MPF pede cumprimento de decisão que obrigou fraudadores a pagar R$ 12,5 milhões e recompor área desmatada no PA

(Foto> Reprodução/Ilustrativa) – Condenação definitiva do TRF1 atendeu a recurso do MPF, reclassificando o valor da madeira extraída e reconhecendo dano moral coletivo.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira (3), que determine o cumprimento de decisão contra a empresa J I Madeiras, de Breves (PA), e seus sócios, que foram condenados por comercializar madeira ilegalmente e por fraudar o sistema de controle desse comércio. O pedido visa à execução de uma condenação judicial que se tornou definitiva em novembro e que totaliza mais de R$ 12,5 milhões em indenizações, além da obrigação de reparação ambiental.

Além da reparação monetária, o MPF exige o cumprimento da obrigação de fazer, que consiste na recomposição de uma área degradada de 192,93 hectares. Para isso, os réus devem apresentar e executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), a ser aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Detalhes do processo – A condenação decorre de uma ação civil pública movida pelo MPF e pelo Ibama, baseada em fraudes no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) e na comercialização de 7.717,56 m³ de madeira ilegal. As ilegalidades foram descobertas durante as investigações da Operação Ouro Verde II e o Ibama autuou a empresa em novembro de 2005.

Embora a sentença de primeira instância, proferida em 2011, já houvesse condenado os réus, a pedido do MPF e do Ibama, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime, reformou a sentença para agravar as penalidades. Segundo acórdão da 11ª Turma do TRF1, houve dois pontos cruciais na revisão da pena:

• Reclassificação da madeira: o tribunal reconheceu que a sentença original errou ao classificar a espécie maçaranduba como madeira branca. Com base em portaria da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), a espécie foi reclassificada como madeira vermelha, elevando o valor de referência do metro cúbico. Isso resultou em um aumento da base de cálculo do dano material.
• Dano moral coletivo: o tribunal reverteu a decisão inicial que negava o dano moral, estabelecendo que a degradação ambiental de grande magnitude gera dano presumido à coletividade. A indenização foi fixada em 5% sobre o valor atualizado do dano material.
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Próximos passos – No pedido de cumprimento de sentença, o  MPF requer que os réus sejam intimados para efetuar o pagamento integral do débito no prazo de 15 dias. Caso o pagamento não seja realizado nesse período, incidirá multa de 10%, conforme previsto no Código de Processo Civil. Simultaneamente, corre o prazo para a apresentação do projeto de recuperação ambiental ao Ibama.

Ação Civil Pública nº 0011730-02.2008.4.01.3900

Consulta processual

Fonte:  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/11:15:29

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Prazo final para o PSS da Prefeitura de Santarém com 430 vagas

Prefeitura de Santarém | Arquivo/Agência Santarém

No total, são ofertadas 246 vagas imediatas e 192 vagas para cadastro de reserva. Confira!

Em meio às constantes transformações que moldam a administração pública e à necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, as prefeituras brasileiras frequentemente recorrem a processos seletivos que reforçam suas equipes e asseguram o pleno funcionamento das políticas municipais. Nesse cenário dinâmico e desafiador, o município de Santarém, no estado do Pará, dá mais um passo significativo em direção à organização de sua força de trabalho.

A Prefeitura de Santarém lançou o Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2025 – PMS/SEMAD, destinado a suprir necessidades temporárias de excepcional interesse público. No total, são ofertadas 246 vagas imediatas e 192 vagas para cadastro de reserva, distribuídas entre diversos cargos operacionais.

As oportunidades contemplam demandas de múltiplas Secretarias Municipais — entre elas SEMAD, SEMG, SEFIN, SEMTRAS, SEHAB, SEMJEL, SMT, SEMDEC, SEMTUR, SEMC, SEMPTA, SEMMA, SEMURB, SEMINFRA, SEMAP e, conforme atualização recente, também a SEMED. Essa ampliação no escopo do seletivo ocorreu após a publicação da errata 001, que alterou o número de cadastros de reserva de 137 para 192 vagas e acrescentou a Secretaria de Educação à lista de órgãos atendidos.

Cargos e remuneração

Todos os cargos possuem remuneração de R$ 1.518,00, e abrangem funções operacionais como:

  • Agente Operacional de Conservação (incluindo Coveiro e Garçom)
  • Agente Operacional de Serviços Gerais
  • Agente Operacional de Segurança Patrimonial – Vigia
  • Agente Operacional de Limpeza Pública
  • Agentes Operacionais de Equipamentos e Veículos (Motorista, Apontador, Borracheiro, Operadores de máquinas leves e pesadas)
  • Agentes Operacionais de Construção (Carpinteiro, Pedreiro, Soldador, Eletricista e Pintor)

Inscrições

As inscrições estão sendo realizadas  exclusivamente on-line, por meio do portal de seleções da SEMAD, entre 03 e 08 de dezembro de 2025, sem cobrança de taxa. É importante reforçar que o envio de documentos no campo errado poderá acarretar a eliminação do candidato.

Processo de seleção

A classificação final será definida pela análise documental, com pontuação somada e organizada de forma decrescente para cada cargo/função.

Para consultar o edital completo, basta acessar o site do Diário Oficial dos Municípios do Pará (edição de 03 de dezembro de 2025) e utilizar o código B5813BB3. Dúvidas podem ser enviadas para rh@santarem.pa.gov.br

Fonte: Concursos no Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/10:13:19

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Jovem paraense morre após contrair raiva humana no Amapá

Matheus Santa Rosa, natural de São Caetano de Odivelas (PA), morreu vítima de raiva humana contraída no Amapá. | Reprodução/Redes Sociais

A morte de Matheus Santa Rosa, jovem de 24 anos, após contrair raiva humana no Amapá, alerta para riscos em comunidades ribeirinhas e saúde pública.

Arelação entre comunidades ribeirinhas, pescadores e o ambiente amazônico é marcada tanto pela harmonia quanto pelos riscos invisíveis que permeiam a floresta, os rios e os manguezais. E foi justamente nesse cenário, de intensa beleza e imprevisibilidade, que um episódio dramático reacendeu o alerta sobre uma das doenças mais letais conhecidas pela medicina.

Um jovem de 24 anos, Matheus Santa Rosa, natural de São Caetano de Odivelas (PA), morreu após contrair raiva humana no município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá. A informação foi inicialmente divulgada pelo perfil Oiapoque News.

O caso teve início durante uma pescaria no manguezal do Cabo Orange, quando Matheus foi atacado por um macaco. Dias depois, ele começou a apresentar sintomas característicos da doença, o que levou à sua transferência para Belém, onde ficou internado por cerca de duas semanas em uma UTI.

A confirmação do óbito ocorreu nesta quinta-feira (4) pela Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), deixando familiares e moradores da região em choque.

Amostras foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para análise detalhada do vírus. As autoridades de saúde do Amapá e do Pará já acompanham o caso e devem reforçar ações de vigilância e prevenção em áreas de maior risco.

Fonte:  DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/09:06:33

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Por ciúmes, caminhoneiro é assassinado em posto de combustíveis no Pará

Foto: Reprodução | Suspeito foi preso horas após o crime e responde por homicídio qualificado.

Uma manhã que deveria seguir comum na rodovia BR-316 acabou marcada pela violência. Clientes e funcionários de um posto de gasolina em São Francisco do Pará foram surpreendidos por uma cena que rapidamente se espalhou pelas redes sociais: um homem correndo atrás de um caminhoneiro e efetuando diversos disparos à luz do dia.

O crime ocorreu nesta quinta-feira (4), nas proximidades de Castanhal, e resultou na morte imediata da vítima. Segundo relatos colhidos no local, a motivação teria sido um conflito de ordem pessoal.

A mulher que acompanhava o caminhoneiro seria ex-companheira do atirador, que chegou ao estabelecimento em uma Pajero prata e abriu fogo repetidas vezes. A vítima, identificada posteriormente como Márcio Roberto Wolff, não resistiu aos ferimentos.

Ação policial e prisão do suspeito

Logo após o ataque, equipes do 5º Batalhão da Polícia Militar isolaram a área para preservar a cena do crime até a chegada da Polícia Científica do Pará (PCEPA), responsável pelos primeiros levantamentos e procedimentos técnicos. As imagens divulgadas nas redes aceleraram a identificação do agressor, que foi localizado poucas horas depois.

A Polícia Civil informou, por meio de nota, que o suspeito foi preso em flagrante por homicídio qualificado. Com ele, os agentes apreenderam a arma utilizada na ação, que será periciada.

Investigações em andamento

A Delegacia de São Francisco do Pará conduz as investigações e segue ouvindo testemunhas que presenciaram o ocorrido ou tiveram contato prévio com os envolvidos.

Perícias complementares foram solicitadas para a Polícia Científica do Pará (PCEPA), para esclarecer a dinâmica exata dos fatos e confirmar a motivação citada por quem estava no local.

Fonte: Portal Ver-O-Fato e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/09:06:33

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Barco naufraga e família é resgatada no rio Xingu, em Porto de Moz

Todas as vítimas foram resgatadas com vida. | Reprodução/Redes Sociais

Naufrágio no Rio Xingu deixa adultos, crianças e um cachorro à deriva; todos foram resgatados. Investigação sobre causas do acidente está em andamento.

Entre a tranquilidade aparente das águas e a força inesperada da natureza, eventos repentinos podem transformar uma simples travessia em momentos de tensão e vulnerabilidade.

Um naufrágio ocorrido no final da tarde desta quinta-feira (4) deixou adultos, crianças e um cachorro à deriva nas águas do Rio Xingu, nas proximidades do município de Porto de Moz, no sudoeste do Pará. As informações iniciais foram divulgadas pelo perfil Pronto Falei.

Segundo o relato, a embarcação — de pequeno porte — navegava pelo rio quando afundou repentinamente. As circunstâncias que levaram ao acidente ainda não foram informadas pelas autoridades responsáveis.

Apesar do susto, todas as pessoas que estavam no barco foram resgatadas por outra embarcação que passava pelo local no momento do naufrágio.

O caso chamou atenção pela rapidez com que a situação se agravou e pela ação solidária dos tripulantes que realizaram o resgate. As causas do naufrágio deverão ser investigadas.

Naufrágio no Rio Xingu deixa adultos, crianças e um cachorro à deriva; todos foram resgatados. Investigação sobre causas do acidente está em andamento.

Fonte: Plox Extra e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/09:06:33

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Gestante dá à luz dentro de loja de artigos para bebês, em Pernambuco

Foto: Reprodução | O bebê nasceu na manhã de quinta-feira (4). Câmeras de segurança registraram o momento em que funcionárias ajudam a cliente a fazer o parto no chão do estabelecimento.

Na 38ª semana de gestação, a dona de casa Pábada Regina Ferreira de Lima, de 28 anos, não imaginava que o parto do quinto filho ainda reservava surpresas. Enquanto fazia compras de enxoval em uma loja de artigos para bebês no Centro do Recife, acabou dando à luz ali mesmo.

O pequeno João Pedro nasceu na manhã da quinta-feira (4), dentro da loja Amarelinha Baby & Kids, no bairro de Santo Antônio. Câmeras de segurança registraram o momento em que funcionárias ajudam a cliente a fazer o parto no chão do estabelecimento.

As imagens foram gravadas às 9h20. Nos vídeos, Pábada aparece segurando a barriga e conversando com duas vendedoras em um corredor com prateleiras de bolsas para gestantes. Uma terceira funcionária se aproxima e as mulheres deitam a grávida no chão. Pouco mais de um minuto depois, a cabeça do bebê aparece por dentro do short da mãe.

Contrações começaram dentro da loja

Pábada contou que as contrações só começaram depois que entrou na loja. Até então, não havia sentido qualquer sinal de que o parto estivesse próximo.

Ela afirmou que tinha ido ao local para comprar roupas e outros itens que ainda faltavam para a chegada do bebê e que decidiu sair de casa sozinha, de moto por aplicativo, do bairro de Santo Amaro, também na área central do Recife.

Segundo a dona de casa, as outras gestações não tiveram nada de parecido, e o parto de João Pedro foi completamente diferente do que já havia vivido antes, o que a deixou surpresa.

Atendimento improvisado

A dona da loja, Manuela Neves, relatou que Pábada começou a passar mal enquanto observava os produtos. Uma das vendedoras se aproximou para oferecer ajuda e foi avisada de que a cliente estava com dores e perto de ter o bebê.

De acordo com Manuela, a funcionária tentou amparar Pábada, que já começou a cair para trás. As trabalhadoras improvisaram rapidamente um apoio para a cabeça da gestante, utilizando um ninho como almofada, e a colocaram deitada, com as pernas abertas, para facilitar o parto.

Nesse momento, a funcionária do caixa percebeu que a cabeça do neném estava saindo e correu para segurar a criança. Em seguida, como mostram as imagens, ela acomodou o bebê em uma das pernas da mãe e deu leves tapinhas nas costas.

O parto durou cerca de um minuto e meio e aconteceu inteiramente dentro da loja, entre prateleiras de produtos para bebês.

Mãe e bebê passam bem

Depois do nascimento, as funcionárias ligaram para os familiares de Pábada e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância ao local.

Os socorristas cortaram o cordão umbilical e levaram mãe e filho para a Maternidade Professor Barros Lima, em Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Na unidade, foi informado que João Pedro nasceu com 3,385 quilos.

bebe

Pábada contou que a prima chegou à loja quando o bebê já havia nascido e acompanhou o trajeto na ambulância até a maternidade. Segundo a jovem mãe, o recém-nascido é tranquilo e calmo.

Fonte: Plox Extra e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/09:06:33

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Congresso derruba veto e torna obrigatório exame toxicológico para primeira CNH nas categorias A e B

Foto: Reprodução | O dispositivo havia sido vetado em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi derrubado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta nesta quinta-feira (4). Na Câmara, o placar foi de 379 votos favoráveis e 51 contrários; no Senado, 70 votos a favor e 2 contra.

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4), em sessão conjunta, o veto presidencial que suspendia a exigência de exame toxicológico para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, destinadas a motociclistas e motoristas de automóveis de passeio. Com a decisão, o exame passa a ser obrigatório também para novos condutores dessas categorias.

O dispositivo havia sido vetado em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na votação desta quinta, deputados e senadores decidiram restabelecê-lo por ampla maioria. Na Câmara, foram 379 votos favoráveis e 51 contrários; no Senado, 70 votos a favor e 2 contra.

O exame toxicológico é realizado por meio da análise de fios de cabelo, pelos ou unhas, com o objetivo de detectar o consumo – recente ou não – de substâncias psicoativas. Candidatos que testarem positivo ficam impedidos de obter a habilitação. Atualmente, o procedimento já é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que atuam no transporte de cargas e passageiros.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), até outubro havia 75,6 milhões de CNHs ativas nas categorias A, B e suas variações, que passarão a ser alcançadas pela nova exigência.

A Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) avaliou positivamente a derrubada do veto. Em nota, a entidade afirmou que a medida reforça políticas públicas de segurança no trânsito e destacou que, desde a adoção do exame para motoristas profissionais em 2016, o país teria evitado perdas estimadas em R$ 74 bilhões relacionadas a sinistros apenas no primeiro ano. A associação também informou que mais de 28 mil condutores inicialmente reprovados retornaram às atividades após tratamento e reabilitação.

A ABTox estima que o custo do exame varie entre R$ 90 e R$ 110.

Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/09:00:03

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Professora é afastada após ser flagrada agredindo criança autista dentro de sala de aula, em MG

Foto: Reprodução | Imagens registradas mostram a servidora gritando, balançando a aluna e ameaçando a turma. Prefeitura abriu processo administrativo e afastou a professora.

Uma criança autista, de aproximadamente 6 anos, foi agredida por uma professora de apoio dentro de uma sala de aula em Pedra Azul, no nordeste de Minas Gerais. O caso foi registrado em novembro e, desde então, a servidora está afastada das funções enquanto responde a um processo administrativo disciplinar. O vídeo do episódio passou a circular nas redes sociais nesta semana, causando revolta entre moradores da cidade.

Nas imagens gravadas dentro da sala de aula, a professora sentou ao lado da aluna. Em seguida, começou a gritar com a criança e, enquanto continuava exaltada, segurou a menina e a balançou. Depois, a mulher colocou a mochila de outro estudante no chão, se virou para o restante da turma e ameaçou os alunos.

No vídeo, é possível ouvir a professora dizer frases como:

“Eu resolvo a sua vida. Agora ninguém mais resolve a sua vida. (…) Chega. Você não é boa? Você tá passando do limite. Chega! Fica na sua casa. A partir de segunda-feira, você não vem na escola mais. A partir de segunda-feira, não sou sua professora mais. Sai de mim… E quem é o próximo agora?”

A gravação termina com a turma em silêncio enquanto a professora continua sentada ao lado da criança.

Professora está afastada há mais de 18 dias

Segundo a prefeitura, o caso foi comunicado oficialmente no início de novembro e, de imediato, foram adotadas medidas administrativas. A servidora foi afastada preventivamente das atividades e responde a um Processo Administrativo Disciplinar Sumário.

A vítima é uma criança de 6 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O município informou que acompanha o caso e que o melhor interesse da criança será priorizado durante toda a apuração.

Prefeitura divulga nota e diz que repudia a conduta

Procurada, a prefeitura informou que abriu procedimento para apurar o caso e que repudia qualquer forma de violência contra crianças.

Leia a nota na íntegra:

A prefeitura vem a público esclarecer os fatos relacionados à recente denúncia envolvendo uma criança portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) por uma servidora pública lotada na função de professora de apoio.

Primeiramente, ressaltamos que o município repudia qualquer tipo de conduta inadequada, especialmente quando se trata de crianças, que são o bem maior da nossa sociedade e merecem respeito, dignidade e cuidados adequados. As denúncias foram recebidas com seriedade e, em caráter imediato, o município adotou todas as providências legais e administrativas cabíveis.

Em respeito ao devido processo legal e com o compromisso de resguardar os direitos da criança envolvida, bem como garantir o direito de defesa da servidora, foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar Sumário, e o afastamento preventivo da servidora das suas atribuições, conforme preconiza a legislação vigente, com o objetivo de apurar de forma rigorosa os fatos e responsabilidades.

Esclarecemos que a apuração busca assegurar, em primeiro lugar, o melhor interesse da criança e o cumprimento do princípio da ampla defesa e do contraditório para a servidora, que terá todo o direito de apresentar sua versão dos fatos, acompanhar o processo e se defender, como determina a legislação.

A gestão municipal reitera seu compromisso com a educação inclusiva e com o atendimento especializado às crianças com necessidades educacionais especiais, como é o caso das crianças com TEA. A nossa missão é garantir que todas as crianças, sem exceção, tenham acesso a um ambiente escolar seguro, acolhedor e que promova seu desenvolvimento integral.

As medidas estão sendo tomadas com seriedade e zelo, e o município continuará acompanhando o caso de perto, a fim de preservar a integridade e os direitos de todos os envolvidos.

Reafirmamos, portanto, que o município está comprometido em tratar os casos relacionados à educação inclusiva com a máxima responsabilidade e seriedade, sempre visando o bem-estar de nossas crianças, que são a nossa prioridade e o nosso maior patrimônio.

Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/08:55:39

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DRE esclarece caso de mal-estar de alunos após almoço na Escola Maria do Socorro Jacob, em Itaituba

Foto: Reprodução | De acordo com o diretor, não foi constatado nenhum quadro de infecção alimentar, e os alunos foram liberados da UPA após receberem medicação.

O diretor da Diretoria Regional de Ensino de Itaituba (DRE), José Ribamar, esclareceu na tarde desta quinta-feira (4) a situação envolvendo alunos da Escola Estadual Maria do Socorro Jacob, que apresentaram mal-estar após o almoço servido na unidade na quarta-feira (3).

Segundo Ribamar, seis estudantes tiveram sintomas que inicialmente sugeriam intoxicação alimentar. Todos foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, onde receberam medicação e foram liberados após avaliação médica. De acordo com o diretor, não foi constatado nenhum quadro de infecção alimentar.

Ainda conforme a DRE, a Vigilância Sanitária esteve na escola na manhã desta quinta-feira para vistoriar a cozinha e os alimentos utilizados. A inspeção não identificou produtos vencidos ou qualquer irregularidade nos padrões de higiene.

Ribamar afirmou que uma possível causa para o mal-estar pode ter sido intolerância à lactose.

Fonte: Giro Portal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/08:51:14

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PM do Maranhão realiza prisão de suspeito de envolvimento na morte de açougueiro em Itaituba

Foto: Reprodução | Suspeito identificado como Leandro da Silva Coelho foi preso na tarde de terça-feira (2), em São Pedro da Água Branca; ele já havia cumprido pena por outro homicídio na cidade.

Na tarde de terça-feira (2), a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizou a prisão de Leandro da Silva Coelho, em São Pedro da Água Branca (MA). Ele é suspeito de envolvimento no assassinato do empresário Gerson da Silva, conhecido como Fumaça, ocorrido em 9 de abril de 2025, em frente ao açougue da vítima, localizado na 25ª Rua com a Travessa São José, em Itaituba.

O suspeito foi abordado em uma van que seguia de Imperatriz (MA) para Marabá (PA). Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba (TJPA). Leandro foi conduzido à delegacia local sem lesões, e com ele foram apreendidos a CNH e uma carteira contendo três cartões bancários.

Leandro já havia sido condenado e cumprido pena pela morte do produtor de comerciais conhecido como Boboya, assassinado a tiros em 23 de outubro de 2013, em Itaituba.

Na tarde desta quinta-feira (4), haverá uma entrevista com o delegado da Polícia Civil Taison Brasil, que trará mais detalhes sobre a prisão de Leandro, apontado como mentor intelectual do latrocínio que vitimou o açougueiro Fumaça.

Fonte: Portal Giro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2025/08:47:02

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