Foto: Reprodução |  Integrantes do Ministério da Justiça afirmam que, na virada do ano, Lewandowski sinalizou que quer antecipar a saída. E deixar a pasta até o fim desta semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Brasília e terá de pensar imediatamente em trocas de ministros.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, conversou com Lula no fim do ano passado e sinalizou que desejaria deixar o ministério ainda em janeiro, de preferência até o fim desta semana. Fernando Haddad quer sair até fevereiro.

Integrantes do Ministério da Justiça afirmam que, na virada do ano, Lewandowski sinalizou que quer antecipar a saída. E deixar a pasta até o fim desta semana, na sexta-feira (9).

Entre técnicos da pasta, há os que defendem a permanência do ministro até a aprovação da “PEC da Segurança Pública”. A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Já Fernando Haddad também conversou com Lula sobre seu desejo de deixar o Ministério da Fazenda neste início de ano, mas sinalizou que poderia ficar até o final de fevereiro.

Na Fazenda, a tendência é de o secretário-executivo, Dario Durigan, ficar no comando da pasta.

Coordenação de campanha

O interesse do ministro seria atuar na coordenação da campanha de reeleição de Lula à presidência. Os planos do PT — e de Lula — para ele são outros: uma candidatura ao governo de São Paulo ou ao Senado.

Antes mesmo da saída de Haddad, o quadro de secretários do ministério da Fazenda já começou a mudar.

Marcos Barbosa Pinto, que estava à frente da secretaria de Reformas Econômicas, deixou o ministério antes do recesso. A saída dele já havia sido anunciada em novembro.

Governistas têm a leitura de que o secretário é uma pessoa do mercado, e não da política. E que a agenda reformista da Fazenda no governo Lula 3 se encerrou. A saída dele, portanto, seria natural para essas fontes.

No caso da Justiça, as negociações são mais complicadas. Dentro do PT, há uma defesa para que Lula aproveite a saída de Lewandowski para atender um pedido do partido e dividir o ministério em dois: o da Justiça e o da Segurança Pública, para dar uma resposta para o eleitorado, que tem criticado o desempenho do governo Lula na área.

Segurança pública está no topo das preocupações do eleitorado de acordo com as últimas pesquisas.

Segundo interlocutores do ministro da Justiça, o desejo dele é encerrar a passagem pela pasta no ato do governo sobre o 8 de janeiro.

Lewandowski já conversou com o presidente Lula, que dará a palavra final de quando a saída irá ocorrer. Os secretários estão informados da decisão desde o fim do ano passado.

Com reserva, o que os secretários falam é de um certo cansaço do ministro em lidar com assuntos sensíveis sem apoio do Planalto. As críticas são direcionadas ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Os secretários também relatam desânimo pela falta de diálogo qualificado no Congresso Nacional. Para o Ministério da Justiça, os projetos da pasta foram desvirtuados no Congresso Nacional (PEC da Segurança Pública e Antifacção).

Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/01/2026/07:21:09

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Atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad alertou que a questão da sucessão de Lula “vai se colocar” na eleição seguinte

Possível candidato à Presidência da República, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é consenso dentro do PT para disputar a eleição de 2026. Ainda assim, o petista alertou que o partido precisa começar a se preparar para essa transição, porque o problema “vai se colocar” na eleição seguinte.

“Acredito que existe consenso dentro do PT e da base aliada sobre a candidatura do presidente Lula em 2026. Na minha opinião, é uma coisa que está bem pacificada. Não se discute”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta terça-feira (2/1).

O petista acredita na reeleição do atual presidente, mas fez ressalva para o futuro.

“O Lula foi três vezes presidente. Provavelmente, será uma quarta”, completou, com uma ressalva: “Ao mesmo tempo que é um trunfo ter uma figura política dessa estatura por 50 anos à disposição do PT, também é um desafio muito grande pensar o day after. Eu não participo das reuniões internas sobre isso. Mas, excluído 2026, o fato é que a questão vai se colocar. E penso que deveria haver uma certa preocupação com isso.”

O ministro da Fazenda disputou, em 2018, o posto no lugar de Lula, que estava preso naquele pleito. Indagado se pensa em ser o sucessor do atual chefe do Executivo, ele negou.

“Eu não penso. E só passou pela minha cabeça em 2018 porque era uma situação em que ninguém queria ser vice do Lula. E aí, um dia, ele falou: ‘Haddad, acho que vamos sobrar só nós dois’. Dentro da cadeia. Eu disse: ‘Pense bem antes de me convidar, porque vou aceitar’. E acabou acontecendo”, lembrou, frisando que aquele era um momento particular.

Questionado sobre um documento do PT que fala de “austericídio” (suicídio econômico por políticas de cortes de gastos), de uma corrente encampada pela presidente Gleisi Hoffmann, ele salientou que o partido não pode comemorar resultados e achar que está tudo errado.

“Nos cards de Natal, o que aparece é assim: ‘A inflação caiu, o emprego subiu. Viva Lula!’ O meu nome não aparece. Haddad é um austericida. Então, ou está tudo errado ou está tudo certo. Tem uma questão que precisa ser resolvida, que não sou eu que preciso resolver”, frisou.

“Não dá para celebrar Bolsa, juros, câmbio, emprego, risco-país, PIB que passou o Canadá, essas coisas todas, e simultaneamente ter a resolução que fala ‘está tudo errado, tem que mudar tudo’.”

Haddad fala de divergências
O titular da pasta econômica ainda comentou sua relação com colegas de Esplanada, como Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Segundo ele, com Costa, “há debates, às vezes, mais acalorados”, mas Lula está “completamente apto a arbitrar as divergências”. “Não considero ruim que haja divergências. É natural.”

No caso de Padilha, ele disse que a parceria é antiga, desde que comandou a Prefeitura de São Paulo. “Falam que o pior emprego do mundo é o do ministro da Fazenda, mas tem concorrente, que é o do Padilha”, indicou.

Sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro disse que a relação começou bem porque a transição de governo não foi feita pelo Executivo anterior, mas pelo Legislativo.

“A relação começou numa situação de crise, em que as pessoas compreenderam o que estava em jogo.”

Fonte: Metrópoles  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/01/2024/08:25:50

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Ministério da Fazenda anunciou pacote de propostas para atingir o déficit zero nas contas públicas da União. Porém, especialistas apontam necessidade de redução de gastos por parte do governo.

As medidas econômicas anunciadas nesta quinta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repercutiram negativamente entre os setores políticos e empresariais do Pará. O objetivo da pasta é tentar zerar o déficit das contas públicas do governo federal ao longo dos próximos anos. Porém, sem uma efetiva redução nos gastos, especialistas apontam que o pacote de ações da União não terá os efeitos esperados.

O déficit zero proposto pelo governo federal visa gastar apenas o que será arrecadado no ano, sem aumentar a dívida pública. Segundo Haddad, o novo pacote continua a combater o chamado “gasto tributário”, ou seja, a renúncia ou perda de arrecadação de impostos para algum objetivo econômico ou social. O ministro disse, ainda, que isso foi o que mais cresceu no Brasil, indo de 2% do Produto Interno Bruno (PIB) para 6%.

Três medidas principais fazem parte da proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória (MP). O Ministério da Fazenda estabeleceu a limitação das compensações tributárias feitas por empresas; mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), contrariando a prorrogação até 2026; e reoneração gradual da folha de pagamentos.

Na última quarta-feira (27), foi anunciado que as contas da União estão no vermelho. O déficit primário registrado entre janeiro e novembro pela Secretaria do Tesouro Nacional é de R$ 114,6 bilhões, ou seja, a arrecadação de tributos ficou abaixo dos gastos. O resultado de dezembro é decisivo para que o valor final do rombo seja registrado, mas Rogério Ceron, secretário do Tesouro, estima que os doze meses deverão ser fechados em R$ 125 bilhões.

Para o economista Rafael Boulhosa, as medidas de Haddad não resolvem o contexto deficitário. “O governo precisa entender que quando quer equilibrar as contas, tem duas saídas. A primeira é aumentar a receita, que é o que está sendo feito. A segunda é reduzir os gastos, mas eles nunca falam sobre isso, sobre reduzir ministérios, enxugar a folha. Se tudo der certo, podem até aumentar a receita, mas vão ter novas contas”, afirma.

“Dessas três medidas, a que trata sobre o Perse é a que pode ser a melhor, porque é em cima de algo que já existiu. É papel do Estado gastar menos, mas não falam nada. A regra básica é tentar ganhar mais e gastar menos e, para que isso aconteça, você reduz gastos e trabalha mais. Mas quem vai trabalhar mais é a população, que vai ter que dar um jeito para poder pagar essas contas”, completa.

Insegurança

O pacote deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional depois do recesso, em fevereiro. Entretanto, a bancada paraense já começa a dar indícios de que a proposta pode sofrer resistências. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) acredita que a reoneração da folha de pagamento é preocupante, porque cria um ambiente de insegurança no mercado que não é considerado favorável à economia.

“Estão olhando para o déficit, mas a que custo? Vão jogar essa conta pro trabalhador, que terá postos de trabalho encerrados em função dessa insegurança toda? O ambiente de negócios precisa de previsibilidade e segurança para continuar investindo no país. Essa decisão de estabelecer regras diferentes para os setores da economia é algo bastante confuso e que impacta negativamente no ambiente de negócios”, destaca.

Setor de eventos reprova medidas

As mudanças no Perse, que afetam diretamente o setor de eventos, serão graduais até 2025. A desoneração sobre as contribuições sociais será extinta em maio de 2024, enquanto o benefício para o Imposto de Renda só deve acabar em 2025. O Programa foi criado no contexto da pandemia e é uma tentativa de ajudar o segmento cultural a recuperar força após os anos parados.

Ivanna Carneiro, presidente da Pará Eventos, associação das empresas e profissionais do setor de eventos e entretenimento do Estado do Pará, lamentou a notícia. A estimativa, segundo ela, é que os frutos dos benefícios do Perse e dos esforços do segmento ao longo de 2023 fossem colhidos em 2024. “Mesmo tendo sido aquecido este ano, ainda estamos pagando contas do passado”, pontua.

“Apesar de já ter acabado a pandemia, o setor de eventos só começou a se recuperar em 2023. Passamos dois anos amargando, porque viemos de 0% de eventos, até que começaram a abrir reuniões nas casas das pessoas ,e ano passado, se conseguiu abrir o setor. Mas ficar dois anos trabalhando com uma parte da capacidade não foi suficiente para nos recuperarmos, tem muitas empresas que fecharam, não conseguiram empréstimos”, diz.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/12/2023/11:51:00

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Ministro da Fazenda chama a medida de “plano de conformidade” da Receita Federal. (Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil).

Novo modelo de cobrança, já usado nos Estados Unidos e Europa, permite desconto do imposto na hora da compra do produto

Modelo de cobrança que permite desconto na hora da compra de produtos no comércio eletrônico, como Shein, Shopee e Aliexpress, será adotado pelo Ministério da Fazenda. A informação foi confirmada pelo ministro Fernando Haddad em entrevista ao Estadão.

O ministro disse ainda que essa medida é implementada nos Estados Unidos e na Europa, onde os impostos são incluídos no preço do produto. Essa decisão tem como objetivo garantir um concorrência justa com as as empresas de varejo que trabalham no mercado interno brasileiro.

O chamado de “plano de conformidade”, da Receita Federal, já tem o compromisso firmado pelas empresas de e-commerce, desde uma reunião realiazada com o Ministério da Fazenda. Na última quinta-feira (20), Haddad se reuniu também com dirigentes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), representante de grandes empresas do setor no país.

“Quando um consumidor comprar um bem, a empresa já está, pelo plano de conformidade, autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou, o que ele deveria recolher”, disse o ministro.

O governo desistiu de acabar com isenção fiscal em encomendas de até US$ 50. Agora, o foco é aumentar a fiscalização de empresas que estariam fraudando as regras de tributação.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 24/2023/10:19:31 com informação do Hannah Franco.

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https://www.folhadoprogresso.com.br/pedro-e-o-melhor-marcador-no-campeonato-mundial-de-clubes-de-2022/