Foto:Reprodução | As plataformas de hospedagem têm até segunda-feira (18) para responder à DPE sobre quais medidas tomadas após denúncias de preços abusivos.

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) analisa possibilidade de entrar na Justiça por causa de preços abusivos de hospedagens para o período da COP 30, que será em novembro deste ano em Belém.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira (15) ao g1 pelo órgão que, junto de mais algumas entidades públicas do Pará, notificou Airbnb, Decolar e Booking com uma série de recomendações, incluindo suspender anúncios.

🏨 As plataformas de hospedagem têm até segunda-feira (18) para responder à DPE sobre quais medidas tomadas após denúncias de preços abusivos. Em nota ao g1, as plataformas informaram “que não podem ingerir nos valores”, nem “excluir parceiros unilateralmentebe” (veja mais abaixo).

📄 Segundo a Defensoria, algumas plataformas já responderam à DPE, mas só após a resposta oficial de todas elas é que novas medidas serão avaliadas, incluindo a possibilidade de ação de tutela coletiva.

“Sem dúvida as respostas serão consideradas para os encaminhamentos futuros. Mas não é apenas isso. Vamos considerar as diligências feitas pelo Procon e ainda o mapeamento continuo nas plataformas”, informou o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública, Cássio Bitar.

Conforme o defendor, alguns anunciantes sinalizaram que devem baixar os valores.

“Ainda é possível verificar a existência de anúncios em descompasso a legislação, mas já há indicativos de ajustes pelos próprios anunciantes. O que se deve a vários fatores dentre os quais a campanha de orientação e educação em direitos realizada pelo sistema estadual de defesa do consumidor do Pará presencialmente e através da imprensa”, afirma Bitar.

🏨 As hospedagens em residências representam 60% dos leitos para a COP e os preços em geral têm sido um dos principais pontos de discussão para a COP 30 e em encontros de autoridades, incluindo na terça-feira (12) em Belém entre representantes de países arábes, ministério do Turismo e governo do Pará e também na quarta (13), no Fórum Nacional de governadores.

A recomendação feita em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, por meio do Procon, o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Procuradoria-Geral do Estado surgiu após o aumento expressivo de denúncias sobre valores exorbitantescobrados em diárias ofertadas para a COP.

notificar os anunciantes sempre que o preço para a COP superar três vezes o valor da média da alta temporada do último ano ou valor da média de padrão do imóvel
dar 48 horas para os anunciantes ajustarem os preços
se a recomendação de ajuste não for cumprida em até 48 horas, as plataformas devem suspender os anúncios
informar os consumidores sobre o preço médio de mercado para acomodações semelhantes e alertá-los caso a tarifa esteja muito acima

O que dizem as plataformas:

Procuradas pelo g1, as plataformas informaram na quarta (13) “que não podem ingerir nos valores”, nem “excluir parceiros unilateralmentebe”. No entanto, a Defensoria argumenta que há relação de consumo. As plataformas voltaram a ser procuradas pelo g1, mas não emitiram novos posicionamento até esta sexta (15). Veja abaixo o que elas informaram na quarta:

Em nota ao g1, o Airbnb disse que “está à disposição para colaborar com as autoridades dentro das obrigações e normas aplicadas à sua atividade como plataforma digital por onde hóspedes e anfitriões se conectam diretamente”.

A empresa falou ainda que tem “empreendido esforços adicionais de conscientização junto à comunidade local de anfitriões, incentivando práticas responsáveis e alinhadas aos objetivos do evento”.

A Decolar informou que está à disposição para colaborar com os órgãos de Defesa do Consumidor, “observados os limites legais da sua atuação”. A empresa diz “que atua exclusivamente como intermediadora, em total conformidade com a legislação e normas”.

Informou ainda que “não tem ingerência sobre os preços de serviços e produtos de viagem, que são definidos e lançados diretamente em seus canais de venda pelos hotéis, pousadas e demais parceiros cadastrados”.

Já a Booking.com informou que também está à disposição das autoridades para a realização da COP30 em Belém, “que não interfere nos preços das reservas de serviços de viagens”.

“Após extensa análise, a empresa comunicou à Defensoria Pública do Estado do Pará que, por questões contratuais com os proprietários de acomodações, não pode excluir parceiros unilateralmente com base nos valores das diárias anunciados por eles”.

Em paralelo a notificação dos órgãos públicos estaduais do Pará, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também tem um processo adiministrativo em andamento desde junho para apurar práticas abusivas e analisa as informações enviadas.

Fonte: G1 /Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/11:54:59

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UBS Combu, da Prefeitura de Belém, será a primeira do Brasil a adotar novo exame | Divulgação/Ag. Belém

Exame detecta o vírus antes das lesões, sendo vital para o tratamento e prevenção ao câncer do colo do útero.

Às margens do rio Guamá, em meio à paisagem única da Ilha do Combu, Belém deu um passo histórico para a saúde das mulheres. A capital paraense se tornou, nesta sexta-feira (15), a primeira do Brasil a disponibilizar na rede pública o protocolo de rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste molecular DNA-HPV.

A ação é resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde, o Governo do Estado e a Prefeitura de Belém, e integra também o programa Agora Tem Especialistas, que garante atendimento rápido com médicos especializados para pacientes com resultado positivo.

Avanço no diagnóstico

O exame de DNA-HPV representa uma evolução em relação ao tradicional Papanicolau. Enquanto o método convencional identifica alterações já existentes no colo do útero, a nova tecnologia detecta a presença do vírus antes mesmo do surgimento das lesões.

Isso permite iniciar o acompanhamento e o tratamento de forma precoce, aumentando as chances de prevenção do câncer. Para resultados negativos, o intervalo para repetição do teste é de cinco anos, o que reduz a necessidade de exames frequentes e o desgaste emocional das pacientes.

Em casos positivos, o protocolo assegura encaminhamento ágil para exames complementares, como citologia reflexa, colposcopia e biópsia, além do início imediato do tratamento profissionais especializados, uma vez que também integra o programa Agora Tem Mais Especialistas.

Durante o evento, a UBS do Combu recebeu os kits do DNA-HPV, que serão utilizados nas coletas com mulheres da comunidade. O exame passará a fazer parte da rotina da unidade, atuando de forma conjunta na prevenção primária e secundária, tanto contra a infecção quanto no rastreamento de possíveis casos.

Expansão para toda a região

Nesta primeira fase, o protocolo será implantado em todo o Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), que, além do Combu, inclui Jurunas, Guamá, Terra Firme , onde até o fim de dezembro, todas as Unidades Básicas de Saúde dessa área estarão realizando o exame.

Modelo para o país

A iniciativa está alinhada à meta da Organização Mundial da Saúde de eliminar o câncer do colo do útero como problema de saúde pública até 2030. A experiência de Belém servirá de modelo para outras cidades, colocando a capital como referência nacional nesse tipo de prevenção.

Fonte: Isabella Menon/Folhapress /Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/09:46:17

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Governador e vice participaram da programação da AGROPEC 2025, que deve movimentar R$ 800 milhões em negócios e atrair mais de 200 mil pessoas

A cidade de Paragominas sedia na 58ª Exposição Estadual dos Produtores do Campo – AGROPEC 2025, uma das maiores feiras agropecuárias do país.

Com o tema “Cultivando o Futuro, Valorizando Nossas Raízes”, o evento reúne produtores rurais, empresas do agronegócio e visitantes em uma programação diversificada, que inclui exposições, leilões, palestras, shows e rodeios. A programação coincidiu com as celebrações pelo Dia da Adesão do Pará à Independência do Brasil.

Na noite desta sexta-feira (15), o governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan participaram da programação oficial da feira, acompanhados da primeira-dama Daniela Barbalho, do ministro das Cidades, Jader Filho, do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, e de outras autoridades estaduais e municipais. A comitiva foi recepcionada pelo prefeito de Paragominas, Sidney Rosa.

Durante a visita, os gestores percorreram estandes de produtores locais, com destaque para a produção de farinha de mandioca, hortas e bovinos, além de interagir com trabalhadores rurais e empresários do setor.

O governador destacou a relevância da feira para o fortalecimento do agronegócio e a geração de negócios no Pará.

“A Agropec é uma referência do agro paraense, certamente uma das mais importantes feiras agropecuárias do Brasil. Fico muito feliz de poder ver a potência do agro a partir de Paragominas e de toda essa região da Belém-Brasília. São muitas perspectivas de negócios acontecendo, com os estandes sendo prestigiados pela população”, afirmou Helder Barbalho.

Ele ressaltou ainda o impacto financeiro que a feira deve gerar para o setor.

“Estamos falando de cerca de R$ 800 milhões em investimentos que devem acontecer em comercialização de máquinas, silos, pivôs de irrigação, insumos para agricultura e pecuária. Isso mostra o aquecimento econômico da atividade rural no Pará.

Além disso, a feira é um espaço de confraternização e lazer, com cerca de 200 mil pessoas participando da programação e se divertindo em torno da força do agro paraense”, completou o governador.

Após a visita aos estandes, a comitiva seguiu para a arena de rodeio, lotada para a fase final da competição, considerada um dos pontos altos da feira. A vice-governadora Hana Ghassan destacou a relevância do evento para o estado e para o Brasil.

“Quero dizer a cada um que desejo um grande rodeio nesta Agropec, que é referência não só para o Pará, mas para todo o Brasil. Viva o agro, viva a economia do nosso estado”, declarou a vice-governadora.

Em 2024, a Agropec reuniu 215 empresas, governos, entidades, artesãos e escolas, movimentando cerca de R$ 800 milhões em negócios. A edição de 2025 mantém a expectativa de superar esses números, consolidando Paragominas como um dos principais polos do agronegócio no Pará e no Brasil.

Fonte:  Agência Pará /Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/09:46:17

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Jader Barbalho considera que repercussão fundamentará a atuação do Senado na questão | Divulgação

Comissão a ser criada irá investigar a atuação de influenciadores e plataformas que estejam divulgando conteúdo indevido de crianças e adolescentes na internet. Para o senador, a medida é urgente e necessária

OSenado vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação de influenciadores e plataformas que estejam divulgando conteúdo indevido de crianças e adolescentes na internet. O requerimento protocolado no início da semana recebeu adesão inédita na Casa Legislativa, com 70 assinaturas a favor da apuração sobre denúncias de sexualização de crianças na internet. A Comissão será composta de oito membros e cinco suplentes e terá 120 dias para funcionar, prazo este que pode ser prorrogado.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi um dos apoiadores para a criação da CPI. Segundo ele, a medida é urgente e necessária. “A preocupação com a exploração e a sexualização de menores em redes sociais ganhou repercussão nos últimos dias. As revelações feitas pelo youtuber Felca revelam um fato grave que afeta a todas as famílias brasileiras e o Senado está atento e vai atuar na proteção de nossas crianças e adolescentes”, declarou o parlamentar.

A iniciativa ganhou força após uma série de denúncias e reportagens revelarem a existência de criadores de conteúdo que exploram, direta ou indiretamente, a imagem de menores em contextos de cunho sexual, muitas vezes com fins comerciais. O requerimento foi apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e já tem assinaturas suficientes para a instalação da CPI.

Como foco, senadores e senadoras vão conduzir uma investigação sobre a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores, e a potencial exploração sexual de menores. O colegiado também vai avaliar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

“ADULTIZAÇÃO”

A CPI terá como foco identificar práticas de exploração, abuso ou “adultização” de crianças e adolescentes em plataformas como Instagram, TikTok, YouTube e outras redes. Além disso, pretende-se apurar responsabilidades criminais e civis de influenciadores, agências de publicidade, marcas patrocinadoras e até das próprias empresas de tecnologia, caso tenham se omitido na prevenção ou remoção do conteúdo.

Parlamentares já adiantaram que pretendem chamar para depor representantes das plataformas digitais, além de influenciadores, especialistas em proteção infantil e membros de organizações de defesa dos direitos da criança. O objetivo é propor mudanças legislativas que fortaleçam a proteção de menores no ambiente online.

Com 70 assinaturas a favor da instalação da CPI, o Senado mostra união ao ter apoio de todos os espectros políticos presentes na Casa, tendo assinaturas dos senadores governistas e daqueles que fazem oposição ao governo Lula.

“É uma causa que ultrapassa as ideologias. É nosso dever investigar a atuação de influenciadores digitais na produção, promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes nas redes sociais”, reforça o senador Jader Barbalho.

PARA ENTENDER

CPI

• Uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem aval para realizar uma investigação profunda, com poder de convocar pessoas, quebrar sigilos e coletar provas, com caráter quase policial e foco em apurar fatos e responsabilidades já ocorridos.
• Tem o poder de requisitar documentos e informações sigilosas (bancárias, fiscais, telemáticas). E ao final, encaminhar resultados ao Ministério Público para abertura de processos criminais.
• O objetivo desta é apurar a atuação de influenciadores digitais na promoção e disseminação de conteúdo que sexualiza crianças e adolescentes, identificar responsáveis (influenciadores, marcas, agências e plataformas) e apontar se houve crime.

Prazo: 120 dias, prorrogáveis.

Resultado esperado: Relatório final com recomendações e indiciamentos, possivelmente sugerindo mudanças na legislação.

Leia mais

• Saiba quem é Felca, influenciador que denunciou Hytalo Santos de produzir conteúdos para pedófilos assistirem; perfis de Hytalo e Kamylinha são derrubados

• Proteção em ambientes digitais é responsabilidade coletiva

Fonte: Diário do Pará /Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/09:46:17

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Foto:Reprodução | Acidente ocorreu na noite de sexta (15) provocando correria e pânico entre as pessoas no local

Um evento de música eletrônica com muita gente se divertindo acabou de forma surpreendente na noite dessa sexta-feira (15) na Ilha do Combu, um ponto turístico na região das ilhas de Belém. Parte da estrutura do piso de um restaurante, onde transcorria o evento, acabou cedendo. O fato provocou momentos de correria e desespero entre as pessoas no local.

De acordo com o relato de alguns frequentadores, muitas pessoas deixara o ambiente bem assustadas, temerosas de novos acidentes. Um fator agravante  para casos desse tipo é a dificuldade de saída de pessoas da ilha. Durante a noite, a quantidade de embarcações disponíveis para transporte é reduzida. Isso acabou comprometendo o retorno de quem decidiu ir embora imediatamente do local.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Segundo os proprietários do restaurante, o restante da estrutura não oferece risco ao evento. As circunstâncias do ocorrido ainda deverão ser apuradas pelos responsáveis pelo estabelecimento.

Fonte: O Liberal/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/09:46:17

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Foto: Reprodução | A taxa de desocupação no Estado caiu de 8,7% para 6,9% entre os meses de abril e junho, contribuindo para a melhora nos indicadores nacionais.

O IBGE detalhou nesta sexta-feira, 15 de agosto, os desdobramentos estaduais da menor taxa de desemprego já registrada pelo país na série histórica desde 2012, de 5,8%, no segundo trimestre de 2025. Comparada aos primeiros três meses do ano, a desocupação apresentou redução em 18 das 27 Unidades da Federação e ficou estável nas outras nove, segundo dados da PNAD Contínua.

Destaque para o Pará, que reduziu sua taxa de desocupação de 8,7% para 6,9%, marcando uma das quedas mais expressivas do período. Esse avanço coloca o Pará entre os estados que mais contribuíram para a melhora dos indicadores nacionais de trabalho.

No segundo trimestre, a desocupação no país caiu 1,2% em relação ao índice registrado no primeiro trimestre deste ano, que foi de 7%. No recorte das Unidades da Federação, as menores taxas foram registradas em Santa Catarina (2,2%), Rondônia (2,3%) e Mato Grosso (2,8%). As maiores, em Pernambuco (10,4%), Bahia (9,1%) e Distrito Federal (8,7%).

De acordo com William Kratochwill, analista da pesquisa, os dados mostram um mercado de trabalho aquecido e resiliente, com redução da taxa de desocupação no país. “O reflexo desse desempenho é a redução dos contingentes em busca de uma ocupação, ou seja, há mais oportunidades que estão absorvendo os trabalhadores, mesmo aqueles que apresentavam mais dificuldade em conseguir um trabalho”, disse

RENDIMENTO

O rendimento real mensal habitual foi de R$ 3.477, uma alta nas duas comparações: frente ao trimestre anterior (R$ 3.440) e ao mesmo trimestre de 2024 (R$ 3.367). Na comparação trimestral, o Sudeste (R$ 3.914) foi a única região com alta significante do rendimento, enquanto nas demais houve estabilidade. Frente ao 2º trimestre de 2024, o rendimento cresceu no Sudeste e no Sul (R$ 3.880).

A massa de rendimento real habitual (R$ 351,2 bilhões) cresceu. O Sudeste apresentou a maior massa de rendimento real ao longo da série histórica (R$ 177,8 bilhões). Em relação ao 1º trimestre de 2025, a massa de rendimentos cresceu em quatro regiões, e somente o Sul (R$ 63 bilhões) apresentou estabilidade.

A taxa de desocupação foi de 4,8% para homens e 6,9% para as mulheres no segundo trimestre de 2025. No recorte por cor ou raça, o índice ficou abaixo da média nacional para brancos (4,8%) e acima para pretos (7%) e pardos (6,4%).

No segundo trimestre de 2025, havia 1,3 milhão de pessoas que procuravam trabalho durante dois anos ou mais, o menor contingente da série para um segundo trimestre desde 2014 (1,2 milhão). O indicador recuou 23,6% em relação ao segundo trimestre de 2024.

Fonte: Diário do Pará/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/10:26:41

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Foto:Reprodução | A 30º edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém (PA), não terá açaí.

Os restaurantes e quiosques não poderão ofertar o produto típico da Amazônia durante os dias do evento, dentro da área reservada para a COP-30.

LISTA DE ALIMENTOS PROIBIDOS 

Nesta semana, a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) publicou edital com as regras para a seleção de operadores de restaurantes e quiosques que funcionarão durante a COP. A entidade fez um acordo com o governo federal.

As regras trazem uma lista de alimentos que estão proibidos de serem utilizados nas refeições e pratos comercializados durante a Conferência do Clima. A alegação é de que esses alimentos trazem alguma forma de risco.

Conforme o documento, o açaí tem “risco de contaminação por Trypanosoma cruzi [causador da doença de Chagas], se não for pasteurizado”. Mas todos os tipos estão proibidos.

A lista também inclui tucupi e maniçoba, outros produtos tradicionais da região.

A listagem dos produtos proibidos tem ainda:

-maionese;

-ostras cruas e carnes malpassadas;

-sucos de fruta in natura;

-molhos caseiros;

-bebidas abertas e sem nota fiscal;

-leite cru e derivados não pasteurizados;
-doces caseiros com cremes ou ovos sem refrigeração;

-gelo artesanal ou não industrializado;

-alimentos preparados com antecedência e fora de refrigeração;

-produtos artesanais sem rotulagem ou registro sanitário.

Mesmo assim, a orientação para os operadores dos restaurantes e quiosques é dar prioridade a alimentos regionais. Ao menos 30% dos ingredientes contidos nos cardápios devem ser locais ou sazonais.

Menos carne vermelha

Entre restaurantes, quiosques e áreas privativas de comida, a COP de Belém terá 87 estabelecimentos, sendo 50 na Blue Zone e 37 na Green Zone. A comercialização e fornecimento dos pratos, lanches e bebidas poderão ser feitos entre os dias 3 e 28 de novembro. E, entre as diretrizes do que será exigido das empresas, estão:

ofertar cardápios com opções veganas, vegetarianas, sem glúten e sem lactose, além de pratos adaptados a restrições religiosas, como alimentos halal e kosher;

priorizar refeições à base de plantas, adotando como padrão preparações com vegetais, legumes, frutas e grãos;

incentivar a redução gradual do consumo de produtos de origem animal, dando foco “especial na diminuição da carne vermelha”.

Além disso, essas empresas deverão garantir “que ao menos 30% do valor total dos insumos adquiridos sejam provenientes da agricultura familiar”. As regras indicam que as operadoras de restaurantes e quiosques terão que informar as origens dos produtos para que seja possível fazer a verificação dos percentuais mínimos estabelecidos.

O edital também determina que a comercialização das refeições deverá ter “preços acessíveis”, sendo que os preços finais serão analisados pela OEI. Outro ponto é a venda de bebidas alcoólicas, que será permitida somente entre 15h e 21h e em restaurantes e quiosques previamente autorizados .

Veja na íntegra da nota emitida pela entidade:

O fornecimento de alimentos na COP30 segue diretrizes técnicas rigorosas, definidas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), bem como pelos protocolos de segurança alimentar estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

As especificações contidas no Termo de Referência do Edital nº 12060/2025 – OEI/COP30, que trata da seleção dos operadores de restaurantes e quiosques do evento, foram elaboradas com o objetivo de assegurar a saúde e o bem-estar de todos os participantes, levando em consideração fatores como as condições climáticas locais e o manejo e o armazenamento seguro de ingredientes.

A utilização de alguns ingredientes específicos como ostras cruas, carnes mal passadas e outros alimentos não pasteurizados (por exemplo, o açaí e a maniçoba) serão evitados na COP30 devido ao alto risco de contaminação.

Além disso, a recomendação para redução do consumo de carnes vermelhas e outros produtos de origem animal segue as orientações do manual de realização da COP da UNFCCC, que busca incentivar práticas alinhadas aos objetivos do evento.

Fonte: tapajosnoticias/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/11:19:52

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Foto:Polícia Federal  | A Polícia Federal erradicou 120 mil pés de maconha entre os dias 12 e 15 de agosto, em áreas rurais dos municípios de Garrafão do Norte, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Concórdia do Pará e Nova Esperança do Piriá, no nordeste paraense.

A operação contou com a participação de mais de 50 policiais e integra o combate sistemático ao cultivo ilegal de drogas na região. Como as plantações estavam localizadas em áreas de difícil acesso, cercadas por floresta, foi necessário o apoio de um helicóptero do Comando Aéreo de Operações (CAOP) da Polícia Federal.

As investigações seguem em andamento para identificar e responsabilizar os envolvidos no esquema.

Fonte: estadodoparanews /Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/11:11:32

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Foto: Reprodução | De acordo com informações preliminares, a vítima colidiu contra um viaduto em uma cidade daquele país, cujo nome não foi informado.

Um homem identificado como Júnior, que já residiu em Marabá, morreu em um acidente de motocicleta em Portugal. De acordo com informações preliminares, a vítima colidiu contra um viaduto em uma cidade daquele país, cujo nome não foi informado.

Júnior seria integrante da família Bico Doce, conhecida na região do núcleo São Félix, em Marabá. A notícia do falecimento tem repercutido entre familiares, amigos e conhecidos no município paraense.

Ainda não há confirmação sobre o traslado do corpo para o Brasil. As informações iniciais apontam que, devido aos custos envolvidos, o sepultamento deverá ocorrer em território português.

Fonte: Portal Debate/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/09:46:17

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Foto: Reprodução | Ações de fiscalização em Conceição do Araguaia resultaram em duas apreensões e recolhimento de mais de R$ 97 mil em tributos e multas.

O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), realizou nesta quarta-feira (14), duas ações de fiscalização na unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, localizada no km 15 da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do estado. As abordagens resultaram na apreensão de 18 celulares e de 8.000 m² de perfis plásticos, ambos transportados de forma irregular.

Durante fiscalização realizada na madrugada, a equipe da Sefa abordou um ônibus de transporte interestadual oriundo de Goiânia (GO), com destino a vários municípios paraenses. Ao ser questionado, o motorista afirmou que não transportava mercadorias. No entanto, durante a verificação física do veículo, os fiscais encontraram uma caixa escondida na cabine do condutor, contendo 18 celulares, avaliados em R$ 20.370,69, todos sem documentação fiscal.

“Durante a madrugada foi abordado um ônibus oriundo de Goiânia-GO, com destino a diversos municípios paraenses. O condutor afirmou que não transportava mercadorias, porém, a equipe fez a verificação física ao veículo e encontrou uma caixa na cabine do motorista. A fiscalização solicitou a retirada do volume para conferência e foram encontrados os celulares escondidos que eram transportados sem nota fiscal”, relatou Renato Couto, coordenador da unidade da Sefa no Araguaia.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 6.966,77, referente ao imposto e multa. Após o recolhimento do valor, a mercadoria foi liberada.

Perfis plásticos com irregularidade fiscal

Ainda no dia 14, a mesma unidade da Sefa apreendeu uma carga de 8.000 m² de perfis plásticos, avaliada em R$ 338.433,93. O material saiu de União da Vitória (PR) e tinha como destino um consórcio construtor em Parauapebas (PA), não contribuinte do ICMS.

Embora o condutor tenha apresentado uma nota fiscal com natureza de operação “Remessa em Consignação”, a equipe fiscal constatou que a mercadoria seria utilizada em obra, caracterizando uso e consumo, o que invalida esse tipo de documento fiscal para a operação.

Diante da irregularidade, foi lavrado um TAD no valor de R$ 90.023,43, referente à falta de recolhimento do diferencial de alíquota (Difal) ao Estado do Pará. O valor foi recolhido e a carga liberada.

Fonte: Agência Pará/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/09:42:37

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