Ato desta sexta-feira será em defesa da estatal e dos direitos trabalhistas

Centenas de professores, sindicalistas e manifestantes estão concentrados em dois pontos da Avenida Paulista, para os atos de defesa da Petrobras, pela reforma política, garantia de direitos trabalhistas e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A CUT e Apeoesp darão início à manifestação.

Segundo a Polícia Militar, por volta do meio-dia, 100 professores se concentravam no vão livre do MASP, na Avenida Paulista. Ali, às 14h, a Apeoesp, sindicato de professores estaduais e municipais filiado à CUT (Central Única dos Trabalhadores), fará uma assembleia para discussão de reajuste salarial. Na mesma avenida, sindicalistas da CUT e outras quatro entidades sindicais, como MST, UNE estão reunidos em frente ao prédio da Petrobras em São Paulo. Eles ocupam a calçada e uma das faixas da Avenida Paulista. Há reflexos no trânsito e os ônibus começam a ser desviados, no sentido centro.

Na tarde desta sexta-feira, os participantes vão seguir em caminhada até a Praça da República, no centro da cidade, onde terá fim o ato.

No mesmo local, em frente à sede da Petrobras, vão chegar, às 15h, os “Revoltados Online”, grupo contrário ao governo e que pretende fazer um “esquenta” para o ato marcado para domingo. Para evitar que os grupos se encontrem, a Polícia Militar poderá fazer um isolamento na região da Paulista.

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De integrantes do “Revoltados Online”, “Movimento Vem Pra Rua”, “Movimento Intervencionista Independente”, “Movimento Renovação Liberal”, todos de oposição ao governo federal, a PM obteve ainda a garantia de que não será aceito nenhum tipo de violência no protesto. O mesmo compromisso foi assumido pela CUT e Apeoesp.

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O presidente da CUT-SP, Adi Santos Lima, afirmou que irá orientar os sindicalistas a não entrarem em confronto e respeitarem todas as manifestações.

Em Paulínea, interior de São Paulo, funcionários da Refinaria da Petrobras atrasam em duas horas o início do expediente, desde a manhã desta sexta-feira. Trabalhadores também vão decidir se participam da manifestação na capital paulista. O turno que começaria às 7h30m foi adiado para às 9h30m. O expediente que começaria às 11h30m está previsto para às 13h30m.

Acampados

Pelo menos mil pessoas passaram a noite em uma quadra do Centro Educacional Esportivo no Butantã, zona oeste da capital paulista, para participar de ato em defesa da Petrobras e dos direitos trabalhistas nesta sexta-feira, em São Paulo. A maioria é integrante de movimentos sindicais, a maioria da CUT e do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). Muitos vieram do interior do estado, além do Paraná e de Minas Gerais.

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Fonte: ORMNews.

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Os garis anunciaram a greve por causa da insatisfação com a proposta de reajuste anual oferecida pela Comlurb, 3%

Os garis da Comlurb começaram uma nova greve na cidade do Rio de Janeiro. No Centro do Rio, já há montanhas de lixo no primeiro dia da paralisação. Na Rua Senhor dos Passos, no comércio popular da Saara, os pedestres precisam passar pelo meio da rua, já que as calçadas estão ocupadas por caixas e sacos de lixo.

Os garis anunciaram a greve por causa da insatisfação com a proposta de reajuste anual oferecida pela Comlurb, 3%. O salário inicial da categoria é de R$ 1.100. Entratanto, somando os principais benefícios, a remuneração mensal pode chegar a R$ 2.140. Os garis exigem aumento equivalente à inflação, além de 40% de acréscimo no adicional de insalubridade e vale-alimentação de R$ 27 por dia.

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Na quinta-feira, a Comlurb informou que vai acionar a Justiça, pois considera a greve ilegal, já que o prazo de negociação com a categoria vai até o dia 31. A companhia de limpeza ressaltou que o anúncio de paralisação exige aviso prévio de 72 horas e garantia de contingente mínimo de trabalho para garantir a prestação de serviços essenciais à população, o que foi descumprido.
Fonte: ORMNews.

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buy medications from , priligy buy online canada: cheap dapoxetine uk; priligy dapoxetine online; priligy compra online; farmacia online priligy generico. Audiência de conciliação tenta resolver problemas nos contratos do Fies

Uma audiência pública marcada para a manhã desta sexta-feira (13), no Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, tenta encontrar soluções para a situação de milhares de estudantes paraenses que ainda não tiveram acesso ao primeiro contrato do Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Nesta primeira reunião, os defensores públicos Jeniffer Araújo, Johny Giffoni e o chefe da Defensoria Pública da União no Pará, defensor federal Cláudio Santos, se reunirão com representantes da Universidade da Amazônia/Grupo Ser Educacional para tentar resolver o impasse.

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Esta será a primeira ação da parceria celebrada ontem (12), entre Defensorias Pública do Estado e da União. Em reunião realizada no prédio sede da Defensoria do Pará, ficou acertada a emissão de recomendação conjunta pelas duas instituições para todas as universidades da Região Metropolitana de Belém (RMB), com todas as orientações a serem observadas para preservar os direitos dos universitários.

O defensor público Johny Giffoni informou que o trabalho em conjunto prevê ainda a realização de uma audiência pública no próximo dia 20 de março, às 14 horas, no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado. Para esta audiência estão sendo convidados os estudantes de todas as faculdades, representantes de todas as universidades privadas de Belém, Ministério Público do Estado e Federal, Banco do Brasil e Caixa, Advocacia Gerência da União (AGU) e representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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O debate será em torno dos casos concretos de estudantes que estão sendo prejudicados ora pelo não aditamento de contratos ora pela não realização de todas as etapas no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação.

A defensora pública Jeniffer Araújo, coordenadora interina do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, disse que as Defensorias vão se esforçar para resolver extrajudicialmente os casos de estudantes que se sentem prejudicados pela propaganda enganosa da Unama, que até a manhã desta sexta (13),mantém no site a informação de que oferece não apenas o financiamento de até 100% do curso pelo Fies, como também o acesso ilimitado ao fundo. ‘As faculdades precisam entender que, do ponto de vista da relação de consumo, não importa se o problema é do MEC ou do sistema do Fies. Se o fornecedor está com problemas, são as universidades que têm que se entender com o MEC’, disparou.

Ação

Em coletiva à imprensa na última quinta-feira (12), a diretora jurídica do Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará), órgão que reúne universidades e faculdades particulares do Estado, Maria Beatriz Mandelert, disse que o sindicato deve entrar com uma ação contra o MEC para garantir que os alunos que pleiteiam o Fies tenham seu financiamento garantido. As universidades alegam que não têm responsabilidade sobre a liberação do financiamento, apenas fazem a conferência dos documentos e os encaminha para a liberação do recurso.

Entenda

Estudantes que estão tentando firmar novos contratos estão tendo problemas para se inscrever no site do Fies. O site foi reaberto para os novos contratos no dia 23 de fevereiro e o prazo vai até o dia 30 de abril. Eles reclamam que a página apresenta erro e eles não conseguem concluir o processo. Há casos em que aparece uma mensagem informando que a cota de financiamentos da instituição de ensino foi ultrapassada. Em Belém, assim como em outros estados, alunos fizeram protestos para exigir suas vagas nas universidades e faculdades.

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A Defensoria Pública do Pará recebeu mais de 200 estudantes na quarta-feira (11), terceiro dia do plantão para esclarecer dúvidas e entregar a documentação completa dos universitários que estão sendo pressionados pelas instituições de ensino superior da capital para concluir o processo de aditamento ou de contratação do Fies.

Fonte: ORMNews.

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Até 2020, a mineração deve gerar mais de 83 mil empregos no Pará. A estimativa foi anunciada ontem pelo presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Gomes Junior, durante sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em comemoração ao Dia Estadual da mineração. Dentre os desafios do setor, que neste mesmo período deve movimentar em torno de US$ 31 bilhões em investimentos, estão as barreiras logísticas e tributárias.

“Todo aumento de carga tributária preocupa o setor. Somos o segundo elo na cadeia produtiva e nossa preocupação é de que estes fatores possam afetar o resultado final que é o consumidor”, afirmou José Fernando.

Durante a sessão especial, o presidente do Sinmineral também destacou avanços, como a internalização dos empregos – ele citou, por exemplo, que na Mineração Rio do Norte, por exemplo, hoje, 87% das suas contratações são preenchidas por paraenses – mas chamou atenção para necessidade do país avançar na rediscussão do pacto federativo, que tem penalizado o Pará nas exportações, bem como concluir obras importantes como a ferrovia Norte Sul, a hidrovia do Araguaia Tocantins e a construção de novos portos que possam melhorar o escoamento da produção.

O presidente da Frente Parlamentar da Mineração, deputado Raimundo Santos (PEN), que requereu a sessão, ressaltou a importância da união de esforços para pressionar o Congresso a destrancar estas pautas. Em especial, a discussão do novo marco regulatório da mineração e da regulamentação da Lei Kandir. “Tem que oficializar os nomes de quem vai acompanhar essas discussões destes dois projetos em Brasília porque são questões que vão ao encontro de tudo aquilo que estamos debatendo há tantos anos”, afirmou Santos.

Ele afirmou também que outra prioridade da Frente Parlamentar é fazer com que a sociedade se aproprie destes debates. Até como forma de pressionar o governo federal a concluir obras importantes como o derrocamento do Pedral do Lourenço. “O nosso pensamento é envolver a sociedade nestas discussões. Se não temos a verticalização é porque faltam soluções logísticas. Ninguém vai querer investir em siderúrgica no Pará se não tiver garantia de escoamento”, afirmou.

CRESCIMENTO

A secretária adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Maria Amélia Enriquez, também fez um apanhado sobre o setor e destacou o crescimento da atividade no Estado. Segundo ela, em 2011, 50 municípios paraenses receberam compensação financeira em decorrência da mineração. Em 2014, o número pulou para 62 municípios.

O superintendente do Sebrae no Pará, Fabrizio Guaglianone, também anunciou investimentos de R$ 2 milhões para capacitação de micro e pequenos empresários que atuam no setor. Ele explicou que os cursos que serão ofertados nos municípios de Parauapebas,Ourilândia, Canaã dos Carajás e Belém terão como foco não apenas o atendimento, mas também o acesso ao mercado com mais independência dos grandes projetos mineradores. A expectativa é de a produção dos pequenos empreendedores aumente entre 5% a 15% nos próximos anos.
Fonte:ORMNews.

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Ministério da Saúde registrou 1.443 casos de dengue no Estado entre 1º de janeiro e 7 de março buy 250 mg amoxil online order Amoxicillin purchase amoxicillin online fluoxetine is currently available in generic form. as this emedtv web page explains, generic fluoxetine comes in capsule, tablet, and liquid form. several 

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O Ministério da Saúde registrou 1.443 casos de dengue no Pará, entre 1º de janeiro e 7 de março, dia em que termina a nona semana epidemiológica de 2015, 17,8% a mais que o observado nas nove primeiras semanas de 2014 (1.225). Em cada 100 mil habitantes paraenses, cerca de 18 pessoas têm dengue, contra os 15 observados no mesmo período do ano passado. Em 2014, houve um caso de dengue grave, três casos com sinais de alarme e uma morte. Este ano, foram dois casos de dengue com sinais de alarme e nenhuma morte.

O Pará tem nove municípios entre os 45 listados no “Levantamento de Índices Rápido do Aedes aegypti” (LIRAa), em situação de risco, ou seja, com o Índice de Infestação Predial (IIP) igual ou maior que quatro. O IIP afere a relação entre o número de imóveis onde foram encontradas larvas do mosquito e total de residências pesquisadas. Há 23 municípios em alerta e 13 em situação satisfatória. O IIP de Belém é igual 7 – o que significa risco. Os números do LIRAa mais recente foram divulgados ontem, na sede do Ministério, em Brasília, pelo ministro Arthur Chioro.

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Na região Norte foram identificados 5.566 casos em 2014. O Amazonas registrou 2.189 casos. Este ano, o número de casos aumentou em mais de 100%, chegando a 12.001 infectados nas primeiras nove semanas. O número de casos no Acre subiu de 315 para 5.494. Amazonas (1.286 casos) e Pará aparecem em seguida no destaque. A incidência na região subiu de 32,2 casos para 69,5 infectados a cada 100 mil habitantes. O Acre tem a maior incidência do País – 695,4 pessoas com dengue a cada 100 mil pessoas. Este índice é 1.462,86% maior que o de 2014 (39,9).

Até 7 de março, foram registrados 224,1 mil casos de dengue no país, aumento de 162% em relação a 2014, quando houve 85,4 mil casos. O número de óbitos caiu 32%, passando de 76 mortes, em 2014, para 52 este ano. Também houve redução de 9,7% nos registros de casos graves: 102 casos em 2015, contra 113 em 2014. Houve 913 casos confirmados de dengue com sinais de alarme no País. Goiás apresenta a maior incidência de dengue, depois do Acre, com 401 casos por 100 mil habitantes, seguido de São Paulo – 281 casos por 100 mil habitantes. O ministro sublinhou que o período de maior transmissão no ano vai de março a maio, o que reforça a importância do uso do LIRAa para direcionar as ações de controle da dengue.

Novo mapa da dengue mostra que 340 municípios brasileiros estão em situação de risco de epidemias, 877 em alerta e 627 com índice satisfatório. No total, 1.844 municípios brasileiros fizeram o levantamento, entre janeiro e fevereiro deste ano, aumento de 26,38% a 2014, quando 1.459 municípios fizeram a pesquisa.

ORIENTAÇÃO

O LIRAa é o instrumento que orienta as ações de controle da dengue e chikungunya porque identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito e os tipos de recipientes com água parada, que servem de criadouros. A pesquisa garante informação qualificada para que as prefeituras planejem ações de prevenção e controle, mobilizando serviços de limpeza urbana e abastecimento de água.

O LIRAa leva em consideração a percentagem de casas visitadas com larvas do mosquitoAedes aegypti. Os municípios de risco apresentam larvas em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. O alerta é quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito; e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de residências.

Chioro destacou que o aumento de municípios participantes mostra que o estudo se consolida como ferramenta importante de combate à dengue. “Tão importante quanto fazer o LIRAa, é seguir as informações do levantamento para corrigir os problemas”, alertou Chioro, recomendando o fortalecimento da prevenção, envolvendo a população e as prefeituras.

Segundo o ministro, em 15 minutos é possível fazer vistoria em casa e eliminar o acúmulo de água parada, criadouro do mosquito. “São medidas simples, como tampar caixas-d’água, retirar pratos de vasos de plantas, limpar calhas, lavar vasilha de água de animais, entre outros recipientes de estocagem de água”.

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Cuiabá (MT) é a única capital em situação de risco. Há 18 capitais em alerta – Aracajú (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Em situação satisfatória estão João Pessoa (PB), Teresina (PI) e Brasília (DF). Boa Vista (RR), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Natal (RN) e Rio Branco (AC) não apresentaram ao Ministério da Saúde os resultados do LIRAa.

O Nordeste tem a maioria dos municípios com índices de risco de epidemia (171); seguido do Sudeste (54); Sul (52); Norte (46); e Centro-Oeste (17).

CRIADOUROS

O LIRAa também aponta o perfil dos criadouros de mosquito, cujos focos podem estar em caixas d’água; no lixo não manejado adequadamente; e em depósitos domiciliares, como vasos de plantas.

Nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, a maioria dos focos está no lixo; no Nordeste o armazenamento de água é a principal fonte de preocupação. Já no Sudeste, a maioria dos focos foi encontrado nos depósitos domiciliares.

Para ampliar o combate ao transmissor da dengue e do chikungunya, o que inclui a contratação de agentes de vigilância, o Ministério da Saúde repassou um recurso adicional de R$ 150 milhões aos estados e municípios brasileiros, R$ 121,8 milhões dos quais às secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões às secretarias estaduais. O valor representa um subsídio de 12% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, de R$ 1,25 bilhão.

A ação contra a dengue é permanente e foi reforçada com a distribuição de insumos estratégicos, como larvicidas, inseticidas e kits para diagnóstico. O Ministério da Saúde também divulga os planos de contingência nacional para febre chikungunya e dengue e assessora estados na criação dos planos locais, além da divulgação dos guias de vigilância. O Ministério da Saúde promoveu, ainda, dois grandes mutirões de combate à dengue, o Dia D de combate ao Aedes Aegypti, para demonstrar que, em 15 minutos, é possível fazer uma vistoria nas casas e eliminar criadouros da doença.

Fonte: ORMNews.

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MUNICÍPIO NÃO LEGALIZA TERRENOS EM MORAES ALMEIDA

Vereador cobra legalidade dos terrenos no Distrito de Moraes de Almeida, foi promesa da prefeita,disse.

“A prefeita Eliene Nunes, quando da campanha para sua eleição em 2012, em visita ao Distrito de Moraes Almeida, prometeu legalizar os terrenos”, disse o vereador Peninha na Câmara de Vereadores na terça-feira (10). Peninha ainda falou que Eliene Nunes chegou a prometer que ia doar os terrenos, mas depois que assumiu a Prefeitura esqueceu-se do que tinha prometido em campanha e o pior, é que não faz nenhuma nem outra coisa.

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O Vereador, que tem sido procurado por moradores daquele Distrito Municipal, disse que até o vereador Dirceu Biolchi, que é morador em Moraes Almeida, já fez apelo para a Prefeita agilizar a regularização fundiária daquela comunidade e até agora nada foi feito.

Peninha afirmou que durante o mandado da prefeita Eliene Nunes, que começou no dia 1º de janeiro de 2013, até hoje não foi liberado nenhum processo de terreno daquele Distrito. “Aí a Prefeita diz que o Município não tem dinheiro. Ora se não tem a capacidade de gerar arrecadação, será que a Prefeita sabe que com a regularização fundiária ela vai arrecadar, com a venda do terreno, IPTU e ITBI?”, indagou o Vereador. “Até para arrecadar esta nossa gestora é ruim”, expressou o Vereador.

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“Os moradores daquela comunidade reclamam da dificuldade que encontram para titular seus terrenos. Com a legalização de uma área de 300 hectares naquele Distrito, o Município passou a ser o responsável pela titulação dos terrenos. No governo do então prefeito Walmir Climaco de Aguiar, primeiramente foi registrada em Cartório a doação da área pelo Incra e depois os moradores passaram a requerer a compra na Prefeitura”, explicou Peninha.

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“Já tem parte dos terrenos legalizados, mas as pessoas que hoje procuram a Prefeitura para titular estão encontrando dificuldades. Espero colegas vereadores, que esta Casa de leis possa cobrar da gestora municipal para determinar ao setor competente que agilize estes processos que tramitam na Prefeitura para regularizar os terrenos naquele Distrito Municipal”, finalizou o vereador Peninha.

Por: Nazareno Santos

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Concessionária terá de quitar dívida com 2,1 mil trabalhadores

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A Celpa Equatorial foi condenada ontem pelos desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) a pagar em torno de R$ 4 milhões a 2,1 mil funcionários e ex-empregados a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) relativa ao ano de 2012. A decisão de deferir o pleito impetrado pelo Sindicato dos Urbanitários do Pará, em 2013, foi anunciada pela desembargadora do Trabalho, Francisca Oliveira Formigosa, após um caloroso debate entre os advogados das partes no Pleno.

De acordo com o advogado do sindicato laboral, Jarbas Vasconcelos, a Celpa, mesmo com recurso em caixa, se recusou a pagar o montante de R$ 3,1 milhões aos empregados, valor equivalente à dívida à época, hoje atualizado em aproximadamente R$ 4 milhões. Entretanto, no mesmo período, segundo Vasconcelos, foi pago a três diretores que compõem o quadro estatuário o valor de R$ 3,9 milhões, a título de bônus de retenção. “A Celpa existe para colocar dinheiro no bolso dos diretores, dos acionistas e todos os demais que a compraram. Para se ter uma ideia do descalabro, além dos ordenados mensais absurdamente altos, cada diretor ganha um salário a mais por ano. Enquanto isso, eles se negam a pagar uma dívida de R$ 3,1 milhões, que é reconhecida pela Justiça do Trabalho”, disse.

Com a sentença, a empresa terá de pagar os R$ 3,1 milhões corrigidos até a data do pagamento. “Isso corresponde a menos do que a Celpa pagou, em setembro de 2012, a cada um dos três diretores, para que eles ficassem na empresa, e, claro, mesmo aceitando a proposta, nenhum deles ficou por muito tempo”, afirma o advogado. Pelos cálculos de Vasconcelos, ao passo que cada diretor embolsou R$ 3,9 milhões, os trabalhadores deixaram de receber a PLR, que, em média, seria o equivalente a R$ 1,4 mil para cada um dos dois mil funcionários.

Ainda de acordo com Vasconcelos, a empresa pode recorrer apenas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), embora ele não acredite que isso vá ocorrer. “Espero que a empresa possa refletir e pagar isso aos trabalhadores. É uma dívida tão indecorosa e imoral, que não consigo conceber a busca por recursos. A Celpa, que paga R$ 1 milhão por ano a cada diretor, além de casa, carro e tudo que há de melhor, não pode alegar a falta de verba para cumprir seus compromissos”, diz. Ele afirma que o que foi discutido no Pleno do TRT-8 ontem vai além da PLR, envolvendo a dignidade do povo e do trabalhador paraense, que está sendo feito refém da diretoria da concessionária.

Para o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Ronaldo Romeiro, a decisão é uma conquista importante para os trabalhadores e ex-funcionários da Celpa. “Em 2012, quando negociamos esta PLR com a direção da empresa, estávamos passando por uma transição, ou seja, o grupo Equatorial estava assumindo. Naquela época, a direção desautorizou a negociação e mentiu ao dizer que não tinham negociado algo que já estava acordado”, completa. Ele diz que, no mesmo intervalo, toda a diretoria recebeu o chamado bônus de retenção, inclusive funcionários lotados em São Paulo, porém, os trabalhadores levaram o calote na PLR. “A empresa pode até fazer o recurso dela, porém, ela vai ter que pagar isso, pois, os trabalhadores estão na luta. A Celpa só não parou naquele ano porque os trabalhadores foram conscientes, e preferiram não prejudicar a população, que já presta um serviço nada a contento de seus consumidores”, pontua.
Fonte: ORMNews.

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Defensores querem que as instituições respeitem relações de consumo e educação

Mais de 200 estudantes procuraram o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon) da Defensoria Pública do Pará até ontem, terceiro dia do plantão para esclarecer dúvidas e entregar a documentação completa dos universitários que estão sendo pressionados pelas instituições de ensino superior da capital para concluir o processo de aditamento ou de contratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cujos mecanismos de funcionamento não dependem da vontade dos estudantes.

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Responsáveis pelo caso, os defensores públicos Johny Giffoni e Jeniffer Araújo informam que o atendimento seleciona os casos e os classifica em três situações: limite de vagas esgotadas, como se houvesse uma cota por cursos e universidades; repasse de aumento de mensalidades aos estudantes que têm financiamento de 100% do FIES e impossibilidade de fazer o cadastro no SisFies por falta de acesso e, por esse motivo, submetidos às pressões dos prazos fixados pelas instituições para uma solução com relação ao pagamento das mensalidades.

Estudantes da Esamaz e da Unama são os que mais procuraram o Nucon até o momento e os que mais reclamam dos problemas de acesso ao financiamento. O atendimento aos estudantes com problemas relacionados ao Fies prossegue até amanhã. Os interessados precisam apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, contrato da faculdade e prova impressa de todos os passos realizados no site do Fies. O atendimento é feito de 8 às 10 horas.

PARCERIA

Uma parceria entre as Defensorias Pública do Pará e da União será firmada hoje em reunião na sede da Defensoria do Pará, quando as duas instituições firmam compromisso em torno da recomendação que será enviada a todas as universidades da Região Metropolitana de Belém (RMB), visando preservar o direito dos universitários na relação de consumo e, sobretudo, a prerrogativa fundamental à educação.

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O defensor público Johny Giffoni informou que a atuação conjunta visa abranger todos os casos de estudantes prejudicados pela falta de aditamento dos contratos ou pela falta de acesso ao site do Fies.

A defensora pública Jeniffer Araújo, coordenadora interina do Nucom, confirmou para amanhã, às 9 horas, a primeira audiência de conciliação com representantes da Universidade da Amazônia (Unama), cujo objetivo é garantir a vaga dos calouros que se sentem prejudicados pela propaganda da instituição, que oferece o financiamento de 100% do curso pelo Fies e acesso ilimitado ao fundo, o que não vem acontecendo.

Uma das denúncias apuradas pelos defensores dá conta de que funcionários da Unama têm aconselhado os estudantes em salas de aula a não procurarem a Defensoria. Os servidores passam um documento e pedem que os interessados em resolver amigavelmente assinem com o telefone de contato.

Um vídeo do presidente do Grupo Ser Educacional, Janguiê Diniz, circula entre os estudantes da Unama pelo aplicativo Whatsapp, sugerindo financiamento direto via Banco do Brasil, mas o defensor Johny Giffoni adiantou: a Defensoria só recomendará a segunda alternativa como solução se os termos do financiamento forem idênticos aos do Fies, com as mesmas taxas de juros e prazos de pagamento.
Fonte: ORMNews.

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Segundo familiares de Rodrigo Gularte, degradação mental de paranaense condenado por tráfico na Indonésia fez com que ele perdesse a noção da realidade.

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Rodrigo Gularte está no “corredor da morte” na Indonésia, mas acredita que sua execução, tida como iminente, é parte de uma mentira.
Seu nome está nos jornais entre aqueles a serem executados em breve pelas autoridades indonésias. Mesmo assim, o brasileiro desconfia do que lê, e diz que sua pena não será cumprida. É o que contam parentes e conhecidos.
O paranaense, de 42 anos, foi condenado à morte em 2005, um ano depois de ser preso no aeroporto de Jacarta com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
Gularte está na prisão de Nusakambagan, conhecida como “Ilha da Morte”, à espera de uma definição sobre sua execução. No ano passado, ele foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e, segundo seu advogado de defesa, a legislação Indonésia não permite a execução de um preso que não esteja em suas plenas condições mentais.
O governo indonésio, no entanto, ainda não anunciou uma decisão para o caso.
A família diz que o paranaense passa a maior parte do tempo na prisão sozinho, conversando com paredes, fantasmas e “ouvindo vozes de satélites”. Os parentes aguardam o resultado de uma segunda avaliação médica, feita na semana passada, a pedido das autoridades indonésias. É o último recurso para tentar livrar Gularte da morte. A família tenta que ele seja transferido para um hospital psiquiátrico. Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria-Geral da Indonésia, disse à BBC Brasil na semana passada que autoridades ainda aguardavam os resultados deste último exame.
Na Indonésia, a punição para o crime de tráfico de drogas é o fuzilamento.
‘Infância feliz’
A mãe de Gularte, Clarisse, de 70 anos, esteve com o filho pela última vez em fevereiro. Ela disse que seu “coração sangrava”.
“Ele está completamente depressivo, só fala coisas desconexas”, conta. Natural de Foz do Iguaçu, de uma família de classe média alta, Rodrigo teve o surfe como esporte preferido. Parentes e conhecidos falam de um rapaz alto, gentil e educado.
Para a Clarice, a infância de Gularte foi “feliz e normal”. A BBC Brasil conversou com ela por telefone em fevereiro, quando fez sua última visita à Indonésia.
“Ele tinha um comportamento razoável. Mas, com o passar do tempo, foi mudando as atitudes. E a gente quase não percebeu”, disse Clarice, com voz grave e respostas curtas e diretas.
Estas mudanças teriam começado aos 13 anos, mas pioraram quando os pais se divorciaram, diz a prima Angelita Muxfeldt, há quase dois meses na Indonésia tentando garantir a transferência de Gularte.
O primeiro tratamento contra a dependência de drogas foi aos 16 anos, quando parentes dizem ter percebido indícios de bipolaridade.
Outros viriam, sem sucesso. A depressão, aliada ao uso de drogas, só fez Gularte piorar, conta Angelita.
Clarice tentou ajudar o filho com trabalho. Gularte ganhou um restaurante para administrar, pago pela mãe. Teve um filho, autista, hoje com 21 anos, com quem pouco se relacionou.

A mãe e a prima visitaram o paranaense com frequência nos últimos dez anos. Com o pai, o médico Rubens, a relação foi só por cartas ou telefone, segundo a família.
Enredo de filme
A Indonésia é parte das rotas do tráfico de drogas no Sudeste Asiático e é conhecida por ter uma das mais duras leis contra narcóticos do mundo. A pena de morte para tráfico tem apoio popular aqui.
Mesmo assim, traficantes se aventuram, atraídos pelo lucro vindo do tráfico. Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico, segundo a agência Associated Press.
O governo alega que entre 40 e 50 pessoas morrem todos os dias no país devido às drogas, um número difícil de ser confirmado.
O presidente, Joko Widodo, disse que rejeitaria clemência a condenados por tráfico devido à “situação de emergência causada pelas drogas no país”.

A viagem de Rodrigo para a Indonésia, em julho de 2004, foi “uma tragédia”, diz a mãe. A prima fala em “erro imenso”.
Para a família, ele foi aliciado por traficantes internacionais, que se aproveitaram dos seus problemas mentais.
O que aconteceu depois poderia virar filme.
Ao ser pego, estava com outras duas pessoas, que escaparam. Rodrigo assumiu responsabilidade por toda a droga que era levada, segundo Angelita.
A mãe e a prima chegariam à Indonésia uma semana após a prisão. Um advogado se ofereceu para defender Rodrigo ainda no aeroporto.
“Nós ligamos para esse advogado, ele veio até o nosso hotel e perguntou: ‘Vocês querem ver o Rodrigo?’”, diz Angelita.
Era por volta das 21h, diz. “’Mas é possível?’ eu perguntei. Ele deu um telefonema e disse: ‘Vamos’. Chegamos na prisão, ele mandou o Rodrigo vir, o vimos e conversamos com ele. O advogado nos mostrou que era influente”.
A família ficou impressionada. Pagou pelo advogado, mas ele fugiu com o dinheiro. Perdeu prazos e recursos e, no julgamento, não apareceu.
Na verdade, nem o advogado, nem representantes da embaixada brasileira, nem a família apareceram no julgamento. Segundo a prima de Gularte, eles não teriam sido avisados.
Sem defesa, diz a prima, Rodrigo foi condenado à morte em 2005. Depois disso, ainda tentaria suicídio na prisão.
Exames e mais exames
Há três anos Rodrigo piorou, diz Angelita. No ano passado, parentes contrataram uma equipe médica para que examinasse seu estado mental.
O diagnóstico: esquizofrenia paranoide, com delírios e alucinações. E a recomendação de que ele fosse transferido para um hospital psquiátrico.
Mas o laudo não foi aceito pelas autoridades indonésias, já que os especialistas haviam sido contratados pela defesa.
Um novo exame feito por um grupo diferente de especialistas aceito pelo governo, em fevereiro, confirmou o exame inicial.
Autoridades, então, ordenaram outra avaliação, feita na semana passada, e cujo resultado ainda não foi divulgado.
Familiares dizem que há anos tentam convencer Rodrigo a receber tratamento fora da prisão. Mas ele se recusa a deixar a ilha, dizendo não estar doente.
‘Vozes de satélite’
O padre irlandês Romo Carolus conheceu o brasileiro anos atrás, nas missas que celebrava na prisão.
Fala de alguém “sensível, que nunca causou problemas”.
Diz que, nos últimos anos, Rodrigo passou a falar com “vozes de satélite e as paredes”. E que, desde o ano passado, não consegue sequer assistir às missas, antes frequentadas com certa regularidade.
Estas vozes, disseram o padre e a prima, alertam Rodrigo de que a prisão é um local seguro e que, fora dali, ele pode ser morto.
“Ele diz que no hospital não é seguro. Que ele vai ser encapuzado, algemado. Que tem franco-atiradores na ilha e que ele vai ser morto a caminho do hospital”, disse Angelita, que tem visitado Rodrigo todas as terças e quintas-feiras.
Ela conversou com a BBC Brasil após a visita da última terça-feira. Segundo Angelita, o primo cita “vidas passadas no Egito e histórias surreais”. Os outros presos teriam medo de dividir a cela com ele.
Ainda se acordo com Angelita, Gularte se recusa a tirar um boné, virado para trás, que diz ser sua proteção. Recentemente, teria perdido 15kg, disse a mãe.
‘Alcatraz indonésia’
Nusakambangan é um complexo com sete prisões, onde estão centenas de condenados por tráfico, assassinato e outros crimes.
Tem o apelido de “Alcatraz da Indonésia” e dezenas de presos estão ali à espera das execuções.
O ambiente, apesar disso, é leve, segundo o padre Carolus. “Todo mundo diz que a filosofia é do ‘viva e deixe viver’”.
O padre diz que há quadras de tênis, bibliotecas e salas para visitas.
Familiares e outros conhecidos falam de guardas educados e solidários.
Parentes podem levar dinheiro aos presos, que compram comida ou pagam por cortes de cabelo feitos por outros presos, numa espécie de comércio local.
Outros detentos fazem dinheiro vendendo artes para visitantes, afirmaram à BBC Brasil pessoas que estiveram na cadeia.
Foi em Nusakambangan que o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi executado em janeiro, junto com seis outros presos.
Marco havia sido preso pouco antes de Gularte, também em Jacarta, ao tentar entrar com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de asa delta. Ele se tornou o primeiro brasileiro a ser executado no exterior em tempos de paz.
Na prisão, Marco e Rodrigo Gularte se encontraram. Quem os conheceu disse que o primeiro era extrovertido e o segundo mais quieto, e que a amizade que tinham era limitada.
Caso ‘pop’
A publicidade do caso tem ajudado Gularte, acredita a família.
Nove outros presos também enfrentam a pena de morte, entre eles, os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran. Presos em 2005, foram condenados à morte no ano seguinte, como líderes da gangue “Os Nove de Bali”.
Antes, os australianos recebiam atenção quase integral da imprensa. Agora, o processo de Gularte tem destaque nos jornais locais e a mídia estrangeira também tem se debruçado sobre o caso.
Em diversas conversas com a BBC Brasil nas últimas semanas, a prima vibrou com notícias que via como favoráveis ao primo. Pouquíssimas vezes usou a palavra “execução” para referir-se à pena dele.
“Estamos esperançosos”, diz a prima. “O Rodrigo está doente, o laudo mostrou. Nós não estamos inventando”.
Fonte: G1.

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O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política.

Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.

Pela proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.

A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias para sua votação.
Fonte: MSN.
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