Levantamento do GLOBO mostra que dívida de R$ 1,5 bilhão do Dnit com construtoras interrompe serviços
A crise nas contas públicas que leva o governo a promover o ajuste fiscal já afeta obras de infraestrutura em todo o país. Ao menos 15 rodovias federais tiveram serviços de duplicação e construção paralisados nos últimos dois meses, segundo levantamento feito pelo GLOBO com empresas contratadas para executar esses trabalhos, associações que representam empresários do setor e sindicatos de trabalhadores da construção pesada. A situação pode piorar ao longo do ano, já que o corte de gastos anunciado pelo governo na semana passada atingiu 36% do orçamento do Ministério dos Transportes.
Vinculado à pasta, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) admite que deve R$ 1,5 bilhão a várias empreiteiras responsáveis por obras em estradas. O atraso no pagamento começou ainda em novembro, dizem empresários. No primeiro trimestre deste ano, a justificativa era o contingenciamento das verbas do ministério enquanto o Orçamento de 2015 não era aprovado no Congresso. Nos meses seguintes, passou a ser a expectativa de definição do corte parra compor o ajuste fiscal. Agora, a pasta pretende definir, até o fim deste mês, como vai utilizar os recursos disponíveis para pagar os atrasados. Só então será possível identificar como isso vai afetar o cronograma das obras.
Sem receber do governo federal, algumas empreiteiras reduziram o ritmo dos trabalhos para manter os canteiros de obra funcionando apenas com recursos próprios. Outras empresas ficaram sem caixa e resolveram interromper a movimentação de máquinas e trabalhadores até que os pagamentos sejam regularizados. Só no Rio Grande do Sul, que tem três obras do Dnit inconclusas, estima-se que 4 mil operários da construção pesada foram demitidos desde o início do ano. O setor emprega 18 mil funcionários no estado, segundo Isabelino dos Santos, presidente do sindicato da categoria. Em Rondônia, estado com duas obras na lista de atrasos, o sindicato estima que 500 postos de trabalho têm sido fechados por mês desde janeiro.
ATRASO NO MT ATRAPALHA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
No Rio Grande do Sul, dos nove lotes em que foi dividida a duplicação da BR-116, entre Pelotas e Guaíba, quatro estão paralisados, diz Nelson Sperb Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem do estado e dono de uma empreiteira contratada para trabalhar na obra. A duplicação de outra estrada, a BR-290, na região de Eldorado do Sul, também está paralisada. Mesmo assim, segundo ele, os contratos não são rescindidos porque o setor depende da verba governamental.
— Mesmo as empresas que estão sem receber preferem não rescindir o contrato, porque correm o risco de ficar sem nada. Enquanto isso, continua morrendo gente nessas estradas de pistas simples, e o gasto do transporte fica caro, o que tem impacto nos produtos — diz Sperb Neto.
Principal obra rodoviária do Mato Grosso, a duplicação da BR-163, que, em alguns trechos sobrepõe o traçado da BR-364, também parou. A obra ajudaria no escoamento da produção agrícola do Mato Grosso, maior produtor nacional de soja, algodão e carne. No trecho entre Cuiabá e Rondonópolis, os trabalhos estão paralisados desde o final de 2014 sem os repasses.
— Essa situação deixou os empresários numa condição alarmante e colocou os trabalhadores em risco. Várias empresas estão passando por dificuldade financeira. Quem precisou comprar maquinário para fazer o serviço está tendo que devolver os equipamentos, porque não tem como pagar — afirma Alexandre Schutze, presidente do sindicato patronal do Mato Grosso.
Devido ao atraso, o motorista que passa pela BR-163 pode enfrentar uma situação curiosa: pagar pedágio sem que a duplicação tenha sido concluída. Por contrato, a concessionária Rota do Oeste poderá iniciar a arrecadação tão logo duplique 10% dos 453,6 quilômetros sob sua responsabilidade, independentemente de quanto o Dnit executou dos 281 quilômetros de pista que lhe caberia fazer.
A retomada das obras nos trechos paralisados ainda é incerta, e o problema pode se repetir em outros locais. Ao anunciar o corte no Orçamento, na semana passada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o Ministério dos Transportes teria dinheiro suficiente para tocar 14 obras prioritárias e outras 13 do Dnit. A soma é menor que o total de 54 obras em rodovias federais que tiveram verba empenhada no orçamento da pasta em 2014. Ou seja: nem todas terão pagamento assegurado.
O GLOBO pediu entrevista ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (indicado pelo PR), na semana passada, mas sua assessoria alegou falta de tempo. Em nota, a pasta informou que “está avaliando a destinação de recursos orçamentários” após o corte da semana passada. O Dnit informou que não emitiu ordem de paralisação — que formaliza a suspensão de um contrato — para nenhum dos contratados para as obras. Segundo o órgão, os pagamentos pendentes “estão sendo efetuados seguindo a ordem das datas dos serviços medidos”. Até o momento, diz o Dnit, não há definição “sobre a necessidade ou não de priorizar quaisquer obras”.
Por: O Globo
Foto: Anselmo Carvalho Pinto
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