Padronização nacional altera numeração das Unidades Consumidoras até 2025 em sete estados, incluindo o Pará

Nova fatura passa a exibir apenas o número padronizado da Unidade Consumidora, seguindo o padrão nacional definido pela Aneel. (Foto: Divulgação)

Mudança atende à resolução da Aneel e unifica o código das unidades consumidoras em todas as distribuidoras do Grupo Equatorial, garantindo mais segurança e rastreabilidade.

O Grupo Equatorial informa que está realizando a padronização nacional do número de identificação das Unidades Consumidoras (UCs), conforme determina a Resolução Normativa Aneel nº 1.095/2024.

O processo será concluído até 31 de dezembro de 2025 e,a lém do Pará, abrangerá todas as distribuidoras do grupo nos estados do Maranhão, Piauí, Alagoas, Amapá, Goiás e Rio Grande do Sul.

A medida tem como objetivo aprimorar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência operacional no relacionamento com os consumidores.

A nova numeração seguirá o padrão nacional definido pela Aneel e será composta por 15 dígitos: 10 dígitos sequenciais para identificação da unidade consumidora, 3 dígitos referentes à distribuidora e 2 dígitos verificadores. A padronização será aplicada a todas as UCs, inclusive aquelas com fornecimento suspenso ou desligadas.

Como ficará a fatura

Nas faturas emitidas pelas distribuidoras do Grupo Equatorial, o novo padrão de 15 dígitos aparecerá com a identificação “Número da UC”, conforme orientações da ANEEL.

Com isso, os números de parceiro de negócio e de instalação deixam de existir. A fatura passará a apresentar apenas o número da Unidade Consumidora, além das informações usuais de consumo e data de vencimento.

A alteração não provoca mudanças contratuais para os clientes e não impacta a continuidade do fornecimento de energia. Em casos de troca de titularidade, o número da UC permanecerá o mesmo, sendo atualizado apenas o CPF ou CNPJ do novo responsável, já que o código passa a estar vinculado permanentemente ao imóvel.

Durante pelo menos um ano, os consumidores poderão consultar tanto o número antigo quanto o novo nos canais digitais da distribuidora. A mudança será percebida a partir de 1º de janeiro de 2026 e ocorrerá de forma automática, sem necessidade de qualquer ação por parte do cliente.

Para mais informações, acesse o site da Equatorial Energia ou procure uma das Agências de Atendimento da distribuidora.

Fonte: Equatorial e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2025/13:53:16

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Cerca de 19 toneladas de explosivos e 266 bovinos são apreendidos no Pará

Foto: Reprodução | Ações ocorreram no Baixo Amazonas, Araguaia e nordeste paraense, resultando em autuações que somam mais de R$ 226 mil em imposto e multa

Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultou, no dia 14 de novembro, na apreensão de 266 bovinos e 19 toneladas de explosivos, em operações realizadas nos municípios de Alenquer, Santana do Araguaia e Cachoeira do Piriá. As ações reforçam o controle do trânsito de mercadorias no Estado e o combate à sonegação fiscal.

266 bovinos apreendidos em duas embarcações que saíram de Alenquer

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa do Tapajós, foram apreendidos 266 bovinos avaliados em R$ 807.267,90. A ação ocorreu no rio Amazonas, durante abordagem a duas embarcações que saíram de Alenquer com destino a Faro, Terra Santa e Parintins (AM), conforme a Guia de Trânsito Animal (GTA).

Segundo o coordenador Roberto Mota, a operação contou com apoio da equipe da Coordenação Regional da Sefa em Santarém.

“A carga vinha sendo monitorada previamente. A análise dos documentos mostrou que o transporte era feito somente com a GTA, sem emissão de nota fiscal para acobertar a operação. Ao ser indagada, a tripulação informou que o descarregamento ocorreria em frigorífico no estado do Amazonas”, explicou.

Foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 135.621,01 em imposto e multa.

19 toneladas de explosivos apreendidas no sul do Pará

No posto fiscal de Barreira do Campo, em Santana do Araguaia, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia apreenderam 19 toneladas de material explosivo, avaliadas em R$ 223.678,51.

De acordo com o coordenador Renato Couto, o condutor apresentou notas fiscais referentes ao transporte de explosivos, como nitrato de amônia, oriundos de Palmas (TO) e destinados a empresa não contribuinte em Santana do Araguaia.

“Durante a análise dos documentos fiscais verificou-se que não havia sido recolhido o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará”, afirmou.

A equipe lavrou um TAD no valor de R$ 42.526,54.

Cachoeira do Piriá: carga de estantes é apreendida por divergência fiscal

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, foram apreendidas 1.200 estantes plásticas transportadas com documentação fiscal divergente. O veículo havia saído de Horizonte (CE) com destino a uma empresa em Ananindeua.

Segundo o coordenador Gustavo Bozola, a nota fiscal declarava o transporte de placas de polipropileno, mas a carga conferida era composta por estantes prontas para comercialização.

“A divergência entre a descrição declarada e o produto transportado caracteriza infração e levou à apreensão da mercadoria”, explicou.

A carga foi avaliada em R$ 142.800,00, e o TAD lavrado somou R$ 48.837,60.

Fonte: Agência Pará e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2025/10:26:22

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Pai e filho são sequestrados e mortos em suposto assalto em São Félix do Xingu (PA)

Foto: Reprodução | Dois homens armados teriam invadido o local e fizeram vítimas reféns antes de deixarem a propriedade.

A cidade de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, registrou um suposto caso de latrocínio na madrugada deste sábado (15), que levou à morte de pai e filho.

Segundo a Polícia Militar, os agentes foram acionados por volta das 3h, após a notificação de um sequestro em uma fazenda localizada na área da Vila Central. Segundo testemunhas, dois homens armados invadiram o local e fizeram reféns membros da família antes de deixarem a propriedade.

Na sequência, os invasores seguiram para uma segunda fazenda pertencente à mesma família, onde renderam o fazendeiro Barbosa e o filho, o advogado Daniel Barbosa. As vítimas foram levadas em duas caminhonetes modelo Triton, uma branca e outra prata.

Os corpos foram encontrados horas depois, por volta das 9h. A Polícia Civil trata o caso como roubo seguido de morte, também conhecido como latrocínio, e intensificou as investigações para identificar os responsáveis pelo crime.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Parauapebas, divulgou nota oficial sobre a morte do advogado, que atuava no município, e lamentou o ocorrido. As buscas e diligências seguem na região.

Fonte: Gazeta Carajás e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2025/07:44:28

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Tucuruí: Mulher se emociona com aprovação do irmão na OAB e viraliza

Foto: Reprodução | O vídeo de Herica Arnaud já chegou a mais de um milhão de visualizações em uma rede social.

Uma vendedora de automóveis de Tucuruí, no sudeste do Pará, protagonizou um momento inesquecível nesta semana após se emocionar com a aprovação do irmão na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA). Herica Arnaud publicou o vídeo em uma rede social e já alcançou mais de um milhão de visualizações.

O irmão, Adriel Arnaud, se submeteu aos testes da instituição e foi aprovado meses após se formar em Direito. No vídeo, a jovem aparece pulando e correndo depois de receber a notícia da vitória do irmão.

Nas redes sociais, a comoção foi tanta que Adriel publicou um agradecimento especial à Herica.

“Quero agradecer primeiramente a Deus por esta conquista, quero agradecer a minna irma que /ibrou lindamente com a nossa conquista, com a realização de um sonho que não é só meu, mas de todos que torceram por mim e quero agradecer aos milhões de pessoas que se emocionaram com o vídeo junto com a gente. Obrigado, Deus e obrigado a todos”, escreveu.

Fonte: h2foz e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2025/07:44:28

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Dois homens são encontrados mortos dentro de poço no distrito de Caracol, em Trairão (PA)

Foto: Reprodução | O caso ocorreu na tarde de sábado (15). As vítimas foram identificadas como Manuel Benedito Trindade dos Santos, conhecido como “De Belém”, e Jonas Bernardo Oderdenge.

Dois homens foram encontrados mortos dentro de um poço na tarde de sábado (16) no distrito de Caracol, em Trairão. A Polícia Militar foi acionada por moradores e, ao chegar ao local, confirmou a informação.

Segundo os relatos repassados à guarnição, as vítimas realizavam um serviço de limpeza no interior do poço quando teriam sido surpreendidas pela presença de gás, o que provocou asfixia. A equipe de saúde do distrito esteve no local e confirmou o óbito de Manuel Benedito Trindade dos Santos, conhecido como “De Belém”, e de Jonas Bernardo Oderdenge.

O caso foi comunicado ao Oficial de Dia e ao delegado da Polícia Civil de Trairão, que devem adotar as providências legais cabíveis.

Fonte: Giro Portal e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2025/07:48:34

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Governo do Pará celebra aprovação de R$ 81,2 milhões do Fundo Amazônia para recuperação florestal e sociobioeconomia

Foto Reprodução| Recurso aprovado pelo BNDES, em parceria com o MMA, é o maior já liberado, nesta categoria, para impulsionar regularização ambiental e fundiária, bioeconomia e renda local em 27 municípios do Baixo Amazonas e Xingu

Ogoverno do Pará, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) formalizaram, nesta sexta-feira (14), a aprovação de R$ 81,2 milhões do Fundo Amazônia para o projeto Pará Mais Sustentável, voltado à recuperação de áreas degradadas, regularização fundiária e fortalecimento da sociobioeconomia no Estado.

Este é o maior volume de recursos já liberado pelo Fundo para esta categoria.

O anúncio ocorreu durante a COP30, na Casa BNDES, instalada no Conjunto dos Mercedários, em Belém, e contou com a presença do governador Helder Barbalho, da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, do reitor da UFPA, Gilmar Pereira, do secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, além de titulares de pastas ambientais do governo do Pará.

O governador Helder Barbalho destacou que a iniciativa consolida um novo modelo de relação do Pará com a floresta e o desenvolvimento sustentável. “Hoje damos um passo extremamente importante para que o Pará construa uma nova história no uso do solo, na relação com o meio ambiente e com a floresta amazônica.

Este é o maior contrato da história do Estado com o Fundo Amazônia e um dos mais relevantes já firmados nacionalmente. Agradeço ao BNDES e ao governo federal pela parceria, que permitiu superar a burocracia e avançar de forma estruturante”, afirmou Helder Barbalho.

O governador também ressaltou o impacto direto do projeto na vida de agricultores familiares, quilombolas e produtores da bioeconomia. “Estamos falando de um projeto que alcança 14 mil unidades rurais e 27 municípios, oferecendo regularização fundiária, regularização ambiental, restauração de áreas e assistência técnica.

Além disso, apoiamos 16 projetos de bioeconomia e 10 áreas quilombolas, construindo um caminho que une direitos, deveres e produção sustentável.

É assim que fortalecemos a economia, combatemos o desmatamento e garantimos oportunidades para quem produz com responsabilidade”, pontuou.

O projeto

Com prazo de execução de 60 meses e gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Pará Mais Sustentável abrange 27 municípios do Baixo Amazonas e Xingu, que representam cerca de 56% do território paraense.

Entre eles estão Santarém, Altamira, Juruti, Oriximiná, São Félix do Xingu, Uruará, Alenquer, Mojuí dos Campos, Anapu, Porto de Moz e Vitória do Xingu.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirmou que o projeto marca uma nova fase do Fundo Amazônia, com mais escala, velocidade e impacto.

“Estamos dando uma nova velocidade ao Fundo Amazônia, saindo de R$ 300 milhões anuais para R$ 1,2 bilhão.

O projeto com o governo do Pará é uma referência para outros Estados, unindo regularização fundiária, regularização ambiental, fortalecimento de cooperativas e desenvolvimento da sociobiodiversidade.

Ele mostra que é possível acelerar, gerar impacto real e trabalhar em parceria para transformar a Amazônia”, destacou.

Incentivo à sociobiodiversidade
O projeto será executado em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Emater, Fundação Guamá e secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura.

As ações beneficiarão agricultores familiares, comunidades quilombolas, associações produtivas e cooperativas ligadas às cadeias da sociobiodiversidade.

Entre as iniciativas previstas estão:
* apoio à inscrição e retificação de Cadastros Ambientais Rurais (CARs);
* avanço na regularização fundiária de imóveis rurais e territórios quilombolas;
* fortalecimento da assistência técnica e extensão rural;
* estímulo a atividades produtivas sustentáveis;
* suporte a bionegócios de base florestal.

Soluções em bioeconomia

Para impulsionar a economia de baixo carbono, o projeto implantará Unidades Demonstrativas de Referência Tecnológica voltadas à bioeconomia e promoverá capacitações, campanhas educativas e duas Feiras de Negócios regionais.

Representando o MMA, o secretário André Lima destacou o papel estratégico do Pará na agenda climática nacional. “É uma alegria participar da aprovação deste projeto, que reforça a parceria entre o Governo Federal e o Pará.

O Estado tem sido exemplo na redução de 50% do desmatamento e na implementação de ações estruturantes. Projetos como este mostram que combater ilegalidades é fundamental, mas que desenvolvimento sustentável só se faz levando oportunidade, assistência técnica e apoio à bioeconomia para os territórios”, reforçou.

Os resultados esperados incluem o aumento de CARs validados, avanço da regularização fundiária, fortalecimento institucional e dinamização das cadeias da sociobiodiversidade, gerando renda, agregando valor e ampliando oportunidades para comunidades locais.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES em parceria com o MMA e se consolidou como o maior mecanismo internacional de financiamento para conservação de florestas tropicais. Mais de 140 projetos já foram apoiados, beneficiando cerca de 600 organizações comunitárias e aproximadamente 260 mil pessoas na região.

Informações completas sobre o Fundo Amazônia estão disponíveis no site oficial do programa.

Fonte: O liberal Pará e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2025/10:42:39

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Na COP30, juiz alerta para aumento da grilagem e do desmatamento em áreas não protegidas na Amazônia

Foto Reprodução| A palestra do magistrado, realizada no estande da Caixa Econômica Federal na Green Zone – área de acesso aberto ao público onde são desenvolvidas atividades da COP30 -, contou com as presenças, entre outros, do presidente e da secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Sávio Barreto e Eva Franco; da gerente do Jurídico Regional Belém, Anna Paula Ferreira Paes e Silva; e do gerente do posto de atendimento da Caixa na Justiça Federal, Ronaldo Gomes.

“A exploração de recursos naturais invariavelmente produz riqueza e, em certa medida, viabiliza o surgimento de postos de trabalho. Assim, ainda que promovido em ritmo predatório, o uso desses recursos é capaz de gerar resultados talvez até vultosos, porém, certamente de curto prazo e sujeitos a externalidades negativas de efeitos duradouros”, observou o magistrado, mostrando que a curva do crescimento da renda e do emprego, quando ocorre o uso predatório dos recursos naturais, sobe vertiginosamente, na medida inversa do esgotamento dos recursos naturais.

Nesse cenário, segundo destacou Moutinho, “a governança estatal chega tardiamente. Ao fim do breve ciclo de crescimento econômico, o que resta é um esgotamento relativo dos recursos naturais, um contingente populacional sem emprego e nenhuma solução tecnológica que possa oferecer alternativas econômicas para a região. A essa altura só mesmo o Estado é capaz de agir, sem dispor, no entanto, de muitas opções.”
Flona do Jamanxim e TI Baú -Em relação a crimes ambientais, como grilagem e desmatamento, o juiz palestrante referiu-se ao Vale do Rio Jamanxim, situada às margens da BR-163 (Rodovia Santarém-Cuiabá), onde foram criadas, na década dos 2000, unidades de conservação com o objetivo de preservar o meio ambiente.

A Floresta Nacional do Jamanxim, de acordo com dados exibidos, foi a terceira unidade de conservação da Amazônia mais desmatada no período entre 2012 e 2015. Entre as UCs federais, é a mais devastada, já que as duas primeiras do ranking geral são as criadas pelos Estados de Rondônia e do Pará.

Para Moutinho, embora o regime jurídico (ambiental e fundiário) das áreas de proteção especial reduza os impactos da ocupação de terras, a realidade mostra que o contrário acontece com o instrumento da desafetação (para retirar a proteção das áreas), que, antes mesmo de concretizado, gera uma corrida pela exploração e ocupação ilegal de terras.

Em relação à Terra Indígena Baú (TI Baú), o magistrado ressaltou que, antes mesmo da demarcação da área, em 2003, o Ministério da Justiça editou portaria que reduziu a área indicada, na década anterior, como tradicionalmente ocupada. A área desafetada na oportunidade correspondia à sede do município de Novo Progresso. Moutinho mostrou um mapa indicando que a degradação ambiental na área desafetada, que até 2003 restringia-se a polígonos isolados, cresceu substancialmente nos três anos seguintes à desafetação, processo que segue continuamente no período entre 2010 e 2014, atingindo parte significativa da totalidade da área.

“A simples iminência de desafetação dessas áreas, por tratativas políticas e manifestações de autoridades, já é suficiente para aumentar exponencialmente a pressão pela sua exploração, conduzindo, eventualmente, à concreta supressão da condição de área de proteção especial e à deflagração de um novo processo de degradação e grilagem”, disse o magistrado.

Para Moutinho, as comparações lançadas deixam poucas dúvidas: a formalização de espaços especialmente protegidos pelo Estado surte significativos efeitos no sentido de reduzir a degradação ambiental e a ocupação desordenada das terras públicas. “No entanto, os casos da TI Baú e da Flona Jamanxim servem como alertas concretos: com a perspectiva de desafetação, a lógica da proteção se subverte e os territórios logo se tornam alvos preferenciais da grilagem e do desmatamento”, concluiu Moutinho.

Fonte: O liberal Pará e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2025/10:42:39

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Trabalhadores na Vale no Pará aprovam minuta do Acordo Coletivo 2025/2026

Durante as assembleias presenciais, Macarrão e toda a diretoria do Metabase Carajás foram calorosamente recepcionados pelos trabalhadores. Para o presidente, o momento simboliza mais uma conquista coletiva.

“Sempre quando conseguimos aprovar uma minuta para o Acordo Coletivo ficamos bastante satisfeitos por representá-los com louvor nas rodadas de negociações. É importante saber que os trabalhadores estão satisfeitos com as conquistas obtidas por meio de muito esforço”, enfatizou Macarrão.

A proposta aprovada reúne avanços significativos, garantindo ganho real nos salários, ampliação de benefícios e conquistas sociais importantes. Entre os principais pontos estão:
• Reajuste salarial de 5%, arredondando o INPC de 4,49%, proporcionando ganho real;
• Cartão alimentação reajustado para R$ 1.050,00, com congelamento da participação do trabalhador em R$ 50,00;
• Piso salarial elevado para R$ 2.225,00 no Programa de Formação Profissional e R$ 2.330,00 na categoria;
• Licença-paternidade ampliada para 30 dias;
• Licença por falecimento estendida para 5 dias em casos de morte de parentes de 1º grau;
• Manutenção da AMS;
• Modelo de PLR preservado para o exercício de 2026;
• Passagem de trem nas ferrovias operadas pela Vale;
• Novas conquistas sociais, como psicólogo nas unidades, inclusão da Síndrome de Down, suporte familiar em internações e ampliação do atendimento para casos de autismo e deficiência intelectual.

Com o avanço dessas duas assembleias presenciais, o processo segue agora para a etapa final. Restam ainda duas assembleias online, que serão realizadas com os trabalhadores do Salobo e da Serra Norte, encerrando o ciclo de deliberações que antecede a assinatura definitiva do Acordo Coletivo 2025/2026.

Fonte: O liberal Pará e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2025/10:42:39

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Polícia Civil deflagra operação contra funcionários suspeitos de desviar dinheiro de empresas em Itaituba

Foto: Reprodução | As investigações apontam que alguns desses funcionários forneciam suas próprias chaves PIX aos clientes, fazendo com que os pagamentos das compras fossem direcionados às suas contas pessoais.

Na manhã desta sexta-feira (14), a Polícia Civil de Itaituba deu início à primeira de uma série de ações voltadas a investigar condutas ilícitas praticadas por funcionários de estabelecimentos comerciais. Segundo a corporação, os suspeitos aproveitavam a confiança dos empregadores e as facilidades do cargo para aplicar golpes e desviar valores de vendas realizadas nos comércios locais.

As investigações apontam que alguns desses funcionários forneciam suas próprias chaves PIX aos clientes, fazendo com que os pagamentos das compras fossem direcionados às suas contas pessoais. Outros substituíam as maquinetas de cartão de crédito do estabelecimento por aparelhos particulares, retendo indevidamente o dinheiro que deveria ser recebido pela empresa.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar e ordens de quebra de sigilo bancário para aprofundar as apurações.

De acordo com o delegado responsável, os envolvidos podem responder por crimes de estelionato e apropriação indébita, cujas penas podem chegar a oito anos de prisão.

Fonte: Giro Portal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2025/09:38:22

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Carretilha de guincho despenca e atinge cabeça de trabalhador em região garimpeira de Itaituba

Foto: Reprodulção | O acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (14), no garimpo Sudário.

Um trabalhador identificado como José Neves da Silva, conhecido como “Baiano”, sofreu um grave ferimento na cabeça durante um acidente de trabalho no garimpo Sudário, em Itaituba, na manhã desta sexta-feira (14).

De acordo com informações, uma carretilha de guincho despencou de uma altura de aproximadamente 40 metros e atingiu o trabalhador. Testemunhas relataram que o pino do equipamento se desprendeu durante manutenções realizadas no guincho.

Mesmo utilizando equipamentos de proteção individual (EPI), incluindo capacete, José sofreu uma séria fratura na região da cabeça. Ele recebeu atendimento inicial no posto de saúde da comunidade e, devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido para o Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba.

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Fonte: Giro Portal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2025/09:38:22

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