Enfermeiros denunciam falta de transparência em PSS da Prefeitura de Trairão e pretendem acionar o Ministério Público

Foto: Reprodução | Um grupo de enfermeiros de Itaituba questionam a transparência do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025-PMT, da Prefeitura de Trairão. Segundo relatos, profissionais experientes e qualificados não foram classificados, enquanto recém-formados sem comprovação de experiência foram aprovados. O grupo afirma que acionará o Ministério Público para investigar e revisar as classificações.

Um grupo de enfermeiros de Itaituba estão levantando questionamentos sobre a transparência do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025-PMT, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Trairão, e afirmam que pretendem acionar o Ministério Público para investigar possíveis irregularidades. O certame, destinado à contratação temporária de profissionais de saúde, tem gerado insatisfação entre os participantes devido a alegações de descumprimento das regras previstas no edital e suspeitas de favorecimento na seleção.

De acordo com relatos obtidos pela nossa equipe, enfermeiros experientes, com formação complementar e especializações, não foram classificados, enquanto candidatos recém-formados, sem comprovação de experiência, constam entre os aprovados. Os denunciantes alegam que o edital exigia critérios como experiência profissional mínima de seis meses, cursos de formação complementar e especializações, que deveriam ser avaliados na pontuação, mas apontam que esses parâmetros não parecem ter sido devidamente considerados.

Outro ponto questionado pelos profissionais é a ausência de uma lista completa de candidatos inscritos com suas respectivas pontuações, prática comum em processos seletivos que garante maior transparência. Segundo os enfermeiros, a divulgação limitou-se aos nomes dos candidatos aprovados, sem informações detalhadas sobre as notas ou classificação de todos os participantes, o que impossibilita qualquer questionamento ou verificação do processo.

Um dos denunciantes destacou que recém-formados por uma instituição de ensino local, sem qualquer experiência ou formação complementar, estão entre os aprovados, o que reforça as suspeitas de possíveis favorecimentos.

Diante das inconsistências apontadas, os enfermeiros afirmam que irão acionar o Ministério Público (MP) para solicitar a apuração rigorosa do processo e a revisão das classificações. Segundo eles, a questão não se trata apenas de garantir vagas no certame, mas de assegurar que o processo seja conduzido com transparência, justiça e respeito às regras estabelecidas. Os profissionais também cobram explicações da Prefeitura de Trairão e da Secretaria Municipal de Saúde, mas até o momento não receberam nenhum posicionamento oficial.

Fonte: Portal Giro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/01/2025/08:44:45

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Atleta itaitubense conquista o 1º lugar geral no 1º Duathlon Zéfiro 2025 em Santarém (PA)

Foto: Reprodução / Sérgio Castro

Rudá Campos conquistou o primeiro lugar geral ao vencer todas as etapas da prova, que incluiu corrida e ciclismo, concluindo com um tempo de 1h09min. O desafio, realizado no último domingo (19/01), nas proximidades do Centro de Convenções de Santarém, foi composto por três etapas sequenciais: uma corrida de 6 km, seguida por 21 km de ciclismo e finalizada com mais 2 km de corrida.

Rudá Campos, atleta natural de Itaituba, conquistou o primeiro lugar geral no 1º Duathlon Zéfiro, realizado no último domingo, 19 de janeiro de 2025, nas proximidades do Centro de Convenções de Santarém, no oeste do Pará. A competição reuniu atletas de diversas regiões e foi organizada pela Zéfiro, uma associação voltada à promoção de eventos esportivos.

O desafio consistiu em três etapas sequenciais: uma corrida de 6 km, seguida por 21 km de ciclismo e finalizada com mais 2 km de corrida. Rudá completou a prova com o impressionante tempo de 1h09min, conquistando o primeiro lugar em todas as modalidades.

À nossa redação, o atleta compartilhou um pouco de sua preparação. Embora treine comumente para maratonas, Rudá dedicou tempo específico para se adaptar à combinação de corrida e ciclismo exigida pela competição. “Consegui fazer uma boa prova e levei o primeiro lugar geral”, declarou.

Fonte: Portal Giro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/01/2025/08:43:08

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Após recursos do MPF e da DPU, Justiça reconhece direito de manifestação de indígenas na BR-163

Foto: Ari Maytapu/@citabt, via site Amazônia Real, em licença CC BY-ND 4.0

Rodovia está ocupada por indígenas, em protesto pela educação.

Após recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal revogou parcialmente, nesta sexta-feira (24), decisão que determinava a desobstrução total do km 922 da rodovia BR-163, em Belterra, sudoeste do Pará.

No local, desde o último dia 16, manifestantes indígenas e não indígenas protestam contra a conversão de aulas presenciais em virtuais, após a aprovação da Lei Estadual nº 10.820/2024. Os manifestantes bloqueiam parcialmente a rodovia, liberando o tráfego em horários específicos.

Até que seja feito o diálogo intercultural com os indígenas – exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme o MPF apontou no recurso –, a Justiça permitiu a obstrução em dois períodos por dia, de 30 minutos cada, ficando livre o tráfico no restante da jornada diária.

Cargas perecíveis e veículos que trafegam levando pacientes em situações delicadas e graves de saúde deverão ter livre trânsito, inclusive nas horas de obstrução, determinou a Justiça Federal.

Para o cumprimento de desobstrução, se for necessário, nos períodos em que não está autorizada a obstrução, a força policial deverá ser usada com moderação, dando preferência ao diálogo, com o objetivo de evitar dano físico aos envolvidos, estabeleceu a nova decisão judicial.

A audiência para a realização do diálogo intercultural foi agendada para a tarde de próxima segunda-feira (27).

Argumentos do recurso – No recurso, apresentado à Justiça Federal na noite desta quinta-feira (23), o MPF questionou os fundamentos da primeira decisão judicial e alertou para os riscos de uma possível ação policial contra manifestantes indígenas.

O procurador da República Vítor Vieira Alves argumentou que a primeira decisão judicial não observou procedimentos essenciais para casos envolvendo comunidades indígenas. Entre os principais pontos citados estavam a ausência de diálogo interétnico e intercultural e a falta de oitiva prévia dos manifestantes e órgãos de proteção dos direitos indígenas, como o MPF e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O MPF também registrou que a decisão não ponderou adequadamente o direito de manifestação em espaços públicos, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “As manifestações não perdem seu caráter pacífico pelo simples fato de bloquearem vias públicas em horários determinados”, apontou o MPF, que defendeu a primazia do direito à manifestação sobre o direito à circulação, em situações como essa.

O recurso pediu a suspensão da decisão até que seja realizado um diálogo respeitoso com os manifestantes, garantindo a participação do MPF, da Funai e da DPU.

Contra violência policial – O MPF destacou, ainda, o risco de violência contra os manifestantes indígenas, que são considerados hipervulneráveis. “Desconsiderando essa hipervulnerabilidade em benefício da União, a decisão, ao autorizar expressamente o uso da força policial, cria um ambiente propício para eventual repressão e até violência policial”, alertou o MPF.

Também para evitar a violência policial, nesta sexta-feira (24) o MPF enviou ofício a várias autoridades policiais requisitando, no prazo de 24 horas, os nomes e matrículas dos agentes de polícia que foram ou serão designados para o cumprimento da decisão judicial, incluindo as informações do chefe/responsável pelo comando da diligência.

O ofício foi encaminhado ao chefe da delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santarém, ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Pará e aos comandantes do Comando de Policiamento Regional I (CPR I) e do 3º e 35º Batalhões da PM.

No ofício, o MPF alerta sobre os princípios que devem nortear a atuação policial durante o cumprimento da ordem judicial. O documento enfatiza a necessidade de respeito aos direitos humanos, destacando que não é legítimo o uso de arma de fogo contra pessoas que não representem risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros.

O MPF destaca que, dentre outras normas, a Resolução do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que estabelece diretrizes para atuação do poder público em manifestações e eventos públicos, enfatiza estes pontos principais:

  • proteção dos direitos humanos, assegurando a vida, a incolumidade das pessoas e o direito de livre manifestação do pensamento e reunião;
  • orientação para que os agentes públicos usem meios não violentos, evitando o uso de armas de fogo em manifestações;
  • uso restrito de armas de baixa letalidade, somente em situações extremas de comprovada necessidade para resguardar a integridade física de agentes ou terceiros e para conter ações violentas; e
  • proibição expressa do uso de qualquer tipo de arma contra grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes, gestantes, pessoas com deficiência e idosos.

O MPF também encaminhou cópias do ofício ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e às Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Pará (DPE/PA).

Íntegra da primeira decisão judicial

Íntegra do recurso do MPF

Íntegra da segunda decisão judicial

Íntegra do ofício enviado a autoridades policiais

Fonte: MPF e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/01/2025/16:30:44

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Suspeito de matar homem em Curionópolis é preso em Parauapebas (PA)

Foto: Reprodução | A prisão foi efetuada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (23).

PARAUAPEBAS, SUDESTE DO PARÁ – A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Delegacia de Curionópolis, cumpriu na manhã de quinta-feira (23) um mandado de prisão preventiva contra Rafael dos Santos Silva, suspeito de ter cometido um homicídio na cidade de Curionópolis, região sudeste do Pará. A prisão ocorreu por volta das 8h, no bairro Nova Carajás, em Parauapebas.

A ordem de prisão foi expedida em decorrência do crime que vitimou Antônio Wilame Sousa de Deus, no dia 9 de novembro de 2024. O homicídio gerou grande comoção na comunidade local e desde então a equipe policial vinha monitorando a localização do suspeito, que havia fugido após o crime.

Após investigações detalhadas, os policiais conseguiram localizar Rafael em sua residência no bairro Nova Carajás. A operação foi bem-sucedida e o suspeito foi preso sem resistência. Em seguida, ele foi conduzido à 20ª Seccional para a realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/01/2025/07:36:55

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Homem é agredido por supostos membros de facção em Parauapebas (PA)

Foto: Reprodução | O crime ocorreu na Estrada de Ferro Carajás, nas proximidades da PA-160, sentido Canaã dos Carajás.

Na noite da última terça-feira (21), um homem foi vítima de tentativa de extorsão e agressão no Bairro Guanabara, em Parauapebas. Segundo informações, ele estava desaparecido há cerca de duas horas, após sair de casa em um veículo modelo Celta vermelho.

De acordo com informações de familiares, a vítima vinha sendo ameaçada de morte por uma facção criminosa há aproximadamente dois meses. Os criminosos exigiam pagamentos em dinheiro, que deveriam ser deixados em locais previamente combinados. No entanto, na noite do ocorrido, como o homem não possuía o valor solicitado, ele acabou sendo alvo de represálias.

Após intensas buscas, a polícia localizou a vítima no Hospital Municipal de Parauapebas, com ferimentos na cabeça e dores nas costelas. Ele contou que foi levado pelos criminosos até a Estrada de Ferro Carajás, nas proximidades da PA-160, sentido Canaã dos Carajás, onde foi agredido fisicamente e teve o celular e outros pertences roubados.

A vítima recebeu atendimento médico e, em seguida, foi encaminhada à delegacia de Parauapebas para registrar a ocorrência.

Fonte: Portal Pebinha de Açúcar e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/01/2025/07:34:44

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Jovem morre após cair de moto e ser atropelado por caçamba em Parauapebas (PA)

Foto: Reprodução | O acidente ocorreu na noite da última segunda-feira (20), na PA-275.

Na noite da última segunda-feira (20), um jovem identificado como João Marcos perdeu a vida em um trágico acidente ocorrido na PA-275, em Parauapebas, região sudeste do Pará.

Segundo informações de populares, a vítima trafegava em uma motocicleta quando perdeu o controle ao passar por um buraco na pista e caiu. Em seguida, uma caçamba que vinha logo atrás atropelou o motociclista.

O motorista da caçamba fugiu do local sem prestar socorro. Apesar de ter sido socorrido e levado ao hospital, João não resistiu aos ferimentos e morreu. O caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes e um inquérito policial foi aberto.

Fonte: Portal Pebinha de Açúcar e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/01/2025/07:31:25

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Prefeitura de Itaituba abre processo seletivo para 743 vagas

A cidade fica localizada no oeste do Pará | Bruno Cecim/Agência Pará

Entre as vagas disponíveis, estão cargos como Arquiteto, Assistente Social, Analista Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, dentre outros.

Prefeitura de Itaituba, no Pará, anunciou a abertura de inscrições para um processo seletivo destinado à contratação de profissionais em diversos níveis de escolaridade. Ao todo, são ofertadas 743 vagas para cargos que exigem formação fundamental (completa ou incompleta), nível médio, técnico e superior. Também haverá formação de cadastro reserva.

Entre as vagas disponíveis, estão cargos como Arquiteto, Assistente Social, Analista Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Médico Veterinário, Pedagogo, Psicólogo, Técnico em Informática, Motorista, Gari, Pedreiro, Vigia e muitos outros.

Os salários para os selecionados variam entre R$ 1.518,00 e R$ 4.106,00, dependendo do cargo, com carga horária semanal de 30 a 40 horas.

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura de Itaituba. Não será cobrada nenhuma taxa para participar do processo seletivo.

Processo de seleção e contrato

A seleção será realizada por meio de análise curricular, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.

Os contratos de trabalho temporários terão duração de um ano, com início previsto para 1º de março de 2025 e término em 30 de março de 2026. Há possibilidade de prorrogação ou rescisão, conforme decisão da Administração Pública.

Para mais informações, os interessados devem consultar o edital completo no site da Prefeitura de Itaituba.

Fonte: PCI Concursos e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/01/2025/18:00:36

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Em Santarém, reunião no MPF debate melhorias para a educação especial e inclusiva no Pará

Reunião promovida pelo MPF em Santarém discutiu demandas para educação inclusiva no Pará — Foto: Ascom MPF / Divulgação

A reunião pública teve o objetivo de ouvir as demandas da população para fazer um diagnóstico da realidade educacional no Pará e buscar soluções conjuntas.

Mais de 120 pessoas participaram de reunião pública sobre educação especial e inclusiva, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 20. O encontro, com participação virtual e presencial, na sede da instituição em Santarém (PA), reuniu procuradores da República, movimentos sociais, professores, familiares de estudantes com deficiência e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Realizada a pedido do Movimento pela Educação Inclusiva (Movei), a reunião pública teve o objetivo de ouvir as demandas da população para fazer um diagnóstico da realidade educacional no Pará e buscar soluções conjuntas para a garantia do direito à educação inclusiva e especial.

O debate foi conduzido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado, e pelo procurador da República Vítor Vieira Alves.

Os representantes do MPF reforçaram o papel da instituição na fiscalização do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), prorrogado até o final de 2025, e destacaram a importância de garantir a meta nº 4 do plano, que estabelece a universalização do acesso à educação básica e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Principais demandas

As discussões revelaram um cenário complexo e desafiador na educação inclusiva paraense, marcado pela falta de recursos, infraestrutura inadequada e falta de qualificação para profissionais de diferentes áreas da educação. “Existem questões que são urgentes, que afetam diretamente a dignidade de pessoas, e, sobretudo, de crianças”, reforçou a coordenadora do Movei, Lilian Aquino.

Entre as principais demandas apresentadas, destacam-se:

Precariedade da acessibilidade pedagógica: falta de adaptação curricular, metodologias de ensino e materiais didáticos acessíveis para atender às diferentes necessidades dos estudantes.

Indisponibilidade de salas de recursos multifuncionais (SRM): muitas escolas não possuem SRM ou os espaços são inadequados para o atendimento especializado.

Inexistência de equipes multiprofissionais: falta de profissionais como psicólogos, assistentes sociais, intérpretes de Libras, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos nas escolas.

Profissionais sem qualificação adequada: muitos professores não possuem formação específica em educação inclusiva ou formação continuada para lidar com a diversidade dos estudantes.

Oferta inadequada de AEE: o oferecimento de AEE no horário das aulas regulares priva alunos do acesso ao currículo comum e da convivência com os demais colegas.

Dificuldades de acesso ao ensino superior: ausência de políticas de inclusão nas universidades públicas e falta de acessibilidade para estudantes com deficiência e neurodiversidade nos processos seletivos.

Próximos passos

O MPF se comprometeu a elaborar recomendações às instituições federais de ensino, aos municípios paraenses e ao governo do estado, buscando o cumprimento das metas do PNE, com priorização de investimentos na educação inclusiva.

A instituição também se colocou à disposição para atuar em conjunto com a OAB, movimentos sociais e demais parceiros na busca por soluções para a garantia do direito à educação para todas as pessoas.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/01/2025/17:47:56

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Consumidor cobra fiscalização contra aumento abusivo do preço da gasolina em Santarém

(Foto: Reprodução) – Uma onda de aumentos coordenados e aparentemente injustificados nos preços da gasolina tem revoltado consumidores santarenos, que se dizem reféns de uma prática que parece orquestrada.

De acordo com o professor aposentado Ivan Sadeck, a situação se agrava a cada dia, e por isso ele cobra uma intervenção urgente das autoridades competentes.

Segundo Sadeck, os aumentos nos preços são frequentes e ocorrem de forma sincronizada entre os postos. “Um posto aumenta o valor e, em seguida, os demais acompanham o reajuste, como se houvesse um ‘complô’ para elevar os preços”.

Ainda segundo o consumidor, os aumentos não seguem um padrão e variam de 5 a 10 centavos por litro, podendo ocorrer até duas vezes em uma mesma semana. “No final do ano, a situação se tornou ainda mais crítica, com alguns postos vendendo a gasolina comum a R$ 7 o litro. Essa escalada nos preços parece não ter justificativa, já que o governo não divulgou nenhum aumento no preço de combustível”, argumenta.

A falta de transparência e a aparente aleatoriedade dos aumentos deixam os consumidores desamparados e com a sensação de que estão sendo explorados.

“A questão que se levanta é: por que esses aumentos acontecem e por que os órgãos de fiscalização não atuam para coibir esses abusos?

O Procon e o Ministério Público, que têm o dever de proteger o consumidor, são mencionados como as entidades que deveriam investigar essa situação e defender os interesses do povo. No entanto, a ação desses órgãos parece ser insuficiente diante da gravidade do problema.

 

Fonte: O Impacto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/01/2025/16:52:02

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Santarém – Em fiscalização, Polícia Ambiental apreende madeira sem documentação

(Foto: Reprodução) – Na manhã de quarta-feira (22) a Polícia Ambiental realizou uma abordagem na Avenida Curua-Una do bairro Maicá em Santarém.

Durante a fiscalização em um caminhão Volkswagen da cor azul, foi encontrada madeira da espécie Angelim beneficiada, do tipo Deck vinda do município de Uruará sem documentação.

O veículo estava sendo conduzido por Francisco Silvaney Sales Sampaio e transportava cerca de 5m³ de madeira ilegal.

Após as diligências iniciais no local, os policiais enquadraram o motorista por crime ambiental e o encaminharam, junto com o material, para a 16ª Seccional de Polícia Civil.

 

Fonte: Wandra Trindade – Impacto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/01/2025/16:47:48

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