Assunto foi debatido em audiência pública no Senado Federal, na tarde desta terça-feira
Audiência contou com a participação das senadoras do Amazonas, Vanessa Grazziotin (PC do B) e Sandra Braga (PMDB) Foto: Geraldo Magela / Ag. Senado
Brasília – Preços abusivos nas passagens, taxas de remarcação muito acima da média de mercado e indícios de cartelização do mercado aéreo na Amazônia foram temas debatidos em audiência pública nesta terça-feira (1) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Realizada a pedido do senador Jorge Viana (PT-AC), a reunião contou com a presença de representantes de empresas aéreas e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Na opinião do senador, os serviços prestados pelas companhias aéreas na região Norte não estão “à altura” do que é oferecido aos consumidores das demais regiões. Ele reclamou ainda dos horários dos voos que atendem a região (pela madrugada), especialmente o Acre, e da ausência de linhas diretas para outros centros.
O senador, que também presidiu a audiência, receberá planilhas detalhadas das empresas em relação à política de custos, tarifas e preços que praticam. Acredita que este será um início de diálogo envolvendo as companhias, o governo, o Senado e os procons buscando melhores serviços e condições.
Preços
O senador mostrou passagens compradas por consumidores na mesma época, no ano passado, demonstrando que voos Brasília-Tóquio, ida e volta, custaram R$ 1,3 mil. Já um voo Brasília-Rio Branco saiu por mais de R$ 3 mil.
Viana observou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nos estados da Região Norte é condizente com o do restante do país. Em alguns casos, afirmou, o imposto é até mais barato que o cobrado em São Paulo e em outros estados das Regiões Sudeste e Sul. O senador questionou também a política de preços que faz com que o combustível nos voos para a região saia mais caro.
Para ele, existem indícios de cartelização por parte da GOL e da TAM.
Viana projetou no telão gráficos demonstrando preços coincidentes em diversas linhas, “quase sempre muito caras”. Observou ainda que as semelhanças se dão até nas poucas ocasiões em que ocorrem as promoções.
Diversos senadores da região também participaram da audiência. Telmário Mota (PDT-RR) foi outro que citou alguns indícios de cartel praticados pelas empresas em Porto Velho, a capital de seu estado.
Sandra Braga (PMDB-AM) reclamou do fechamento de linhas da Azul no Amazonas. E, para Blairo Maggi (PR-MT), o país é vítima da ausência de uma verdadeira política de aviação regional. No mês de julho, a empresa cancelou os voos que operava em Coari, Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira. As três cidades se juntaram a Lábrea, São Paulo de Olivença, Fonte Boa, Humaitá e Santa Isabel do Rio Negro, que também tiveram os voos cancelados.
“Essa foi uma decisão muito ruim para a população desses municípios. Os preços das passagens já são altíssimos e agora temos mais isso. O que se pode fazer para melhorar essa situação? ”, questionou Sandra Braga.
Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) reclamaram ainda da ausência de voos diretos para seus respectivos estados e criticaram o preço “altíssimo” das passagens.
A justificativa das empresas
Os representantes da GOL, da TAM e da Azul falaram após os questionamentos. Basílio Dias, da TAM, argumentou que os preços têm como parâmetros a cobrança do ICMS em cada estado, o atraso em infraestrutura aeroportuária na região, o gasto com combustível e as tarifas praticadas pelo governo.
“Um dos problemas de nosso país é realmente a ausência de uma política de aviação regional. Para fazer a linha Brasilia-Buenos Aires, por exemplo, eu não preciso pagar ICMS”, argumentou, como justificativa para o fato de muitos voos internacionais serem mais baratos que os interestaduais.
O funcionário da TAM garantiu que enviará a Viana e aos demais senadores a planilha detalhando a política de preços. Mas ele reclamou dos recentes reajustes nas tarifas aeroportuárias praticadas pelo governo.
Citou também, em relação a Rio Branco (AC), que as obras no aeroporto, que ocorrem desde 2006, são a principal razão para os voos acontecerem de madrugada.
Jorge Viana argumentou que as razões apresentadas por Dias não justificam o fato de o preço das passagens para a região Norte ser comumente “o dobro ou o triplo” do praticado nas demais regiões.
A linha de argumentação praticada por Dias foi seguida por Alberto Fajerman, da GOL. Questionado pelo fato de técnicos da Infraero defenderem que o déficit em infraestrutura dos aeroportos da região não encarece a operação das companhias, Fajerman contestou veementemente o argumento.
Garantiu também que enviará aos senadores uma planilha de custos que demonstra o contrário e defendeu a “livre concorrência” na determinação dos preços.
“Sou de uma época em que os preços das passagens eram muito mais caros, e não era tão comum ver voos lotados todo o tempo”, disse, citando que uma das razões para a inclusão social se deu graças ao fato do preço das passagens deixar de ser administrado por órgãos estatais.
O representante da GOL citou ainda que as passagens compradas com antecedência são “mais baratas”, o que contribuiria para uma média menor. Quanto à ocorrência de cartelização, a prática foi negada pelos presentes.
Em resposta a Sandra Braga, Renato Covelo, da Azul, informou que o fechamento das linhas regionais no Amazonas se deu devido ao déficit de infraestrutura em diversos aeroportos do interior. “Temos esperança de que o fortalecimento da aviação regional, prometido pelo governo, mude esta realidade. Não podemos comprometer a segurança dos voos”, disse.
Também presente à audiência, o diretor-presidente da ANAC, Marcelo Guaranys, acredita que a intenção do governo de abrir o setor para mais investimentos do capital estrangeiro possa contribuir para a diminuição no preço das passagens.
Agência Senado
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981171217 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) (093) 35281839 E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br 4 days ago – baclofen tab in illinois. baclofen how can i purchase in uk . baclofen cheapest secure ordering n029 baclofen buy baclofen advair diskus 500 price buy advair diskus 500 50 order Flonase buy estrace cheapest prices pharmacy. buy cheap prednisone no prescription . online drugstore, walmart prednisone cost. buy amoxil online, can i buy amoxicillin over the counter in walmart, can you buy antibiotics over the counter in puerto rico. , estrace cream, estrace coupons, cheap estradiol, order estradiol is ever the consequence of abnormal putre- estrace 2 mg factive processes in infections without
