Foto: Roni Moreira / Ag.Pará |  O Pará está no centro de um movimento nacional que pressiona o Congresso Nacional a votar, há mais de uma década, o projeto de lei que estabelece regras para a criação de novos municípios no Brasil. Com cerca de 70 propostas de emancipação, o estado lidera o movimento na região Norte e ocupa a terceira posição no ranking nacional.

Entre os distritos que pleiteiam autonomia administrativa estão Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, ambos pertencentes ao município de Altamira e localizados a aproximadamente mil quilômetros da sede municipal. A grande distância geográfica é apontada como um dos principais fatores que dificultam o acesso da população a serviços públicos essenciais e à presença efetiva do poder público.

De acordo com levantamento baseado em informações do jornal O Globo, ao todo, 462 distritos em 17 estados brasileiros buscam se tornar municípios independentes. No Pará, os argumentos mais recorrentes para a emancipação são o isolamento geográfico, a extensa dimensão territorial dos municípios-sede e a existência de atividade econômica própria em diversas localidades.

Distritos que buscam emancipação no Pará

Segundo o movimento emancipacionista, entre os distritos e localidades paraenses que pleiteiam autonomia estão: Vitória da Conquista de Carajás e Belo Monte (Novo Repartimento); Lindoeste, Gleba Morada do Sol, Gleba Sudoeste, Taboca e Agrovila Minerasul (São Félix do Xingu); Capistrano de Abreu, Santa Fé, Brejo do Meio, Paraguatins e Vila União (Marabá); Cruzeiro do Sul, Cajazeiras e São Sebastião (Itupiranga); Vila Novo Paraíso (São Geraldo do Araguaia); Açaiteua, Fernandes Belo e Japiim (Viseu); Maracajá (Novo Repartimento); Vila Mandi (Santana do Araguaia); Bela Vista do Pará (Dom Eliseu); Vila Nova Canadá (Água Azul do Norte); Icoaraci e Mosqueiro (Belém); Rio Vermelho (Xinguara); Santana do Capim (Aurora do Pará); Moraes Almeida (Itaituba); Vila São José do Araguaia (Xinguara); Casa de Tábua (Santa Maria das Barreiras); Vila de Americano (Santa Isabel do Pará); Cachoeira da Serra e Castelo dos Sonhos (Altamira); Vila Livramento (Garrafão do Norte); Vila Juaba e Carapajó (Cametá); Vila Bela Vista (Floresta do Araguaia); Terras dos municípios limítrofes (Nova Esperança do Piriá); Vila Socorro, em Tracuateua, para incorporação a Capanema; Agrovila Santa Terezinha, em Santo Antônio do Tauá, para incorporação a Castanhal; Belterra (alteração de limites territoriais); Cairari (Moju); Bela Vista do Caracol (Trairão); Vila Janari (Goianésia do Pará); Placas do Pitinga (Breu Branco); São Joaquim do Ituquara (Baião); Mauiatá (Igarapé-Miri); Lago Grande do Curuai (Santarém); Serra Pelada (Curionópolis); Flexal (Óbidos); Palmares II dos Carajás (Parauapebas e Marabá); Emborai (Augusto Corrêa); Quatro Bocas (Tomé-Açu); Nagibão (Paragominas); e Monte Dourado (Almeirim).

Caso emblemático

Entre todos os distritos listados, Castelo dos Sonhos é considerado um dos casos mais emblemáticos do Pará. A distância extrema em relação à sede municipal de Altamira compromete a implementação de políticas públicas, dificulta atendimentos básicos e reforça o sentimento de abandono por parte da população local, realidade comum a diversas localidades do interior paraense.

O último distrito a conquistar emancipação no Pará foi Mojuí dos Campos, em 2013, quando deixou de integrar o município de Santarém e se tornou o 144º município do estado.

Impasse legal

O principal entrave para o avanço das emancipações é o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 137/2015, que segue parado na Câmara dos Deputados há cerca de dez anos, sem previsão de votação. Em dezembro, o deputado Allan Garcês (PP-MA) voltou a solicitar a inclusão da matéria na pauta.

O projeto estabelece critérios rigorosos para evitar a criação de municípios financeiramente inviáveis, como ocorreu durante a chamada “farra das emancipações” dos anos 1990. Entre as exigências estão a aprovação pelas Assembleias Legislativas estaduais, apoio mínimo de 20% do eleitorado da área interessada, limites populacionais por região, comprovação de arrecadação própria compatível e restrições ambientais.

Lideranças políticas da região Norte defendem que a realidade amazônica, marcada por grandes extensões territoriais, florestas e isolamento logístico, é diferente da vivida em outras regiões do país. Segundo parlamentares envolvidos no tema, essa disparidade contribui para que a pauta não avance no Congresso Nacional.

Enquanto isso, distritos como Castelo dos Sonhos e dezenas de outras localidades paraenses seguem aguardando uma definição legal que permita transformar o sonho da autonomia administrativa em realidade.

Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações Gazeta Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/01/2026/11:23:04

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

• Clique aqui e nos siga no X
• Clica aqui e siga nosso Instagram
• Clique aqui e siga nossa página no Facebook
• Clique aqui e acesse  o nosso canal no WhatsApp
• Clique aqui e acesse a comunidade do Jornal Folha do Progresso

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649. “Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.” Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

Moraes Almeida já teve aprovação em plebiscito, enquanto Castelo de Sonhos teve autorização indeferida pelo TRE-PA (Foto:Ilustrativa)

Entre autorização para plebiscitos e estudos de viabilidade, o Estado poderia ganhar mais cidades, mas vontades esbarram na legislação atual

Há quase onze anos, o Pará ganhava seu último município, o de número 144. Mojuí dos Campos, no Baixo Amazonas, teve sua emancipação em 1º de janeiro de 2013, pouco menos de cem anos depois de ter sido fundada por nordestinos, quando era ligada a Santarém. Foi elevada ao status de vila nos anos de 1960 para virar cidade somente na primeira década do século 21.

Leia mais:TSE indeferi homologação do plebiscito de emancipação de Moraes Almeida no Pará

*Pedido de Plebiscito para emancipação de Castelo de Sonhos é indeferido pelo TRE-PA;Vídeo

Como Mojuí, muitos distritos e vilas do Pará almejam essa condição, mas esbarram na burocracia e em outros processos que inviabilizam os anseios de determinados grupos. Naquele mesmo 2013 e também em 2014, o governo federal, à época do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), vetou integralmente dois projetos de lei construídos e aprovados pelo Congresso Nacional que definiam critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A alegação à época, que contava com o apoio do Ministério da Fazenda, era a de possibilidade de criação de despesas insustentáveis para os Estados.

No regramento atual, somente a União pode criar municípios e os municípios podem criar distritos. Para que Estados voltem a ter esta prerrogativa seria necessária uma lei federal – como uma das duas vetadas por Dilma – regulamentando a atuação. Esta lei federal remete à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do então deputado federal Cesar Bandeira (PFL-MA) e aprovada em 1996 restringindo as condições de emancipação de distritos.

De lá para cá, só na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), onde ocorrem as primeiras tramitações legais rumo à emancipação de distritos paraenses, foi autorizada a realização de plebiscitos em doze, de quatro diferentes regiões: Castelo de Sonhos (Altamira)-indeferido-; Moraes Almeida (Itaituba) -realizado-, Taboca, Ladeira Vermelha e Sudoeste (São Félix do Xingu); Brejo do Meio, Paraguatins e Rio Preto dos Carajás (Marabá); Vitória da Conquista dos Carajás (Novo Repartimento); Monte Dourado (Almeirim); Lago Grande do Curuai (Santarém); e Fernandes Belo (Viseu).

ESTUDOS

No Diário Oficial do Estado já foram publicados nove estudos de viabilidade para a criação de outras nove cidades: Santa Fé do Rio Preto (Marabá); Cajazeiras e Cruzeiro do Sul (Itupiranga); Lindoeste (São Félix do Xingu); Santana do Capim (Aurora do Pará); Maracajá (Novo Repartimento); Casa de Tábua (Santa Maria das Barreiras); Icoaraci (Belém); e Bela Vista do Caracol (Trairão).

Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações do Diário do Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/11/2023/16:13:41

Notícias gratuitas no celular

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:

*     Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/pin-up-brasil-uma-nova-era-em-jogos-on-line/

Na manhã desta terça-feira, 13, dezenas de alunos da Universidade Estadual do Pará (UEPA), campus Marabá, realizaram uma manifestação na Rodovia Transamazônica, no Núcleo Cidade Nova, em frente ao Fórum da Comarca local.

Interditando meia pista, com cartazes, apitos e pneus queimados, os discentes solicitam urgentemente a contração efetiva de professores, reforma do prédio e emancipação do campus, visando à instalação de uma nova instituição, a Universidade Estadual do Sul e Sudeste do Pará (UESSPA).

Para eles, a atual reitoria é muito centralizada na capital do Estado, o que acaba deixando as outras unidades com deficiência.

“Fizemos várias outras manifestações anteriormente. Já tentamos contato com a reitoria e com o governador, mas nunca tivemos resposta. Hoje é uma culminância de uma luta que a gente já vem travando há algum tempo”, disse Lucas Amorim, estudante do décimo semestre do curso de medicina.

Inclusive, o aluno ressalta que até o mês passado (maio), todas as turmas de medicina estavam sem professores, o que coloca em risco o funcionamento do curso e prejudica os estudantes. “Com a última manifestação, conseguimos a contratação de professores na época. Mas, queremos a efetivação através de concurso público”, conclui.

Participam da manifestação alunos dos cursos de medicina, biomedicina, engenharia florestal, engenharia ambiental, engenharia de produção e tecnologia de alimentos.

Segundo os alunos, atualmente o quadro de docentes da UEPA em Marabá é majoritariamente composto por professores temporários e, ainda que tal fato contrarie o próprio estatuto da universidade – que estipula no máximo 20% de contratos temporários – nada tem sido feito para mudar a situação.

“Com o alto número de professores provisórios, é exigido uma articulação constante dos movimentos estudantis, pois a todo tempo há contratos se encerrando, o que gera incertezas e a necessidade de manifestações a cada semestre letivo”, diz um trecho do comunicado enviado à imprensa.

Ainda de acordo com os alunos, somente para o curso de medicina seriam necessários pelo menos 28 professores para que funcione adequadamente.

“O sucateamento que a UEPA do interior vem sofrendo parece ser oriundo da falta de iniciativa da gestão superior. O bloco mais recente do campus precisa de uma reforma urgente. O forro ameaça cair; o elevador não funciona; os banheiros estão interditados com goteiras enormes que impedem o uso dos sanitários; há manchas de mofo espalhadas pelo gesso, o que atesta a insalubridade do ambiente acadêmico em que nos encontramos”, finaliza. (Ana Mangas e Ulisses Pompeu)

Fonte: Correio o portal de carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2023/15:21:23

Notícias gratuitas no celular

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:

*     Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/guia-de-download-do-aplicativo-mostbet-para-jogadores-brasileiros/

Moraes Almeida (Foto:Reprodução) –  A população do município de Itaituba decidirá em plebiscito  sobre a criação do Distrito de Moraes Almeida como novo município no Pará.

A pergunta que será feita à população sobre o plebiscito é; “Você é a favor de divisão do município de Itaituba para a criação do município de Moraes de Almeida?

O distrito de Moraes Almeida ocupa um pouco mais de 12 mil quilômetros quadrados, e faz limites com Itaituba, Novo Progresso e Altamira.

O plebiscito decidirá a criação do município de Moraes de Almeida, a partir do desmembramento de área atualmente pertencente ao município de Itaituba.

Os números para o Sim e Não e a pergunta foi definida em reunião, realizada dia 28 de Agosto no salão do Júri da Comarca do Fórum de Itaituba, sob o comando do juiz eleitoral da 34ª Zona Eleitoral do Pará, Jacob Arnaldo de Campos Farache com autoridades locais, e ficou definido os números 44 para a resposta “Sim” e 88 para a resposta “Não”.

Será necessário à maioria dos votos validos para emancipar Moraes Almeida.

A consulta sobre o desmembramento do município de Itaituba está prevista para ser realizada em 15 de novembro.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”

Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

http://www.folhadoprogresso.com.br/12a-olimpiada-de-historia-esta-com-inscricoes-abertas-ate-7-de-setembro/