A Polícia Civil da cidade de Novo Progresso,  está com um homicídio para investigar e descobrir a motivação e o autor do crime que vitimou o advogado Sanclair Ribeiro Martins de 40 anos.

O IML de Itaituba fez exame necroscópico (conhecido como autópsia) no corpo do advogado, encontrou 14 perfurações.  No local do crime a polícia encontrou 15 capsulas disparadas!

O advogado foi encontrado morto na residência onde morava com a família, no município de Novo Progresso, cujo corpo foi descoberto na tarde desta quinta-feira (24).

Leia mais:Advogado é encontrado morto dentro de casa em Novo Progresso

Segundo as primeiras informações, a Polícia Militar de Novo Progresso foi acionada para atender a ocorrência, após um vizinho chegar na residência e encontrar o advogado caído em uma poça de sangue com múltiplas perfurações de arma de fogo pelo corpo.

Logo, a Polícia Civil foi acionada para o levantamento de local de crime sendo percebido que o assassino certamente para mascarar a situação levou o celular do advogado e também danificou parte do sistema de segurança através de câmeras e HD de gravação de imagens.

Pelas informações, o advogado Sanclair Ribeiro Martins de 40 anos, era casado e  morava no bairro Nego do Bento e possivelmente pode ter sido assassinado na noite anterior. Chamou atenção que vizinhos ouviram alguma movimentação estranha e barulho de tiros por volta das 02h desta quinta-feira (24).

Ocorre que os vizinhos não se importaram uma vez que o advogado possuía arma em casa e vez por outra a utilizava testando munição. No chão do imóvel, os policiais recolheram quinze estojos de pistola.

Pelas características do crime a polícia acredita em execução. O advogado Sanclair Martins foi atingido com pelo menos quinze tiros de uma pistola automática. Ele foi assessor jurídico da Secretaria de Meio Ambiente, em 2021, da prefeitura de Novo Progresso e atualmente atuava na advocacia.

Informações coletadas pelo Jornal Folha do Progresso, que o advogado estava passando por dificuldade financeira, e tinha dinheiro com terceiros para receber.

O delegado Francisco de Oliveira de Novo Progresso instaurou inquérito policial e fez apreensão de uma CPU, uma câmera de filmagem, um celular encontrado e três cartões de memória de câmeras de segurança.

Por:Jornal Folha do Progresso em 26/11/2022/07:05:53 com informações DOL

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/lula-debate-sobre-legalizacao-de-jogos-de-azar-em-evento-em-sao-paulo/

(Foto:Ascom/PM) – Foram encontrados três carabinas de pressão e uma de calibre .22, dois rifles calibre .22 e dois carregadores de mesmo calibre, quatro caixas de chumbinho de carabina de pressão e 28 munições de calibre .22.
Três pessoas foram presas por porte ilegal de arma de fogo no município de Novo Progresso, sudoeste do Pará. A ação foi realizada nesta quinta-feira (24) por agentes do 46º Batalhão de Polícia Militar (46º BPM).

Militares do Batalhão foram acionados por meio de uma denúncia de que havia um carro parado próximo a uma fazenda há muitas horas, o que chamou a atenção dos moradores da região.

No local, durante procedimento de abordagem os agentes identificaram três homens no interior do veículo. Além disso, foram encontrados três carabinas de pressão e uma de calibre .22, dois rifles calibre .22 e dois carregadores de mesmo calibre, quatro caixas de chumbinho de carabina de pressão e 28 munições de calibre .22.

O trio recebeu voz de prisão por porte ilegal de armamento e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia do município.

Por:Jornal Folha do Progresso em 26/11/2022/07:05:53

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/lula-debate-sobre-legalizacao-de-jogos-de-azar-em-evento-em-sao-paulo/

 (Foto: Divulgação PF) – PF prende 6 suspeitos de atos golpistas e ataque à PRF no Pará; 4 estão foragidos

Ao todo, forão 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária para “reprimir crimes cometidos no bloqueio da Rodovia BR-163”, segundo a Polícia Federal. A ação é realizada em conjunto pela PF, Ministério Público Federal (MPF) e com apoio da PRF.

FORAGIDOS
*ELIANDRO DE SOUZA ANDRADE
*CLÁUDIA RAQUEL KUMMER MUNIZ
*MARLISSON PARENTE VIANA
*JOCIMAR OLIVEIRA QUEIROZ

Houve ação de Busca e Apreensão na residência do empresário “Jeferson Galdino Andrade”.

As investigações continuam e mais pessoas pode ser apresentadas, disse.

“As medidas judiciais determinadas contra os investigados têm como pressuposto a provável existência de associação criminosa voltada para a prática de diversos delitos, dentre eles: constrangimento ilegal; dano qualificado; atentado contra a liberdade de trabalho; desobediência e desacato, além dos mencionados inicialmente”, informou a PF nesta quinta-feira.

A operação BR 163 LIVRE, foi conclusa por volta das 11h30 desta quinta, seis pessoas foram presas e levadas para a Polícia Federal em Santarém. O Jornal Folha do Progresso teve aceso aos nomes dos seis presos.

PRESOS
*RICARDO FORESTI
*FELIPE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
*JEFFERSON PAULO MILIONI DONDORFER
*SÉRGIO GENEROSO
*OSMAR BARBIOTI DOS SANTOS
*CARLOS HENRIQUE FERREIRA

A PRF disse que não vai se manifestar sobre a operação. Na época do ataque, a instituição divulgou posicionamento afirmando que os “manifestantes optaram por atacar a polícia” e que a PRF teve “que intervir fazendo uso progressivo da força. Ainda assim os manifestantes optaram por atacar a polícia”.

Entre o fim de outubro e os primeiros dias de novembro deste ano, rodovias paraenses foram bloqueadas por apoiadores do atual presidente contrários ao resultado do segundo turno das eleições. Um dos locais que ficou mais tempo bloqueado foi a BR-163, em Novo Progresso.

*Confronto de manifestantes contra a tropa de choque da PRF com estilingue vira meme e faz sucesso nas redes sociais;veja fotos e vídeos

https://youtu.be/owoDqMuGrS8

Em 7 de novembro, bolsonaristas atacaram agentes da PRF (veja no vídeo abaixo). Houve disparos de armas de fogo e de rojões. A Polícia Federal instaurou inquérito sobre o caso. Os policiais também foram atacados com pedradas, e viaturas foram atingidas com tiros.
Houve disparos de armas de fogo, e uma criança sofreu intoxicação pelo uso de gás, lançado pela PRF contra a interdição. Ela precisou ser socorrida.

Durante o conflito, um agente foi ferido.

No vídeo que registra o confronto, é possível ver ao menos quatro viaturas da PRF. Manifestantes jogam pedras contra os veículos da polícia, que percorrem o trecho da rodovia em velocidade (assista abaixo).

https://youtu.be/5S8gV9jrhMc

Há gritaria e palavrões proferidos pelo grupo de bolsonaristas contra os agentes de segurança. Um dos bolsonaristas também arremessa uma cadeira de plástico em direção à viatura da PRF, que é atingida. Diversos tiros são disparados.

Bebê passa mal com intoxicação ao respirar gás lançado pela PRF em Novo Progresso

Por:Jornal Folha do Progresso em 25/11/2022/11:51:30 com G1PA

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/lula-debate-sobre-legalizacao-de-jogos-de-azar-em-evento-em-sao-paulo/

(Foto: Via WhatsApp)- Um vídeo que começou a circular na tarde desta quinta-feira, 24 de novembro de 2022, em grupos de WhatsApp da região mostra um motorista relatando que foi atacado por bandidos na rodovia BR 163, no trecho entre novo Progresso e Castelo de Sonhos, no Pará.

O caminhoneiro reclama da violência no trecho e agradece a Deus pelo livramento, ao mesmo tempo, em que mostra as marcas de tiros na parte frontal e atingindo o radiador do veículo. “Só Jesus na causa”, desabafa ele.

Também tiraram todo tipo de segurança nesta região, policia rodoviária federal que ficavam em certos trechos, o cara passa qualquer hora não ver nada, ficou bom para os bandidos, e o povo brigando para ter nova eleição, tá na hora dos políticos da região se movimentarem e tomarem providencia, a PRF tem que ficar e dar segurança para nós, relatou motorista ao Jornal Folha do Progresso.

Leia também:Veja nomes dos manifestantes que foram alvo da Polícia Federal e PRF em Novo Progresso

Os relatos de veículos atingido por disparo de arma de fogo, vem desde a segunda (21), os bandidos agem em pontos diferentes, já houve relatos no município do trairão, Castelo de Sonhos, Moraes Almeida, o último foi por volta das 17h00min,  entre o distrito de Vila Isol e a comunidade de Carro velho na rodovia BR 163 em Novo Progresso.

Assista ao video

https://youtu.be/dwK5P25n_TM

Investigação

Conforme informação coletada pelo Jornal Folha do Progresso, a procedentes que uma facção foi contratada para realizar os alvos, com objetivo de intimidar os motoristas para pararem os caminhões. A PRF, desobstruiu vários pontos de rodovias fechadas durante a semana, a estratégia agora é intimidar os motoristas.  A investigação apura de onde vem a fonte que financia o vandalismo.

Por:Jornal Folha do Progresso em 25/11/2022/07:05:53

Veja galeria de fotos

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”

Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/lula-debate-sobre-legalizacao-de-jogos-de-azar-em-evento-em-sao-paulo/

O advogado Sanclair Martins, foi encontrado morto na residência onde morava, no município de Novo Progresso, na tarde desta quinta-feira,24 de novembro, em Novo Progresso.

Segundo informações preliminares, a polícia militar foi acionada para atender ocorrência, após vizinho chegar na residência  e encontrar  o advogado caído com marca de tiros pelo corpo. A vitima teve celular furtado e o sistema de câmera de segurança destruído. O advogado era morador do bairro Nego do Bento, segundo a polícia principal suspeita é execução.

Ainda segundo a polícia, pela cena do crime,  aconteceu na noite anterior.

Sanclair  foi assessor jurídico da Secretaria de Meio Ambiente, em 2021, da prefeitura de Novo Progresso no mandato do prefeito Gelson Dill (MDB).

Aguardem mais informações.

Por:Jornal Folha do Progresso em 24/11/2022/17:06:04

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/lula-debate-sobre-legalizacao-de-jogos-de-azar-em-evento-em-sao-paulo/

PF cumpre mandados visando reprimir crimes cometidos no bloqueio da BR 163, em Novo Progresso/PA (Foto:Divulgação PF)
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária

Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/11), a Operação 163 LIVRE, com a participação do Ministério Público Federal – MPF e o apoio da Polícia Rodoviária Federal, para reprimir crimes cometidos no contexto do bloqueio da Rodovia BR 163, em Novo Progresso/PA, ocorridos desde o final de outubro até o dia 07/11.

As investigações tiveram início no dia 07/11 para apurar a possível ocorrência dos delitos de homicídio qualificado tentado e de resistência contra policiais rodoviários federais, durante uma tentativa de cumprimento de decisões judiciais de desbloqueio da rodovia.

Conforme noticiado pela PRF, os policiais foram atacados por pedradas, disparos de rojões, sendo inclusive as viaturas da corporação atingidas por disparos de armas de fogo, o que impossibilitou o cumprimento da ordem judicial de desobstrução da via.

As medidas judiciais determinadas contra os investigados têm como pressuposto a provável existência de associação criminosa voltada para a prática de diversos delitos, dentre eles: constrangimento ilegal; dano qualificado; atentado contra a liberdade de trabalho; desobediência e desacato, além dos mencionados inicialmente.

O nome da operação faz referência à Rodovia BR163 e à atuação repressiva, visando agregar esforços para manter a via livre de bloqueios, ameaças ou violência contra as pessoas que nela trafegam.

Até o momento seis investigados foram presos e encaminhados para Santarém/PA. As investigações seguem em andamento.

Leia parte da Decisão da justiça Federal de Itaituba

Decisão

Trata-se de adiantamento de representação da lavra da Autoridade Policial Federal com o fito de obter autorização judicial para realização de busca e apreensão em endereço domiciliar e decretação de prisão temporária dos investigados, para fins de  identificação da autoria e colheita de material probatório relacionado à  possível prática dos delitos de homicídio qualificado tentando (do código penal 121.§2ª,vii,cc.art.14,II), resistência (art.329,§1 Código penal), associação criminosa (art. 288, do Código penal), votada para a  prática de diversos delitos dentre eles: Constrangimento legal (art. 146, do Código penal) dano qualificado (art. 163, parágrafo único I, II, III, do Código penal): atentado contra a  liberdade de trabalho (art. 197, II, do Código penal):  desobediência (art. 330, do Código penal) e desacato (art. 331, do Código penal) apurados no IPL nº 2022.0081198 – DPF/SNMPA.

Narra a autoridade policial que houve a identificação de mais 04 associados, conforme consta na informação de   polícia nº  24/2022 NA/DPF/SNM/PA, com descrição detalhada dos fatos, qualificação e individualização das condutas de cada um deles dos seguintes investigados: MARLISSON PARENTE VIANA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA; OSMAR BARBIOTI DOS SANTOS e JEFERSON PAULO MILIONI DONDORFER.

Em decisão, houve o deferimento de pedido de prisão temporária em desfavor de CLAUDIA RAQUEL KUMMER MUNIZ, SÉRGIO GENEROSO e FELIPE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, pelo prazo de 05 (cinco) dias e indeferimento do pedido de prisão temporária dos investigados LIANDRO DE SOUZA SANDRE, ANTÔNIO ALVES DA PAZ,    RICARDO FORESTI, JOCIMAR OLIVEIRA QUEIROZ  e BRUNO FELIPE JASPER, Além disso, houve o deferimento da medida cautelar de busca e apreensão domiciliar no endereço dos investigados CLAUDIA RAQUEL KUMMER MUNIZ, FELIPE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, SÉRGIO GENEROSO E JEFFERSON GALDINO ANDRADE e indeferimento em relação aos investigados ELIANDRO DE SOUZA SANDRE, ANTÔNIO ALVES DA PAZ, RICARDO FORESTI, JOCIMAR OLIVEIRA QUEIROZ e BRUNO FELIPE JASPER (id. 1393091785).

A autoridade policial representante  apresentou pedido de reconsideração parcial da decisão.

Por:Jornal Folha do Progresso em21/11/2022/15:06:10

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/lula-debate-sobre-legalizacao-de-jogos-de-azar-em-evento-em-sao-paulo/

Desde as primeiras horas desta quinta-feira,  24 de novembro, agentes policiais da PRF (Policia Rodoviária Federal), estão cumprindo mandados de busca e apreensão e prisão de manifestantes envolvidos no ataque as viaturas e patrocinadores e líderes do movimento que interditou a rodovia BR 163 em Novo Progresso.

A polícia federal investigou e pediu a prisão ao menos 20 pessoas e tem como objetivo identificar os patrocinadores dos atos considerado Golpistas pela justiça Brasileira.

Leia mais:Confronto de manifestantes contra a tropa de choque da PRF com estilingue vira meme e faz sucesso nas redes sociais;veja fotos e vídeos

O Jornal Folha do Progresso entrou em contato com um dos PRF, que pediu para aguardar o final da operação, “a ASCOM vai divulgar o resultado para a imprensa”, disse.

Entenda o caso

Manifestantes atiraram em equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que tentavam realizar o desbloqueio de um trecho da BR-163 em Novo Progresso, no Pará. A ação ocorreu na manhã desta segunda-feira (7) e um vídeo do momento viralizou nas redes sociais. Um agente foi ferido no local, mas passa bem. Além do agente, uma criança passou mal com problemas respiratórios pelo uso de gás durante a ação e precisou ser socorrida.

Em atualização….

Por:Jornal Folha do Progresso em 24/11/2022/07:05:53

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”

Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/lula-debate-sobre-legalizacao-de-jogos-de-azar-em-evento-em-sao-paulo/

Estátua do Garimpeiro (simbolo da cidade) ganhou um estilingue no pescoço- (foto: Rede Social)

Estilingue-arma de arremesso constituída de uma forquilha provida de um par de elásticos presos a uma lingueta de couro, com que se lançam pedras para matar pássaros; atiradeira, bodoque.

Após manifestantes que interditavam a rodovia BR 163 em Novo Progresso, enfrentarem os policiais da tropa de choque da PRF , com rojões e estilingue, as imagens viraram meme nas redes sociais. O caso foi registrado no dia 7 de novmebro de 2022.

Leia mais:Tropa de choque da PRF tenta dispersar manifestantes para liberar rodovia em Novo Progresso;OUVE CONFRONTO!

As imagens foram gravadas no interior do estado do Pará, na cidade de Novo Progresso, por populares. O Jornal Folha do Progresso fez uma busca encontrou as imagens mais interessantes nas redes.  Veja algumas abaixo e no youtube

Vídeo YouTube

https://youtu.be/5S8gV9jrhMc

https://youtu.be/owoDqMuGrS8

Veja Galeria de fotos

https://youtu.be/Bln8CWwl5_A

Tropa de elite

https://youtu.be/NRM9OfMTm1g

Treinamento em clube de tiro ao alvo

https://youtu.be/TDe2bz3IZlk

Por:Jornal Folha do Progresso em 23/11/2022/17:26:31

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/lula-debate-sobre-legalizacao-de-jogos-de-azar-em-evento-em-sao-paulo/

A ação ocorre nesta quarta-feira, 23 de novembro de 2022, em Novo Progresso.

A Prefeitura de Novo Progresso, dá continuidade ao processo de Revisão do Plano Diretor e convida a população para a Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (23), às 19h00, na Igreja Presbiteriana, localizada na Avenida Jamanxim Nº 345 no bairro jardim Planalto.

O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento de uma cidade e tem como principal finalidade orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais, além de reduzir conflitos e definir a oferta de serviços públicos essenciais.

O que é plano diretor?

O plano diretor é um projeto de cidade no que tange aos seus aspectos físico-territoriais, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade técnica de um arquiteto urbanista com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo. Além disso, o plano diretor deve ser aprovado pela Câmara Municipal, com o que obtém eficácia de vinculação jurídica em face dos atores públicos e privados que concorrem na produção e transformação do espaço urbano.

A Constituição do Brasil estabelece no § 1º do artigo 182 que o plano diretor: 1) é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana; 2) deve ser aprovado pela Câmara Municipal. Por seu turno, o § 2º do artigo 182 incumbe ao plano diretor definir as exigências fundamentais de ordenação da cidade que delineiam o cumprimento da função social da propriedade urbana.

Na mesma linha, o Estatuto da Cidade (Lei Nacional n. 10.257/2001), no § 1º do artigo 40, também estabelece que o plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, sendo parte integrante do processo de planejamento do Município, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e prioridades nele contidas.

Esse processo de planejamento da organização físico-territorial da cidade que resulta no plano diretor deve ser participativo, na medida que a Constituição Nacional, em seu artigo 29, X, prevê a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, e o Estatuto da Cidade (Lei Nacional n.10.257/2001, no § 4º do artigo 40, reza que: “No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão: I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade; II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos; III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos”.

Os municípios têm a competência material de promover a ordenação territorial de suas cidades (artigo 30, VIII, da Constituição do Brasil). Essa ordenação da produção e transformação do espaço urbano deve seguir um planejamento, que se concretiza na elaboração e execução de planos, normas de controle do uso e ocupação do solo e projetos urbanísticos, que guardam entre si uma coerência teleológica, uma coesão dinâmica.

Victor Carvalho Pinto (Direito Urbanístico: Plano diretor e direito de propriedade. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 244) destaca que: “Vigora no direito urbanístico um princípio de coesão dinâmica de suas normas, que exige uma coerência teleológica entre elas, como condição para que os resultados pretendidos sejam alcançados”. Daí a relação de harmonia que deve ocorrer entre a legislação urbanística, o plano diretor e os demais planos e projetos urbanísticos de detalhamento do plano diretor.

Nessa linha, o plano diretor é o principal plano urbanístico, eis que o artigo 182, §1º da Constituição brasileira, o coloca na elevada posição de “instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”. Os demais planos e projetos urbanísticos, cuja função é detalhar o plano diretor, devem, justamente por isso, estar em relação de coerência com ele.

É que o planejamento urbano não é feito de uma vez só. Assim, o plano diretor será detalhado por outros planos e projetos urbanísticos, como o plano de mobilidade urbana, o de saneamento e o de habitação, bem como os projetos de loteamento, de obras públicas, de operações urbanas consorciadas, de regularização fundiária, de edificação, etc., sendo que todos esses devem se harmonizar às disposições do plano diretor.

Por:Jornal Folha do Progresso em 22/11/2022/07:05:53

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”

Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/lula-debate-sobre-legalizacao-de-jogos-de-azar-em-evento-em-sao-paulo/

Rodovia BR-163 no município de Trairão. (Foto: Reprodução) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na manhã desta segunda-feira, 21 de novembro de 2022, , que não há registros de bloqueios nas rodovias federais do Pará por manifestantes. As interdições no Estado ocorreram somente durante a manhã de sábado (19). O movimento é de pessoas contrárias ao resultado das eleições presidenciais, que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.

O quilômetro 407 da BR-163, em Morais de Almeida, distrito de Itaituba, teve o fluxo totalmente interrompido, enquanto no km 575 da mesma rodovia, em Caracol, distrito de Trairão, e no km 340 da BR-155, em Marabá, o bloqueio era parcial. Já o km 314 da BR-163, em Novo Progresso, que tinha interdição total no início da manhã, foi liberado, segundo boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), às 11h45.

Leia mais:Rodovia BR-163 é interditada em Novo Progresso e Moraes Almeida no PA

De acordo com informações confirmadas pela PRF, no km 314 da BR-163, em Novo Progresso, a interdição começou ainda na noite de sexta-feira (18). Manifestantes utilizaram terra para fechar a via, que teve fluxo liberado, segundo o último boletim do órgão.

Por:Jornal Folha do Progresso em 21/11/2022/07:05:53 com informações do Portal O Liberal e PRF

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”

Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/criptomoedas-estrategias-para-investir-e-a-adequacao-do-meio-juridico/