Foto:Reprodução | As condutas, segundo a Promotoria, ocorreram em contexto de violência doméstica e familiar e violam diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica com

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Marabá o estudante de medicina André Rodrigues Ataíde, de 25 anos, por produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo uma adolescente de 15 anos. A denúncia foi protocolada com base em investigação conduzida pela Polícia Federal e remetida à Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca).

Segundo o MPPA, durante o ano de 2023, André Ataíde teria mantido relacionamento com a adolescente, período no qual registrou, por meio de vídeo, relação sexual entre ambos. O material foi armazenado em seus dispositivos eletrônicos e chegou a ser compartilhado com a própria vítima.

As condutas, segundo a Promotoria, ocorreram em contexto de violência doméstica e familiar e violam diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica como crime a produção e posse de conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos, ainda que haja suposto consentimento.

A denúncia informa que, durante as investigações, a Polícia Federal identificou conversas nas quais a adolescente menciona gravidez e solicita medicamentos para realizar aborto. Em mensagens posteriores, ela afirma ter realizado o procedimento. No entanto, ao prestar depoimento, a jovem negou a gestação e afirmou ter usado um teste positivo pertencente a uma prima para tentar convencer André a assumir um compromisso. Diante da ausência de elementos comprobatórios, o MPPA não incluiu esse episódio como objeto de denúncia penal, mas manteve os fatos como parte da contextualização do caso.

Ainda de acordo com a Promotoria, o acusado foi formalmente intimado a prestar esclarecimentos à autoridade policial, mas se recusou a depor.

O promotor Jairo do Socorro dos Santos Costa pediu que André seja citado para apresentar defesa na ação penal e requereu, além da condenação, a fixação de indenização por danos morais à vítima. O depoimento da adolescente deverá ser colhido em juízo.

Nenhum advogado compareceu aos autos até o momento para representar André Ataíde no processo. A Defensoria Pública não atua no caso, e o advogado Diego Adriano Freires, que anteriormente o representou em outro processo, informou que não patrocina mais a defesa do estudante de medicina.

A legislação brasileira, por meio do artigo 240 do ECA, estabelece que é crime produzir ou armazenar imagens com cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes, independentemente de consentimento.

A pena varia de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa. A norma se fundamenta no princípio da proteção integral, segundo o qual adolescentes não possuem discernimento suficiente para compreender o alcance da exposição sexual registrada, sendo essa vulnerabilidade presumida pela lei.

Histórico de investigação

André Ataíde também é investigado por fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em fevereiro de 2024, ele foi alvo da Operação Passe Livre, da Polícia Federal, que apura a realização indevida de provas por terceiros. De acordo com a investigação, ele teria feito as provas do Enem de 2022 e 2023 se passando por dois candidatos distintos, que posteriormente foram aprovados para o curso de medicina na Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Marabá.

Nas buscas realizadas, foram apreendidos celulares, provas antigas e documentos suspeitos. A perícia da PF concluiu que as assinaturas e redações não pertenciam aos candidatos inscritos. O material apreendido, incluindo o celular de André, foi periciado e serviu de base para a nova denúncia oferecida pelo MPPA.

A tramitação da ação penal contra André Ataíde agora está sob responsabilidade do Judiciário estadual.

Foto:Reprodução | Kaique Emanuel Pereira da Silva, conhecido como “Meninão”, foi morto após confronto com forças de segurança na cidade de Itaituba, sudoeste do Pará.

Considerado o principal suspeito de uma série de crimes violentos, incluindo um latrocínio recente, ele já era tratado como o “inimigo público número 1” pelas autoridades locais.

Nos últimos dias, Meninão vinha desafiando abertamente as forças policiais, cometendo assaltos em série com extrema violência. O estopim foi um crime registrado na última terça-feira (28), quando ele foi apontado como autor de um latrocínio (roubo seguido de tentativa de homicídio) ocorrido na mercearia Santa Júlia. A vítima, Jorcelio Lobato Braga, foi baleada no rosto e permanece internada em estado grave no Hospital Regional.

Além disso, o suspeito é investigado pelo homicídio de um homem identificado apenas como “Pedrinho”.

Diante da gravidade dos crimes, uma operação conjunta foi deflagrada pela Polícia Militar, através do Grupamento Águia sob o comando do tenente Uchôa, e pela Polícia Civil, coordenada pelo delegado Helder. Com base em denúncias anônimas, os policiais localizaram o esconderijo do foragido em uma casa na 3ª Rua da Invasão, no km 5.

As equipes cercaram o imóvel, mas foram recebidas a tiros. Houve confronto, e Meninão foi atingido. Apesar do socorro imediato, ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Apreensões e Apoio Policial

Durante a ação, foram apreendidos:

897g de maconha
60g de crack
1,9kg de cocaína
Um revólver calibre 32 com munição deflagrada
Um aparelho celular

Todo o material foi encaminhado para a delegacia de Itaituba. A operação contou com apoio do 15º Batalhão da PM, subordinado ao Comando de Policiamento Regional X (CPR X), e da Polícia Civil do Pará.

Foto: Pixabay | O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lançou edital de processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários(as) de pós-graduação em Direito.

A seleção, regida pelo Edital nº 02/2025, foi publicada nesta quarta-feira no Diário da Justiça Eletrônico .

As inscrições estarão abertas entre os dias 4 e 19 de agosto de 2025, exclusivamente pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), parceiro na realização da seleção.

O estágio será realizado presencialmente na capital, Belém, com carga horária de 20 horas semanais. A bolsa auxílio é de R$ 1.800, além de auxílio-transporte proporcional aos dias úteis.
Quem pode participar

Podem se candidatar pessoas que já tenham concluído a graduação em Direito e estejam regularmente matriculadas em cursos de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal ou Processual Penal.

Também é necessário ter disponibilidade mínima de 12 meses para estagiar em turno compatível com o funcionamento da unidade de lotação, não ter vínculo com a advocacia ou com instituições públicas e não ter cumprido estágio no TJPA por mais de um ano — exceto no caso de pessoas com deficiência.
Cotas

O edital reserva 30% das vagas para candidatos(as) negros(as), 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas. A autodeclaração e a documentação comprobatória devem ser anexadas no momento da inscrição.
Etapas da seleção

A seleção será composta por análise curricular, com base em informações preenchidas em questionário on-line. Serão atribuídas pontuações conforme formação acadêmica, experiência de estágio, atividades voluntárias e prática jurídica. Para aprovação, é necessário atingir no mínimo 3 pontos.

Em caso de empate, os critérios de desempate serão: maior idade, melhor desempenho acadêmico, experiência prévia em estágio jurídico e novamente maior idade.
Publicação de resultados

A lista provisória dos(as) classificados(as) será divulgada no dia 29 de agosto, no site do CIEE. Recursos poderão ser apresentados no dia 30. A lista final será publicada em 8 de setembro, tanto no portal do CIEE quanto no Diário da Justiça Eletrônico.

A convocação dos(as) aprovados(as) ocorrerá de acordo com a necessidade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e será comunicada por e-mail e pelo Diário da Justiça. O prazo de validade do processo seletivo é de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Cronograma resumido:

Resultado final: 08/09/2025

Edital publicado: 31/07/2025

Inscrições: 04 a 19/08/2025

Resultado provisório: 29/08/2025

Recursos: 30/08/2025

Foto:Reprodução | O governo federal iniciou o pagamento da 5ª parcela do Programa Pé-de-Meia, benefício destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

O programa já repassou mais de R$ 10 bilhões para cerca de 5,6 milhões de alunos do Ensino Médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o Brasil.

No Pará, 267.423 estudantes foram beneficiados desde o início do ano, com mais de R$ 53 milhões distribuídos, tendo um valor médio de R$ 200 por aluno.

O Pé-de-Meia funciona como um incentivo financeiro e uma espécie de poupança para estimular a permanência e a conclusão escolar dos estudantes, buscando reduzir desigualdades sociais e promover a inclusão educacional.

Os estudantes do ensino médio regular recebem mensalmente R$ 200 ao comprovar matrícula e frequência, valor que pode ser sacado a qualquer momento.

Na Educação de Jovens e Adultos, o benefício é dividido em R$ 200 pela matrícula e R$ 225 pela frequência.

Além disso, ao final de cada ano letivo, o estudante recebe R$ 1.000, que só pode ser retirado após a formatura, e há um adicional de R$ 200 para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todos os incentivos, os valores podem chegar a até R$ 9.200 por aluno ao ano.

Os beneficiários podem consultar suas informações no Portal da Transparência do Governo Federal, onde estão disponíveis dados como nome, local de residência, etapa de ensino e valores recebidos, respeitando as normas de proteção de dados para menores de idade.

Calendário de pagamento da 5ª parcela do Pé-de-Meia (2025):

Janeiro e fevereiro: 28/07
Março e abril: 29/07
Maio e junho: 30/07
Julho e agosto: 31/07
Setembro e outubro: 01/08
Novembro e dezembro: 04/08

Foto:Reprodução | O Pará vai ser um dos estados brasileiros mais prejudicados com as tarifas de exportação aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que atendeu a um pedido do deputado brasileiro, Eduardo Bolsonaro (PL).

Entre os itens com mais embarques aos norte-americanos estão os pescados. O Pará se mantém como o maior exportador de peixes do Brasil, com uma participação de 25,30% no total nacional, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Pará.

O impacto do “tarifaço” no setor pesqueiro do Pará é significativo, especialmente para a exportação de pargo, que é a principal espécie enviada para os Estados Unidos.

As exportações de Pargo do Pará para os EUA representam uma parcela significativa da produção, com o estado sendo responsável por 87% da produção nacional, segundo a Oceana Brasil, organização internacional focada exclusivamente nos oceanos.

No primeiro semestre de 2025, a exportação alcançou 2.300 toneladas e US$ 15 milhões em receitas – valor que poderia ser superado no segundo semestre com a entrada da temporada de pesca do pargo, iniciada em maio.

Dados da Fiepa mostram que o setor pesqueiro é crucial para a economia estadual e compõe a maior parte das exportações , que totalizaram 69,04 milhões de dólares em 2024, com um volume de 8.375 toneladas

Atualmente o mercado norte-americano representa 70% das exportações brasileiras de pescados e mais de US$ 240 milhões de dólares, O setor emprega, em nível nacional,  mais de 20 mil pescadores artesanais, 5 mil pequenos piscicultores e 4.500 trabalhadores nas indústrias de processamento, envolvendo empregos diretos e indiretos, inclusive afetando pescadores artesanais e a aquicultura familiar.

Impacto das Tarifas de Importação

A decisão do governo americano de aumentar as tarifas de importação em 50% sobre produtos brasileiros atingiu em cheio o setor, que já vê contratos suspensos e embarcações paradas. Essa situação pode levar a demissões e perdas financeiras consideráveis para a indústria pesqueira paraense.

De acordo com Eduardo Lobo, presidente da Abipesca, o impacto é particularmente preocupante porque 70% das exportações do setor são destinadas ao mercado americano.

A situação é agravada pela falta de alternativas comerciais, já que desde 2017 o Brasil enfrenta um embargo nas exportações de pescados para a União Europeia. A Abipesca defende a abertura do Mercado Europeu como alternativa às exportações de pescados.

“Se nós tivermos uma tarifa de 50% praticamente inviabiliza essa exportação. Desses 97%, cai a zero a exportação para os EUA.

Então, o impacto é gigantesco. Também é uma cadeia que os produtores são, na sua maioria, integrados a grandes cooperativas, que já estão reduzindo os seus abates diários”, revelou o representante da Associação Brasileira da Indústria de Pescados.

Foto: Reprodução | Familiar da enfermeira Jamille Araújo falou sobre o caso que chocou Ananindeua. Entenda a situação e as investigações em andamento, em entrevista na RBATV.

Familiares de Jamille Araújo, encontrada morta em seu apartamento em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, denunciam que a jovem foi vítima de feminicídio.

Em entrevista para a RBATV, uma familiar denunciou histórico de violência, ameaças e controle psicológico por parte do companheiro da enfermeira. “Ela já vinha sofrendo ameaças físicas, psicológicas, agressões. Ele proibia ela de sair de casa, e por isso ela acabou passando mais tempo com ele. Ele não deixava ela tirar as coisas do apartamento, não deixava ela sair”, relatou.

• Leia mais-  Enfermeira é encontrada morta dentro de condomínio, no Pará

Segundo a familiar, Jamille tentou deixar o relacionamento em diversas ocasiões, mas era constantemente impedida pelo agressor, que recorria a violência física para intimidá-la.

“Nas vezes que ela tentou sair, ele enforcou ela. Ela desmaiou duas vezes, foi espancada dentro do apartamento e chegou a ser levada para a UPA”, denunciou.

Ainda segundo a família da enfermeira, “ele ameaçava matar a mãe, o pai, ameaçava matar ela. Mas tem muita gente que tem provas, fotos, desabafos que ela fazia, pedindo conselhos porque não conseguia se abrir com a gente”.

O corpo de Jamille foi encontrado de bruços, com uma extensão enrolada no pescoço e com marcas roxas nas pernas. “A perita disse que o local foi muito manipulado. Ela chamou outro perito, trouxe uma mala, não sei se era luminol, mas era para uma perícia mais específica. Ela disse que a vítima havia morrido entre 8 a 12 horas antes. A gente acredita que ela tenha morrido de manhã.”, relatou a familiar, que acredita que a cena do crime tenha sido forjada e pede que o caso seja investigado com rigor.

“Que a justiça seja feita. Que não seja mais um caso esquecido, mais um feminicídio impune. Ele dizia que não tinha medo de ninguém. O que ele pode fazer com outras mulheres, se continuar solto?”, questionou a familiar da vítima.

DELEGACIA DE FEMINICÍDIO INVESTIGA O CASO

A Polícia Militar informou que foi acionada por moradores e confirmou a morte de uma mulher em um apartamento localizado na Rodovia Mário Covas. Os agentes isolaram o local e acionaram os demais órgãos competentes.

A Delegacia de Feminicídio (DEFEM) da Polícia Civil está investigando o caso. Perícias foram solicitadas e testemunhas são ouvidas para auxiliar nas investigações.

COMO DENUNCIAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

As denúncias podem ser feitas em qualquer localidade do Pará, clicando no serviço “DEAM Virtual” no site da Polícia Civil do Pará (www.pc.pa.gov.br). A ferramenta permite à vítima registrar ocorrências, solicitar medidas protetivas de urgência e acessar serviços como perícias e suporte sem precisar sair de casa.

Polícia Militar: Telefone 190 (para situações emergenciais).

Polícia Civil: Telefone 181.

Central de Atendimento à Mulher: Telefone 180 (recebe denúncias, encaminha aos órgãos competentes e orienta mulheres em situação de violência).

O presidente da COP 30, o embaixador André Corrêa do Lago. — Foto: AP Photo/Adam Gray

Segundo André Corrêa do Lago, governo brasileiro tenta negociar redução de valores; países em desenvolvimento dizem que não conseguirão participar por causa dos custos abusivos.

O presidente da COP 30, André Corrêa do Lago, afirmou que países têm pressionado o Brasil a transferir a conferência climática da ONU de Belém para outra cidade por causa do alto preço cobrado pelos hotéis da capital paraense durante o evento, previsto para novembro de 2025.

A declaração foi feita durante um encontro realizado pela Associação de Correspondentes Estrangeiros (AIE) em parceria com o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).

“Há uma sensação de revolta, sobretudo por parte dos países em desenvolvimento, que estão dizendo que não poderão vir à COP por causa dos preços extorsivos que estão sendo cobrados”, afirmou Corrêa do Lago.

Os esforços para conter a crise continuam, segundo o embaixador, mas ele avalia que parte do setor hoteleiro ainda não se deu conta da gravidade da situação.

Para Corrêa do Lago, o impasse ganhou outra dimensão após a entrevista do negociador africano Richard Muyungi à agência Reuters, na qual foi revelado que países chegaram a solicitar oficialmente a mudança da conferência para outra cidade.

 “Ficou público que países estão pedindo para o Brasil tirar a COP de Belém”, acrescentou.

Ainda segundo ele, em alguns casos, o valor das diárias foi multiplicado por 15. A prática, considerada abusiva por representantes internacionais, tem gerado um mal-estar diplomático e já motivou pedidos formais para que o evento seja realocado.

“Se na maioria das cidades onde as COPs aconteceram os hotéis começaram a pedir o dobro ou o triplo do valor, no caso de Belém, os hotéis estão pedindo mais de 10 vezes os valores normais”, disse o diplomata.

Corrêa do Lago afirmou ainda que a Casa Civil coordena um grupo de trabalho para tentar conter os preços, mas ressaltou que a legislação brasileira não permite impor limites às tarifas da rede hoteleira.

“O que nos resta é o diálogo”, afirmou.

A COP 30 será a primeira conferência climática da ONU na Amazônia e deve reunir chefes de Estado, ministros, diplomatas e milhares de integrantes da sociedade civil de mais de 190 países.

Preocupação da Onu

Desde o início desse ano, preocupações com a logística atrapalharam os preparativos para a COP30. Países em desenvolvimento e países ricos alertaram que não podem arcar com os preços de hospedagem em Belém, que dispararam devido à escassez de quartos.

Em uma reunião de emergência do “COP bureau” do órgão climático da ONU na terça-feira, o Brasil concordou em abordar as preocupações dos países sobre acomodações e apresentar um relatório em 11 de agosto, disse Richard Muyungi, presidente do Grupo Africano de Negociadores, que convocou a reunião.

“Recebemos a garantia de que revisitaremos isso no dia 11 para ter certeza se a acomodação será adequada para todos os delegados”, disse Muyungi à Reuters após a reunião.

Ele disse que os países africanos queriam evitar reduzir sua participação por causa do custo.

“Não estamos prontos para reduzir os números. O Brasil tem muitas opções em termos de ter uma COP melhor, uma boa COP. Por isso, estamos pressionando para que o Brasil forneça respostas melhores, em vez de nos dizer para limitar nossa delegação”, disse Muyungi.

Outro diplomata confirmou que a reclamações sobre os preços vieram tanto de países pobres quanto ricos.

Um relatório com os temas previstos para a reunião de terça-feira, acessado pela Reuters, confirmou que o encontro foi convocado para abordar “preparativos operacionais e logísticos para a Conferência sobre Mudanças Climáticas em Belém” e as preocupações do Grupo Africano de Negociadores sobre o assunto.

O Itamaraty não respondeu à reportagem. Autoridades brasileiras que organizam a cúpula têm garantido repetidamente que os países mais pobres terão acesso a acomodações que possam pagar.

Hotéis de navio e cruzeiro

O Brasil está correndo para expandir os 18 mil leitos de hotel normalmente disponíveis em Belém, uma cidade costeira de 1,3 milhão de habitantes, para receber as cerca de 45 mil pessoas previstas para participar da COP30.

O governo anunciou este mês que garantiu dois navios de cruzeiro para fornecer 6 mil camas extras para os delegados. Também abriu reservas para países em desenvolvimento para acomodações mais acessíveis, com diárias de até US$ 220.

No entanto, esse valor ainda está acima do “auxílio-moradia” oferecido pela ONU a algumas nações mais pobres para apoiar sua participação nas COPs. Para Belém, o valor é de US$ 149.

Dois diplomatas apresentaram orçamentos que receberam de hotéis e administradores de propriedades em Belém para tarifas de cerca de US$ 700 por pessoa por noite durante a COP30.

COP30: imbróglio entre governo e hotéis por preço de diárias em Belém segue emperrado; entenda a crise
Autoridades de seis governos, incluindo nações europeias mais ricas, relatam que ainda não garantiram acomodações devido aos altos preços, e alguns disseram que estavam se preparando para reduzir sua participação.

Um porta-voz do governo holandês disse que pode ser necessário reduzir sua delegação pela metade em comparação às COPs recentes, quando a Holanda enviou cerca de 90 pessoas durante o evento de duas semanas, incluindo enviados, negociadores e representantes da juventude.

O vice-ministro do Clima da Polônia, Krzysztof Bolesta, disse à Reuters no início deste mês: “Não temos acomodações. Provavelmente teremos que reduzir a delegação ao mínimo.”

“Em um evento extremo, talvez não precisemos comparecer”, disse ele.

Foto:Reprodução | A Polícia Militar de Medicilândia prendeu, no início da manhã de quinta-feira (31), um homem suspeito de cometer um homicídio brutal no centro da cidade nesta madrugada. A prisão dele ocorreu poucas horas depois.

O homem preso foi identificado como Flávio Nascimento da Costa. Ele foi localizado durante as diligências feitas pela Polícia Militar e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Medicilândia. De acordo com os policiais, ele é suspeito de matar Divaldo José dos Santos.

De acordo com as investigações, o Divaldo foi morto a pauladas na cabeça na Rua WA, e não teve chances de defesa.

O homicídio aconteceu em uma das principais ruas localizadas no Centro de Medicilândia. Segundo a Polícia Militar, Divaldo chegou a ser abordado pela guarnição algumas horas antes de ser morto, em outro contexto que não tem relação com a morte, e depois foi liberado. Pouco tempo depois, foi encontrado morto.

Fonte:Confirma Notícia e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2025/07:10:00

Foto:Reprodução | Chamas ameaçaram residência no Bairro Cidade Jardim; Corpo de Bombeiros agiu rapidamente para evitar tragédia

Na manhã da última quarta-feira (30), um incêndio em terreno baldio mobilizou o Corpo de Bombeiros no Bairro Cidade Jardim, em Parauapebas.

O fogo, que se alastrava rapidamente, chegou a ameaçar a rede elétrica de uma casa próxima, segundo o tenente-coronel Hugo, subcomandante do 23º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM). “Já ia haver outro incêndio na casa”, afirmou.

Enquanto a equipe combatia as chamas, moradores apresentaram vídeos que mostravam um homem iniciando a queimada.

Com base nas imagens, os bombeiros localizaram o homem, que foi preso em flagrante. O suspeito, que trabalha como catador de sucata, admitiu ter colocado fogo em fios e cabos na tentativa de extrair ferro e cobre para venda.

O idoso alegou não ter tido intenção de causar um incêndio de grandes proporções. “Queimei fora do capim, mas acabou passando pro capim”, disse, afirmando ainda não saber que a prática é considerada crime ambiental. O caso foi encaminhado à 20ª Seccional Urbana da Polícia Civil, que segue apurando o ocorrido e ainda não informou quais providências serão tomadas.

Foto:Reprodução | O caso ocorreu na manhã desta quinta-feira (31), no rio Xingu

Na manhã desta quinta-feira (31), uma carreta carregada de gado caiu no rio Xingu, no município de São Félix do Xingu, região sul do Pará.

Segundo informações da Polícia Militar, a carreta Volvo FH 440, de cor branca, estava com a parte dianteira submersa no momento em que a guarnição chegou ao local.

O motorista, de 37 anos, contou que foi autorizado por funcionários a subir na balsa, mesmo com a embarcação ainda não completamente atracada, o que acabou provocando o acidente.

A equipe policial atravessou o rio e confirmou a situação. O condutor não sofreu ferimentos e foi orientado a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.