Programa do Ministério das Comunicações leva acesso à internet para mais de 4,4 mil escolas do Pará

Foto: Kayo Sousa/MCom | Escolas Conectadas já levou inclusão digital para estudantes de 82,2 mil unidades públicas de ensino do Brasil.

O estado do Pará já conta com 4.427 escolas públicas conectadas à internet. O número é resultado do trabalho conjunto do Governo Federal, executado pelos Ministérios das Comunicações e da Educação, por meio do programa Escolas Conectadas.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, recebeu nesta semana um relatório do programa. Ao todo, 82,2 mil escolas públicas do ensino básico em todo o país já contam com infraestrutura e acesso à internet. Isso representa 60% do total de unidades escolares no Brasil.

“Levar internet para escolas é conectar sonhos, oportunidades e o futuro de milhares de crianças e jovens. Transformar a realidade da educação pública no Pará através da conectividade, é garantir de forma qualificada a inclusão digital. Nenhuma escola ficará para trás. Essa é a nossa meta até 2026”, disse o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O Governo Federal prevê atender 137,8 mil instituições com internet de banda larga e wi-fi aberto, dentro da estratégia nacional de conectividade escolar, voltada para garantir acesso à internet de qualidade a alunos e professores da rede pública.

Das 27 unidades da Federação, 21 já têm mais da metade das escolas conectadas. Os destaques são Mato Grosso do Sul (79,30%), Rio Grande do Norte (78,49%) e Goiás (77,07%), que lideram em termos proporcionais.

O programa Escolas Conectadas prevê investimento total de R$ 8,8 bilhões — sendo R$ 6,5 bilhões do Ministério das Comunicações e R$ 2,3 bilhões do MEC — e é visto como mais uma aposta do Governo Federal em ações que podem se tornar vitrine em 2026.

Fonte: Ascom MCom/Jornal Folha do Progresso e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/09:21:05

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Evadido do sistema prisional de Santa Izabel do Pará é preso em Santarém (PA)

Foto:Reprodução | A Polícia Militar prendeu na noite de quarta-feira (27) Erasmo da Conceição Rocha, 41 anos, na rua E, bairro Jaderlândia em Santarém. Ele é evadido do sistema penitenciário da região metropolitana de Belém desde 2022.

Durante rondas ostensivas dos militares na localidade, o acusado foi avistado em atitude suspeita e tentou empreender fuga. Erasmo da Conceição foi cercado e capturado pelos policiais.

Na abordagem e verificação no sistema penitenciário foi constatado que o acusado se encontrava evadido do presídio de Santa Izabel do Pará e respondia pelo crime de homicídio.

Erasmo da Conceição foi levado para a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. Posteriormente deve ser encaminhado à unidade prisional localizada no município de Santa Izabel (PA).

Fonte: Portal Encontro das Águas/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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Base Fluvial Candiru prende dois homens e apreende arma e mais de R$ 11 mil durante fiscalização no oeste do Pará

Foto: Divulgação|  Uma ação de fiscalização da Base Fluvial Candiru, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), resultou na prisão de dois homens durante abordagem à embarcação “Golfinho do Norte”, na manhã de quarta-feira (27), no estreito do Rio Amazonas, em Óbidos, no oeste do Pará.

Um dos suspeitos estava com mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável, e o outro portava uma arma de fogo e mais de R$ 11 mil em espécie.

A embarcação seguia de Manaus (AM) com destino a Monte Alegre (PA) quando foi interceptada pela equipe da Base Fluvial. Durante a vistoria de cargas e passageiros, os agentes encontraram com um dos homens um revólver calibre .38 com a numeração suprimida e R$ 11.862,00 em dinheiro. Na verificação dos documentos dos passageiros, os policiais identificaram o segundo suspeito, que possuía mandado de prisão em aberto.

Monitoramento na malha fluvial

De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, a operação é reflexo do trabalho contínuo de vigilância fluvial realizado em pontos estratégicos do estado.

“As bases fluviais instaladas em locais estratégicos da nossa malha fluvial têm resultado em ações muito positivas. Por meio das operações contínuas realizadas pelos nossos agentes de segurança estamos conseguindo interceptar embarcações que realizam o transporte ilegal de drogas ou condutores que tenham pendências com a Justiça, a exemplo das prisões efetuadas hoje”, destacou o titular da Segup.

A fiscalização faz parte do trabalho integrado entre diversas forças de segurança que atuam no policiamento dos rios do Pará por meio da Base Fluvial Candiru, incluindo Grupamento Fluvial, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Receita Federal.

Após a abordagem, os dois homens foram conduzidos, junto com a arma apreendida e o dinheiro, para os procedimentos legais sob responsabilidade da equipe da Polícia Civil que atua na própria Base Fluvial, e permanecem à disposição da Justiça.

Fonte:  Agência Pará/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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TRF1 segue MPF e decide que Justiça Federal é competente para julgar ação sobre obra em Alter do Chão (PA)

Foto: lubasi, sob licença CC BY-SA 2.0 | Embora a área seja também uma UC municipal, o domínio continua sendo da União, porque a área não foi transferida ao município.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, no último dia 21, por unanimidade, dar provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reconhecer a competência da Justiça Federal para julgar uma ação contra a construção do condomínio Chão de Estrelas na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém (PA).

A decisão do TRF1 revoga uma decisão da Justiça Federal em Santarém que, em 2024, havia declarado a ilegitimidade do MPF no caso e determinado a remessa do processo para a Justiça Estadual. O principal argumento do MPF contra essa determinação foi que, embora a área atingida seja também uma Unidade de Conservação municipal, a União continua a ter domínio sobre a área, porque não foi transferida ao município com a criação da APA Alter do Chão.

O caso teve origem em uma ação ajuizada em 2020 pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro Carauari (Amacarauri) contra o condomínio e o Município de Santarém. A associação pedia a suspensão das licenças ambientais do empreendimento — uma edificação de sete pavimentos superiores mais o térreo — alegando que a obra estaria em área de preservação permanente e que fora licenciada sem a prévia aprovação do Plano Diretor de Gestão Ambiental da APA.

Em uma decisão proferida pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém, a Justiça, em primeira instância, havia acolhido os argumentos da defesa, declarando a ilegitimidade do MPF para atuar como coautor da ação e a incompetência da Justiça Federal. A decisão considerou que o licenciamento era de responsabilidade municipal e que não havia interesse federal direto que justificasse a tramitação do processo na esfera federal.

Argumentos do recurso – O MPF recorreu da decisão, argumentando que a questão envolve múltiplos interesses federais. No recurso, o MPF sustentou que o empreendimento está localizado na Gleba Federal Mojuí dos Campos, uma área de domínio da União que não foi transferida ao município. Além disso, a construção está próxima ao Rio Tapajós, um rio federal, e abrange uma área de interesse do povo indígena Borari, que reivindica o território como terra indígena em processo que tramita na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Ao analisar o recurso, o relator do acórdão no TRF1, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, acolheu os argumentos do MPF. Em seu voto, o magistrado destacou que, embora a APA Alter do Chão seja uma unidade de conservação municipal, o fato de estar localizada em terras cuja dominialidade permanece da União atrai o interesse federal direto para a questão principal discutida no processo.

O acórdão citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmando o entendimento de que a competência é da Justiça Federal quando há bens de domínio da União envolvidos, mesmo que o licenciamento e a fiscalização tenham sido exercidos pelo município. O voto também reforçou que o interesse da comunidade indígena Borari e a proximidade com um rio federal fortalecem a necessidade da tutela federal do meio ambiente no caso.

Com a decisão, o TRF1 reconheceu a legitimidade do MPF para atuar na causa como coautor e determinou que o processo retorne à Justiça Federal em Santarém para seu regular prosseguimento e julgamento.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará/Jornal Folha do Progresso/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/09:21:05

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Tratamento de sementes auxilia na produtividade superior e reduz custos para o produtor agrícola, apontam estudos

O tratamento de sementes vem se destacando como uma das práticas mais importantes para o bom começo de safra. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), essa tecnologia protege o potencial genético da variedade escolhida, melhora a fase inicial das plantas e ajuda a reduzir custos com aplicações foliares ao longo do ciclo. Ainda, evita a disseminação de pragas e doenças transmitidas por sementes ou presentes no solo, principalmente no início do cultivo.
Para o produtor, o ganho é duplo: mais segurança no plantio e rendimento superior da colheita. “Em estudos realizados, a Embrapa mostra que o tratamento de sementes é orçado em torno de R$ 46 por hectare, menos de 2% do total investido por ha. Esse valor é baixo diante do retorno que o produtor tem em cultivos, como da soja”, explica Rafael Toscano, gerente técnico-comercial sênior da ORÍGEO, joint venture entre Bunge e UPL, especializada em soluções sustentáveis e gestão integrada para o Cerrado.
“Outro ponto importante é que sementes tratadas possibilitam uma lavoura mais uniforme e protegida contra ataques de pragas e doenças, o que reduz a necessidade de replantio e ajuda as raízes a crescerem melhor. Isso significa aproveitamento superior dos insumos, menos desperdício e mais rendimento no manejo da lavoura”, destaca Toscano.
Hoje, tecnologias estão proporcionando resultados melhores para os agricultores. Um exemplo é Nimaxxa, produto da UPL comercializado pela ORÍGEO, que é o primeiro bionematicida bioestimulante registrado no Brasil, aprovado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O produto é composto por três cepas de bactérias do gênero Bacillus: duas de B. paralicheniformis e uma de B. subtilis. de maneira complementar para oferecer tanto proteção quanto estimulação ao crescimento das plantas.
Além da proteção, Nimaxxa oferece vantagens para o produtor: tem validade de dois anos sem refrigeração, é compatível com outros insumos e mantém a viabilidade das sementes por até seis meses. A ORÍGEO reforça seu compromisso com a inovação e a agricultura regenerativa no campo, promovendo tecnologias que potencializam o tratamento de sementes e ampliam a produtividade da agricultura.
Sobre a ORÍGEO  
Fundada em 2022, ORÍGEO é uma joint venture de Bunge e UPL e está comprometida com o produtor e o seu legado na terra, oferecendo um conjunto de soluções sustentáveis e técnicas de gestão – antes e depois da porteira. A empresa fornece soluções de ponta a ponta para grandes agricultores de Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia e Tocantins, valendo-se do conhecimento de equipes técnicas altamente qualificadas, com foco em aumento de produtividade, rentabilidade e sustentabilidade. Para mais informações, acesse origeo.com

Fonte:   Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/09:21:41

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Anete Penna de Carvalho é nomeada nova desembargadora do TJPA

Foto:Reprodução/Arquivo Pessoal | O governador do Pará Helder Barbalho anunciou, nesta quarta-feira, 27, a advogada Anete Penna de Carvalho como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Ela foi a candidata mais votada entre os que estavam concorrendo ao cargo, e irá ocupar a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

Esta será a primeira vez que uma mulher irá assumir o posto de desembargadora no Estado pela vaga reservada à advocacia em 92 anos. O governador anunciou sua escolha em uma postagem nas redes sociais que dizia na íntegra: “Nomeio a advogada Anete Penna de Carvalho ao cargo de Desembargadora. Ela foi a candidata mais votada tanto pelos advogados, como pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. É a primeira vez em 92 anos que uma mulher é escolhida como Desembargadora na vaga que cabe aos Advogados, na Justiça paraense”.

Entenda como ocorreu a votação

Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional assegura que 20% das vagas nos tribunais sejam destinadas a membros da advocacia e do Ministério Público. Em 2025, a OAB-PA foi comunicada sobre a abertura de uma vaga e iniciou o processo de seleção com a publicação de edital.

Dos 29 inscritos, 25 advogados(as) tiveram as candidaturas deferidas. Os(as) candidatos(as) passaram inicialmente por uma arguição técnica no Conselho Seccional da OAB/PA, que selecionou 12 nomes para compor a lista duodécima. Em seguida, a classe votou e definiu a lista sêxtupla, respeitando a paridade de gênero, com metade das vagas destinadas a mulheres, e, pela primeira vez, adotando cotas raciais.

A eleição também inovou ao ser a primeira realizada de forma online na história da OAB-PA, utilizando o sistema VotaNet, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o que possibilitou a ampla participação de advogados(as) do interior.

A escolha de Anete foi resultado de um processo democrático. Também nesta quarta, o Pleno do TJPA definiu a lista tríplice do Quinto Constitucional, formada por Anete Penna (23 votos), Roberta Veiga (19 votos) e Hugo Mercês (20 votos), que resultou na escolha da nova desembargadora, decisão que coube ao governador do Estado tomar.

Fonte: O Liberal/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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Homem tenta incendiar casa da ex-mulher após não aceitar fim do relacionamento, no Pará

Foto:Reprodução | A Polícia Militar prendeu, na noite da última terça-feira (26), no Distrito Rio Vermelho, no município de Xinguara, região sul do Pará, um homem suspeito de tentar incendiar a casa da ex-companheira, por não aceitar o término do relacionamento.

De acordo com informações da Policia Militar (PM), no momento da prisão, foi apreendido em poder do suspeito, um galão de 5 litros com aproximadamente 1,5 LT de gasolina, que seria usado para atear fogo da casa da ex-mulher.

As investigações sobre o caso devem ser concluídas pela Polícia Civil de Xinguara. O suspeito, que não teve o nome divulgado, está preso a disposição do poder judiciário.

Fonte: Blog do Luiz Pereira/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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Ministro da Saúde cumpre agenda no Pará com foco em serviços especializados como legado da COP 30

Área de várzea em Breves, no Marajó — Foto: Divulgação / Instituto Floresta Tropical

 Breves e Belém recebem ações nesta quinta-feira (28). Na capital, o Ministério da Saúde deve lançar o cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no estado e a entrega de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), adquiridas por meio do Novo PAC.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cumpre agenda no Pará nesta quinta-feira (28), com foco na entrega de novos serviços de atendimento especializado e no fortalecimento da atenção primária.

As ações, que, segundo o governo federal, integram o legado da Conferência das Partes (COP 30) para a saúde no estado, contemplam o arquipélago do Marajó e Belém.

Na capital, o Ministério da Saúde deve lançar o cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no estado e a entrega de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), adquiridas por meio do Novo PAC.

A programação do ministro iniciou em Breves, no Marajó, onde Padilha inaugurou o Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e a Oficina Ortopédica do município, localizados na estrada Breves–Corcovado, no bairro Nova Breves. A oferta dos serviços beneficiarão diretamente a população de sete municípios: Anajás, Bagre, Breves, Curralinho, Gurupá, Melgaço e Portel.

Em seguida, o Ministro deve visitar as obras do Hospital Materno-Infantil de Breves, na rua Paes de Carvalho, no centro da cidade.

No período da tarde, a agenda do Ministro da Saúde se concentra em Belém. Às 11h30, Alexandre Padilha participa da abertura do seminário “APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade do Cuidado”. O evento, que reunirá mais de 500 gestores municipais, ocorrerá em um hotel na av.

Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Nazaré. O lançamento do APS e a entrega de das UOMS deve ocorrer durante o seminário.

As medidas e anúncios, que também englobam o programa “Agora Tem Especialistas” e o “Novo PAC Saúde”, são parte do esforço para ampliar a atenção especializada e os serviços de saúde em áreas de difícil acesso.

Fonte: g1 Pará — Belém/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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Três cidades do Pará ocupam últimas colocações no ranking nacional de competitividade dos municípios

Breves/PA — Foto: FAB | Ranking do Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou dados de 418 municípios brasileiros. Breves, Moju e Itaituba são os municípios com pior desempenho no país. Veja lista.

Breves, Moju e Itaituba, no Pará, aparecem entre as cidades do Brasil com pior desempenho no Ranking de Competitividade dos Municípios, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) nesta quarta-feira (27).

Entre as cinco últimas posições do ranking geral, Breves ocupa a 416ª posição, seguida por Moju, na 417ª, e Itaituba, que aparece na 418ª posição, sendo a última colocada.

Acima delas, estão Belford Roxo e Japeri, no Rio de Janeiro. Já as cidades mais competitivas, estão no sul e sudeste do país.

Esta é a sexta edição do ranking e analisa o total de 418 municípios brasileiros (7,5% do universo de municípios), representando os municípios do país com população acima de 80 mil habitantes de acordo com a estimativa populacional do IBGE para o ano de 2024.

O ranking avalia três dimensões principais:

instituições, que englobam sustentabilidade fiscal e funcionamento da máquina pública;
sociedade, com informações sobre acesso e qualidade da saúde e educação, segurança, saneamento e meio ambiente;
e economia, que considera inserção econômica, inovação e dinamismo econômico, capital humano e telecomunicações.

O g1 tentou contato com as prefeituras dos municípios citados, mas não obteve retorno de Breves e Itaituba até a última atualização desta reportagem.

Já a prefeitura de Moju informou que o “Ranking de Competitividade será utilizado como ferramenta de diagnóstico e de estímulo, ajudando a gestão a priorizar ações que impactem diretamente a vida das pessoas”.

A gestão municipal informou ainda que na educação, tem reformado escolas, investido em “acesso à internet, formação de professores e material didático moderno”; na saúde, diz estar ampliando o atendimento. No saneamento básico, a Prefeitura diz trabalhar “para ampliar a distribuição de água, além de manter a coleta regular de resíduos”.

Veja onde as perdas ocorreram:

Breves, no Marajó, recuou 13 posições no ranking geral e aparece na terceira colocação mais baixa, principalmente por ocupar a última posição na dimensão economia;

Sociedade: 413ª colocação, queda de 11 posições
Instituições: 413ª colocação, perda de 4 posições
Economia: 418ª colocação, queda de 22 posições.

O penúltimo colocado, Moju, recuou 13 posições no ranking geral. O município apresenta desempenho desfavorável nas três dimensões:

Sociedade: 417ª colocação, queda de 14 posições
Instituições: 398ª colocação, avanço de 6 posições
Economia: 417ª colocação, queda de 14 posições

Já o último colocado, Itaituba é o município menos competitivo do recorte analisado, recuando 16 posições no ranking geral, em relação ao ano passado.

Sociedade: 418ª colocação, queda de 14 posições
Instituições: 412ª colocação, queda de 69 posições
Economia: 408ª colocação, queda de 18 posições.

Dados divulgados pelo Centro de Liderança Pública (CLP). — Foto: CLP
Dados divulgados pelo Centro de Liderança Pública (CLP). — Foto: CLP

O estudo permite constatar que todos esses municípios se encontram em colocações desfavoráveis em todas as dimensões avaliadas, ocupando posições abaixo da 398ª em cada dimensão. Ou seja, cada um dos cinco municípios com menor desempenho no ranking geral está sempre entre as 25 posições mais baixas do levantamento.

Por outro lado, municípios paraenses como Canaã dos Carajás e Barcarena se destacam na dimensão de sustentabilidade fiscal, ocupando a 2ª e 3ª colocação, atrás apenas da cidade de São Paulo.

 

Fonte: G1 Pará — Belém/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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Sefa apreende 12 toneladas de suínos vivos, em Marabá (PA)

Foto:Reprodução | A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará apreendeu, nesta quarta-feira, 27, uma carga de 12 toneladas de suínos vivos, avaliada em R$ 140.520,00, adquirida em nome de pessoa física. A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado.

“Durante fiscalização foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes de Rio Maria, com destino ao município de Moju. Após análise documental, consulta aos sistemas da Sefa e cruzamento de informações, foi verificado que a pessoa física compradora possui empresa, porém está com inscrição estadual suspensa, situação que descaracteriza a regularidade da operação, pois não pode vender nem comprar mercadorias, e evidencia a tentativa de acobertar a circulação de mercadorias sem o devido recolhimento do ICMS”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 37.378,32, referente ao ICMS e multa.

Soja – Em fiscalização realizada também nesta quarta-feira, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, foram apreendidas 85.420 kg de soja, em dois veículos rodotrem com origem e destino em Sorriso-MT, informando que a carga seria destinada a exportação.

“A fiscalização decidiu fazer uma inspeção física na carga, e foi verificada a baixa qualidade da soja. Foi solicitado o laudo de qualidade da carga, que foi apresentado pelo motorista e ficou comprovado que a carga de soja estava avariada, ou seja, sem os padrões mínimos para exportação, sendo destinada ao mercado interno para fabricação de ração”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Após consultas em sistema foi identificado que a carga de soja teve origem em Barcarena e tinha como destino a cidade de São Luís-MA. A carga, avaliada no valor de R$ 203.228,70, foi retida, e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 34.142,41.

Fonte: Agência Pará/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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