STF julga futuro da Ferrogrão: setor produtivo e políticos do Pará defendem obra bilionária

 

Plenário da Câmara dos Deputados.
(Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Suspensa desde 2023, ferrovia que ligará Pará ao Mato Grosso será analisada em 1º de outubro; parlamentares paraenses e setor produtivo defendem urgência do projeto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta (1º/10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o projeto da Ferrogrão — ferrovia planejada para ligar Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA). A pauta, suspensa desde 2023 por decisão do então relator Alexandre de Moraes, será retomada sob a presidência recém-assumida de Edson Fachin. A expectativa é alta entre parlamentares paraenses e representantes do agronegócio, que apontam a ferrovia como essencial para destravar gargalos logísticos e impulsionar o desenvolvimento sustentável da região.

Com investimento estimado em R$ 12 bilhões da iniciativa privada e concessão de 69 anos, a ferrovia é vista como alternativa à BR-163, uma das principais rotas de escoamento de grãos e produtos do agronegócio brasileiro. O principal impasse judicial está no fato de o traçado atravessar o Parque Nacional do Jamanxim, uma unidade de conservação de proteção integral. O processo que será analisado pelo STF envolve uma ADI ajuizada pelo Psol, que questiona a legalidade de dispositivos legais que alteraram os limites da unidade de conservação ambiental.

“Capítulo final de uma novela”, diz senador paraense

Para o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer), a decisão de Fachin pode representar um desfecho para uma discussão que se arrasta há anos.

“Espero que esse posicionamento do presidente do STF em colocar na pauta a ADI 6553, da Ferrogrão, seja o capítulo final dessa novela. O Supremo entende a importância da ferrovia em todos os seus aspectos, seja econômico, social ou ambiental”, afirmou o senador.

Zequinha também destacou que o próprio relator, Alexandre de Moraes, já reconheceu em despacho anterior o “papel estruturante do projeto para o escoamento da produção” e os benefícios ambientais, como a redução das emissões de CO².

“Sobretudo neste ano, ano da COP 30, em Belém, é muito importante que esse projeto saia do papel e mostre que o governo está verdadeiramente compromissado com as metas climáticas”, completou o parlamentar.

Fiepa destaca benefício ambiental do modal ferroviário

José Maria Mendonça, presidente do Conselho de Infraestrutura da Fiepa (Coinfra/Fiepa) e do Centro das Indústrias do Pará (CIP), afirmou que a Ferrogrão é vista pela entidade como um projeto estratégico para o fortalecimento da infraestrutura logística e industrial do Pará e de toda a Amazônia. Segundo ele, a ferrovia se configura como “um eixo essencial para o escoamento da produção do Centro-Oeste até os portos do Arco Norte, garantindo maior eficiência no transporte de grãos e outros produtos”.

Mendonça destacou que a iniciativa tem também forte relevância ambiental e social. Ele explicou que, ao reduzir o tráfego de caminhões na BR-163, a Ferrogrão contribuirá para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa, além de aumentar a segurança nas estradas. “Estamos falando de uma alternativa de baixo carbono, alinhada às metas globais de sustentabilidade”, reforçou.

O dirigente lembrou ainda que a dependência quase exclusiva do modal rodoviário “é mais poluente, onerosa e menos sustentável”. Para ele, a experiência internacional mostra que a ferrovia é reconhecida em diversos países como um “caminho ecológico”, por sua eficiência energética e menor impacto ambiental.

Mendonça alertou que, caso o projeto seja inviabilizado, o Pará continuará enfrentando gargalos logísticos que encarecem insumos e produtos, prejudicam a competitividade da indústria e limitam a atração de investimentos. “Sem alternativas logísticas modernas, a região permanecerá dependente de rodovias sobrecarregadas, com custos mais altos e maior impacto ambiental”, avaliou.

Para o presidente do Coinfra/Fiepa, a construção da Ferrogrão é “imperiosa”. Ele afirmou que a obra representa uma necessidade econômica, social e ambiental capaz de transformar o modelo de transporte na região, fortalecer a economia e contribuir efetivamente para a conservação do meio ambiente.

Desenvolvimento x Meio Ambiente: um dilema nacional

O deputado federal Raimundo Santos (PSD) reconhece a relevância da Ferrogrão para o agronegócio e a infraestrutura nacional, mas faz um alerta:

“Há condições ambientais que não se pode ignorar, considerando os compromissos iminentes com a realização da COP 30. O Brasil precisa demonstrar ao mundo que é possível ampliar sua competitividade sem abrir mão da sustentabilidade.”

Ele defende que a execução da obra esteja atrelada a estudos técnicos que garantam a preservação ambiental. “O Brasil tem know-how técnico-científico para viabilizar a obra, desde que cumpra todas as condicionantes ambientais”, disse.

Parlamentares pedem destravamento do projeto

Outros parlamentares da bancada paraense manifestaram apoio irrestrito à retomada da obra. O senador Jader Barbalho (MDB) foi direto:

“A minha expectativa é que o projeto seja aprovado e que todos os requisitos ambientais sejam observados.”

Já o deputado Joaquim Passarinho (PL) apontou ganhos logísticos e ambientais:

“A ferrovia vai garantir mais competitividade para a produção do estado, reduzir gargalos no escoamento e abrir novas oportunidades. Além disso, representa um ganho ambiental importante, já que o transporte ferroviário é muito menos poluente”, analisou.

Mais contundente, o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL) criticou duramente o que considera entraves ideológicos ao projeto:

“Essa trava da Ferrogrão é o retrato do atraso do Brasil atual! Um projeto de R$ 25 bilhões e 400 mil empregos parado por decisão do STF. É um absurdo”, declarou.

Setor produtivo cobra avanço e vê prejuízos com atraso

Para os representantes do agronegócio paraense, o atraso na Ferrogrão impôs custos altos à produção e ao meio ambiente. O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uruará, Bruno Valle, argumenta que a ferrovia “reduz o custo de transporte, a pressão sobre as rodovias e é mais sustentável ambientalmente”. Ele completa:

“É bom para o Brasil, bom para o Pará, bom para todos.”

Edno Cortezia, presidente do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) e vice-presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja), defende que o traçado poderia ser estendido até Santarém para maior eficiência:

“Ela viabiliza a chegada dos produtos aos portos e, quanto aos fertilizantes, acredito que deveria ter ido até Santarém, o que não prejudicaria ninguém”, afirmou.

Guilherme Minssen, diretor da Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), lembra que o impasse teve impacto direto no meio ambiente:

“A ação do Psol foi danosa não só ao agronegócio, como ao setor ambiental, que teve que sustentar o desequilíbrio de milhares de caminhões em precárias rodovias”, relembrou.

Fonte: CNN Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/10/09:12:56

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Tenista paraense é campeã em duas categorias no ATQP Fest Tênis G1

 

Esse resultado pode colocá-la entre as 20 melhores jogadoras do Brasil.
(Foto: Divulgação)

Bruna Pinheiro vence simples e duplas no torneio nacional e pode ficar entre as 20 melhores jogadoras do Brasil na categoria.

A paraense Bruna Pinheiro, atleta da academia Set Point Belém, conquistou, no último final de semana, os títulos de simples e duplas no ATQP Fest Tênis G1, competição realizada entre os dias 23 e 27 de setembro, em Recife (PE). O torneio soma pontos para o ranking nacional da Confederação Brasileira de Tênis (CBT) e é um dos mais importantes do calendário para atletas de base.

Bruna disputou a categoria 16 anos e superou adversárias de diferentes estados, resultado que pode colocá-la entre as 20 melhores jogadoras do Brasil na categoria. A conquista também reforça a presença do tênis paraense em competições de expressão nacional.

O técnico Kiko Caetano avaliou o desempenho da atleta e destacou a evolução da equipe na temporada.

“Foi uma excelente competição para a nossa equipe e, principalmente, para a Bruna, que conseguiu confirmar todo o potencial que temos visto no dia a dia dos treinos”, afirmou.

A atleta celebrou os resultados após a final em Recife.

“Estou muito feliz por ter conseguido esses dois títulos em um torneio tão importante. Foi uma experiência desafiadora, mas me senti preparada e confiante. Quero agradecer ao meu técnico Kiko Caetano, à minha equipe da Set Point e à minha família, que sempre acreditam em mim. Essa conquista é mais um passo no meu sonho de chegar cada vez mais longe no tênis”, disse Bruna.

Além de Bruna, outros seis atletas da Set Point Belém também participaram da competição. Alguns alcançaram as fases de quartas de final e semifinal, resultados que reforçam o trabalho desenvolvido pela academia.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/10/09:12:56

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Pará sanciona lei que garante atendimento personalizado e acessível a pessoas surdas

Pessoas surdas ainda têm muita dificuldade para acessar serviços públicos
(Everaldo Nascimento / Arquivo O Liberal)

Apesar do avanço da legislação, comunidade surda reclamam da dificuldade de comunicação nos órgãos públicos.

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, e o governo sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei nº 11.185/2025, que institui a política de atendimento personalizado e acessível para pessoas surdas em todo o Estado. A medida assegura que cidadãos surdos recebam atendimento adequado em órgãos públicos, independentemente da faixa etária ou sexualidade. Apesar desse e de outros avanços na legislação, a comunidade surda reclama da dificuldade de comunicação nos órgãos públicos.

De acordo com a nova lei, o Poder Público estadual deverá garantir atendimento por profissionais qualificados em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Nos casos em que não houver intérprete disponível presencialmente, o serviço poderá ser prestado de forma remota, utilizando tecnologias assistivas, inteligência artificial ou outros meios que permitam a comunicação visual-motora.

Entre as prioridades estabelecidas pela lei estão a adequação do atendimento em órgãos de saúde e segurança, além da oferta de treinamentos e qualificações para servidores públicos. A norma ainda prevê a possibilidade de convênios e parcerias para instalação de equipamentos que facilitem a acessibilidade. As despesas para execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias e suplementadas, e a norma entrou em vigor na data de sua publicação.

Apesar de vários avanços na legislação voltada aos direitos das pessoas com deficiência, o professor e consultor de Libras Lucian Aguiar, de 27 anos, sente na pele a dificuldade de acessibilidade para as pessoas surdas.

“O problema mais grave, de antigamente até hoje, é que não há intérpretes nos órgãos públicos. Isso é muito sério, principalmente porque a presença de intérpretes é fundamental em hospitais, na Previdência, em bancos e em tantos outros lugares. Quase nunca conseguimos esse serviço garantido em instituições públicas. Aí o surdo precisa gastar do próprio bolso para contratar um intérprete ou, então, pedir ajuda a alguém — e o que é bem difícil”, detalha.

Lucian destaca que muitos ainda percebem a presença de intérpretes como um “favor”, e não um direito. “Sem acessibilidade, o surdo acaba sendo excluído de coisas básicas que qualquer cidadão precisa”, complementa.

“O que eu espero dela é que não fique só no papel, como muitas leis que temos. Quero ver na prática: surdo chegando num hospital e sendo atendido em Libras; surdo indo resolver algo no INSS e tendo intérprete disponível. Isso é direito, não favor”, assegura.

A possibilidade de utilização de tecnologia para servir como tradução traz alguns questionamentos. Na avaliação de Lucian, elas não permitem substituir um tradutor de Libras.

“Essas ferramentas até podem ser boas para pessoas com deficiência auditiva que oralizam e usam a língua portuguesa, mas, para a maioria dos surdos sinalizantes, não funciona bem, porque muitos não dominam a língua portuguesa. Dou um exemplo: quando se usa a transcrição de fala, o funcionário fala, o sistema transforma em texto, e depois… como o surdo vai responder? Em Libras? O funcionário geralmente não sabe Libras. Pela escrita? Muitos surdos escrevem do jeito que pensam em Libras, e os funcionários não entendem. Então, acaba virando uma barreira para a maioria dos surdos. Pode ajudar em casos específicos, mas não substitui o atendimento direto em Libras com profissional qualificado”, aponta.

Essa é a mesma avaliação do intérprete de Libras e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Felipe Andrei Dias. Ele ressalta que um tradutor consegue adaptar o contexto e possui metodologia profissional de tradução, o que é muito diferente de aplicativos.

“Alguns sites possuem tradução simultânea para o que está sendo visto no site ou ouvido, mas não estamos com estudo muito aprofundado em IA [Inteligência Artificial] que substitua o intérprete de Libras presencial. A IA pode auxiliar, mas não consegue suprir a necessidade de um profissional qualificado. As técnicas são para além de sinalização. O que a gente vê, de maneira recorrente, nos aplicativos de suposta tradução, é que eles vão sinalizando letra por letra, sinal por sinal. Às vezes, o surdo não consegue entender apenas com a soletração da palavra, o que acaba criando uma barreira para a pessoa surda não letrada no português”, assegura.

O pesquisador compara que muitos surdos se sentem como estrangeiros dentro do próprio país, porque não conseguem se comunicar em espaços que deveriam garantir os seus direitos.

“É um grande problema chegar num espaço público ou privado e a pessoa não conseguir se comunicar com a própria língua. A gente faz uma comparação com os estrangeiros que chegam em um determinado lugar e não conseguem ser compreendidos. As pessoas não conseguem compreender a língua de sinais, não a reconhecem como língua. Por exemplo, nos postos de saúde, os médicos e enfermeiros não fazem o uso dela e, além de não haver um profissional qualificado, é um direito previsto por lei”, enfatiza.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/10/09:12:56

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Homem é conduzido à delegacia em Santarém após usar quarto de motel e não pagar conta

16ª Seccional Urbana de Policia Civil de Santarém — Foto: Aloisio Júnior

Segundo a polícia, ele alegou ter sido abandonado por uma mulher que levou seus pertences, ficando sem dinheiro para quitar a conta.

A Polícia Civil foi acionada na noite desta terça (30) por um motel em Santarém, oeste do Pará, após um cliente não pagar pela estadia. De acordo com os funcionários, o homem afirmou não ter dinheiro para quitar a despesa.

Ao ser questionado pelos policiais, o suspeito relatou que havia entrado no local acompanhado de uma mulher. Após a relação, ele teria adormecido e, ao acordar, percebeu que ela havia ido embora levando seus pertences, o que o teria deixado sem condições de arcar com os custos.

O homem foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil, onde prestou esclarecimentos. Segundo investigadores, a princípio ele não deve permanecer preso, mas terá de preencher um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Fonte: g1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/10/08:57:25

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Vídeo: Homem ameaça se jogar de torre de eletricidade; no Pará

Um vídeo mostra um homem no topo de uma torre de eletricidade no bairro do Bengui, em Belém. | (Reprodução/Redes sociais)

Vídeo mostra homem ameaçando se jogar de torre de eletricidade em Belém. Testemunhas relatam traição como motivo.

Na tarde desta terça-feira (30), um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem em cima de uma torre de eletricidade no bairro do Bengui, em Belém.

De acordo com testemunhas que estavam no local, o homem teria descoberto uma traição e ameaçava se jogar.

Nas imagens, é possível ver também que não havia nenhum item de segurança preso a ele.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde do homem. A reportagem enviou solicitação de nota ao Corpo de Bombeiros pedindo mais detalhes sobre o caso e aguarda resposta.

Se você está passando por um momento difícil ou precisa de suporte psicológico, ligue para Centro de Valorização da Vida (CVV) pelo número 188.

Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/10/07:11:56

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Idoso de 90 anos é resgatado em situação de abandono; no Pará

Idoso disse ter sido abandonado pela própria família em avenida de Belém. | Reprodução

Segundo a Guarda Municipal, o idoso relatou ter sido abandonado pela própria família.

O abandono de idosos é crime previsto no ordenamento jurídico brasileiro e representa uma grave violação dos direitos da pessoa idosa, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Além disso, o Código Penal, em seu artigo 133, define como crime o abandono de pessoa que esteja sob cuidado, guarda ou vigilância e que, por enfermidade ou idade avançada, esteja incapaz de se defender. A pena pode variar de seis meses a três anos de detenção, podendo ser aumentada se o abandono resultar lesão corporal ou morte.

Um idoso de 90 anos foi resgatado na última terça-feira (30) pela Guarda Municipal de Belém após ser encontrado em situação de abandono na travessa Timbó, entre as avenidas Almirante Barroso e João Paulo II. A ação ocorreu após denúncias feitas por populares da região, que alertaram as autoridades sobre a presença do homem em condições de vulnerabilidade.

Segundo a Guarda Municipal, o idoso relatou ter sido abandonado pela própria família. Ele era conhecido por moradores e trabalhadores da área, por já ter vendido água na região.

Diante da situação, os agentes classificaram o caso como possível abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. O idoso, que se encontrava sem qualquer assistência adequada, foi encaminhado a um abrigo da rede municipal de assistência social, onde receberá cuidados imediatos e avaliação médica.

“Nós somos da Guarda Municipal e, a partir de agora, vamos conduzi-lo a um abrigo, prestar auxílio e buscar, futuramente, uma solução mais adequada para o senhor”, disse um dos agentes durante a abordagem, registrada em vídeo.

Fonte: Guarda Municipal de Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/10/07:11:56

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“MotoUber” é assaltado e perseguido por criminoso durante corrida; no Pará

Foto: Reprodução | O caso ocorreu na madrugada desta terça-feira (30), na Rua Vital Brasil, no Bairro Novo Planalto.

Na madrugada desta terça-feira (30), um trabalhador que atua como “MotoUber” foi alvo de um assalto violento em Marabá, no sudeste do Pará. O crime ocorreu por volta das 3h50, após o condutor atender a uma corrida solicitada na Rua Vital Brasil, no Bairro Novo Planalto.

De acordo com o relato da vítima, o destino final era a Rua Armando Brito, no Bairro Vale do Itacaiúnas. Ao chegar ao local, o passageiro encostou uma faca nas costas do trabalhador e exigiu a motocicleta Shineray/SHI175, de cor preta e placa TVS9H46, além de levar um celular Xiaomi Poco X5. Após o crime, o assaltante, descrito como um homem baixo, moreno claro e magro, aparentando cerca de 25 anos, ainda tentou perseguir a vítima com a intenção de golpeá-la com a arma branca, mas o “MotoUber” conseguiu escapar correndo.

Segundo a ocorrência registrada, a corrida foi solicitada em nome de uma mulher, identificada como Márcia Nunes Ferreira de Almeida, mas quem embarcou foi o criminoso. O suspeito teria dito que o pedido foi feito por sua namorada. A vítima informou que o local do assalto possui câmeras de segurança, o que pode auxiliar nas investigações. A Polícia deve contar também com os registros do aplicativo para identificar o autor do crime.

Quaisquer informações que possam ajudar na solução do caso ou sobre o paradeiro do veículo roubado podem ser encaminhadas ao Disque Denúncia (181). A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone. Também é possível enviar fotos, vídeos, áudios e localização para a atendente virtual Iara, pelo WhatsApp (91) 98115-9181. Em ambos os canais, não é necessário se identificar.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/10/07:11:56

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Sefa apreende carga avaliada em mais de R$ 110 mil; no Pará

Foto: Reprodução | Mercadorias de São Paulo seguiam para Belém sem recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS.

No município de São Geraldo do Araguaia, região sudeste do Pará, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam três sistemas de barramentos blindados, transportados de São Paulo com destino a Belém. A carga foi avaliada em R$ 110.842,85.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, durante a conferência documental e fiscal, foi identificado que a empresa responsável pelo transporte não havia recolhido o diferencial de alíquota do ICMS (Difal), obrigatório na entrada de mercadorias em território paraense.

Diante da irregularidade, os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 18.621,58, já incluindo o imposto devido e a multa aplicada.  

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/10/07:11:56

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Homem persegue e divulga fotos íntimas de mulher após relacionamento virtual no Pará

Foto: Reprodução | A prisão foi realizada nesta terça-feira (30) pela equipe de Polícia Civil de Mojuí dos Campos, de onde era a vítima.

Um homem foi preso preventivamente em Santarém, no oeste do Pará, suspeito de perseguir, ameaçar e divulgar fotos íntimas de uma mulher com quem manteve apenas um relacionamento virtual. A prisão foi realizada nesta terça-feira (30) pela equipe de Polícia Civil de Mojuí dos Campos, de onde era a vítima.

Segundo William Richer Fonseca, titular da delegacia de Mojuí dos Campos , a investigação começou em maio de 2025, quando a vítima decidiu encerrar o contato com o suspeito. Durante as conversas online, ela havia enviado fotos íntimas de forma consentida. No entanto, após o fim do relacionamento virtual, o homem teria passado a ameaçar e chantagear a vítima, usando as imagens como forma de intimidação.

O delegado relatou que, mesmo depois de a Justiça conceder uma medida protetiva em favor da mulher, o investigado descumpriu a decisão. Ele continuou enviando mensagens e chegou a criar um grupo de WhatsApp, no qual compartilhou as imagens íntimas com diversas pessoas, ampliando a exposição da vítima.

“Ele deixou claro que não respeitaria as determinações judiciais. Mesmo com a medida protetiva em vigor, continuou a perseguir, ameaçar e expor a vítima. Por isso representamos pela prisão, que foi cumprida nesta data”, explicou o delegado.

A prisão foi decretada de forma preventiva, devido à gravidade dos crimes e ao risco de novas violações. O suspeito deve responder por stalking, ameaça, extorsão sexual e divulgação de imagens íntimas sem consentimento. Somadas, as penas podem ultrapassar 10 anos de reclusão. O homem foi levado 16ª Seccional de Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça.

Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/10/07:11:56

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Criança de 4 anos atravessa rua correndo e é atingida por carro no Centro Comercial de Santarém

Foto: Reprodução | O acidente ocorreu no início da tarde desta terça-feira (30) na Travessa Otaviano de Matos.
Uma criança de apenas 4 anos foi atropelada por um carro no início da tarde desta terça-feira (30) na Travessa Otaviano de Matos, no Centro Comercial de Santarém.

Imagens de câmeras de segurança registraram o acidente por volta das 12h34. A criança, acompanhada de uma mulher, chega a atravessar a via, mas ele retorna e corre atravessando a rua, momento que é atingido pelo veículo.

A vítima foi socorrida e encaminhada em um veículo particular até o Hospital Municipal de Santarém (HMS). As rodas do carro passaram por cima do menino, mas houve apenas ferimentos leves.

Nota quadro clínico

A Prefeitura de Santarém, por meio do Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo (HMS), informa que o paciente E. S. T., de 4 anos, vítima de acidente de trânsito, deu entrada na unidade nesta terça-feira (30). O menor encontra-se em atendimento, com quadro clínico estável e apresentando apenas escoriações leves, sem evidência de fraturas.

Fonte: O Impacto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/10/07:11:56

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