O CAR é uma espécie de Carteira de Identidade das propriedades rurais. A orientação para os produtores sobre o CAR e o curso on line será nesta quarta-feira (17).

Para garantir o maior número possível de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Fundação Roberto Marinho em parceria com Serviço Florestal Brasileiro (SFB) estão promovendo uma caravana de divulgação e conscientização sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Santarém, no oeste do Pará. Em Santarém, oeste do Pará, a caravana desembarca nesta quarta-feira (18) trazendo também informações sobre o curso on line que ensina a registrar propriedades rurais.

A Caravana do CAR Florestabilidade apresenta conceitos, práticas e ferramentas para aumentar a qualidade dos cadastros. O conteúdo do curso foi produzido pela área de Meio Ambiente da Fundação Roberto Marinho, em parceria com técnicos do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e apoio da Skoll Foundation.

O curso, que é gratuito e totalmente online, é dirigido aos profissionais envolvidos no cadastramento de imóveis rurais no CAR e a proprietários/possuidores de imóveis rurais, mas todos os interessados podem participar.

O Cadastro Ambiental Rural é importante pois esse documento auxilia no processo de ocupação da terra, guia políticas públicas para mapear o campo. Para o produtor é fundamental, porque é obrigatório e sem o CAR ele não consegue a regularização ambiental, crédito agrícola.

Inovação

Considerado uma das grandes inovações do Código Florestal Brasileiro, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) conta com mais de 4 milhões de imóveis registrados. A área cadastrada, cerca de 408 milhões de hectares, corresponde a aproximadamente metade do território nacional e está perto de contemplar grande parte das áreas ocupadas por propriedades e posses rurais do país.

Cidades

Para garantir o maior número possível de imóveis no cadastramento, técnicos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), equipes das prefeituras locais e da Fundação Roberto Marinho irão promover encontros nas cidades de Macapá (AP); Belém e Santarém (PA); Manaus e Boca do Acre (AM); Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR).

Local

Em Santarém, a apresentação do curso on line e a palestra sobre a importância do CAR acontecerão no prédio do Serviço Florestal Brasileiro, localizado na Rua Rosa Vermelha, 739, bairro Aeroporto Velho, na quarta-feira (17), no horário das 14h às 17h.

Fonte: G1 PA.
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Câmara aprova MP 756  que reduz área de floresta nacional no Pará

(Foto Rio Jamanxim) -O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) 756 que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo do deputado José Priante (PMDB-PA) que diminuiu a área de proteção da Flona, dos atuais 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares, menos da metade de sua área original. Ambientalistas e deputados da oposição dizem que a medida vai ajudar no desmatamento da região. O projeto agora segue para votação no Senado.

Entre as principais diferenças de uma Flona para uma APA, a floresta nacional permite apenas a presença de populações tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas no seu limite devem ser desapropriadas. A APA admite maior grau de ocupação humana e a existência de área privada, nos termos da Lei 9.985.

A alteração visa, principalmente, a atender ao projeto de construção da ferrovia Ferrogrão, que liga Sinop, em Mato Grosso, ao Porto de Miritituba, no Pará. Para compensar a redução, o texto original da MP editada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016 havia redefinido os limites atuais do Parque Nacional do Rio Novo, localizado nos municípios de Itaituba e Novo Progresso, no Pará, criado em 2006 e da Flona do Jamanxim, ampliando o território em 667 mil hectares.

Mas o texto de Priante, contudo, retirou a ampliação que manteve a área atual da Flona e ainda transformou a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, em Santa Catarina, que havia sido promovida pela Lei 13.273/16, em duas unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de proteção ambiental. Mais tarde, durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram por acordo, um destaque do PT e retiraram do texto a transformação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em duas unidades.

No caso da APA de Jamanxim, o projeto aprovado diz que os terrenos de posseiros incidentes na área poderão ser regularizadas em conformidade com a legislação fundiária, respeitando-se a fração mínima de parcelamento e o limite de módulos fiscais.

Críticas

Deputados de oposição e ambientalistas se posicionaram contra a proposta. Eles argumentam que as mudanças nos limites das áreas podem aumentar o índice de desmatamento na região e favorecer a ação irregular de mineradores. Deputados da oposição criticaram as alterações por, segundo eles, abrirem portas para o desmatamento e colocar em risco o bioma da Amazônia.

“Àqueles que estão preocupados com a devastação ambiental, eu desafio algum deputado a apresentar um município que tenha pelo menos 50% do seu território como área de preservação ambiental, pois o município de Novo Progresso, a partir da aprovação dessa medida, terá 75% de área de preservação ambiental, seja como Flona, seja como APA, seja como Parque Nacional”, desafia o relator José Priante.

Há muita controvérsia sobre o texto, entretanto. “Esse texto retira áreas de parques nacionais e de florestas nacionais e os transforma em áreas de preservação ambiental [APAs], cujas restrições para exploração são menores”, aponta o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). “A medida provisória já era muito ruim, o Congresso conseguiu piorá-la. Agora, o texto modifica cinco dessas unidades. Antes, atacava algo em torno de 300 mil hectares, mas o projeto do relator quadruplica essa área e passa a modificar cerca de 1,5 milhão de hectares”, acrescentou.

A oposição tentou obstruir a votação, mas os requerimentos foram rejeitados. Durante a sessão, os deputados chegaram a protestar em plenário e abriram uma faixa com os dizeres Amazônia Pede Socorro #nemumhectareamenos. A deputada Érika Kokay (PT-DF) disse que as medidas foram encaminhadas pelo governo para “atender aos grandes grupos econômicos” e favorecer o latifúndio. “Nós estamos falando de uma área que deveria estar passando por processo de desintrusão do médio e grande produtor que ali estão desmatando”, disse.

Integrante da base aliada, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) defendeu a MP. Segundo o deputado, a medida pode ajudar a resolver problemas de extração ilegal de madeira, grilagem de terras e garimpo na região do Parque Nacional do Rio Novo e no Parque Nacional do Jamanxim e estabelecer um “convívio harmônico e solidário entre o social, o ambiental e o econômico”. Moreira também disse que, muitas vezes, as instituições ambientais determinam a existência de uma área de preservação sem levar em conta a dignidade de pessoas que vivem na região.

Manifestação

As alterações nas áreas de preservação ambiental foram criticadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). EM abril, o MMA divulgou uma nota em que manifestou posição contrária à aprovação do projeto com as modificações do Congresso e informou que recomendará ao presidente Michel Temer que vete o projeto.

“O texto representa também um retrocesso nos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordo de Paris para combater o aquecimento global, por meio de metas de redução de emissões nas quais o combate ao desmatamento e a valorização da floresta em pé têm importância central”, diz a nota.

Segundo o ministério, a Flona do Jamanxim localiza-se “em área que concentra as maiores taxas de desmatamento ilegal em unidades de conservação federais (68,48% de todo o desmatamento ilegal nas unidades de conservação federais na Amazônia)”, representando 37,7% da taxa total de desmatamento. “A região tem sido palco de frequentes conflitos fundiários, de atividades ilegais de extração de madeira e minérios, associadas à grilagem de terra e à ausência de regramento ambiental, com reflexos na escalada da criminalidade e da violência contra agentes públicos”, diz o MMA.
Por Jornal Folha do Progresso com texto Agência Brasil/Antonio Cruz/Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira
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A prefeitura de Novo Progresso, através da secretaria municipal de meio ambiente (SEMMA), deu inicio ao projeto e ações que visão a coleta seletiva no município de Novo Progresso.

Iniciada hoje (17/05) na escola municipal Tancredo Neves, a SEMMA-NP fez a entrega de 08 (oito) Kits de lixeira de coleta seletiva (lixo seco/lixo orgânico) para a escola, a coleta seletiva é uma ação importante para se preservar o meio ambiente, mas para que dê resultados é preciso que toda a sociedade colabore e participe da construção de uma mudança de mentalidade e consequentemente de hábitos em relação a problemática do lixo.

O secretario de Meio Ambiente Juliano Simionato informou que quanto ao lixo seco da escola Tancredo Neves será feito a coleta e o orgânico a escola vai trabalhar na compostagem, para posteriormente usar de adubo em hortas na própria escola para atender a demanda da merenda escolar, e que o projeto se estenderá a todas as escolas do município, prédios públicos, praças e posteriormente ao comércio local em parceria com a secretaria de Indústria, Comércio e Trânsito e a ACINP.

Começaremos com as escolas, conscientizando e sensibilizando os jovens e envolvidos, para a importância da separação do material, mais tudo isso em parceria com as escolas e secretaria de educação.

Tal conscientização não se dará da noite para o dia, mais através de um trabalho constante de educação ambiental que garanta o envolvimento e a participação de todos: a escola, a família, a comunidade e o estado, finalizou.

Esteve presente no evento a diretora da escola Elaine Pavin, secretária de Educação Juliana Bertol, presidente da Câmara Francisco Lazarin, professor  Augusto, professores e alunos.

Fonte: ASCOM/PMNP  – Claudinho Leite

A Prefeitura de Novo Progresso através da SEMMA, doou aproximadamente 07 (sete) cúbicos de madeira serrada para a Escola Municipal Dep. João Carlos Batista.

O Ato de doação aconteceu na quinta-feira passada, dia 11 de Maio na antiga sede da SEMMA-NP (Coominpro) aonde a madeira apreendida estava armazenada, a SEMMA-NP fez a entrega da madeira serrada para a diretora da escola Clarice Valentini, que será aproveitada em projetos de revitalização da escola municipal Dep. João Carlos Batista.

Fonte: ASCOM/PMNP – Fotos: SEMMA-NP

“Eules da Conceição dos Santos”,20 anos (Foto), morreu na noite deste sábado(14), após chocar-se violentamente com sua motocicleta, na traseira de um caminhão parado em Novo Progresso.

Segundo as informações colhidas no local, o acidente aconteceu por volta das 01h20mn, na Avenida Orival Prazeres, próximo a Auto Peças Pemaza, quando o motociclista por motivo desconhecido veio a chocar-se violentamente com o caminhão que estava  estacionado.

Com o impacto forte da batida, resultou em ferimentos graves, com trauma de crânio e exposição de massa encefálica, e morte instantânea do motociclista.

As equipes do  Samu foi chamada, estiveram no local , mas a vitima já estava sem vida.

DA Redação Jornal Folha do Progresso

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Mesmo após a derrota nas urnas em 2016, a ex-prefeita Madalena Hoffmann (PSDB) vem colhendo ainda o ônus após a pífia administração que fez entre 2009 a 2012 em Novo Progresso.

Muito se esperava da “ex prefeita e sua equipe”, mas ficou apenas na expectativa, pois a cidade amargurou um descaso e desmandos sem tamanho fazendo com que o povo se rebelasse e optasse pela alternância de poder, como de fato aconteceu.

A ex-prefeita ainda tentou reverter sua impopularidade fazendo um jogo de marketing fenomenal ao inaugurar e reformar diversas obras em escolas, creches, postos de saúde, entre outros órgãos públicos em tempo recorde antes da eleições 2012, exceto a obra da Primeiros Passos, que foi inaugurada em 2013. Essa artimanha de Madalena e seu grupo estavam fazendo para tentar ludibriar a todos, que essas obras não passavam de obras eleitoreiras e mal feitas.

Não deu outra. Nesta semana o Jornal Folha do Progresso recebeu denuncia  sobre o estado que se encontra o prédio da creche de educação “Infantil Primeiros Passos” na bairro Jardim Planalto, o que encontramos vem de encontro com uma triste realidade; Verificamos que a estrutura está se deteriorando a cada dia, obra essa inaugurada no ano de 2013 e com apenas 04 (quatro) anos já apresenta risco as crianças que lá estudam.

A creche foi uma obra construída com recursos Federais “Unidade de Educação Infantil – Proinfância tipo C” através do FNDE, no âmbito do PAC II. O Secretario de educação Professor Gilberto foi quem administrou a pasta na gestão da Madalena e autorizou pagar a obra. A influência do então secretário nestas obras  pode ter beneficiado na eleição de vereador.

Informações com um Construtor sobre o estado do prédio da creche:

O Construtor informou que; Nas fotos tem como perceber a causa dos diversos problemas de infiltração. As calhar foram feitas aproveitando a estrutura da laje pré-moldada, para canalizar a calha foi construída de elevação de tijolos seguido de reboco.

A permeabilização com o tempo se deteriorou tornando vulnerável a elevação feita das calhas. Houve infiltrações da calha sobre as lajes, sucedendo infiltrações generalizadas em várias extensões da obra. A tendência é aumentar a gravidade do problema, pois com as infiltrações gera  reação na dilatação dos diversos materiais usados, inclusive a parte da ferragem delata através do ferrugem, sem esquecer que a parte do acabamento da obra (emassamento e pintura) só poderão  resistir se recuperar a estrutura; o causador da deteriorização, finalizou.

Outro lado – Prefeitura Municipal de Novo Progresso

Entramos em contato com a atual gestão, que nos repassou documentos onde comprova que a obra foi realizada no ano de 2012 na gestão da ex prefeita Madalena Hoffman e do atual vereador “Gilberto Luiz dos Santos”, no comando da secretaria municipal de educação.

Do Contrato da Obra

O contrato firmado com n° 1602001/2012, oriundo de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de n° 001/2012 aonde a contratada “J A de Oliveira e Cia” recebeu o montante de R$ 619.384,36 (Seiscentos e dezenove mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) pela construção da obra.

Recurso

A creche foi uma obra construída com recursos Federais “Unidade de Educação Infantil – Proinfância tipo C” através do FNDE, no âmbito do PAC II.

Negligência

Constatamos que esse contrato está faltando uma cláusula que é obrigação em caso de obras principalmente sendo executadas, conforme o artigo 618 do Código Civil Brasileiro. Aonde a CONTRATADA tem que garantir a qualidade dos serviços entregues pelo prazo de 05 (cinco) anos após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo devendo prover os reparos e substituições para os vícios e defeitos verificados ou surgidos supervenientemente. (Obs outros contratos constam a cláusula, menos este)

Pagamento da Obra

Verificando mais afundo os documentos encontramos documentos aonde o vereador Gilberto Luiz dos Santos ex secretario de educação autorizou os pagamentos da obra e serviços, sendo que o que chamou atenção foi que houve um fato despercebido por parte do ex-secretário e atual vereador pregador da moralidade pública , representante da classe educacional e professor; passou despercebido e/ou não, mais não se atentou que o contrato foi editado sem sua principal cláusula aonde a CONTRATADA tem que garantir a qualidade dos serviços entregues pelo prazo de 05 (cinco) anos após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo devendo prover os reparos e substituições para os vícios e defeitos verificados ou surgidos supervenientemente conforme assegura o caput do artigo 618 do Código Civil Brasileiro.

Hoje a situação que se encontra o prédio da creche se deve também boa parte da culpabilidade ao vereador Gilberto, por ter sido omisso na época que ocupava o cargo de secretário de educação, quando não se atentou ou fez vista grossa quanto a cláusula que faltou e por ter recebido uma obra cheia de defeitos.

Prefeitura

Segundo informações da assessoria jurídica da Prefeitura de Novo progresso, o município ficou impossibilitado de executar a empresa, porque faltou está cláusula no contrato e os reparos só irão acontecer pela boa vontade da empresa construtora na época.

A atual gestão já está tomando pé  da situação que se encontra o prédio da creche e notificou a empresa responsável pela construção “J A de Oliveira e Cia”, foi informado que o proprietário está em tratamento de saúde, mais mostrou bom senso em propor um acordo para resolver o problema [não fugiu da responsabilidade].

Outro Lado

O Jornal Folha do Progresso  enviou via WhasApp,  nota para os envolvidos tomarem conhecimento da denuncia e se pronunciarem; no entanto até o fechamento desta edição mesmo sinalizando que leu o texto o ex secretario não respondeu a solicitação.

Madalena Hoffman

A obra foi finalizada pelo prefeito Osvaldo, se ele a época identificou irregularidades porque não tomou providências antes de receber a obra da empreiteira, pois o relatório final se a obra foi ou não executada com forme o contrato, e feita pelos engenheiros da prefeitura com o aval do prefeito para receber a obra como concluída, e essa parte ficou na responsabilidade do Prefeito Osvaldo pois ele que finalizou e recebeu a obra da mão da empreiteira. (texto enviado pela ex prefeita).

Da Redação Jornal Folha do Progresso

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Um jovem de 24anos foi preso em flagrante por roubo de carro em Novo Progresso na tarde desta sexta-feira, 12 de maio.

 De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito estava armado com faca , quando pilotando uma motocicleta fez sinal para motorista que o pneu do veiculo estava furado, no momento que a motorista parou o carro ele abordou a vítima na estrada que da acesso a comunidade Celeste (vicinal celeste) e furtou o veiculo. Acionada logo em seguida, a corporação no comando do  Cabo Maduro, Motorista Sargento Rego e soldado Eduardo, iniciou patrulhamento pela cidade.

O ladrão rapidamente foi localizado pelos policiais. A equipe prendeu o jovem identificado como “Mauricio

Perao” de 24 anos  onde verificou que ele é morador de Novo Progresso.

Mauricio recebeu voz de prisão em flagrante. Ele apresentou a faca utilizada e devolveu o veiculo.

O assaltante, o veiculo, a moto usada no crime e a arma foram apresentadas pela Polícia Militar ao plantão da Polícia Civil, onde a autoridade policial ratificou o flagrante.

Da Redação Jornal Folha do Progresso

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Temporal obriga helicóptero do Ibama a pousar forçado.

Por causa do temporal que cai na região, o helicóptero que transportava agentes ambientais do Ibama,  em Novo Progresso, teve que fazer um pouso forçado na área rural  a 8 quilômetros da cidade e aproximadamente 500 metros do aeroporto. O pouso forçado aconteceu por volta das 12h32mn desta sexta-feira (12).

Segundo a informação, foi um pouso forçado, um forte temporal caia naquele momento [aeronave teve que pousar ], a região do  aeroporto de Novo Progresso estava sem teto para pouso.

Os tripulantes saíram da aeronave com o temporal, eram quatro a cinco pessoas, eles se abrigaram em baixo do helicóptero,  o que se pode observar era que todos estavam bem, relatou a informação. O helicóptero pousou em um terreno agrícola próximo a lagoa da Fazenda Piran. Após o temporal a aeronave seguiu voo.

Da redação Jornal Folha do Progresso (Fotos WhatsApp- Jornal Folha do Progresso)

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Nota técnica da Câmara de Meio Ambiente do MPF trata dos riscos ambientais da conversão em lei das MPs 756/16 e 758/16

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nesta quarta-feira (10) nota técnica contra a aprovação, pelo Congresso Nacional, de pacote que reduz, extingue ou reclassifica áreas de unidades de conservação no País. As normas questionadas são as Medidas Provisórias 756/16 e 758/16, que alteram limites de florestas e parques nacionais, e os respectivos projetos de lei de conversão (PLC 4/17 e PLC 5/17). A nota alerta também contra esboço de projeto de lei em discussão no Congresso que vai tratar das Unidades de Conservação do Amazonas. Para o MPF, as medidas são inconstitucionais.

Segundo a nota técnica, as duas MPs colocam em risco um total de 2,2 milhões de hectares protegidos apenas no Pará e no Amazonas, o que equivale a todo o território de Sergipe. Se as MPs forem convertidas em lei da forma como estão, áreas que hoje têm proteção integral serão extintas, reduzidas, ou transformadas e reconvertidas em áreas de proteção ambiental com menor grau de preservação.

O caso mais grave, segundo a nota técnica, é o da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. A Medida Provisória 756/2016 reduziu sua área em 57%: dos 743.540 hectares excluídos, 59% foram destinados ao Parque Nacional do Rio Novo e 41% à recém-criada APA Jamanxim. A recategorização dos 305 mil hectares destinados à APA permite a existência de propriedades privadas e, portanto, a regularização fundiária e ambiental de vários ocupantes ilegais.

O projeto de conversão em lei da MP 756/2016 aumentou a área que será recategorizada como APA, de 305 mil hectares para 480 mil, permitindo em maior extensão a regularização de ocupantes ilegais. Para o MPF, o resultado disso será um incremento do já altíssimo índice de desmatamento na região.

A MP 576 também reduz em 21% a área do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Outras áreas ameaçadas pelas duas MPs são a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo (PA), que protege nascentes perenes, formadoras das bacias do Xingu e do Tapajós, o Parque Nacional do Jamanxim (PA) e a Flona de Itaituba II (PA).

A nota técnica defende que é inconstitucional reduzir ou alterar limites de unidade de conservação por meio de medida provisória. “É que a supressão dos espaços territoriais especialmente protegidos somente é permitida por meio de lei formal, sob pena de ofensa ao princípio da reserva legal”, esclarece o texto. Há, inclusive, decisão prévia do STF nesse sentido (Ag. Reg. em Rec. Ext. 519.778/RN). Além disso, o texto defende que a criação, alteração e redução de unidades de conservação não é compatível com a urgência das medidas provisórias (art 62 da Constituição).

O texto também lembra que a Constituição garante a todos os brasileiros o direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. “Dessa condição de direito fundamental, extrai-se a assim chamada proibição de retrocesso ambiental, que implica a proteção dos níveis de proteção fática e jurídica do meio ambiente, no sentido de um direito de impugnar atos estatais que tenham como objetivo ou consequência a diminuição da proteção do ambiente”, diz a nota.

A nota ressalta que o Brasil é signatário das Metas de Aichi – Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto 2519/98. Pelas metas, o país deve proteger, até 2020, pelo menos 17% das áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas ou costeiras. Segundo o texto, “a extinção ou supressão de unidades de conservação, sem as correspondentes medidas protetivas, como a criação de outras, fere a Convenção sobre Diversidade Biológica, seja no tocante aos seus objetivos, seja no Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020 adotado, que inclui as Metas de Aichi”.

Fonte: ECODEBATE.
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A chuva forte que caiu na tarde desta quarta-feira (10), provocou estragos em Novo Progresso, sudoeste do estado do Pará.

Chuva torrencial causou estragos em ruas e casas e derrubou um barracão em Novo Progresso. Um barracão de uma empresa madeireira, na avenida Otavio Onetta  foi arrancado pelo vento, acesso a avenida foi interditado.

As ruas da cidade que receberam reparos recente,  ficaram danificadas, o lamaçal impedia veículos de trafegar.

No setor industrial uma madeireira teve a cobertura arrancada pelo vento.

A chuva durou pouco mais que 40 minutos, mas foi seguida por forte vento tempo suficiente para causar estragos na cidade. Não houve alagamento.  Outros comércios foram atingidos em menor proporção, árvores deitaram com o vento. Não houve entrada no HMNP com ferimentos causados pelo vendaval.

A previsão é de que o tempo fique firme nos próximos dias , com a menor intensidade de chuvas.

Da Redação Jornal Folha do Progresso

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