Cultura ribeirinha do Pará é reconhecida como patrimônio vivo por lei

Foto: Rafael Aleixo/g1 – A cultura ribeirinha passou a ser oficialmente reconhecida como patrimônio do Pará. A medida foi estabelecida pela Lei nº 11.325, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14), que institui a Política Estadual de Valorização da Cultura Ribeirinha e Paraense. A legislação foi sancionada pelo governador Helder Barbalho após aprovação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

A nova política tem como objetivo promover, apoiar e preservar as manifestações culturais, econômicas e tradicionais das comunidades ribeirinhas, além de outros aspectos da cultura paraense.

O texto reconhece a importância histórica, social e cultural desses povos, cujos modos de vida estão diretamente ligados aos rios, florestas e ilhas da Amazônia.

Entre os princípios estabelecidos pela lei estão a valorização da diversidade cultural, o respeito aos saberes tradicionais, a participação das próprias comunidades na construção das políticas públicas, a descentralização da produção cultural e a integração entre cultura, educação e sustentabilidade ambiental.

Fonte: G1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2026/08:37:15

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Alepa aprova projeto de lei que estende licença paternidade para 20 dias

Sessão na Assembleia Legislativa do Pará — Foto: Balthazar Costa/Alepa

Matéria estende e regulamenta ainda o benefício em caso de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção.

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta quarta-feira (10) a extensão de 10 para 20 dias da licença paternidade ao servidor público estadual. O projeto de lei foi de autoria do Governo do Estado do Pará.

Com a aprovação, o projeto de lei estende e regulamenta ainda o benefício em caso de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção, bem como trata da documentação adequada para a efetividade do direito.

“A iniciativa regula também à extensão de prazo, para contemplar hipóteses de adoção e guarda judicial para fins de adoção, priorizando, o princípio da proteção à família”, disse a deputada estadual Cilene Couto (PSDB).

Por g1 Pará — Belém

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Alepa esvazia galerias em mais um dia de votação da reforma da Previdência do Estado

Casa argumenta que após os acontecimentos do dia anterior, por segurança, permitiu apenas a entrada de funcionários(Foto:Ivan Duarte/Redação Integrada)
Galerias ficaram vazias no segundo dia de votação da Previdência. Forte esquema de segurança na entrada do Palácio.
Após os tumultos da terça-feira 17, a população paraense não pôde acompanhar nas galerias do Palácio Cabanagem a sessão da Assembleia Legislativa do Pará  (Alepa), nesta quarta-feira (18), que deverá votar a reforma da Previdência estadual. A determinação foi feita pelo presidente da Alepa, Daniel Santos, e é criticada por líderes sindicais que realizavam protesto do lado de fora do prédio.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Pará (Sindfisco-PA), Antônio Catete, considerou “vergonhosa” a decisão da presidência da Alepa. “Ao que se sabe, isso nunca aconteceu na história recente da Assembleia Legislativa, desde a redemocratização. Isso é uma vergonha para os deputados, já que essa é a Casa do Povo. Mas o povo hoje está proibido de entrar”, protestou.

A deputada Marino Brito (PSOL), em pronunciamento na tribuna, também reclamou da ausência da população.

Em referência aos protestos da terça-feira 17, a Alepa argumenta em nota que, “diante do ocorrido nas dependências e galerias da Alepa durante as manifestações de sindicalistas”, decidiu permitir o acesso ao prédio apenas aos funcionários e profissionais da imprensa. “Considerando o perigo que novas manifestações possam acarretar a inviabilidade do funcionamento legislativo”, justifica ainda.

Por:Redação Integrada
18.12.19 11h54
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