Transporte de peixes ornamentais será menos burocrático

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Em cerca de 90 dias, a guia de transporte dessa espécie para a ser eletrônica, facilitando o processo para lojistas, aquicultores e distribuidores

A Guia de Trânsito Interestadual de Peixes Ornamentais (GTPON) será eletrônica e vai de se chamar Guia Eletrônica de Transporte – GET. A proposta de modernização foi discutida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca para simplificar e agilizar o transporte desse tipo de animal.  Atualmente, as guias são emitidas pelas Superintendências do Ibama nos estados em papel. Esse trâmite leva até 30 dias para ser concluído.

“Ganha o setor produtivo, e é um passo importante para a segurança, a sustentabilidade ambiental e socioeconômica da atividade”, afirmou o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca (Sepop/MPA), Fábio Hazin. Com o acordo alcançado com os ministérios, a solicitação da GET será online, e sua emissão, imediata para todos os peixes ornamentais, exceto as raias de água doce e espécies ameaçadas.

A GET está sendo desenvolvida pelo Ibama, que também será responsável por sua implementação e operação. A previsão é de que entre em funcionamento em três meses com a finalização do sistema eletrônico e a publicação da norma conjunta MMA/MPA.

Para os lojistas, aquicultores e distribuidores de peixes ornamentais, a GET proporcionará maior agilidade na emissão dos documentos, acabando com as dificuldades de quem antes precisava viajar às capitais para solicitar e receber as guias. Para os gestores e fiscais da área ambiental, viabilizará o monitoramento, em tempo real, do fluxo de peixes ornamentais entre os estados, permitindo uma atuação mais inteligente e fundamentada e possibilitando o acesso a informações que, atualmente, não podem ser acessadas com dinamismo por estarem apenas em papel.

A proposta segue a linha que vem sendo adotada pelo Ibama em seus sistemas eletrônicos para floresta e fauna, que permitem entender que o melhor controle se faz com informação, não com burocracia.
Por: Portal Brasil
Foto: Divulgação

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Polícia Federal vai convocar jornalista suspeito de receber propina a pedido de Vaccari

Editora 247 teria recebido dinheiro a pedido do ex-tesoureiro do PT

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CURITIBA – O jornalista Leonardo Attuch, responsável pela editora 247, será intimado pela Polícia Federal a explicar por que recebeu R$ 120 mil da Jamp Engenharia, do lobista Milton Pascowitch. Segundo o delegado Márcio Anselmo, da força-tarefa da Polícia Federal responsável pela Operação Lava-Jato, todos os que receberam recursos de Pascowitch ou pagaram para a JD Consultoria, do ex-ministro José Dirceu, serão intimados a depor na PF de Curitiba.

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Pascowitch, que fez delação premiada, disse que pagou o dinheiro a Attuch a pedido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, como forma de contribuir com o site que era favorável ao PT.

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O depoimento de Attuch ainda não foi marcado, mas a PF tem até o fim deste mês para concluir o inquérito da 17ª Fase da Lava-Jato, batizada de “Pixuleco” , que era como Vaccari se referia a propinas recebidas no esquema de corrupção na Petrobras. Em e-mail encaminhado ao GLOBO, Attuch havia afirmado que a Editora 247 foi contratada pela Jamp, empresa do operador Milton Pascovitch, para produzir conteúdo sobre o setor de engenharia. Segundo ele, os serviços foram prestados, as notas fiscais emitidas e os impostos, recolhidos, como em qualquer transação comercial legal e legítima.

Nesse inquérito, o principal acusado de comandar o recebimento de propinas pelo PT e também para seu enriquecimento pessoal é o ex-ministro José Dirceu. Ele deve ser indiciado por lavagem de dinheiro, corrupção, formação de quadrilha, organização criminosa e falsidade ideológica.

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por Germano Oliveira
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Radialista é assassinado ao vivo em programa

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O radialista Gleydson Carvalho foi assassinado enquanto apresentava o programa Revista Regional, na Rádio Liberdade FM, ao vivo. Ele foi surpreendido por dois homens armados. O caso aconteceu na quinta-feira (06), em Camocin, a 347 km de Fortaleza, no Ceará. A polícia investiga o caso. As informações são do portal IG.

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Segundo testemunhas, os homens renderam a recepcionista da Rádio por volta das 12h40 e anunciaram um assalto. Em seguida, um deles se dirigiu ao estúdio onde Gleydson estava, deu ordens ao operador de áudio para que ficasse embaixo da mesa e disparou três vezes contra o radialista. Gleydson foi atingido com um tiro na cabeça e outros dois no peito.

De acordo com informações da polícia, a dupla fugiu em uma moto. O radialista chegou a ser encaminhado para um hospital, mas não resistiu.

O delegado responsável pelo caso, Herbet Ponte, não descarta a possibilidade de execução, já que o radialista costumava fazer denúncias em seu programa.

Um amigo de Gleydson, também radialista, contou ao “Diário do Nordeste” que ele chegou a receber ameaças ao vivo. “Ele me falava das constantes ameaças de morte, mas dizia não ter medo. As maiores ameaças seriam por perseguições políticas”, disse Autran Santos à publicação, completando que Gleydson dizia ter inimigos por causa de suas denúncias.

A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) lamentou o ocorrido e vai encaminhar o caso para a Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje).

(DOL com informações do IG)

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SOGRA MATA O GENRO COM UM TIRO NA CARA

O crime aconteceu na noite de segunda-feira, 15, em uma Colônia, localizada no Projeto Porto Alonso, estrada de Boca do Acre, BR 317, altura do km 84, Rio Branco/AC.
O trabalhador braçal José Manoel Vieira dos Santos (foto no detalhe), 30 anos, foi morto com um tiro de espingarda calibre 28 que atingiu seu rosto e teve morte instantânea.

José Manoel Vieira dos Santos , 30 anos, foi morto com um tiro de espingarda
José Manoel Vieira dos Santos , 30 anos, foi morto com um tiro de espingarda

A dona de casa Margarida Alves de Souza, 54 anos, foi presa em flagrante e confessou o crime.
Margarida contou à polícia que sofre de problemas mentais e toma remédio controlado.
Na tarde de segunda-feira, seu genro José Manoel, que estava bêbado, teria obrigado a ingerir bebida alcoólica (cachaça), e que ao tomar a bebida alcoólica misturada ao remédio controlado perdeu a consciência e somente consegue lembrar que em um determinado momento o genro a teria empurrado e que voltou a si no momento em que estava sendo presa pela polícia.
‘Lamento pelos meus netos que são crianças e agora não terão quem cuide deles’, disse Margarida antes de ser levada para o Presídio.
Margarida Alves de Sousa – (Seria a sogra a sua segunda mãe? Igual a essa, preferia a orfandade…)
Fonte: Ecos da notícia

A dona de casa Margarida Alves de Souza, 54 anos, foi presa em flagrante e confessou o crime
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A dona de casa Margarida Alves de Souza, 54 anos, foi presa em flagrante e confessou o crime
Postada por Hitamar Santos às 08:51:00 Nenhum comentário: Links para esta
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Nortão (MT): sem-terra tentam invadir fazenda, são contidos por moradores e ponte é interditada

Dezenas de integrantes ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT) tentaram invadir, esta tarde, uma propriedade rural no assentamento Poranga, em Vera (90 quilômetros de Sinop). A situação chegou a ficar tensa no local, após os atuais moradores da área, que deveria ser invadida, impedirem a passagem do comboio com as famílias. Uma ponte, localizada na estrada que dá acesso ao assentamento, foi obstruída com toras e máquinas agrícolas. A Polícia Civil foi chamada e acalmou os ânimos dos envolvidos.

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De acordo com um investigador da Polícia Civil, os sem-terra alegam ter uma decisão judicial favorável para ocupar a propriedade, que já lhes teria sido cedida pelo Institut dec 22, 2014 – easier than normal retail price differential of usa buy fluoxetine without prescription. holiday everything is is strongly recommend looking  EG_ls4i4pk2ebz7czabgjtwdiwgu3wlbawv55koqtrjlllposoko de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os assentados e fazendeiros, por outro lado, não aceitam a afirmação e se negam a deixar as famílias passarem, enquanto não houver mandato judicial. “A polícia foi chamada para gerenciar o conflito. Por enquanto, há uma trégua. Os sem-terra se comprometeram a buscar a ordem judicial”, explicou, ao Só Notícias, o investigador.

Para evitar a passagem das famílias, os moradores serraram as madeiras de sustentação da ponte, que deverá ficar interditada indefinidamente até uma reforma. A medida foi tomada pela própria polícia, que teme risco de desabamento caso o tráfego seja liberado. Com isso, para ter acesso ao assentamento, os motoristas estão tendo que percorrer um desvio com cerca de 30 quilômetros a mais.

Os sem-terra continuam acampados próximos ao assentamento.
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Fonte: Só Notícias/Herbert de Souza (fotos: Osvaldo Pereira)

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Exclusão do Pará em exportação de carne é tema de audiência

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Para deputado não há justificativas plausíveis para deixar o Pará e demais Estados de fora do acordo comercial

A Comissão da Amazônia e Integração Regional da Câmara Federal aprovou, na última quarta-feira, requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) no qual a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, será chamada para, em audiência pública, esclarecer os motivos do Pará não estar relacionado na lista de Estados que participarão do processo de exportação de carne bovina para os Estados Unidos.

O deputado se baseou em notícia no site do ministério, que deia 26 de junho último, informou que a ministra, reunida com representantes do governo norte-americano, relacionou apenas 14 unidades da Federação que estariam livres de febre aftosa e aptos para exportar carne bovina in natura àquele país. O Estado do Pará não constou da relação, no qual estão: Tocantins, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Sergipe.

Para Jordy não há justificativas plausíveis para deixar o Pará e demais Estados de fora do acordo comercial, já que estão cumprindo todos os protocolos sanitários exigidos. “Temos o terceiro maior rebanho bovino do país e é inaceitável que o Pará não participe deste importante processo de exportação”, afirmou o parlamentar, que afirmou ainda, que a não inclusão do Pará nas negociações, deixou a comunidade perplexa, sendo prejudicial ao País.

De acordo com o requerimento apresentado, o Pará recebeu em maio de 2014, o reconhecimento oficial de área 100% livre da febre aftosa, durante a programação da 82ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em Paris, na França. Além do Pará, também alcançaram a certificação os estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Segundo informações da Gerência do Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, o reconhecimento internacional do Pará por meio OIE, que concedeu a Certificação de Área Livre de Febre Aftosa, é decorrente de vacinação nas áreas que antes não tinham esse status sanitário – mais especificamente as regiões nordeste paraense, Baixo Amazonas e Ilha do Marajó (Áreas II e III).

Os 100 municípios que integram as regiões das Áreas II e III que receberam a certificação, e que juntos possuem 25% do total do rebanho paraense, ofertaram ao mercado mais de cinco milhões de cabeças aptas a serem comercializadas. Esse número, somado ao rebanho das regiões da Área I, que integra outros 44 municípios do sul e sudeste do Estado – que juntos detêm 75% da produção pecuária do Estado –, totalizam 20.893.720 milhões de cabeças distribuídas entre as 111.397 propriedades cadastradas no Pará.

A expectativa do Ministério da Agricultura é que em cinco anos, o Brasil consiga atingir 100 mil toneladas de carne bovina enviada para os Estados Unidos. Nos últimos 15 anos, os norte-americanos não compraram carne bovina in natura do Brasil, por conta de restrições sanitárias.

Por: O Liberal

Foto: Kátia Abreu/ Agência Brasi
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STF confirma poder da Guarda Municipal de multar motoristas

Ministros consideraram que fiscalização pode ser delegada pelos estados aos municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por seis votos a cinco que as guardas municipais podem fiscalizar e multar os motoristas que forem flagrados cometendo alguma irregularidade no trânsito. O Ministério Público de Minas Gerais ingressou com ação para contestar essa autorização concedida pela justiça do estado aos municípios de Belo Horizonte. Para o MP, apenas o estado, por meio da Polícia Militar, pode sancionar os infratores. Contudo, a maioria dos ministros entendeu que o código de trânsito permite essa prática também pelos guardas.

Quando o julgamento no plenário da corte foi suspenso, o placar estava empatado, resultado que voltou a se repetir nesta quinta-feira, com metade dos ministros a favor do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Ele defendeu que a ação das guardas municipais deveria ser limitado para os casos em que o patrimônio do município estivesse em risco, como em flagrantes de excesso de velocidade e veículos estacionados em local proibido.

Mas, Roberto Barroso considerou que poder fiscalização de trânsito pode ser delegado pelos estados aos municípios e que portanto poderia ser exercida por agentes que não são policiais, como os guardas. Ele teve o apoio de outros cinco ministros. Por isso, coube ao ministro Gilmar Mendes definir a votação acompanhando o voto de Barroso. Ele destacou a necessidade de articular a guarda municipal à polícia militar.

Outros 24 municípios também foram alvo desse mesmo tipo de ação. Essa determinação do Supremo também valerá para esses casos em que a guarda estiver impedida pela justiça de multar os motoristas.
Por: O Globo
Foto: Tarso Sarraf
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Caso de bebê que teve câncer descoberto por foto alerta pais

Divulgação levou outros pais a procurarem o Inca com casos semelhantes

O caso de Arthur – garoto que, aos 5 meses, foi diagnosticado com retinoblastoma nos dois olhos graças a um brilho diferente no olhar captado por uma fotografia – foi noticiado pelo G1 em 2013. Desde então, a história do menino tem servido para alertar outros pais que, ao observar sinais semelhantes em seus filhos, procuraram atendimento médico.

A mãe do garoto, Michele de Farias Brito, conta que conheceu várias mães de crianças com retinoblastoma no Instituto Nacional de Câncer (Inca), onde Arthur faz tratamento, que levaram os filhos ao médico depois de verem o caso de Arthur divulgado pela imprensa.

Foi o que aconteceu com João Pedro, hoje com 6 anos. A mãe, Viviane Soeiro, diz que uma funcionária da mãe dela tinha visto o caso de Arthur na televisão e identificou o mesmo brilho no olho de João Pedro. “Fui pesquisar na internet e encontrei no G1 a reportagem do Arthur”, diz a comerciante. Ela levou o filho a vários médicos que diziam que não se tratava de câncer. Mas ela insistiu até que um exame revelou o tumor (leia mais abaixo).

Em nota, o Inca afirmou que divulgações na mídia sobre o diagnóstico precoce dos cânceres que ocorrem na infância têm ajudado pais a observarem sintomas em seus filhos. “A transmissão de informações adequadas à população é fundamental para o diagnóstico precoce e uma importante ferramenta para o controle do câncer. O caso do paciente Arthur pode ter tido uma contribuição adicional no conhecimento da população sobre o retinoblastoma.”

Retinoblastoma é o câncer de olho mais frequente em crianças pequenas, segundo o Inca, e um de seus sinais é justamente o chamado “reflexo do olho do gato”, caracterizado por uma mancha branca na pupila quando ela é exposta à luz. A mancha torna-se especialmente visível em fotografias com flash.

Arthur: fase de controle

Hoje com dois anos, Arthur já passou por muitos procedimentos médicos, incluindo ciclos de quimioterapia, uma internação no Centro de Terapia Intensiva (CTI) e seis meses de injeções diárias de anticoagulante. Por causa da doença, ele quase não enxerga do olho esquerdo, que foi afetado de forma mais intensa.

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Segundo sua mãe, Michele de Farias Brito, o período de tratamento foi difícil. Mas, há oito meses, o garoto entrou na fase de controle da doença, o que significa que está sendo monitorado para verificar se o tumor não volta. O aniversário de 2 anos de Arthur teve uma grande festa para comemorar a vitória dessa etapa da luta contra o câncer.

“Tem que viver um dia após o outro. Se for ficar pensando que ainda tem 5 anos pela frente até ele ser considerado totalmente curado, parece muito tempo. Aprendi que, se ele fizer o exame e descobrir que voltou, logo tem que agir e marcar quimioterapia, não pode esperar muito”, diz Michele.

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Atualmente, os médicos acompanham a evolução de um cisto benigno que Arthur desenvolveu perto da pálpebra direita. Um exame de ressonância magnética para avaliar o cisto estava marcado para o início de julho, mas foi desmarcado pelo Inca por indisponibilidade da anestesia, necessária para o procedimento. Michele aguarda uma nova data para o procedimento.

João Pedro: demora no diagnóstico

João Pedro, de 6 anos, teve tumor no olho diagnosticado com ajuda de reportagem sobre retinoblastoma (Foto: Viviane Soeiro/Arquivo Pessoal)
João Pedro, de 6 anos, teve tumor no olho diagnosticado com ajuda de reportagem sobre retinoblastoma (Foto: Viviane Soeiro/Arquivo Pessoal)

Viviane, mãe de João Pedro, conta que quando um exame finalmente revelou um tumor no olho do filho, depois de consultas com diferentes médicos, já era um caso de cirurgia. “O médico disse que tinha que tirar o olho o quanto antes, de tão grande que estava o tumor do meu filho”, conta. “Não conseguiram diagnosticar isso antes e, se não tivesse visto a reportagem e insistido com os médicos, talvez não conseguisse achar uma solução.”

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O menino também passou por quimioterapia e hoje usa uma prótese ocular. Atualmente, está em fase de controle do câncer. “Hoje, a vida dele é normal. Ele já não enxergava desse olho, então, para ele não fez muita diferença.” Na escola, a aparência diferente de seu olho chamou a atenção de algumas crianças, mas ele sempre leva as perguntas numa boa. “Ele é tão pequeno que não tem noção da gravidade da situação. Leva uma vida normal.”

Por: G1
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Câmara aprova aumento do teto salarial para quatro categorias de servidores

Salários das carreiras da Advocacia Geral da União, de procuradores estaduais e municipais e de delegados das polícias Federal e Civil poderão chegar a 90,25% dos vencimentos de ministros do STF

BRASÍLIA — Em uma votação que entrou pela madrugada, a Câmara aprovou por ampla maioria o substitutivo à PEC 443, que prevê aumento do teto salarial para as carreiras da Advocacia Geral da União, para procuradores estaduais e municipais e para delegados das polícias Federal e Civil. Foram 445 votos favoráveis e apenas 16 contrários.

Antes, o plenário rejeitou o que foi chamado de “jumbão”: uma mudança no projeto original que incluía mais quatro categorias – auditores da Receita Federal e do Trabalho, peritos da Polícia Federal e defensores públicos – e tornava incalculáveis os gastos para os cofres públicos.

A votação ocorreu apesar de apelos contrários dos ministros da equipe econômica e com os votos favoráveis dos dois maiores partidos governistas, o PT e o PMDB. Diante das galerias lotadas por servidores dessas carreiras, deputados de todas as legendas aprovaram a vinculação dos salários desses servidores a até 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A análise dos destaques, que podem alterar o texto, ficaram para a próxima terça-feira. Depois disso, a medida ainda terá que ser votada em segundo turno na Câmara e enviada para apreciação do Senado.

Mais cedo, em manobra arriscada, os deputados haviam acordado votar o chamado “jumbão”. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), anunciou que o governo havia “se rendido” à decisão da maioria. A esperança entre setores contrários à medida era de que ela seja declarada inconstitucional devido à abrangência exacerbada.

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Servidores comemoram resultado da votação - Luis Macedo / Agência Câmara
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— A base, em sua maioria, decidiu votar a PEC, que está sendo chamada de jumbão, vinculando tudo. As responsabilidades são do Congresso, porque não atenderam o apelo do governo pelo diálogo e por uma solução adequada para não atingirmos o esforço fiscal que a presidente Dilma pactuou com os governadores. O governo é contra, mas se rendeu ao desejo da maioria da base. Quem vota assume a sua responsabilidade — disse.

Durante a votação, o vice-líder do governo, deputado Sílvio Costa (PSC-PE), afirmou que o governo irá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal para impedir os aumentos.

– O governo vai ser derrotado hoje, mas vai entrar com uma Adin para barrar essa medida. O Congresso está brincando com esta casta privilegiada, que ganha R$ 20 mil por mês, e está aqui trabalhando contra o Brasil – disse o deputado.

Mais cedo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, entrou em campo para tentar derrubar a PEC 443. Ele afirmou ao GLOBO que pediu aos líderes da base aliada que não votem, ou votem contra o texto. Na terça-feira, o governo chegou a tentar adiar a votação da PEC, que tem um impacto anual de R$ 2,4 bilhões nas contas públicas, mas saiu derrotado.

Pouco antes do início da sessão plenária para analisar a PEC 443, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai votar o segundo turno da proposta depois que o Congresso aprovar a PEC 172, que proíbe encargos sem repasses para estados e municípios:

— A PEC 172 impede que se transfiram encargos sem a respectiva receita para entes federados. Então, se a 172 estiver no texto da Constituição Federal, a gente pode concluir a votação. Se não estiver, do jeito que está aí, eu não vou votar — disse o peemedebista.

Eduardo Cunha voltou a criticar o governo:

— Não é o presidente da Câmara que pauta, é o plenário que está derrotando o governo. Não dá para o governo fingir que tem base — declarou, acrescentando que, caso o governo não construa uma base sólida, pode assistir a “derrotas sucessivas”.
por Júnia Gama, Isabel Braga e Martha Beck
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OAB vai votar cassação de registro de José Dirceu

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Ex-ministro petista pode ser proibido de exercer a advocacia
SÃO PAULO – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo deve votar na próxima reunião do conselho, no dia 24, a suspensão e/ou a expulsão do ex-ministro José Dirceu (PT).

O processo, que corre em sigilo, teve início no Distrito Federal, quando um advogado entrou com o pedido em 2013. A OAB-DF enviou a ação para a Ordem Nacional, que decidiu que a competência é de São Paulo por ser o local onde a carteira de Dirceu foi emitida.

O petista foi preso preventivamente na última segunda-feira na Operação Lava-Jato. Ele cumpria pena em prisão domiciliar pela condenação no processo da mensalão. No site do Cadastro Nacional dos Advogados da OAB, Dirceu é apontado como tendo registro em situação regular.

No despacho em que decretou a prisão preventiva de Dirceu, por corrupção e lavagem de dinheiro, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que o fato do ex-ministro ter recebido vantagem indevida durante toda a tramitação da Ação Penal 470, do julgamento e mesmo depois de condenado à prisão caracteriza “acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e a Suprema Corte”.

Para que o ex-ministro perca a inscrição na Ordem, dois terços dos 80 integrantes titulares do conselho precisam aprovar a exclusão, punição mais grave. O conselho também pode optar por uma suspensão.

O advogado do petista, José Luis Oliveira Lima, afirmou que aguarda a votação.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/oab-vai-votar-cassacao-de-registro-de-jose-dirceu-17098188#ixzz3i1z97APg
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por O Globo
por Julianna Granjeia

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