Multa: fazendeiro é condenado por criar gado em parque no Pará

Fazendeiro reconheceu ter mantido cerca de 6.990 cabeças de gado no interior da unidade de conservação. | Ricardo Dagnino/Reprodução/MPF

Pecuarista explorava ilegalmente o Parque Serra do Pardo com criação de gado; decisão da Justiça Federal determina indenização por danos ambientais.

AJustiça Federal condenou um fazendeiro a pagar quase R$ 3 milhões por danos ambientais causados por desmatamento ilegal e exploração pecuária dentro do Parque Nacional Serra do Pardo, localizado no sudeste do Pará. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reconhece a responsabilidade do pecuarista pela destruição de cerca de quatro mil hectares de floresta nativa, onde ele mantinha rebanho.

O Parque Nacional Serra do Pardo conta com uma área de 445 mil hectares e é uma das maiores unidades de conservação do Brasil.

A proteção dele é considerada essencial para a preservação da biodiversidade na região. De acordo com o MPF, o fazendeiro desmatou a área, conhecida como antiga Fazenda Pontal, para transformar o solo em pastagem para criação de gado.

A condenação, que ainda pode ser recorrida, estipula uma indenização total de R$ 2,9 milhões. Desse montante, R$ 2,7 milhões referem-se a danos materiais, calculados com base no lucro obtido de forma ilegal com a exploração pecuária. Segundo investigações, o pecuarista arrecadou aproximadamente R$ 13,9 milhões com a venda de gado criado na unidade de conservação. Além disso, o juiz determinou o pagamento de R$ 139,8 mil por dano moral coletivo, equivalente a 5% do valor total da indenização.

A sentença enfatiza ainda que a responsabilidade do réu é objetiva, ou seja, independe de culpa, e que a criação do Parque Nacional em 2005 transformou a área em domínio público, o que torna ilegal qualquer exploração privada. O juiz também levou em consideração a confissão do fazendeiro, que reconheceu ter mantido cerca de 6.990 cabeças de gado dentro da área protegida.

DEFESA QUESTIONA

Na defesa, o réu alegou que adquiriu a propriedade da fazenda em 1992 e que a área já possuía infraestruturas como currais e pista de pouso antes da criação do parque. Ele também questionou a validade das provas apresentadas durante o processo e afirmou que deixou a área no final de 2008. No entanto, a Justiça não aceitou esses argumentos e manteve a condenação, destacando que a regeneração natural da floresta observada após 2008 não isenta o fazendeiro da responsabilidade pelos danos causados antes desse período.

O caso, que dataM infrações detectadas desde 2006, contou com a participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que já haviam multado o fazendeiro anteriormente por atividades ilegais no local. Em 2006, o Ibama aplicou multas que ultrapassaram R$ 6 milhões pela devastação da vegetação no parque.

A decisão da Justiça Federal destaca a importância da preservação de áreas protegidas e reforça o compromisso com a responsabilização de quem desrespeita as leis ambientais no Brasil. A indenização será destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com o objetivo de reparar os danos causados à comunidade e ao meio ambiente.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/12/2025/08:11:44

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Homem em situação de rua é morto a facadas em Belém

Foto: Ilustrativa | Vítima identificada como Jairo Honorato foi achada agonizando na praça Eneida de Moraes, no bairro da Pedreira; polícia investiga motivação e autoria do crime.

Belém ainda despertava quando o cotidiano da Pedreira foi interrompido pelo registro de um homicídio. A tranquilidade habitual das primeiras horas deu lugar à movimentação policial na praça Eneida de Moraes, na avenida Pedro Miranda, onde um homem foi encontrado agonizando por volta das 5h.

A vítima foi identificada como Genario Honorato, que, segundo as primeiras informações levantadas pelos agentes, vivia em situação de rua e costumava circular com mais frequência pela área do Aurá, em Ananindeua. Ele foi morto com golpes de arma branca, possivelmente uma faca.

O crime foi descoberto por um homem que passava pelo local no início da manhã e, ao perceber que Jairo ainda respirava, acionou imediatamente a Polícia. No entanto, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local, onde o sangue espalhado pelo chão indicava a gravidade dos ferimentos.

INVESTIGAÇÃO EM ANDAMENTO

Equipes da Polícia Militar, da Polícia Científica do Pará e da Polícia Civil estiveram na praça para realizar os primeiros procedimentos de perícia e investigação. Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime ou indícios sobre a autoria.

A Polícia Civil confirmou, por meio de nota , que a vítima do caso foi identificada como Genario Honorato de Souza, que, segundo as primeiras informações levantadas, teria sido atingido por golpes de faca. A corporação informou ainda que perícias já foram solicitadas para esclarecer as circunstâncias do crime, enquanto testemunhas estão sendo ouvidas a fim de contribuir com a apuração dos fatos.

As investigações seguem sob responsabilidade da Seccional do Comércio, unidade que atende a área onde ocorreu a agressão.

Fonte: DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/12/2025/08:11:44

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Programa oferece exames gratuitos de mama e colo do útero no Pará

O objetivo do programa é aumentar a capacidade da rede pública a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. | Reprodução

Nesta sexta (12), às 10h, será lançada a carreta de saúde da mulher em Santa Izabel do Pará, oferecendo exames e consultas para diagnóstico precoce.

Asaúde da mulher segue como uma das prioridades do Ministério da Saúde, que vem ampliando ações e levando atendimento especializado para municípios de todo o país. No Pará, iniciativas itinerantes têm reforçado o cuidado e aproximado serviços essenciais das comunidades.

Nesta sexta-feira (12), às 10h, o superintendente do Ministério da Saúde no Pará, Delcimar de Sousa Viana, anuncia a chegada da carreta de saúde da mulher do programa Agora Tem Especialistas para atendimento da população de Santa Izabel do Pará (PA).

Com foco no diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero, a unidade móvel do governo federal ofertará procedimentos, como consultas, mamografias e até biópsia para as pacientes agendadas e encaminhadas pelo município.

Totalmente estruturada com insumos, equipamentos e uma equipe multiprofissional, a carreta está posicionada em frente ao Centro Integrado de Saúde (CIS), local onde o lançamento vai acontecer.

Ao todo, a partir desta sexta-feira (12/12), 41 carretas de saúde da mulher, oftalmológicas e de exames de imagem estão atendendo pacientes do SUS em todos os estados e no DF pelo Agora Tem Especialistas. O objetivo do programa é aumentar a capacidade da rede pública a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

SERVIÇO

Lançamento da carreta de saúde da mulher em Santa Izabel do Pará (PA)

  • Data: 12/12/2025 (sexta-feira)
  • Horário: 10h
  • Local: PA 140, km 03, Santa Lúcia I – em frente ao Centro Integrado de Saúde (CIS), Santa Izabel do Pará – PA

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/12/2025/08:11:44

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Detran suspende temporariamente abertura de processos de CNH A e B

Detran suspendeu temporariamente a abertura de novos processos de primeira habilitação nas categorias A e B. | Divulgação/Agência Pará

Detran Pará suspende novos processos de habilitação para adequação à Resolução nº 1.020 do Contran.

Com as novas regras de trânsito entrando em vigor, o Governo do Pará começou a fazer ajustes para seguir as determinações nacionais. Por isso, algumas mudanças temporárias estão sendo adotadas para organizar a transição.

O Governo do Estado do Pará, por meio do Departamento de Trânsito (Detran), iniciou nesta quarta-feira (10) a adequação à nova Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que altera as regras de formação de condutores em todo o país. Para garantir a correta implantação das mudanças, o Detran suspendeu temporariamente a abertura de novos processos de primeira habilitação nas categorias A e B.

Para organizar essa adaptação, o Detran Pará formou uma comissão composta por servidores de diversas áreas, responsável em realizar estudos técnicos detalhados para assegurar que a implantação no Estado ocorra de forma segura, responsável e totalmente alinhada ao que determina a resolução nacional.

Processos já abertos não serão prejudicados. A suspensão é temporária e vai durar enquanto os sistemas do Departamento de Trânsito paraense são atualizados.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/12/2025/08:11:44

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TCMPA regulamenta emendas impositivas e define novas regras de transparência para municípios paraenses

(Foto: Reprodução) – Norma obriga prefeituras e câmaras a adotarem plataforma digital e garante rastreabilidade total dos recursos destinados por vereadores.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) publicou, nesta quinta-feira (11), a Instrução Normativa nº 06/2025, que regulamenta a instituição, execução e fiscalização das emendas parlamentares impositivas no âmbito das câmaras e prefeituras do estado. A medida foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico e representa um novo marco regulatório para a gestão orçamentária municipal.

A atualização atende a determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no julgamento da ADPF 854, que ampliou para estados e municípios o modelo federal de transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. Com isso, o TCMPA estabelece regras claras e obrigatórias para garantir que os recursos destinados por vereadores a projetos e ações cheguem de forma eficiente, íntegra e monitorada à população.

Um dos principais pontos da instrução é a exigência de rastreabilidade completa das emendas, desde sua origem no orçamento até o beneficiário final, fortalecendo o controle social e a fiscalização institucional. Os municípios deverão adequar suas Leis Orgânicas e implantar uma Plataforma Digital de Transparência, que reunirá informações sobre cada emenda — como autor, valor, finalidade, entidade executora, documentos fiscais e dados da execução física.

A execução das emendas a partir de 2026 só será permitida mediante comprovação de que o município cumpriu todas as exigências estabelecidas pelo Tribunal. A norma também segue as diretrizes da Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2025, emitida pela Atricon, IRB e CNPTC, que orienta a padronização nacional do controle das emendas parlamentares municipais.

Baseada no princípio da simetria constitucional e alinhada às decisões do STF, a regulamentação uniformiza procedimentos, oferece segurança jurídica e reforça o papel do TCMPA como órgão orientador e fiscalizador. A iniciativa promove maior integridade, eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos, consolidando um novo padrão de governança para os municípios paraenses.

Fonte: Plantão 24horas News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/12/2025/09:10:46

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FUNAI tem 900 vagas e salários de R$ 6,6 mil; oportunidades no Pará

Ao todo são 900 vagas temporárias para atuação na área de Proteção Territorial. | Divulgação/ FUNAI

As oportunidades são distribuídas por diversos estados do país e incluem reserva para Pessoas com Deficiência (PcD).

Ingressar no serviço público é o objetivo de muitos brasileiros que buscam estabilidade financeira, segurança profissional e oportunidades de crescimento. Além da remuneração fixa e da previsibilidade orçamentária, as seleções públicas costumam oferecer benefícios adicionais, como auxílios e condições de trabalho estruturadas. Por isso, processos seletivos como o da FUNAI despertam grande interesse entre candidatos de diferentes regiões do país.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) tornou público o Edital nº 13/2025, que abre 900 vagas temporárias para atuação na área de Proteção Territorial. As oportunidades são distribuídas por diversos municípios do país e incluem reserva para Pessoas com Deficiência (PcD).

Vagas disponíveis

O edital contempla duas funções. A primeira delas é a de Agente Temporário de Proteção Territorial, destinada a candidatos com ensino médio completo. Para participar, é necessário ter entre 18 e 59 anos e experiência prévia em monitoramento ambiental ou territorial.

A segunda função é a de Especialista Temporário em Proteção Territorial, que exige formação em nível superior nas áreas de Apoio Administrativo, Suporte a Atividades de Campo, Georreferenciamento ou Manejo Integrado do Fogo. Para esses profissionais, a idade deve ser entre 18 e 65 anos, além de ser obrigatório possuir CNH categoria B ou superior e ter capacidade de coordenar equipes.

Requisitos desejáveis

A FUNAI destaca que será considerado diferencial ter experiência em Administração Pública, Indigenismo, Manejo Integrado do Fogo, Geointeligência e/ou Monitoramento Territorial. Também agrega valor à candidatura possuir habilidades de campo e manejo de ferramentas e equipamentos agrícolas ou florestais.

Remuneração e benefícios

Os contratados como Agente receberão R$ 2.452,50, enquanto os Especialistas contarão com salário de R$ 6.681,70, ambos com carga horária de 40 horas semanais. A seleção ainda oferece auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar e auxílio-transporte, quando aplicáveis.

Locais de lotação

As vagas estão distribuídas em quatro Blocos, com oportunidades em municípios dos estados de Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Inscrições

Os interessados devem preencher formulário disponível no site da FUNAI. O período de inscrições será conforme o Bloco:

  • Bloco 1: 09 a 15 de julho de 2025
  • Bloco 2: 22 a 28 de setembro de 2025
  • Bloco 3: 05 a 11 de janeiro de 2026
  • Bloco 4: 06 a 12 de abril de 2026

Etapas de seleção

A primeira fase do processo será a análise curricular, realizada em até dois dias após a homologação das inscrições. Serão avaliados tempo de atuação na área, cursos específicos, habilitações e experiências anteriores.

Depois, ocorrerá uma investigação social, para verificar a conduta do candidato. A seleção será concluída com uma entrevista, na qual serão avaliadas competências de comunicação, perfil profissional, conhecimentos da área e interesse pela vaga.

Fonte: Concursos no Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/12/2025/07:33:47

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Homem é esfaqueado após desentendimento em área garimpeira de Itaituba

(Foto: Reprodução) – Suspeita de 37 anos foi detida pela Polícia Militar; vítima recebeu atendimento e não corre risco de vida.

 A guarnição da Polícia Militar do 108° PPD da comunidade de Sudário, região garimpeira do município de Itaituba, sudoeste do Pará, foi acionada por volta das 00h20 desta quarta-feira (10)após transeuntes informarem sobre um esfaqueamento em um barraco pertencente ao senhor conhecido como Itaituba, situado a aproximadamente 10 km da comunidade.

De acordo com a PM, após um desentendimento seguido de agressões, Fernanda Luzinete Nunes Rocha, de 37 anos, desferiu um golpe de faca no tórax de Carlos Gomes da Silva, de 38 anos.

A vítima foi socorrida e encaminhada ao posto de saúde da comunidade, onde recebeu os primeiros atendimentos. Segundo informações médicas repassadas à PM, Carlos não corre risco de vida.

Já a suspeita foi detida e conduzida ao 108º Posto Policial Destacado de Sudário para os procedimentos legais cabíveis.

Fonte:Plantão 24horas News e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/12/2025/08:32:46

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Sefa apreende lancha avaliada em mais de R$ 520 mil em São Geraldo do Araguaia

Durante fiscalização realizada na Unidade Especializada de Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT) de São Geraldo do Araguaia, agentes abordaram um caminhão que transportava uma lancha proveniente de Capitólio (MG), com destino declarado ao Estado do Amapá. A equipe verificou que o veículo levava uma embarcação modelo V300, avaliada em R$ 521.701,82, conforme informações apresentadas na nota fiscal do transporte.

Ao ser questionado, o condutor informou que a lancha estava sendo enviada para participação em uma exposição ou feira na cidade de Macapá (AP). Porém, após contato telefônico com a Marina indicada como destinatária do produto, os fiscais foram informados de que não havia qualquer evento programado e que a empresa não possuía relação com a operação, o que evidenciou inconsistência na justificativa apresentada pelo motorista.

Os agentes também constataram que não foram apresentados documentos que comprovassem a realização da suposta exposição ou feira, o que seria necessário para garantir a suspensão prevista na legislação tributária. Dessa forma, ficou configurado o ingresso efetivo da mercadoria em território paraense, tornando devido o ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual (DIFAL), como determina a norma.

Diante das irregularidades identificadas, a equipe da UECMT lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 112.687,80, já incluindo o imposto devido e a multa aplicada. A mercadoria e os documentos permaneceram retidos até a regularização da situação fiscal junto ao Estado.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/12/2025/17:28:34

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Jovem é internado após ser picado por cobra jararaca no Pará

Foto Reprodução| Um jovem foi internado no Hospital Mário Pinotti, em Belém, após ser picado por uma cobra jararaca no Parque Estadual do Utinga. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (10) pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

De acordo com a secretaria, o jovem chegou ao hospital cerca de 20 minutos depois do incidente no parque. Segundo o prontuário, foram cumpridos os protocolos previstos para acidentes com animais peçonhentos, e o paciente recebeu as doses de soro antiofídico indicadas para o caso.

A Sesma informou que o jovem saiu do quadro crítico de urgência. Ele está com quadro de saúde estável, em uso de antibióticos e em acompanhamento contínuo da equipe médica do Hospital Mário Pinotti. A avaliação do membro afetado é feita por um cirurgião vascular, para evitar comprometimento da circulação e reduzir o risco de amputação.

O paciente está cadastrado no Sistema Municipal de Regulação, e a Sesma diz que monitora a assistência prestada na rede municipal para eventual necessidade de leito. A espécie da cobra foi confirmada como jararaca, com base nos sinais e sintomas apresentados e no quadro de síndrome compartimental descrito no atendimento.

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), responsável pela gestão do Parque Estadual do Utinga, informou que o jovem recebeu os primeiros socorros ainda na unidade de conservação. Após a limpeza do ferimento, ele foi orientado a procurar o Pronto-Socorro da 14 de Março, referência no tratamento com soro antiofídico.

O instituto esclareceu ainda que o incidente não ocorreu em uma trilha, mas na via principal do parque, depois que o rapaz acessou uma área de mata fechada não autorizada para urinar. Segundo o Ideflor-Bio, por se tratar de uma unidade de conservação, a presença de serpentes é natural no ambiente.

O Parque do Utinga possui placas que alertam sobre animais peçonhentos e orientam os visitantes a permanecer nas áreas permitidas, não entrar na mata, não interagir com animais, manter distância ao avistá-los, não descartar lixo na vegetação, evitar atalhos e comunicar qualquer ocorrência à gestão do parque.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/12/2025/15:50:05

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Homem é assassinado com golpes de faca no Pará

Foto Reprodução| Um homicídio foi registrado no bairro da Pedreira, em Belém, nesta quinta-feira (11). A vítima é um homem, identificado pela Polícia como Jairo Honorato. As primeiras informações apontam que ele foi morto com golpes de uma arma branca, provavelmente faca.

O crime ocorreu na praça Eneida de Moraes, na avenida Pedro Miranda. A Polícia Militar compareceu ao local do homicídio. A Polícia Científica do Pará também foi acionada. As primeiras apurações policiais apontam que Jairo vivia em situação de rua, mas ficava mais tempo no Aurá, em Ananindeua.

Por volta das 5 horas da manhã, um homem passou pelo local, viu uma pessoa agonizando e chamou a Polícia. Mas a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu na praça. Uma equipe da Polícia Civil esteve na cena do crime já iniciou as investigações para apurar as circunstâncias da morte do homem. Ainda não há informações sobre a provável motivação do crime e nem sobre a autoria do homicídio.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/12/2025/14:32:06

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