, núcleo Cidade Nova, em Marabá, região sudeste do Pará. No imóvel moravam um casal de idosos, duas pessoas com deficiência visual e uma mulher, apontada como suspeita de ter provocado o fogo de forma intencional.

De acordo com o boletim registrado na 21ª Seccional Urbana da Polícia Civil, a ocorrência foi atendida por volta das 4h pela Polícia Militar, após acionamento para verificar um incêndio em via pública. No local, os policiais encontraram o imóvel já tomado pelas chamas, enquanto o Corpo de Bombeiros realizava o combate ao fogo.

Segundo o relato policial, a mulher identificada como Laine Tainá da Conceição Sousa é suspeita de ter iniciado o incêndio. O proprietário do imóvel informou à polícia que ela costuma apresentar comportamento alterado quando consome bebidas alcoólicas. Ainda conforme informações repassadas no atendimento da ocorrência, há suspeita de que a mulher sofra de transtornos mentais, o que teria contribuído para a situação.

A gravidade do caso é ampliada pelo fato de que idosos e pessoas com deficiência visual estavam no interior da residência, grupo considerado em condição de maior vulnerabilidade. Apesar do risco, não houve registro de feridos, graças à rápida atuação das equipes de emergência.

Diante do estado emocional alterado da suspeita, a Polícia Militar realizou a condução da mulher até a delegacia para os procedimentos cabíveis. O caso foi registrado como crime de incêndio, previsto no Código Penal Brasileiro, e segue sob apuração da Polícia Civil.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/12/2025/08:19:46

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