Dois estão foragidos – Danilo Oliveira Fernandes e André Luís da Silva Suleiman.

(Foto – Paulo Silva, o Paçoca, é considerado o chefe da quadrilha) – JUIZ MANDA SOLTAR 5 INVESTIGADOS DA OPERAÇÃO “MADEIRA LIMPA” PRESOS EM SANTARÉM, BELÉM E ITAITUBA. SOMENTE RODRIGO BEACHINI DE ANDRADE E PAULO SÉRGIO DA SILVA, (O PAÇOCA) CONTINUAM PRESOS
O juiz Érico Pinheiro, da 2ª Vara Federal em Santarém, revogou a prisão preventiva de 5 dos 7 investigados da Madeira Limpa que ainda estavam presos desde que a operação foi executada pela Polícia Federal em agosto do ano passado.

Dos 30 acusados de participação no esquema que causou prejuízos na ordem de R$ 31,5 milhões ao patrimônio público, só Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca, e Rodrigo Beachini de Andrade, permanecem presos.

Dois estão foragidos – Danilo Oliveira Fernandes e André Luís da Silva Suleiman.

Ontem, foi revogada a prisão de Edimilson Rodrigues da Silva, preso em Belém, Alcides Machado Júnior (Santarém), Charles Pires de Araújo (Santarém), Sidney dos Santos Reis (Itaituba) e Enilson Alcântara Pereira (Belém).

Eles só serão soltos mediante pagamento de fiança arbitrada em R$ 15 mil.

O juiz determinou que os 5 terão que usar tornozeleira eletrônica, com proibição de saírem da área urbana da cidade onde residem. Estão ainda proibidos de manter contato com os demais réus do processo.

Érico Pinheiro manteve a prisão de Paçoca por ser considerado, segundo o MPF (Ministério Público Federal), o chefe da organização criminosa.

Por JK com informações do Blog do Jeso

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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(Foto Divulgação Internet) – A Justiça Eleitoral (TER-PA) designou para o dia 16 (terça-feira),  a audiência de julgamento do RECURSO ELEITORAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS – PEDIDO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS,  ação que pode favorecer ou dar um fim na situação eleitoral da ex – prefeita Madalena Hoffmam (PSDB). Madalena foi condenada como conta não prestada na eleição de 2012, pelo meritíssimo Juiz Eleitoral Dr. Iran Sampaio da 91º zona eleitoral de Novo Progresso, em 2013.

A pena para este caso é de cinco anos no mandato que disputou com isto Madalena estaria inelegível por cinco anos.

Madalena teve sentença condenado pela Justiça Eleitoral, no ano de 2013, no entanto, em 2015 conseguiu reabrir o processo, subiu para o TREPA em Belém, e foi colocado em pauta para julgamento no  próximo dia 16. Caso seja condenado Madalena ficará fora do pleito de 2016.

Processo nº. 351-75.2012.6.14.0091   Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2012.

Candidato (a): MADALENA HOFFMANN

Candidato (a) ao Cargo de PREFEITA (A)

S E N T E N Ç A

Tratam-se os presentes autos de prestação de contas apresentada pela Senhora Madalena Hoffmann – Candidato (a) ao Cargo de PREFEITA (A) nas eleições municipais de 2012 de Novo Progresso/PA, pelo PARTIDO PSB, com a finalidade de demonstrar como ocorreu a arrecadação e aplicação dos recursos em sua Campanha Eleitoral/2012.
Em seu relatório conclusivo (fls. 376/380), a unidade técnica manifestou-se pela NÃO PRESTAÇÃO DAS CONTAS, pois as mesmas estão desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados e dos gastos de campanha.
Instado a se manifestar, o Representante do Ministério Público Eleitoral, através do parecer de fls. 381, posicionou-se pela NÃO PRESTAÇÃO DAS CONTAS apresentadas.

É o relatório. Passo a decidir.a

A Resolução TSE nº 23.376/2012 preconiza que candidatos a cargos eletivos, Partidos Políticos e Comitês Financeiros deverão prestar contas alusivas à arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral. Ressalta-se que a referida Resolução foi alterada pela Resolução TSE nº 23.382/2012, conforme decidido na Instrução nº. 154264 (Inst) – DF, RES. De 28/06/2012, Relator Min. Arnaldo Versiani Leite Soares, a qual exclui do art. 52 o § 2º, transformando o § 1º em parágrafo único.

Compulsando os autos, infere-se que o (a) candidato (a) NÃO JUNTOU OS DOCUMENTOS QUE POSSIBILITEM A ANÁLISE DOS RECURSOS ARRECADADOS E DOS GASTOS DE CAMPANHA, de acordo com o disposto no § 1º do art. 51 da Res. do TSE 23.376/2012.

Ante o exposto, acolhendo o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público Eleitoral, com fundamento no artigo 45, § 2º c/c 51, inciso IV da Resolução TSE nº 23.376/2012, DECIDO PELA NÃO PRESTAÇÃO DAS CONTAS EM TESTILHA.
Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral.
Publique-se em Cartório. Registre-se.
Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
Novo Progresso/PA, 30 de Julho de 2013.

Por Redação Jornal Folha do Progresso
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(Foto Site oficial Miss Pará- Divulgação) -Esta é Glenda Britto, 22 anos , representante do município de Novo Progresso na 61ª edição do concurso Miss Pará 2016. A vitoriosa no concurso será a candidata paraense para representar o Estado e sua cultura no Miss Brasil 2016.

O evento acontece no próximo dia 15 de Setembro, em Belém, e será transmitido ao vivo pela RBATV, canal 15  em Novo Progresso. Glenda  se diz preparada para concorrer e diz ter grandes expectativas, “me sinto capaz de tudo que eu quiser, não sou e nem quero ser igual a ninguém, nem pior nem melhor” , e assim vou seguindo em busca do meu sonho – com ajuda de Deus e o apoio da minha família, amigos e de toda a população do meu município”, diz Glenda. Acesse a pagina da Miss Progresso no Facebook. Boa Sorte Glenda!!

Miss Pará 2016 será a 61ª. edição do tradicional concurso de beleza feminina do Estado que tem como intuito selecionar dentre várias candidatas municipais, a melhor, para que esta possa representar sua cultura e beleza no certame de Miss Brasil 2016. O evento é coordenado pelo empresário Herculano Silva sob a supervisão da Band e da marca de cosméticos da Polishop, Be Emotion, empresas detentoras da etapa nacional. Carolinne Ribas, detentora do título do ano passado, coroará sua sucessora ao título no final do certame, que será realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes.

Postagem de Glenda Brito no Facebook.

“Sou a filha caçula de três filhos dos meus pais, fui criada numa realidade simples porém com muito cuidado, amor, carinho atenção e muitas brincadeiras, tive uma infância relativamente feliz.
Em meio as dificuldades financeiras meus pais eles sempre davam um jeito de proporcionar para nós tudo o que necessitávamos. Ser miss é encantador! E para mim não foi e não é diferente. Sou do tempo em que todas as meninas sonhavam em ser miss ao assistir os belíssimos concursos da época. Ser miss é um desejo pessoal pelo qual eu decidi lutar. Com esforço, determinação e garra, espero ter a honra de representar meu querido estado do Pará no Miss Brasil e mostrar toda a beleza que a progressense tem. Sou uma garota de 22 anos, 57 kg, 1;70 de altura que como qualquer outra vive na busca de seus ideais, trabalha pela conquista de seus objetivos, defende o que acredita e, de sobra, sonha! Eu sou uma pessoa superfamília.Tenho personalidade forte, eu diria, principalmente porque aprendi a construir minhas próprias verdades, independentes de qualquer imposição. Eu acho que a minha maior qualidade é a transparência, eu simplesmente mostro o que eu sou, não mascaro minhas atitudes, nem minhas crenças. Meu maior defeito eu creio que seja a teimosia, às vezes é difícil me convencer do contrário quando eu tenho bom embasamento sobre qualquer que seja o assunto, ou quando estou com a razão. E cá estou, aos 22 anos, participando de um evento que jamais imaginaria, estou muito feliz em fazer parte do Miss Pará 2016, me sinto capaz de tudo que eu quiser, não sou e nem quero ser igual a ninguém, nem pior nem melhor. E assim vou seguindo em busca do meu sonho, e se Deus permitir trazer a coroa de Miss Pará, para o meu tão amado, querido município de Novo Progresso.” #MissPará #MissNovoProgresso #NovoProgresso #Concurso #Beleza #MissBrasil #Pará #PrazerSouMiss #BeEmotion

Por Redação Jornal Folha do Progresso
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Um cartaz fixado na porta da empresa anuncia que esta fechada por problemas de saúde do proprietário.

Ao menos quatro credores da “Só Cimento” procuraram a Delegacia de Polícia em Novo Progresso nesta semana, para denunciar uma suposta fraude cometida pelos proprietários da empresa. Após vender material de construção, os clientes não receberam as mercadorias, ao procurar a empresa para reclamar se depararam com as portas fechadas.

De acordo com um dos credores que procurou o Jornal Folha do Progresso para reclamar que comprou uma quantia de aproximadamente 17 mil reais em mercadorias para construir na comunidade o qual é presidente, e sentido a falta do material com a obra parada veio até empresa e teve a surpresa, encontrou fechada, com um cartaz com o seguinte dizeres; “Estamos Fechado por Tratamento de Saúde , retornamos dia 25/07”. Após aguardar estes dias retornou e ainda estava fechada, e resolveu  denunciar  o caso a policia e a imprensa. A empresa esta fechada a mais de 20 dias, o proprietário não foi encontrado na cidade.

Para Romualdo o prejuízo esta muito grande, além da obra paralisada por falta do material, a empresa não atende telefone e não abre as portas, não sei o que fazer, reclamou Romualdo.

A reportagem do Jornal Folha do Progresso esteve no local e confirmou que está fechada, foi até a delegacia encontramos outras pessoas registrando ocorrência pelo mesmo motivo, com valores maiores, o proprietário não foi localizado.

 “No local uma pessoa nos disse que a Só Cimento está decretando falência”, e que não tem como  pagar , segundo a informação o material dentro da loja está retido para pagamento de aluguel. Esta empresa não vai mais abrir, comentou.

A redação do Jornal Folha do Progresso tentou contato via telefone para os números; 093-35281363- 093 981193840 e 984026507, encontrados na lista telefônica do município em uma pagina de publicidade, mas não foi possível completar a ligação; um caiu na caixa de mensagem, outros dois deu como número inexistente.

Além de registrarem o boletim de ocorrência na Polícia Civil, os clientes credores também  pretendem denunciar a empresa na justiça, para impedir retirada do estoque, equipamentos, maquinários e outros objetos da  empresa, que devem ser apreendidos para quitar as dividas. A empresa pode responder por sonegação fiscal , venda de mercadorias sem emissão de nota fiscal, disse.

Por Redação Jornal Folha do Progresso

 “Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”

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Em decisão em primeira instância, a justiça decidiu pela perca do cargo e mandou empossar o suplente da coligação Vereador juvenil Vargas.

Em decisão em primeira instância, a justiça decidiu pela perca do cargo e mandou empossar o suplente da coligação Vereador juvenil Vargas.

Jovenil Vargas (PPS),  impetrou o presente mandamus contra o ato do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Novo Progresso/PA, que no dia 29 de março de 2016, por meio do Ato Presidencial nº 02/2013, declarou aberta a vaga para o cargo de vereador para Coligação Mudança Já, convocando o primeiro suplente o senhor João Batista de Jesus.

Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Jovenil Vargas,  em que afirma haver ato ilegal cometido pelo Presidente da Câmara Municipal de Novo Progresso pelo seguintes argumentos, em síntese:

Entenda o Caso

1. “o Impetrante fico de 2º suplente de Vereador Municipal de Novo Progresso – PA., pela ‘Coligação Mudaça Já’ composta pelos partidos políticos PR, PPS nas últimas eleições de 2.012 em anexo” (sic);

2. o 1º suplente é “o senhor JOÃO BATISTA DE JESUS, na mesma coligação do impetrante” (sic);

3. o vereador Eloido Bertolo  deixou, em 28 de março de 2016, deixou o cargo definitivamente, pois foi eleito de forma indireta ao cargo de vice-prefeito de Novo Progresso;

4. “no dia 29 de março de 2.016 através do Ato Presidencial nº 002/2.016, o IMPETRADO declarou aberta a vaga para o cargo de Vereador para a ‘COLIGANÇÃO MUDANÇA JÁ’ convocando o primeiro suplente o senhor JOÃO BATISTA DE JESUS”;

5. João Batista, “até a presente data não está filiado a nenhum partido político conforme certidão da Justiça Eleitoral”;”a partir do momento que a pessoa se desfilia de um partido ou mesmo troca de partido, sem as permissivas legais, as chamadas janelas, se é portador de Mandato perde seus direitos adquiridos na última eleição, como é o caso em tela”;

7. “o senhor JOÃO BASTISTA DE JESUS, em 21/10/2.013 quando estava TEMPORARIAMENTE no exercício do mandato de vereador, em virtude do vereador titular ELOIDO BERTOL ter se afastado do cargo de vereador para assumir uma secretária de Governo Municipal, MIGROU PARA O PARTIDO PROS, isso tudo, dentro da permissão legal, que autorizava a mudança para outro partido criado novo” (sic);

8. “logo em seguida, o vereador titular ELOIDO BERTOL voltou a assumir o seu cargo de vereador, fazendo que com isso o senhor JOÃO BATISTA DE JESUS, que NÃO FAZIA MAIS PARTES DA ‘COLIGAÇÃO MUDANÇA JÁ’, perdendo portanto seu cargo de suplente da referida coligação, pois tinha se filiado ao partido PROS; (sic);

9. “em data de 15/02/2.015, o senhor JOÃO BASTISTA DE JESUS CANCELOU SUA FILIAÇÃO JUNTO AO PARTIDO PROS”;

10. “em 05 de abril de 2.016, através do ofício nº 057/2.016, o Impetrado contrariando todos os princípios que devem reger/nortear a Administração Público em geral, principalmente o principio da legalidade, convocou ilegalmente/arbitrariamente o senhor JOÃO BATISTA DE JESUS para assumir a vaga por entender que o mesmo seria o primeiro suplente da COLIGAÇÃO MUDANÇA JÁ – PR, PPS, que realmente era antes de abandonar e filiar-se ao partido PROS, e agora tentando filiar-se no PR” (sic);

11. “sendo que foi lhe dado ILEGALMENTE a efetiva posse no referido cargo no dia 06 de abril de 2.016, SEM ESTAR FILIADO A NENHUM PARTIDO conforme certidão eleitoral em anexo” (sic);

12. “o Impetrante traz a LISTA OFICIAL DOS FILIADOS AO PARTIDO PR no município de Novo Progresso – PA., lista essa que se encontra cadastrada junto ao TSE, e como se observar a ÚNICA LISTA OFICIAL ATIVA DO PARTIDO ‘PR’ NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO JUNTO AO TSE É DATA DE 16/10/2.015 E ESTÁ ASSIM ATÉ A PRESENTE DATA” […] “E NÃO CONSTA O NOME DO SENHOR JOÃO BATISTA DE JESUS, ATÉ A PRESENTE DATA”;

Ao final, requereu, entre outros pedidos, liminar para “decretar a nulidade da posse no cargo de Vereador do Senhor João Batista de Jesus realizada em 06/04/2.016, determinado a posse do Impetrante no cargo de Vereador de Novo Progresso – PA […]”, “e se de imediato não for esse o entendimento […], se dine (sic) determinar a suspensão do ato de posse do Senhor João Batista de Jesus até o final do julgamento”.

A juíza da Vara Única de Novo Progresso, Sua Excelência a Senhora Rafaela de Jesus Mendes Morais, decidiu nesta segunda-feira (08) , acatou o pedido de liminar e mandou intimar a Câmara Municipal para dar posse ao Suplente juvenil Vargas do PPS.

Outro Lado

Em conversa com o Vereador João Garimpeiro (PR), afirmou ao jornal Folha do Progresso que ainda não tomou ciência da decisão, e que vai recorrer.

Por Jornal Folha do Progresso

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A policia solicita as pessoas vitimas de assalto para comparecerem na delegacia para identificar os objetos roubados  (pertences).

Três participantes de uma quadrilha que realizava assaltos na cidade de Novo Progresso  foram presos nesta quarta-feira, dia 10, após investigação. Entre os crimes cometidos pelo bando está à invasão seguido de  roubo de uma agência da Caixa (Lotérica), assalto Loja de Armas (Panelão) e residências.  Três dos envolvidos foram surpreendidos por policiais da Policia Militar na noite desta terça-feira (09). Com eles foram apreendidos Celulares, TVs, e outros objetos.

De acordo com o delegado da Daniel Mattos, os criminosos costumavam assaltar diversos estabelecimentos da cidade. “A ação do grupo já vinha criando um pânico na população”, informou. Nesta última foi registrado o principal deles: um assalto a uma casa lotérica. “Eles utilizavam jaquetas de diversos modelos e simulavam as ações para realizar os crimes”, explicou o delegado.

Leia Também:Policia desarticula parte da quadrilha de assaltantes que vem agindo em Novo Progresso

Novo Progresso- Ladrão faz foto com dinheiro roubado, posta na web, ironiza e continua solto.

*Outra Vez – Casa lotérica é assaltada por um homem no centro de Novo Progresso

*A polícia já tem pista do criminoso que assaltou agencia Lotérica e uma loja de armas em Novo Progresso.

Após investigação, a polícia desmanchou o cativeiro onde o grupo guardava os pertences oriundos dos assaltos,  que acabou prendendo três homens em suas residências. Na tarde desta quarta-feira (10), a polícia localizou as jaquetas e o revolver foi apresentando a imprensa, com munição, faltando encontrar a pistola usada pelo bando.

Mesmo após a prisão dos envolvidos a polícia continua na busca de mais objetos roubados e outros integrantes da quadrilha.

Devido a apreensão em flagrante, os homens serão autuados por formação de quadrilha armada. Segundo o delegado, eles poderão pegar pena de dois a seis anos de prisão. “A pena é indefinida por abranger todos os crimes praticados, que estão sendo investigados”, afirmou. Os três serão encaminhados à cadeia pública da cidade de Itaituba.

Redação Jornal Folha do Progresso

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(Zuila na incubadora- Foto Divulgação família) -A família de um bebê que nasceu  e morreu no sábado (07) no Hospital Municipal de Novo Progresso , cobra providências da polícia para apurar o ocorrido. Segundo a mãe Julia Rafaela Prigol de 19 anos,  houve negligência médica na hora do parto. A mãe da criança, ,diz que o médico não quis fazer uma cesárea no dia certo , por isso, o bebê, que já era chamado de Zuila, nasceu morta.

De acordo com o a mãe da criança , Rafaela os exames pré-natal indicavam que sua filha iria nascer no dia

17/07, momento que procurou medico, a médica cubana que lhe atendeu no PSF do Juscelandia , orientou que a mãe procurasse com urgência o médico que estava acompanhando a gestação,  ao chegar no hospital o médico disse a mãe que estava tudo normal que a médica cubana estava exagerando, que a mesma aguardasse em casa. Júlia Rafaela já estava a perder líquido e sangrando. Passados 10 dias voltou ao hospital por volta de 20h de sexta-feira (05), quando foi atendida na emergência e entrou para sala de cirurgia, a  criança nasceu, foi parar na incubadora e morreu no outro dia,disse a mãe.

Júlia Rafaela  alega que o bebê morreu por irresponsabilidade do médico quando se recusou a operá-la. “Se ele tivesse me operado, minha filha estaria viva, pois ele viu que minha bolsa já a havia estourado”, reclama. “A mãe afirma que o passou o dia da criança nascer”.

A mãe disse que vai  denunciar o caso a justiça.

Outro Lado

Procurado a assessoria de comunicação do Hospital Municipal informa que À direção do HMNP vai reunir a imprensa para esclarecer o fato.

Redação Jornal Folha do Progresso Por Jailson Rosa

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A Policia Militar recebeu denúncia e prendeu em flagrante em uma residência três suspeitos de assalto em Novo Progresso.

Segundo a Policia Militar os presos fazem parte de um grupo de bandidos que estavam praticando uma serie de assaltos contra estabelecimentos comerciais e residências na cidade.

Na noite desta  terça-feira (09) a guarnição da policia militar comandada pelo SGT. Hilton, CB Jesus e Soldado Farias, realizam a apreensão de três indivíduos em flagrantes por furto a residências e suspeita de terem participação em assaltos em comércios do centro da cidade de Novo Progresso .  Foi preso  Jeová Soares de 19 anos,  residente  no distrito de Castelo dos Sonhos, Rafael Sousa de 18 que e Jackson Ferreira  residentes em Novo Progresso.  Rafael  já tem passagem pela policia, foi detido a alguns meses atrás por furtar uma moto FAN cor vermelha. O três foram flagrados em uma residência no bairro Jardim Planalto, rua machado de Assis ,segundo informações a residência pertence ao Jackson Ferreira.

Com eles foi encontrado  roupas, eletrônicos , eletrodomésticos, bijuterias, entre outros. Todos de procedência de furto e roubos cometidos no município, e ao fazer a revista no interior do imóvel foi encontrada uma arma de fogo Calibre 38 dentro do sofá.

Conforme informou a policia a arma era usada para cometer os crimes, faltando ainda prender  outra arma de fogo uma pistola 765, disse PM Hilton.

Os suspeitos foram encaminhados para a DEPOL, junto com as três motocicletas,uma delas Cc100 Honda BIZ de cor verde,  estava com a placa alterada e ao puxar no sistema consta  como furtada. A quantidade e valor dos objetos e aparelhos roubados não foram divulgados ainda –  a policia militar e civil continuam nas buscas de mais envolvidos, os mesmos acreditam que este são apenas uma parte da quadrilha.

A policia acredita que os presos são os mesmos que realizaram vários assaltos no Panelão, lotérica e residências em Novo Progresso.

A policia Civil e Militar faz busca para prender outros integrantes.

Aguardem Mais  informações.

Por Jornal Folha do Progresso Por Jailson Rosa

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Cinco Garimpeiros  foram assaltados na manhã desta segunda-feira (08) na Estrada da Marajoara em Novo Progresso.

(Foto Ilustrativa) – Segundo relatos das  vítimas, foram abordados por agentes ambientais do ICMBio que no momento da abordagem os fiscais  estavam em cinco viaturas foram obrigados a encostarem de costas coma as mãos erguidas – nas viaturas, foram revistados e tiveram seus pertences retirados dos bolsos, entre eles dinheiro e ouro.

Os Garimpeiros registram um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil como furto. Segundo eles o dinheiro foi devolvido e seis (6) gramas de ouro foi furtado pelos fiscais na abordagem aconteceu aproximadamente 120 km distante da cidade de Novo Progresso na Vicinal Marajoara.

O delegado responsável pelo caso  Daniel Mattos Mathias, acredita que  os agentes devem ter dado o laudo de apreensão e infração. O delegado disse já ter entrado em contado com o comandante dos agentes de campo, caso o ouro não seja apresentado e nem mesmo os garimpeiros terem uma resposta o caso pode ser repassada para a federal e acionar a corregedoria dos agentes.

Outro Lado

Tentamos contato via telefone com o chefe do ICMBIo da Flona Jamanxim , mas não tivemos respostas até o fechamento desta edição. Vamos continuar tentando.

Por Jornal Folha do Progresso com Jailson Rosa

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O Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira (10) tornar a presidente afastada, Dilma Rousseff, ré no processo de seu impeachment.
Foram 59 votos favoráveis e 21 contrários, sem nenhuma abstenção. Era preciso maioria simples (mais da metade dos senadores presentes) para que o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) fosse aprovado.
O resultado indica ser muito difícil Dilma conseguir barrar o impeachment na votação final, que deve ter início por volta do dia 25. Nesta ocasião, a petista perderá definitivamente o mandato caso pelo menos 54 dos 81 senadores votem nesse sentido.
A sessão começou às 9h44 e foi comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Dilma é acusada de editar três decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais” -quando foram quitadas, em 2015, o valor pago foi de R$ 72,4 bilhões.
Caso a petista seja destituída, assume de forma efetiva o hoje interino Michel Temer, 75, o que coloca o PMDB no poder pela terceira vez em sua história, nenhuma delas pelo voto direto -José Sarney (1985-1990) e Itamar Franco (1992-1994) também eram vices.
Temer assumiu a Presidência da República interinamente em 12 de maio, quando o Senado decidiu afastar a petista.
VOTAÇÃO

O resultado foi proclamado antes do previsto inicialmente devido à articulação de senadores da base aliada para acelerar a fase de discursos. Alguns abriram mão, outros encurtaram a fala.
O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atuou diretamente para convencer alguns congressistas a desistirem de suas falas.
A sessão começou com 44 minutos de atraso e foi aberta por Renan, que passou o comando dos trabalhos para o presidente do Supremo.
De acordo com a legislação, o presidente do STF é o responsável por comandar o processo de impeachment e ninguém pode substituí-lo durante as longas horas de discussão.
Com esta votação, o Senado concluiu mais uma fase do processo de impeachment ao indicar os crimes cometidos por Dilma, que se torna ré. Esta foi a primeira decisão de caráter jurisdicional tomada pelo plenário do Senado neste processo.
“Antes de passar a presidência ao ministro Ricardo Lewandowski, apenas quero lembrar a gravidade da decisão que tomaremos logo mais. Que a façamos, tanto quanto possível, despidos de nossas convicções político-partidárias e imbuídos da responsabilidade advinda do papel de juízes que a Constituição Federal nos outorga”, afirmou Renan ao iniciar a sessão.
Lewandowski assumiu o posto e pediu que os senadores votassem com “coragem e independência”, “pautando-se exclusivamente pelos ditames das respectivas consciências e pelas normas constitucionais e legais que regem a matéria”.
A sessão começou com a apresentação de oito questionamentos feitos pelos senadores da oposição sobre o rito do processo. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) pediram a suspensão do processo sob o argumento de que primeiro é preciso esclarecer a delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Ele afirmou ter repassado R$ 10 milhões em dinheiro para o PMDB em 2014 a pedido de Temer, segundo a revista “Veja”. Lewandowski rejeitou o pedido.
Durante os discursos, os aliados de Temer cravaram que os crimes cometidos por Dilma estão comprovados e avaliaram as melhorias que, de acordo com eles, aconteceram ao país após o afastamento da petista.
O senador José Agripino (DEM-GO) também rechaçou a pecha de golpista imposta pelos defensores de Dilma aos que defendem sua saída.
“Golpe é quando você tem avião voando, você tem tanque na rua, você tem baioneta exposta. Aqui não tem nada. O que tem aberta é a Constituição brasileira seguida à risca há nove meses e meio”, afirmou.
Favorável à condenação de Dilma, o senador Fernando Collor (PTC-AL), que também sofreu um processo de impeachment em 1992 quando presidia o país, afirmou que foi absolvido pelo STF mas não poupou a petista.
Ele disse que ela se “desconectou da realidade” e se apartou da população. “Desde 2013 as infrações [orçamentárias] eram apontadas publicamente por órgãos de controle. O Palácio do Planalto tinha ciência dos avisos”, disse.
Já os aliados de Dilma voltaram a defender que a petista é inocente perante as acusações que recaem sobre ela sob o argumento de que a Comissão Especial que analisou o caso não conseguiu comprovar a culpa de Dilma.
“Não adianta quererem nos censurar, retirando das notas taquigráficas as palavras infâmia, fraude, porque diante da falta de embasamento jurídico de comprovação de crime de responsabilidade por parte da Presidenta Dilma, é, sim, um relatório fraudulento este apresentado pelo senador Anastasia”, protestou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Também contrário ao impeachment, o senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que se sente “responsável pelo transe histórico” pelo que o país passa. “Eu bem poderia ter conversado mais, articulado mais, ter feito mais para evitar tanta incerteza, tanto retrocesso. Eu bem que tentei”, disse.
Ele relembrou ainda que tentou conversar tanto com Dilma quanto com Temer, mas não obteve sucesso com nenhum dos dois.
IMPEACHMENT

Os senadores aprovaram o relatório condenatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aliado do adversário derrotado por Dilma em 2014, o também senador e presidente tucano Aécio Neves (MG).
Agora, Dilma será julgada pelo Senado. Nesta fase do processo, a acusação e a defesa poderão indicar até seis testemunhas cada uma. Um dos autores da denúncia contra Dilma, Miguel Reale Júnior, afirmou que deverá chamar entre duas e três apenas.
A expectativa é de que esta fase dure cinco dias e ela também será comandada por Lewandowski.Dilma é a segunda chefe de Estado a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratização, 24 anos após Fernando Collor – então no PRN, hoje no PTC -, que foi destituído em 1992.
Desde a era Vargas (1930-45), três presidentes eleitos pelo voto popular não terminaram seus mandatos.
O próprio Getúlio, que se matou em 1954 em meio a uma crise política, Jânio Quadros, que renunciou no mesmo ano em que tomou posse (1961), e Collor.
João Goulart, que foi eleito vice de Jânio e depois empossado na Presidência, acabou derrubado por um golpe militar em 1964.

(Folhapress)

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