SEMAS/PA intima 27 agentes 9 municípios do oeste do Pará a contestarem autos de infrações ambientais

Gado  produzido em áreas embargadas (Foto:Ibama)  – Diário Oficial do Estado desta terça-feira(14) publica relação completa de 80 áreas fiscalizadas

SEMAS intima 27 agentes de 9 municípios do oeste do Pará a contestarem autos de infrações ambientais

Diário Oficial do Estado desta terça-feira(14) publica relação completa de 80 áreas fiscalizadas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade(SEMAS) publicou edital com informações de embargo de 80 áreas em todas as regiões do estado do Pará.
Na região oeste do estado foram embargadas 27 áreas em 9 municípios.
Os agentes causadores de infração ambiental ficam notificados a comparecerem à SEMAS para sua identificação, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar desta terça-feira(14) para apresentar manifestação e/ou esclarecimentos acerca da imposição de embargo administrativo nas áreas dos pontos elencados:

*Alenquer 1
*Jacareacanga 8
*Prainha 1
*Novo Progresso 2
*Itaituba 8
*Trairão 3
*Uruará 1
*Placas 2
*Santarém 1
As informações completas estão disponíveis no sítio eletrônico institucional da SEMAS : https://www.semas.pa.gov.br/; ou https://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam

1- Os Processos podem ser consultados em: https://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam. SIMLAM PÚBLICO > Protocolo SIMLAM > Buscar Processo.

2- Os polígonos completos encontra-se em: https://monitoramento.semas.pa.gov.br/ldi/  Áreas com Desmatamento ilegal sem CAR > Número do Processo > Pesquisar; ou em DO WNLOADS > ÁREAS EMBARGADAS EM SHAPEFILE.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente na Rua Quinze de Novembro, 181 - Santa Luzia, Novo Progresso - PA,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente na Rua Quinze de Novembro, 181 – Santa Luzia, Novo Progresso – PA,

Fonte:O Estado Net/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/01/2025/14:03:18

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Estado realiza lançamento de sementes para recuperar áreas afetadas por queimadas no Pará

(Foto: Bruno Cruz / Agência Pará) – Ação do Corpo de Bombeiros lançou 240 quilos de sementes na Ilha de Arapujá, em Altamira/PA.

Em uma ação histórica e inovadora, o Governo do Estado do Pará, por meio do Corpo de Bombeiros Militar, realizou nesta segunda-feira (13 janeiro) o lançamento de 240 quilos de sementes para reflorestar a Ilha do Arapujá, em frente à orla de Altamira, no sudoeste do estado. A área de 600 hectares de mata nativa foi devastada por um incêndio de grandes proporções em outubro de 2024.

 

Foto: Bruno Cruz / Agência Pará
Foto: Bruno Cruz / Agência Pará

De acordo com o Major Gilmarcos da Silva, comandante do 9º Grupamento Bombeiro Militar, a ação reforça o compromisso do Estado com o meio ambiente e integra a Operação PAN, que está alinhada à Operação Fênix. Esta iniciativa tem como foco a recuperação de áreas degradadas e o gerenciamento de riscos e desastres. “As sementes serão dispersas pelo helicóptero dos Bombeiros, que anteriormente foi utilizado no combate a incêndios florestais. Agora, ele atua na recuperação dessas áreas, com sementes selecionadas pelo Instituto ISA e locais mapeados com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, explicou o Major.

A iniciativa conta também com a parceria da Prefeitura de Altamira. Segundo o prefeito Loredan Mello, o trabalho contribuirá não apenas para o reflorestamento da ilha, mas também para a prevenção de novos incêndios, melhorias climáticas e fortalecimento do turismo local. “É um momento histórico que merece nosso reconhecimento ao Governo do Estado e ao Corpo de Bombeiros pela dedicação ao meio ambiente”, afirmou.

Mobilização e expansão das ações

 

Foto: Bruno Cruz / Agência Pará
Foto: Bruno Cruz / Agência Pará

Durante a Operação PAN, foram utilizados uma aeronave, cinco viaturas e mobilizados cerca de 30 profissionais. A iniciativa deve ser expandida para outros municípios que também sofreram com incêndios florestais, como Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.

Espécies nativas para revitalização

 

Foto: Bruno Cruz / Agência Pará
Foto: Bruno Cruz / Agência Pará

O lançamento incluiu sementes de cerca de 30 espécies nativas, como Anajás, Fava Carazinho, Cajueiro, Falso Pau Brasil, Bacaba e Andiroba. Essas espécies foram escolhidas para garantir o equilíbrio do ecossistema, crescendo sem competição com as árvores pioneiras e promovendo a restauração da vegetação original.

Inspeções preventivas

No domingo (12/1), as equipes realizaram inspeções no Tabuleiro do Embaubal, em Senador José Porfírio, e na Ilha de Urucuicaia, em Porto de Moz. Esses locais foram identificados por imagens de satélite como áreas prioritárias para intervenções ambientais devido às cicatrizes de queimadas.

A ação marca um passo significativo na preservação ambiental no Pará, unindo esforços governamentais e municipais para mitigar os impactos das queimadas e promover a sustentabilidade.

 

Fonte:Com informações da Agência Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/01/2025/16:02:27

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Altamira: Homem é preso por descumprimento de medida protetiva

(Foto: Reprodução/Polícia Civil) – Um homem, que não teve o nome revelado, foi preso nesta segunda-feira (13/1) por descumprimento de medidas protetivas. A prisão foi realizada por agentes da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA) de Altamira.

O homem é investigado pelo crime previsto no Artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Após a expedição do mandado de prisão, os policiais civis se deslocaram até o local onde o acusado estava e efetuaram a prisão.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos necessários.

 

Fonte: avozdoxingu   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/01/2025/15:55:24

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Após assaltos, Polícia Militar prende dupla armada em Itaituba | PA

Foto: Reprodução | A dupla foi presa no início da tarde desta terça-feira (14) após cometer pelo menos dois assaltos.

Uma dupla armada foi presa pela Polícia Militar no início da tarde desta terça-feira (14) após cometer pelo menos dois assaltos, em Itaituba. Câmeras de segurança registraram um assalto na 28ª Rua, no bairro Piracanã, momentos depois de outro ocorrido na 33ª Rua, no bairro Santo Antônio.

Fonte: Portal Giro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/01/2025/14:41:43

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Vídeo: Quadrilha troca tiros com a PM e abandona 200 kg de drogas às margens de rio em Almeirim

Polícia Militar apreendeu 200 KG de drogas — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Um investigador da Polícia Civil e um sargento da Polícia Militar são suspeitos de envolvimento na ação criminosa. Duas pessoas foram presas.

Uma quadrilha trocou tiros com a Polícia Militar durante uma abordagem em uma lancha na segunda (13), no município de Almeirim, no oeste do Pará. Durante a perseguição, os criminosos abandonaram caixas com 200Kg de drogas.

De acordo com informações da Polícia Militar, a equipe foi acionada para uma ocorrência de assalto em uma embarcação. Ao chegar no local, os policiais se depararam com documentos pessoais de várias pessoas, incluindo de um Policial Civil e um Policial Militar.

Embarcação foi apreendida na operação policial — Foto: Divulgação/Polícia Militar
Embarcação foi apreendida na operação policial — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Os tripulantes da embarcação informaram que os donos dos documentos tinham deixado a embarcação em uma lancha que estava no rio.

A Polícia Militar começou a fazer o acompanhamento da lancha. Os criminosos que estavam na embarcação dispararam contra a PM e depois fugiram. Durante a fuga, eles abandonaram diversas caixas no rio.

Ainda segundo a Polícia Militar, no interior das caixas foram encontradas drogas, que totalizaram 200kg. Um sargento da Polícia Militar e um investigador da Polícia Civil são suspeitos de integrar a quadrilha. Há suspeita de que eles, inclusive, estavam entre os criminosos na lancha e conseguiram fugir.

Além dos dois tripulantes que foram presos, a Polícia Militar apreendeu:

  • 4 celulares sendo três da marca Samsung e um da marca Iphone.
  • 2 coldres sendo um de bereta e um de pistola 940.
  • 5 carteiras porta-cédulas contendo nelas um total de R$ 50.
  • Documentos pessoais de um sargento da PM e de um investigador da Polícia Civil
  • 200kg de material análogo à maconha
  • Embarcação Princesa Joane

Drogas encontradas nas margens do rio em Almeirim — Foto: Divulgação/Polícia Militar
Drogas encontradas nas margens do rio em Almeirim — Foto: Divulgação/Polícia Militar

https://twitter.com/i/status/1879235188124946906

Fonte: g1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/01/2025/14:24:24

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Foragido da justiça reage ao ser capturado em Belterra-PA

(Foto: Reprodução) – O 35º Batalhão de Polícia Militar realizou a prisão de um foragido da justiça na Comunidade Ramal do Limão da BR-163 em Belterra.

Durante rondas, foi visualizado Donizete Linhares Lima em posse de uma faca que atentou contra a guarnição da Polícia Militar. Contra ele, havia um mandado de prisão pela prática de homicídio expedido pela 3ª Vara de Execução Penal de Santarém.

De acordo com as informações, para conter o acusado foi necessário efetuar disparo, devido o indivíduo ter partido para cima dos militares. Em seguida, Donizete foi algemado para resguardar a integridade física da equipe policial e do próprio devedor da lei.

Após atendimento no Hospital Municipal de Belterra, Donizete foi liberado para ser conduzido em acompanhamento da PM à 16ª Seccional de Polícia Civil de Santarém.

Portanto, a apresentação e cumprimento do mandado de prisão foi efetuado e nesta terça-feira (14) deverá ser transferido à Penitenciária Silvio Hall de Moura, o Cucurunã.

 

 

Fonte: O Impacto   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/01/2025/14:34:53

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Ação da PM desmantela boca de fumo em Santarém-PA

(Foto: Reprodução) – Uma ação da Polícia Militar foi efetuada por volta das 17h de segunda-feira (13) no combate à criminalidade em Santarém.

O serviço de inteligência da polícia recebeu a informação sobre a existência de um grande fluxo de usuários em uma residência na Avenida Tupaiulândia do bairro São José Operário.

O ponto comercial dos produtos ilícitos é conhecido como a “Vila do Gato Preto”. Diante desta informação a PM se deslocou para averiguar. No momento em chegou foi possível visualizar a venda de entorpecentes.

Durante abordagem, um dos suspeitos correu e deixou cair dinheiro e drogas. Em seguida, os militares solicitaram apoio de outras guarnições do 35º BPM e 3º BPM para a realização do cerco e as devidas diligências.

No imóvel, os policiais apreenderam diversos materiais utilizados para a comercialização dos entorpecentes, entre eles, uma quantia alta de dinheiro em espécie, substâncias aparentando-se pedra de crack, maconha e cocaína, sacolas plásticas, parafusadeira com bateria, lixa esmerilhadora, câmera de segurança, aparelhos celulares, relógios, isqueiros, mochila, bicicletas, rádio amador, máquina de pagamento de cartão, discos diamantados, balanças de precisão, caixa de isopor, munição, dixavador, nebulizador, caixa de som bombox, além de cartão de crédito e uma carteira da OAB.

Após o flagrante seis suspeitos de tráfico de drogas foram conduzidos para a 16ª Seccional de Polícia Civil de Santarém sendo um deles adolescente na condição de usuário. Porém, somente Lucas Gabriel Souza da Silva, 26 anos e Gabriel Rodrigues Raposo, 22 anos foram transferidos nesta terça-feira (14) para a Penitenciária Silvio Hall de Moura.

Matéria em atualização

 

 

Fonte: O Impacto – colaborou Portal Encontro das Águas  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/01/2025/14:34:53

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Sob suspeita: Ex-prefeito deixou contratos milionários para a manutenção da iluminação pública em Itaituba

(Foto: Reprodução) – Conforme contratos assinados ainda no ano passado (2024) pelo então prefeito Valmir Clímaco de Aguiar, três destes contratos chamam a atenção.

O Contrato nº 202/40067, assinado entre a Prefeitura Municipal de Itaituba e a empresa M.A.F. DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 20.519.778/0001-19, com endereço na Travessa 13 de Maio, nº 1135, Bela Vista, Itaituba-Pará, tem o valor de R$ 3.891.289,00. Neste contrato, consta, inclusive, a aquisição de vários transformadores, que somam R$ 3.000.000,00. A pergunta é: estes transformadores foram instalados onde?

Outro contrato, o nº 202006, foi assinado entre a Prefeitura Municipal de Itaituba e a empresa BRITO & OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 38.444.306/0001-00, com endereço na Rua Alfredo Monção, nº 33, Cidade Nova, em Marabá-Pará, no valor de R$ 8.010.870,00. Com essa empresa, o município comprou 800 postes de concreto, que somaram R$ 1.152.000,00. Onde foram implantados esses 800 postes de concreto que o município comprou? Nesta empresa de Marabá, o município também adquiriu 6.000 luminárias públicas LED de 65W, ao preço de R$ 140,00 cada, totalizando R$ 840.000,00. Além disso, foram compradas mais 6.000 luminárias públicas LED de 100W, ao preço de R$ 155,00 cada, totalizando R$ 930.000,00.

O Contrato nº 2020066, assinado entre a Prefeitura Municipal de Itaituba e a empresa W.M. LIRA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 22.296.039/0001-30, com endereço na Avenida Hugo de Mendonça, nº 414, Itaituba-Pará, tem o valor de R$ 1.737.812,50.

Todos estes contratos estão em vigor desde o dia 24 de maio de 2024 e têm vencimento previsto para o dia 24 de maio de 2025.

Em relação aos 800 postes comprados pelo município, não se justifica a aquisição, pois a responsabilidade pela posteação para a iluminação pública é da empresa Equatorial. O município é responsável apenas pelas luminárias (lâmpadas LED) e demais materiais elétricos utilizados para o funcionamento das lâmpadas. O mesmo se aplica aos transformadores. O município comprou R$ 3.000.000,00 em transformadores. Para onde foram destinados? A responsabilidade pela instalação dos transformadores é da concessionária de energia, Equatorial, e não da Prefeitura Municipal de Itaituba. Por isso, é necessário apurar onde foram usados esses transformadores.

O que chama a atenção é que, em Rurópolis, distante apenas 150 km de Itaituba, há uma fábrica de postes, e, mesmo assim, o município foi comprar 800 postes em Marabá. O transporte desses postes não teria gerado mais despesas para o município? Essa compra de postes precisa ser esclarecida.

O que se deduz é que, como o município arrecadou valores altíssimos com a taxa de iluminação pública, superando R$ 15.000.000,00 no ano de 2023 e 2024, é possível que, para justificar a saída desse dinheiro — que só pode ser utilizado para a manutenção do serviço de iluminação pública — tenha sido gasto com essas enormes “compras”, se é que todo esse material foi realmente adquirido conforme os contratos. Agora, é necessário apurar onde foi utilizado todo esse material: postes, transformadores, luminárias, etc.

 

Fonte: O impacto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/01/2025/15:10:23rtir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

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Sefa apreende madeira serrada e oito mil óculos no Pará

Foto: Reprodução | Apreensões aconteceram em São Francisco do Pará e em Santarém.

Em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na segunda-feira (13), no posto fiscal de São Francisco do Pará, no nordeste paraense, mercadorias diversas avaliadas em R$ 44 mil.

“Eram 8 mil óculos de sol, 2.500 sandálias e 450 calças jeans femininas sem qualquer documento fiscal que estavam sendo transportados em um ônibus de turismo. O coletivo saiu de Belém com destino a Fortaleza (CE)”, informou o coordenador da unidade Volnandes Pereira.

A Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 19 mil, acrescentou o coordenador do fisco estadual.

Santarém – Durante fiscalização na região portuária da cidade de Santarém, na segunda-feira (13), foram apreendidos 36,10 metros cúbicos de madeira serrada com destino ao Estado de Pernambuco. A madeira foi avaliada em R$ 48.878,64.

“A equipe de fiscais da Coordenação Tapajós, da Secretaria da Fazenda, com o apoio da Polícia Militar, abordou dois caminhões e constatou, de posse da documentação fiscal, o não recolhimento do ICMS antecipado da operação, conforme prevê a legislação vigente. A equipe lavrou um Termo de Apreensão e Depósito no montante de R$ 8.211,28, relativos à cobrança de imposto e multa devidos”, informou o coordenador da unidade, Maycon Freitas.

Fonte: Agência Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/01/2025/12:26:30

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Sete das dez cidades com menor progresso social no Brasil estão no Pará, aponta IPS

Cidade de Uruará está entre as cidades com menor Índice de Progresso Social (IPS). – Foto: Agência Pará

O Índice de Progresso Social (IPS) é uma ferramenta analítica desenvolvida para medir a qualidade de vida nas regiões urbanas, indo além de indicadores puramente econômicos.

Na última semana, foi divulgada a classificação do Índice de Progresso Social (IPS). O levantamento apontou as cidades brasileiras que enfrentam os maiores desafios no progresso social, e, entre as dez primeiras colocadas, sete estão localizadas no estado do Pará.

O que é o IPS?

O Índice de Progresso Social (IPS) é uma ferramenta analítica desenvolvida para medir a qualidade de vida nas regiões urbanas, indo além de indicadores puramente econômicos. O índice considera elementos fundamentais como saúde, educação e direitos individuais, oferecendo uma visão abrangente do bem-estar social das populações urbanas no Brasil.

No cenário brasileiro, o IPS é útil para identificar disparidades significativas entre cidades e regiões, evidenciando onde são necessárias melhorias em serviços públicos e infraestrutura para elevar o padrão de vida dos habitantes.

Veja a lista das cidades brasileiras que enfrentam maior desafio no progresso social

  • Uiramatã (RR)
  • Alto Alegre (RR)
  • Trairão (PA)
  • Bannach (PA)
  • Jacareacanga (PA)
  • Cumaru do Norte (PA)
  • Pacajá (PA)
  • Uruará (PA)
  • Portel (PA)
  • Bonfim (RR)

De acordo com o IPS, as cidades mencionadas precisam, com urgência, de melhoria de recursos básicos e a ampliação de serviços sociais, para que possam promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/01/2025/06:52:28

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