(Foto Br-163 perimetro urbano de  Novo Progresso- Arquivo Jornal Folha do Progresso) – As condições de trafegabilidade da BR-163 de Sinop até Santarém, no Pará, melhoraram, se comparadas ao primeiro semestre deste ano. A avaliação foi possível devido ao Estradeiro realizado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e o Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, entre os dias 1 e 4 de dezembro.

No trajeto, a comitiva avaliou trechos pavimentados e não pavimentados. Dos cerca de 1,3 mil quilômetros percorridos, apenas três trechos encontram-se sem asfalto. “Entre Novo Progresso na BR-163 e a BR-230, na Vila do 30, dois trechos com o total de 90 quilômetros. E um entre esta Vila e  Rurópolis com 82 quilômetros.  Ainda assim, é possível dizer que estão bons e não devem afetar o escoamento de grãos”, explica o coordenador da Comissão de Logística da Aprosoja, Antônio Galvan.

Além de avaliarem a rodovia, o Estradeiro verificou a situação das Estações de Transbordo de Carga (ETCs) instaladas no município paraense de Itaituba, no distrito de Miritituba. E houve avanços. “As estações estão todas prontas: da Caramuru, Cianport, Cargill, Hidrovias do Brasil e Bunge. Além dessas cinco, há uma flutuante da Transportes Bertolini. Todas já estão em funcionamento. Com isso, a capacidade instalada em Miritituba é de 16,7 milhões de toneladas”, afirma o diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira.

Na última terça-feira, foi realizada em Cuiabá a última reunião da Comissão de Logística deste ano. Além de apresentarem os resultados colhidos durante o Estradeiro da BR-163, os membros discutiram a respeito das hidrovias, ferrovias e rodovias estaduais.

No caso das ferrovias, foi a Ferrogrão a estar em pauta. “Vemos a Ferrogrão como uma realidade e acreditamos que dentro de 12 anos, no máximo, ela deva estar concluída. O prazo é excelente, uma vez que a concessão para a iniciativa privada contribuirá para isso”, diz Galvan.

Já as hidrovias, foi a Paraguai-Paraná que esteve em foco. “Ela está na iminência de sair, mesmo porque já existe o modal em Cáceres e existem pelo menos duas empresas interessadas em se instalarem por lá”, define o coordenador da Comissão.

Os membros da Comissão também aproveitaram a presença do secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Marcelo Duarte, para apresentar as prioridades em relação às rodovias estaduais. De acordo com Galvan, foram 15 rodovias, que representam todas as regiões produtoras de Mato Grosso e que, juntas, contabilizam pouco mais de dois mil quilômetros.

“Apresentamos as propostas das rodovias que traçamos como prioridades para poder atender as regiões que estão produzindo e também as áreas com potencial de produção”, define.

Fonte: Só Notícias/Agronotícias
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O empresário José Junqueira Vilela Filho e 23 integrantes de um grupo liderado por ele, são alvos de uma nova ação do MPF (Ministério Público Federal) que entrou na Justiça no último dia 2 de dezembro com mais cinco ações contra o que consideram ser o maior desmatador da Amazônia. Somadas às penas pedidas nas outras duas ações que já haviam sido ajuizadas pelo MPF após a operação Rios Voadores, de junho deste ano, quando o esquema criminoso foi desmontado, AJ Vilela está sujeito a até 238 de prisão, e multas.

De acordo com o MPF e Ibama, o grupo  é responsável pelo desmate, entre 2012 e 2015, de 330 quilômetros quadrados de florestas em Altamira, sudoeste paraense.A área é equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O esquema conseguiu movimentar pelo menos R$ 1,9 bilhão, e o prejuízo ambiental foi mais de R$ 503 milhões. Nas ações do começo do semestre o MPF havia denunciado os crimes de submissão de trabalhadores a condições semelhantes às de escravos, frustração de direitos trabalhistas, falsidade ideológica, invasão e desmate ilegal de terras públicas.

Desmatamento na Amazônia. Foto: Oswaldo Forte/O LiberalDesmatamento na Amazônia. Foto: Oswaldo Forte/O Liberal

Nas novas ações o grupo foi acusado de crimes como o de provocar incêndios, impedir regeneração de florestas, corrupção ativa e passiva, sonegação de documentos, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, e novamente por invasão e desmate ilegal de terras públicas e falsidade ideológica.  Além de denúncias criminais, o novo pacote de ações inclui ação por improbidade administrativa e, como no início do semestre, ação para reparação de danos ambientais.

Somados os pedidos das ações cíveis ajuizadas no caso Rios Voadores, o MPF pediu que a Justiça determine aos acusados o pagamento de todos os R$ 503 milhões em prejuízos ambientais, a recuperação da área ilegalmente desmatada, a demolição de edificações construídas em áreas irregulares, e que eles fiquem proibidos, por até dez anos, de acessar linhas de financiamento ou benefícios fiscais oferecidos pelo poder público. Contra servidores públicos envolvidos no esquema, além dos demais pedidos o MPF quer a perda da função pública e a suspensão de direitos políticos.

O Portal ORM tenta contato com os acusados.

Por ORM
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O Ministério Público Federal do Pará (MPF) apresentou uma nova denúncia à Justiça Federal, na última sexta-feira (2), para tentar mandar de volta à prisão o empresário Antônio José Junqueira Vilela Filho, considerado o maior desmatador da Amazônia.
Desta vez, o MPF acusa o empresário Antônio Vilela Filho e outras 23 pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, sonegação de documentos e invasão e desmatamento ilegal de terras públicas.
Em junho de 2016, uma operação prendeu a quadrilha comandada por Antônio Vilela Filho. Ele só se entrou à polícia no mês seguinte, mas em outubro ficou em liberdade por força de um Habeas Corpus.
Segundo o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), o empresário é responsável pelo desmatamento de 330km² de área de floresta de Altamira, no sudoeste do Pará, no período de 2012 à 2015. A área desmatada é equivalente ao tamanho da cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
De acordo com as investigações, a quadrilha já movimentou quase R$ 2 bilhões e de prejuízo ambiental R$ 50 milhões. A Justiça Federal está analisando esses novos pedidos do MPF.
O G1 tentou entrar em contato com o advogado de defesa de Antônio Vilela Filho, mas não obteve resposta.
Por G1PA

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Empresa (Unika Veículos) de revenda de veículos atuava sem autorização, diz prefeitura.

A Unika Veículos, sempre foi conhecida na cidade como sendo administrada pelo vereador eleito de Novo Progresso Marconi da Unika. Ao ser notificado apresentou documentos de uma empresa com sede em outro estado e o conhecido vendedor “Isaque Pereira da Silva” foi apresentado como proprietário do estabelecimento.

A empresa de revenda de veículos que funciona na área central da cidade estava atuando de forma irregular no local. De acordo com a prefeitura de Novo Progresso, a UNIKA VEICULOS  não tinha autorização de funcionamento, nem mesmo CNPJ cadastrado no estado do Pará. O estabelecimento apresentou um documento de empresa com endereço na rodovia João Adão Scheren , SN, Km 01, Chácara Nº 550 no bairro São Cristóvão na  cidade de Sinop no estado do Mato Grosso.  A empresa foi denunciada por estar jogando água na rua, com sistema de lavar veículos em local impróprio, ao chegar no local constatou que a empresa estava também irregular. A secretaria de Meio  Ambiente multou Isaque Pereira da Silva, que se apresentou como  responsável pela empresa, que não tem se quer empresa aberta no município.

Conforme a administração municipal, para o funcionamento da empresa naquela localidade era necessário a regularização junto à Secretaria de Tributos e a Secretaria de Fazenda. No caso da Unika não havia nada homologado autorizando o funcionamento. A empresa trabalhava irregular a mais de cinco anos no município.

O responsável pela fiscalização da Semma-NP, ressalta que a empresa não pode lavar carros em calçadas e sim dentro do seu estabelecimento desde que a água escorra para uma caixa separadora e não polua o meio ambiente e nem danifique calçadas públicas e o asfaltamento da avenida.

A Secretaria Municipal de Finanças notificou o estabelecimento para que no prazo de 15 dias compareça no setor de tributos com toda documentação exigida. A empresa também nunca recolheu ISS para os cofres públicos.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente aplicou multa ao responsável pela empresa, a mesma já havia sido notificada, segundo informações a Avenida Jamanxim já foi fiscalizada pelos fiscais do tributos e meio ambiente para acabar com a água que é despejada nas calçadas e asfalto durante quase todo o dia danificando o asfaltamento e que a fiscalização se estenderá por todas as avenidas e ruas asfaltadas do município.

Fiscalização

A Divisão de Fiscalização (departamento de Tributos) atua no controle do funcionamento das atividades comerciais, industriais, prestação de serviços e ambulantes. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, também é realizada a fiscalização por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos por meio de denúncia.

Localização e Funcionamento

Conforme a legislação em vigor, nenhuma atividade comercial, industrial ou prestação de serviço pode funcionar sem o Alvará de Localização e Funcionamento.  A falta de licenciamento gera multa e/ou interdição da atividade.

Denuncia

A população reclama de diversas infrações cometidas pelo responsável da Unika Veículos, a água estaria incomodando as pessoas e os veículos expostos para venda interditam a calçada dificultando acesso de pedestres no local.

Denunciante  comprova com imagens gravadas na semana.

Outro Lado

O Repórter do Jornal Folha do Progresso esteve no estabelecimento para contato com o proprietário e um funcionário informou que o patrão não estava e que somente ele poderia falar sobre o assunto. Até o momento o contato não foi retornado.

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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Mais de 40 quilos de peixes foram apreendidos em um supermercado e outro comércio durante uma operação de fiscalização de piracema realizada pela Secretaria Municipal  de Meio Ambiente (Semma), com apoio do Polícia Militar. Na sexta (02), os fiscais encontraram 17 kg de pescado sendo comercializados irregularmente por um supermercado e na terça-feira (06/12) 25 Kg em um comércio de peixes em Novo Progresso.

Os peixes foram doados para secretaria de educação para ser incrementado na merenda escolar, uma nutricionista preparou o cardápio para utilização dos peixes.

Leia Também:SEMMA-NP realiza reunião com a Colônia dos Pescadores Z-73 sobre o período da Piracema

De acordo com responsável pela fiscalização da Semma, o pescado estava sem a documentação exigida pela Lei, que estabelece normas para estoque e comércio de peixe no período de defeso da piracema e uma boa parte do pescado era espécie proibida neste período.

O comércio varejista de peixe foi notificado da piracema, a fiscalização vai permanecer nos comércios e nos rios da região, argumentou o secretário de Meio Ambiente Juliano Simionato.

Por Jornal Folha do Progresso (Fotos SEMMA-NP)

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(Foto: Policia Militar) –Mais um caso de estupro é registrado em Novo Progresso; em menos de cinco dias outro caso aconteceu na Avenida Jamanxim.

O fato assustador, cruel e desumano aconteceu nesta segunda-feira, 05, por volta das 20h00, em uma vila residencial do município de Novo Progresso.

Foi preso pela Policia Militar Edijane de Conceição , 31 anos, acusado de abusar sexualmente de uma criança de sete anos  na Vila da Tia Leninha em Novo Progresso.

Leia Também:Alerta! Mais um caso de estupro de menor é registrado em Novo Progresso

Irresponsabilidade- A mãe ausentou-se da vila onde reside com criança quando voltou encontrou o estuprador dentro do quarto mexendo com a criança.

Conforme o registro no Boletim de Ocorrência , a mãe saiu para comprar jantar, ao voltar estranhou ao ver a  janela do quarto com  luz apagada, a ver Edijane dentro do quarto, pediu ajuda da vizinha que segurou o meliante enquanto chamou a Policia Militar que prendeu e encaminhou para delegacia de policia civil.

Este segundo caso em menos de cinco dias registrados na Delegacia de Policia de Novo Progresso. A  criança está internada no Hospital Municipal de Novo Progresso, onde passa por exames sob cuidados médicos. A mãe relatou que a criança comentou que o homem colou o dedo na vagina dela.

A policia  Investiga o caso.

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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A diplomação dos eleitos nas ‘Eleições 2016’ em Novo Progresso foi marcada para o dia 9 de dezembro, uma sexta-feira, às 9h00, na Câmara Municipal.

A diplomação foi marcada somente agora com a finalização da prestação de contas dos candidatos, assim a diplomação pôde ser efetivamente agendada.

A diplomação acontecerá no plenário do Legislativo Progressense, com inicio as 9h00mn.

Em Novo Progresso serão diplomados o prefeito eleito Ubiraci Soares (PSC), o vice-prefeito eleito Gelson Dill (PMDB), os nove  vereadores eleitos e os suplentes. O Evento é aberto ao público.

TSE – Diplomação dos candidatos eleitos — Tribunal Superior Eleitoral

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito  cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).

Além disso, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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Foto: Oswaldo Forte/O Liberal- A Rede Amazônia Sustentável (RAS), que reúne pesquisadores e instituições de todo o mundo, divulgou ontem resultado de pesquisas sobre o desmatamento na Amazônia apontando o Pará como o primeiro colocado no ranking de desmatamento e degradação da região. Este ano o desmatamento na Amazônia Legal chegou a 7.989 km2, uma área equivalente a oito vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Foi a maior taxa desde 2008, quando atingiu 12.911 quilômetros quadrados e 29% maior que em 2016, quando alcançou 6.207. Em 2016, o Pará foi o estado que mais desmatou com 3.025 quilômetros quadrados, 41% a mais que o ano passado Hoje, a RAS promove um simpósio para mediar o diálogo entre a ciência, a sociedade e o poder público, apresentando o resultado de sete anos de pesquisa nos municípios de Santarém, Belterra e Paragominas e regiões próximas. A ideia é listar  uma série de propostas de políticas públicas para frear a devastação da floresta amazônica e atender aos interesses econômicos e sociais.

Os estudos da RAS abordam temas que sempre preocupam – de alguma forma – ambientalistas, cientistas, poder público, pequenos e médios produtores rurais e o agronegócio como um todo: desmatamento, queimadas, degradação ambiental, legislação. O diferencial está no grau de humanização da pesquisa, que visitou 499 propriedades rurais e 623 domicílios, conversando com empresários e trabalhadores sobre as transformações ocorridas nos ecossistemas e paisagens naturais dos municípios visitados. O objetivo era entender como se deram as transformações e os resultados práticos na atualidade.

Um dos dados da pesquisa é que o Pará (equivalente a 25% do território da Amazônia brasileira) perdeu, nos últimos 10 anos, mais áreas verdes do que toda a região. Essas perdas se deram não só pelo desmatamento, mas pela degradação ambiental (queimadas e exploração predatória), que colocou em risco toda a biodiversidade, as paisagens e o potencial de recuperação.

PROTEÇÃO

A legislação ambiental tem mecanismos que garantem a proteção de áreas verdes e compensação. Atualmente, 89% das florestas paraenses estão protegidas por lei, ou seja, 11,3 milhões de hectares que não podem ser desmatados de maneira alguma. Os 11% restantes, 1,3 milhão de hectares, podem ser desmatados. Porém, a compensação de reservas legais não é garantia de conservação de espécies animais e vegetais. E nem compensa as áreas que correm risco de desmatamento com recomposição da diversidade perdida, tampouco de outras áreas de desmatamento ilegal.

O território verde paraense (12,6 milhões de hectares) ainda é cinco vezes maior do que que o déficit (2,3 milhões de hectares).

“As sociedades dependem do ambiente e o ambiente depende das condições socioeconômicas dessas sociedades. Quando se degrada, o ambiente perde e perde quem o degradou que não terá mais como usufruir. É uma via de mão dupla”, alerta Joice Ferreira, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) da Amazônia Oriental e cofundadora da RAS. “Precisamos de políticas públicas fortes. E é o que não temos. Para isso, precisamos produzir informação científica de qualidade para cruzar esse abismo entre a ciência e a prática. Estamos muito avançados na repressão, mas falta conhecimento e orientação. Esse simpósio vai discutir diretrizes para uma Amazônia mais sustentável num país que tem tendência conservadora, de querer continuar fazendo mais do mesmo”, completa.

Todas as considerações da RAS serão apresentadas, no simpósio, a tomadores de decisão do Governo Federal e do Governo do Estado, além de entidades representativas interessadas em construir diálogos e soluções para as temáticas das florestas em transformação, sistemas aquáticos, regularização ambiental e economia rural. Entre eles, o secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca, Hildegardo Nunes; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki; e o secretário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto. Membros de entidades nacionais e internacionais ligadas ao clima também estarão presentes, como WWF e Greenpeace.
Por O LIberal
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Um homem que se passava por policial e intimidava pessoas em Novo Progresso  foi preso pela Policia Militar neste sábado dia 03 de Dezembro.

O  Falso policial André Laerte Palhares Miranda, passava por Sargento e foi preso no  momento que extorquia uma vitima em bar na cidade. O falso policial já havia tomado da vitima cordão e pulseira de ouro.

De acordo com o delegado da Polícia Civil, está já é segunda fez que ele foi preso passando por policial. Ele ressarciu a vitima pagou fiança e foi posto em liberdade.

Os motivos de ele se disfarçar ainda estão sendo apurados.

Por Jornal Folha do Progresso

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A Polícia Civil de Novo Progresso  registrou averiguação de estupro ocorrido às 15h30 na quinta-feira (30), num terreno baldio, próximo da antiga Fort Móveis na avenida Jamanxim.  A vítima é uma Jovem de 14 anos, foi abordada por um homem que a levou a força , segundo consta na ocorrência.

Polícia investiga as informações da família. Dois homens já foram levados e não foram reconhecidos pela vitima. A policia investiga o caso e pretende chegar no suspeito nas próximas horas.

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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