Cidades atingidas por cheia solicitaram madeira.
Doação deve ser feita ainda em maio deste ano.

Ibama Santarém madeira apreendida para doação (Foto: Reprodução/TV Tapajós)
Madeira ilegal está no depósito do Ibama em Santarém
(Foto: Reprodução/TV Tapajós)

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém, oeste do Pará,  tem mil metros cúbicos de madeira em toras para doação. A madeira ilegal, apreendida em fiscalizações, está no depósito do instituto e aguarda decisão judicial para ser entregue.

Em reunião nesta quarta-feira (29), a Defesa Civil de Santarém solicitou a doação da madeira em tora para destinar aos comunitários da região de várzea que necessitam do material para levantar assoalhos das casas e construir pontes por causa da cheia do rio. “Em 2014, atendemos 428 famílias e estamos querendo dar prosseguimento este ano para poder ajudar essas pessoas da região ribeirinha”, destacou o coordenador do órgão municipal, Darlison Maia.

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O Ibama comunicou que inicialmente a madeira será destinada as cidades que decretaram situação de emergência no oeste do Pará.  A 4ª Regional de Defesa Civil (4ª Redec) fez essa solicitação para doar aos municípios atingidos pela cheia do rio. No total são quatro: Prainha, Monte Alegre, Alenquer e Juruti.  As cidades estão interessadas nos dois mil metros cúbicos de madeira apreendida em Prainha. “Esses municípios estão participando do processo para fazer a destinação da madeira visando a questão da subida do rio, dos alagamentos que ocorrem nas cidades”, explicou a gerente municipal do Ibama, Silvana Cardins.

Para receber a doação, entidades precisam estar cadastradas e homologadas de acordo com a instrução normativa do Ibama. A previsão é que a madeira seja entregue aos municípios que fizeram a solicitação em maio.

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Do G1 Santarém

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Dez meses após iniciar a duplicação da BR-163 em Mato Grosso, a Odebrecht TransPort concluiu as obras do primeiro trecho prometido ainda para 2015, segundo seu do plano de execução.

Vinte e dois vírgula sete quilômetros entre o perímetro urbano do município de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) ao terminal multimodal de grãos da América Latina Logística (ALL) serão liberados para o usuário da via já no próximo mês.

A conclusão ainda no primeiro quadrimestre de 2015 coincidiu com o cronograma anunciado pela empresa no último ano, quando ela deu início às obras de duplicação da rodovia federal.

De acordo com o diretor-geral da Rota do Oeste, Paulo Lins, quando a pista recém-construída for aberta para veículos, a ‘antiga’ vai passar por uma reforma profunda para ficar nos mesmos padrões técnicos do novo segmento.

“Uma vez que todos os trabalhos estiverem concluídos vamos desviar o tráfego para essa pista [nova], que vai operar em duas vias, enquanto recuperamos a pista ao lado. Estimamos em torno de 90 dias para essa reforma”, disse nesta terça-feira (28) Paulo Lins, durante apresentação em Rondonópolis.

A extensão de quase 23 kms foi a primeira no estado a abrir o calendário de intervenções pela iniciativa privada na BR-163 desde que esta foi leiloada dentro do Programa de Concessões de Rodovias, do governo federal, em 2013.

Conforme o Lins, desde junho do ano passado os investimentos nas diferentes frentes de trabalho na BR-163 chegam aos R$ 450 milhões.

“Isso não apenas na obra de duplicação, mas também na recuperação de pavimento, investimentos que foram feitos na compra de equipamentos, entre outras coisas”, afirmou Lins. Por ano, o capital aplicado deve chegar aos R$ 600 milhões.
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Ao longo das três décadas, a concessionária assumirá um conjunto de ações que envolve não apenas a duplicação, mas também a manutenção, melhorias, além dos serviços operacionais aos usuários (ambulâncias, serviços de guinchos e demais).

Conforme a Rota do Oeste, empresa da Odebrecht TransPort, todos os serviços previstos na BR-163 no período contarão com investimentos na ordem de $ 5,5 bilhões. Só nos cinco primeiro anos a fatia prevista é de R$ 2,8 bilhões.

Dos 850,9 km sob sua concessão a Rota do Oeste terá que duplicar 453 km. As obras na outra metade da via estão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Pelo que estipula o programa de concessões, quando 10% das obras de duplicação estiverem prontos, ou cerca de 45 km, a empresa pode iniciar a cobrança de pedágio pela utilização da via.

Ao todo,  a extensão total (850,9 km) concedida à iniciativa privada contará com nove praças distribuídas na faixa a qual a empresa será administrará: de Itiquira, na divisa com o Mato Grosso do Sul, até o município de Sinop, no médio norte mato-grossense.

Se o ritmo de obras não sofrer interferências, a cobrança de pedágio terá início em setembro deste ano, conforme prevê a Rota do Oeste.

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*O jornalista visitou o primeiro trecho duplicado da BR-163 em Mato Grosso a convite da concessionária Rota do Oeste.

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Fonte: G1MT

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Ministra assina concessão de floresta (Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)

O Ministério do Meio Ambiente assinou ontem, 28, a concessão de quatro unidades de manejo da Floresta Nacional de Altamira. Com o ato da assinatura, foi concedido à iniciativa privada uma área de 362 mil hectares, com potencial de produção anual de 200 mil metros cúbicos de madeira legal e sustentável. Com a assinatura dos novos contratos, a área de florestas públicas federais sob regime de concessão aumentará em 75%, chegando a 842 mil hectares.

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A Floresta Nacional de Altamira possui 725 mil hectares e abrange os municípios de Altamira, Itaituba e Trairão. A expectativa é que as novas concessões gerem até R$ 80 milhões por ano e cerca de 900 empregos com carteira assinada, sendo 80% locais.

A concessão florestal é uma estratégia de promoção do desenvolvimento local sustentável e de conservação ambiental. As concessões promovem o uso produtivo das florestas públicas e o abastecimento da demanda por madeira legal, de origem comprovada.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou o documento e defendeu a promoção de novas concessões do tipo. “Nósnão somos barreiras do desenvolvimento, nós somos oportunidade para um desenvolvimento mais justo, mais inclusivo e mais sustentável”, destacou.

A Lei nº 11.284 de 2006, criou o mecanismo de concessão florestal, além de permitir os governos federal, estaduais e municipais gerenciar o patrimônio florestal público com foco em uma economia de bases sustentáveis. Sob esse regime, a vegetação das unidades permanece, já que a única forma permitida de extração de madeira é por meio do manejo florestal sustentável.

A partir daí, as comunidades são beneficiadas com a geração de empregos, com o desenvolvimento social e econômico e com a conservação dos recursos e manutenção dos serviços ambientais promovidos pela floresta. Atualmente, existem, no Brasil, 480 mil hectares de florestas públicas federais sob o regime de concessão.

O documento foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e pelo diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho.

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(Diário do Pará)

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O Ministério Público Federal iniciou processo judicial para tentar obrigar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a fazer investimentos urgentes em sistemas de saneamento em duas aldeias dos índios Munduruku em Itaituba, sudoeste do Pará. O processo tramita na Justiça Federal e pede que a Sesai, através do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Tapajós, responsável pela região, instale com máxima urgência banheiros e fossas sépticas nas aldeias Praia do Mangue e Laranjal.

Em inspeção nas aldeias, o MPF constatou que abandono e a falta de manutenção das estruturas sanitárias existentes já provoca contaminação do igarapé Ipixuna, onde ficam as duas aldeias, assim como provocam doenças evitáveis, principalmente em velhos e crianças. Para o MPF, a situação retrata “total descaso” do Dsei Tapajós com as comunidades, porque “se trata de situação vivenciada desde longa data sem qualquer medida afirmativa do órgão com as comunidades”.

De acordo com a ação judicial, as lideranças indígenas Munduruku convidaram o MPF para fazer a inspeção e garantem que informaram o problema ao Dsei Tapajós há muito tempo, sem resposta. Diante da omissão, o MPF quer que a Justiça imponha a obrigação ao Distrito. Alternativamente, diz a ação, o juiz que apreciar o caso pode determinar a realização de uma consulta prévia nos termos da Convenção 169 da OIT para verificar a possibilidade de instalação de banheiros químicos até a conclusão das obras de saneamento.

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A situação afeta tanto as comunidades indígenas quanto as comunidades ribeirinhas do entorno das aldeias, que também usam a água do igarapé Ipixuna. Para o MPF, é necessidade inadiável obrigar o governo federal, através dos órgãos responsáveis (Sesai e Dsei) iniciar imediatamente a construção da estrutura de banheiros residenciais bem como as respectivas fossas sépticas.

Processo nº 747-70.2015.4.01.3908

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MPF quer regularização no fornecimento de energia em vilas de Tucuruí
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou procedimento de notificação judicial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletrobras Eletronorte) e da Equatorial Energia (atual controladora da Centrais Elétricas do Pará, a Celpa), exigindo a regularização do fornecimento de energia elétrica aos moradores das vilas Marabá, Península, Permanente e Tropical, no município de Tucuruí, sudeste paraense.
Nessas vilas, o serviço, que deveria ser prestado pela Celpa, é executado diretamente pela Eletronorte. Segundo o MPF, a prática já perdura há anos e os moradores das vilas abusam, de maneira clara, no consumo de energia, pois não se submetem a qualquer controle, pagando tarifas fixas irrisórias, se comparadas ao efetivo consumo ocorrido.
Alguns moradores chegam a consumir energia que geraria cobranças com valores superiores a R$ 2 mil mensais, caso houvesse cobrança pela Celpa, como para todos os consumidores do país.
O MPF quer a apresentação de cronograma, com prazos e medidas a serem adotadas, para a transferência da Eletronorte para a Celpa o fornecimento de energia elétrica nas vilas, sob supervisão da Aneel.
Antes de entrar com a notificação judicial, o MPF expediu recomendações à Eletronorte e também à Aneel. No entanto, Aneel, Celpa e Eletronorte até agora se limitaram a realizar reuniões em que apenas reafirmam o interesse em regularizar o fornecimento de energia, sem adotar medidas efetivas e concretas para corrigir a irregularidade, diz o procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto.
A notificação deve ser feita pela Justiça Federal.
Fonte: Ascom/MPF.
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Com isso, consórcio deve ser obrigado a comprar energia de outras usinas e obra pode ter rombo bilionário delivery to the u.k and europe 4 to 10 working days. delivery to all other countries 7 to 28 working days. buy zopiclone & prozac online without a prescription.

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou em reunião nesta terça-feira pedido da Norte Energia para alterar o cronograma de implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A rejeição do pedido deve obrigar o consórcio a comprar energia de outras usinas para fornecer o que teria que estar fornecendo desde fevereiro. No fim do ano, em carta encaminhada à Aneel, a empresa afirmava que as “somas vultosas” que essas compras gerariam seriam “capazes de inviabilizar o empreendimento”.

O colegiado do órgão regulador também indeferiu o pedido de isenção da responsabilidade da Norte Energia pelo atraso de 455 dias na implantação das obras do sítio Pimental e de 365 dias nas obras do sítio Belo Monte.

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A hidrelétrica está com atraso de quase três anos em relação ao cronograma original previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra, que deveria ficar pronta em 2016, agora é prevista para 2019.

Segundo a Norte Energia, o início da geração pelo Sítio Pimental, local do barramento do Rio Xingu, passou de fevereiro para novembro de 2015 “por conta de inúmeras paralisações decorrentes de bloqueios, invasões dos canteiros, paralisações de funcionários e liminares judiciais que afetaram, de forma diferenciada, os canteiros de obras — 441 dias no Sítio Pimental e 365 em Belo Monte”. Por isso, o consórcio pediu “excludentes de responsabilidades” à Aneel, um tipo de perdão pelo atraso — hoje negado pela agência.
Fonte: ORMNews.
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Nove pessoas morreram na San Martin e outras quatro em Bom Juá. where do you buy valtrex, where is the best place to buy valtrex online – of-little-

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A Defesa Civil de Salvador (Codesal) informou que subiu para 13 o número de mortes após deslizamentos que atingiram as regiões do Bom Juá e da Avenida San Martin, na capital baiana. A informação foi divulgada pelo superintendente da Defesa Civil (Codesal), Álvaro Silveira, por volta das 8h desta terça-feira (28).

O 13º corpo foi retirado pelo Corpo de Bombeiros na comunidade do Barro Branco, na Avenida San Martin, onde outras oito pessoas morreram. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e ainda não foi identificado. Segundo a Codesal, até por volta das 8h30, ao menos duas pessoas ainda eram procuradas nos destroços, segundo o Corpo de Bombeiros.

De acordo com a Codesal, Salvador tem mais de 600 áreas de risco após as fortes chuvas que atingiram a cidade na segunda-feira.

Na madrugada desta terça, um prédio de cinco andares desabou e deixou uma pessoa ferida em Boa Vista de São Caetano. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Álvaro Silveira informou, em entrevista à TV Bahia na manhã desta terça-feira, que o Corpo de Bombeiros já finalizou os trabalhos na localidade de Marotinho, no Bom Juá, onde morreram quatro pessoas, e a Defesa Civil irá fazer a avaliação do local.

Já na comunidade do Barro Branco, na Avenida San Martin, onde nove pessoas morreram, o superintendente da Codesal informou que, segundo moradores, ainda pode ter corpos no local. O Corpo de Bombeiros continua as buscas nos escombros. O 9º corpo foi retirado dos destroços na manhã desta terça-feira.

Até as 07h56 desta terça-feira, a Codesal recebeu 32 ocorrências. Foram registrados um alagamento de área, duas ameaças de desabamento de imóvel, quatro ameaças de deslizamento de terra, dois desabamentos de imóvel, três desabamentos de muro, um desabamento parcial e 19 deslizamentos de terra. Uma pessoa ficou ferida.

Tempo

A chuva em Salvador continua na manhã desta terça-feira, porém mais fraca. De acordo com o Climatempo, a previsão é de chuva durante o dia e a noite na capital baiana. [No vídeo ao lado, veja imagens de Salvador nesta terça-feira]

A temperatura mínima é de 22°C e a máxima é de 28°C. Ainda segundo informações do Climatempo, uma nova frente fria chegou ao litoral baiano, o que estimulou a formação de nuvens carregadas no litoral e também pelo interior do estado. A Codesal permanece com o plantão 24 horas e atende às solicitações pelo telefone gratuito 199.

Conforme medições do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), choveu mais de 100 mm em algumas áreas da capital baiana. Já de acordo o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) até a sexta-feira (1°) os soteropolitanos enfrentarão fortes chuvas e com elas podem vir os alagamentos, deslizamentos e engarrafamentos.

Prédio desaba

Um prédio de cinco andares desabou na madrugada desta terça-feira, no bairro de Boa Vista de São Caetano, em Salvador, após temporal que atingiu a cidade na segunda-feira e matou ao menos treze pessoas.

As mortes foram registradas nas regiões da Avenida San Martin e Bom Juá.

Segundo informações da Defesa Civil de Salvador (Codesal), uma pessoa ficou ferida e três imóveis precisaram ser isolados por causa do desmoronamento. Em entrevista à TV Bahia nesta terça-feira, o superintendente da Codesal, Álvaro Silveira, informou que uma família morava no prédio que desabou, mas conseguiu sair em tempo e apenas um ficou ferido, mas não está em situação de saúde grave.

“A Defesa Civil já esteve no local e nesse prédio morava uma família. E essa família, ao ouvir os estalos e rachaduras nas paredes, de imediato abandonou o prédio, que veio todo abaixo. Era um prédio de cinco andares. Um engenheiro já esteve no local e está finalizando a vistoria. O imóvel já foi notificado. Inclusive, imóveis vizinhos já foram desocupados e daí vamos ver que posição adotar”, disse.

Adolescente

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Morreu por volta das 20h30 de segunda-feira o adolescente que chegou a ser retirado dos escombros do deslizamento de terra na Avenida San Martin).

O temporal que atingiu Salvador matou treze pessoas, segundo informações da Defesa Civil de Salvador (Codesal).

A informação foi confirmada pelo posto da polícia do Hospital do Subúrbio, localizado no bairro de Periperi, para onde o adolescente de 16 anos, de nome Roberto, foi levado. Ele ficou embaixo de uma laje durante a madrugada, quando a terra cedeu. O pai e a mãe do garoto acompanharam o trabalho dos bombeiros durante toda a manhã.

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A retirada do adolescente aconteceu depois do meio-dia e ele foi levado ao Hospital do Subúrbio, no bairro de Periperi. Quando estava embaixo dos escombros, o garoto recebeu água, oxigênio e conseguir conversar com as equipes de resgate. O G1 tentou falar com a unidade de saúde, mas não conseguiu contato.

Temporal

A chuva que atingiu Salvador e provocou estragos na cidade começou na madrugada desta segunda-feira.

Segundo informações da Defesa Civil de Salvador (Codesal), 13 pessoas morreram em deslizamantos causados pela chuva. Nove na Av. San Martin e quatro no bairro de Bom Juá.

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Ruas e avenidas ficaram alagadas e moradores chegaram a utilizar caiaque e prancha de surfe para transitar pelos bairros. O Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, que fica na região da Cidade Baixa, ficou com as dependências completamente alagadas e pacientes precisaram ser transferidos para outras áreas da unidade. Eventos e aulas foram suspensos por causa do temporal.
Fonte: ORMNews.
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Os sete municípios do entorno do Lago de Tucuruí deverão desenvolver atividades de fiscalização integrada, visando a defesa do meio ambiente e segurança pública nas Unidades de Conservação Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí. O acordo de cooperação entre os municípios foi firmado durante a reunião extraordinária do Conselho Gestor da unidade, que ocorreu no último dia 16, no município de Jacundá. Participaram do encontro o vice-governador do Estado, Zequinha Marinho; o presidente do Ideflor-Bio, Thiago Valente; além dos prefeitos dos municípios de Tucuruí, Jacundá, Breu Branco, Goianésia, Nova Ipixuna, Itupiranga e Novo Repartimento. A previsão é que o termo de cooperação seja assinado o quanto antes.

A presidente do Conselho Gestor da APA Lago de Tucuruí, Mariana Bogéa, ressaltou a importância da região do grande lago, dando ênfase à Unidade de Conservação e destacando a dimensão da UC, que chega a mais de 600 mil hectares. “A população residente na região chega hoje a cerca de 30 mil pessoas, sendo 20.785 de pescadores, segundo dados da Central de Pescadores, o que torna o grande lago uma fonte de geração de emprego e renda, além de contribuir de forma significativa com a economia do Estado”, destacou.

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O acordo prevê, entre tantas medidas, que cada município conceda dois fiscais das secretarias municipais de Meio Ambiente para o trabalho integrado de fiscalização no lago, que vem sofrendo há décadas com diversas irregularidades ambientais como desmatamento, criação de lixões e – entre as principais – a pesca predatória realizada com o uso de arpões, malhadeiras de numeração inferior à permitida pela legislação e bombas com capacidade de implosão submersa.

Durante o encontro, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado Pará (Ideflor), Thiago Valente, falou sobre o funcionamento da Câmara de Compensação Ambiental e os requisitos para acessar os recursos previstos no fundo, para que esse tipo de financiamento também seja utilizado nas ações de preservação e recuperação das unidades de conservação.
Fonte: ORMNews.
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Desembargadores vão analisar pedido de abusividade e recurso da categoria doxycycline dosage periodontal disease doxycycline monohydrate package insert cheap doxycycline

A desembargadora Gleide Pereira de Moura, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA), encaminhou às Câmaras Cíveis Reunidas a análise do mérito da ação declaratória de abusividade da greve dos professores estaduais, o que significa que a partir de agora, a decisão sobre a legalidade da paralisação dos trabalhadores, que chega hoje a 34 dias corridos, deixa de ser monocrática para ser julgada pelo colegiado, composto por 17 desembargadores e mais o seu presidente.

Além da ação declaratória de abusividade com pedido de liminar interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o TJ Pará deve analisar o agravo interno do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Púbica do Pará (Sintepp), solicitando a revisão das decisões já tomadas, a exemplo de multa por desobediência, entre outras restrições impostas à entidade sindical. A previsão é de que os feitos sejam apreciados ainda esta semana. O sindicato promete ato público para as 8h, de hoje, em frente ao Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, na avenida Dr. Freitas, no bairro do Marco.

Antes de encaminhar a análise do mérito da ação às Câmaras Cíveis Reunidas, a desembargadora Gleide Moura convocou representantes do Sintepp e do Governo do Estado para audiência de conciliação, no último dia 22, na sede do TJ Pará da avenida Almirante Barroso. Contudo, não houve acordo entre trabalhadores e governo. O encontro foi solicitado por uma comissão de professores. Sem consenso, continua valendo a liminar concedida pela desembargadora no dia 14 deste mês, que determinou o retorno de 100% dos professores às salas de aula, bem como a proibição de interdição de vias e bens públicos, pela categoria, e ainda de impedir o acesso de outros servidores da educação às atividades normais nas unidades escolares.

Dois pontos da pauta travam o entendimento entre as partes em sucessivas rodadas de negociação realizadas nas últimas semanas. Governo e sindicato não concordam sobre a definição das aulas suplementares mínimas para cada professor e o pagamento do retroativo do PCCR unificado. A pauta de reivindicações dos trabalhadores contém ainda outros itens, a exemplo de um cronograma de reforma nas escolas e eleição direta para diretores das unidades.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) anunciou na última sexta, 24, a contratação esta semana de professores temporários para substituir os trabalhadores em greve. No mesmo ato, a secretaria também pediu o retorno dos alunos às suas escolas, em Belém e no interior. O anúncio da Seduc foi feito horas após a reunião entre as secretárias adjuntas de Educação, Ana Cláudia Hage; de Gestão de Pessoas, Rosângela Pires; e gestores de 40 unidades administrativas da secretaria, referentes à Região Metropoltiana de Belém e demais regiões do interior. O encontro, de acordo com a Seduc, foi necessário para orientar e realizar o levantamento das necessidades de carga horária e realocação de mão de obra.

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O ano letivo da rede pública foi iniciado no dia 9 de março e interrompido no dia 25 do mesmo mês, em virtude da deflagração do movimento grevista dos professores estaduais. Em seu site na internet, o Sintepp anuncia o ato público de hoje e convoca nova assembleia geral para quarta-feira, 29, na Escola Estadual Cordeiro de Farias, na avenida Almirante Barroso, ao lado do Tribunal de Justiça do Estado. Os números sobre a greve são conflitantes. A Seduc informa que 60% das 1.200 escolas da rede pública estadual em todo o Estado estão em funcionamento, enquanto o comando de greve dos professores confirma paralisação em 94% das escolas, com suspensão das aulas em 122 municípios.
Fonte: ORMNews.
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De acordo com o Dieese, só 20% dos trabalhadores têm a carteira assinada

Mais de 200 mil pessoas no Pará ocupam empregos domésticos, mas apenas 20% são formalmente contratados, ou seja, estão de acordo com as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e tem a carteira profissional assinada. Por conta desta falta de amparo, os trabalhadores domésticos garantem não ter motivos para comemorar o seu dia, celebrado ontem em todo o Brasil. Dos 206.092 domésticos que atuam em todo o território paraense, mais de 165 mil trabalham na informalidade, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Pará (Dieese-PA).

Outro dado preocupante é relativo à jornada de trabalho, uma vez que aproximadamente 32% destes profissionais têm carga horária superior à prevista em lei, ainda de acordo com estudos do Dieese-PA. A alta rotatividade também é um problema vivenciado pelos domésticos, já que 44% dos trabalhadores da atividade permanecem no emprego, no máximo, até um ano.

Os indicadores apurados pelo Dieese-PA, com base na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios de 2013 (Pnad-2013), registram uma acentuada participação da mulher na atividade doméstica, totalizando um contingente de 191.340 trabalhadores, ou seja, 92,84% do total. Apenas 7,16% dos que atuam como doméstico são homens, perfazendo um grupo de 14.752 pessoas.

Os levantamentos mostram ainda que em toda a região Norte, o serviço doméstico emprega 437.588 pessoas, dos quais 401.137 são mulheres (91,67%), e 36.451 são homens (8,33%). Quanto à idade dos ocupados neste ramo de atividade, a grande concentração está entre os 30 e os 49 anos, correspondendo a 53% do total de domésticos empregados no Pará.

Outro dado lamentável é a quantidade de trabalhadores com idade inferior a 18 anos, que, segundo aponta o estudo do Dieese-PA, totalizam 11,6 mil crianças e adolescentes. A maioria dos menores que exercem ilegalmente a atividade é do sexo feminino, representando 94,26% do total de pequeno trabalhadores.

Considerando os dados da região Norte, das 437.588 pessoas ocupadas no trabalho doméstico, 1,37% (5.990 pessoas) tem idade entre 10 e 14 anos, e 4,41% entre 15 e 17 anos, o que representa 19.293 crianças e adolescentes. Somadas as duas faixas, são mais de 25 mil menores exercendo ilegalmente a profissão.

Conforme avalia o supervisor técnico do Dieese-PA, Roberto Sena, a carga horária de trabalho dos empregados domésticos no Estado do Pará e na região Norte apresenta situação muito preocupante. “Em toda a região Norte, de um total de 437.588 pessoas ocupadas no trabalho doméstico, 21,29%, ou seja, 93.143 pessoas, atuam com uma jornada de trabalho superior à prevista em Lei, que é de 44 horas semanais, sendo a grande maioria destes profissionais mulheres”, acrescenta.

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Ele também diz que, no Pará, uma das características deste mercado é a rotatividade. “Dos 206 mil empregados, um percentual de 44,56% permaneceu, no máximo, até 12 meses no emprego, o que totaliza 91.842 pessoas”, calcula.

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CÂMARA

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Para a presidente da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica (Fetradoram), Lucileide Reis, que ontem participou de sessão especial sobre o trabalho doméstico na Câmara dos Deputados, em Brasília, esta data representa avanços, embora muitas conquistas ainda estejam por vir. Em alusão a data, uma comitiva de representantes da Fetradoram esteve em Brasília para tratar da Emenda Constitucional nº 38 e da ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Temos sim o que comemorar, não do jeito que gostaríamos, pois ainda não foi regulamentada a PEC das Domésticas (Proposta de Emenda à Constituição nº 66). É preciso avançar nas discussões sobre os itens pendentes, como é o caso do FGTS, do seguro acidente, do adicional noturno, dos 40% relativos à demissão por justa causa, banco de horas, entre outros assuntos”, completa.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), autor do requerimento para a sessão especial, lamentou que as conquistas dos trabalhadores domésticos estejam avançando lentamente no país. “Convém ressaltar, entretanto, que tal lentidão não se deve apenas ao ritmo do processo legislativo, mas também à necessidade de maior conscientização social sobre a questão”, explicou.

Durante a sessão, parlamentares e representantes dos trabalhadores domésticos fizeram críticas e cobranças para que o Congresso Nacional avance na regulamentação de direitos da categoria. Desde a promulgação da lei, os empregados domésticos não conseguiram os avanços esperados. A categoria espera a regulamentação de benefícios como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego, auxílio-creche, salário-família e seguro contra acidente de trabalho.

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Fonte: ORMNews.

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Senadora adotou postura crítica ao governo desde que deixou ministério. buy zyban online europe zyban online
ceftin gsk generic ceftin buy baclofen online without prescriptions baclofen ist bei krampfen wirksam, die durch signale aus dem gehirn (wie bei multipler sklerose) entstehen. Ex-prefeita de São Paulo ainda não divulgou em qual sigla irá se filiar.

A senadora Marta Suplicy entregou na manhã desta terça-feira (28), ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, sua carta de desfiliação à legenda (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem), informou a assessoria petista.
A parlamentar de São Paulo tem mantido contatos com PSB, PDT e PPS nos últimos meses, mas ainda não anunciou para qual sigla deverá migrar.
Filiada ao PT desde 1981, antes de se eleger para o Senado, Marta foi deputada federal e prefeita de São Paulo. No segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela assumiu o Ministério do Turismo. Marta ficou na pasta até junho de 2008 e se afastou para concorrer à prefeitura de São Paulo, retornando ao ministério na gestão Dilma Rousseff.
Marta adotou uma postura crítica ao Executivo federal desde que deixou o primeiro escalão em novembro do ano passado, pouco depois da reeleição da petista. Na carta na qual pediu demissão do governo, ela fez críticas indiretas à condução da política econômica no primeiro mandato da petista.
A relação da senadora paulista com a presidente da República ficou conturbada, em 2014, depois que Marta tentou articular nos bastidores a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto. Porém, a situação se desgastou de vez quando Dilma nomeou Juca Ferreira para o comando do Ministério da Cultura.
Irritada com a decisão, Marta desferiu duras críticas ao titular da Cultura em uma rede social e enviou para a Controladoria-Geral da União um documento com denúncias relacionadas à primeira gestão de Juca no ministério. Ele já havia ocupado a pasta no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na carta de desfiliação entregue nesta terça, a senadora paulista voltou a criticar a sigla na qual militou nas últimas três décadas. No texto ela afirma que é de “conhecimento público” que o PT tem sido o “protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimento.”
“Mesmo após a condenação de altos dirigentes, sobrevieram novos episódios a envolver a sua direção nacional. No meu sentir e na percepção de toda a nação, os princípios e o programa partidário do PT nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente”, diz Marta no documento, ao citar que os crimes investigados geram não só “indignação”, mas também um “grande constrangimento”.
‘Isolada’
Em outro trecho da carta de desfiliação, a senadora disse que foi “isolada e estigmatizada” pela direção do PT ao criticar publicamente a legenda. Ela ressaltou, contudo, que os princípios e o programa partidário do PT “nunca foram tão renegados pela própria agremiação”. De acordo com Marta, a sigla se distanciou “completamente” dos fundamentos que levaram a sua fundação.
“Ao tentar empenhar-me numa linha de providências, fui isolada e estigmatizada pela direção do partido. Percebi que o Partido dos Trabalhadores não possui mais abertura nem espaço para o diálogo com suas bases e seus filiados dando mostras reiteradas de que não está interessado, ou não tem condições, de resgatar o programa para o qual foi criado, nem tampouco recompor os princípios perdidos”, diz Marta na carta.
“Até onde pude, tentei reverter esta situação. Não fui ouvida. Não tenho compromisso com os reiterados desvios programáticos e toda sorte de erros cometidos. Minha atuação como senadora não pode ser isolada. Todo parlamentar precisa de um partido e o partido se expressa por meio de seus representantes eleitos”, complementou a senadora.

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Em janeiro, em uma entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Marta Suplicy criticou a presidente da República e lideranças do partido e afimou que “ou o PT muda ou acaba”.
Na ocasião, ela reconheceu que articulou, no ano passado, a candidatura de Lula no lugar da de Dilma e qualificou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, de “inimigo”.
Há duas semanas, Marta deu parecer contrário a emendas que adiavam para o início de 2016 a entrada em vigor do projeto que renegocia dívidas dos estados e municípios com a União. A iniciativa contrariou os interesses do Palácio do Planalto, indo na contramão do esforço fiscal para reajustar as contas públicas.
Leia abaixo a íntegra da carta de desfiliação de Marta Suplicy:
“ILUSTRÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
Pedido de desfiliação partidária
MARTA TERESA SUPLICY, brasileira, nascida em 18/03/1945, filha de Luiz Affonso Smith de Vasconcellos e Noêmia Smith de Vasconcellos, natural de São Paulo, portadora da cédula de identidade RG nº 2.978.995-3, inscrita no CPF nº 699.158.908-00, portadora do Título de Eleitor nº 865.308.401-41, inscrita na Zona Eleitoral nº 251, Secção 0115, vem, por meio desta, requerer a sua DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, pelos motivos e razões que passa a apresentar.
É de conhecimento público que o Partido dos Trabalhadores tem sido o protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou, sendo certo que mesmo após a condenação de altos dirigentes, sobrevieram novos episódios a envolver a sua direção nacional.
No meu sentir e na percepção de toda a nação, os princípios e o programa partidário do PT nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente.
Para mim, como filiada e mandatária popular, os crimes que estão sendo investigados e que são diária e fartamente denunciados pela imprensa constituem não apenas motivo de indignação, mas consubstanciam um grande constrangimento.
Aqueles que, como eu, acreditaram nos propósitos éticos de sua carta de princípios, consolidados em seu programa e em suas resoluções partidárias, não têm como conviver com esta situação sem que esta atitude implique uma inaceitável conivência.
Ao tentar empenhar-me numa linha de providências, fui isolada e estigmatizada pela direção do partido. Percebi que o Partido dos Trabalhadores não possui mais abertura nem espaço para o diálogo com suas bases e seus filiados dando mostras reiteradas de que não está interessado, ou não tem condições, de resgatar o programa para o qual foi criado, nem tampouco recompor os princípios perdidos.
Hoje o PT se distanciou completamente dos fundamentos que há 35 anos nos levaram a construí-lo com entusiasmo e envolvimento.
Por décadas, acreditei e dei o melhor de mim na perseguição de ideais que, com seus acertos e erros, não se distanciavam de um norte ético indiscutível e intransigente.
Hoje, entretanto, não me sinto mais em condições de cooperar com o que não faz mais sentido a mim e a milhões de brasileiros.
A direção do Partido dos Trabalhadores vem restringindo, cerceando e limitando a atuação e desempenho de minhas atividades partidárias e, o que é mais grave, da minha atividade parlamentar oriunda da representação política de meu mandato.
Os fechamentos de espaços são muitos, com acontecimentos e constrangimentos públicos que envolvem situações e ações que, no passado recente, chegaram ao limite de colocar em risco minha eleição como Senadora pelo Estado de São Paulo nas eleições de 2010.
Vivencio o mais difícil e o pior momento de minha vida política. Como membro do PT, encontro-me em situação absolutamente constrangedora na bancada e no Plenário do Senado. Tenho me furtado a discursar e emitir minhas opiniões por me negar a defender um partido que não mais me representa, assim como a milhões de brasileiros que nele um dia acreditaram. Situação sem sentido que não tenho mais condições de deixar perdurar.
Serei fiel ao meu mandato e permanecerei depositária dos valores defendidos por aqueles que votaram em mim, hipotecaram sua confiança pessoal, e abraçaram as ideias que defendo desde a época em que me tornei pessoa pública em programa diário de TV onde sempre me pautei por princípios éticos inegociáveis.
Até onde pude, tentei reverter esta situação. Não fui ouvida. Não tenho compromisso com os reiterados desvios programáticos e toda sorte de erros cometidos.
Minha atuação como Senadora não pode ser isolada. Todo parlamentar precisa de um partido e o partido se expressa por meio de seus representantes eleitos.
Para quem é mandatária, como sou, eleita legitimamente por mais de 8 milhões de votos, resta-me a certeza de que minha prioridade é a fidelidade ao mandato que me foi outorgado pelo povo do Estado de São Paulo.
Como o exercício de meu mandato vem sendo claramente cerceado, em seu nome e em sua defesa, como representante popular, sinto-me na responsabilidade e no dever de agir neste sentido.
Fonte: G1.
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