Acidente na Transamazônica deixa motorista ferido no Pará

Foto: Reprodução | A vítima foi identificada como Maicon Amanço Basílio, natural de Altamira, sudoeste.

Um acidente de trânsito mobilizou socorristas e populares na rodovia Transamazônica (BR-230), em uma ladeira localizada no km 110, no município de Medicilândia, sudoeste do Pará. Na última sexta-feira (01), por volta das 8h45, uma caçamba colidiu com a traseira de um caminhão, a caçamba ficou com a frente completamente destruída, deixando o motorista ferido e preso nas ferragens.

A vítima foi identificada como Maicon Amanço Basílio, natural de Altamira, sudoeste. Após o impacto, Maicon ficou preso na cabine do veículo, mas foi rapidamente socorrido por populares que, de forma organizada, conseguiram retirá-lo do veículo antes da chegada das equipes de resgate.

Logo após o resgate, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou ao local para prestar os primeiros socorros e encaminhou o motorista ao Hospital Municipal de Medicilândia.

De acordo com informações apuradas, Maicon passou por um exame de raio-x que não detectou fraturas, mas ele ainda relatava fortes dores na perna. Por recomendação médica, ele será transferido para Altamira, onde deve realizar uma tomografia e continuar o tratamento.

Fonte: Confirma Notícia e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/11/2024/14:58:31

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Produtores da Amazônia rechaçam rótulo de vilões e querem voz e assento na COP30

Fazenda da pecuarista Maria Augusta da Silva Neta em Altamira, no Pará. Ao fundo, área de floresta derrubada pelo antigo proprietário, às margens de igarapé, agora em regeneração.| Foto: Divulgação/Acervo pessoal/Maria Augusta da Silva Neta

O mesmo país que nos anos 1970 e 1980 incentivou milhares de pessoas a se mudarem para a Amazônia, com o slogan “integrar para não entregar”, hoje trata muitos daqueles pioneiros e seus descendentes como foras-da-lei e indesejáveis.

Sentindo-se cada vez mais preteridos nos debates sobre a ocupação sustentável da Amazônia Legal, agropecuaristas decidiram criar o movimento Produtores Rurais Independentes da Amazônia. Dentre as prioridades do grupo está garantir assento e voz na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) do ano que vem, em Belém do Pará. Um dos líderes da associação é o advogado e produtor rural Vinícius Borba, natural de Goiás, que migrou com os pais para Araguaína  aos seis anos.

“Próximo a essa COP, nós vamos realizar a COP do Agro. Seja em Belém ou em Marabá, vamos fazer um grande evento e uma carta de intenções em que pediremos a preservação ambiental, mas equilibrando as regras. Se essa proposta não for aceita, vamos ajuntar milhares de pessoas de chapéu e botina lá na porta da COP em Belém, para manifestar e mostrar nossa cara”, garante Borba.

Grupo de produtores da Amazônia tem mais liberdade para “bater de frente”

A criação de uma associação independente de produtores da Amazônia mobiliza alguns líderes já ligados a instituições tradicionais, como as federações de agricultura e sindicatos do sistema CNA. Contudo, Maria Augusta da Silva Neta, presidente do Sindicato Rural de Altamira e diretora da Associação de Pecuaristas do Pará (Acripará), diz que o novo movimento terá mais liberdade de atuação.

“As grandes federações não podem bater de frente, não podem apresentar demandas mais acirradas, devido a questões políticas. E esse é um momento importante dado o comprometimento do estado com a questão ambiental”, diz a produtora.

“Temos um governador [Hélder Barbalho, MDB] que se comprometeu a estar com o gado rastreado até o final de 2025. A gente entende que essa data é impossível, porque o estado encontra-se travado na questão ambiental e fundiária. Os governos pulam essas etapas e querem implantar a rastreabilidade sem cumprir o dever de casa”, acrescenta.

Há 40 anos, produtores eram multados por não abrirem suas áreas e por deixarem de cumprir a função social da terra. De lá para cá, a situação se inverteu. Hoje qualquer conversão para uso agropecuário, mesmo dentro do limite legal de 20% da propriedade, é passível de multa e embargo da produção caso não tenha havido licença específica para desmatamento.

Essas licenças, contudo, são raras e difíceis de obter, porque a maioria dos produtores não tem o título de suas terras. Assim, sem titulação dos imóveis rurais, a própria ideia de rastreabilidade de todo o gado paraense até 2026 estaria comprometida.

Rastreabilidade esbarra na falta de titulação das propriedades

“Eu sou a favor da rastreabilidade de uma outra maneira. Porque eu estou fazendo certo, criando um boi na Amazônia, preservando 80% da minha propriedade. Então, se estou fazendo correto, o meu gado tem que ter um custo diferenciado. O cara que está fazendo tudo errado, tem que se enquadrar, não pode ser assim. Como não sabemos quem está na terra, o governo vai prejudicar onde consegue chegar, que é quem está tentando fazer o correto”, diz Maria Augusta.

Sem avanço na regularização fundiária, mantém-se um círculo vicioso em que nem sequer os assentados da reforma agrária têm direito à propriedade. O deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO) aponta que do total de 9.469 assentamentos feitos na Amazônia desde 1970, apenas 5% foram consolidados. E somente 6% das famílias receberam título definitivo da terra.

As tentativas de legalização e regularização enfrentam forte oposição de viés esquerdista, que classifica tudo como “projetos de grilagem”. A não titulação está associada à falta de estrutura dos governos para analisar milhares de processos já georreferenciados. Em muitos casos, essa morosidade também envolve receio dos servidores públicos de reconhecer a titularidade de uma área e, depois, serem responsabilizados por haver sobreposição.

Dessa forma, em muitas áreas não regularizadas, persiste uma zona cinzenta, de insegurança jurídica, em que a ausência do Estado e do ordenamento da posse da terra favorece a ação, por vezes violenta, de grileiros e invasores.

Vinícius Borba, advogado e produtor rural, lidera associação independente de agricultores da Amazônia.| Divulgação/Acervo pessoal/Vinicius Borba
Vinícius Borba, advogado e produtor rural, lidera associação independente de agricultores da Amazônia.| Divulgação/Acervo pessoal/Vinicius Borba

Dificuldade para licenças de supressão de vegetação nativa

“Não defendemos criminosos. Quem desmata de forma criminosa, por especulação imobiliária, não faz parte do nosso meio. Quem faz parte do nosso meio é aquele cara que é errado, sim, porque desmatou sem uma licença. Mas onde é que vai conseguir uma licença?”, questiona Vinícius Borba.

Quando o Código Florestal foi aprovado, em 2012, as regras para regularização dos passivos ambientais retroagiam a 2008. Dali para frente, os governos teriam que validar o Cadastro Ambiental Rural dos produtores e o Plano de Regularização Ambiental, para aqueles que tivessem áreas a ser recuperadas. Mas nenhum estado da federação conseguiu concluir essas etapas até hoje.

Isso estaria agravando a insegurança jurídica e os conflitos agrários na Amazônia. Para Borba, é impossível haver solução ambiental enquanto não for resolvida a regularização fundiária, ou seja, a efetivação da posse da terra. “Pega essas propriedades, no estágio que está de ocupação, de antropização, aceita do jeito que está e dá escritura para esse cara. Por que daí você vai vincular a um CPF”, defende.

Regularização fundiária ajudaria a separar o joio do trigo

A situação seria comparável à de um carro regularizado e outro sem documento. “Quando a pessoa vai cometer um crime, ela vai no outro carro, porque o nome dela não está lá. Então, vincula o CPF, dá o título, resolve a questão ambiental. Feito isso, você consegue separar o joio do trigo. Aí quem insistiu em desmatar, você pode colocar pena de prisão para ele, porque é minoria”, diz Borba.

Ele reconhece, contudo, que há fortes interesses para impedir que essa pauta avance. “Por que não vão fazer? Você concorda comigo que existe uma galinha de ovos de ouro, e se eu fizer isso eu mato ela? Por que se eu der documento para todo mundo da Amazônia, igual no Sul e Sudeste, como é que as ONGs e a Marina Silva vão falar que invasores e grileiros estão desmatando a Amazônia?”, indaga.

Para utilizar livremente áreas antropizadas (abertas) antes de 2008, e terem direito a crédito bancário e acesso a políticas públicas, os produtores precisam passar pela validação do CAR e pela adesão ao PRA.

Painel prova interesse dos produtores da Amazônia – e lentidão do governo – na regularização das terras

Uma prova de que são os governos – e não os produtores – que impedem o avanço da regularização ambiental e fundiária está em um painel interativo lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro, no mês passado.

Nos dados gerais da Amazônia, o painel mostra que 592 mil propriedades (64,7% do total) manifestaram formalmente o interesse em aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Os governos estaduais, contudo, conseguiram concluir menos de 10% das análises solicitadas, ou 58.647 cadastros. Sem PRA, os produtores não conseguem licença para suas atividades. E levam multas a cada supressão de área vegetal, mesmo nos limites do Código Florestal.

“O governo vai multando, multando e multando, mas não desembarga e nem analisa os processos. Hoje, teoricamente, todas essas propriedades vão sair do mercado formal pelo Termo de Ajuste de Conduta da Carne”, alerta Borba.

Painel de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro - Dados Gerais para a Amazônia| Reprodução / Painel de Regularização Ambiental
Painel de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro – Dados Gerais para a Amazônia| Reprodução / Painel de Regularização Ambiental

O TAC da Carne, citado pelo produtor, acaba de completar 15 anos e teve suas regras atualizadas pelo Ministério Público Federal, visando asfixiar frigoríficos não participantes, por meio de intensificação de auditorias e fiscalizações do Ibama e da Secretaria do Meio Ambiente.

Quase todo pequeno produtor da Amazônia tem pendência ambiental
Para Roberto Barbosa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Tucuruí (PA), essa rastreabilidade forçada vai “matar” os pequenos pecuaristas da Amazônia.

Quase todos teriam alguma pendência ambiental, seja por queimada ou corte raso; por sobreposição de área com reserva ecológica, área indígena, APA ou reserva extrativista; ou então por algum embargo do Ibama.

“Se ele rastrear o gado, ele está morto. É o que vai acontecer, porque 90% dos produtores têm esse problema, eles não têm regularização fundiária. Como vão rastrear o gado? Não vão ter condições de vender um bezerro para ninguém. E o grande produtor, que compra do pequeno e do médio, não vai poder comprar dele também. É outro que vai sair do mapa. Isso acontece porque não há interesse em resolver o problema ambiental e nem a regularização fundiária”, assegura Barbosa.

Governo acelera novas unidades de conservação, sem resolver passivos

Ao mesmo tempo em que o processo de regularização fundiária e ambiental se arrasta, o governo federal é célere em destinar novas áreas para reservas indígenas e unidade de conservação. Com frequência, se sobrepondo a terras onde famílias de agricultores estão estabelecidas há décadas. O governo Lula criou oito novas unidades de conservação em 17 meses, sem que se resolvam os impasses com antigos ocupantes.

É o caso da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, criada em 2006, e que abrange 51 milhões de hectares, 28 terras indígenas, 18 unidades de conservação e mais de 60 municípios do Pará e de Mato Grosso. Até hoje a área não tem um Plano de Manejo, Uso e Zoneamento, que deveria ter sido criado em no máximo cinco anos após sua criação.

“Titulação, lá, é minoria que tem. Então, mesmo dentro de uma APA, que prevê a ocupação, que determina a titulação, não existe título. Quando eu vou para o órgão ambiental pedir a licença de desmatamento, o primeiro documento que eles pedem é o plano de manejo e o título”, diz Borba, advogado líder do movimento dos produtores da Amazônia.

Decreto contra queimadas aumenta dificuldades

Sem conseguir separar o joio do trigo, os governos acabam tomando medidas restritivas que aumentam as dificuldades dos produtores. É o caso recente de um decreto do governo do Pará que proíbe a realização de qualquer queimada.

Produtores reclamam de ter de correr para apagar fogo ateado por criminosos, e ainda provar que não tiveram nada a ver com o crime. Por outro lado, há áreas que estão sendo convertidas da pecuária para a agricultura, em que os agricultores precisam queimar o material enleirado (tocos e restos de vegetação), mas não conseguem licença para isso.

A restrição impede, assim, a conversão de pastagens degradadas para cultivo agrícola, um dos projetos de sustentabilidade estimulados pelo próprio governo federal.

Produtores da Amazônia se mobilizam por WhatsApp e levantam recursos para esclarecer população

Mobilizados em grupos de Whatsapp, os produtores da Amazônia levantam recursos para fazer campanhas de esclarecimento à população e para se articularem com vistas à COP 30.

Eles afirmam que não querem ficar apenas como plateia, assistindo às iniciativas dos governos de ampliar áreas protegidas e de reservas indígenas, sem resolver os problemas dos moradores locais.

“Não vamos aceitar o governo empurrar as coisas goela abaixo, e nós ficarmos aqui calados. Pode ter certeza que novas áreas vão ser definidas, novas reservas vão ser criadas após essa COP 30″, diz Barbosa, do Sindicato Rural de Tucuruí.

“Nós queremos ser ouvidos pelo Brasil, porque hoje os produtores rurais da região amazônica são tratados como vilões. Como se fôssemos os maiores destruidores da floresta, como se não respeitássemos as leis ambientais, como se não produzíssemos sem degradar o meio ambiente”, queixa-se o produtor.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria de comunicação do Governo do Pará para obter seu posicionamento a respeito das críticas dos produtores rurais. Não houve retorno até a publicação desta reportagem, mas o espaço segue aberto.

Contatado, o Ministério Público Federal do Pará enviou nota afirmando que “não procede o argumento de que sem a regularização fundiária os produtores não conseguem resolver passivos ambientais”.

Veja, abaixo, a íntegra da nota do MPF

Não procede o argumento de que sem a regularização fundiária os produtores não conseguem resolver passivos ambientais. Já existe programa de regularização ambiental, previsto desde o Código Florestal e na legislação infralegal.

No Pará, o programa de regularização ambiental é conduzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Todos os Estados têm o mesmo programa, que é obrigatório para a regularização de passivos ambientais.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne Legal foi lançado em 2009. Portanto, já faz 15 anos que existe a possibilidade da regularização ambiental necessária para adequação ao TAC. Nesse período, a maioria dos produtores que buscou a regularização já conseguiu ser atendida.

Além disso, é importante lembrar que o novo Código Florestal facilitou a regularização de desmatamentos ilegais ocorridos até 22 de julho de 2008. Portanto, os produtores que hoje não estão aptos a atuar no mercado, conforme as regras do TAC da Carne Legal, são os que cometeram desmatamento ilegal recentemente ou que ocuparam área pública e não querem cumprir a legislação. Destacamos que o TAC da Carne Legal nada mais faz que exigir o cumprimento das leis.

Por fim, é importante registrar que, para facilitar ainda mais a reinserção no mercado de produtores rurais que buscam a regularização, o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação dos Criadores do Pará (Acripará) previram, em Termo de Cooperação Técnica assinado em 2020, uma metodologia para a requalificação comercial desses produtores. A novidade foi lançada em agosto de 2024, pelo governo do Pará.

O Programa de Requalificação Comercial possibilita a reinserção de pecuaristas ao mercado, desde que se comprometam a isolar e não utilizar as áreas desflorestadas sem autorização dos órgãos competentes, suspendendo imediatamente as atividades em área desmatada irregularmente após 22 de julho de 2008, em cumprimento ao Código Florestal.

Fazendas registradas e aprovadas no programa receberão certificados de adequação ambiental, que requalificarão os imóveis como aptos para fins comerciais, de acordo com os critérios do Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado da Amazônia.”




Criança morre atropelada e motorista é espancado pela população na PA-370, em Santarém | PA

Local do atropelamento (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

O caso ocorreu na noite de domingo (3/11), na Comunidade de Cristo Rei.

Uma criança morreu após ser atropelada na PA-370, na comunidade Cristo Rei, em Santarém, Oeste do Pará. O caso ocorreu na noite de domingo (3/11), quando o condutor estaria trafegando em ‘zig-zag’ com o veículo na pista e atingiu o menino de 11 anos, que caminhava no acostamento. Após o acidente, o condutor foi espancado por moradores e, depois, preso pela Polícia Militar.

A comunidade onde o caso ocorreu fica às margens da rodovia Santarém/Curuá-Una. Conforme as informações iniciais, as pessoas que presenciaram a situação ficaram revoltadas e alegaram que o condutor do veículo apresentava sinais de embriaguez. Os relatos serão apurados pela Polícia Civil. Após o atropelamento, o suspeito teria fugido do local e parou somente quando o carro, desgovernado, entrou em uma área de mata e colidiu com árvores. O condutor foi pego e espancado pelas pessoas que estavam no local.Uma equipe da Polícia Militar foi acionada e atuou para acalmar a população. Os militares encaminharam o condutor para o Pronto Socorro Municipal de Santarém. Após o homem receber cuidados médicos, foi conduzido para a 16ª Seccional da Polícia Civil. No local, o suspeito passou pelos procedimentos legais cabíveis.

O corpo do menino que foi atropelado foi periciado e removido pela Polícia Científica. O caso revoltou os moradores da comunidade que cobraram mais segurança viária para o trecho e também melhorias na pista e iluminação. A Redação Integrada de O Liberal solicitou mais informações sobre o caso para a Polícia Civil e aguarda o retorno.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/11/2024/09:15:13

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Tragédia em Alvorada da Amazônia | PA: Colisão com carreta tira a vida de mãe e filho de 2 anos

(Foto: Reprodução) Na noite deste sábado, 02 de outubro de 2024, um trágico acidente marcou o distrito de Alvorada da Amazônia, sentido Mato Grosso. Por volta das 20h, uma motocicleta e uma carreta colidiram de maneira fatal, resultando na perda de uma jovem mãe e de seu filho.

Testemunhas contando que o motociclista, ao trafegar próximo a uma lanchonete, tentou desviar ao acessar a pista em direção ao Novo Progresso, mas perdeu o controle, ocasionando a queda dele, da esposa e de seu filho de apenas dois anos. No solo, mãe e filho foram atingidos pela carreira que vinha logo atrás.

Identificadas como Thalia Priscila Medeiros dos Santos, de 21 anos, e Gael Domenic Medeiros Silva, de 2 anos, como vítimas deixaram a comunidade em luto. Equipes de resgate, Polícia Militar e  funerária Santa Maria, isolaram a área para investigações, que já estão em andamento para esclarecer as causas da tragédia.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/11/2024/06:36:44

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Três fazendas do Pará têm Cadastros Ambientais Rurais cancelados em definitivo

(imagem ilustrativa Reprodução) -Em uma medida para garantir a integridade do novo projeto de concessão para recuperação florestal, o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), cancelou Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobrepostos ao Projeto de Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu.

A decisão inclui as fazendas Canto Verde, Lacerda e Recreio, situadas nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no sudoeste e sudeste do estado.

Retomada de área

A medida surge após uma análise das intervenções em terras públicas dentro das Áreas de Proteção Ambiental (APA), que culminaram em decisão judicial de retomada da área pelo governo estadual.

Entre as recomendações legais foi determinado o cancelamento do CAR dessas fazendas, com base em registros de desmatamento e falta de conformidade dos proprietários com a legislação ambiental.

Os documentos da Semas apontam que os registros ambientais da Fazenda Recreio e da Fazenda Lacerda, suspensos desde julho de 2023, foram cancelados definitivamente.

Esses cadastros, de acordo com dados do sistema de monitoramento Prodes/Inpe, apresentaram desmatamento superior a 50 hectares entre 2018 e 2022, impactando negativamente a área de proteção.

Notificadas desde 2020 e 2022, os responsáveis pelos cadastros não responderam às exigências ambientais, levando à medida administrativa mais severa.

Cancelamento do CAR

A Fazenda Canto Verde, que permanecia com o CAR ativo e validado desde 2022, também teve seu cadastro cancelado em consonância ao art. 51 da IN n° 02/2014, que define que o cancelamento do CAR pode ocorrer desde que motivado por decisão judicial ou decisão administrativa do órgão competente devidamente justificada.

Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio Romão, as ações visam combater o avanço do desmatamento e garantir que áreas protegidas como a APA Triunfo do Xingu permaneçam preservadas.

“O governo estadual reforçou seu compromisso de manter a Amazônia preservada e ressaltou que não tolerará abusos em áreas de proteção, especialmente diante de um cenário de crescente pressão sobre a floresta amazônica”, afirmou.

O secretário afirma que tudo isso faz parte de uma estratégia mais ampla de controle e fiscalização ambiental. “Estamos trabalhando para assegurar que cada área no Pará seja utilizada de forma sustentável. As florestas e as áreas de preservação são ativos importantes, e a gestão ambiental responsável é uma prioridade nossa”, completa.

As informações partem da Agência Especial de Comunicação Social (Ascom) do Governo do Pará

Fonte:canalrural.com.br  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/11/2024/06:36:44

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Caminhonete fica atolada em praia no sudoeste do Pará

Foto: Reprodução | O veículo pertencia a uma empresa privada, e após ele não conseguir tirar o carro da areia, pediu ajuda.

Uma caminhonete ficou atola na manhã da última quarta-feira (30) na praia do Massanori em Altamira, no sudoeste do Pará. Após invadir local proibido e deu trabalho para sair, foi necessário uma retroescavadeira para retirar o veículo da água.

Uma pessoa que preferiu não se identificar relatou “Umas 11 horas, quando deu umas 11h20min eles saíram do local”

O motorista da caminhonete que até o momento não foi identificado, teria chegado na praia ainda pela noite, e passado o período noturno consumindo bebidas alcoólicas. O veículo pertencia a uma empresa privada, e após ele não conseguir tirar o carro da areia, pediu ajuda.

Ainda segundo testemunhas, o condutor retirou os adesivos da caminhonete para não identificar a empresa. Nós não tivemos informações se os funcionários receberam algum tipo de advertência.

A praia do Massanori é bastante frequentada. Mas nessa época de estiagem, os banhistas precisam ficar mais atentos para evitar acidentes. Os comerciantes alertam sobre a proibição de veículos nas partes da praia, para garantir a segurança dos banhistas.

Fonte: Confirma Notícia e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/14:34:33

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Ibama apreende 335 toras de árvores nativas em Novo Repartimento | PA

A madeireira clandestina tinha um depósito só de madeira de castanha, algumas com várias centenas de anos/Imagens: Ibama

Operação durou três dias, fechou serraria clandestina que tinha mais de 70 toras da espécie castanheira e aplicou R$ 800 mil em multas ambientais.

Durante operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrada em Novo Repartimento, a 160 Km de Marabá, no período de 27 e 30 deste mês, foram embargados 100 hectares de floresta nativa, onde ocorria exploração seletiva de madeira em toras, em área próxima à Vila Maracajá, zona rural do município.

Grande quantidade de castanheira (Bertholetia excelsa), espécie ameaçada de extinção, foi encontrada no local, incluindo exemplares com centenas de anos, e cujo corte e comercialização são proibidos pela Lei Estadual nº 6.895/2006 e pelo Decreto Federal nº 5.975/2006.

As investigações dos agentes ambientais levaram a ação fiscalizatória a uma serraria clandestina onde estavam depositadas as toras, que seriam serradas ilegalmente. Foram apreendidos mais de 894 metros cúbicos de madeira, o que corresponde a cerca de 335 toras de árvores nativas, das quais mais de 70 toras são da espécie castanheira.

Também foram apreendidos mais de 80 metros cúbicos de madeira serrada ilegalmente. A atividade foi embargada, enquanto a serraria, que funcionava de forma clandestina, foi desativada. O Ibama aplicou cerca de R$ 800 mil em multas ambientais aos infratores.

Fonte: Correio de Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/13:09:18

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Polícia recupera 12 motocicletas roubadas e adulteradas em Uruará | PA

(Foto: Divulgação | PRF) – A operação contou com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e diversos órgãos municipais de fiscalização de trânsito.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 12 motocicletas com sinais de identificação adulterados ou registro de roubo e furto na BR-230, no município de Uruará, no sudoeste do Pará. O confisco dos veículos é fruto de uma operação conjunta de combate a fraudes veiculares com a Polícia Militar (PM-PA), Polícia Civil (PC-PA), SEMUTRAN, SETRAN, DMT, SMP e DEMUTRAN.

De acordo com a PRF, o objetivo da operação é recuperar veículos roubados ou furtados e também fortalecer a cooperação entre as instituições envolvidas, ampliando as ações de combate ao crime para garantir a segurança pública e proteger a vida dos cidadãos nas rodovias do estado.

Os veículos e seus respectivos condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Uruará para a realização dos procedimentos cabíveis.

Furto e a punição

O furto é considerado um crime contra o patrimônio, que consiste em “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, tendo uma pena de um a quatro anos de reclusão, e multa, conforme o Código Penal Brasileiro.

Caso o delito seja cometido “com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; com emprego de chave falsa; mediante concurso de duas ou mais pessoas; acontece o furto qualificado. Se a conduta se enquadrar em alguma dessas modalidades, a punição é mais rigorosa, podendo ser de dois a oito anos, além de multa.

Fonte: A Voz do Xingu e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/13:04:35

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Ministério das Comunicações autoriza novas rádios para Itaituba e Redenção no Pará

Autorizações por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal irão beneficiar mais de 208 mil pessoas  – (Foto:Reprodução)

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU) autorizações para a retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) a dois municípios situados na região amazônica, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), levando informação, cultura e lazer a mais de 208 mil de pessoas.

Os municípios contemplados foram Redenção e Itaituba, no Pará. Todos os cidadãos terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio.

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação do acesso aos programas de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão na região amazônica. “As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse.

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.

Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/06:36:44

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Justiça condena um dos maiores devastadores da Amazônia a pagar indenização por áreas destruídas no Pará

Justiça condena um dos maiores devastadores da Amazônia a pagar indenização por áreas destruídas — Foto: Reprodução/TV Liberal

Antônio José Junqueira Vilela Filho é investigado desde 2016 por diversos crimes, entre eles ambientais. O empresário chegou a destruir 134 hectares, equivalentes a um campo de futebol cada hectare, em Altamira.

Antônio José Junqueira Vilela Filho também é réu em outros processos, decorrentes da Operação Rios Voadores, realizada em 2016.

Na época, a investigação o apontou pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, sonegação de documentos e invasão e desmatamento ilegal de terras públicas.

Segundo o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), o empresário foi responsável pelo desmatamento de 330km² de área de floresta, no período de 2012 à 2015. A área desmatada é equivalente ao tamanho da cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O criminoso atuava junto a uma quadrilha que de acordo com as investigações, movimentou quase R$ 2 bilhões e de prejuízo ambiental acumulou R$ 50 milhões.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2024/13:33:35

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