Justiça do Trabalho condena dois fazendeiros e um empreiteiro a pagarem mais de R$ 1,5 milhões,após morte de trabalhador em fazenda de Novo Progresso-PA.

Empreiteiro e 02 Fazendeiros foram condenados a pagarem mais de R$ 1,5 milhões, após morte de trabalhador em fazenda em Novo Progresso-PA. – (Foto: Ilustrativa Reprodução Internet)

Um trabalhador morreu ano passado (2021), enquanto derrubava mata em propriedades rurais de dois fazendeiros na região do KM 1.022, Zona Rural de Novo Progresso/PA. O fato, teve repercussão em toda região e muitos cidadãos acompanharam o drama vivido pela família que ficou em situação de abandono.

O processo foi julgado pela Vara do Trabalho na Comarca de Itaituba-PA, que condenou o empregador e os fazendeiros a pagarem, aproximadamente, R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em indenizações e verbas rescisórias a família do empregado que sofreu acidente de trabalho e veio a óbito.

Ao julgar o caso, o Juiz “DEODORO JOSE DE CARVALHO TAVARES”, titular da Vara de Itaituba-PA, reconheceu o vínculo empregatício com o empreiteiro e ainda destacou na sentença que casos como este são comuns nas relações laborais, em que os serviços são continuamente desenvolvidas pelos trabalhadores, em caráter precário e sem segurança jurídica, além de práticas reiteradas de empregadores com a finalidade de burlar a legislação trabalhista e mitigar direitos aos seus empregados”.

A condenação atinge os 02 fazendeiros, que deverão arcar com a condenação da mesma forma que o empregador, pois, foram beneficiados pela força de trabalho da vítima e falharam no dever de fiscalizar quanto ao cumprimento da legislação trabalhista e normas de segurança do trabalho que ocasionou a violação de direitos do empregado.

O magistrado também observou que os serviços prestados pelo empregado ocorreram da forma indevida, sem nenhum equipamento de proteção e segurança, reconhecendo a culpa dos Réus pela ocorrência do dano: “Os Reclamados atuaram de forma coligada e consciente, intentando burlar a aplicação dos preceitos da legislação trabalhista para tentar fraudar a existência da relação de emprego, inclusive as normas de segurança do trabalho dentro da propriedade em que ocorreu o acidente”.

A decisão foi publicada no dia 6 de julho de 2022, condenando em mais de 1,5 milhões de reais os Réus, sendo 02 de Novo Progresso-PA e outro de Sorriso/MT.

A reportagem do Jornal Folha do Progresso entrou em contato com o Dr. Solon Mialet de Oliveira Junior, advogado da família do empregado, que preferiu não comentar o caso para não expor e para preservar a família do empregado falecido, apenas afirmou que a justiça está sendo feita e que a sentença ainda cabe recurso.

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/15:41:38

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PF desarticula organizações criminosas voltadas à extração e comércio ilegal de ouro

Três operações estão sendo deflagradas simultaneamente para combater os crimes de lavagem de dinheiro, extração e comércio ilegal de ouro, dentre outros.

PF desarticula organizações criminosas voltadas à extração e comércio ilegal de ouro, fraude em licitações e trafico de droga.

Em Novo Progresso, empresários da mineração. Compra de ouro e um pastor da igreja Assembleia de Deus foram alvo das operações.

Entenda as operações
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7/7) as Operações Ganância, Golden Greed e Comando. O objetivo é combater os crimes de extração e comércio ilegais de ouro no norte do país, além de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, dentre outros.

Estão sendo cumpridos 82 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva, nos estados do Acre, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Mato Grosso.

Ganância

Policiais federais cumprem 65 mandados judiciais, sendo 5 de prisões preventivas e 60 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Velho/RO, nos estados de Rondônia, Pará, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Acre.

As investigações da Operação Ganância começaram em fevereiro de 2021 após uma denúncia envolvendo empresas de Porto Velho/RO ligadas ao ramo da saúde, as quais estariam lavando dinheiro de valores recebidos em licitações fraudulentas. Após as primeiras diligências, verificou-se que recursos ilícitos injetados em empresas da capital rondoniense eram oriundos de garimpo ilegal, praticado, pelo menos, desde 2012 pelos líderes da organização criminosa.

A partir de então, foi revelada uma movimentação de quantias bilionárias pelo grupo criminoso, com depósitos e saques milionários em espécie, empresas de fachada e transferências bancárias entre envolvidos. Foram identificados diversos meios de lavagem de capitais praticados pela organização criminosa, com destaque entre os modus operandi, a criação de um criptoativo (token) próprio de uma das empresas, com a finalidade de justificar os valores advindos da extração ilegal do ouro nas empresas dos criminosos, como se fossem investimentos de terceiros interessados em receber dividendos.

A análise bancária feita pela Polícia Federal apontou ainda que, entre os anos de 2019 e 2021, o grupo criminoso movimentou mais de R$ 16 bilhões de reais em suas contas bancárias. Foi possível demonstrar que a mineradora investigada “esquentava” o ouro extraído ilegalmente de outros garimpos da região norte do país utilizando-se de licenças ambientais inválidas e extrapolando os limites da licença de pesquisa e da guia de utilização que possuía para o local. Estima-se que o rendimento da empresa tenha sido de R$ 1,1 bilhão.

O valor do impacto ambiental em apenas um dos garimpos identificados na operação foi estimado em cerca de R$ 300 milhões. Nesse garimpo, a área impactada pelos danos relativos à extração de ouro, que são cumulativos e potencialmente irreversíveis, chegaram ao total de 212 campos de futebol.

A Justiça Federal deferiu o bloqueio, sequestro e o arresto dos bens móveis e imóveis dos investigados até o limite de R$ 2 bilhões.

Golden Greed

Policiais federais cumprem 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jundiaí/SP, nos estados do Acre, Goiás, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, direcionados aos integrantes da organização criminosa identificada, incluindo alguns servidores da Agência Nacional de Mineração do Pará.

A ação, que ocorre em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), é a segunda fase da Operação Gold Rush e avança na investigação de organizações criminosas que atuam na extração e comércio ilegais de ouro no Pará.

Além disso, a Justiça Federal de Jundiaí determinou: a apreensão de dezenas de veículos e máquinas utilizadas na extração de ouro; o sequestro de cinco aeronaves e um helicóptero; o bloqueio de contas dos investigados até o valor de R$ 1,1 bilhão, bem como a suspensão das atividades da mineradora envolvida na apuração.

Comando

Policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, em Goiás e no Pará.

As investigações, no início, tinham por objetivo de identificar organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas, especializada no transporte de carregamentos de cocaína utilizando-se de aviões. O grupo em questão adquiria grandes quantidades de cocaína, na região fronteiriça do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, e levava, em aeronaves privadas para a região de Jundiaí/SP.

Com a identificação de uma das aeronaves utilizadas, foi possível localizar, também, o hangar usado no aeródromo da referida cidade e seu administrador. Após a prisão do fornecedor das drogas no Paraguai, o hangar deixou de ser utilizado pela organização criminosa voltada ao tráfico.

Entretanto, elementos colhidos no curso das investigações demonstraram que um outro esquema de transporte, em tese ilegal, estava sendo realizado no mesmo local: o de ouro. Foi averiguado que o minério era transportado do Pará para o estado de São Paulo, utilizando-se do mesmo hangar, cujo administrador estava sendo investigado.

Com a continuidade das investigações, foram identificados vários indivíduos envolvidos nas atividades ilícitas (pilotos, aeronaves, intermediários, mineradoras e seus proprietário) e efetuadas várias apreensões de ouro extraídos e comercializados de forma ilegal.

Crimes investigados

Os crimes apurados nas investigações são os de usurpação de bem mineral da União, receptação qualificada, falsidade Ideológica, redução do pagamento de tributos federais, corrupção ativa e passiva, promoção de organização criminosa, crimes ambientais, dentre outros. (com informações da Polícia Federal)

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/14:45:26
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Ex-prefeita Madalena condenada no TCM tem 15 dias para apresentar defesa no TCM

(Foto:Reprodução) – A ex-prefeita do município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, Madalena Hoffmann (PSDB) , que teve condenação -tramitada julgada- junto ao TCM- (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS) , tem prazo de 15 dias, a apresentar razões de justificativas nos atos do processo n° TC/514180/2010, que trata da prestação de contas da Prefeitura, durante sua gestão (2008/2011), referente ao convênio nº 561/2009 e termo aditivo, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no TCE-(TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO).

Madalena Hoffmann tem 15 para apresentar defesas sobre processo referente prestação de contas de recursos da educação em sua gestão.

O comunicado de audiência foi publicado na edição desta terça-feira (5), do Diário Oficial do Estado (DOE).

A parte interessada pode consultar detalhes do processo no portal do TCE-PA, no endereço eletrônico: https://portaljurisdicionado.tce.pa.gov.br/

CONDENAÇÃO DO TCM

A ex-prefeita já e réu no TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), onde foi condenada pro contratação sem licitação e obra não realizada na sua gestão diante a prefeitura de Novo Progresso.

Irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) analisou, em 2019, as remessas das contas sob gestão da ex-prefeita Madalena Hoffmann, do município de Novo Progresso, referente ao exercício financeiro de 2011, contudo, o parecer não foi favorável, visto que foi identifico a não comprovação de processos licitatórios no montante de R$8.482.735,63 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) – no tocante a cinco contratações.

Além disso, o Órgão Fiscalizador recebeu e apurou denúncia de contratação de duas empresas de engenharia, cujas obras objeto de contrato não foram realizadas, porém, somaram pagamento de R$2.285.137,49 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Madalena Hoffmann (PSDB) esteve como prefeita do município de 2008 a 2011, assim sendo, responde pela gestão desse período.

Leia a publicação da decisão clique no link: http://tcm.ioepa.com.br/diarios/2021/2021.06.18.DOE.pdf

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/10:34:30

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Jhuliana Mucha divulga vídeo e diz não conhecer acusado: ‘não sei de onde ele surgiu’

Vitima deve ter alta na semana, recebe orações e recebe o carinho de amigos (Reprodução/ Redes Sociais)

Jhuliana Ketelly Mucha usou as redes sociais, nesta quarta-feira, 6 de julho de 2022, e fala sobre o ocorrido, segundo o hospital ela esta recuperando bem, embora bastante abalada psicologicamente.

Psicologas do município estão acompanhando a recuperação da paciente.

*Mulher vítima de violência seguido de estupro têm melhora no quadro de saúde,diz hospital

Ela falou sobre o homem preso acusado do crime

“Eu queria deixar bem claro que não conheço o suspeito; eu não tenho nenhum vínculo com aquele homem, eu não sei de onde ele surgiu”. A jovem pediu para não ser julgada, e ratificou a gratidão pelo suporte que vem recebendo de amigos e até de desconhecidos. Jhuliana afirmou ainda que, assim que estiver melhor de saúde, poderá detalhar um pouco mais sobre o que lembra do dia, como frisou. “Muito, muito obrigado por tudo; eu só tenho a agradecer a vocês”, quando eu estiver um pouco melhor vou detalhar mais para vocês, muito obrigado, concluiu.

Assista ao vídeo

https://youtu.be/GZMhNskbTHo

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/08:52:34

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Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Novo Progresso

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta quinta-feira, 7 de julho de 2022, em uma operação ainda não divulgada, no município de Novo Progresso.

Conforme apurado pelo Jornal Folha do Progresso, deste as 6h00min, são mais de 30 homens, com dezenas de veículos atuando em vários pontos da cidade. Um pastor de igreja, um morador próximo à loja SK na avenida João Atiles, compra de ouro na avenida Dr Isaias Antunes e uma mineradora com escritório em Novo Progresso, já foram alvo da operação.

Não temos informações oficiais da operação, não divulgaram os alvos e se tem presos.

Aguardem mais informações

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/08:22:38

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Transferido para não ser linchado em Novo Progresso Suspeito de agredir e estuprar jovem está em presido de Itaituba

(Foto: Divulgação Policia) — Já está no presídio da cidade de Itaituba (distante 400 km de Novo Progresso), Claudionor Sandesk, de 43 anos, o principal suspeito de ter derrubado da motocicleta, agredido e estuprado a jovem Jhuliana Ketly Mucha de 23 anos, que retornava do trabalho no último sábado, 2 de julho em Novo Progresso.

Claudionor Sandesk, de 43 anos, foi transferido ainda no domingo, 3 de julho de 2022, em operação das polícias civil e militar, para evitar o linchamento, moradores se concentraram frente a delegacia e ameaçavam invadir o local.

Conforme a informação, os policiais pararam na cidade de Trairão, para evitar passar o rio Tapajós na madrugada de segunda-feira (04) com o acusado em voadeira. Na cidade de Trairão foi entregue para o Delegado da polícia Civil que tomou os procedimentos e ouviu em depoimento o acusado. Na terça-feira, 05/07, o acusado, foi transferido para o Centro de Recuperação Penal de Itaituba (CRRI), onde está a disposição da justiça.

https://youtu.be/SnrndOILY0w

Prisão decretada

Conforme informação da polícia, Claudionor teve, teve sua prisão preventiva decretada pela justiça por 30 dias, ao passar esse período, se não houver necessidade de ser prorrogada por igual período, ele será liberado para responder em liberdade, enquanto a justiça conclui a investigação do caso.

Moradores tentaram impedir a saída do veículo com o preso, a polícia disparou, com efeito, moral.

Assista ao video

https://youtu.be/R4q6pXi42MA

Veiculo usado para cometer o crime está preso em Novo Progresso-PA.

Por:Jornal Folha do Progresso em 06/07/2022/15:01:42

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Internada, Juliana tem ‘melhora significativa, e fala pela primeira vez após ser vítima de tentativa de feminicídio em Novo Progresso;VÍDEO

Sentada na cama do hospital Municipal de Novo Progresso a jovem “Juliana Ketelly Mucha”, de 23 anos, gravou vídeo e agradeceu apoio recebido pelos moradores de Novo Progresso;

Assista ao vídeo

https://youtu.be/sNLlWVotROI

Melhoras Significativas

Mulher vítima de violência seguido de estupro têm melhora no quadro de saúde

Deu entrado no Hospital Municipal na madrugada de sábado dia 2 de julho de 2022 a jovem “Juliana Ketelly Mucha”, de 23 anos, ela foi encontrada por populares violentamente espancada e violentada em uma rua entre o bairro Pantanal e Jardim América em Novo Progresso. Juliana foi socorrida pelo SAMU e deu entrada no HMNP em estado grave, chegou ter solicitação de transferência para hospital regional de Santarém.

Nesta terça-feira, 5 de julho de 2022, a direção do Hospital Municipal de Novo Progresso onde a paciente esta internada, relatou ao Jornal Folha do Progresso, que Juliana vem se recuperando bem, está fora de risco, apresentou melhoras está sendo atendida por psicólogos.

A jovem que teve a cabeça escalpelada pela agressão, pouco lembra do ocorrido, está em choque bastante abalada, informou a direção do Hospital.

Moradores de Novo Progresso , fazem orações para a paciente, que vem melhorando gradativamente.

Suspeito

O suspeito “Claudionor SanDesk”, de 43 anos, de ter cometido o crime de feminicídio contra Juliana, continua preso , a reportagem não conseguiu o depoimento do acusado, o inquérito que tem 10 dias para ser concluso pela polícia civil, corre em segredo de justiça.

Claudionor SanDesk , esta preso a disposição da justiça

Por:Jornal Folha do Progresso em 06/07/2022/14:22:53

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Mulher vítima de violência seguido de estupro têm melhora no quadro de saúde,diz hospital

Juliana se recupera no Hospital Municipal de Novo Progresso (Foto: Reprodução) –

Entenda o caso

Deu entrado no Hospital Municipal na madrugada do sábado dia 2 de julho de 2022 a jovem “Juliana Ketelly Mucha”, de 23 anos, ela foi encontrada por populares brutalmente, agredida, espancada e violentada em uma rua entre o bairro Pantanal e Jardim América em Novo Progresso. Juliana foi encontrada por moradores e socorrida pelo SAMU e deu entrada no HMNP em estado grave, chegou ter solicitação de transferência para hospital regional de Santarém.

Moradores de Novo Progresso, fazem orações para a paciente, que vem melhorando gradativamente.

Nesta terça-feira, 5 de julho de 2022, a direção do Hospital Municipal de Novo Progresso onde a paciente está internada, relatou ao Jornal Folha do Progresso, que Juliana vem se recuperando bem, está fora de risco, apresentou melhoras está sendo atendida por psicólogos.

Imagem (abaixo) da cabeça com couro arrancado mostra a violência sofrida na agressão.

IMG-20220704-WA0019 — Couro da cabeça precisou de cirurgia, foi arrancado da agressão, tudo indica que Juliana Mucha foi agredida com pauladas. (Foto: Reprodução)

“A jovem que teve a couro cabeludo arrancado na agressão, pouco lembra do ocorrido, não tem critérios para transferência, ainda bastante abalada emocionalmente”, informou a direção do Hospital.

Suspeito

O suspeito “Claudionor SanDesk”, de 43 anos, de ter cometido o crime de feminicídio contra Juliana, continua preso, a reportagem não conseguiu o depoimento do acusado, o inquérito que tem 10 dias para ser concluso pela polícia civil, corre em segredo de justiça.

Por:Jornal Folha do Progresso em 06/07/2022/09:02:00

Policiais Militares que prenderam o suspeito de violência contra jovem Juliana, retornaram ao hospital e divulgaram foto da paciente em Novo Progresso. (foto: Rede Social)

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Preço da gasolina já aparece abaixo de R$ 7 em Novo Progresso

Após o governo do estado do Pará anunciar a redução da alíquota do ICMS para gasolina, os reflexos já são observados em Novo Progresso nesta segunda-feira,4 de julho de 2022. Em dois postos na cidade a reportagem do Jornal Folha do Progresso encontrou, por exemplo, o preço da gasolina comum é de R$ 6,54 e R$ 6,90, abaixo dos R$ 7 após meses nesta faixa de preço. Em outros três postos consultados o frentista argumentou para a reportagem que o estoque ainda é sem a redução!

Óleo diesel continua acima dos R$ 7.

O Consumidor tem que ter cuidado antes de abastecer, olhar o preço!

Redução

O Governo do Pará decidiu fixar em 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, energia elétrica e comunicação, atendendo ao que prevê a Lei Complementar nº 194/22. A medida será válida a partir da publicação do decreto estadual, previsto para esta segunda-feira, 4.

Esta redução foi possível devido a uma iniciativa do governo federal. O Senado aprovou no dia 13 de junho o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Ainda no dia 6 de junho, Jair Bolsonaro anunciou uma nova medida para reduzir o preço dos combustíveis. Acompanhado do projeto de lei recém aprovado pela Câmara dos Deputados que estabelece um texto máximo para o ICMS sobre os combustíveis, o presidente ofereceu ressarcir os governos estaduais pelas perdas caso a alíquota do diesel seja zerada.

Por:Jornal Folha do Progresso em 05/07/2022/08:12:11

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Caso Brizola – Júri popular com mais de 20 horas absolve mulher do fazendeiro em Novo Progresso

Caso de Grande Repercussão fecha temporada de Júri em Novo Progresso/PA com mais de 20 horas de sessão e com direito a Absolvição.

Na manhã da última sexta-feira (01)/madrugada de sábado(02), encerrou-se mais uma temporada de julgamentos populares na Comarca de Novo Progresso, solenidade na qual 07 (sete) cidadão progressensse são escolhidos para julgarem crimes dolosos contra a vida.

O último julgamento apresentado aos jurados foi denominado de “Caso Brizola”, no qual o Ministério Público acusava M.A.F.N e J.S.H de terem sido responsáveis pela morte do Fazendeiro Vanderlei Caron, conhecido como Brizola, o caso ficou bem conhecido pelo “pé de pano”!