Sobreposição de títulos alcança metade das terras no Brasil e vira fonte de conflitos
Sobreposição de títulos alcança metade das terras no Brasil (Foto: Aline Rechmann/Gazeta do Povo)
Um emaranhado de sistemas, a falta de integração entre órgãos públicos e décadas de omissão do Estado criaram um cenário em que títulos de terras sobrepostos e insegurança jurídica se tornaram a base do sistema fundiário brasileiro e tornaram a produção agropecuária não só mais cara e burocrática, mas também perigosa.
O país enfrenta um paradoxo que atravessa governos, agendas ideológicas e disputas regionais: a falta de clareza sobre a propriedade da terra permanece. Esse cenário se tornou uma das principais fontes de conflitos agrários, pressão ambiental e judicialização nas últimas décadas.
Na prática, grileiros se aproveitam da confusão para criar documentos falsos, contratar pistoleiros, cooptar funcionários de cartórios e juízes para roubar propriedades produtivas de vizinhos, arrecadando milhões de reais. Esse foi o alvo, por exemplo, da Operação Faroeste da PF, ocorrida a partir de 2015 e que culminou com a prisão de juízes e desembargadores na Bahia.
Um estudo feito por sete universidades e institutos brasileiros, publicado em 2019, mostrou que 36% das terras do país são públicas, 44% são privadas e 17% não estão registradas ou têm posse desconhecida no Brasil. Das terras públicas, 6% não estão designadas.
O problema é que as sobreposições entre as categorias de posse de terras somam 50% do território registrado. Esse estudo analisou os principais bancos de dados disponíveis, como IBGE, Funai, Incra, Ibama, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Exército e outros.
A Gazeta do Povo buscou contato com o Incra para atualizar os dados e saber quais são as ações do órgão para eliminar as sobreposições, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
Segundo o advogado e consultor estratégico Antonio Fernando Pinheiro Pedro, membro do think tank Iniciativa DEX, a insegurança fundiária no Brasil tem raízes históricas profundas e é um dos maiores entraves estruturais do país. “Todo grande problema hoje no Brasil é a regularização fundiária, e sempre foi. Primeiro, porque o Brasil só conheceu a propriedade privada em 1850. Portanto, em pouco mais de 500 anos de história, há apenas 175 anos com propriedade privada”, afirma Pinheiro Pedro.
No mesmo sentido, o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Érico Goulart, aponta que a formação da base fundiária nacional não ocorreu de forma organizada, ou seja, deu-se de várias maneiras, inclusive com a concessão de títulos por parte da Igreja Católica.
“Ao tentar se consolidar o mosaico dos imóveis rurais, foram encontradas muitas dificuldades com os cartórios, órgãos de terras (estaduais e federal), além da grilagem de terras, que era uma questão muito recorrente”, observou Goulart.
Embora mais evidente no meio rural, a crise fundiária também atinge as cidades. Seus efeitos se estendem ao agronegócio, à política ambiental, à regularização urbana, ao planejamento de infraestrutura e à segurança jurídica, além de alimentar conflitos envolvendo movimentos sociais.
Fonte: Gazeta do Povo ws e e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/01/2025/14:30:19
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