Portaria proíbe festas particulares em espaço público em Alter do Chão durante o Sairé — Foto: Agência Santarém/Divulgação

Confira mais informações sobre a portaria Publicada pela Semma.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) publicou a Portaria nº 42/2025, que proíbe a realização de eventos particulares em espaços públicos da vila balneária de Alter do Chão durante o período do Sairé, que ocorre de 18 a 22 de setembro.

A medida busca garantir a proteção ambiental e o uso responsável das áreas públicas durante a festividade, considerada uma das mais importantes manifestações culturais da região. A proibição abrange praias, praças, vias, orlas, calçadas, passarelas e áreas verdes inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão.

Ficam liberadas apenas as programações oficiais promovidas pela Prefeitura. Segundo a Semma, a medida tem como foco prevenir a poluição sonora, impactos ambientais e garantir o bem-estar da população local e dos visitantes.

De acordo com Claúdio Santarém, chefe da fiscalização ambiental da Semma, o cumprimento da portaria será fiscalizado com apoio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), além da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.

“A Divisão de Fiscalização já tem um planejamento pronto para atuar durante o evento, coibindo a realização de festas e eventos particulares em espaços públicos. A intenção é manter o ordenamento e assegurar que o Sairé ocorra conforme a programação oficial”, destacou.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, reforçou que a medida faz parte do plano de preservação ambiental voltado à festividade.

“O Sairé é uma celebração tradicional e grandiosa, e precisamos garantir que ela aconteça de forma sustentável, em harmonia com o meio ambiente”, ressaltou.

Quem descumprir a portaria estará sujeito a sanções previstas na legislação ambiental, que podem incluir penalidades civis e criminais.

Fonte:  g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/07/2025/16:00:23

Foto:Reprodução | A ação cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 709, que determina a retirada de invasores de terras indígenas.

A ação integrada de mais de 20 órgãos federais, inutilizou 1.384 estruturas ilegais, causou prejuízo milionário ao garimpo e reduziu em 95% os alertas de desmatamento na Terra Indígena Kayapó.

A primeira etapa da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó (OD-TIKAY), no Pará, foi concluída com resultados significativos no combate ao garimpo ilegal e na proteção dos povos indígenas da Amazônia. Com atuação integrada de mais de 20 órgãos federais, a operação inutilizou 1.384 estruturas ilegais — mais que o dobro da meta inicial de 650 alvos — e impôs um prejuízo estimado de R$ 97,3 milhões às atividades criminosas.

Liderada pela Casa Civil da Presidência da República, a ação também resultou em uma queda de 96% nos alertas de garimpo e de 95% no desmatamento na região, reforçando o compromisso do governo com a preservação ambiental e a defesa dos povos originários.

“A operação reafirma o compromisso do Governo Federal com a proteção dos povos indígenas, o enfrentamento ao crime organizado e a defesa da Amazônia”, destacou Nilton Tubino, coordenador-geral da OD-TIKAY.

Balanço da operação:

1.384 estruturas inutilizadas, incluindo 967 barracos, 117 acampamentos e 406 motores;
686 ações de campo (terrestres, aéreas e fluviais);
25 escavadeiras hidráulicas destruídas;
R$ 164,5 mil em multas aplicadas;
22,8 mil litros de óleo diesel e 63g de ouro apreendidos;
257 kg de cocaína e 238 kg de pasta-base interceptados em rodovias federais;
4 caminhões apreendidos com 217 m³ de madeira ilegal.

A operação também já mostra efeitos positivos no meio ambiente, com a melhoria da qualidade da água em rios como o Rio Fresco, após a remoção de dragas utilizadas no garimpo.

Permanência e próximos passos

A Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) permanecerão na região para evitar o retorno de invasores. Ao mesmo tempo, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) irá apresentar um plano de sustentabilidade para as comunidades da TI Kayapó no período pós-desintrusão.

“A operação demonstra a importância do Estado proteger os povos indígenas e garantir o usufruto exclusivo dos seus territórios”, afirmou Marcos Kaingang, secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI.

A ação cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 709, que determina a retirada de invasores de terras indígenas como medida urgente para conter a destruição ambiental e proteger a vida dos povos originários.

Sobre a Terra Indígena Kayapó

Homologada em 1991, a Terra Indígena Kayapó abrange 3,28 milhões de hectares em quatro municípios do Pará: São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Cumaru do Norte e Bannach. O território é habitado por 6.365 indígenas dos povos Mebengôkre (Gorotire, Kôkraimôrô, KubenKranKrên) e grupos isolados na região do Rio Fresco.

Esta foi a oitava operação de desintrusão realizada pelo governo federal desde o início de 2023, incluindo ações em curso na Terra Indígena Yanomami.

Fonte: Agência Gov e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/07/2025/15:54:11

Sessão na Câmara dos Deputados — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Supremo decidiu que o Congresso deveria aprovar lei para atualizar o número de deputados Como a proposta aprovada pelo Legislativo foi vetada, o estado, autor do processo, solicitou que as medidas sejam tomadas pelo TSE.

O governo do Pará entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome as medidas necessárias para atualizar número de cadeiras na Câmara dos Deputados.

A intenção é garantir que o tamanho das bancadas seja alterado a tempo do pleito de 2026.

O Congresso chegou a aprovar um projeto que, na prática, ampliava o número de parlamentares de 513 para 531, para evitar que os estados que perderiam cadeiras fossem prejudicados.

O texto, porém, gerou forte repercussão negativa e foi alvo de críticas por parte da opinião pública. Com isso, a proposta acabou vetada pelo presidente Lula.

Na justificativa do veto, o governo argumentou que a proposta “não observou os princípios da eficiência e da responsabilidade fiscal” e que a ampliação geraria aumento de despesas com impacto no orçamento público.

Agora, o Pará quer que a atualização do número de vagas seja cumprida pelo TSE (entenda mais abaixo).

Nesta quarta (30), a Câmara confirmou a perda de mandato de sete parlamentares. O estado mais afetado pelas mudanças foi o Amapá, com quatro parlamentares.

Pedido ao Supremo

A solicitação foi feita nesta quinta-feira (31). O governo estadual é o autor da ação em que o Supremo decidiu que o número de deputados deve ser atualizado.

Na ocasião, a Corte deu prazo para que o Poder Legislativo tomasse as medidas.

Ficou também definido que, se isso não ocorresse, caberia ao TSE realizar a revisão até o dia 1º de outubro.

Ou seja, com o veto de Lula, a responsabilidade pela redistribuição das cadeiras na Câmara passa à Justiça Eleitoral, como previsto pela decisão do STF. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá fazer a nova divisão respeitando os limites constitucionais, sem alterar o número total de parlamentares.

“Passado o prazo conferido ao Congresso Nacional para legislar sobre a matéria e não tendo sido aprovada a legislação correlata, persiste a mora legislativa, de sorte que o Estado do Pará vem à presença de Vossa Excelência requerer seja formalmente provocado o Tribunal Superior Eleitoral para que adote as medidas determinadas por essa e. Suprema Corte, com observância da data limite estipulada (1º/10/2025), a fim de que seja possível reequilibrar o cenário de representação democrática da Câmara dos Deputados já no próximo pleito eleitoral”, afirmou o governo estadual.

O pedido será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator da ação no Supremo.

Decisão do STF e prazo

O projeto foi acelerado depois que o STF determinou, em 2023, a atualização da composição da Câmara com base no novo Censo do IBGE.

A Corte fixou prazo até 30 de junho para que o Congresso aprovasse a mudança. Caso contrário, a tarefa ficaria a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A última vez que o número de deputados foi revisto com base populacional foi em 1993, a partir do Censo de 1980. Desde então, o número de cadeiras permaneceu congelado, mesmo com alterações significativas na distribuição populacional entre os estados.

Em 2023 o STF estabeleceu que a Câmara seguiria tendo 513 deputados. Mas os estados estariam sujeitos a uma readequação de tamanho para atender às variações populacionais identificadas pelo último Censo.

Mudanças na Câmara

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados oficializou nesta quarta-feira (30) a perda do mandato de sete parlamentares.

O estado mais afetado pelas mudanças foi o Amapá, com quatro parlamentares. Distrito Federal, Tocantins e Rondônia sofreram uma mudança cada. Confira as mudanças a seguir:

Perdem mandatos:

Augusto Puppio (MDB-AP);
Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
Lebrão (União-RO);
Lázaro Botelho (PP-TO);
Professora Goreth (PDT-AP);
Sílvia Waiãpi (PL-AP);
Sonize Barbosa (PL-AP).

Ganham mandatos:

André Abdon (PP-AP);
Paulo Lemos (PSOL-AP);
Rafael Fera (Podemos-RO);
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
Tiago Dimas (Podemos-TO);
Aline Gurgel (Republicanos-AP);
Professora Marcivania (PCdoB-AP).

Para assumirem o mandato de fato, no entanto, os parlamentares precisam prestar um juramento. O ato costuma ser realizado durante sessões deliberativas da Câmara. A Casa retornará aos trabalhos na próxima semana.

Fonte: Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/07/2025/15:24:58

(Foto:Reprodução) – Entregue ao sistema prisional paraense, o passageiro será extraditado à Argentina, onde responderá a processo penal.

Na madrugada desta quinta-feira (31), a Polícia Federal (PF) prendeu um nigeriano foragido por tráfico de drogas no Aeroporto Internacional de Belém.

O homem, procurado com um alerta de Difusão Vermelha da Interpol, foi detido momentos antes de embarcar em um voo para Guarulhos, em São Paulo.

O alerta de Difusão Vermelha foi emitido pela Argentina, onde o nigeriano responderá por “contrabando de exportação de substância estupefaciente”, crime que corresponde a tráfico de drogas no Brasil.

Ele é suspeito de enviar cocaína em encomendas postais para diversos países, como Índia, França, Tailândia e Holanda, e pode ser condenado a uma pena de até 12 anos de prisão. O preso foi entregue ao sistema prisional do Pará e será extraditado.

A investigação da Polícia Civil do Amazonas já havia prendido o nigeriano em 2020, quando ele foi apontado como membro de uma rede de tráfico intercontinental. A quadrilha introduzia cocaína no Brasil pela fronteira com a Colômbia.

A Difusão Vermelha é um alerta global da Interpol que solicita a localização e prisão de pessoas procuradas internacionalmente. O aviso funciona como um “sinal vermelho” para as polícias de 196 países, pedindo a detenção temporária de um fugitivo até que o processo de extradição seja finalizado.

Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/07/2025/15:24:58

Há ainda nove feriados nacionais até o fim deste ano de 2025 (Foto: jannoon028 / Freepik)

Paraenses têm feriado estadual nesse mês

O mês de agosto não tem feriados nacionais, mas comemora-se o Dia dos Pais no segundo domingo do mês, dia 10. A data comemorativa, porém, não é feriado.

Alguns feriados estaduais também acontecem no mês.

Paraíba – 5 de agosto, data da fundação do Estado e do aniversário de João Pessoa –

Rio Grande do Norte – 7 de agosto, data do aniversário do Estado

Pará – 15 de agosto, data da adesão do Estado à Independência –

Tocantins – 15 de agosto, Dia do Senhor do Bonfim

Já os feriados municipais de agosto ocorrem em:

Belo Horizonte – 15 de agosto, pela comemoração do dia da padroeira da capital de Minas Gerais, Assunção de Nossa Senhora;

Campo Grande – 26 de agosto, aniversário da cidade da capital de Mato Grosso do Sul –

Maceió – 27 de agosto, dia da padroeira da capital de Alagoas, Nossa Senhora dos Prazeres.

Outras datas comemorativas também ocorrem em agosto, como:

5 de agosto – Dia Nacional da Saúde –

6 de agosto – Dia Nacional dos Profissionais da Educação –

9 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas –

11 de agosto – Dia do Estudante –

18 de agosto – Dia do Estagiário –

26 de agosto – Dia Internacional da Igualdade da Mulher

Há ainda nove feriados até o fim deste ano de 2025. São eles:

7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)

2 de novembro – Finados (feriado nacional);

5 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);

20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

24 de dezembro – Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);

25 de dezembro – Natal (feriado nacional);

31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

Fonte: Estadão Conteúdo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/07/2025/15:09:19

A PF informou que a investigação iniciou-se a partir da análise de dados e pesquisas, em que foram identificados 178 benefícios da espécie Amparo Social ao Idoso com indícios de fraudes, com prejuízo estimado superior a R$ 16 milhões aos cofres públicos (Foto/Divulgação/PF)

As investigações indicam que o principal investigado, servidor público da Prefeitura de Acará, foi responsável direto pela última atualização cadastral irregular.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31), a “Operação Fantasma”, ao cumprir mandado de busca e apreensão no município do Acará, no nordeste do Pará.

O objetivo é apurar fraudes relacionadas à concessão de benefícios do tipo Amparo Social ao Idoso – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -LOAS).

Expedido pela Justiça Federal do Estado do Pará, o mandado de busca e apreensão teve o intuito de localizar e apreender aparelhos eletrônicos, documentos e outros materiais do investigado, a fim de esclarecer a dinâmica da fraude e identificar possíveis coautores ou partícipes.

Ainda segundo a PF, a investigação revelou que as fraudes foram viabilizadas por meio da manipulação do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), sistema de análise e concessão de benefícios sociais. Registros indicam que o principal investigado, servidor público da Prefeitura de Acará, foi responsável direto pela última atualização cadastral irregular.

Ainda conforme a PF, a investigação iniciou-se a partir da análise de dados e pesquisas, em que foram identificados 178 benefícios da espécie Amparo Social ao Idoso com indícios de fraudes, com prejuízo estimado superior a R$ 16 milhões aos cofres públicos.

O Amparo Social ao Idoso assegura um salário-mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais que comprovem vulnerabilidade socioeconômica.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido e eventual responsabilização penal dos envolvidos, cujas condutas poderão ser enquadradas nos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informações, peculato, associação criminosa e falsidade ideológica.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/07/2025/14:44:49

(Foto:Reprodução) – A pressa e a imprudência continuam sendo inimigas da segurança no trânsito. Entre as condutas mais perigosas, a ultrapassagem irregular se destaca.

A pressa e a imprudência continuam sendo inimigas da segurança no trânsito. Entre as condutas mais perigosas, a ultrapassagem irregular se destaca como uma das principais causas de acidentes graves e fatais nas vias.

Por isso, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) reforça o alerta à população: respeitar as regras de ultrapassagem é fundamental para preservar vidas.

De acordo com dados do Detran Pará, 7.971 infrações por ultrapassagem em faixa contínua (pela contramão) foram registradas em 2024, um aumento em relação às 6.138 autuações em 2023.

A linha amarela contínua, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), indica locais onde a manobra é proibida devido ao alto risco de colisão.

O desrespeito à legislação também cresceu em outras situações de risco. Ultrapassagens em pontes, onde há limitação de visibilidade e espaço, subiram de 120 (2023) para 260 infrações (2024).

Já as ultrapassagens pelo acostamento, proibidas por lei e reservadas a emergências, passaram de 233 para 243 autuações no mesmo período.

Essas imprudências elevam o risco de colisões. Em 2023, o Detran registrou 21.333 acidentes com colisão entre veículos, número que subiu para 21.950 em 2024.

As infrações por manobras irregulares saltaram de 2.316 para 3.012 autuações, um crescimento de 29,6%. Esses comportamentos de risco somados criam um ambiente viário mais inseguro.

O CTB, em seus artigos 202 e 203, detalha as proibições e penalidades para essas manobras. A multa por ultrapassagem proibida pode chegar a R$ 2.934,70, com acréscimo de 7 pontos na CNH e possibilidade de suspensão do direito de dirigir. Ultrapassar pelo acostamento ou em locais com proibição específica também é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35.

O órgão tem investido em campanhas educativas e intensificado a fiscalização, mas destaca que o comportamento do condutor é decisivo para a preservação da vida nas rodovias.

“A ultrapassagem irregular ou mal planejada dobra as chances de sinistro com vítima. A recomendação é que o condutor não ultrapasse em locais proibidos e que mesmo quando manobrar na faixa permitida, principalmente em pistas de sentido duplo, observe se o tempo e o espaço de ultrapassagem são suficientes para não colocar a vida de ninguém em risco”, alerta o diretor técnico operacional do Detran, Bento Gouveia.

(Foto: Reprodução) – O caso ocorreu na noite de terça-feira (29), na Vila Rio Branco

Na noite de terça-feira (29), por volta das 22h30, um assalto foi registrado na Vila Rio Branco, região do Contestado, a cerca de 38 km do centro de Parauapebas. Três criminosos encapuzados e armados com revólveres calibre 32 invadiram o Bar do Sílvio, localizado na Rua D, e renderam o proprietário e sua esposa no momento em que o estabelecimento estava sendo fechado.

O casal foi amarrado enquanto os assaltantes reviravam o local e levavam diversos bens, incluindo uma aliança, joias, três celulares, dois relógios, uma caixa de som JBL, o DVR das câmeras de segurança, R$ 7 mil em espécie, uma espingarda e uma caminhonete Toyota Hilux prata, placa NL19170.

Após o roubo, os criminosos colocaram as vítimas no veículo e as levaram até um matagal, onde as abandonaram amarradas. Apesar do susto, o casal conseguiu se libertar e procurou a 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas para registrar a ocorrência.
A vítima informou que não conseguiu identificar os autores do crime, apenas que eram jovens e que um deles era de pele negra. O caso está sob investigação.

Júri popular acontece no Fórum de Justiça de Santarém — Foto: Kamila Andrade/g1

Julgamento de acusados do crime cometido começou nesta quinta (31) e pode se estender até sexta-feira (1º).

Cinco réus acusados de participação em um assassinato brutal ocorrido em 2017 na comunidade de Boim, região de rios de Santarém, oeste do Pará, são julgados pelo Tribunal do Júri no Fórum da Comarca do município. O júri popular começou nesta quinta-feira (31).

No banco dos réus estão Rosiney Fernandes, Gracildo da Silva, Pedro da Silva, Carlinho e Gico. Eles respondem pela morte de Anderson Mateus de Oliveira Pedroso, de 22 anos, assassinado na madrugada de 6 de novembro de 2017 com diversos golpes de arma branca. O corpo foi encontrado por moradores nas proximidades do Microssistema de Abastecimento de Água da comunidade, com corte na garganta e múltiplas perfurações.

Segundo o inquérito policial, os cinco acusados participaram ativamente da execução, desferindo golpes de faca contra a vítima. O crime teria sido motivado por uma suposta acusação feita por Anderson contra Pedro da Silva, apontado como autor de violência contra uma mulher.

A cena do crime causou comoção: o corpo de Anderson foi descoberto às margens da Travessa Urbelino Serique, em um cenário que evidenciava a brutalidade do ataque.

A sessão do júri pode durar o dia inteiro e se estender até sexta-feira (1º), a depender do número de testemunhas ouvidas e da duração das falas da acusação e da defesa.