Um caso recente de invasão de terra vem chamando atenção das autoridades municipais para evitar o confronto com fazendeiros no município de Novo Progresso-PA.

Nesta semana, um áudio de uma mulher (não identificada) postado nas redes sociais,convoca sem-terra para invadir propriedades rurais no distrito de Vila Isol (distante  85 km de Novo Progresso). Conforme áudio, as propriedades a serem invadidas estão nas proximidades do distrito e o grupo teria apoio do INCRA, para suposta ocupação.

O áudio continua circulando nas redes, na manhã desta quarta-feira, 22 de outubro de 2024 – a exemplo da dimensão alcançado – morador da cidade de Sinop (MT), entrou em contato com o Jornal Folha do Progresso, em busca de informações sobre a veracidade da convocação. Os articuladores usam indevidamente o nome do Incra alegando terem o apoio para suposta ocupação.

Clique AQUI  e assista no YouTube

A reportagem do Jornal Folha do Progresso, teve acesso a um áudio do prefeito Gelson Dil l(MDB), que foi procurado pelos proprietários e esclarece o caso. (ouça abaixo)

https://twitter.com/i/status/1849113542022045880

Invasão – A região já tem histórias de conflitos com invasões. Recentemente. O caso intensifica a preocupação dos produtores e instiga a discussão sobre as medidas a serem tomadas em caso de invasões.

O cenário preocupante, aliado às invasões registradas em outros estados desde o início do ano, levou especialistas a destacar a importância dos produtores rurais estarem preparados para agir especificamente em situações de ameaças ou invasões. O advogado consultado pelo Jornal Folha do progresso, enfatiza que, diante de movimentações suspeitas, ameaças ou invasões, é crucial que os produtores se comuniquem imediatamente às autoridades de segurança, bem como às entidades representativas dos produtores na região e no estado.

O crime de esbulho possessório (invasão) possui previsão específica no Código Penal, permitindo ao proprietário invadido tomar medidas legais na esfera penal contra os invasores. O alerta é claro: a segurança da propriedade rural é um direito fundamental e, diante de qualquer ameaça ou invasão, os produtores devem agir com base na lei e buscar a proteção de suas terras e patrimônio,concluiu.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/10/2024/08:26:56

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Um fato não atípico aconteceu na manhã desta terça-feira, 22 de outubro de 2024, viaturas de fiscalização ambiental chegaram rapidamente no pátio de um frigorífico em seguida um helicóptero com repórter da tv Record SP) desce e segue os fiscais que agem em uma operação até então sigilosa.

Um funcionário da empresa (frigorífico) filmou a ação e divulgou nas redes sociais. A ação com presença da reportagem nacional chamou atenção dos moradores que revidaram em comentários nas redes sem entender o motivo da operação no frigorífico. O frigorífico ainda não emitiu nota.

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*Ibama faz operação em fazenda do prefeito um dia após encontro com produtores em Novo Progresso

*Produtores rurais acusam Ibama de abuso de autoridade em Novo Progresso no Pará

A reportagem do Jornal Folha do Progresso, teve até a sede do Ibama em busca de informações, sem sucesso, as operações não são divulgadas somente através da assessoria de imprensa em Brasília, que não atendeu a solicitação de informação, até o fechamento desta matéria.  “Nós não tivemos nenhuma explicação do ministério ou da presidência do Ibama. Mas a única coisa que aconteceu foi a operação de combate ao criação ilegal de gado”. O frigorífico estaria abatendo bovinos criados ilegalmente na Flona Jamanxim e de áreas embargadas, disse uma fonte.

A publicidade dada a uma sequência de operações contra a criação de gado em áreas embargadas, nas últimas semanas, levou à união de produtores em combate aos abusos dos fiscais ambientais em Novo Progresso.

Produtores vêm relatando nas redes sociais, as apreensões de bovinos, em meio a operação do Ibama,eles acusam os coordenadores e agentes de fiscalização, de abusos.

Clique AQUI e assista no Youtube

https://twitter.com/i/status/1848842209816174725

Fonte: Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/10/2024/16:07:12

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(foto:Reprodução Ibama)- Apreensões de gado coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no município de Novo Progresso(pà), têm mantido os pecuaristas como fiéis depositários dos rebanhos. Assim, os proprietários ficam impedidos de vender os animais, mas seguem responsáveis por eles durante os processos judiciais.

De acordo com o prefeito, Gelson Dill (MDB), pelo menos dez áreas foram alvo do Ibama desde 10 de outubro – em apenas duas delas há 4.500 cabeças de gado. Diante do impacto das operações, o prefeito se reuniu com cerca de 500 produtores e disse que espera “construir um pacto com com o governo federal para conter o desmatamento”. Em contrapartida o grupo espera a regularização das áreas. Segundo Dill, não há intenção de afrontar as ações de fiscalização dos órgãos ambientais.

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*Produtores rurais acusam Ibama de abuso de autoridade em Novo Progresso no Pará

Procurado pela Gazeta do Povo para prestar esclarecimentos sobre as apreensões, o Ibama respondeu que “não divulga previamente informações sobre operações em andamento para garantir a efetividade das ações e a segurança de todos os envolvidos”. Segundo o órgão, “a antecipação de detalhes pode comprometer o sucesso das operações, que muitas vezes exigem sigilo para alcançar os objetivos de fiscalização e controle ambiental de forma eficiente”.
Pecuaristas alegam que não houve respeito à legislação

De acordo com os pecuaristas, as apreensões não teriam seguido os trâmites legais previstos. O advogado da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), Vinicius Borba, afirma que os pecuaristas estão entrando com recursos pedindo a anulação administrativa e judicial. Uma das alegações é que não houve nenhuma notificação prévia.

A apreensão de animais domésticos está prevista no decreto 6.514 de 2008. O texto aponta que, caso os animais sejam encontrados dentro de unidades de conservação ou em áreas embargadas, os proprietários deverão ser previamente notificados para que possam remover os animais. No entanto, alguns pecuaristas de Novo Progresso afirmam que o gado apreendido não estava em área embargada. O embargo impede que sejam continuadas atividades econômicas em áreas em que foi verificado dano ambiental.

O pecuarista Maxwell Miranda afirma que o Ibama justificou a apreensão do seu rebanho de 3.347 animais dizendo que ele estaria usando uma área ao lado de sua propriedade. “[A justificativa é] que eu estou usando uma área do lado que é embargada. Não fui ao menos informado da situação primeiro”, explicou Miranda.

Outro ponto de crítica levantado pelos pecuaristas de Novo Progresso foi a atuação dos fiscais do Ibama em áreas que já possuem embargos contestados judicial ou administrativamente, sem que os processos tenham sido concluídos. Além disso, diversas propriedades visitadas já haviam firmado termos de ajustamento de conduta (TAC).
Apreensão de gado impulsiona busca por regularização fundiária

A operação do Ibama em Novo Progresso (PA) motivou o prefeito a buscar os governos estadual e federal para propor soluções. Dill afirmou que deve se reunir com a superintendência do Ibama e com o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), para levar a pauta dos pecuaristas após as apreensões.

O prefeito afirma que fez um pacto contra o desmatamento, ressaltando a importância de se alcançar um equilíbrio entre a preservação ambiental e o respeito às atividades produtivas. Diante da recente apreensão de gado, Dill quer propor que o governo regularize as propriedades em troca de assegurar o fim do desmatamento ilegal no município.

O advogado Vinícius Borba disse que a abordagem governamental prioriza a fiscalização sobre a regularização fundiária. “Por que o governo só manda o comando e controle? Por que junto com o Ibama não vem o Incra para regularizar as propriedades?”, questionou Borba, criticando a falta de ações efetivas para regularizar as terras dos produtores.

De acordo com o prefeito de Novo Progresso, poucas propriedades no município são regularizadas. “Não precisamos desmatar mais nada, é só regularizar isso que a gente já tem. Assim, conseguiremos ter uma evolução econômica muito significativa na região”, disse.

Fonte:Gazeta do Povo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/10/2024/16:07:12

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Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real, em 17/09/2020, sob licença CC BY-NC-ND 2.0 DEED

Para qualquer alteração da unidade de conservação, o ICMBio deverá, ainda, realizar audiências públicas nos núcleos urbanos e circunvizinhos.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão da Justiça Federal no Pará de impedir que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) diminua os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim e transforme a área excluída em Área de Proteção Ambiental (APA), no município de Novo Progresso, no sudoeste do Estado do Pará, sem estudos técnicos. Das medidas determinadas pela sentença de julho de 2018, apenas a aplicação de multa não foi mantida pelo Tribunal.

A Flona do Jamanxim é uma das Unidades de Conservação mais desmatadas no país e, desde a sua criação, em 2006, existe uma intensa pressão de setores ruralistas e madeireiros para que a área seja reduzida. Dados do ICMBio apontam que uma área equivalente a 115 mil campos de futebol da floresta virou pastagem, em decorrência de ocupações ilegais e criminosas.

De acordo com a ação, ajuizada em 2016, o ICMBio pretendia diminuir em quase 350 mil hectares a área da Flona do Jamanxim e utilizar esse território para criar uma Área de Proteção Ambiental (APA). O instituto defende a suposta necessidade da alteração devido ao aumento do desmatamento na Flona e a demanda de associações locais de produtores rurais.

Segundo o MPF, isso não justifica a mudança, uma vez que se estaria premiando uma ação ilícita e o grau de proteção ambiental da Flona é bem mais elevado. Além disso, as terras são públicas, não podem ser vendidas e é permitida apenas sua exploração sustentável. Já uma APA é um tipo de unidade de conservação ambiental formada de terras públicas ou privadas e admite uma maior intervenção humana, incluindo a exploração de atividades econômicas.

Risco de redução da proteção ambiental – O MPF aponta que essa diminuição de área e recategorização implica a redução da proteção pelo Estado e deve favorecer ainda mais práticas de desmatamento na Flona Jamanxim, que é a terceira unidade de conservação mais desmatada na Amazônia. Ademais, as reivindicações para a redução da Flona têm origem, notadamente, na pressão provocada pelo segmento econômico que tem interesse direto e efetivo na exploração econômica da área.

De acordo com o MPF, não existem glebas privadas com registro em cartório de imóveis dentro dos limites da Flona, apenas posseiros irregulares com pretensões fundiárias de grandes extensões para atividade de pecuária extensiva. Segundo o órgão, esse tipo de posseiro costuma desmatar grandes extensões, com uso de fogo e agrotóxicos desfolhantes para formação de pastos.

“O aumento do desmatamento no interior da unidade deve incentivar o incremento dos instrumentos de fiscalização e repressão do ilícito e não a anistia das áreas desmatadas, premiando os grileiros e desmatadores”, afirma o MPF na ação.

Com a decisão do TRF1, o ICMBio foi condenado a:
• Interromper propostas de alterações da Flona Jamanxim sem estudos técnicos que incluam os eixos social, econômico e ambiental, além de avaliar a intensidade da ocupação humana; a capacidade a médio prazo de reversão do processo de desmatamento; a viabilidade ambiental; e os limites das regiões de desafetação.

• Realizar, após a conclusão de estudos técnicos, audiências públicas nos núcleos urbanos circunvizinhos à Flona Jamanxin, garantindo a transparência e a publicidade dos estudos, a fim de que a proposta seja apta a mitigar o conflito fundiário existente.

Retirada de gado ilegal – Em maio deste ano, o MPF enviou recomendação ao presidente do ICMBio, ao diretor da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e ao ministro da Justiça e Segurança Pública. O objetivo era a realização de uma operação urgente de retirada do gado criado de forma ilegal na Flona do Jamanxim.

Segundo dados do próprio ICMBio, há cerca de 100 mil cabeças de gado na Flona do Jamanxim e em outras duas outras Flonas próximas a ela (Crepori e Itaituba II).

Ação Civil Pública nº 0001990-15.2016.4.01.3908
Consulta processual.

Fonte: PRPA-ASCOM  Portal Tailândia e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2024/10:19:05

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Um veículo, sem motorista, causou um acidente por volta das 17h desta sexta-feira, 18 de outubro de 2024, na Avenida Orival Prazeres , área central da cidade de Novo Progresso.

Leia também:Colisão entre carro Toyota e Ford 4 mil trava o trânsito da Avenida Brasil;Vídeo

Conforme as informações apuradas pela reportagem do Jornal Folha do Progresso no local, a condutora parou o automóvel no estacionamento de um estabelecimento comercial. Momentos depois, sem ninguém dentro, o carro saiu do estacionamento, invadiu a rua e colidiu com uma camionete Hilux que vinha sentido contrário.

Ninguém se feriu.

https://youtu.be/GAB72iLcilc

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/10/2024/17:07:11

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Um acidente entre um caminhão Ford F4000 de cor verde e um Toyota Etios de cor branca travou o trânsito, durante o início da tarde desta sexta-feira, 18 de outubro de 2024,na Avenida Brasil com a Rua Medianeira, no bairro Rui Pires de Lima, em Novo Progresso-PA.

O motorista do Toyota foi atendido no hospital Municipal e recebeu alta , o motorista da F 4 mil não teve ferimentos e recusou atendimento.

De acordo com o condutor do veículo pesado, ele seguia pela Rua Medianeira, quando ia atravessar a Avenida Brasil. Na sequência, relatou ter sido surpreendido pelo Toyota Etios, que surgiu repentinamente.

O acidente ocorreu por volta das 14h20min, o trânsito segue lento na direção Centro. Diante dos fatos, os dois motoristas concordaram em deixar o veículo no local e chamaram as autoridades de trânsito para dirimir os fatos.

Assista ao vídeo

https://youtu.be/qsiBf4Lz_Yc

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/10/2024/15:09:01

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Prefeito Gelson Dill (MDB) [Foto:Reprodução) — A propriedade rural do prefeito Gelson Dil e da família foi alvo de operação do IBAMA, na segunda-feira, 14 de outubro, um dia após Dill se reunir com produtores em Novo Progresso-PA.

Conforme informações o prefeito mesmo acompanhou o desenrolar em sua propriedade e conversou com Givanildo coordenador da operação. Segundo Dill ouviu do próprio coordenador que a operação era uma retaliação em virtude que o prefeito trouxe um advogado para excitar os produtores contra o Ibama.

Segundo Dill, o encontro foi para construir um pacto pelo desmatamento zero. Os valores das multas não foram divulgados.

Encontro com Produtores –  A convocação foi repentina e partiu do prefeito Dill (MDB),  que antes tentou interferir junto aos fiscais na apreensão de bovinos doados à Igreja Católica, sem sucesso. Na oportunidade os fiscais apreenderam um caminhão de bovinos alegando serem retirados de área embargada, acusação contestada pela autoridade não foi aceita pelo órgão que manteve a autuação, e posteriormente doou os bovinos para igreja.

O Prefeito Gelson Dill (MDB), ouviu dos fiscais que uma operação estava ocorrendo na região de Novo Progresso, que não tem prazo para terminar, áreas embargadas ou não com danos ambientais seriam alvos. A convocação feita pelo prefeito no dia 11 foi para um encontro no Salão de Eventos do município com objetivo de ouvir as demandas dos produtores e unir forças com proposta de um pacto com o desmatamento e ações para coibir abusos.

Leia mais:Produtores rurais acusam Ibama de abuso de autoridade em Novo Progresso no Pará

*Ibama não devolve,mas doa gado apreendido para igreja de Novo Progresso | PA

No encontro, os produtores rurais de Novo Progresso acusaram o Ibama de abuso de autoridade em operações no Pará.

O ponto central das críticas foi a apreensão de gado em áreas embargadas sem notificações prévias. Os trabalhadores argumentam que algumas dessas propriedades já contestam judicialmente os embargos ou estão em conformidade com programas de regularização.

De acordo com os produtores rurais, na última semana, o Ibama realizou apreensões de gado na região durante operações de fiscalização.

Durante um encontro no último domingo, 13 de outubro de 2024, com o prefeito Gelson Dill (MDB) e o deputado estadual Wescley Tomaz (Avante), os produtores questionaram a atuação do Ibama, criticando a ausência de diálogo e as apreensões consideradas ilegais. A principal reivindicação é a presença de outros órgãos, como o Incra, para a regularização fundiária na região.

O advogado Vinícius Borga, do Movimento Produtores Rurais Independentes da Amazônia, afirmou que o grupo irá formalizar uma denúncia por abuso de autoridade contra o órgão federal, acusando os fiscais de prevaricação e inserção de dados falsos nos sistemas oficiais.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/10/2024/06:55:11

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Foto: Jornal Folha do Progresso | O Corpo de Bombeiros de Novo Progresso realizou, na tarde desta quinta-feira (17), o resgate de um animal que havia caído em um buraco em um terreno baldio no bairro Jardim Europa. Segundo informações de uma moradora, o animal aparenta estar já alguns dias no buraco,  ele foi encontrado por trabalhadores em uma obra de construção civil nas proximidades, que chamaram o Corpo de Bombeiros (o animal está debilitado e gravemente machucado no local).

Os bombeiros agiram rapidamente para retirar o animal do buraco. O terreno, de propriedade de um morador de fora da cidade, estava sem manutenção, e o dono relatou que comprou o lote em uma transação online, sem saber do buraco.

O animal foi resgatado em segurança e entregue aos cuidados necessários . O incidente lançou discussão sobre a necessidade de cuidados com terrenos abandonados na área.

VEJA O VÍDEO DO RESGATE ABAIXO:

https://youtu.be/ZALmyB0iRMY

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Cavalo cai em buraco em terreno baldio em bairro na cidade de Novo Progresso-PA.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/10/2024/15:24:46

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Bombeiros já estiveram no local e planejam o resgate – (foto:Jornal Folha do Progresso)

Um cavalo caiu em um buraco em um terreno baldio no Bairro Jardim Europa, em Novo Progresso, foi encontrado, na manhã desta quinta-feira, 17 de outubro de 2024. Segundo informações de uma moradora, o animal aparenta estar já alguns dias no buraco, ele foi encontrado por trabalhadores em uma obra de construção civil nas proximidades, que chamaram o Corpo de Bombeiros (o animal está debilitado e gravemente machucado no local).

As pessoas informaram que uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local, e estão se preparando para remover o cavalo, que ainda permanece no local , na tarde desta quinta-feira, (17).

A dona de casa Paula Camargo é vizinha ao terreno onde o animal caiu e disse que o local é de difícil acesso e não há informações sobre o proprietário do cavalo, a dona do terreno que adquiriu recentemente disse não saber do buraco.

“Esse buraco foi aberto para uma construção, mas os donos desistiram da obra e o local ficou aberto. Ele [o cavalo] estava comendo capim na área e acabou caindo.

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Fonte: JORNAL FOLHA DO PROGRESSO e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/10/2024/15:06:50

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Barra de ouro – (foto:Arquivo) – MPF recorre para condenação de empresas inocentadas de acusação de revender 4,3 toneladas de ouro de garimpos ilegais do Pará –

Ação do MPF em 2021, pedia suspensão de instituições que compram ouro ilegal extraído em terras indígenas nos Municípios de Novo Progresso, Jacareacanga e Itaituba no PA, os casos foram julgados e as empresas não foram consideradas culpadas.

Acusação – O minério foi comercializado por empresas chamadas de Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), identificadas como ‘FD’Gold’, ‘Carol’ e ‘Ouro Minas’, que, segundo o MPF, seriam as principais compradoras de ouro ilegal na região. Em ação o MPF pede, ainda, que as empresas sejam condenadas à pena de R$ 10,6 bilhões por danos sociais e ambientais.

Segundo o MPF, os processos judiciais buscam a adoção de medidas preventivas para interromper o ciclo de ilegalidade, através da implantação de mecanismos eficientes de compliance – padrões empresariais para cumprimento da legislação. O MPF pede à Justiça que as instituições só tenham as atividades liberadas na região se comprovarem mecanismos para evitar que o minério seja extraído de terras indígenas e unidades de conservação de proteção.

Fraudes- A comprovação de fraude na compra do ouro em entre 2019 e 2020 em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso veio após análise de imagens de satélite. As três empresas declararam, no período indicado, a compra de ouro tinha origem de lavra garimpeira regular. Mas, segundo o MPF, imagens de satélite mostraram que nenhuma das áreas declaradas pelas instituições tinha qualquer sinal de exploração.

O MPF conclui, então, que se o minério comercializado não veio de áreas legalizadas, que permanecem intactas, a origem, provavelmente, seria dos muitos garimpos ilegais que se proliferam nos três municípios. Nos trâmites judiciais, agora cabe às instituições financeiras comprovarem que não compraram ouro de forma ilegal.

As investigações apontam que, no período de 2019 a 2020, a empresa ‘Ouro Minas’ declarou ao governo federal ter comprado 1.080 quilos de ouro, extraídos de 127 áreas em que a exploração de ouro era permitida. Já a ‘FD’Gold’ declarou a compra de 1.370 quilos de ouro, supostamente originados em 37 áreas de lavra garimpeira regular. A terceira empresa, a ‘Carol’ declarou 1.918 quilos de ouro comprados de 56 áreas de lavra.

Apesar de o MPF não ter tido acesso às contestações das empresas nos processos, os casos foram julgados e as empresas não foram consideradas culpadas.

Novo Recurso –  MPF recorre para condenação de empresas acusadas de revender 4,3 toneladas de ouro de garimpos ilegais do Pará – 

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para que sejam parcialmente anulados os processos no Pará contra três empresas acusadas de revender mais de 4,3 toneladas de ouro extraídas ilegalmente. Apesar de o MPF não ter tido acesso às contestações das empresas nos processos, os casos foram julgados e as empresas não foram consideradas culpadas.

Os processos tinham sido iniciados em 2021, a partir de ação do MPF contra as distribuidoras de valores mobiliários FD’Gold, Carol e OM. Segundo análises de imagens de satélite, não havia sinal de exploração minerária em nenhuma das áreas apontadas pelas empresas como locais de extração do ouro.

Se não veio de áreas legalizadas, que permaneceram intactas, o ouro provavelmente saiu dos muitos garimpos ilegais que proliferam nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste do Pará, concluíram as investigações do MPF, que contaram com levantamento científico feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Violação da legislação processual – Nos três processos judiciais, as contestações das empresas não foram disponibilizadas ao MPF. Sem acesso a essas manifestações, o MPF não pôde apresentar réplicas nem indicar eventuais outras provas que considerasse necessárias, o que implica violação da legislação processual.

Por isso, o MPF pediu que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anule os atos processuais praticados a partir dessas ocorrências e casse as sentenças decretadas nos processos. Proferidas no final de setembro, as sentenças consideraram que as acusações do MPF contra as empresas não procedem.

Os recursos são assinados pelos procuradores da República Adriano Augusto Lanna de Oliveira, Gilberto Batista Naves Filho, Igor da Silva Spindola, Igor Lima Goettenauer de Oliveira e Priscila Ianzer Jardim Lucas Bermúdez.

Demais pedidos – O MPF também insistiu nos pedidos para que a Justiça suspenda as atividades das empresas no sudoeste do Pará e condene as três distribuidoras de valores a pagar um total de R$ 10,6 bilhões por danos sociais e ambientais.

Nos recursos, voltou a pedir, ainda, que a Justiça Federal determine a adoção de medidas preventivas para que as empresas interrompam o ciclo de ilegalidade, por meio da implantação de mecanismos eficientes para o cumprimento da legislação.

Indícios de fraude – Os recursos destacam que as fraudes apontadas nas ações e a quantidade de ouro adquirida pelas empresas referem-se ao chamado esquentamento chapado de ouro, em que áreas florestadas e sem nenhum traço de exploração garimpeira são utilizadas para dar aparência de legalidade a transações de aquisição de ouro de origem ilegal, provavelmente de terras indígenas e unidades de conservação.

O MPF ressalta que essa falsa indicação de origem, pelo caráter rudimentar da fraude e pelos valores envolvidos, seria de fácil identificação por parte das empresas, por meio de diversas medidas preventivas, se acaso houvesse mínimo interesse das distribuidoras de valores.

“Cuidados mínimos preventivos a danos ambientais não foram adotados, consolidando-se uma prática empresarial de cegueira deliberada que acabou por contribuir para a proliferação dos danos associados ao garimpo ilegal na região”, assinalam os membros do MPF.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/10/2024/06:59:11

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