Presidente Dilma exonera diretores indicados pelo PMDB

A presidente Dilma Rousseff e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, assinam portaria publicada no Diário Oficial desta quinta exonerando o diretor de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rogério Luiz Abdalla, indicado pelo vice-presidente Michel Temer. A presidente também demitiu o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Sousa, outro nome indicado pelo PMDB. O cargo era muito cobiçado por parlamentares do Nordeste. A partir desta quinta-feira, Dilma começa a fazer mudanças nos ministérios depois do desembarque do partido.

Rogério Abdalla, que na semana passada tirou dez dias de férias, entrou na Conab em agosto de 2007 como assessor da presidência da companhia, quando o presidente do órgão era Wagner Rossi, que foi deputado federal e ministro da Agricultura. Rossi é filiado ao PMDB de SP e também ligado a Temer.

Em maio de 2010, Abdalla tornou-se diretor de Pessoal, cargo que ocupava até hoje. O salário de um diretor da Conab é de cerca de R$ 28 mil. Ele levou para a Conab outras indicações do PMDB, como Mônica Azambuja, ex-mulher de Henrique Eduardo Alves, que deixou anteontem o Ministério do Turismo. A Conab é subordinada ao Ministério da Agricultura.

Considerada uma das mais governistas no PMDB, Kátia Abreu afirmou na última terça-feira que não sairá do Ministério da Agricultura, nem do partido. A ministra participou, junto com Helder Barbalho (Portos) e Eduardo Braga (Minas e Energia), de uma reunião na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a fim de costurar a alternativa de se licenciar do partido para se manter no cargo.

Por  O Globo
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Com medo de H1N1, igreja corta procissão e até oração de mão dada

O surto de H1N1 vai provocar mudança no ritual litúrgico das celebrações católicas de 11 cidades do Vale do Paraíba. A Diocese de Taubaté decidiu nesta quarta-feira, 30, ordenar a suspensão da saudação (abraço) da paz, da entrega de hóstia na boca do fiéis, da oração de mãos dadas e da procissão do ofertório em todas as missas. A meta é reduzir o contato entre as pessoas.Na mesma linha, outra mudança na tradição sugerida é que visitas de leigos e religiosos aos enfermos tenham cuidados especiais. Além disso, todos os ambientes onde ocorram celebrações e reuniões deverão apresentar a maior ventilação possível.

No documento, assinado pelo bispo diocesano d. Wilson Luís Angotti Filho, a Igreja afirma que as mudanças colaboram com a sociedade e visam à diminuição do contágio pelo vírus da gripe. A circular foi endereçada aos párocos de Taubaté, Pindamonhangaba, Caçapava, São Bento do Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal, Campos do Jordão, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Jambeiro, Redenção da Serra e Tremembé. Em 2009, na pandemia mundial, outras dioceses paulistas já haviam proposto as mesmas restrições. Em Taubaté, há 13 casos suspeitos de H1N1.

Por Estadão

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STF decide hoje se investigações sobre Lula continuam com Moro

Foto Cenário MT-O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

Na terça-feira (29), em informações prestadas a pedido de Zavascki, Moro pediu desculpas por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve a intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos. Com informações da Agência Brasil.
POR Notícias ao Minuto
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Mulher de Cunha será julgada por Moro, decide STF

STF rejeita pedido de mulher de Cunha para não ser julgada por Moro
Foto© Fornecido por Notícias ao Minuto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou ontem (29) o habeas corpus em que a mulher e  filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.

Na decisão, Mello entendeu que não é possível derrubar a decisão de um colega da Corte por meio de habeas corpus.

No dia 15, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo.

De acordo com a denúncia apresentada este mês contra o presidente da Câmara, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha responderá às acusações no STF.

Pela denúncia, US$ 165 mil foram encontrados em uma conta na Suíça atribuída à mulher de Cunha. De acordo com as investigações, parte do valor foi usada para pagar despesas do cartão de crédito de Danielle Cunha. Com informações da Agência Brasil.
Por Notícias ao Minuto

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A nova inimiga de Kim Kataguiri: Marina Silva

Foto© Divulgação/Reuters -Parece até piada, mas o novo lider mirim da política nacional já encontrou um novo inimigo, mesmo que não tenha de fato derrubado seu principal alvo, que é a presidenta Dilma Rousseff. Trata-se do meu companheiro de blog no Huffpost Brasil, o Kim Kataguiri, e seu movimento bancado pela Students for Liberty, o Movimento Brasil Livre.

Em suacoluna de hoje no jornal Folha de São Paulo, Kataguiri decidiu esculachar a ex-presidenciável Marina Silva, da Rede. “O petismo verde”, disse. Separei alguns trechos aqui:

“[Marina] Diz acreditar que a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja a solução de que o país precisa.O que a ex-senadora esquece de mencionar é que o processo do TSE é muito lento. Na melhor das hipóteses, conseguirá adiantar as eleições de 2018 em 2 ou 3 meses. Marina sabe disso. E é por isso que diz o que diz.O que ela realmente quer é aumentar seu capital político em cima do desgaste do governo — e, consequentemente, da desgraça do país — para garantir uma eleição tranquila em 2018. Muito nobre da parte daquela que “não desistiu do Brasil”, não é?”

No final das contas, o medo de Kataguiri é exatamente o mesmo que o de Marina: perder a chance de aumentar seu capital político. Pra quem não sabe, seu movimento bancado pelo Students for Liberty (organização estrangeira que atua em países como Venezuela e Ucrânia) deve lançar cerca de 200 candidatos para as eleições municipais deste ano, ao redor de todo o País. Os partidos escolhidos pelos membros do Movimento Brasil Livre acabam variando entre siglas da oposição ao governo Dilma, como o DEM, PSDB, PP e até mesmo PSC e PMDB.

Não por acaso, são os mesmos partidos mais interessados pelo impeachment de Dilma Rousseff e, logo em seguida, em um possível governo de Michel Temer no Planalto. Representantes das siglas de oposição querem participar do futuro governo de Temer caso o impeachment seja aprovado pelo Congresso, e claro, seus guris articuladores das manifestações contra Dilma não querem perder a oportunidade de pegar algumas fatias do bolo.

Seja através de capital político, ganhando espaço e reconhecimento dentro de núcleos em Brasília, ou até mesmo garantindo vitórias municipais para posteriormente se fortalecer em 2018 para cargos no Congresso.Por isso, a ideia de Marina Silva de esperar pela cassação do mandato Dilma/Temer seria considerada um desastre estratégico para Kim Kataguiri e seus colegas adoradores da escola do YouTube, mais conhecida como Ludwig von Mises.

Segurando bandeiras contra a corrupção de um, Kataguiri ignora completamente a corrupção de outro – no caso, Michel Temer. Utiliza do ódio generalizado contra o Partido dos Trabalhadores para justificar a seletividade em suas manifestações, e claro, faria o mesmo em um futuro governo do PMDB em Brasília. Vale lembrar que Michel Temer foi mencionado por diversas vezes durante as investigações da Operação Lava Jato, desde 2014. Em reportagem publicada pela Agência Democratize, há um compilado de alguns detalhes envolvendo o vice-presidente:

“Conforme a delação premiada de Delcídio do Amaral (PT), diversos executivos da Petrobras que foram condenados eram “apadrinhados” por Temer, ou seja, tiveram suas indicações a partir do vice-presidente.Anteriormente, em agosto do ano passado, Temer já havia sido citado por Camargo, onde apontava que Fernando Baiano era “representante” do PMDB no esquema de corrupção na estatal – ou seja, seu possível “apadrinhado”.Ainda em 2014, documentos apreendidos na Camargo Corrêa pela Lava Jato já trazia planilhas com nomes de políticos tucanos, além do próprio Michel Temer. As tabelas eram dos anos 90, e relaciona políticos, obras e valores em dólar. Além de Temer, nomes importantes do PSDB fazem parte dos documentos: José Aníbal e o ex-governador e já falecido Mario Covas.A PF suspeita que esses valores se refiram a propina paga a esses políticos, provavelmente entre 1990 e 1995.”

Mas quem se importa com a corrupção de Temer? Afinal, ele pode aplicar as medidas econômicas neoliberais defendidas pela Students for Liberty, como: privatizações em massa, diminuição drástica de ministérios, cortes nos gastos públicos com programas sociais (Bolsa Família, Prouni, Pronatec, entre outros) e políticas de austeridade que afetem direitos trabalhistas necessários para as classes C, D e E. E claro, ele ainda pode nos dar um espaço considerável dentro de seu governo. Quer um aliado melhor que esse?Se isso significar o sepultamento da Operação Lava Jato, quem se importa? O governo Dilma já teria ido embora, e o Partido dos Trabalhadores já teria dito sua derrota amarga e histórica.

O principal inimigo teria desaparecido do cenário político.Pena que, para a infelicidade de Kataguiri e seus mentores no Congresso e em ONGs estrangeiras, a oposição ao governo Dilma no Brasil não se concentra apenas na direita, como também na esquerda. Pena também que ele não tenha calculado a capacidade de articulação da sociedade civil, que já começa a entender que a corrupção é algo muito mais complexo do que o simplismo apresentado nas manifestações contra Dilma Rousseff.

Não por acaso, o desespero precoce em esculachar Marina Silva e quem defende novas eleições gerais no Brasil.Política é uma coisa feia mesmo. E não podemos fazer nada sobre isso.Kataguiri, como figura política, representa o interesse daqueles que depositaram esperança e fé em um país sem corrupção. Porém, ele também representa o interesse político e econômico daqueles que depositaram bastante dinheiro na conta bancária do Movimento Brasil Livre. Entre fé e dinheiro, parece que ele escolheu o lado que a maioria dos políticos costumam escolher: utilizar da fé alheia para ganhar dinheiro e aumentar seu capital político. Que coisa, não?

Por HuffPost Brasil Francisco Toledo
Foto© Divulgação/Reuters

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69% dos brasileiros consideram governo de Dilma ruim ou péssimo

A avaliação negativa do governo da presidenta Dilma Rousseff apresentou melhora de um ponto percentual em março. A porcentagem de entrevistados que consideram a gestão federal ruim ou péssimo caiu de 70% em dezembro para 69% agora, segundo pesquisa do Ibope divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O percentual de brasileiros que avaliam o governo como regular caiu de 20% para 19%, enquanto a parcela que considera a gestão ótima ou boa subiu um ponto percentual, de 9% para 10%.

No que diz respeito à maneira de Dilma governar, a taxa ficou estável, com desaprovação de 82% dos entrevistados. Os que aprovam também se mantiveram nos 14%.

Por outro lado, subiu o número de pessoas que disserem não ter confiança em Dilma, com alta de dois pontos percentuais, de 78% para 80%. Os que disseram ter confiança ficaram estável em relação à pesquisa anterior, realizada em dezembro, no patamar de 18%.

Em uma análise de perspectiva futura, subiu também o percentual de entrevistados que acreditam que o restante do governo Dilma será ruim ou péssimo, de 65% para 68%. A avaliação regular caiu de 20% para 18%, ótimo e bom teve oscilação para cima, de 9% para 10%.

A aprovação do governo Dilma mantém-se há quatro trimestres no nível mais baixo já registrado para uma gestão federal desde novembro de 1989, quando a pesquisa do Ibope registrou apenas 9% de aprovação ao governo José Sarney. À época, a hiperinflação era um dos principais problemas enfrentados por brasileiros.

A pesquisa Ibope/CNI entrevistou 2002 pessoas entre os dias 17 e 20 de março, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Com informações da Agência Brasil.

POR Notícias ao Minuto

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Planalto diz que vai ‘repactuar’ governo com a saída do PMDB

O rompimento do PMDB não foi evidentemente surpresa alguma para o governo, que decidiu retaliar identificando o vice-presidente Michel Temer com um conspirador golpista. Além de atacar agora Temer, o Palácio fala em formar um novo governo. A palavra da vez, no Palácio do Planalto, é repactuação. Não fica lá muito claro o que significa na prática.

É mais ou menos assim: tentar refazer laços com partidos que ainda estão na base de apoio do governo, mas que tinham bem menos espaço e visibilidade política que o PMDB, por exemplo, que ainda está com seis ministérios e cerca de 600 cargos.

Além dos partidos que estão juntos há anos com o PT, como o PC do B e o PDT, outros partidos ensaiam uma retirada do governo, como o PP, e a maioria de bancadas de outros partidos da base como o PR e PSD se decalara a favor do impeachment.

Aí a tal repactuação também quer dizer negociar, como se diz, no varejo, com cada parlamentar, mesmo os de partidos que deixem de apoiar o governo. O que dá muito mais trabalho, e o resultado é incerto.

Agora, o PMDB rompeu com o governo, mas diz que não resolveu nada ainda sobre como os parlamentares vão votar no processo de impeachment, que é a questão vital, literalmente, para o governo Dilma.Desde que o PT assumiu a presidência da República, é a primeira vez que o partido fica fora da gestão.

O Palácio sinalizou que tem pressa em negociar os cargos que ficarem vagos pelo PMDB. O chefe de gabinete da presidente Dilma, ministro Jaques Wagner, disse que até sexta-feira (1º) pode ser que se já tenha algo mais concreto sobre essa nova etapa do governo.

Voltou a defender o ex-presidente Lula no ministério, na Casa Civil, para contribuir mais na articulação política. Sobre a relação da presidente Dilma com o vice, Michel Temer, o ministro falou que a relação entre os dois agora “é educada, mas politicamente interditada.”

“O PMDB tomou a sua decisão, uma decisão rápida e eu acho que foi bom que ele tomasse antes da votação que nós teremos pela frente, repito, porque dá oportunidade, desse ponto de vista foi positivo, porque dá oportunidade para presidente Dilma repactuar o seu governo, não apenas para a votação que se aproxima, mas repactuar seus dois anos e nove meses que lhes restam”, declara Jaques Wagner,  ministro-chefe do gabinete da presidência.

O vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá, um dos principais defensores do rompimento, afirmou que a partir de quarta-feira (1º), o PMDB como partido não ocupa mais nenhum cargo no governo, sem exceções, mas disse que cada um é dono do seu nariz.

Os seis ministros fizeram reuniões na terça (29). Os ministros da Aviação Civil, Mauro Lopes, dos Portos, Helder Barbalho e de Minas e Energia, Eduardo Braga, estariam mais inclinados a entregar logo os cargos. Outro grupo estaria mais resistente. Estariam nessa lista os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Agricultura, Kátia Abreu, próxima à Dilma.

Mas esses são comentários feitos reservadamente. Nada oficial. A resposta oficial é: “Os ministros ainda não tomaram decisão”. O único ministro que se posicionou depois da decisão do PMDB foi Celso Pansera,ministro da Ciência e Tecnologia.

“Pretendo ficar no meu partido, gosto do partido, me elegi por ele e não tenho nenhuma intenção de sair. Vou me manter no cargo de ministro e no partido”, declara Celso Pansera, ministro da Ciência e Tecnologia.

O Palácio do Planalto entregou ao Supremo Tribunal Federal parecer sobre as ações que questionam a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. O governo afirmou que não houve intenção de beneficiar Lula com foro privilegiado e que a nomeação é de interesse público. Alegou que o Judiciário não pode interferir em ato privativo da presidente. Esse julgamento ainda não tem data para acontecer.

Por F1  Giovana Teles Brasília, DF

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PMDB oficializa saída do governo da presidente Dilma

Reunião da Executiva Nacional do PMDB em que o partido decidiu deixar o governo © Foto: Dida Sampaio/Estadão
Reunião da Executiva Nacional do PMDB em que o partido decidiu deixar o governo © Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em menos de cinco minutos, o PMDB aprovou há pouco, por aclamação, a moção que ratifica o rompimento do partido com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), com a recomendação de entrega imediata dos cargos no governo federal. No encontro, na Câmara dos Deputados, estavam presentes vários caciques do partido, incluindo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acatou o pedido de impeachment contra Dilma, avaliado por uma comissão de parlamentares.

No entanto, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não participaram da reunião. Logo após abrir os trabalhos, o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), leu a moção do peemedebista baiano Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Integração Nacional, e informou que havia um entendimento que ela fosse aprovada por aclamação e simbólica, o que ocorreu em seguida. Após a comemoração dos presentes, um grupo gritou, em coro, “Brasil, pra frente, Temer presidente” e Jucá emendou. “A partir de hoje, nessa reunião histórica, o PMDB se retira da base e ninguém no País está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”. Juca encerrou o encontro com um “Viva o Brasil” e membros do partido ainda tiveram tempo para entoar um “Fora PT”.

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Apresentada pelo diretório estadual da Bahia, a moção que aprovou o desembarque do PMDB do governo pede a “imediata saída do partido da base de sustentação do governo Dilma Rousseff”, com “imediata entrega de todos os cargos”, mas não estabelece prazo para entrega desses postos.Na moção, aprovada por aclamação em uma reunião que durou menos de cinco minutos, o partido defende o desembarque do governo Dilma Rousseff, elencando uma série de problemas. Entre eles, as crises “econômica, moral e política” que, na avaliação do diretório estadual baiano, o Brasil vive e as “escolhas erradas nas ações do governo federal”.

A legenda também considera que, embora Michel Temer seja vice-presidente da República, o partido “nunca foi chamado para discutir soluções econômicas ou políticas para o País”. No documento, a legenda cita ainda “escândalos de corrupção” que tiveram participação de integrantes do governo, sem especificar que escândalos são esses.Os peemedebistas afirmam que a “permanência do PMDB na base do governo fomentará uma maior divisão do partido”.

Essa divisão ficou explícita na própria reunião de hoje. Peemedebistas da ala governista, como o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, não participaram do encontro.Na moção, o PMDB considera ainda que a manutenção do partido na base aliada do governo Dilma Rousseff vai “de encontro à pretensão” da legenda de lançar candidato próprio na eleição presidencial de 2018 e “principalmente, o anseio do povo brasileiro por mudanças urgentes na economia e política nacional”. O partido não cita a palavra impeachment no texto.”Solicitamos a imediata saída do PMDB da base de sustentação do governo federal com a entrega de todos os cargos em todas as esferas da administração pública federal”, conclui o texto da moção aprovada.

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Leia íntegra da Moção:”Moção N 001/2016A Sua Excelência o SenhorMichel TemerPresidente da Comissão Executiva Nacional do PMDBS

enhor Presidente,Considerando que o Brasil sofre uma das mais graves crises econômica, moral e política de sua história;Considerando que a crise é resultante, principalmente, de escolhas erradas nas ações do Governo Federal;Considerando que o PMDB, embora tenha o Vice Presidente da República e formalmente participe da base do governo, nunca foi chamado para discutir soluções econômicas ou políticas para o país;Considerando as graves denúncias de participação de integrantes do Governo Federal em escândalos de corrupção;Considerando que as bases e a militância do PMDB já não concordam integrar o governo da Presidente Dilma Rousseff;Considerando que a permanência do PMDB na base do governo fomentará uma maior divisão no partido;Considerando que a manutenção do PMDB no governo vai de encontro à pretensão do partido de lançar candidato próprio na eleição presidencial de 2018;Considerando, principalmente, o anseio do povo brasileiro por mudanças urgentes na economia e na política nacional;Solicitamos a imediata saída do PMDB da base de sustentação do Governo Federal, com a entrega de todos os cargos em todas as esferas da Administração Pública Federal.Delegados do Diretório Estadual do PMDB da Bahia.”

Por Estadão

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Com apoio de 2 milhões, chega à Câmara o 10 Medidas Contra a Corrupção

Com mais de 2 milhões de assinaturas colhidas em todas as regiões do País, o projeto 10 Medidas Contra a Corrupção, iniciativa do Ministério Público Federal, encerra mais uma etapa nesta terça-feira, 29 de março, com a entrega das rubricas em cerimônia no Congresso Nacional. A campanha é coordenada pela Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria e foi lançada em 27 de julho de 2015. Com o suporte das ruas e o trabalho de voluntários em todo o País, em sete meses o 10 Medidas superou a marca de 1,5 milhão de adesões necessárias para que a campanha pudesse ser apresentada ao Parlamento como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

O projeto, sem vínculo partidário, propõe mudanças na legislação para coibir e punir com mais rigor os crimes de corrupção. De acordo com a Procuradoria, a campanha abrange cerca de 20 projetos de lei que já existem, mas que se arrastam ou estão parados no Congresso. O projeto contempla medidas como a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a reforma no sistema de prescrição penal, a celeridade nas ações de improbidade administrativa, a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa 2. Por ano, calcula o Ministério Público Federal, a corrupção provoca perdas de pelo menos R$ 200 bilhões para o País.

“Estamos otimistas. Como de iniciativa popular, o 10 medidas pode ajudar a tornar a Justiça mais célere e eficiente. O Congresso representa a sociedade e tem de ouvir a vontade das ruas nesse caso”, diz a procuradora da República Thaméa Danelon, que coordena o projeto em São Paulo.

No Estado, foram coletadas cerca de 360 mil assinaturas, 24% do total recolhido em todo o País. O objetivo do projeto, diz a procuradora, é tornar o processo mais dinâmico.

Ela lembra o caso do juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado a 26 anos e seis meses de prisão pelos crimes de desvio de verbas, estelionato e corrupção na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Até a condenação definitiva, sem a possibilidade de recursos, foram 23 anos. Condenado a 31 anos de prisão na mesma ação do juiz Nicolau, o ex-senador Luiz Estevão, nos dez anos que se seguiram à condenação, apresentou 34 recursos aos tribunais superiores. O ex-senador foi preso em 8 de março passado.

“Hoje temos muitas brechas, muitos mecanismos que atrasam o processo. Nosso propósito, com o 10 Medidas, é deixar o processo mais dinâmico, mais razoável, sem prejuízo, obviamente, do investigado”, afirma Thaméa. Para a procuradora, também não é razoável, por exemplo, a pena mínima para crimes de corrupção (2 anos) ser menor que a de roubo (4 anos). “Temos de inibir o colarinho branco”, diz.

O empresário Emerson Granemann, de Curitiba – terra da Operação Lava Jato -, vai participar do ato em Brasília como voluntário. Ele diz que, se o Congresso quiser, aprova o 10 Medidas até o fim do ano. “É possível, mas é importante que não haja alterações do conteúdo do projeto pelos parlamentares. Vamos pressionar o Parlamento para que o projeto se torne lei”, diz o empresário.

Segundo ele, o grupo de voluntários do qual faz parte vai mapear a posição dos deputados em relação às medidas propostas pela campanha. “Quem votou contra, a favor, vamos fazer um placar para que a sociedade acompanhe esse processo.”

Para ele, o trabalho da Lava Jato também depende do 10 Medidas. “Assim como é importante investigar, é essencial, para o futuro, criar mecanismos, leis, que inibam a prática de corrupção. Ideal é que quem pratica corrupção hoje e é punido não se sinta mais estimulado a fazer de novo.”

Nesta terça-feira, 29, em Brasília, antes da entrega oficial das rubricas aos parlamentares – deputados da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção devem receber o grupo no Congresso -, haverá uma cerimônia no auditório da Procuradoria-Geral da República, onde, de maneira simbólica, a Procuradoria devolverá as assinaturas que foram colhidas desde o início da campanha para que os cidadãos voluntários façam a entrega aos congressistas.

Cerca de 100 voluntários vão levar, cada um, um pacote de mil assinaturas. O grupo sairá em caminhada da Procuradoria até a Câmara dos Deputados.

Confira as 10 propostas

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2. Tornar crime o caixa 2 eleitoral e responsabilizar os partidos cujos candidatos cometerem essa prática. buy cialis online high blood erectalis dk flow easily through hardened, … to

3. Reformar a legislação sobre prescrição de penas, para evitar a impunidade.

4. Mudar as leis para evitar que os recursos judiciais sejam utilizados para atrasar o cumprimento das penas.

5. Criar a possibilidade de decretar prisão preventiva daquela pessoa suspeita de enriquecer ilicitamente que possa estar gastando o dinheiro público.

6. Criar regras de eficiência para o Ministério Público e para a Justiça, estabelecendo que um processo possa tramitar no máximo dois anos na primeira instância e um ano nas demais instâncias judiciais.

7. Aumentar as penas e tornar crime hediondo a prática de corrupção que envolve altas quantias de dinheiro.

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9. Restringir as possibilidades de a defesa pedir a nulidade de processos.

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Marina Silva diz que Temer na Presidência provocaria “bololô”

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A ex-ministra Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, disse na madrugada desta terça-feira (29), durante entrevista ao apresentador Jô Soares, no “Programa do Jô”, da TV Globo, que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, se aprovado, cumpriria uma “formalidade”, mas não sua “finalidade”.

Se o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumisse, segundo ela, ocorreria um “bololô”. A expressão foi usada antes pelo apresentador, para se referir à possibilidade de afastamento da presidente e do vice, que provocaria, segundo ele, uma confusão ainda maior que o impeachment. Para Marina, no entanto, Dilma e Temer têm responsabilidades equivalentes pela atual crise. “Os dois partidos (PT e PMDB) estão implicados igualmente”, afirmou Marina.

A ex-ministra voltou a defender que a melhor saída para a crise seria a impugnação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que provocaria novas eleições se ocorresse ainda em 2016.

Jô tratou a entrevistada como candidata e perguntou se ela já teria escolhido nomes para o Ministério.

Marina negou que já tenha tomado qualquer decisão. “Não é uma mentira branca nem mentira negra ou preta”, disse a ex-ministra, rejeitando a insinuação de que ela estaria escondendo suas pretensões. “É a mais profunda verdade e pago um preço muito alto quando digo que não sei se serei candidata. Meu objetivo de vida não é ser presidente, é ver o Brasil melhor”, afirmou.

A líder da Rede Sustentabilidade afirmou que pensa na possibilidade de concorrer ao Planalto, mas que não quer “instrumentalizar” a crise. “O mais importante é dar contribuição genuína. (…) Não fico ligada em pesquisa de opinião. É um registro de um momento. E é um momento muito delicado da vida do nosso país, com inflação, desemprego, juros altos e descrença nas lideranças políticas”, afirmou a ex-ministra.

Marina foi candidata a presidente em 2010, pelo PV, e em 2014, pelo PSB – na vaga herdada de Eduardo Campos, morto em desastre aéreo durante a campanha.

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Por Estadão Conteúdo Em São Paulo
Ramón Vasconcelos/TV Globo

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