Publicação: 009/2014

JOÃO FABIO AGNER GALO – Portador do CPF- 514.545.301-97 torna público que requereu junto a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente – SEMMA de Novo Progresso – PA, os pedidos de Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação (LO), Proc. SEMMA- 023/2014 para extração e beneficiamento de minério de ouro aluvionar, situado na Fazenda Rejane, zona rural do município de Novo Progresso – PA.

Publicação: 008/2014

SUL PARA MADEIRAS E LAMINADOS LTDA. – EPP., CNPJ 05.031.037/0001-09, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na BR 163 KM 936 S/N, Zona Rural, Distrito de Castelo dos Sonhos, Altamira-PA, torna público que requereu da SEMA-PA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para o desenvolvimento de atividades de Serraria com Desdobramento e Beneficiamento de Madeiras. Não foi determinado estudos de Impacto Ambiental.   Altamira-PA, 11/07//2014.

Doença é a principal causa de cegueira no país

Doenças de vários tipos costumam demonstrar sinais bem claros, assim que contaminam o organismo. Por isso, ainda que sejam graves, podem ser tratadas antes de causar danos mais significativos. Por outro lado, algumas enfermidades se desenvolvem de maneira tão sorrateira que, quando finalmente manifestam algum sintoma aparente, já causaram estragos irreversíveis. Um bom exemplo disso é o glaucoma. “Esta síndrome é a principal causa de cegueira no país, justamente porque aparece de maneira súbita e se desenvolve de maneira bastante silenciosa. Por isso, é muito importante que a população fique atenta ao problema. Afinal, ele já atinge cerca de cerca de 2% dos brasileiros acima dos 40 anos de idade e está entre as doenças oculares mais frequentes n o país, com mais de 1 milhão de casos registrados”, diz a oftalmologista Camila Ray responsável pelo Serviço de Oftalmologia do Hospital do Coração (HCor).

Para conscientizar a população sobre o perigo representado pelo Glaucoma no Dia da Saúde Ocular, nesta quinta-feira, 10 de julho, a Dra Camila aponta quais as causas e os sintomas da doença, além de sugerir maneiras de como identificá-la em seu estágio inicial. “O glaucoma acontece quando o nervo ótico sofre lesões em função de um aumento da pressão intraocular”, explica a médica. “Em geral, a doença costuma aparecer a partir dos 40 anos. Mas pode ocorrer mais cedo, caso a pessoa sofra, por exe mplo, algum dano capaz de provocar essa mesma elevação de pressão da parte de dentro dos olhos”, afirma a oftalmologista do HCor lembrando que, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), existem aproximadamente 65 milhões de glaucomatosos em todo o mundo, sendo que, a cada ano, surgem mais 2,4 milhões novos portadores da doença.

Sintomas

No início, o Glaucoma é assintomático. Por isso, muitas pessoas só conseguem notá-lo quando o problema atinge o seu estado crítico. Neste estágio ocorreprimeiramente a perda da visão periférica. Em seguida, o campo visual começa a ficar estreito, até assumir um formato tubular. “Depois disso, o paciente pode ficar cego, caso não conte com nenhum tipo de tratamento”, alerta a Dra Camila. “Em casos de glaucoma agudo, que já é outro tipo da doença, o paciente costuma sentir fortes dores de cabeça, fotofobia, enjoo e dor ocular intensa”, acrescenta a oftalmologista.

Diagnóstico

Dois sinais podem indicar a presença de Glaucoma em uma pessoa: pressão intraocular acima da média e lesões perceptíveis no nervo ótico. Para detectar esses dois sinais é preciso que alguns exames sejam realizados, como Tonometria de Aplanação, para medição da pressão intraocular; Fundo de Olho, para avaliar se existe lesão do nervo óptico, provocado por um possível caso avançado de glaucoma; Gonioscopia, para classificar o tipo de glaucoma que pode estar ocorrendo; e Campo Visual, para avaliar se há perda do campo visual.

Já o diagnóstico precoce da doença só pode ser obtido por meio de exames oftalmológicos de rotina. Por isso, a Dra Camila recomenda que pessoas já a partir dos 35 anos procurem um oftalmologista para fazer check-ups regulares. “Diabéticos e pessoas negras com mais de 30 anos – cujo o organismo é mais propenso ao desenvolvimento de pressão alta – também fazem parte deste grupo de risco”, afirma a oftalmologista do HCor. “O histórico familiar também é importante para o diagnóstico da doen&cc edil;a. Afinal, cerca de 6% das pessoas com glaucoma têm ou já tiveram algum outro caso na família”, alerta.

Tratamento

Em um primeiro momento, o tratamento da doença é clínico e à base de colírios. Existem medicamentos via oral que podem ser indicados em casos de emergência. Porém, alguns tipos de glaucoma também podem estar associados a outros distúrbios, como diabetes e hipertensão. Por isso, requerem tratamentos e exames mais específicos. “Casos crônicos de glaucoma não têm cura e forçam o paciente a fazer uso de colírios e medicamentos por toda a vida”, explica a Dra Camila. “Portanto, vale a pena ficar atento e, caso a doença apareça, tratá-la antes que cause danos maiores”, aconselha a oftalmologista do HCor.

Por: Hospital do Coração HCor

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A menor cobertura está no público de gestantes e crianças menores de 5 anos

Desde o início da campanha de vacinação contra a gripe, no dia 22 de abril, mais de 41,7 milhões de pessoas foram imunizadas, o que equivale a 84% do público-alvo, de acordo com o Ministério da Saúde.

O público-alvo é formado por crianças de 6 meses a 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da saúde; povos indígenas; gestantes; mulheres com até 45 dias de pós-parto, população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis.

A meta do Ministério da Saúde era vacinar 80% deste público, o equivalente a 49,6 milhões de pessoas. O grupo de mulheres pós-parto registrou a maior cobertura vacinal. A menor cobertura está no público de gestantes e crianças menores de 5 anos.

Os estados com as maiores índices de vacinação, até o momento, são Goiás, com 92,6% do público-alvo vacinado; Santa Catarina, com 90,32%; e Paraná, com 90,28%. De acordo com os dados do governo, sete estados não atingiram a meta de vacinação: Bahia, com imunização de 79,67% do público-alvo nesta etapa, Ceará, com 79,54%; Rio de Janeiro, com 79,11%; Roraima, com 77,96%, seguidos pelo Amapá, com 63,8%; Rio Grande do Norte, com 70,12%;  e Acre, com 74,17%.  Segundo o ministério, a continuidade da vacinação vai depender de cada estado.

A vacina só é contraindicada para pessoas que têm alergia a ovo. Para esta campanha, foram distribuídas 53,5 milhões de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno de 2013 (A/H1N1, A/H3N2 e influenza B). Segundo a pasta, estudos demonstram que a imunização pode reduzir de 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonia e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Por: Agência Brasil

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A partir deste domingo, 6 de julho, os candidatos, partidos e coligações podem dar início à propaganda eleitoral, desde que obedecidas as regras previstas na Lei nº 9.504/1997. A data está no calendário eleitoral e permite a propaganda imediatamente após o prazo para que os partidos solicitem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral.

Não se trata ainda da propaganda eleitoral gratuita, que só deve começar em 19 de agosto e irá até 2 de outubro. No segundo turno, terá início a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e vai até o dia 24 de outubro.

A divulgação por meio do site do candidato e de outras mídias sociais passa a valer já neste domingo, e deve ser comunicar à Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da página do candidato. É vedada qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, ainda que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Os candidatos, partidos e coligações devem obedecer a algumas regras para a realização da propaganda eleitoral, como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que podem funcionar das 8h às 22h nas sedes dos partidos. No caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com 24 horas de antecedência, sendo vedada a distribuição de brindes ou quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao candidato durante a realização da campanha. É proibida também a contratação de artistas para animar a reunião eleitoral.

A lei também veda a utilização de outdoors, sendo que a propaganda por meio visual não pode ultrapassar quatro metros quadrados. Caso haja irregularidade nesse sentido, a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos ficam sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil dependendo do tipo da propaganda irregular. A multa poderá ser aplicada se o candidato não retirar a propaganda após o prazo de 48h após a notificação.

De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a propaganda (Resolução nº 23.404), é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores (internet), assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal, mediante mensagem eletrônica.

FISCALIZAÇÃO

Todos os cidadãos podem contribuir para a fiscalização da propaganda eleitoral irregular. De acordo com o ministro do TSE Henrique Neves, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mantêm equipes de fiscalização e “o eleitor pode se dirigir ao tribunal e indicar, por exemplo, um cartaz colocado em local impróprio ou uma pintura de muro que ultrapassa os quatro metros quadrados”. O candidato será notificado para que retire no prazo previsto na lei.

Além disso, o eleitor pode se dirigir ao Ministério Público Eleitoral, que também tem condições de verificar. Segundo o ministro Henrique Neves, caso a denúncia seja procedente, o órgão deve investigar outros fatos que estejam relacionados à denúncia.

Rádio e TVs: divisão de tempo inicia terça

A partir do dia 8 de julho, os tribunais eleitorais devem convocar os partidos políticos e as emissoras de rádio e de televisão para elaborar o plano de mídia que define a parcela do horário eleitoral gratuito em rede nacional que cada partido tem direito.
Essa convocação deve ocorrer em audiência pública a ser convocada por cada Tribunal Regional Eleitoral. O TSE já marcou a audiência pública para definir os horários que cabem aos candidatos à Presidência da República. Será no próximo dia 16 de julho, às 14h30, na sede do Tribunal, em Brasília.

Na propaganda eleitoral gratuita na televisão é obrigatória a utilização da linguagem dos sinais ou o recurso de legenda, para que os deficientes auditivos tenham acesso ao conteúdo dos programas.
São duas as espécies de propaganda eleitoral gratuita: em bloco e inserções.Os programas (bloco) serão divulgados em duas oportunidades: no rádio das 07:00 às 07:30 horas e das 12:00 às 12:30 horas; e na televisão: das 13:00 às 13:30 horas e das 20:30 às 21:00 horas.

Para presidente da República e deputado federal sempre nas terças e quintas-feiras e aos sábados; para governador, deputado estadual e senador, nas segundas, quartas e sextas-feiras.
Havendo segundo turno, as emissoras de rádio e televisão divulgarão a propaganda eleitoral gratuita todos os dias da semana, em dois períodos diários de 20 minutos.

Para as inserções, por sua vez, serão destinados 30 minutos diários, no rádio e na televisão. Este tempo será dividido em partes iguais, de 6 minutos para cada cargo em disputa, podendo ser utilizado nas campanhas majoritárias e proporcionais.

(Diário do Pará)

Publicação: 007/2014

O SR. JOÃO BATISTA MANARIN, CPF 294.300.542-87, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMA/PA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE RURAL – AFar N° 3306/2014, PARA A ATIVIDADE DE PECUÁRIA DA FAZENDA SANTA HELENA, MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

O baixista Rafael Sales, integrante da banda sertaneja Marcos e Belutti, morreu em um acidente na madrugada deste domingo (15), na Serra do Mangaval, em Cuiabá. A dupla realizou show durante o Festival Internacional de Pesca do município.

O site oficial do evento lamentou o ocorrido e deu detalhes do acidente:

“O acidente aconteceu por volta das 5h, na Serra do Mangaval, no KM 694, em um trecho de alto risco. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus deslizou e saiu da pista. Um óbito foi confirmado: do baixista da banda, Rafael Sales. Informações são de que, das 26 pessoas da equipe que estavam no ônibus, três sofreram ferimentos leves e seis estão gravemente feridos. Todos foram encaminhados ao Hospital Regional do Município. Marcos e Belluti também estavam no ônibus, mas não sofreram lesões e foram encaminhados para Cuiabá”.

(DOL)

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Publicação: 006/2014

Posto Planalto Com. de Combustíveis LTDA, CNPJ: 63.834.022/0001-77, torna público que recebeu da SEMA-PA a Outorga de direito de uso de Recursos Hídricos de nº 1324/2014, Av. Orival Prazeres, 801, Jardim Planalto mun.de Novo Progresso – PA. Proc. nº 11859/2013.

Justiça suspende direitos políticos de Kassab por 3 anos

Ex-prefeito deixou de pagar parte de precatórios em 2006
A 7ª Vara da Fazenda Pública da capital condenou o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) por improbidade administrativa pelo não pagamento de precatórios, que são ordens da Justiça para quitar dívidas, previstas em lei orçamentária. Procurada, a assessoria de imprensa de Kassab afirmou que iria se manifestar ainda nesta quarta-feira (4).
O ex-prefeito foi multado em 30 vezes o valor do salário que ele recebia naquele ano e teve os direitos políticos suspensos por três anos. Como a decisão é de primeira instância, o ex-prefeito poderá recorrer. Kassab é pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PSD.
Segundo o Tribunal de Justiça, em 2006, então prefeito Kassab tinha que pagar R$ 240 milhões em precatórios e pagou R$ 122 milhões. A diferença de valor teria sido destinada, por meio de decretos, para outras finalidades.

Do G1

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Ele saiu da unidade prisional de Brasília por volta das 2h desta quarta-feira.
Segundo advogado, Prisco seguiu para hotel e vai retornar para Salvador

Marco Prisco, líder da última greve da PM da Bahia, deixou o presídio da Papuda, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (4), segundo informou o advogado dele Vivaldo Amaral. Ele estava detido desde o mês de abril.

Ao G1, Amaral informou que Prisco seguiu para um hotel e deverá retornar para Salvador ainda nesta quarta-feira.

“Ele está bem. Assim que saiu ligou para mim choroso, agradeceu o empenho. Agora ele vai voltar para casa e vai reassumir o mandato dele”, afirma o advogado.

De acordo com a Justiça Federal, que mandou prendê-lo logo após a greve, além da fiança, o vereador vai ser monitorado com tornozeleira eletrônica, não pode ter contato com diretores das associações, inclusive da Aspra, entidade que preside. O vereador também deve se apresentar à Justiça e ser detido aos fins de semana.

“Ele vai cumprir todas as exigências, vai ficar em casa por 30 dias, incomunicável, não pode ter contato com ninguém das associações. Fiz questão que ele viesse logo para cumprir tudo isso”, garante o advogado.

Liminar
Na terça-feira (3), o Ministro Ricardo Lewandoski indeferiu a liminar impetrada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o vereador fosse novamente preso.

Para Janot, o juiz federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que revogou a prisão de Prisco, não poderia ter tomado tal decisão.

Líder da greve da PM na Bahia é preso

O ministro Ricardo Lewandowski, porém, manteve a decisão do juiz da Bahia. Lewandowski considerou que não havia necessidade de conceder liminar (decisão provisória) para revogar a decisão do juiz e que analisará o caso somente após o magistrado ser ouvido.

Os advogados pagaram a fiança de R$ 21.720, referente a 30 salários mínimos, na última segunda-feira (2). Por estar de licença da Câmara de Vereadores, e como as contas bancárias das entidades que participaram da última greve da PM estão bloqueadas, a quantia da fiança de Prisco foi rateada pelos advogados e por entidades de classe de outros estados.

Prisão
O vereador foi detido em abril em prisão preventiva para “garantia da ordem pública” após o início de uma paralisação da polícia baiana. Segundo a decisão, Prisco foi preso em razão de ação penal à qual responde sobre a greve da PM de 2012. O juiz entendeu que o Código de Processo Penal prevê a prisão de quem possa cometer novamente o crime pelo qual responde. Do G1 BA

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