Investigação Policial – Três homens e uma mulher são presos com drogas.

A Policia Militar prendeu na madrugada desta sexta-feira (15), por volta das 03h30mn, Lais Tamires de Oliveira, Rogério Eller Rodrigues Alves, Jeovane (sem documento) de 20 anos e Wellington Duarte de Souza 22 anos, com eles tinha 04 trouxinhas de substâncias entorpecentes (crack), 01 pedaço de substância de origem vegetal (maconha). O Policial Militar Thiago Luiz, comandante da guarnição, apreendeu e entregou para a delegacia de polícia os quatros indivíduos; a droga, material e uma motocicleta Honda BROS de cor Laranja, placa: OBX- 1510.

Os presos foram enquadrados como usuários. A policia investigava os presos como traficantes. A prisão aconteceu em uma residência no Bairro Santa Luzia na cidade de Novo Progresso.

Jornal Folha do Progresso por Jailson Rosa

Documentos dos presos com drogra — Documentos dos presos com droga

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”

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Associação Comercial de Novo progresso busca apoio para coibir ambulantes nas ruas da cidade

A associação comercial (ACINP) de Novo Progresso, enviou oficio para Prefeitura, em busca de apoio para coibir a prática de ambulantes no município.

Para entidade a prática é ilícita, e não deveria ser permitido os ambulantes que não pagam impostos e não imitem notas fiscais, fazer concorrência com o comércio que gera emprego e renda para o município.

No início do mês de julho a entidade representada pelo presidente Luiz Bazanela, encaminhou oficio para secretaria de Industria, Comércio e Trânsito , pedindo providências para com os ambulantes. Para entidade representativa do comércio está categoria não deveria existir na cidade, o município não ganha nada com a permanência deles, disse Bazanela.

A Prefeitura, portanto, avisa aos ambulantes que a prática é legal, é autorizada por lei municipal, para tira-los de circulação, seria necessário a troca da lei, disse chefe do tributo Marafon.

Placas foram fixadas na entrada da cidade pedindo para que procurem a prefeitura. A legalidade vem após o ambulante se cadastrar e pagar uma taxa de 5 unidades fiscal por dia, conforme a lei 431/2014, daí o vendedor ambulante pode exercer a profissão livremente no município, divulgou. O ambulante não cadastrado e regularizado pode ter seus produtos apreendido, em caso de fiscalização, comentou Marafon.

No Município a prefeitura deverá procurar identificar os ambulantes que não pagam impostos, enquanto que a Polícia Civil ficará na incubência de fiscalizar aqueles que comercializam produtos pirateados.

A reportagem do Jornal Folha do Progresso vai entrevistar nos próximos dias o presidente da ACINP para trazer mais informações sobre este assunto. aguardem!

Placa fixada na entrada da cidade as margens da rodovia Br 163

Por Redação jornal Folha do Progresso- Foto Jailson Rosa Jornal Folha do Progresso

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Mãe abandona recém-nascido, morador salva criança; fato ocorreu em Novo Progresso

(Foto Conselho Tutelar) – Um fato o tanto quanto triste e inusitado ao mesmo tempo, ocorreu na cidade de Novo Progresso, nesta quinta-feira (14). Conforme imagens e coleta de informações junto ao conselho tutelar e hospital municipal, uma mãe após ter dado à luz, teria abandonado o seu filho recém-nascido, quando o pequeno indefeso foi encontrado por morador que tentou por diversas vezes chamar a policia, sem sucesso.

Criança encontrada em sacola foi batizada como Bruno Davi pela equipe do HMNP.

Segundo o depoimento prestado ao conselho tutelar pelos proprietários da residência onde o bebê foi encontrado abandonado, o casal estava chegando da Igreja quando perceberam que tinha um “pacote” de sacola na porta de casa, no momento pensavam que seria um filhote de cachorro ali deixado, mas perceberam que estava diferente e ao abrir a sacola se depararam com um bebê recém nascido, ainda com o cordão umbilical. Imediatamente os proprietários tentaram acionar a policia militar, mas sem sucesso na ligação, então os mesmos levaram o bebê diretamente ao Hospital Municipal de Novo progresso, onde foi atendido imediatamente por se tratar de um recém nascido.

O bebê (Menino) se encontra em uma incubadora para procedimentos padrões e passa bem.

Na manhã desta quinta -feira (15), os conselheiros Ivete Manente e Jorzian F. de Oliveira quem acompanham o caso, se deslocaram ainda nessa manhã de sexta (15) até o hospital, para ver como se encontra a criança.

Segundo a conselheira Ivete, houve uma grande movimentação de pessoas dispostas a adotar o bebê. Mas o caso será encaminhado ao promotor de justiça da Comarca de Novo Progresso Dr. Gustavo de Queiroz e a Juiza Dra. Rafaela de Jesus Mendes Moraes, onde definirão o futuro lar do recém nascido.

Funcionários do Hospital já batizaram a criança com o nome de “Bruno Davi”.

Bebê foi encontrado em frente a residência (calçada) no bairro Jardim Planalto em Novo Progresso.

O bebê ainda estaria sujo de liquido aminiótico e com o cordão umbilical, conforme mostra as fotos.

As informações iniciais dão conta que a criancinha passa bem, a denuncia ainda não foi formalizada na policia que deve investigar o caso.

Por Jornal folha do Progresso com informações de Jailson Rosa

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Tribunal de Justiça mantém cassado prefeito de Novo Progresso

Osvaldo Romanholi (PR)- Prefeito cassado pela Câmara Municipal)

O prefeito Osvaldo Romanholi (PR) de Novo Progresso cassado pela Câmara Municipal , desde março deste ano por supostamente ter beneficiado empresa da família e contratado servidor ilegalmente, teve mais uma decisão desfavorável , desta vez da 2ª Câmara Cível Isolada em 2º Grau mantendo sentença da justiça de Novo Progresso. Nos dois processos, ele é acusado de improbidade administrativa.

A decisão, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (14), são do Gabinete da Desembargadora “EZILDA PASTANA MUTRAN” referente o documento: 2016.02803290-90 na Comarca de Belém PA.

OSVALDO ROMANHOLI, requereu a concessão do efeito suspensivo ativo para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 003/2015 e nº 004/2015 da Câmara Municipal de Novo Progresso, e no mérito, anular estes atos com a recondução, reintegração do agravante a seu cargo de prefeito de Novo Progresso, bem como, reconhecer, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei Orgânica em seu art. 57, caput. Para o prefeito cassado o voto deveria ser aberto, e foi secreto, argumentou.

Decisão

Desta forma, inicialmente, entendo que o entendimento adotado pelo STF na ADPF nº 378 – DF não se aplica diretamente ao caso em destaque, por haver legislação local Estadual e Municipal, regulando a matéria.

Pelo exposto, indefiro o pedido liminar de concessão de efeito suspensivo ativo à decisão agravada, ante a ausência dos requisitos autorizadores, consoante inteligência do art. 1.019, I, da Lei Adjetiva Civil.

Oficie-se ao Juízo da Vara Única de Novo Progresso, comunicando-o acerca da presente decisão e para que preste as informações que julgar necessárias a esta relatora, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante o disposto no art. 1.019, I e art. 67 do CPC.

Intimem-se os agravados para, querendo, responda ao recurso, no prazo legal, facultando-lhe juntar documentação que entender conveniente, na forma do art. 1.019, II, do CPC.

Servirá a cópia da presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 – GP.

Posteriormente, retornem os autos conclusos.P.R.I

Belém (Pa), 14 de julho de 2016.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

CONSULTA DE PROCESSOS DO 1º GRAU

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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Municípios vão receber R$ 156 mil para a assistência.”Novo Progresso na Lista”

Foto: Divulgação – O Estado do Pará vai receber R$ 156 mil para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos das unidades de saúde. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). Ao todo, 26 municípios receberão o recurso que pode ser destinado para a contratação de novos profissionais, além do aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais, para dar maior agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. O recurso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Aparecem na lista os municípios de Altamira, Anapu, Baião, Belterra, Brasil Novo, Cachoeira do Arari, Colares, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Nova Esperança do Piriá, Novo Progresso, Ourém, Pacajá, Primavera, Rondon do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfírio, Tailândia, Ulianópolis, Uruará, Viseu e Vitória do Xingu. Cada um deles, vai receber R$ 6 mil.

No total, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 6,4 milhões para mil municípios do país. A ampliação no investimento e no aprimoramento da informatização é uma dos principais objetivos do Ministério da Saúde. “Temos que melhorar a qualidade dos serviços ofertados com recursos que temos disponíveis e, sem dúvidas, o investimento na informatização é um dos caminhos. Organizar as farmácias nas unidades públicas de saúde promoverá maior rapidez no atendimento”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Desde a criação do Programa, em 2012, a pasta já destinou mais de R$ 105 milhões para 1.582 municípios.

A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados por meio do Projeto de Qualificação da Assistência Farmacêutica e Intervenção Sistêmica da Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede, que foi desenvolvido em 15 regiões do país, em 486 municípios, com entrega de computadores, realização de pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na modalidade à distância para mais de 5 mil profissionais de saúde.

Para participar do Qualifar-SUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria (Plano interministerial voltado para a população mais pobre) e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), e o Hórus, sistema de Assistência Farmacêutica que permite o controle da compra, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos.

Organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. A proposta é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.
redação Jornal Folha do Progresso com Orm News

Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Tutelar promove Ação de Cidadania e Saúde no próximo dia 17

Ação contará com presença de diversas instituições.
A Secretaria Municipal de Saúde, Ação Social e Conselho Tutelar promove neste domingo, 17, a partir das 8h, até as 17h a primeira edição da Ação de Saúde e Cidadania na escola Waldomiro Mendes Rodrigues.
Conforme a Coordenação do evento, o objetivo da ação é amparar os moradores de Novo Progresso com ações na área de saúde e cidadania, e levar informações básicas quanto ao papel social de cada órgão para oportunizar acesso aos serviços públicos.

O evento, vai oferecer os seguintes serviços à população:
-AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL;
-TESTE DE GLICEMIA CAPILAR;
-COLETA DE PCCU (PREVENTIVO);
-VACINAS;
-TESTE RÁPIDO DE HIV, HEPATITES VIRAIS E SÍFILIS;
-DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS;
-CONSULTAS MÉDICAS;
-CONSULTA COM NUTRICIONISTAS;
-ORIENTAÇÃO EM SAÚDE BUCAL;
-ORIENTAÇÃO EM SAÚDE BUCAL;
-EMISSÃO E ATUALIZAÇÃO DE CARTÃO SUS;
-CONSULTA COM PSICÓLOGAS;
-CONSULTORIA JURÍDICA;
-ATUALIZAÇÃO DA BOLSA FAMÍLIA;
-EMISSÃO DO CPF;
SEGUNDA VIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTOS E NASCIMENTOS.

Por cultura FM
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STF-Mantida decisão do CNJ que determina o cumprimento de expediente regular na Justiça do Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar formulado pelo Estado do Pará no Mandado de Segurança (MS) 34280, impetrado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tornou sem efeito portaria do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-PA) que suspendeu o expediente forense nas sextas-feiras do mês de julho. Segundo o ministro, não ficou comprovada a imprescindibilidade da suspensão da atividade jurisdicional nesses dias.

A Portaria 3.047/2016 do TJ-PA declarou ponto facultativo nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29 de julho, com a suspensão do expediente das unidades administrativas e judiciárias e dos prazos processuais em todos os órgãos do Judiciário estadual. A medida foi justificada pelo Tribunal com base na redução da demanda jurisdicional no mês de julho, na manutenção preventiva nos sistemas informatizados e a na necessidade de racionalização de despesas.

A legalidade da portaria foi questionada pela seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao CNJ por meio de processo de controle administrativo. Com o entendimento de que não há razão legal para que o TJ-PA declare ponto facultativo nas sextas-feiras de julho, “ocasionando transtorno aos jurisdicionados e limitando indevidamente o acesso à Justiça”, o CNJ considerou a portaria inválida.

No mandado de segurança impetrado no STF, a Procuradoria-Geral do Estado do Pará sustenta ainda que a questão central diz respeito a atividades típicas de organização judiciária da Corte Estadual, “que deriva, diretamente, da autonomia administrativa e organizacional” prevista na Constituição Federal. Argumenta ainda que a decisão do CNJ violou o contraditório e a ampla defesa, impossibilitando a apresentação de informações e provas de que a jurisdição não foi afetada pela suspensão “de apenas cinco dias deste mês de julho”.

Decisão

Segundo o ministro Lewandowski, no regime republicano brasileiro, tal como estabelecido no ordenamento constitucional, prevalece o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, vedando-se férias coletivas nos juízos de primeiro e segundo graus e garantindo-se plantão permanente nos dias em que não houver expediente forense normal, conforme prevê o artigo 93, inciso XII, da constituição Federal. “Isso significa que, salvo nos casos em que se comprovar a imprescindibilidade da suspensão da atividade jurisdicional, é vedado ao Judiciário interromper sua atividade”, explicou.

No caso, o presidente do STF considerou que o Estado do Pará não conseguiu demonstrar a necessidade da suspensão nem a impossibilidade de o serviço de manutenção ser executado em outro período. Ele citou ainda manifestação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ, apresentada nos autos, no sentido de que não há justificativa técnica de que a suspensão do expediente seja imprescindível para a realização da manutenção. “Dessa forma, não vislumbro lesão a direito líquido e certo ou ilegalidade a ser reparada por esta Corte”, concluiu.

Por STF

Clima de medo em Novo Progresso, “assaltantes aterrorizam a cidade”

Eles assaltam de dia, a noite, fazem reféns em residências, roubam carro, lojas, residências, agridem e fogem.

O clima é de medo entre os moradores do pequeno município de Novo Progresso, as margens da rodovia BR-163 distante 400 quilômetros de Itaituba.

A policia trabalha para prender os bandidos, mas infelizmente muitos deles menores são presos e no outro dia liberado.

Para muitos “Falta policiamento aqui”. Novo Progresso é terra sem lei. “A sensação é de pânico e de impotência”, afirma vitima de sequestro seguido de assalto, nas redes sociais (facebook- WhatsApp).

Uma senhora que foi vitima na manhã desta segunda-feira (11), em sua residência, chegou ao choro após ser assaltada e ter seus pertences levados pelos bandidos. “Minha cidade não era assim. Hoje eu tenho medo até de dormir”, lamentou.

Não temos dados concretos mas nos últimos meses os assaltos são diários, nesta terça-feira (12) um homem quando voltava do trabalho nas proximidades do Chopão, foi abortado por dois delinquentes em uma motocicleta, Augusto Alves Bassetto teve o celular, dinheiro furtado e levou uma coronhada na cabeça. Augusto teve que ir para hospital, foi atendido na emergência e recebeu alta, o caso foi registrado na delegacia de Policia civil.

Os bandidos não poupam nem os mais religiosos, o Pastor Timóteo foi assaltado e feito refém com demais amigos em sua residência, todos tiveram seus pertences roubados,(celular, dinheiro, pulseira, relógio etc), outro empresário pecuarista Sergio Florentino , viveu momentos de tortura, quando teve sua casa invadida por dois homens armados, foi duas horas de terror, relatou a vitima.

Ninguém esta livre destes marginais, comerciantes e moradores (cidadães), todos estão apreensivos com a situação de medo e terror.

Assaltos causam medo e mudam o dia a dia das pessoas

As histórias de assaltos se repetem com personagens e ambientes diferentes. Se o episódio não é pessoal, é com alguém próximo. O dano material pode não se comparar com a perda de uma vida, mas a incidência e o medo de que a violência se torne mais grave assustam e alimentam o clima de insegurança. Em Novo Progresso neste ano de 2016 fazemos uma estatística, baseada em impressões e histórias, o número aumentou e com ele, cresce também o medo.

“Eu só ando assustada porque sei que essas coisas acontecem em qualquer lugar”, diz Noeli Goes de 44 anos, do lar , ela já contabiliza dois assaltos, um na volta do supermercado enquanto andava a pé e outro de carro, hoje se diz “traumatizada”. Nas últimas semanas, três tiveram o carro levado e outros a casa arrombada. “Dá é medo de viver”, nossa cidade mudou, resume.

Enquanto o tráfico, por exemplo, pode ser considerado uma violência mais prejudicial à população por ser responsável por maior número de mortes, ele é, muitas vezes, “invisível” por acontecer em território específico e, muitas vezes, distante.

Por isso, assaltos interferem mais na sensação de insegurança. Eles acontecem perto e sem hora e lugar determinados. E, conforme aumenta o medo cresce, a população se aprisiona em respostas. “Eu só me sinto segura na minha casa. No momento em que eu saio pra rua, já começa a preocupação”, descreve Raimunda Macedo, 51, que teve a bolsa roubada pela segunda vez em abril deste ano. Desde a ocorrência, Raimunda, que é cabeleireira, mudou a rota que faz entre trabalho e casa tentando se expor menos na rua. “Temos que ficar sempre de olho. Não dá mais para se arriscar,disse.

A policia não divulgou nenhuma ação especifica para combater estes crimes, no cotidiano, muitos ladrões são presos pela policia militar, mas a reclamação que também são soltos, isto tira o incentivo do nosso trabalho, comentou um PM.

Para os progressenses, a sensação de insegurança total, só pode diminuir quando a insegurança propriamente dita diminuir. Enquanto isto fica o alerta, não podemos dizer que uma pessoa não vai correr um risco ao sair de casa porque pode acontecer. “Quando se vive uma situação de violência urbana, é difícil retirar o sentimento do medo”. Quem será a próxima vitima!

Por Redação Jornal Folha do Progresso

Crise no setor madeireiro causa estragos em Novo Progresso

O setor florestal madeireiro já estava agonizante – à atividade madeireira é a principal fonte geradora de emprego e renda em Novo Progresso e região. Após ação do Ibama, os empresários, entraram em depressão e tiveram dramaticamente agravados os seus problemas empresariais. A crise faz aumentar os problemas sociais. Entre eles, a violência urbana, assaltos, assassinatos (e já agora também rural), o consumo de drogas e a exploração sexual infanto juvenil.

Indústrias fecham as portas em Novo Progresso

Novo Progresso, chegou a abrigar nos bons tempos, algumas das maiores indústrias madeireiras do Brasil. Dessa época faustosa – e relativamente recente – remanescem alguns nomes como Marajoara, Beling, Inemart, RB, Madenorte, Taiga, Três Pinheiros, Cedrão, Buriti, Tozeto, Bonardi, W19 e tantos outros, de indústrias que fizeram história e contribuíram para o crescimento econômico da região. A Três Pinheiros foi fechada há cerca de seis anos e dela só resta hoje um patrimônio em instalações e equipamentos que exige vigilância permanente para evitar depredação. A Ysatayton, empresa brasileira controlada por japoneses, paralisou suas atividades em 2010.

Passado estes tempos as poucas que ainda persistem vivem na repressão dos órgãos ambientais e passam a maior parte do tempo paradas. A pergunta que muito se faz hoje, em Novo Progresso se é em toda a região, é para saber se o fechamento dessas indústrias servirá pelo menos, para evitar a devastação da Amazônia. Para a maioria dos empresários do setor, o discurso sobre desmatamento não passa de catastrofismo de ficção. Há vinte anos, segundo eles, existiam na região dez vezes mais serrarias do que existem hoje e todas elas serravam ypê, mogno, jatobá, cedro etc… Como não havia fiscalização, teria sido fácil acabar com tudo. Hoje continua.

Crise deve persistir por mais tempo

A crise instalada no setor madeireiro, vem desde o final de 2010, deve levar ainda muitos anos na melhor das hipóteses, enquanto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente mantiver o nível atual de eficiência e celeridade na apreciação de projetos e na emissão de licenciamentos ambientais. Esse cenário leva em conta também uma perspectiva de recuperação do mercado nacional e internacional, ainda bastante retraídos desde a crise financeira que abalou os mercados e nunca mais revitalizou.

Novo Progresso foi e é prejudicado com está decadência, nesta época tínhamos na região e no município em torno de 100/180 serrarias, de diferentes portes. Dois anos depois, elas começaram a fechar, desencadeando-se a partir daí um processo de encolhimento contínuo que perdura até os dias de hoje.

AGRAVAMENTO

Com o agravamento da situação, desapareceram as pequenas serrarias, no primeiro momento e depois as de porte médio, restando destas últimas somente poucas unidades. As grandes serrarias também foram devastadas. As poucas que conseguiram sobreviver tiveram que se desfazer de quase todos os seus equipamentos e passaram a operar com reduzido número de operários. “Até a fábrica de cabo de vassoura foi fechada”. As marcenarias sobrevivem com material descartado, a matéria prima não existe mais.

É fácil de entender desde estes tempo que a Sema praticamente interrompeu os processos de licenciamento (manejo florestal), as madeireiras de Novo Progresso na sua maioria esgotaram seus estoques (créditos) e passaram a operar sem.

Nesses últimos três anos, as indústrias madeireiras sofreram uma quebradeira geral e milhares de trabalhadores perderam o emprego, só o município de Novo Progresso contabilizava nada menos que 25 projetos de manejo pendentes de decisão da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). E não se tratava de papelada recente, muito pelo contrário. Segundo revelou na ocasião o Presidente do SIMASPA , Osvaldo Romanholi, esses processos aguardavam análise e liberação da Sema desde 2006.

CAOS

“Novo Progresso vive uma situação dramática; estamos mergulhados no caos social. É louvável que se tente combater a ilegalidade, mas ao mesmo tempo, é preciso que se criem alternativas para a sobrevivência dessas famílias”. A pressão do governo federal, ao generalizar as medidas de controle ambiental, por puro desconhecimento da realidade regional, está penalizando os municípios da região.

O fechamento de indústrias madeireiras causa, sem dúvida, transtornos para a economia do município e acarreta complicações ainda maiores na área social, onde já existem problemas graves. Mas a dificuldade maior experimentada por Novo Progresso – e também pelos demais municípios da região – acaba sendo mesmo a ausência do governo, seja ele o Estado ou a União.

O setor no município de Novo Progresso vive o período mais crítico de demissões em massa nas serrarias, com a maioria das serrarias lacradas, ou embargadas, a solução dos empresários foi dar baixa nas carteiras, a sorte daqueles que se enquadram no benefício do seguro-desemprego, para tornar menos aflitiva a situação dos trabalhadores e de suas famílias.

Preocupação

“A preocupação maior é com o que vai ocorrer quando cessar o benefício” (seguro desemprego), Novo Progresso não pode depender unicamente dos empregos gerados pela administração pública e pelo comércio. “O comércio também sente o baque da crise, mas tem procurado reagir através de campanhas promocionais de incentivo ao consumo”.

Solução

Neste momento é indispensável à união das forças influentes do município em torno de um projeto capaz de oferecer uma alternativa econômica assentada em bases sólidas, até como forma de multiplicar as oportunidades de geração de emprego e renda. “Mas, para isso, nós precisamos que o Estado esteja junto. Nada pode justificar a ausência do governo”. Como exemplo, cito a legalização das terras, a facilidade ao acesso a documentos ambientais, a redefinição da Flona Jamanxim e a urgente liberação dos projetos de manejo engavetados junto a Secretaria de meio ambiente estadual, um fôlego das ações do Ibama e a permanência do governo federal como Incra, terra legal e uma parceria mais forte com o Ministério das Cidades, para encontrar uma alternativa eficiente a altura de todos para gerar renda e emprego para nosso povo.

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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Diretor do Hospital quer limitar acesso de jornalistas em unidade de saúde

Em cartaz fixado pelos quatro cantos do Hospital Municipal, publicado pelo diretor do hospital “Jaderson R. Alves Pantoja”, aonde proíbe fotos de pacientes e servidores; neste sentido o uso de telefones celulares, entre outros equipamentos que permitem acesso as redes sociais, como o WhatsApp, no Hospital Municipal também deve ser proibido. É comum nas redes sociais (Facebook e WhatsApp) fotos de pacientes postadas pelos próprios familiares, aqui em Novo progresso isto agora tem regra.

Diretor do Hospital Municipal de Novo PRogresso — **Diretor do Hospital Municipal de Novo Progresso**

A medida prevê restrição ao acesso de profissionais de imprensa ao Hospital Municipal, que poderão ingressar apenas mediante autorização prévia do diretor do hospital.

A proibição do acesso de repórteres tem sido uma retaliação para os profissionais da imprensa que cobram uma explicação do diretor do hospital.

A equipe de reportagem do Jornal Folha do Progresso vem recebendo sérias retaliações por este diretor, que inventa moda e edita lei que não existe.

A dificuldade da informação e agora a proibição, faz crer que algo de errado existe naquele local, vamos averiguar e nos aprofundar no assunto.

Atitude do diretor deixa claro que a restrição de jornalistas nas unidades de saúde, áreas tidas como públicas, não são locais públicos e de livre circulação.

Restrição à imprensa

Em um único número de lei federal sem citar o artigo, Jaderson não permite a entrada de jornalistas sem que isto aconteça mediante autorização do hospital. O decreto não tem na haver com a determinação do hospital, basta ler AQUI.

Lei 5.988/73 da época da ditatura (REVOGADA) sobre obras literárias:

O que este informe do Hospital tem a ver com a lei 5.988/73, que foi revogada em 1998 e a única parte dela que ainda vale, tem o seguinte texto:
CAPÍTULO III – Do registro das obras intelectuais – Art. 17. Para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual poderá registrá-la, conforme sua natureza, na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema, ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. § 1º Se a obra for de natureza que comporte registro em mais de um desses órgãos, deverá ser registrada naquele com que tiver maior afinidade. § 2º O Poder Executivo, mediante Decreto, poderá, a qualquer tempo, reorganizar os serviços de registro, conferindo a outros Órgãos as atribuições a que se refere este artigo.

Outro Lado

Procurado pela reportagem o diretor do hospital disse estar em uma reunião e que não poderia atender a imprensa.

Em conversa com a secretaria do diretor, ela informou que está medida foi pelo motivo de vazar fotos, caso aconteça a pessoa se sentido prejudicada pode processar o hospital, está mediada é para precaução, disse.

Prefeitura

Procurado para comentar sobre a medida, o Prefeito Ubiraci Soares afirmou não ter conhecimento e vai se inteirar primeiro do assunto para posteriormente comentar, disse.

Por Redação Jornal Folha do Progresso