Tambaqui entra no período do defeso e captura fica proibida até março de 2023

Tambaqui entra no período do defeso e fica proibido de ser capturado — Foto: Reprodução/TV Tapajós

Proibição entrou em vigor nesta no sábado (1) e encerra no fim de março de 2023.

O período de defeso do peixe Tambaqui iniciou no sábado (1) em toda região da amazônica. Segundo o agente de fiscalização, Cláudio Santarém, a ação tem o objetivo de proibir a pesca por uma temporada, visando auxiliar na manutenção do estoque pesqueiro do estado.
O início do defeso é estabelecido durante o período reprodutivo e acontece a cada ano. “É uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente, nº 35 de 2005, que estabelece esse período em que o tambaqui não pode ser pescado e comercializado”, destacou Cláudio.

O fiscal explica ainda que os pescadores que armazenarem ou venderem peixes no período de defeso, sem declaração de estoque ou licenciamento, podem pagar multa.

“Se for flagrado a Lei estabelece uma multa de R$ 700 por quilo de pescado e pode aumentar se a pessoa for reincidente. Os apetrechos também podem ser apreendidos como materiais de pesca e até mesmo a embarcação”, ressaltou.

Em Santarém, oeste do Pará, a Colônia de Pescadores Z-20 reforça que a orientação é contínua e todos os meses é realizada uma reunião com os coordenadores para explorar o tema e orientar os pescadores.

“O pescador também é um fiscal. O período do defeso é estabelecido de acordo com a temporada em que os animais se reproduzem na natureza porque é importante para a preservação das espécies”, disse Manoel Santos, diretor da Colônia de Pescadores Z-20.

Nesse período, pescadores profissionais, artesanais, amadores e os que praticam a modalidade pesque e solte serão autorizados a captura e transporte de pescado de até cinco quilos de peixe ou um exemplar por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença.

Período defeso

O período de defeso é a época em que as atividades de caça, coleta e pescas esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas.

Este período é estabelecido de acordo com a temporada em que os animais se reproduzem na natureza. Visa à preservação das espécies e à fruição sustentável dos recursos naturais.

Em relação às multas para quem desrespeitar o período de defeso, segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies ainda sob restrição de pesca, pode ser penalizado com multas de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria. (Com informações do  g1 Santarém e região — PA).

Jornal Folha do Progresso em 03/10/2022/20:25:11

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Mulher morre e homem fica baleado após carro ser perseguido por criminosos, em Itaituba

(Foto:Reprodução) – Na tarde de sexta-feira (30), um carro foi alvejado por pelo menos sete tiros durante uma perseguição que iniciou na 12ª rua, com a travessa 13 de Maio, bairro Bela Vista, em Itaituba

Segundo informações preliminares, no veículo estavam um homem, identificado como Ronaldo de Jesus Moura e Isadora Letícia Araújo Fernandes, além dos dois filhos do casal, um adolescente e um bebê de 6 meses.

Câmeras de segurança flagram o momento em que os suspeitos se aproximaram do veículo e iniciaram a perseguição.

As vítimas foram levadas para o Hospital Regional do Tapajós (HRT). De acordo com informações, Isadora não resistiu e veio a óbito. Não há informações se os menores foram atingidos.

O carro foi encaminhado para o pátio da delegacia de polícia, e o caso será investigado.

Segundo apurou o Giro, Ronaldo já é conhecido da polícia. Ele foi preso recentemente durante uma operação da Polícia Militar, acusado de envolvimento com facção criminosa e tentativa de homicídio. O mesmo estava no presídio e estava em liberdade há pouco tempo. (Com informações do Portal Giro).

Jornal Folha do Progresso em 03/10/2022

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Advogado é baleado por trio de criminosos no bairro Vale do Tapajós, em Itaituba

(Foto: Reprodução) – Na tarde do último domingo (2), um advogado identificado como Flávio Albucar, foi atingido por um disparo de arma de fogo, após criminosos atirarem contra ele em sua chácara, localizada na 36ª rua do bairro Vale do Tapajós, em Itaituba, sudoeste do Pará.

Segundo informações, o advogado estava em sua chácara com mais três amigos quando três criminosos encapuzados chegaram em um veículo Chevrolet Prisma, de cor azul, e atiraram contra o mesmo. Quando a vítima viu a movimentação, ela saiu correndo, mas ainda foi atingida por um tiro na região da perna.

Após o crime, Flávio Albucar foi socorrido por populares, que o colocaram dentro de uma caminhonete branca e o conduziram para o Hospital Regional do Tapajós (HRT). (Com informações do  Portal Giro).

Jornal Folha do Progresso em 03/10/2022/15:30:37

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Confronto com a PM resulta em um morto e outro ferido, em Santarém

(Foto:Reprodução Blog do Pião) – Na noite de domingo (2), dois elementos trocaram tiros com a polícia no bairro Santana, em Santarém. Segundo informações de populares, os suspeitos estavam praticando assaltos na cidade.

Um dos criminosos, identificado como Lauri Grinland Duarte Vasconcelos, foi baleado durante o confronto. A PM o encaminhou ao hospital para atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito.

O outro suspeito, Jonatas Dantas Santos, segue internado.

(Com informações do  O Impacto ) –

Jornal Folha do Progresso em 03/010/2022

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Aplicativo do TSE recebeu no Oeste do Pará 77 denúncias de crimes eleitorais

Foto: divulgação – Aplicativo do TSE recebeu no Oeste do Pará 77 denúncias de crimes eleitorais

No oeste do Pará, pelo menos 11 municípios registraram algum tipo de crime eleitoral, que está sendo investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). Até a quinta-feira (29), 77 denúncias constavam nos registros do aplicativo, do total de 806 ocorrências registradas em 64 cidades paraenses. A capital Belém lidera com 384 ocorrências.

A segunda cidade com o maior número de denúncias de crimes eleitorais é Ananindeua com 64 registros. Castanhal aparece em terceiro com 42 ocorrências e Marabá em quarta posição com 40. Na quinta posição está Abaetetuba com 25. O município de Santarém vem a seguir na sexta posição com 22 ocorrências.

Essas são as cidades com os maiores registros de denúncias de abusos praticados por candidatos e partidos políticos. Na região oeste paraense, além de Santarém, foram registradas ocorrências em mais dez municípios: Oriximiná (12), Uruará (10), Itaituba (8), Altamira (7), Monte Alegre (5), Alenquer (5), Belterra (3), Mojuí dos Campos (2), Trairão (2), e Novo Progresso (1).

O aplicativo, no entanto, não específica o tipo de abuso cometido e nem informa os nomes dos candidatos ou dos partidos. Em todo o país, o Pardal já registrou mais de 25 mil denúncias. São mais de mil ocorrências feitas por dia. Muitas dessas ocorrências deram origens a processos que estão em tramitação no sistema do processo judicial eletrônico da Justiça Eleitoral.

Por meio do aplicativo, o eleitor pode denunciar propaganda irregular e outras práticas proibidas por lei, como a compra de votos, por exemplo. Baixe AQUI

Por:Jornal Folha do Progresso em 01/10/2022/07:05:53

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PRF prende homem por crime eleitoral, em Santarém; santinhos e R$ 25 mil foram apreendidos

Durante a Operação Eleições 2022, a PRF já apreendeu mais de 40 mil reais em espécie, oriundos de crimes eleitorais — Foto: Divulgação / PRF

Com o homem havia uma lista contendo nomes de diversas pessoas e possíveis candidatos.

Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta sexta-feira (30) por crime eleitoral. A prisão aconteceu durante patrulhamento de combate à criminalidade no km 995 da BR-163, em Santarém, oeste do Pará.

Em abordagem a um veículo Fiat Argo, de cor branca, a equipe da PRF encontrou diversos materiais de campanha de candidatos que concorrem às eleições 2022 no Estado do Pará. Além dos materiais gráficos, a equipe apreendeu o equivalente a R$ 25 mil em espécie e uma lista contendo nomes de diversas pessoas e possíveis candidatos.

O g1 apurou que dentro de uma sacola plástica apreendida com material de campanha, haviam santinhos de duas candidatas de Santarém que concorrem a vagas na Alepa, um candidato a deputado federal também de Santarém, e de um candidato de Belém que concorre à reeleição de deputado federal. Os candidatos são dos partidos PV, MDB e União Brasil.

Diante da ausência de comprovação da origem e destino do valor encontrado, o condutor foi preso e encaminhado para à delegacia da Polícia Federal de Santarém para a realização dos procedimentos cabíveis.

De acordo com informações da PRF, durante a Operação Eleições 2022, a instituição já apreendeu mais de R$ 40 mil em espécie, provenientes de crimes eleitorais.

Por:Jornal Folha do Progresso em 01/10/2022/07:05:53  com informações do G1 Santarém

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Com ferimentos de arma branca, corpo é encontrado dentro de residência no bairro Jardim Santarém

(Foto:Reprodução) –  Nas primeiras horas da manhã de sexta-feira (30), o corpo de Adailton Santos Ribeiro, 34 anos, foi encontrado dentro de uma residência situada na Alameda 11, com Verbena, bairro Jardim Santarém.

Segundo informações preliminares, a vítima apresentava sinais de violência praticadas por arma branca (faca).

“Na madrugada, Adailton Santos, estava próximo a sua residência e aí houve um desentendimento, a qual foi esfaqueado. Não temos a precisão de quantas facadas que ele sofreu. Ao adentrar na sua residência, veio a óbito”, informou o Sargento da PM Rabelo.
PM, PC e Polícia Científica em diligências no local (Foto: Andrielly Katrinny)
Corpo encontrado na residência (Foto: Lorenna Morenna)

O local do crime foi isolado e a Polícia Científica foi acionada para as perícias iniciais e remoção do corpo.

Imagens de câmeras de segurança serão colhidas para subsidiar o inquérito da Polícia Civil. (Com informações do  O Impacto).

Jornal Folha do Progresso em 30/09/2022/09:47:51

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Acusado de furto é espancado e amarrado por populares em Itaituba (PA)

(Foto:Portal Giro) – Na manhã desta quinta-feira (29), por volta das 10h30, um homem, identificado pelo prenome André, também conhecido pelo apelido de Neném, foi espancado e amarrado em poste por populares após furtar vários objetos de residências. O Acusado foi capturado na 5ª travessa do bairro Jardim das Araras, Itaituba, Sudoeste do Pará.

De acordo com o Sargento Jair da Polícia Militar  (PM), uma guarnição foi acionada, por volta das 11h, e ao chegarem no local se depararam com a situação, em que o acusado estava amarrado e havia sido agredido por populares.  Ainda segundo o PM, André,  é usuário de entorpecentes,  é conhecido da polícia por praticar furtos e roubos na cidade.

A PM realizou os procedimentos cabíveis no local, recuperando os objetos furtados. O Acusado foi encaminhado para 19ª Seccional de Polícia Civil do município. Durante seu depoimento,André passou mal e de imediato, conduzido por policiais civis para o Hospital Municipal de Itaituba (HMI), onde o mesmo deve passar por uma avaliação médica. (Com  Informações do  Portal Giro).

Jornal Folha do Progresso em   30/09/2022

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Idoso suspeito de estuprar vizinho adolescente é preso no município de Rurópolis

Benedito Costa, 65 anos, suspeito de estupro de vulnerável foi preso em Rurópolis — Foto: Reprodução/Redes sociais

Benedito Silva Costa tem 65 anos e nega ter praticado estupro de vulnerável.

Operação “Neighbor” (vizinho) deflagrada pela Polícia Civil de Rurópolis, sudoeste do Pará, no último fim de semana cumpriu mandado de prisão preventiva de um idoso de 65 anos, suspeito de estupro de vulnerável.

De acordo com denúncia feita ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil de Rurópolis, o idoso Benedito Silva Costa, conhecido como “Benezão”, teria estuprado um adolescente de 13 anos, que é seu vizinho. E que os abusos ocorriam na casa do suspeito, no bairro Vila Nova.

Investigações foram realizadas e após a identificação do suspeito, a polícia representou pela prisão preventiva que foi decretada pela Justiça.

De acordo com o delegado Ariosnaldo da Silva Vital Filho o suspeito nega a prática de estupro de vulnerável e disse que o adolescente nunca frequentou a casa dele. Já a vítima, durante a escuta especializada, confirmou que os abusos aconteceram.

Benedito Silva Costa está à disposição da Justiça de Rurópolis. (Com informações do g1 Santarém e Região — PA).

Jornal Folha do Progresso em 29/09/2022/17:35:46

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Fiscalização da Sefa apreende 200 cabeças de gado em Juruti, no valor de R$ 625 mil

Gado apreendido em Juruti não tinha nota que comprovasse recolhimento do imposto devido — Foto: Ascom Sefa / Divulgação.

A carga estava sem nota fiscal e não foi feito o recolhimento do ICMS antecipado.

Fiscais de receitas estaduais da coordenação de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) do Baixo Amazonas, apreenderam uma carga de 200 bovinos, em Juruti, oeste do Pará, na madrugada desta quarta-feira (28).

A carga era transportada em uma balsa que saía do Pará com destino ao estado do Amazonas.

De acordo com os fiscais, a carga estava sem nota fiscal e não foi feito o recolhimento do ICMS antecipado. Havia apenas a Guia de Transporte Animal (GTA). O valor da mercadoria é de R$ 625.646,15. A Sefa lavrou três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), de R$ 135.139,57 referentes ao ICMS mais multa.

Mais apreensões em Juruti

No porto de Juruti, ainda nesta quarta-feira, foram apreendidas 2.439 garrafas de refrigerantes de 2 litros; 2.700 refrigerantes em lata; 2.100 cervejas em lata; e 6.600 cervejas long neck com nota fiscal inidônea. O valor da mercadoria é de R$ 66.493,80. Os fiscais fazendários também lavraram um TAD no valor de R$ 35.906,65. A bebida vinha do Amazonas com destino a Juruti. (Com informações do  g1 Santarém e Região — PA).

Jornal Folha do Progresso em 29/09/2022/17:31:23

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