Foto: DCIM118MEDIADJI_0541.JPG | O investimento de R$ 2,2 milhões, oriundos do Fundo de Investimento de Segurança Pública (Fisp), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), oferece uma estrutura totalmente nova para servidores e população.

Mais investimentos em segurança foram entregues, nesta segunda-feira (9), pelo Governo do Pará com a reconstrução da 19ª Seccional Urbana de Polícia Civil do município de Itaituba, sudoeste paraense. O investimento de R$ 2,2 milhões, oriundos do Fundo de Investimento de Segurança Pública (Fisp), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), oferece uma estrutura totalmente nova para servidores e população.

O ato de entrega, presidido pelo governador Helder Barbalho, contou com adesão maciça da população, gestores e autoridades públicas. O chefe do Executivo Estadual reforçou o compromisso de sua gestão em garantir mais segurança e bem-estar no reforço das forças de segurança.

“Este equipamento reforça a presença da Polícia Civil na região de Itaituba, na região do Tapajós. Estamos saindo de 43 profissionais da Polícia Civil para 86, portanto, é mais ostensividade, presença, resolutividade e claro, o apoiamento do sistema de segurança para combater a criminalidade e apoiar e promover a paz para a população local. Esta seccional reestruturada, reconstruída, permite um bom trabalho, um ambiente adequado e a prestação do bom serviço para a população”, disse o governador.

A nova unidade conta com total de 40 ambientes, entre dormitórios (masculino e feminino), copa, sala de estar, depósito para materiais apreendidos, lavabos sendo um PCD, banheiros, além de salas de ocorrências, delegacia de vigilância geral, patrimônio e operações, salas de reconhecimento, carceragens, cartório e atendimento, incluindo mobiliário totalmente novo.

Esta reformulação, assim como outras, acontecem por meio da Segup, que gerencia o Fundo de Investimento de Segurança Pública. O Fisp tem por finalidade atender demandas das forças de segurança no que diz respeito às melhorias das operações e ações de cada instituição e reaparelhamento, entre outros.

Para o titular da pasta estadual de segurança pública, Ualame Machado, o Fisp tem sido fundamental no que diz respeito ao aumento da eficácia do Sistema de Segurança. “O investimento feito pelo Fundo é um recurso da segurança pública, fruto da contribuição do cidadão e que reinvestimos. Por meio dele, temos ampliado a eficiência das forças de segurança, renovado as infraestruturas e aparelhando os órgãos. Estamos investindo para que nossos policiais possam ter um melhor ambiente de trabalho e atender melhor à população. Investimentos que continuarão por todo o Pará”, disse.

Em 2023, por meio do Fisp, o Estado investiu cerca de R$ 10 milhões, em reconstruções de 7 unidades policiais, entre elas, a de Anajás, Curralinho, Muaná, Salvaterra, Afuá, Xinguara e Barcarena. Além da reconstrução das delegacias, no ano passado foram feitas manutenções prediais em 46 unidades da Polícia Civil no interior.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/2024/10:28:33

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Foto: Reprodução | Uma equipe da polícia também esteve na Secretaria de Saúde do município e na casa do secretário Waldecir Maia.

Na manhã desta terça-feira (10), uma equipe da Polícia Federal, deflagrou uma operação na casa doatual prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, localizada no bairro Jardim Independente II, no sudoeste paraense. Segundo informações, era por volta de 6h30 quando imagens das viaturas da PF em frente à residência começaram a ser divulgadas em grupos de aplicativo de mensagens.

A operação seguiu até às 8h da manhã e segundo as primeiras informações, o motivo da operação seria fraude em licitações. Uma equipe da polícia também esteve na Secretaria de Saúde do município e na casa do secretário Waldecir Maia.

Fraude em licitações é um crime que envolve manipulações ou irregularidades em processos licitatórios, para favorecer determinados participantes de maneira ilícita.

Licitações são processos legais que visam selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública, seja na contratação de serviços, compras de produtos ou execução de obras. A fraude ocorre quando há interferências indevidas nesse processo, prejudicando a concorrência e causando danos ao erário. O caso segue em investigação, a qualquer momento a Polícia Federal deverá se pronunciar por meio de nota.

Fonte:  Com Confirma Notícia e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/2024/09:59:09

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Foto: Portal Pebão | O caso ocorreu na tarde do último domingo (8) na Estrada Paulo Fonteles, zona rural de Parauapebas.

Um homem identificado como Joelson de Sousa, de 26 anos, natural de Tucuruí-PA, morreu na tarde do último domingo (8) na Estrada Paulo Fonteles, zona rural de Parauapebas, sudeste paraense.

Segundo informações, a vítima trafegava em uma motocicleta quando teria perdido o controle em uma curva e colidido de frente contra um ônibus que faz rota para o Projeto Salobo. Com o forte impacto, Joelson Sousa morreu ainda no local, sofrendo graves ferimentos.

Testemunhas afirmaram que o motociclista estaria sob efeito de bebidas alcoólicas e momentos antes teria discutido com familiares, porém, apenas o laudo das autoridades competentes irá confirmar a informação ou não.

Policiais civis estiveram no local realizando os primeiros procedimentos necessários e um inquérito foi instaurado para apurar todas as circunstância do sinistro. O corpo de Joelson foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML).

Fonte: Portal Pebinha de Açúcar e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/2024/09:56:38

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Atendente do programa CNH ‘Pai D’égua’. — Foto: Asdecom / Detran

Aprovados desta vez, que são da região de trânsito de Itaituba, Altamira e Santarém, tem até 19 de setembro para fazerem a matrícula. Confira detalhes e documentos necessários.

Inicia nesta terça-feira (10), a etapa de matrícula dos candidatos aprovados no programa social ‘CNH Pai D’égua’ das regiões de trânsito de Altamira e Itaituba, no sudoeste do Pará, e de Santarém, no oeste do estado.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o período de matrícula segue até o dia 19 de setembro, conforme o horário agendado enviado para o e-mail do candidato.

A matrícula é a primeira etapa do processo de habilitação, onde os candidatos aprovados apresentam os documentos e realizam a abertura do processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

As datas, locais e endereços para a matrícula podem ser acessados pelo portal do Detran, neste link. Presencialmente, o candidato fará a coleta biométrica e agendará os exames médicos.

Segundo o Departamento, por questões de logística, alguns municípios receberão as matrículas de municípios próximos.

O governo estima que 7 mil matrículas serão realizadas no programa, que garante a emissão de CNH totalmente gratuita para pessoas de baixa renda.

Documentos necessários

Durante o processo de matrícula os candidatos devem apresentar:

• originais e cópias da carteira de identidade ou equivalente para primeira habilitação, ou Carteira Nacional de Habilitação válida.

Nos casos de mudança e adição de categoria:

• CPF;

• comprovante de residência atualizado;

• certificado ou declaração de escolaridade de nível fundamental emitido pela Secretaria de Estado de Educação(Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa;

• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Pará (PC PA) , com vencimento de 90 dias.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/2024/08:58:18

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Governo estuda novo traçado para destravar Ferrogrão — Foto: Divulgação/Freepik O governo protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a atualização dos estudos da Ferrogrão, megaprojeto ferroviário que liga um dos maiores centros de produção de grãos do mundo, em Sinop (MT), aos portos do Arco Norte, em Miritituba (PA).

O empreendimento contou com ajuste de traçado, uma nova cartada do Ministério dos Transportes para neutralizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Psol para barrar o projeto.

A ação contesta a mudança no perímetro do Parque Nacional Jamanxim por meio de medida provisória (MP), ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer.

Agora, o governo propõe que os trilhos da ferrovia, em 50 quilômetros dentro do parque, operem mais próximos da BR-163, na chamada “faixa de domínio”, sem mexer na demarcação.

O argumento de uso da faixa de domínio da BR-163 será defendido, em breve, pelo ministério em audiência com o relator do caso, ministro Alexandre Moraes. A expectativa é que, de um lado, o ajuste no traçado faça a ADI perder o objeto e, de outro, aumento de recurso para compensação socioambiental atenda às reivindicações de entidades envolvidas no debate sobre os impactos do projeto.

Ao Valor, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, disse que o leilão pode sair em 2025, se o STF tiver a mesma compreensão. “Acreditamos que as dúvidas serão dirimidas e vamos ter a autorização para prosseguir com os trâmites. Tendo a autorização do TCU [Tribunal de Contas da União], a gente abre o edital e faz leilão, no prazo de um ano.”

O governo ressalta que os recursos para medidas socioambientais correspondem a 6% do investimento no projeto, acima da média de 1,5% das obras de infraestrutura.

Dentro das vantagens econômicas, é reforçada a capacidade da ferrovia reduzir 20%, em média, o custo do frete da produção no Mato Grosso, frente ao uso de caminhões pela BR-163 ou ferrovias existentes.

Na questão ambiental, o estudo indica que a Ferrogrão pode cortar 40% das emissões de gases de efeito estufa (GEE), menos 3,4 milhões de toneladas/ano de CO2.

Ambientalistas, de modo geral, reconhecem que o transporte sobre trilhos produz menos danos ambientais para além da redução das emissões, pois estradas aceleraram o desmatamento e a atividade ilegal com o efeito de “espinha de peixe” na floresta.

No caso da Ferrogrão, os estudos mostram que 60% do seu trajeto passa por área desmatada. A vegetação nativa afetada contará com reparação com plantio das espécies em área equivalente.

O estudo reforça que o projeto não precisa pedir passagem em terra indígena (TI), comunidades quilombolas ou de ribeirinhos. Ainda assim, as terras indígenas Praia do Mangue e Praia do Índio devem passar por oitivas e receber compensação por estarem a menos de dez quilômetros da chegada da ferrovia ao Rio Tapajós (PA).

“Não foram só atualizados números. Temos agora uma agenda de sustentabilidade que não estava na modelagem anterior, um EVTEA [Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental] bem diferente”, disse George Santoro, secretário executivo do Ministério dos Transportes.

O subsecretário de sustentabilidade do órgão, Cloves Benevides, afirmou que, agora, o projeto garante quase R$ 800 milhões em investimento voltado para compensação socioambiental e mais o repasse anual de R$ 15 milhões nos 67 anos do contrato, para apoiar a política ambiental implantada a partir do projeto.

Santoro disse que os ajustes foram feitos com base nas discussões com representantes das comunidades indígenas e ambientalistas que atuam na região, dentro do grupo de trabalho (GT) criado na retomada do caso pelo Supremo.

Em julho, porém, as entidades abandonaram o GT alegando “esvaziamento” do debate, que não contou com nenhum representante da Casa Civil presente nas reuniões, por exemplo, e que o governo não era transparente sobre a atualização dos estudos.

“Não é porque tem R$ 800 milhões em compensações que agora está bom. O que importa não é o valor, mas ações que serão tomadas para mitigar os impactos. Parte disso vai ser definido no licenciamento”, afirmou, ao Valor, Mariel Nakane, assessora técnica e economista do Instituto Socioambiental (ISA). As entidades, disse, viveram num “limbo de informação” que não permitiu ter um diálogo efetivo.

Sobre a acomodação da ferrovia ao largo da BR-163, Nakane argumenta que é preciso submeter a proposta a uma análise “criteriosa”, pois a lei contestada no STF trata de mudança no perímetro do Jamanxim associada às faixas de domínio da rodovia e da ferrovia.

Além disso, ela ressaltou que, de praxe, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) “vê problema” no uso desse espaço por outro empreendimento e, na Ferrogrão, a “tese” do governo deve passar antes pela avaliação do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Fonte: valor.globo.com/ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/2024/09:42:13

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Fernando Daniel da Costa foi morto a golpes de faca pelo próprio irmão Jeferson Francisco de Sousa — Foto: Reprodução / Redes sociais

Fernando Daniel da Costa foi morto pelo irmão Jeferson Francisco de Sousa, durante uma briga.

Na tarde de segunda-feira (9), um homem identificado como Fernando Daniel da Costa, morreu após ser atingido por golpes de faca desferidos pelo próprio irmão, Jeferson Francisco de Sousa, durante uma briga. O caso aconteceu na comunidade Nova Aliança, localizada na região de planalto de Santarém, às margens da rodovia Curuá-Una (PA-370).

Segundo informações da polícia, os dois irmãos se desentenderam e acabaram se ferindo no confronto. Os dois foram socorridos e encaminhados ao Pronto Socorro Municipal de Santarém. Fernando morreu devido à gravidade dos ferimentos, já o irmão dele, Jeferson, recebeu alta médica no mesmo dia. Ele retornou para casa, onde posteriormente foi informado sobre a morte de Fernando.

O caso foi registrado na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Santarém, que agora conduz as investigações para esclarecer os detalhes do ocorrido.

Jeferson Francisco de Sousa será intimado nos próximos dias para prestar depoimento e fornecer mais informações sobre o caso.

Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/2024/08:58:18

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Zé Felipe atração confirmada no Sairé 2024 — Foto: Rede Social/Reprodução

O anúncio foi feito por meio das redes sociais na noite de domingo (8).

O cantor Zé Felipe é a mais nova atração confirmada para o Sairé 2024. O anúncio foi feito na noite de domingo (8) por meio das redes sociais da Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará.

De acordo com a programação do evento, o artista fará o show na quinta-feira (19), no Lago dos Botos, em Alter do Chão.

Também estão confirmados Joelma, Manu Batidão, Eric Land e Uendel Pinheiro. Este ano, a programação ocorre no período de 19 a 23 de setembro em Alter do Chão, distante 37 Km da zona urbana de Santarém.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/09/2024/20:42:52

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Justiça determina interdições no Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI) — Foto: Ascom Seap/Agência Pará/arquivo | 

Unidade prisional abriga 222% a mais de presos que a capacidade permite. Transferência deve ser imediata.

O Tribunal de Justiça do Estado determinou, nesta segunda-feira (9), a interdição parcial do Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI), na região sudoeste paraense, e a transferência imediata de detentos de outras comarcas que estão na unidade prisional. Também foi determinada a interdição total dos blocos de celas contêineres.

A decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Itaituba, Wallace Carneiro, atende a um pedido o Ministério Público do Estado (MPPA) que constatou uma série de violações de direitos humanos na unidade prisional, entre elas a superlotação.

O CRRI está com 439 presos, ou seja, 222,79% a mais da capacidade, que é de 136 detentos no regime fechado e 60 no semiaberto.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária terá de pagar multa diária no valor de R$ 10 mil. Em nota, a Seap disse que não foi notificada.

O Ministério Público do Estado do Pará constatou ainda que no CRRI funcionam dois pavilhões contêineres que estão sem situação precárias, com ferrugem corroendo a estrutura e oferecendo riscos.

A ação civil pública foi movida pela promotoria de Justiça de Itaituba, que pediu caráter de urgência. Em resumo, a decisão judicial determina:

Interdição parcial do CRRI

• O CRRI fica proibido de receber novos presos sem autorização da Comarca de Itaituba;

• Transferência em no máximo de 30 dias dos reeducandos de outras comarcas com intuito de diminuir a população carcerária da unidade prisional.

Interdição total dos 2 blocos contêineres

• Transferência dos presos para os blocos de alvenaria ou para outras unidades prisionais em no máximo 180 dias.

Foi estabelecido também que a Secretaria da Vara de Execução Penal faça um levantamento atualizado sobre os cálculos das penas, discriminando o nome e a condição dos presos definitivos e presos oriundos de outras unidades prisionais que estão recolhidos na cadeia pública de Itaituba.

O prazo para este levantamento é de 72 horas.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/09/2024/20:30:50

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Foto: Reprodução | A Polícia Militar prendeu na tarde desta segunda-feira (9), o suspeito de pegar nas partes íntimas de uma jovem que passeava com seu animal de estimação na rua Siqueira Campos, Centro Comercial de Santarém.

Vídeos de câmeras de segurança flagraram o momento do crime. A jovem reage assustada e o seu cachorro vai para cima do suspeito, veja a seguir:

ASSISTA AO VÍDEO NO INSTAGRAM DO FOLHA

Após repercussão do caso nas redes sociais e com a ajuda de populares, o blogueiro Roger Silva (O Justiceiro), conseguiu localizá-lo e acionar a Polícia Militar.

Durante a captura na Avenida Curuá-Una esquina com Borges Leal, o suspeito identificado apenas como Flávio, tentou fugir, resistiu à prisão, dando trabalho aos militares, inclusive gritava pedindo socorro.

Após ser contido, foi encaminhado à 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil, onde deve ser autuado pelo crime de importunação sexual.

Informações obtidas por nossa reportagem são que Flávio já praticou o mesmo crime outras vezes, além de ser usuário de entorpecentes.

Fonte: O Impacto/Diene Moura/Colaborou Blog do Justiceiro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/09/2024/18:52:06

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Vítimas, familiares e a sociedade civil organizada, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF), em Santarém, que casos de violência obstétrica são recorrentes e graves. | Foto: Freepik

Veja esse e outros destaques na coluna Repórter Diário desta segunda-feira (09).

A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) passou uma vergonha nacional na semana passada. Tudo porque a professora Herdjania de Lima, reitora da instituição, apesar de comunicada por ofício de que a Universidade receberia a visita de representantes da COP30, evento da ONU previsto para ocorrer em novembro de 2025, em Belém, para tratar de assuntos sobre o evento, simplesmente desapareceu da instituição e deixou a comitiva falando sozinha.

Repúdio

A Ufra receberia a visita do diretor-geral de Projetos da Secretaria Extraordinária da COP30, ligada à Casa Civil da Presidência da República, Olmo Xavier. A visita estava programada para a última terça-feira, 3, às 9h30. A pauta seria a discussão da participação da Universidade na COP30, incluindo a construção de alojamentos e ações paralelas do evento. A comitiva era formada pelo secretário, um ministro e três assessores. O Centro Acadêmico de Biologia da Ufra publicou uma nota no perfil do Instagram na qual manifesta seu repúdio à Reitoria.

Politicagem

O prefeito Edmilson Rodrigues, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), proibiu, via indeferimento de licença de operação, as empresas que integram o Consórcio São Joaquim de operar a dragagem do Igarapé São Joaquim, obra que é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) e que faz parte do conjunto de obras que visam a melhoria da infraestrutura urbana da cidade para receber a COP 30. As intervenções na área vão desde a dragagem do canal, recuperação de taludes e recuperação de vias laterais com reconstrução do calçamento.

Violência

Vítimas, familiares e a sociedade civil organizada, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF), em Santarém, que casos de violência obstétrica no município são históricos, recorrentes e graves. As práticas são ainda mais frequentes contra famílias indígenas, de comunidades tradicionais, pobres ou negras, alertaram as famílias e especialistas. As informações foram compartilhadas durante reunião pública promovida pelo MPF para discussão da violência obstétrica nas redes pública e privada do município. O objetivo da instituição foi o de levantar informações úteis para o aprimoramento e direcionamento de sua estratégia de atuação sobre o tema.
Parceria

O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) terá um Ambulatório Transexualizador para atender a população transexual e travesti de Belém. A iniciativa é fruto da parceria entre o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA) e a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). A iniciativa ofertará serviços ambulatoriais, acompanhamento clínico, hormonoterapia, cosmiatria, apoio psicossocial e modulação vocal, além de suporte pré e pós-operatório para cirurgia de redesignação sexual. Os pacientes serão encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde de Belém e referenciados para o Barros Barreto.

Crédito

Povos indígenas, em Oriximiná, no Baixo Amazonas, titulares do crédito rural por projetos do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) pelo Banco do Brasil (BB) estão recebendo os recursos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Mais oito propostas de crédito rural da Emater para indígenas tramitam no BB, com possibilidade de liberação este mês. Outros 42 projetos para indígenas, em fase preliminar de elaboração, podem ser efetivados até o fim do ano. Além de mandioca, o foco é fruticultura.

A falta de poda de árvores nas principais avenidas da cidade por parte da Prefeitura de Belém vem provocando preocupação nos motoristas. Copas de várias árvores, grandes e sem poda cobrem os sinais de trânsito, prejudicando a visão dos condutores. Um exemplo ocorre na avenida Pedro Miranda com a Vileta, no bairro da Pedreira.

Grupos de mensagens do Sul do Pará vêm recebendo links com mensagens sobre o “Auxílio Reconstrução” com a identidade visual do Governo Federal e o nome de um programa legítimo, mas destinado, exclusivamente, a famílias gaúchas após a tragédia climática do início do ano. É mais um golpe digital.

A mensagem fraudulenta solicita um clique no link para acessar consultas de valores a receber, mas o link é uma URL que não possui o domínio dos serviços oficiais do Governo Federal (gov.br). Todos os serviços públicos oficiais possuem um domínio oficial, alerta o governo federal.

Um fazendeiro do município de Baião foi condenado pela 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba ao pagamento de indenizações que somam R$ 200 mil por danos morais coletivos e individuais, em razão do assassinato de três empregados. O crime ocorreu em 2019 e vitimou dois homens e uma mulher.

O fazendeiro é réu em processo criminal, apontado como mandante dos homicídios. Segundo a ação civil pública, a “Chacina de Baião”, como ficou conhecida na região à época, teria sido encomendada pelo então empregador, insatisfeito com as reclamações trabalhistas dos funcionários.

Fonte: Repórter Diário  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/09/2024/09:13:36

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