Itaituba. O Avião. Os 51 Kg de Ouro. O Armando Palla. O Rychael Castro. O Sargento da Reserva. A PF e a Prisão

(Fotos>Reprodução) – A apreensão de mais 51 kg de ouro, uma pistola Glock e munições dentro de um avião de pequeno porte, na terça-feira (2), levou a Polícia Federal (PF) a prender três adultos e apreender um adolescente de 17 anos no Aeroporto Internacional de Boa Vista. A aeronave chegou de Itaituba, no Pará e fazia transporte clandestino de passageiros e cargas. No avião, estavam o piloto Armando Palla Junior, de 57 anos; o sargento aposentado do Exército, João Heriberto Ferreira dos Santos, 55 anos; o empresário Rychael Castro Gonçalves, de 33 anos – presos em flagrante.

O adolescente 17 anos é irmão de Rychael. Após terem prisão preventiva decretada na quarta-feira (3), o empresário Rychael Gonçalves e o piloto Armando Palla Junior foram levados à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). O sargento aposentado do Exército João Heriberto Ferreira dos Santos, de 55 anos, foi levado para uma prisão militar. A prisão deles foi decretada pela juíza Mirna Brenda de Magalhães Salmázio, da 4ª Vara Federal Criminal durante audiência de custódia.

Leia mais> PF apreende mais de 51 kg de ouro, arma e munição em avião no aeroporto de Boa Vista (RO) vindo de Itaituba (PA); 03 pessoas foram presas

Na decisão, a magistrada afirmou ser necessário manter os investigados presos para garantir a ordem pública. A defesa do empresário Rychael Gonçalves ainda tentou evitar a transferência dele para a Pamc e pediu à Justiça que ele fosse levado para uma unidade militar sob a alegação dele ser ‘filho de militar’. O pedido foi negado pela juíza, que explicou que o direito à prisão especial é exclusivo de quem exerce a função militar e não se estende a familiares.

Por meio de nota, a defesa de Rychael Castro Gonçalves e João Heriberto Ferreira dos Santos informou que “não são verdadeiras as acusações contra eles e que se manifestará somente nos autos”. A defesa de Armando afirmou que “é profissional da aviação civil, contratado exclusivamente para realizar o voo, não sendo proprietário do ouro, nem responsável pela origem do metal ou por qualquer atividade de garimpo”. Afirmou que só se manifestará nos autos. Todos são apontados pela PF como parte da estrutura que faria o transporte do ouro até a pista na Fazenda Timbó, em Boa Vista.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a pista é legalizada. O piloto alternou a rota e pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista ao invés da pista de pouso da fazenda, o que chamou a atenção da equipe de fiscalização. A carga de ouro estava dividida em 54 barras e avaliada em R$ 36,8 milhões, de acordo com a cotação atual do Banco Central (BC). Veja abaixo o histórico dos presos:

Rychael Castro Gonçalves – O empresário assumiu à PF que carregava parte das barras de ouro, mas disse que o material não era dele e que apenas faria a entrega na fazenda. Ele contou que já havia realizado outras viagens semelhantes. O empresário é dono da empresa de segurança privada Aliança Segurança LTDA, em Itaituba, criada originalmente pelo pai e posteriormente assumida por ele e por um irmão. Ela é avaliada em R$ 120 mil reais. A Aliança prestava serviços de segurança e logística para a Ourominas, gigante do ramo de compra e venda de ouro, e outras empresas do setor de ouro.

A abertura da empresa inclusive foi feita por um contador indicado pela própria Ourominas. Por meio de nota, a Ourominas informou que Rychael e a Aliança não prestam qualquer serviço para o grupo há mais de 3 anos. A mineradora afirmou ainda que há “um litígio trabalhista em curso, movido pelo próprio Rychael” contra a Ourominas. Ressaltou ainda que não atua no Pará há 3 anos.

Rychael foi investigado em outro inquérito da Polícia Federal, em 2020, também relacionado a transporte ilegal de ouro em Itaituba. A investigação acabou trancada por decisão da Quarta Turma do TRF1, mas o histórico mostra que o empresário havia sido alvo de apurações sobre o mesmo tipo de crime.

Armando Palla Junior – Responsável pela aeronave, Armando Palla Junior disse à PF que é o “proprietário de fato” do avião e que recebeu R$ 25 mil para fazer o transporte dos passageiros. Ele também admitiu que tinha feito pelo menos outra viagem igual, com a mesma rota e contratante. O piloto declarou que não sabia da presença das barras de ouro a bordo, mas reconheceu que levava passageiros de forma irregular, pois o avião não tinha autorização para táxi aéreo.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou a irregularidade e suspendeu as habilitações dele. Para a PF, os depoimentos indicam que o piloto já estava habituado ao trajeto entre Itaituba e a região da fazenda, rota que aparece em outras investigações sobre o escoamento aéreo de minério extraído ilegalmente.

João Heriberto Ferreira dos Santos- Sargento da reserva do Exército, João Heriberto estava com uma pistola Glock G25 carregada. Ele apresentou registro da arma, mas ficou em silêncio durante o interrogatório. A PF aponta que o militar atuava na segurança da carga, acompanhando o grupo no transporte até a área de destino. A presença armada é citada como um dos elementos que reforçam a suspeita de associação criminosa majorada.

Sargento aposentado do Exército, João Heriberto Ferreira dos Santos. — Foto: Reprodução
Sargento aposentado do Exército, João Heriberto Ferreira dos Santos. — Foto: Reprodução

Segundo os agentes, a presença de um militar armado aumenta o grau de organização da ação e contribui para a classificação do caso como associação criminosa majorada, já que o uso de armamento em operações desse tipo é considerado elemento de reforço do esquema.

Adolescente – O jovem de 17 anos estava com barras de ouro escondidas no casaco, nos bolsos e na mochila que carregava junto com Rychael. Segundo a PF, ele ajudava a ocultar parte da carga durante o voo. Foi o único levado à Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ). A Polícia Civil informou que lavrou um Boletim de Ocorrência Circunstanciado por ato infracional análogo ao crime de usurpação de bens da União e extração ilegal de minério.

Por se tratar de ato infracional sem violência ou grave ameaça, o adolescente foi liberado ao responsável legal. Ele deve comparecer ao Ministério Público. A PF aponta corrupção de menores, já que ele foi utilizado pelo grupo no transporte do ouro.

Barras de ouro apreenidas no aeroporto de Boa Vista somam 51,490 kg — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Barras de ouro apreenidas no aeroporto de Boa Vista somam 51,490 kg — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Fonte:  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/12/2025/09:39:46

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Confronto entre ex-casal acaba em homicídio em garimpo no Pará

Foto: Reprodução | Um homem identificado como Cleudson Ellian Sousa Viana foi m0rto com um g0lpe de f4ca desferido por sua ex-companheira no início da noite de domingo (30), em um bar localizado no garimpo Bom Jesus, em Itaituba. Segundo relatos colhidos pela polícia e por moradores da comunidade, o ex-casal estava no estabelecimento consumindo bebidas alcoólicas quando iniciou-se um desentendimento.

Testemunhas afirmam que a discussão teria sido motivada por ciúmes. Ainda no bar, a situação entre eles se agravou e pessoas que estavam no local tentaram intervir e retirar Cleudson, na tentativa de evitar um conflito maior. Mesmo após ser afastado, ele teria retornado ao estabelecimento em busca de nova confrontação com a ex-companheira.

Foi nesse momento que a situação saiu do controle. De acordo com relatos, ambos estavam arm4dos com fac4s quando a briga física começou. Durante o confronto, a mulher atingiu Cleudson com um g0lpe na região do peito. Ele caiu ao solo e, conforme testemunhas, permaneceu ag0nizando até morr3r ainda no local.

Após o crime, a polícia foi acionada. Porém, devido ao horário do ocorrido e às condições da estrada que dá acesso à região garimpeira, o deslocamento das equipes só foi possível na segunda-feira (1º). Ao chegarem ao garimpo, os policiais encontraram a mulher aguardando na pista de voo, sem oferecer resistência.

Ela foi conduzida para apresentação à autoridade policial. No entanto, não permaneceu presa. Segundo informações repassadas pela polícia, foi alegada legítima defesa, e a mulher foi liberada após prestar depoimento.

De acordo com conhecidos do ex-casal, eles estavam separados e Cleudson não aceitava bem o fim da relação.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/10:53:52

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MPF pede cumprimento de decisão que obrigou fraudadores a pagar R$ 12,5 milhões e recompor área desmatada no PA

(Foto> Reprodução/Ilustrativa) – Condenação definitiva do TRF1 atendeu a recurso do MPF, reclassificando o valor da madeira extraída e reconhecendo dano moral coletivo.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira (3), que determine o cumprimento de decisão contra a empresa J I Madeiras, de Breves (PA), e seus sócios, que foram condenados por comercializar madeira ilegalmente e por fraudar o sistema de controle desse comércio. O pedido visa à execução de uma condenação judicial que se tornou definitiva em novembro e que totaliza mais de R$ 12,5 milhões em indenizações, além da obrigação de reparação ambiental.

Além da reparação monetária, o MPF exige o cumprimento da obrigação de fazer, que consiste na recomposição de uma área degradada de 192,93 hectares. Para isso, os réus devem apresentar e executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), a ser aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Detalhes do processo – A condenação decorre de uma ação civil pública movida pelo MPF e pelo Ibama, baseada em fraudes no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) e na comercialização de 7.717,56 m³ de madeira ilegal. As ilegalidades foram descobertas durante as investigações da Operação Ouro Verde II e o Ibama autuou a empresa em novembro de 2005.

Embora a sentença de primeira instância, proferida em 2011, já houvesse condenado os réus, a pedido do MPF e do Ibama, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime, reformou a sentença para agravar as penalidades. Segundo acórdão da 11ª Turma do TRF1, houve dois pontos cruciais na revisão da pena:

• Reclassificação da madeira: o tribunal reconheceu que a sentença original errou ao classificar a espécie maçaranduba como madeira branca. Com base em portaria da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), a espécie foi reclassificada como madeira vermelha, elevando o valor de referência do metro cúbico. Isso resultou em um aumento da base de cálculo do dano material.
• Dano moral coletivo: o tribunal reverteu a decisão inicial que negava o dano moral, estabelecendo que a degradação ambiental de grande magnitude gera dano presumido à coletividade. A indenização foi fixada em 5% sobre o valor atualizado do dano material.
Leia também> MP investiga madeireira de Novo Progresso por suspeita de falsidade ideológica
Próximos passos – No pedido de cumprimento de sentença, o  MPF requer que os réus sejam intimados para efetuar o pagamento integral do débito no prazo de 15 dias. Caso o pagamento não seja realizado nesse período, incidirá multa de 10%, conforme previsto no Código de Processo Civil. Simultaneamente, corre o prazo para a apresentação do projeto de recuperação ambiental ao Ibama.

Ação Civil Pública nº 0011730-02.2008.4.01.3900

Consulta processual

Fonte:  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/11:15:29

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Prazo final para o PSS da Prefeitura de Santarém com 430 vagas

Prefeitura de Santarém | Arquivo/Agência Santarém

No total, são ofertadas 246 vagas imediatas e 192 vagas para cadastro de reserva. Confira!

Em meio às constantes transformações que moldam a administração pública e à necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, as prefeituras brasileiras frequentemente recorrem a processos seletivos que reforçam suas equipes e asseguram o pleno funcionamento das políticas municipais. Nesse cenário dinâmico e desafiador, o município de Santarém, no estado do Pará, dá mais um passo significativo em direção à organização de sua força de trabalho.

A Prefeitura de Santarém lançou o Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2025 – PMS/SEMAD, destinado a suprir necessidades temporárias de excepcional interesse público. No total, são ofertadas 246 vagas imediatas e 192 vagas para cadastro de reserva, distribuídas entre diversos cargos operacionais.

As oportunidades contemplam demandas de múltiplas Secretarias Municipais — entre elas SEMAD, SEMG, SEFIN, SEMTRAS, SEHAB, SEMJEL, SMT, SEMDEC, SEMTUR, SEMC, SEMPTA, SEMMA, SEMURB, SEMINFRA, SEMAP e, conforme atualização recente, também a SEMED. Essa ampliação no escopo do seletivo ocorreu após a publicação da errata 001, que alterou o número de cadastros de reserva de 137 para 192 vagas e acrescentou a Secretaria de Educação à lista de órgãos atendidos.

Cargos e remuneração

Todos os cargos possuem remuneração de R$ 1.518,00, e abrangem funções operacionais como:

  • Agente Operacional de Conservação (incluindo Coveiro e Garçom)
  • Agente Operacional de Serviços Gerais
  • Agente Operacional de Segurança Patrimonial – Vigia
  • Agente Operacional de Limpeza Pública
  • Agentes Operacionais de Equipamentos e Veículos (Motorista, Apontador, Borracheiro, Operadores de máquinas leves e pesadas)
  • Agentes Operacionais de Construção (Carpinteiro, Pedreiro, Soldador, Eletricista e Pintor)

Inscrições

As inscrições estão sendo realizadas  exclusivamente on-line, por meio do portal de seleções da SEMAD, entre 03 e 08 de dezembro de 2025, sem cobrança de taxa. É importante reforçar que o envio de documentos no campo errado poderá acarretar a eliminação do candidato.

Processo de seleção

A classificação final será definida pela análise documental, com pontuação somada e organizada de forma decrescente para cada cargo/função.

Para consultar o edital completo, basta acessar o site do Diário Oficial dos Municípios do Pará (edição de 03 de dezembro de 2025) e utilizar o código B5813BB3. Dúvidas podem ser enviadas para rh@santarem.pa.gov.br

Fonte: Concursos no Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/10:13:19

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DRE esclarece caso de mal-estar de alunos após almoço na Escola Maria do Socorro Jacob, em Itaituba

Foto: Reprodução | De acordo com o diretor, não foi constatado nenhum quadro de infecção alimentar, e os alunos foram liberados da UPA após receberem medicação.

O diretor da Diretoria Regional de Ensino de Itaituba (DRE), José Ribamar, esclareceu na tarde desta quinta-feira (4) a situação envolvendo alunos da Escola Estadual Maria do Socorro Jacob, que apresentaram mal-estar após o almoço servido na unidade na quarta-feira (3).

Segundo Ribamar, seis estudantes tiveram sintomas que inicialmente sugeriam intoxicação alimentar. Todos foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, onde receberam medicação e foram liberados após avaliação médica. De acordo com o diretor, não foi constatado nenhum quadro de infecção alimentar.

Ainda conforme a DRE, a Vigilância Sanitária esteve na escola na manhã desta quinta-feira para vistoriar a cozinha e os alimentos utilizados. A inspeção não identificou produtos vencidos ou qualquer irregularidade nos padrões de higiene.

Ribamar afirmou que uma possível causa para o mal-estar pode ter sido intolerância à lactose.

Fonte: Giro Portal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/08:51:14

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PM do Maranhão realiza prisão de suspeito de envolvimento na morte de açougueiro em Itaituba

Foto: Reprodução | Suspeito identificado como Leandro da Silva Coelho foi preso na tarde de terça-feira (2), em São Pedro da Água Branca; ele já havia cumprido pena por outro homicídio na cidade.

Na tarde de terça-feira (2), a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizou a prisão de Leandro da Silva Coelho, em São Pedro da Água Branca (MA). Ele é suspeito de envolvimento no assassinato do empresário Gerson da Silva, conhecido como Fumaça, ocorrido em 9 de abril de 2025, em frente ao açougue da vítima, localizado na 25ª Rua com a Travessa São José, em Itaituba.

O suspeito foi abordado em uma van que seguia de Imperatriz (MA) para Marabá (PA). Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba (TJPA). Leandro foi conduzido à delegacia local sem lesões, e com ele foram apreendidos a CNH e uma carteira contendo três cartões bancários.

Leandro já havia sido condenado e cumprido pena pela morte do produtor de comerciais conhecido como Boboya, assassinado a tiros em 23 de outubro de 2013, em Itaituba.

Na tarde desta quinta-feira (4), haverá uma entrevista com o delegado da Polícia Civil Taison Brasil, que trará mais detalhes sobre a prisão de Leandro, apontado como mentor intelectual do latrocínio que vitimou o açougueiro Fumaça.

Fonte: Portal Giro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/08:47:02

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Motociclista se choca com muro e é encaminhado ao hospital com ferimentos, em Itaituba

Foto: Reprodução | O acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (4), na Rua das Flores, nas proximidades do Porto Seguro.

Um homem identificado como Franco Teodoro Brasil Viana, de 31 anos, ficou ferido na manhã desta quinta-feira (4) após colidir a motocicleta contra um muro na rua das Flores, nas proximidades do Porto Seguro, em Itaituba.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e realizaram o atendimento imediato. Segundo os militares, a vítima apresentava desorientação, agitação, edema no rosto e escoriações no ombro esquerdo. Após os primeiros socorros, Franco foi encaminhado ao Hospital Regional do Tapajós, onde ficou aos cuidados do médico plantonista.

Fonte: Giro Portal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/08:44:50

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PF apreende mais de 51 kg de ouro, arma e munição em avião no aeroporto de Boa Vista (RO) vindo de Itaituba (PA); 03 pessoas foram presas

Foto: Reprodução | A apreensão aconteceu na manhã desta terça-feira (2). A carga de ouro apreendida é avaliada em R$ 36,8 milhões; um adolescente também foi detido.

A Polícia Federal apreendeu 51,490 kg de ouro, uma arma e munições dentro de um avião de pequeno porte no Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Brasil Cantanhede, na manhã desta terça-feira (2). A aeronave chegou à capital vinda de Itaituba, no Pará.

Foram presos o piloto Armando Palla Júnior, de 57 anos, o sargento aposentado do Exército, João Heriberto Ferreira dos Santos, de 55 anos e o empresário Rychael Castro Gonçalves, de 32 anos.

A carga de ouro estava dividida em 54 barras e avaliada em R$ 36,8 milhões, de acordo com a cotação atual do Banco Central (BC). Além do piloto, sargento e o empresário, um adolescente, de 17 anos, também foi apreendido.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave foi flagrada realizando transporte clandestino de passageiros e cargas. Além da prisão, o piloto teve habilitações suspensas e o avião foi apreendido pela agência reguladora. Inicialmente, a aeronave pousaria na pista da Fazenda Timbó, mas mudou a rota, o que levantou suspeita.

Em nota, a defesa do piloto Armando Palla informou que ele “colaborou com as autoridades, prestou todas as informações solicitadas e não possui qualquer antecedente relacionado a crimes ambientais, de usurpação de bem da União ou associação criminosa.”

“A tentativa de equiparar o simples exercício da função de piloto à liderança ou participação em organização criminosa é indevida e será firmemente contestada nas instâncias próprias”, destacou, acrescentando que “não houve qualquer pouso clandestino.”

A defesa de Rychael e João Heriberto informou “que não são verdadeiras as acusações contra eles e que se manifestará somente nos autos.”

Em quatro meses, a ação desta terça foi a quinta apreensão de ouro em Roraima. Antes, foram outras quatro: 103 kg em 4 de agosto, 11,6 kg em 10 de outubro, 37,4 kg em 20 de outubro e 10,2 kg em 22 de outubro.

A apreensão foi uma ação conjunta da PF, da Anac e da Casa de Governo, órgão federal que atua no combate a garimpos ilegais.

Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/08:38:09

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MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)

Vaso de cariátides, século X a XVII (foto: USP Imagens/Ader Gotardo)

Recomendação cita riscos da expansão urbana e portuária aos sítios Porto e Aldeia e cobra mapeamento e fiscalização do órgão em 30 dias.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que sejam adotadas medidas urgentes para a proteção e o tombamento dos sítios arqueológicos Porto e Aldeia, localizados na zona urbana de Santarém (PA). A ação visa reduzir os danos causados pelo avanço imobiliário e pela expansão de atividades portuárias sobre o que é considerado o maior complexo arqueológico urbano da Amazônia.

recomendação, assinada pela procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, fundamenta-se na necessidade de preservação de vestígios históricos, artísticos e culturais assegurados pela Constituição. Segundo o MPF, a omissão na proteção dessas áreas coloca em risco a memória de povos originários e evidências materiais que datam de períodos entre os anos 1200 e 1600.

O documento destaca que os sítios arqueológicos Porto (com 89 hectares) e Aldeia (com 121 hectares) são indissociáveis e compõem uma área de extrema relevância histórica. Pesquisas científicas citadas pelo MPF apontam a presença de “terra preta”, cerâmicas cerimoniais, depósitos de lixo antigos, artefatos líticos (objetos feitos de pedra que foram modificados ou utilizados por humanos ao longo do tempo) e urnas funerárias, incluindo vasos cariátides que evidenciam a presença da etnia Tapajó e revelam aspectos sociocosmológicos de sociedades complexas da Amazônia.

O MPF ressalta que esses locais são considerados sagrados para os povos indígenas atuais e representam um vínculo tangível com ancestrais. O texto menciona que, apesar de o Iphan ter inscrito os sítios no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) — sob os registros Porto (PA00788) e Aldeia (PA nº 01037), além de conexões com os sítios Porto Fluvial/DER e Porto/Vera Paz —, a proteção efetiva tem sido insuficiente diante da pressão urbana.

Ameaças identificadas – A recomendação detalha uma série de ameaças à integridade desses sítios. Entre os pontos críticos levantados, o MPF cita:

• Urbanização desordenada: o sítio Aldeia sofreu intervenções irregulares, como a implementação de uma “zona azul” na Praça Rodrigues dos Santos em janeiro de 2024, utilizada como estacionamento rotativo sobre área de interesse arqueológico.

• Expansão portuária: o documento aponta incertezas e riscos ligados à construção de terminais portuários. É citada a construção de um porto com sete silos pela empresa Raízen na orla da cidade, próximo ao campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e à Companhia Docas do Pará (CDP).

• Destruição de vestígios: relatórios e alertas de docentes da Ufopa indicam que a vegetação local (bosques) está sendo suprimida e que materiais arqueológicos, como terra preta e cerâmicas, estão sendo impactados ou perdidos devido às obras e operações de empresas como a Petróleo Sabbá (subsidiária da Raízen) e Vibra Energia.

O MPF enfatiza que, embora exista um Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) aprovado pelo Iphan para certas áreas portuárias (terminais STM-04 e STM-05), há preocupações sobre a falta de ingerência do consórcio Porto Santarém sobre questões ambientais e a necessidade de renovação de autorizações de pesquisa.

Medidas recomendadas – Diante do cenário de degradação e da equipe técnica reduzida do Iphan na região, o MPF apontou uma série de ações que devem ser cumpridas pelo instituto:

• Mapeamento preliminar (30 dias): o Iphan deve apresentar um mapeamento das áreas passíveis de tombamento em toda a extensão dos polígonos dos sítios Porto, Aldeia, Porto Fluvial/DER e Porto/Vera Paz.

• Criação de Grupo de Trabalho (30 dias após o mapeamento): constituição de um grupo multidisciplinar com a participação das secretarias do Município de Santarém, MPF, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Iphan, Ufopa, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Pará (Crea-PA), Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (Foqs), Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) e outras instituições interessadas. A finalidade é avaliar e discutir prioritariamente o mapeamento das áreas passíveis de tombamento.

• Cronograma de fiscalização (15 dias após criação do GT): elaboração de um plano para fiscalizar atividades de expansão portuária e urbana que possam comprometer os sítios, adotando medidas como conservação no local, desapropriação ou resgate arqueológico.

• Comprovação: encaminhar ao MPF os documentos comprobatórios do cumprimento de cada etapa do cronograma de fiscalização, assim como sobre o resultado das ações especificadas no cronograma.

• Notificações: notificar extrajudicialmente as pessoas jurídicas e físicas responsáveis pelas atividades de expansão portuária e urbana para cumpram integralmente as medidas de proteção ao patrimônio arqueológico.

• Presença técnica: garantir a presença física de arqueólogos no município de Santarém para o cumprimento eficaz das medidas.

• Parcerias com a Ufopa: buscar fortalecer as atividades do Laboratório de Arqueologia da universidade para a guarda e destinação do material coletado.

Contexto judicial e prazos – O documento menciona que já tramita na Justiça Federal uma ação civil pública (nº 1018118-33.2024.4.01.3902), ajuizada em setembro de 2024, que visa responsabilizar o Iphan e o município pelos danos ao sítio Aldeia. A recomendação atual busca uma atuação administrativa mais célere e abrangente.

O MPF fixou um prazo de dez dias corridos para que o Iphan informe sobre o acatamento da recomendação. O não cumprimento ou a ausência de resposta poderá resultar na adoção de providências judiciais e extrajudiciais cabíveis por parte do Ministério Público, visando a responsabilização por danos materiais e morais à coletividade.

Saiba mais – Recomendações são instrumentos por meio dos quais o Ministério Público expõe, em ato formal, os fatos e razões jurídicas sobre determinada questão. O objetivo é persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos em benefício da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública ou do respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pela instituição. Dessa forma, as recomendações permitem a prevenção de responsabilidades ou correção de condutas.

Íntegra da recomendação

Fonte: Ministério Público Federal no Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/08:19:01

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Polícia Civil investiga uso de atestados médicos falsos por funcionários de empresa, em Itaituba

Foto: Reprodução | O delegado Alexandre Brito informou que o representante da empresa registrou um boletim de ocorrência relatando que os trabalhadores apresentavam, com frequência, atestados cuja autenticidade era considerada suspeita.

Na manhã desta quinta-feira (4), o delegado Alexandre Brito, da Polícia Civil de Itaituba, informou que uma investigação foi aberta para apurar o uso reiterado de atestados médicos supostamente falsos por dois ex-funcionários de uma empresa no distrito de Miritituba.

Segundo o delegado, o caso começou há cerca de dois meses, quando o representante da empresa registrou um boletim de ocorrência relatando que os trabalhadores apresentavam, com frequência, atestados cuja autenticidade era suspeita. A Polícia Civil encaminhou os documentos ao Hospital Municipal para verificação e recebeu a confirmação de que os médicos citados não estavam de plantão nas datas mencionadas. Além disso, os profissionais não reconheceram os carimbos e as assinaturas, que apresentavam divergências em relação ao padrão utilizado pela unidade de saúde.

Com base nessas informações, uma operação foi realizada na manhã desta quinta-feira para cumprir diligências nas residências dos investigados. Na casa de um deles, foram apreendidos um computador, um celular e um atestado médico que serão analisados pela perícia técnica. Os dois suspeitos não estavam nos locais visitados pela polícia, mas se apresentaram posteriormente acompanhados por um defensor.

De acordo com o delegado, os interrogatórios já estão em andamento. Um dos investigados afirmou que os atestados seriam autênticos. A Polícia Civil seguirá com a análise dos equipamentos apreendidos para esclarecer o caso e identificar todos os envolvidos.

Fonte: Giro Portal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/08:11:48

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