(Foto:Reprodução) – O Coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) do município de Aveiro, Adson Corrêa, foi denunciado por uma Conselheira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os relatos versam sobre ameaças e possível assédio cometidos na casa da mãe do Coordenador e por meio de mensagens via WhatsApp.

Segundo consta no Boletim de Ocorrência (BO), Adson Corrêa teria marcado uma conversa com a vítima na casa da mãe do representante do Sintepp, supostamente para tratarem de assuntos do Conselho do Fundeb, porém, ao chegar ao local apenas o professor estava na casa.

Durante o encontro, que aconteceu no dia 22 de outubro, Corrêa teria tentado convencer a denunciante a abandonar o Conselho, visto que segundo Adson, a composição do mesmo estaria de maneira ilegal.
Em tom de ameaça, Adson teria afirmado que a denunciante deveria sair o mais breve possível, sob pena de responder perante o Ministério Público.

Ainda de acordo com a denunciante, na reunião, percebeu que Adson estava com intenções diferentes das quais ela desejava, que era ter informações sobre o Conselho e não ser paquerada.

A vítima se sentiu constrangida com a situação, em especial, porque não esperava encontrar somente Adson Corrêa na casa da mãe do mesmo, assim como as ameaças que lhe foram feitas durante o encontro a deixaram extremamente constrangida e amedrontada.

Ainda segundo o BO registrado na Delegacia de Polícia, Adson Corrêa, não satisfeito com as investidas feitas no encontro pessoal, passou a mandar mensagens com duplo sentido para a vítima, o que a levou a realizar o registro na Delegacia de Polícia para resguardar sua integridade física e moral.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Aveiro, que deverá ouvir o denunciado. A reportagem não conseguiu contato com Adson, mas deixa o espaço aberto à manifestação.

Fonte: O Impacto / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/11/2023/09:42:50

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Nuvem de fumaça: Semma monitora situação e combate focos de incêndios. –  (Foto: Agência Santarém)

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), informa que levantou imagens de satélites do Programa Queimadas, do Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e identificou que a nuvem de fumaça que encobriu a área urbana da cidade na noite de quarta-feira, 1,  e na manhã desta quinta-feira, 2, tem origem em focos de incêndios em municípios vizinhos, que já estão sendo contactados, também identificou focos de incêndios em regiões da área rural do município, sendo elas: região do Lago Grande, Rio Arapiuns e região da rodovia Santarém-Curuá-Una. Parte da fumaça é trazida pelos ventos de queimadas realizadas em outros estados.

“A Semma está monitorando a situação junto aos órgãos de controle e já está em contato com os municípios vizinhos e a pasta de Meio Ambiente do governo estado. Estamos com equipes fiscalizando a nossa área de atuação todos os dias, mas precisamos do apoio da população no sentido de contribuir, evitando realizar queimadas nessa época do ano”, disse João Paiva, titular de Semma.

A Secretaria orienta a população que não realize queimadas nesse período de seca e realiza uma campanha de conscientização sobre o tema. As denúncias de casos de incêndio podem ser feitas ao número (93) 99209 4670 da Semma.

Santarém passa pela maior seca de sua história. No dia 26 de outubro, a régua de medição do Rio Tapajós alcançou a marca histórica de 18 centímetros.

De acordo com o Painel de Monitoramento de Queimada e Incêndio do Observatório Regional Amazônico (ORA), foi possível identificar nos limites de Santarém 130 eventos de incêndio ativo nas últimas 48 horas. Também foram identificadas 231 fontes de calor monitorizadas por 4 satélites da NASA.

“Da mesma forma, o Inpe prevê que o município de Santarém ainda apresentará condições favoráveis para ocorrências de incêndios nos próximos três dias”, informou o ORA.

O Inpe prevê evento de precipitação mínima de chuva em Santarém para o dia 04/11, sábado.

Síndrome respiratória

No momento, não há nenhum paciente internado devido à inalação de fumaça. Entretanto, no final da tarde de ontem, 1º de novembro, foram atendidos quatro pacientes que apresentavam sintomas respiratórios e relataram piora devido à inalação de fumaça.

Fonte: DOL/// Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/11/2023/08:03:11

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Tymbek Arara durante viagem à ONU, na Suíça  – (Foto>Reprodução)

Tymbektodem Arara denunciou na ONU, em 28 de setembro, invasões da Terra Indígena Cachoeira Seca. Em 14 de outubro, foi achado morto em rio

O líder indígena Tymbektodem Arara foi encontrado morto em um rio, em 14 de outubro, na Terra Indígena Cachoeira Seca – 250 km de Altamira (´PA), em 14 de outubro, com suspeitas de afogamento, 16 dias depois de ter discursado à Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça.

Na ocasião, Tymbek, como era conhecido, denunciou as invasões de terras na região, onde vive a etnia Arara, durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ele era o linguista dos Araras, etnia de contato recente com não indígenas.

“Somos um povo de contato inicial, viemos aqui para exigir que se respeite nossa vida e nosso território. Sofremos muitas invasões. A demarcação só ocorreu 30 anos depois do contato com os não indígenas, em 2016”, discursou Tymbek.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a floresta que cobre a TI Cachoeira Seca, entre 2007 e 2022, foi desmatada em uma área de 697 km². Além disso, invasões para garimpos ilegais, obtenção de madeiras e animais silvestres são comuns na região.

Em relato ao portal g1, enquanto esteve em Genebra, na ONU, Tymbek recebeu áudios, atribuídos a fazendeiros e empresários locais, segundo uma pessoa que o acompanhou.

    “Tanto ele quanto o cacique receberam áudios, nenhum dizendo ‘Vou te matar’, mas ‘Ah, você está aí? Que bom que está defendendo sua terra’. ‘Vocês não têm medo?’, ‘O que estão fazendo aí?’ E eles ficavam dando perdido, dizendo que era para apresentar a cultura Arara”, relata.

Depois de voltar ao Brasil, Tymbek e o cacique Arara foram escoltados pela Força Nacional do desembarque no Pará até a aldeia. A liderança morreu dois dias depois de os agentes terem ido embora.
Assassinato ou acidente?

Atualmente, as linhas de investigação trabalham com duas versões para a morte do líder indígena. Tymbek, acompanhado de dois ribeirinhos locais em um barco no Rio Iriri, havia bebido cachaça e voltava para a aldeia índigina, próxima a uma vila de não-indígenas, dentro da TI.

Em uma versão, Tymbek havia pulado no rio para nadar, mas não saiu mais da água, com os ribeirinhos tentando salvá-lo. A outra seria de que o indígina foi assassinado por eles, que o jogaram no rio e, por estar alterado pela bebida, não conseguiu nadar e acabou se afogando.

Documentos do Distrito Sanitário Especial Indígiena (DSEI), vinculado ao SUS e ao Ministério da Saúde, informam que grupos de buscas tentaram encontrá-lo durante a noite, no local do ocorrido. Porém, seu corpo só foi achado na manhã seguinte, “a uns 800 metros da margem, em posição vertical (em pé)”, de acordo com o DSEI.

Tymbek era o linguista oficial de sua tribo e costumava ser o representante dela em eventos em Brasília, como o ato contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e denúncias, como o discurso feito na ONU.

Fonte: METROPOLES/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/11/2023/08:03:11

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Local onde “Cacau” foi encontrado – Foto: Reprodução

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar dois homicídios que teriam acontecido na madrugada desta quarta-feira (01), em Uruará, no sudoeste do Pará. Nos dois casos, as vítimas tiveram cortes feitos por faca.

As vítimas do sexo masculino foram encontradas por populares que acionaram a Polícia Militar. Um dos homens assassinados foi identificado apenas como “Cacau”, ele foi encontrado sem vida no bairro Morumbi.

O que chamou atenção da Polícia Civil é que nos dois corpos havia as mesmas características de execução, com cortes de arma branca, tipo faca e no mesmo dia. A outra vítima é conhecida pelo apelido de “Messi”.

Os corpos estavam em locais diferentes na cidade. A Polícia investiga se os crimes possuem alguma semelhança. “Cacau” e “Messi”, segundo a polícia, possuem passagens pela delegacia de Uruará.

Os dois casos foram os primeiros registrados no mês de novembro. Dez casos de crimes contra a vida aconteceram no último mês em Uruará, no último caso os suspeitos foram identificados e presos em flagrante.

Rondas foram feitas pelas proximidades, mas até o momento ninguém foi preso. Qualquer denúncia que auxilie a polícia nas investigações pode ser feita através do 181, ou 190, sem a necessidade de se identificar.

Fonte:confirmanoticia e / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2023/18:07:54

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Michael Henrique da Silva Muniz foi levado à 16ª Seccional Urbana de Santarém para realização dos devidos procedimentos. (Reprodução / Redes sociais)

Segundo a polícia, o homem era considerado foragido do Sistema Penitenciário do Estado e tinha um mandado de prisão em aberto por um assalto que teria cometido

Michael Henrique da Silva Muniz foi recapturado pela Polícia Militar, nesta terça-feira (31), no Cemitério Municipal de Santarém, oeste do Pará, no dia de Halloween. Segundo a polícia, o homem era considerado foragido do Sistema Penitenciário do Estado e tinha um mandado de prisão em aberto por um assalto que teria cometido.

Conforme o relato da ocorrência, por volta das 17h30, agentes do 35º Batalhão de Polícia foram comunicados que Michael estaria escondido no cemitério da cidade. Os militares se deslocaram até o local e conseguiram encontrá-lo.

Após a realização da abordagem, a PM verificou estava na condição de foragido. Com isso, ele foi levado à 16ª Seccional Urbana de Santarém, onde os devidos procedimentos foram feitos. A redação integrada de O Liberal solicitou um posicionamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) sobre o caso e aguarda retorno.

Fonte: O Liberal e / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2023/15:09:56

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Polícia Científica removeu o corpo da mulher. (Reprodução / Portal Giro)

O casal estava em uma residência quando foram atacados. Até o momento, não há detalhes da dinâmica e motivação do crime

Wildete Gama Rocha, de 40 anos, morreu e Jardel Pinheiro Serra, de idade não revelada, ficou ferido depois de serem atingidos por disparos de arma de fogo, na tarde de terça-feira (31), no bairro Jardim das Araras, em Itaituba, sudoeste do Pará. O casal estava em uma residência quando foram atacados. Até o momento, não há detalhes da dinâmica e motivação do crime. As informações são do Portal Giro.

Jardel, que seria conhecido da polícia, conseguiu buscar ajuda e foi encaminhado para um hospital. Inicialmente, o caso chegou ao Corpo de Bombeiros de que se trataria de um esfaqueamento, conforme explicou o Sargento Rodrigues ao Portal Giro. Porém, assim que os bombeiros chegaram no local, com apoio da Polícia Militar, os moradores relataram que o homem saiu da casa ensanguentado buscando socorro. A PM ainda não conseguiu identificar os suspeitos. Nenhum residente presenciou o ataque.

Os policiais militares realizam rondas para coletar detalhes do crime. A Polícia Civil foi comunicada sobre a morte de Wildete e ao atentado contra Jardel. A PC dará início às investigações para determinar as motivações por trás do ataque. Peças de moto encontradas na residência foram apreendidas pela polícia.

O corpo da mulher foi removido pela Polícia Científica. A PC informou que o homicídio e a tentativa de homicídio são investigados pela Seccional de Itaituba. A vítima será ouvida depois de receber alta.

Fonte: O Liberal e / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2023/15:04:47

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Foto: Da esquerda pra direita: advogada Hanna Viégas, ministro do STF André Mendonça, advogado James Moreno

O evento é realizado anualmente desde 2012 pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT, está em sua oitava edição.

Os advogados santarenos James Moreno e Hanna Viégas participaram da 8ª Jornada de Debates da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT. A primeira edição do evento ocorreu no ano de 2012. A edição de 2023 ocorreu em São Paulo nos últimos dias 25, 26 e 27 e teve como finalidade debater temas atuais sobre direito tributário brasileiro.

Participaram diversas autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF André Mendonça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria, o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária Bernard Apy, os juristas Ives Gandra da Silva Martins e Tânia Gurgel, procuradores da Procuradoria da Fazenda Nacional, auditores da Receita Federal, juízes do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, entre outras autoridades no assunto.

Em sua fala o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária Bernard Apy ressaltou que a reforma tem como finalidade corrigir distorções no sistema tributário brasileiro, eliminando os benefícios fiscais e criando regras gerais que deverão ser seguidas por todas as empresas.

Appy disse ainda que cogita incluir no projeto regras processuais nacionais, a serem seguidas por Estados e Municípios. Atualmente esses entes criam suas próprias regras sobre os tributos que administram, o que para Appy gera confusão e um “manicômio normativo”.

O ministro do STF André Mendonça ressaltou a necessidade de uniformizar o sistema tributário nacional, eliminando exceções e criando regras gerais a todos os contribuintes. Mendonça disse ainda que cabe ao poder legislativo falar a respeito de matérias como a reforma tributária, que necessitem de discussão, e que o STF não deve intervir em questões de competência do poder legislativo.

Fonte:O Impacto e / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2023/14:39:49

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PRF apreende 45 m³ de madeira sem documentação na BR-163, em Santarém — Foto: PRF/Divulgação

O veículo e a carga de madeira foram retidos e serão encaminhados ao órgão ambiental competente para as devidas providências.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão de madeira serrada com transporte irregular na BR 163, km 980, em Santarém, no oeste Pará, na terça-feira (31). Durante uma fiscalização de rotina, as autoridades abordaram um caminhão que estava transportando 45 metros cúbicos de madeira serrada, alegadamente da espécie Massaranduba.

De acordo com a PRF, o motorista do veículo não apresentou documentação legal, incluindo a guia ambiental e nota fiscal da carga, conforme exigido pela Resolução CONAMA nº 411. Isso resultou na lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência, com base no artigo 46, parágrafo único da Lei 9605/98, que descreve o crime ambiental relacionado à venda, exposição à venda, depósito, transporte ou armazenamento de produtos de origem vegetal, como madeira, lenha e carvão, sem uma licença válida emitida pela autoridade competente.

Conforme a equipe policial, não foram utilizadas algemas no condutor do veículo e no proprietário da carga, pois eles não atenderam aos requisitos estabelecidos na Súmula Vinculante nº 11 e no Decreto 8.858/2016.

Ainda de acordo com PRF, o veículo e a carga de madeira foram retidos e serão encaminhados ao órgão ambiental competente para as devidas providências.

Fonte: Kamila Andrade, g1 Santarém e região — PA e / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2023/11:03:14

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O feito demonstra o compromisso do governo municipal com a preservação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis – Floresta em Oriximiná, Pará. — Foto: Márcio Isensee e Sá (ECO).

Com a conquista, Oriximiná se destaca no ranking do ICMS Verde, recebe uma parcela maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A cidade de Oriximiná, oeste do Pará, conquistou o segundo lugar no ranking ICMS Verde como área de maior preservação ambiental e promoção de práticas sustentáveis, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), até setembro deste ano de 2023.
Áreas naturais do município têm sido protegidas por meio de políticas públicas para tratamento adequado de resíduos sólidos, incentivo à reciclagem, recursos hídricos, entre outras práticas ecologicamente responsáveis. Em 2020 Oriximiná aparecia em 15º nas estatísticas.

Com a conquista, Oriximiná se destaca no ranking do ICMS Verde, recebe uma parcela maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo estado, como recompensa por suas ações em prol do meio ambiente. Esses recursos adicionais podem ser direcionados para projetos ambientais, conservação de áreas naturais, educação ambiental, reciclagem, tratamento de resíduos, entre outras iniciativas ecológicas.

“Esse tipo de classificação demonstra um compromisso eficaz com a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. Essa conquista é motivo de orgulho para a nossa gestão e principalmente para comunidade, sendo um incentivo para continuarmos trabalhando em prol da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável”, finalizou o secretário de Meio Ambiente, Rubson Rodrigues.

O secretário informou também que em breve o município estará na primeira posição.

“Oriximiná nesse mesmo período já recebeu R$ 2.763.872,10 e estamos em 2⁰ lugar, e em breve seremos o 1⁰ município no Estado do Pará com maior incentivo com recursos do ICMS Verde, para ações de proteção ambiental. Hoje a diferença de valor é tão somente de R$ 5.497,25”, ressaltou.

“Esse tipo de classificação demonstra um compromisso eficaz com a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. Essa conquista é motivo de orgulho para a nossa gestão e principalmente para comunidade, sendo um incentivo para continuarmos trabalhando em prol da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável”, finaliza o secretário.

Fonte: g1 Santarém e Região — PA e / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2023/10:55:19

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Uma ação integrada das forças de segurança resultou na prisão de 22 pessoas, ontem, por invasão a uma área rural em Matupá (209 km de Sinop) onde a Polícia Militar constatou que havia barracas montadas e outras ainda sendo instaladas, além de vários materiais de construção espalhados pela área.

O flagrante foi feito após policiais militares da 2ª Companhia Independente terem sido informados sobre a invasão na comunidade Flor da Serra e acionarem o judiciário, prefeitura, Polícia Civil e o Conselho Tutelar porque havia várias famílias e crianças no local.

A área mede aproximadamente 85 hectares. Durante a abordagem, segundo a PM, nenhuma pessoa se identificou como líder do grupo ou apontou uma possível liderança. Os invasores ainda disseram que receberam fornecimento de energia de uma propriedade rural localizada na frente da área invadida e que o proprietário não foi localizado.

Os suspeitos não apresentaram resistência e foram levados de ônibus à delegacia. Na ação, foram apreendidos quatro motocicletas e aparelhos celulares.

Fonte:Redação Só Notícias (foto: assessoria) e / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2023/09:38:07

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