Justiça Federal aceita denúncia contra trio acusado de devastar 2,3 mil hectares em Novo Progresso

Desmatamento na Amazônia. — Foto: Ibama

Além do desmatamento ilegal, eles responderão por associação criminosa e fraude em documentos; MPF pede reparação de R$ 19,4 milhões.

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três pessoas acusadas de promover o desmatamento ilegal de quase 2,3 mil hectares de floresta pública federal em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. A área desmatada equivale a 3,2 mil campos de futebol.

De acordo com a denúncia, o grupo teria agido de forma associada para derrubar a vegetação nativa do bioma amazônico sem autorização do órgão ambiental competente. O objetivo, segundo as investigações, era a formação de pastagens.

Segundo a denúncia do MPF, os 3 acusados – F. M. T. , M. S. C. M. e A. A.M. – agiram de forma associada para desmatar áreas de vegetação nativa do bioma amazônico sem autorização do órgão ambiental competente. O objetivo da derrubada da floresta seria a formação de pastagens.

O MPF aponta que o suposto principal responsável e beneficiário do crime já tinha histórico de autuações ambientais e montou um esquema para ocultar sua ligação com o desmatamento.

Como funcionava o esquema

Segundo o MPF, uma das denunciadas atuou como “laranja”, registrando imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR). As investigações mostram que essa pessoa não possuía renda compatível com propriedades rurais de grande porte.

Outro denunciado teria atuado como intermediário no plano, apresentando-se como irmão da “laranja” e entregando a documentação usada no cadastramento fraudulento do CAR.

Na denúncia, o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho afirma que a manobra tinha como objetivo “alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, com a intenção de dificultar o rastreamento das responsabilidades e permitir que o real responsável comandasse o desmatamento de forma encoberta.

Indícios e provas

A denúncia foi recebida pela Justiça com base em documentos e materiais reunidos pela investigação, como autos de infração do Ibama, relatórios de fiscalização, imagens de satélite, laudo pericial e depoimentos colhidos pela Polícia Federal.

Para o juiz responsável, a acusação está “instruída com elementos suficientes de materialidade e indícios de autoria”.

Pedido de reparação

Além das acusações de desmatamento ilegal, associação criminosa e falsidade ideológica, o MPF pediu que a Justiça determine o pagamento mínimo de R$ 19,4 milhões em indenização pelos danos ambientais, valor calculado a partir de laudo pericial.

Com a decisão, os três acusados passam a responder como réus em ação penal e serão citados pela Justiça para apresentar defesa.

Fonte:  g1 PA/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2025/14:39:18

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Vereadores aprovam Projeto de lei que proibi soltura de fogos de artifício que produzam barulho em Novo Progresso

(Foto> Ilustrativa/Reprodução) – Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Novo Progresso um projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Novo Progresso (PÁ). O Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do vereador Airton Gustavo de Souza dos Santos (PL) e Juliano Simionato (PSD), tem por objetivo manter o sossego de pacientes em hospitais e clínicas, idosos, crianças e autistas, além de proteger animais de ruídos nocivos a sua audição. O PL nº 987/2025, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 23 de setembro de 2024, em Novo Progresso-PÁ. O PL agora aguarda sanção do Prefeito Gelson Dill (MDB).

“O barulho causado por fogos de artifícios traz pânico e desorienta os idosos, os enfermos, as crianças e, principalmente, os autistas, além dos animais, pois esses possuem a sensibilidade auditiva extremamente superior ao ouvido humano”, explica os autores da proposta, na justificativa do projeto.

Pelo texto do projeto, a proibição se estenderia apenas aos fogos com efeito sonoro de estampido – o chamado “efeito de tiro”. A soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos meramente visuais continuaria permitida. Ao justificar a medida, os autores da proposta, , explicam que o projeto não tem a intenção de proibir o cidadão de ter seu lazer ou de comemorar algum evento, mas sim proteger a saúde humana e dos animais – direito garantido pelo art. 6º da Constituição Federal.

Para evitar erros de interpretação sobre a lei, o projeto deixa claro que continua permitida a soltura fogos de efeitos visuais, emissores de luzes e cores e que não produzem ruídos.

A multa prevista para quem descumprir a regra é de 20 unidade fiscal do Município de Novo Progresso (UFM/NP) , equivalente a R$ 1.605 (mil seiscentos e cinco reais). Em caso de reincidência, o valor é dobrado R$ 3.210 (três mil duzentos e dez reais), e pode ser em dobro em cada penalisação a partir da segunda reincidência em infrações cometidas.

Posição do STF sobre lei semelhante

Em fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou decisão favorável ao Município de São Paulo, julgando constitucional a Lei 16.897/2018, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26 de fevereiro deste ano.

Para o relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, a lei procurou promover um padrão mais elevado de proteção à saúde e ao meio ambiente e foi editada dentro de limites razoáveis do regular exercício de competência legislativa pelo Município.

Em relação à competência para a edição da norma, a jurisprudência do STF vem permitindo aos estados e aos Municípios editar normas mais protetivas que a legislação federal, com fundamento em suas peculiaridades e em seu interesse local.

Decisão do STF:

O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício com estampido. Essa decisão se baseia na proteção do meio ambiente e da saúde, reconhecendo que os estados e municípios podem criar normas mais restritivas com base em suas peculiaridades regionais.

Lei Estadual:

O Pará, por exemplo, possui a Lei Estadual nº 9.237/2021, que proíbe fogos com estampido.

No estado do Pará, uma lei estadual já proíbe fogos com estampido, buscando proteger pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças e animais.

Brasil – Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 5/2022) propõe a proibição nacional de fogos que produzam barulho acima de 70 decibéis. Além disso, em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que os municípios têm autoridade para aprovar leis que proíbam a soltura de artefatos pirotécnicos com estampido, que causam poluição sonora.

Justificativa para a Proibição

Saúde Humana:

*O barulho dos fogos pode causar ataques cardíacos, ansiedade, estresse e até mesmo disparar ataques epiléticos em algumas pessoas.

Bem-estar Animal:

Cães e outros animais sofrem com o barulho, que pode levá-los a fugir, se machucar, ou ter ataques cardíacos, convulsões e problemas de audição.

Proteção de Pessoas com TEA:

A alta intensidade sonora dos fogos é especialmente prejudicial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), causando desconforto e desencadeando sintomas.

PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2025/13:33:53

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O principal objetivo é reduzir a poluição sonora causada pelos estampidos dos fogos de artifícioA polícia, representada aqui pela Polícia Civil, que atua em casos de furto em áreas rurais, investiga o roubo de gado numa fazenda, crime também conhecido como abigeato.



STF pauta Ferrogrão para outubro

(Foto:Ilustrativa) – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a pautar as primeiras ações que serão julgadas sob a gestão do ministro Edson Fachin, que toma posse como presidente da Corte na próxima segunda-feira (29). Para o dia 1º de outubro, foram pautadas as ações que discutem o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo (a chamada “uberização”), o processo que questiona a construção da Ferrogrão e outro que discute a cobrança de valores diferenciados de idosos em planos de saúde. (Estadão)

O processo que trata sobre a Ferrogrão é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. O projeto da ferrovia, que liga Sinop (MT) a Miritituba (PA) para escoar a produção do agronegócio, está travado desde 2021 por liminar de Moraes. Desde então, foi realizada uma tentativa de conciliação, sem sucesso. Agora, os ministros devem analisar o mérito da controvérsia, que gira em torno da necessidade de supressão de área do Parque Nacional do Jamanxim, reserva localizada no Pará.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2025/06:02:16

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Homem registra ocorrência de estelionato após compra online de motocicleta em Novo Progresso

Foto: Ilustrativa | Um caso de estelionato foi registrado na tarde de terça-feira (23), em Novo Progresso, sudoeste do Pará. A ocorrência foi comunicada por um morador que relatou ter sido vítima de um golpe envolvendo a compra de uma motocicleta Honda Fan 150, ano 2014, anunciada no facebook, pelo valor de R$ 3 mil.

De acordo com o boletim, o comprador entrou em contato com o suposto vendedor identificado como Rafael Santa Lúcia e foi orientado a buscar o veículo com uma mulher apresentada como sua irmã, de nome Fran, nas proximidades de um supermercado. o comprador recebeu a motocicleta, mas, pouco depois, foi surpreendido por uma ligação de Fran, que afirmou não ter recebido nenhum pagamento.

A negociação, segundo o relato, havia sido conduzida exclusivamente por Rafael, que solicitou que o valor fosse transferido via PIX para uma chave vinculada a um número de celular, em nome de Micilene de Barros. Rafael teria alegado que o depósito se destinava a quitar uma dívida de Fran com ele.

O comprador afirma que só efetuou o pagamento após Fran confirmar o parentesco com Rafael. A transação foi acompanhada por uma testemunha, identificada como Dirceu, que presenciou parte da negociação. O caso foi registrado para apuração da Polícia Civil como crime de estelionato, previsto no Código Penal Brasileiro (artigo 171).

Fonte: Jornal Folha do Progresso/Ascom PCPA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/09/2025/19:02:11

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Polícia Civil investiga possível roubo de gado em fazenda de Novo Progresso

(Fotos > Via WhatsApp) – Uma família de produtores rurais de Novo Progresso (PA) está vivendo uma situação de terror digna de série policial.

O caso foi registrado na polícia como roubo de gado.

Conforme apurado pelo Jornal Folha do Progresso, a situação começou a partir de um contrato de parceria pecuária firmado em 2020 entre um produtor e uma empresária residente no estado do Mato Grosso.

O produtor rural Sebastião Lázaro de Sousa, morador da cidade de Novo Progresso (PA), relatou para a reportagem do Jornal Folha do Progresso que teve que abandonar a propriedade após sofrer ameaças. Ainda conforme apurado, tudo começou em 2020, quando Sebastião firmou com a empresária Renata Cristina Resende Irigaray um arrendamento com acordo de parceria em pagamentos com bezerros.

Sebastião procurou a polícia para relatar a invasão de sua propriedade por um grupo armado de cerca de sete homens, que passou a invadir a Fazenda Chapadão e retirar vacas paridas, garrotes e bois já prontos, subtraindo mais de 900 cabeças de gado, com a promessa de levar mais de 2.000 animais — segundo ele, muito além do que estava previsto em contrato.

Veja vídeo

Conforme o Boletim de Ocorrência nº 00277/2025.235702-2, registrado no dia 15 de setembro de 2025, Sebastião aponta que os invasores afirmam agir a mando de Renata Irigaray. No boletim, relata que a esposa do produtor afirmou que, ao buscar socorro, ouviu do delegado que “só poderia agir quando encontrasse o corpo dela e do marido”.

Investigação – A Polícia Civil informou ao Jornal Folha do Progresso que investiga o caso. A princípio, o fato foi registrado como roubo, mas está sendo verificada também a possibilidade de descumprimento contratual. Como a ocorrência foi registrada de forma virtual, os envolvidos foram intimados para prestar esclarecimentos e apresentar a documentação necessária.

Ao que parece, seriam militares fora de serviço, situação que também está sendo apurada. “Em momento algum houve omissão por parte da Civil na apuração dos fatos, apenas cautela no levantamento de informações por se tratar de investigação complexa”, disse o delegado plantonista.

Boletim de Ocorrência
Boletim de Ocorrência

A família de Sebastião Lázaro de Sousa relata que precisou abandonar Novo Progresso e buscar refúgio em outro estado, dependendo agora da atuação de promotores e juízes de fora da região para ter alguma chance de proteção.

Conforme o boletim de ocorrência, registrado pelo produtor dono da propriedade, criminosos invadiram o local sob forte esquema de segurança, colocaram o gado dentro de caminhões e levaram os bovinos, segundo o registro.

Até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.

A reportagem do Jornal Folha do Progresso entrou em contato com a empresária Renata Cristina Resende Irigaray, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação da citada.

 Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/09/2025/15:41:37

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Atletas de Novo Progresso brilham no Sul-Americano de Karatê e são recebidos com homenagem na cidade

Foto:Reprodução |Atletas de Novo Progresso brilham no Sul-Americano de Karatê e são recebidos com homenagem na cidade

A cidade de Novo Progresso viveu momentos de orgulho e emoção nesta semana, após o retorno da equipe da academia Combat Sport Fight, que participou do 4º Campeonato Sul-Americano de Karatê 2025, realizado em Naviraí (MS).

Com um desempenho histórico, os atletas conquistaram resultados expressivos: 6 medalhas de ouro, 1 de prata e 1 de bronze, enfrentando competidores de diferentes países e mostrando garra e determinação em cada combate. O feito consolida Novo Progresso no cenário esportivo nacional e projeta a cidade no mapa do karatê continental.

A recepção na cidade foi marcada por uma carreata que percorreu as principais avenidas, acompanhada por batedores do Corpo de Bombeiros. O ato contou com a presença de familiares, amigos, alunos e simpatizantes do esporte, que prestaram homenagens e reconheceram o talento local. A celebração teve encerramento em frente à sede da academia, na Rua Belém, onde os campeões foram aplaudidos calorosamente.

Em nota publicada nas redes sociais, a academia agradeceu o apoio recebido:

“Agradecemos a todos que compareceram e participaram com a gente nesse momento de festa 🚀🎉🎉. Nosso reconhecimento à @prefeituranprogresso, ao prefeito @gelson.dill, ao secretário administrativo @wesleyycosta e ao chefe de departamento de esporte Nato @arena_do_nato_ pelo apoio em nossas competições. Também agradecemos ao @33gbm_ pelo suporte na carreata.”

VEJA VÍDEO:

Vídeo: Reprodução/Instagram/Combate2np

A conquista não só reforça o potencial esportivo de Novo Progresso, mas também serve de inspiração para jovens atletas da região, que encontram no karatê um caminho de disciplina, superação e conquistas.

 

LEIA MAIS:

Novo Progresso é destaque no 4º Sul-Americano de Karatê 2025 em Naviraí-MS

 

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/09/2025/11:22:52

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Operação Patrulhão flagra comércio ilegal de cigarros eletrônicos em Novo Progresso

Polícia Civil apreende cigarros eletrônicos durante fiscalização em Novo Progresso

Na noite da última sexta-feira (19), por volta das 23h20, a Polícia Civil de Novo Progresso, em conjunto com demais órgãos de fiscalização, deflagrou a Operação Patrulhão com o objetivo de verificar alvarás, licenças e eventuais irregularidades em estabelecimentos comerciais da cidade.

Leia mais- Vídeo: Operação Força Total mobiliza forças de segurança em Novo Progresso

Durante a inspeção a uma Tabacaria, localizada no centro da cidade, os policiais constataram que a documentação do local estava regularizada junto à Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.

Entretanto, no interior do comércio foram encontrados cigarros eletrônicos (vapers), cuja venda é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e enquadrada no artigo 334-A do Código Penal Brasileiro, que trata de crimes de contrabando.

Os produtos foram imediatamente apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia, onde permanecerão sob custódia. O proprietário do estabelecimento foi intimado a prestar esclarecimentos e poderá responder por crime de contrabando.

A Polícia Civil destacou que operações como essa continuarão a ser realizadas com frequência em Novo Progresso, visando coibir práticas ilícitas e garantir a segurança da população.

A Polícia Civil reforça que operações como esta são fundamentais para a prevenção de infrações penais e a proteção da saúde pública, uma vez que o uso de cigarros eletrônicos envolve riscos e sua venda permanece proibida no país.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2025/18:43:25

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Ponte sobre o rio Jamanxim, em Novo Progresso é liberada após reforma completa

Foto: Reprodução | A Prefeitura Municipal de Novo Progresso, por meio da Secretaria de Obras, informa que a ponte localizada na vicinal Marajoara, sobre o rio Jamanxim, está liberada para o tráfego.
A estrutura passou por uma ampla reforma, que contemplou a troca de prancheados, substituição dos rodados, troca dos guarda-rodas, além da substituição da longarina nas duas cabeceiras e pintura geral.
Com as melhorias, a gestão municipal garante mais segurança e melhores condições de tráfego para a população que utiliza essa importante via de acesso.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2025/16:01:44

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Nota de Falecimento: Adeus a um pioneiro da advocacia em Novo Progresso

Foto: Reprodução | Neste domingo (21), Novo Progresso perdeu um de seus grandes nomes da advocacia: o advogado Dr. Antônio Bove, aos 75 anos. Morador do município desde os anos 90, Dr. Antônio dedicou décadas de sua vida à profissão e à comunidade, sempre com firmeza, ética e respeito.

Após enfrentar problemas de saúde e se submeter a cirurgias, ele estava em tratamento em Rondonópolis (MT), onde infelizmente não resistiu e veio a falecer.

Sua trajetória profissional foi marcada pelo compromisso inabalável com a justiça e pela paixão pela advocacia. Mais do que um advogado, Dr. Antônio foi exemplo de dignidade, caráter e dedicação, deixando uma marca que jamais será esquecida.

Ele deixa quatro filhos, seis netos e três bisnetos, que carregam consigo o orgulho de sua história. O velório e o sepultamento acontecem em Rondonópolis.

Neste momento de dor, prestamos nossos sentimentos à família e aos amigos, certos de que o legado do Dr. Antônio seguirá vivo na memória de Novo Progresso.

Comunidade jurídica lamenta a partida de Dr. Antônio Bove

A OAB – Subseção de Novo Progresso/PA divulgou uma nota de pesar pelo falecimento de Dr. Antônio Bove, pioneiro da advocacia no município, ocorrido neste domingo (21).

Em manifestação pública, a entidade ressaltou a importância de sua trajetória, marcada pela dedicação ao Direito e pelo compromisso incansável com a justiça, valores que o tornaram referência de ética e respeito.

“A OAB se une em solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade jurídica, desejando que encontrem conforto, serenidade e esperança para atravessar tão difícil perda”, destacou a instituição.

Nota de Pesar : Foto: Reprodução/Instagram/OABNP
Nota de Pesar : Foto: Reprodução/Instagram/OABNP

Dr. Antônio viveu em Novo Progresso desde os anos 90 e deixa um legado de dignidade que permanecerá vivo na história da cidade.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2025/09:17:12

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Acidente com vítima fatal é registrado na BR-163, próximo a Novo Progresso

Um acidente com vítima fatal foi registrado na noite do último sábado (20), na BR-163, próximo ao município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

De acordo com as informações iniciais, um homem, ainda não identificado, foi atropelado por uma carreta na rodovia. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

Vídeo: Site Moises

Fonte:  Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2025/05:15:21

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