(Foto:Reprodução) – A Polícia Federal prendeu uma pessoa com quase 1,5 quilo de ouro ilegal em Altamira, na manhã desta terça-feira (25/10).

O flagrante foi durante a Operação Teia Dourada, contra o garimpo ilegal em terras indígenas. A investigação apura suspeita de que pessoas ligadas a garimpeiros teriam repassado mais de R$ 35 milhões em ouro para negociadores em Altamira, revendidos a joalherias de vários Estados do Brasil.

A Operação Teia Dourada faz parte do programa Guardiões do Bioma, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que visa reprimir os crimes contra o meio ambiente.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, com a participação de 20 policiais federais, para reprimir os crimes de extração e venda ilegal de ouro e lavagem de capitais. Os alvos eram pessoas suspeitas de agir de maneira ilegal nas reservas indígenas Pakissamba, Curuaia e Araras.

Um dos alvos de mandado estava com 1.455,62 gramas em ouro e R$ 17.940,00, dinheiro que também foi apreendido. Essa pessoa seria uma das responsáveis por vender ouro ilegal dos garimpos.

Há indícios do crime de lavagem de dinheiro, uma vez que o lucro com o comércio ilegal era ocultado para disfarçar sua origem ilícita. De 2020 a 2022, os investigados teriam movimentado mais de R$ 35 milhões no comércio de ouro entre os garimpos e os revendedores.

Os crimes de extração ilegal de recursos minerais degradam o meio ambiente, especialmente com a utilização de metais pesados, como o mercúrio, que contaminam a água e os peixes.

Também afetam costumes e modo de viver dos indígenas que moram próximo a esses locais de exploração, o que em muitas vezes gera conflito com garimpeiros.

Na Operação Teia Dourada são investigados os crimes de execução de pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, usurpação de bens da União e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a dezesseis anos de prisão. (Com informações da PF)

Jornal Folha do Progresso em 25/10/2022/15:28:44

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(Foto:Reprodução) – A Justiça Federal obrigou o município de Jacareacanga (PA) a pagar indenização por danos morais coletivos por ter violado repetida e sistematicamente o direito à educação escolar das crianças e adolescentes do povo indígena Munduruku.

O descaso com a educação indígena foi tamanho que alunos de escolas indígenas tiveram que plantar roças de mandioca para vender farinha e, assim, poder comprar materiais escolares básicos.

A sentença, que acolheu pedidos de ação do Ministério Público Federal (MPF), estabeleceu que o valor da indenização deverá ser aplicado em ações e medidas de educação e saúde indígenas pelos próximos cinco anos.

Violações – Confira as violações aos direitos indígenas apontadas no processo judicial pelo MPF, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por indígenas, professores e membros da Comissão de Educação Escolar do Pará:

• merenda escolar é fornecida em quantidade e frequência ínfimas

• muitas vezes, a merenda escolar é fornecida com o prazo de validade vencido

• o direito ao currículo e calendário diferenciados é desrespeitado

• falta material escolar

• professores não indígenas que desconhecem a língua indígena lecionam para alunos que somente falam a língua indígena

• são comuns as denúncias e reclamações de atrasos nos pagamentos e informalidade no pagamento dos vencimentos de professores

• também são comuns as denúncias de suspensão de contratos de professores

• falta a implementação do ensino médio nas aldeias

• não há funcionários para atividades de serviços gerais

Prejuízos – A negligência praticada pelo município resultou na ausência dos alunos da sala de aula e no encurtamento do período letivo, tal como registrou a procuradora da República Janaína Andrade de Sousa na petição inicial da ação civil pública, ajuizada em 2016.

Tais práticas têm gerado alto índice de reprovação nas séries iniciais, superando os índices nacionais existentes no Ministério da Educação (MEC), apontou na sentença o juiz federal Marcelo Garcia Vieira.

Na ação, o MPF também destacou que a omissão do município põe em risco a língua, a cultura e a autonomia dos indígenas e pode resultar no desaparecimento do grupo.

Processo 0001806-59.2016.4.01.3908 – Vara Cível e Criminal da Justiça Federal em Itaituba (PA)
(Com informações do MPF/PA).

Jornal Folha do Progresso em 25/10/2022/

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(Foto:Reprodução)  – Na segunda-feira (24), por volta das 09h45, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem procurado pela justiça por homicídio, durante fiscalização no km 995 da BR-163, em Santarém, no Pará.

Durante fiscalização de rotina, a equipe abordou um ônibus com itinerário Santarém(PA) – Porto Alegre (RS), e ao ser realizada a entrevista e conferência de documentos dos passageiros, foi localizado um mandado de prisão preventiva pendente de cumprimento em nome de um deles. O mandado foi expedido pelo 2° Vara Criminal de Santana (AP).

Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Santarém, para a realização dos procedimentos cabíveis. (Com informações da PRF).

Jornal Folha do Progresso em 25/10/2022/14:50:53

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Pedido de prisão em flagrante contra o dono dos pitbulls foi apresentado nesta segunda-feira (24) por meio de uma notícia crime | Foto:Reprodução/Vídeo.

O pedido de prisão em flagrante foi apresentado dada a reincidência do tutor dos animais, que já teria matado outro cãozinho na cidade dias antes.

O ataque de dois pitbulls a um pequeno cão doméstico no meio da rua da cidade de Itaituba, sudoeste paraense, permanece vivo na memória dos moradores, em especial dos tutores do animal brutalmente vitimado.

O ataque aconteceu no último domingo (23) e, segundo os relatos, essa não seria a primeira vez que o tutor dos cachorros de grande porte se envolve em atitudes como essa, colecionando um histórico de mortes de outros cães domésticos na cidade.

Como resposta à violência praticada pelo dono dos pitbulls, uma notícia crime foi apresentada ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), nesta segunda-feira (24), pedindo a prisão em flagrante.

A notícia crime foi apresentada pelo advogado Wellington Santos, que atua em conjunto com o deputado estadual Miro Sanova (PDT).

Histórico

Essa não seria a primeira vez que o tutor dos pitbulls estaria envolvido na morte de cães domésticos na cidade de Itaituba. Um outro vídeo, que circula nas redes sociais, mostra o mesmo padrão de ataque. A vítima foi um cãozinho branco, em frente à casa onde o animal vivia com a família. Dada a gravidade dos ferimentos, ele também não resistiu.

“A gente vem pedindo justiça para que não ocorra novamente esse tipo de impunidade. A responsabilidade sempre é do tutor. Nesse ponto ele foi negligente, imprudente em cometer de forma reiterada esse tipo de crime”, disse Santos.

Para o advogado, o dono dos pitbulls cometeu o crime consciente dos próprios atos. “Isso é um desvio psicótico. Praticar esse tipo de conduta não é uma coisa normal. E já foi provado em outros vídeos que ele vem praticando esse tipo de crime contra outros animais na cidade”, dispara.

Uso de focinheira

Desde 11 de abril de 2008, está em vigor no estado do Pará a lei nº 7.124 que obriga que cães de grande e médio porte circulem pelos espaços públicos (praças, vias, parques, jardins e demais locais de aglomeração) sempre conduzidos pelos tutores e adestradores com o uso de focinheiras mais a coleiras, corrente, guia curta ou um enforcador de aço.

A lei cita ainda algumas dessas raças, mas ainda que as demais não esteja listada, independentemente do temperamento do animal, é necessário seguir o determinado: Pit Bull, Rottweiler, Doberman, Mastin Napolitano, Fila Brasileiro, Pastor Alemão, Boxer, Bull Terrier, Dogue Alemão, entre outros.

Em caso de não cumprimento ou caso o animal seja flagrado circulando livremente por esses espaços sem os itens de segurança adequados, o infrator, proprietário ou condutor deverá responder às sanções, o que inclui: pagamento de multa, apreensão do animal e a obrigatoriedade de reparação ou compensação pelos danos causados. ( DOL com informações de Cácia Medeiros/RBATV).

Jornal Folha do Progresso em 25/10/2022/09:27:24

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(Foto:Reprodução) – A investigada postou em suas redes sociais um vídeo de seu voto na urna eletrônica.

Na tarde desta segunda-feira (24/10), a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão contra uma pessoa que publicou em rede social um vídeo votando na urna eletrônica durante o primeiro turno, dia 2 deste mês.

É a Operação Voto Secreto, que busca apurar suspeitas de crime de violação de sigilo de voto e de propaganda de candidatos no dia da eleição, em Santarém.

As investigações iniciaram a partir da visualização, por um policial federal, de uma publicação feita nas redes sociais contendo vídeo do ato da votação, mostrando o nome do candidato na urna e a confirmação de voto.

Com a repercussão negativa, a pessoa apagou a conta na rede social, mas a postagem já havia sido salva pela polícia.

                       Investigada de prenome Sabrina, postou um vídeo no instagram

Com a identificação da autoria, foi expedido pela Justiça Eleitoral o mandado de busca e apreensão, cumprido por dez policiais federais na casa da investigada, que prestou depoimento de forma voluntária na Delegacia de Santarém. Foi apreendido o aparelho celular, que será enviado à perícia, para que seja encontrado o vídeo publicado e, assim, reforçar a materialidade dos fatos apurados.

A pena dos crimes investigados pode chegar a três anos de detenção, mais multa.

O nome da operação, Voto Secreto, faz alusão ao Direito Constitucional de que todo cidadão tem direito sigilo do voto. (Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal em Santarém)

Jornal Folha do Progresso em 25/10/2022/08:17:57

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Trio foi apresentado à 16ª Seccional de Polícia Civil, em Santarém (Foto:Reprodução / Redes Sociais).

Os crimes aconteceram em Santarém, começando no bairro Jutaí e terminando em Santa Clara. Três homens foram presos. Um deles chegou a fazer um motorista de aplicativo de refém e exigir presença da imprensa para se entregar

Três homens, identificados como Patrick dos Santos Bezerra, Lucas Cardoso de Carvalho e Adrielson Reis dos Santos, foram presos na noite de domingo, 23, em Santarém, após praticarem assaltos e um deles fazer uma vítima de refém.

Equipes do 35° Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 2° Batalhão de Missões Especiais (BME) realizaram a negociação com o criminoso que, após a chegada da imprensa, se rendeu e liberou a vítima.

A ocorrência teve início quando a Polícia Militar foi acionada, via Núcleo Integrado de Operações (Niop), que recebeu denúncia de que três homens em um veículo (Gol branco) haviam roubado duas mulheres em uma residência localizada na rua Maringá, no bairro do Jutaí. Eles teriam levado três celulares, uma bolsa tiracolo e uma porta cédulas.

Ao receber o chamado, a polícia teria interceptado o carro com os suspeitos, já na avenida Curuá-Una com São Cristóvão, no bairro Santa Clara. Na abordagem policial, um dos suspeitos dentro do carro arremessou uma arma de ar comprimido com seis munições – 4 deflagradas e 2 intactas – no chão próximo à viatura. Um segundo homem também teria se rendido. O terceiro, porém, saiu do veículo com uma arma em punho.

Em resposta, a guarnição teria efetuado um disparo de arma de fogo para repelir a ação do suspeito que, em seguida, fez um homem que estava na rua naquele momento de refém. A vítima, que não teve identidade divulgada, é motorista de aplicativo.

A partir desse momento, equipes 35° BPM e 2° BME deram início à negociação com o suspeito, que exigiu a presença da imprensa para se entregar. Ao ter o pedido atendido, ele liberou o refém e se rendeu, largando a arma no chão. Por um momento, o próprio refém tentou pegar a arma do assaltante – ação que foi impedida e repreendida pelos agentes da polícia militar.

Após a rendição, os suspeitos foram encaminhados à 16ª Seccional de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada e, agora, o trio está à disposição da Justiça. O armamento que estava de posse do trio foi apreendido, bem como o material oriundo de roubo. (Com informações de O Impacto).

Jornal Folha do Progresso em 24/10/2022/17:45:43

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O vídeo gravado por testemunhas e compartilhado nas redes sociais mostra que o tutor não toma providências para evitar o ataque. (Foto:Reprodução/Redes sociais).

O caso ocorreu na tarde do último domingo (23) e possivelmente o tutor dos dois cães já havia cometido crime semelhante no sábado

Moradores da 29ª rua do bairro Santo Antônio, em Itaituba, na região sudoeste do Pará, registraram o momento em que um tutor de pitbulls passeava com dois cães da raça, presos na coleira, e permitiu que os animais atacassem um cão na rua. O caso ocorreu na tarde do último domingo (23).

O vídeo gravado por testemunhas e compartilhado nas redes sociais mostra que o tutor não toma providências para evitar o ataque. Ele ainda questiona as pessoas que ficaram revoltadas ao presenciarem as cenas de imprudência do tutor. A Redação Integrada de O Liberal solicitou mais detalhes sobre o caso e aguarda por informações da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), da Polícia Civil.

Ainda segundo informações, há suspeitas de que os animais sejam os mesmos que aparecem em outro vídeo gravado por câmeras de segurança, atacando um outro cão doméstico, fato ocorrido no sábado (22), desta vez no bairro Piracanã.

Casos envolvendo displicência de tutores de pitbulls estão se tornando cada vez mais frequentes em Itaituba. Recentemente, duas crianças foram vítimas de ataques de cães da raça na mesma semana, uma no bairro Campo Belo e outra na Cidade Nova. Uma das crianças foi ferida na cabeça e acabou sendo internada em estado grave no Hospital Regional do Tapajós (HRT).

Por nota, a Polícia Civil do Pará informou que “…o caso está sendo investigado por meio da Delegacia do município de Itaituba. Diligências estão sendo feitas para ouvir testemunhas. O tutor do animal foi intimado para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido”. (Com informações do site Giro Portal).

Jornal Folha do Progresso em 24/10/2022/17:04:03

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(Foto:Reprodução) – Era por volta de 14h de sábado (22), quando agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na rodovia Transamazônica (BR-230), no município de Itaituba, cumpriram a mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável, em desfavor de José Ribamar Lima Sousa.

De acordo com a PRF, ele estava entre os passageiros de um ônibus da linha Santarém-Itaituba, durante fiscalização de rotina.

“O mandado foi expedido pelo 2ª Vara Criminal de Parauapebas. O detido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, em Itaituba, com sua integridade física e psicológica preservadas, para a autoridade policial tomar as providências cabíveis de acordo com o Código de Processo Penal”, informou a PRF. (Com informações O Impacto/PRF).

Jornal Folha do Progresso em 24/10/2022/15:01:55

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(Foto:Reprodução) – Ilan Vitor da Silva Pimentel, 20 anos, foi morto com tiro na cabeça na tarde de domingo (23), dentro de uma residência onde funciona uma lanchonete.

O crime ocorreu por volta de 17h, na Estrada Quatro, bairro São Cristovão, em Belterra, região metropolitana de Santarém.

De acordo com informações iniciais, a vítima estava no local com a namorada, quando dois homens chegaram em uma motocicleta Honda Bros, cor preta, e o chamaram.

Ao perceber de que se tratava de uma emboscada, Ilan tenta fugir entrando na casa, mais é alcançado por seu algoz, que realizou um disparo na cabeça, e em seguida empreendeu fuga com o comparsa.

A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências, contudo, até esta publicação ninguém havia sido preso. A Polícia Científica foi requisitada para levantamento de local de crime e remoção do corpo para exame de necropsia.

ESCAPOU DA MORTE DUAS VEZES

Anteriormente, Ilan Vitor da Silva Pimentel, havia escapado com vida após duas tentativas de homicídios.

Na noite do dia 29 de maio, ele foi esfaqueado após uma possível desavença com Cezarino Ribeiro de Miranda Neto, às proximidades da orla, em Santarém.

Dois meses antes, ele sofreu um atentado à bala ocorrido às proximidades da Barbearia Oliver.
(Com informações do O Impacto).

Jornal Folha do Progresso em 24/10/2022/14:53:44

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Durante fiscalização de rotina, a equipe abordou um ônibus com o itinerário Santarém (PA) – Belém (PA), e ao ser realizada a entrevista e conferência dos documentos dos passageiros, foi detectado um mandado de prisão preventiva pendente de cumprimento em nome de uma das passageiras.

O mandado foi expedido pela 8° Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo crime de roubo.

Diante dos fatos, a mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada à 16ª Seccional de Polícia Civil, para a realização das medidas cabíveis ao caso. (Com informações da PRF/Foto:Reprodução).

Jornal Folha do Progresso em 24/10/2022/14:26:40

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