O líder indígena Dotô Caiapó concedeu entrevista a imprensa para explicar o motivo da apreensão dos veículos que prestam serviços a Rede Celpa em Novo Progresso.

Conforme os relatos do indígena a  empresa Rede Celpa que é responsável pelo fornecimento de energia no Município, não cumpriu com o acordo em exigências dos indígenas sobre os impactos de Belo Monte.

O Gerente da Empresa Rede  Celpa em Novo Progresso Jorge Chaves, repassou a imprensa que o acordo foi firmado com a gerencia em Belém o responsável pelo acordo  é o representante Márcio Moraes,  a  empresa esta aguardando um posicionamento para solucionar o impasse.

Os veículos que estão sobre custodia dos indígenas na CASAI em Novo progresso são da “MASTEC” que presta serviços a Rede Celpa com sede em Belém-PA. Os quatro funcionários  foram surpreendidos pelos indígenas  estavam no município para realizar serviços emergências.

Para o indígena os veículos somente serão liberados após a empresa afirmar o compromisso e iniciar os serviços.

Por Redação Jornal Folha do Progresso (Foto Cultura-Fm)

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Pressionado por indígenas que realizaram protestos por todo o País, o ministro da Saúde do governo de Michel Temer, Ricardo Barros, revogou na quarta-feira 26 duas portarias que alteravam o sistema de saúde indígena.
Protestos correram em toda região Sudoeste do Para.

Editadas nos últimos dias, as portarias 1.907 e 2.141 do Ministério da Saúde acabavam com a autonomia financeira e orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) na gestão de recursos.

O recuo se deu em meio ao bloqueio de rodovias federais e estaduais e à ocupação de prédios da Sesai pelos indígenas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cerca de 11 mil índios participaram dos protestos, que foram registrados em ao menos 14 Estados, além do Distrito Federal: Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

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Após reunião do ministro com lideranças indígenas na tarde de quarta-feira, em Brasília, as portarias foram revogadas.
Se as medidas entrassem em vigor, gastos até então autorizados pelos coordenadores das DSEI’s teriam que passar pela direção do Ministério da Saúde. A crítica do movimento indígena é que a burocratização do processo de liberação de verbas implicaria ineficiência, afetando principalmente situações de urgência e emergência.

“A centralização é o caminho inverso a uma política indigenista. E, lamentavelmente, nessa área de saúde, demorar com recursos públicos e com atendimento significa vidas perdidas”, disse a CartaCapital o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, que participou da reunião com o ministro.

Em nota técnica elaborada no último dia 24 pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais e da qual Maia é coordenador, o MPF pedia a revogação da portaria 1.907 por entender que a medida provocaria o “colapso do Subsistema de Saúde Indígena”.

Publicada no dia 17 de outubro no Diário Oficial da União, a portaria 1.907 retirou a competência da Sesai para administrar recursos. No dia seguinte, o secretário Rodrigo Rodrigues – indicado ao cargo pelo PMDB, ainda no governo Dilma Rousseff – baixou memorando proibindo os coordenadores das DSEI’s de praticar atos de gestão.

Diante dos protestos, uma nova portaria (nº 2.141) foi baixada na segunda-feira 25, restabelecendo a autonomia dos DSEI’s. A portaria, no entanto, mantinha ao secretário-executivo do Ministério da Saúde o poder de autorizar a requisição de “passagens e transporte por qualquer via ou meio, de pessoas, cargas e bagagens”.

Para Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, o novo texto não corrigia as distorções do primeiro. “Na nossa avaliação, a segunda portaria foi uma tentativa de enganar os povos, para diminuir a resistência. Mas os povos perceberam isso e mantiveram a posição, e as duas portarias acabaram revogadas”, disse.
Com o recuo do governo, já publicado no Diário Oficial desta quinta-feira 27, voltam a vigorar portarias baixadas em 2011. Outras mudanças, no entanto, ainda deverão ser discutidas.

De acordo com o Ministério da Saúde, o ministro Ricardo Barros pediu que as lideranças avaliem a atuação de cada DSEI, e o resultado dessa análise, assim como novas propostas, serão debatidas em reunião com o Condisi (Conselhos Distritais de Saúde Indígena), agendada para o dia 9 de novembro.

“As medidas em curso buscam estabelecer um novo fluxo e modelo administrativo para o setor, corrigindo, por exemplo, distorções de compra de produtos com variação acima de 1.000% e atendendo determinação judicial para adequar a assistência pelas atuais empresas conveniadas”, informou o Ministério da Saúde, em nota.

Para o subprocurador-geral da República, o ministro Ricardo Barros mostrou “sensibilidade política” ao revogar as portarias. “Nós aplaudimos a coragem do ministro de voltar atrás. É preciso ter grandeza para reconhecer que às vezes é preciso voltar atrás”, disse Maia.

“Ninguém poderia antecipar que os índios pudessem, de maneira tão espontânea, reagir com tanta eloquência como eles reagiram. Isso demonstra, indiscutivelmente, que os índios estão tomando conhecimento dos seus direitos e se mobilizando para fazer com que sua voz seja ouvida e, sendo ouvida, que seus direitos sejam respeitados”, continuou Maia.

Para Buzatto, do Cimi, a revogação das portarias é uma “demonstração de força” do movimento indígena. “Nesses últimos anos, os povos têm demonstrado um alto nível de compreensão da realidade e de mobilização, mas evidente que essa afronta mais direta por parte do governo Temer contra os seus direitos tende a reforçar esse processo.”

Manaus

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Jornal Folha do Progresso com UOL /por Débora Melo
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Foto: Oswaldo Forte / O Liberal- O desmatamento aumentou na Amazônia nos últimos dois meses. De acordo com os dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitora mensalmente a perda de vegetação na região, uma das causas foi a redução dos recursos para fazer a fiscalização devido à crise econômica brasileira. O estado campeão na derrubada da mata foi o Pará. Em toda a Amazônia, nos meses de agosto e setembro, foram 969 km² (área quase do tamanho da cidade de São Paulo) de área desflorestada, quase 35% a mais que no mesmo período do ano passado, quando a área total devastada foi de 643 km². Somente no Pará, ainda segundo dados do Imazon, foram 568 km² de desmatamento (maior que a cidade do Rio de Janeiro, com 557,3 km²), contra 357 km² do Amazonas e 296 km² no Mato Grosso. O instituto afirma, ainda, que há quadrilhas de madeireiros espalhadas pelo Pará, que a fiscalização não dá conta de combater.

Segundo o  coordenador geral de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em Brasília (DF), Jair Schmitt,o desmatamento na Amazônia ocorre todos os dias e é um problema crônico e sistêmico, mas o Ibama tem combatido a ação junto com outros órgãos competentes. “Estamos com restrições financeiras, mas tentamos manter o esforço de fiscalização sistêmica na região e a responsabilidade do Instituto é fiscalizar as terras indígenas, unidades de conservação e terrar públicas da União. Esclarecemos que 70% do desmatamento que ocorre na Amazônia e 50% do que acontece no Pará são de competência primária dos órgãos de atuação estaduais e não do Ibama”, afirmou.

Jair Schmitt esclarece que o Ibama trabalha os dados de desmatamento na região a partir do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que, para ele são oficiais, auditados, que se vê com mais precisão de monitoramento. “Nesses dados, historicamente, o desmatamento vem reduzindo, e não são recortes temporais, então preferimos não comentar os dados do Imazon”, afirmou Schmitt. Na outra ponta, o último dado do Inpe traz que, em 2015, a Amazônia Legal apresentava 6.207 km² e o Pará 2.153 km² de desmatamento. Em 2014, foram 5.012 km² na Amazônia Legal (aumento de 24%) e 1.887 km² no Pará (aumento de 14%).

O secretário extraordinário para a coordenação do Programa Municípios Verdes (PMV), Justiniano Netto, declara que o PMV vê com preocupação os dados do Imazon, assim como os casos de violência. “Percebemos que está havendo um novo enfrentamento do desmatamento, uma retomada. Da nossa parte vamos prosseguir com as nossas estratégias, continuar sensibilizando a sociedade local, fazendo pactos, avançando no Cadastro Ambiental Rural (CAR), fortalecendo as secretarias municipais de meio ambiente, e atuando junto com os órgãos fiscalizadores para que haja a responsabilização e investigação dos responsáveis pelo desmatamento. Seguimos com o propósito do projeto, embora reconheçamos que em algumas áreas do Pará o ambiente esteja hostil”, diz Justiniano Netto.

O PMV é um programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Ibama e Ministério Público Federal de combate ao desmatamento e fortalecimento da produção rural sustentável lançado em março de 2011.

Thales Melo, secretário adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), explica que o Pará vem desenvolvendo uma série de ferramentas de gestão florestal e de fortalecimento de gestão em parceria com os municípios. “Já realizamos a Caravana Ambiental nos 144 municípios para fazer com que também desenvolvam a fiscalização”, disse. “Além do rastreamento com imagens de satélite e atuação em campo, o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0) rastreia as áreas de licenciamento para não serem devastadas”.

Por Orm O Liberal

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(Presença de homens e máquinas na pista- Foto Jornal Folha do Progresso) – O Trecho da Rodovia BR-163 de responsabilidade da empresa Três Irmãos,  próximo a entrada da cidade de Novo Progresso apresentou defeito desde a entrega da obra em 2012.  Em 2013 uma vistoria do “Grupo Prosoja” com o DNIT percorreu a divisa do estado do Mato Grosso até novo Progresso e constatou que o trecho de responsabilidade da empreiteira Três Irmãos é o mais complicado, com obras sem regularidade. “Os 68 quilômetros são recortados por pedaços com pavimentação, outros em terraplanagem, e outros ainda em escavação”. “Somando, há 14 quilômetros do trecho sem pavimento, algumas porções com asfalto antigo, e uma recente ainda sem sinalização”, explicou Edeon Vaz, diretor executivo do Movimento Pró-Logística.

No relatório foi citado da necessidade de adicionar outros seis centímetros de massa asfáltica em trechos já prontos. “Toda a BR-163 precisa de um reforço. O projeto inicial previa uma pavimentação com espessura de 12 centímetros, mas as obras foram licitadas com menos para reduzir custos.”

Este trecho próximo a Novo Progresso já foi concertado neste período  pela empresa umas 10 vezes e os problemas aumentaram no início foi um buraco na baixada próximo ao buritizal, dali para frente – um trecho de mais de 500 metros ficou danificado e mesmo com os reparos realizados pela empresa, os buracos aumentaram e o trecho foi condenado.

A reportagem do Jornal Folha do Progresso no inicio desta semana, esteve no local e constatou que as valas laterais da pista da BR-163 naquele local foi reaberta para colocar equipamentos que ajudam na drenagem da água, bem como a pavimentação danificada foi retirada, um trabalho mais minucioso esta sendo realizada, o trecho que esta sendo recuperado esta recebendo uma nova camada de pavimentação, ao contrario das anteriores que somente tapava o buraco e logo danificava, tipo trabalho perdido.

Nesta quinta –feira (26) Homens e máquinas continuam trabalhando no trecho, mas o tráfego flui normalmente em meia pista com sinalização devida em ambos os sentidos.

O/custo da obra e a fonte do recurso não foi divulgado pela empresa.

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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O vereador eleito Professor Gilberto (PSB) , procurou a redação do Jornal Folha do Progresso para rebater as acusações de compra de voto divulgada em uma matéria exibida no Facebook, na imprensa local e no Jornal Folha do Progresso.

Segundo Gilberto , as acusações são inverídicas e o vídeo foi divulgado com intenção de prejudicá-lo, considera como um ato  maldoso, em nenhum momento entregou dinheiro para pessoa que aparece, mas sim um santinho. Para Gilberto atitude de divulgar o vídeo foi para denegrir sua imagem na campanha, que a filmagem foi feita dia anterior à eleição dentro de um supermercado da cidade, não no dia da eleição conforme a imprensa divulgou.

Ainda durante a visita a redação do Jornal Folha do progresso, Professor Gilberto, afirmou que realizou uma campanha limpa e que não houve necessidades de compra de votos. Ele afirmou que não tem dinheiro para comprar e que se trata de uma prática ilegal por quem compra e quem vende. “O povo votou pelo trabalho. Não tenho dinheiro para comprar voto e isso é crime”, afirmou.

Por Redação Folha do Progresso

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A Águas de Novo Progresso, concessionária que administra os serviços de água do município, passará a atender a população em novo horário a partir da próxima segunda-feira, dia 31 de outubro.
(Foto Águas de Novo Progresso ) – O setor de atendimento ao público funcionará das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. A solicitação de serviços como ligações de água, pedidos de religação e dúvidas sobre faturas devem ser realizados neste novo horário de expediente.
A alteração do horário não prejudicará a eficiência dos serviços oferecidos à população, já que a concessionária disponibiliza uma importante ferramenta online, a Agência Virtual, disponível no site www.aguasdenovoprogresso.com.br.
Neste endereço eletrônico, sem sair de casa, o usuário pode retirar a 2ª via da fatura, ter acesso aos históricos de pagamento e consumo, verificar dados cadastrais, e informações sobre o tratamento e a qualidade da água com segurança e agilidade.
Para mais informações sobre a alteração no horário de funcionamento ou dúvidas sobre os serviços prestados, a população tem à disposição os telefones 3528-2958 e plantão 98119-1919.

Por Assessoria de Comunicação/Nascentes do Xingu
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Um homem que trabalhava em garimpo, identificado como Francisco Alves Souza foi morto a facadas no peito na noite deste domingo (23), no “Garimpo Cruzado”, localizado na Vicinal Marajoara em Novo Progresso.

Segundo relatos na delegacia de policia a vitima Francisco popularmente conhecido como Neguinho entrou em luta corporal com outro Garimpeiro conhecido como Jocélio que no momento da briga o portava  um punhal (faca) e acabou por acertar a vitima no peito que veio a óbito ainda no local.

O assassino fugiu, e não foi preso. Neguinho foi trasladado para Novo Progresso e posteriormente velado e sepultado no cemitério Municipal.

A motivação do crime ainda não foi revelada. A policia investiga o caso.

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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(Imagem Ilustrativa) – Denúncia – Empresa estaria trabalhando irregularmente dentro da reserva de assentamento.

A bomba caiu na imprensa de Novo Progresso através da Presidente Maria Marcia da Associação Nova Vitoria que atua dentro do Assentamento Terra Nossa, a  suspeita cai sobre a empresa Canadense de estar trabalhando irregularmente dentro  da reserva do assentamento.

A CHAPLOM  é empresa de origem Canadense, que segundo informações presa pelas questões ambientais  e  esta se estabelecendo dentro de uma região onde existiu conflitos agrários recentemente solucionados entre Incra e Posseiros e fazendeiros.

A entidade por sua vez declarou a imprensa local que vai denunciar a empresa, a denuncia deverá ser feita ao Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba, por danos ao meio ambiente e apropriação ilegal de recursos mineral em área destinada à preservação ambiental, argumentou a presidente.

Outro Lado

Os responsáveis pela Mineradora garantem que esta sendo realizado serviços dentro da legislação, que já conversou e dialogou com os assentados.

A empresa esta na etapa inicial de instalação, não iniciou retirada de minério, e que posteriormente a retirada do mineiro haverá a contrapartida em investimentos para os assentados. Os investimentos serão na;  educação, saúde , social e no transporte dos assentados.

Quanto a denuncia ainda não tomou conhecimento, mas  caso houver a empresa vai responder dentro da lei.

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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Valmir Climaco (PMDB) era titular do executivo do município na época da fraude investigada na operação ‘Deseduca’

O prefeito eleito de Itaituba, Valmir Climaco (PMDB), foi um dos alvos da operação ‘Deseduca’, deflagrada pela Polícia Federal de Santarém em Itaituba, sudoeste paraense, nesta terça-feira (25).

Climaco se apresentou na sede da Polícia Federal em Brasília, onde cumpria agenda em encontro da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ele era prefeito da cidade na época dos desvios de recursos destinados a reforma e construção de escolas e quadras poliesportivas no município em 2012.

A justiça expediu contra Climaco um mandado de condução coercitiva, quando o suspeito é obrigado a ir até a autoridade policial para prestar depoimento, além de um de busca e apreensão.

Ao todo foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva, um de prisão preventiva e sete de busca e apreensão. Foram sequestrados R$ 2.387.719 milhões em bens dos investigados. Os mandados foram cumpridos em Itaituba, Vitória do Xingu, além de Brasília.

De acordo com a PF, as investigações mostraram que os envolvidos no esquema fraudavam licitações. As empresas contratadas receberam pelas obras licitadas, mas não entregaram nada. Os investigadores descobriram um pagamento de mais de R$ 500 mil a uma das empresas no último dia de expediente bancário do último ano da gestão de Climaco em 2012. A verba era referente à reforma da escola municipal de ensino infantil e fundamental César Almeida I, na localidade de Moraes de Almeida. A obra, no entanto, nunca foi entregue.

Os recursos desviados eram provenientes do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Os envolvidos no esquema foram inciados por desvio de recurso público e associação criminosa. O material apreendido na operação de hoje será analisado e periciado na busca de mais provas que confirmem os crimes e a ligação entre os suspeitos e as fraudes. A PF investiga ainda contratos que totalizam R$ 16 milhões que podem ter sido alvo de fraude.

O ORM News entrou em contato com o prefeito eleito para posicionamento oficial sobre o caso.

Por ORM

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Em Novo Progresso os Caiapós vão interditar a rodovia BR- 163 na saída para Itaituba.

Em Itaituba os Indígenas do Tapajós  vão fechar o acesso ao porto da balsa e no km 30 em uma manifestação contra a portaria 1907.

A portaria tira autonomia da SESAI sobre saúde indígena.

( Índios Munduruku as margens do Tapajós em Itaituba Foto- Divulgação Internet) – Em Santarém distante 780 quilômetros de Novo Progresso, os indígenas já protestaram; centenas de índios de várias etnias  fizeram uma manifestação pacífica conta a portaria de Nº 1.907 do Ministério da Saúde, percorrendo várias ruas da cidade. Agora ameaçam fechar as duas Rodovias ; Santarém-Cuiabá e Transamazônica.

Novo Progresso

Os indígenas marcaram para esta terça-feira (25), o fechamento parcial a rodovia BR-163 na saida da cidade sentido Cuiabá /Santarém. Segundo liderança indígena o movimento dos povos indígenas estão lutado pelos seus direitos  e pelo autonomia da SESAI- Secretaria Especial de Saúde Indígena.  Segundo as lideranças indígenas a portaria de n¤ 1.907 de 18 de outubro de 2016 tirou a autonomia da SESAI, o que é um retrocesso em suas conquistas, já que sem essa autonomia os distritos não terão como fazer a locomoção de um paciente sem antes obter autorização do ministério da saúde, com isso a autonomia e a descentralização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) as unidades gestoras na condução do Subsistema de Saúde Indígena foram derrubadas pelo Ministro da Saúde Ricardo Barros, sem consultar os povos Indígenas  revogou a Portaria 475 de 17 de Março de 2011…e baixou a Portaria 1907 de 18 de Outubro de 2016, onde informa que nenhum dos 34 DSEIs poderão mais ordenar despesas, fazer contratos e licitações e se quer comprar passagens.

Obs. Informações retiradas das redes sociais(Facebook e WhatsApp)

Por Jornal Folha do Progresso

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