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Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) em Santarém, comprovou que várias espécies de peixes da região se reproduzem no período de novembro a março de cada ano. O resultado confirma que o período do defeso é válido para a região. A pesquisa teve a duração de um ano e foi desenvolvida pelo Instituto de Tecnologia e Ciências das Águas (ICTA) da universidade.

Durante o período foi analisada a reprodução de diversas espécies migradoras, que são de interesse comercial, na ilha das Marrecas, próxima a cidade de Santarém.

Na pesquisa foram coletadas amostras de ovos e larvas de 49 espécies de peixe, dentre elas estão algumas indicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará para proteção durante a reprodução, como pacu e aracu.  “As espécies estão se reproduzindo no período que o Ibama determinou para o defeso, que vai de 15 de novembro até 15 de março. A ilha das Marrecas é uma área de desova e também de desenvolvimento de espécies de interesse econômico”, explicou o coordenador da pesquisa, professor Diego Zacardi.

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Diretor de Patrimônio da Z-20, Jander Ilson Rêgo

Entenda o defeso
O período do defeso inicia em 15 de novembro e segue até 15 de março. Nessa época do ano oito espécies de peixes na região não podem ser capturadas porque estão em período de reprodução: aracu, pirapitinga, pacu, curimatã, mapará, fura-calça, branquinha e matrinxã.

Os pescadores que vivem da pesca recebem nesse período o benefício, chamado de seguro-defeso, que consiste no valor de um salário mínimo, pago a cada mês do período em proibição.

Em 2015, uma portaria interministerial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente interrompeu por 120 dias o pagamento do seguro defeso no país. No entanto, em dezembro do mesmo ano, a portaria foi suspensa, passando a vigorar o defeso.

Com a suspensão, o defeso voltou a vigorar e as espécies não podiam ser capturadas. A Z-20 deu início os serviços para o pagamento do benefício, mas houve nova decisão e as oito espécies podem ser capturadas, mesmo estando em reprodução.

De acordo com o pesquisador, a suspensão do defeso acarreta não só o impacto econômico e biológico, mas também social na comunidade pesqueira.

Segundo o diretor de Patrimônio da Colônia de Pescadores Z-20, Jander Ilson Rêgo, o resultado é importante confirmando a necessidade de proibição da pesca nesse período. “A nossa luta não é por recursos financeiros, mas sim pela preservação do meio ambiente. Algumas dessas espécies ainda se reproduzem até no mês de abril”.

Providências

Com o resultado, os professores do ICTA produziram uma nota técnica sobre a importância da Lei do Defeso para a manutenção dos estoques pesqueiros no Baixo Amazonas, que foi enviada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Do G1 Santarém, com informações da TV Tapajós

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Alan, 34 anos, desiste do BBB 16 (Foto: Ellen Soares)-Doutor em Filosofia decidiu sair do reality show nesta sexta.
Não haverá substituição do participante.

O doutor em Filosofia Alan, de 34 anos, desistiu do reality show Big Brother Brasil 16 na tarde desta sexta-feira (5).

Segundo o site de imprensa da Globo, o participante deixou a disputa pelo prêmio de um milhão e meio de reais após ser chamado ao confessionário e ser informado sobre o grave estado de saúde do pai, que está internado.

Ele optou por deixar a casa e não haverá substituição do participante. Os demais confinados ficaram bastante abalados ao receberem a notícia. Eles arrumaram as malas de Alan e ainda não sabem o motivo de sua saída.

Mais detalhes sobre a desistência de Alan serão mostrados no programa desta sexta, que vai ao ar após a novela “A Regra do Jogo”.

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Do G1, em São Paulo

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Foto: Vitor Jubini-Além de contribuir para a aquisição do imóvel, o benefício pode ser um importante aliado para quitar o financiamento-

Saiba quando e como vale a pena sacar o fundo de garantia na compra da casa própria
A compra da casa própria é uma das situações em que o brasileiro mais faz uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além de contribuir para a aquisição do imóvel, o benefício pode ser um importante aliado para quitar o financiamento.
Para o presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, Mário Avelino, não se deve pensar duas vezes antes de sacar o FGTS. “O dinheiro não possui um rendimento justo. Na verdade, ele perde o poder de compra quando está parado no fundo. Por isso, a minha indicação é, sempre que possível, lance mão do benefício”.
A recomendação do especialista é, ao comprar a casa própria, sacar todo o dinheiro do fundo para reduzir o valor a ser financiado. “Quanto mais ele pagar antes de financiar, menor o custo efetivo total da transação”, afirma Mário Avelino.
O trabalhador tem direito de utilizar o fundo no pagamento da casa própria quantas vezes quiser. Portanto, mesmo que tenha sacado na entrada, ele pode usar novamente para diminuir a dívida. Há duas formas de fazer isso: reduzindo o prazo do financiamento ou o valor das prestações.
Renata Pedro, técnica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), diz que do ponto de vista financeiro, o melhor é sempre diminuir o prazo, adiantando as parcelas finais. “Os juros são cobrados sobre o saldo devedor, ou seja, quanto mais tempo pagando as prestações, maior o valor referente a juros que irá pagar”, explica.
Renata afirma, ainda, que o mutuário deixará de pagar taxa de serviços administrativos referente aos meses que quitar, além da redução dos valores dos seguros contratados.
A outra opção é reduzir o valor da prestação. “Acho que não se deve pensar muito nessa vantagem, pois não implicará em maior amortização da dívida. A não ser que a família tenha perdido uma renda e esteja na eminência de ficar inadimplente. Neste caso, essa pode ser uma boa saída”, avalia consultor financeiro e advogado Ronaldo Gotlib.
Prazo
Para fazer o primeiro saque do FGTS é preciso ter, no mínimo, três anos de carteira assinada. De acordo com a Caixa, o intervalo para utilização nas prestações é de um ano e para a redução do prazo é de dois anos.
Entenda
Quem pode
Trabalhador
É preciso ter a Carteira de Trabalho assinada por pelo menos três anos para sacar o FGTS.
Quando usar
Na compra
Na aquisição do imóvel para reduzir o valor a ser financiado.
Durante o financiamento
O FGTS pode ser usado para reduzir o número de prestações, impactando no prazo, ou reduzir o valor das parcelas.
Redução de parcelas
Juros
A quantidade de juros é menor quando o tempo de pagamento dura menos, ou seja, quando se reduz o número de parcelas.
Prazo
Dois anos é o prazo para lançar mão do benefício no adiantamento de parcelas novamente.
Prestações
Redução
O valor das parcelas também pode ser reduzido por meio do uso do FGTS.
Prazo
Segundo a Caixa a cada doze meses é possível renovar o abatimento no valor da prestação.
Cônjuges
Renda
O casal pode unir o FGTS no pagamento do mesmo imóvel, desde que o financiamento esteja em nome de ambos.

Autor: Paula Gama | plidoino@redegazeta.com.br

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Fontes: Caixa, Proteste e Instituto Fundo Devido ao Trabalhador

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Segundo o colunista Leo Dias, do jornal ‘O Dia’, uma fonte contou à publicação que a discussão só não chegou às vias de fato porque algumas pessoas separaram
Thábata Mendes e XimbinhaThábata Mendes, que entrou no lugar de Joelma como vocalista, deixou a banda XCalypso após uma briga com Ximbinha em Tibau, no Rio Grande do Norte. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal “O Dia”, uma fonte próxima à cantora contou que o guitarrista não aceitou ser contrariado e teria partido para cima da loira. Porém, a discussão só não chegou às vias de fato com uma agressão porque algumas pessoas intervieram.
“Mas o que mais incomodava ela era a desorganização e a dificuldade do diálogo, porque ela não tinha voz nas decisões. Thábata, no início, achou que era apenas uma fase de adaptação. Mas depois, ela percebeu uma face violenta que até então não tinha sido vista”, comentou a fonte.
Ainda segundo a publicação, o músico solicitou uma reunião com a equipe para falar que coisas desse tipo não voltariam a acontecer. Mas, diferente da ex-mulher do artista, Thábata não aguentou os excessos de Ximbinha, já que ela tem o suporte da família e uma situação financeira confortável.
Além disso, a fonte disse que nada do prometido foi comprido, pois a moça chegou a gastar R$ 50 mil do próprio bolso para ajudar com custos de seus primeiros meses na banda e nunca foi reembolsada. Vale lembrar que Thábata não tinha onde ficar no Pará e acabou se hospedando na casa de Ximbinha, junto com sua produtora.

Fonte: Purepeople

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A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país deverá ser, neste ano, 0,6% superior à obtida no ano passado.

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feito em janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevê produção total de 210,7 milhões de toneladas.

Entre as três principais lavouras de grãos do país, apenas a soja deverá ter aumento, de 5,8%. São esperadas quedas nas safras do arroz (-3,8%) e do milho (-5,6%).

Quinze dos 26 produtos analisados pelo IBGE no levantamento devem ter aumento da produção este ano, em relação a 2015.

Entre as altas esperadas estão café em grão – arábica (15,7%) e canephora (3,3%), feijão em grão 1ª safra (18,6%), feijão em grão 2ª safra (1,8%), batata-inglesa 1ª safra (8%), cebola (3,7%) e mandioca (4,2%).

Entre os produtos que deverão ter queda este ano estão algodão herbáceo em caroço (7,2%), batata-inglesa 2ª safra (3,6%), batata-inglesa 3ª safra (21,6%), cana-de-açúcar (4,4%), feijão em grão 3ª safra (18,5%) e laranja (1,7%).

A área total colhida deve ficar em 58,5 milhões de hectares, ou seja, 1,3% maior do que em 2015. Entre as três principais lavouras de grãos, a área deve ser maior na soja (2,6%) e menor no milho (-0,9%) e no arroz (-5,1%).

Conab

Nesta manhã, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, em Brasília, o 5º levantamento da produção brasileira de grãos. Em 2015/2016, a safra deve atingir 210,3 milhões de toneladas – 1,3% acima da safra anterior (207,7 milhões de toneladas).

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Por| EXAME.co
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Um caso no mínimo inusitado chamou a atenção dos 78 mil habitantes de Cacoal, em Rondônia. Um homem de 36 anos se separou de sua esposa de 23 anos para ‘casar-se’ com o cunhado de 38.

Flávio Serapião Birschiner estava casado há dois anos com Ana Paula Rochinha Birschiner. O casamento parecia um conto de fadas até aparecer Pedro Rochinha Siqueira, irmão de Ana Paula, e até então melhor amigo e único confidente.

Pedro era conhecido na comunidade de Jardim Clodoaldo como um pastor íntegro e milagreiro. Em seus testemunhos se apresentava como ex-homossexual, e creditava ao espírito santo a reorientação de seu desejo sexual.

Ele que por oito anos se apresentou em boates gays sob o pseudônimo de Shirley Mac Lanche Feliz, depois de convertido virou o Pastor Rochinha. Com fama nacional por muitas vezes comparecer na qualidade de debatedor de temas ligados a ‘Religião & Sexualidade’ em programas de TV.

Ana Paula acredita que seu casamento se desfez pela constante recusa em praticar sexo anal com o marido. Ela revela que “ele era obcecado por sexo anal”. Ela ainda afirma que confidenciou isso ao irmão, que a apoiou. Ana Paula acha que seu irmão se valeu desta informação para oferecer ao marido um diferencial competitivo.

Flavio deu entrada na justiça em um pedido de guarda definitiva dos filhos gêmeos por acreditar que “é melhor um filho ser criado pelo pai e pelo tio do que por uma mãe solteira”.

Por R7
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(Fotos: divulgação e Claudemir de Oliveira)- O acidente ocorreu, hoje, por volta das 15h40, a aproximadamente 30 quilômetros de Nova Mutum sentido Lucas do Rio Verde. Ao Só Notícias, a assessoria de imprensa da Rota do Oeste confirmou que ocorreu uma colisão frontal entre um bitrem Volvo branco e uma carreta Volvo branca. Um dos motoristas não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. A identidade dele ainda está sendo confirmada. O motorista do outro veículo não se feriu.

Os veículos possuem placas de Indaiatuba (SP) e Jussara (GO). A carreta transportava madeira serrada e ficou atravessada na pista. Devido a isso, houve a interdição total da rodovia federal.

Não foi confirmado em qual dos veículos a vítima estava. Também não se sabe o que causou o acidente.

A concessionária enviou para atendimento no local dois guinchos, dois veículos de inspeção e duas ambulâncias (uma delas com UTI).

Ontem à noite, conforme Só Notícias já informou, Antônio Marcos Rodrigues conduzia uma carreta quando se envolveu em uma colisão frontal com uma outra, que seguia no sentido contrário. Rodrigues não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. O outro motorista nada sofreu.

O acidente ocorreu na BR-163, a cerca de 50 quilômetros de Nova Mutum sentido Posto Gil.

25 sep 2013 … buy valtrex online – cheap generic zovirax (acyclovir) without … valtrex fotos: divulgação e Claudemir de Oliveira)
Fonte: Só Notícias/Alex Fama

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Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, os partidos começaram a definir os novos líderes das bancadas na Câmara para 2016.

Novos líderes
more info about ` prednisone for cats without prescription `. cost of prednisolone uk – buy prednisone online for dogs buy prednisone no prescription ; prednisone Veja os nomes dos líderes de partidos já escolhidos pelas bancadas:

PT – Afonso Florence (BA)
PSDB – Antônio Imbassahy (BA)
DEM – Pauderney Avelino (AM) online meds rx deltasone, deltasone without prescription us pharmacy, deltasone online pharmacies worldwide delivery, prednisone 40 mg purchase canada, 
PDT – Weverton Rocha (MA)
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PSB – Fernando Coelho Filho (PE)
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Atribuições
Os novos líderes serão os responsáveis por indicar os deputados integrantes da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Além dessa responsabilidade – atípica –, estão entre as atribuições do líder de partido orientar a posição da bancada nas votações e negociar em nome da bancada com a oposição e com o governo. O líder também participa das reuniões com os seus pares e com o presidente da Casa para definir o que entrará na pauta de votações do plenário.

Partidos
Nesta quarta-feira (3), o PT escolheu, por aclamação, o deputado Afonso Florence (BA) para liderar a bancada do partido neste ano. Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Florence foi escohido para substituir Sibá Machado (AC) no comando da sigla na Câmara.

Outra bancada que bateu o martelo sobre o novo líder foi o DEM, partido de oposição à presidente Dilma. O novo líder será Pauderney Avelino (AM), que substituirá o deputado Mendonça Filho (PE), no posto.

Antes do recesso, já haviam sido escolhidos os líderes do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), e do PDT, Weverton Rocha (MA). Foram reconduzidos ao cargo os líderes do PSD, Rogério Rosso (DF); do PSB, Fernando Coelho Filho (PE); e do PR, Maurício Quintella (AL).

Para liderar a bancada do PRB, ficou acertado no ano passado que o nome seria o do deputado Márcio Marinho (BA), mas haverá reunião nesta semana para confirmar a escolha, segundo a assessoria da bancada.

PMDB
A maior expectativa – e o maior impasse – entre os partidos está na bancada do PMDB, a mais numerosa da Câmara. A legenda, que tem 67 deputados, realizará uma eleição para determinar o novo líder no dia 17 de fevereiro.

Os deputados peemedebistas terão de escolher entre o atual líder, Leonardo Piccianix (RJ), de perfil mais próximo ao governo, e o deputado Hugo Motta (PB), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e que pode atrair votos da ala dissidente do partido, que, como Cunha, defende o rompimento com o Palácio do Planalto.

O deputado Leonardo Quintão (MG), que liderou a bancada por pouco tempo no final de 2015, chegou a se candidatar ao posto, mas recuou e anunciou que deixaria a disputa.

A desistência de Quintão – que passou a apoiar Picciani – ocorreu depois de Hugo Motta anunciar que também concorreria à liderança do partido na Câmara. A candidatura do deputado da Paraíba é uma estratégia de Cunha e da ala do partido crítica ao governo Dilma para enfraquecer a candidatura à reeleição de Picciani e diluir os votos dos deputados peemedebistas entre os dois candidatos.

Senado
Para liderar o PT no Senado, a bancada decidiu, em reunião nesta quarta-feira (3), manter no posto o senador Humberto Costa (PE).

Outros líderes partidários do Senado permanecerão no cargo, como o senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB; o senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM; e o senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB.

Impeachment
Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment de Dilma só pode ser formada por indicados por líderes de partidos, sem chapas avulsas.

Depois de Cunha dar início ao processo de impeachment de Dilma, os deputados chegaram a eleger uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada.

O Supremo, no entanto, anulou a eleição. Por isso, a definição foi arrastada para este ano e estará nas mãos dos líderes partidários.

Por G1.globo.com

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foto-Felipe Maia (DEM-RN) é filho do senador José Agripino Maia (DEM-RN), cujo pai e tio também foram políticos buy generic buy baclofene uk . intrathecal baclofen als action for baclofen . baclofen and orthostatic hypotension. baclofen pump therapy cheap lioresal online lioresal 25 mg  cialis online purchase valtrex now – verified online drugstore. … the exception is made only , lowest price and best quality guaranteed, prompt customer service, fastest worldwide shipping buy estrace online, levonorgestrel 0.15mg and ethinyl estradiol 30 mcg, gestodene no prescription cost estradiol patch ethinyl estradiol 50 mcg side effects.

Conhecida por debates acalorados quando se trata de discussões sobre a “família tradicional”, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara foi cenário de um debate inusitado sobre outros tipos de famílias – as de políticos – no fim de outubro, durante a votação do Projeto de Lei nº 6.217, de 2013. Proposta pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC), a iniciativa pretende chamar a BR-101 em Santa Catarina de Rodovia Doutora Zilda Arns, excluindo naquele trecho a homenagem ao ex-governador Mário Covas. O nome do paulista batiza todos os quase 5 mil quilômetros da estrada desde setembro de 2001, seis meses após o falecimento do político.

O clima ficou tenso na CCJ. Ninguém diminuía a importância de Zilda Arns, brasileira indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 1999, mas muitos se mostravam incomodados com a retirada do nome de um político de uma obra. Durante as discussões, houve exemplos – críticos ou elogiosos – de pontes no Piauí e em Santa Catarina com dois nomes: cada sentido da via para um cacique local. “Há certamente novas rodovias, novas obras que serão construídas em Santa Catarina e a que, de forma consensual, o nome da Zilda Arns poderia ser definido. Se começarmos a abrir aqui um precedente de ratear uma rodovia, uma estrada, para homenagear vários nomes, vai se criar, além de uma atitude desagradável, até um conflito para quem vai pegar o endereço”, protestou o deputado Mainha (SD-PI).

José de Andrade Maia Filho, o Mainha, é filho de José de Andrade Maia, que foi prefeito de municípios do Piauí e suplente de senador. Em Itainópolis, a herança paterna na prefeitura garantiu a Mainha o início da carreira política, em 1996, quando também se elegeu prefeito do município, aos 22 anos. Mas, justiça seja feita, ele não foi o único membro da CCJ a protestar, o que levou ao adiamento da apreciação do projeto. Deputado mais votado na Paraíba em 2014, aos 25 anos, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), filho do ex-governador e hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi um dos que também se posicionaram contra a medida.

A discussão ilustra um mecanismo muito antigo da política nacional e especialmente significativo na atual legislatura na Câmara. De teor fortemente conservador, ela é também a que possui maior porcentual de deputados com familiares políticos desde as eleições de 2002. Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) publicado no segundo semestre de 2015 analisou os 983 deputados federais eleitos entre 2002 e 2010 para concluir que, no período, houve um crescimento de 10,7 pontos percentuais no número de deputados herdeiros de famílias de políticos, atingindo 46,6% em 2010 – número próximo aos 44% encontrados pela Transparência Brasil no mesmo ano.

Logo após a última disputa eleitoral, a ONG divulgou outro levantamento que concluiu que 49% dos deputados federais eleitos em 2014 tinham pais, avôs, mães, primos, irmãos ou cônjuges com atuação política – o maior índice das quatro últimas eleições.

Atualmente, o estado que ilustra melhor o poder das dinastias nas eleições é o Rio Grande do Norte, onde 100% dos oito deputados eleitos se encaixam no perfil das pesquisas. A lista contempla Fábio Faria (PSD), filho do atual governador do estado, Robinson Faria (PSD); Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino (DEM); Antônio Jácome (PMN), pai de Jacó Jácome (PMN), eleito deputado estadual em 2014 aos 22 anos; Rogério Marinho (PSDB), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho (UDN, Arena, PDS); Zenaide Maia (PR), esposa do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR); Walter Alves (PMDB), de um dos clãs mais tradicionais do estado, com ex-ministros, ex-governador e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB); Rafael Motta (PSB), filho do deputado estadual Ricardo Motta (Pros); e Betinho Segundo (PP), da família Rosado, que domina a segunda maior cidade do estado, Mossoró, é neto de governador e bisneto de intendente – nome que se dava aos prefeitos até 1930.

José Bonifácio, o Patriarca da Independência, é o nome mais famoso do clã Andrada, família que está no Congresso há 190 anos]

E os elos familiares com o poder podem ser, em alguns casos, ainda mais antigos. A descendência de José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), por exemplo, se sucede em postos nas estruturas de poder desde o período colonial e conta, até hoje, com um representante na Câmara, o deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), no décimo mandato consecutivo.

Coordenador do levantamento que analisou as três primeiras eleições deste século, o professor de ciência política da UnB Luis Felipe Miguel observa que em diversas áreas é comum que os filhos sigam a carreira dos pais. O problema no caso da política é que ela não deveria ser considerada uma profissão. “Na política, isso é mais sério, pois ela deveria ser uma atividade aberta a todos os cidadãos”, diz. Diferentemente de outras áreas, continua o professor, nem sempre há isso de os filhos se aproximarem pela familiaridade com as profissões dos pais. “Há, sim, estratégias das próprias famílias para manter os espaços de poder, com filhos ou parentes que são muitas vezes empurrados para ocupar essas posições, quem sabe até contra as próprias inclinações. Isso é sim ruim pra democracia.”

Para Miguel, as estratégias de manutenção dos clãs no poder acabam por torná-los uma espécie de empreendimento – uma vez que a política também é vista em muitos casos como forma de enriquecimento pessoal –, com projetos bem definidos para a ocupação até mesmo de espaços que credenciam para a disputa eleitoral. Um exemplo é a carreira de Paulo Bornhausen (PSB-SC), filho do ex-governador e cacique do DEM catarinense Jorge Bornhausen. “O Paulo, que seria o herdeiro, foi deputado estadual, federal, candidato a senador [derrotado em 2014], mas antes de ser lançado candidato ele ocupou durante alguns anos um programa de rádio de apelo popular numa rádio de bastante audiência de Florianópolis”, explica Miguel.

Para o professor da UnB, como o processo eleitoral brasileiro é marcado pela desinformação e despolitização, pontos como o discurso e as propostas dos candidatos e mesmo a reputação ou a probidade do familiar que pede os votos não fazem diferença. “O que as famílias políticas controlam e legam na verdade são os contatos com financiadores, com controladores de currais eleitorais, com uma teia de apoiadores que disputam outros cargos, esse savoir-faire e esses recursos que dão aos herdeiros uma série de vantagens nas disputas eleitorais”, explica Miguel.

Conservadorismo

Nas eleições de 2002, 2006 e 2010, a diferença do número de beneficiados pelo parentesco na direita e na esquerda aumentou. Os herdeiros conservadores ampliaram a margem numérica sobre os progressistas, antes de 13 pontos percentuais, para quase o dobro (22,5 pontos porcentuais) em 2010, acompanhando o progressivo aumento de bancadas como a ruralista e a evangélica na Câmara no mesmo período. Em 2014, segundo uma análise feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os brasileiros elegeram o Congresso Nacional mais conservador desde 1985 – o que acabou resultando, em 2015, no avançar de pautas como a redução da maioridade penal, o Estatuto da Família e a revogação do Estatuto do Desarmamento, todas na Câmara.

Para Ricardo Costa Oliveira, cientista político e sociólogo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), os elos de parentesco “são um fenômeno social e político do atraso” e estão intimamente ligados ao conservadorismo. “É uma relação direta. A maioria dos deputados federais com menos de 40 anos é de família política. Eles herdam não só o capital, mas a visão de mundo e as pautas conservadoras. Assim, temos jovens que defendem o que os avôs já defendiam”, explica. Em 2010, segundo o estudo da UnB, mais da metade (52,1%) dos deputados que ocuparam na Câmara o primeiro cargo público da carreira tinham o capital político familiar como herança. E, em 2014, apenas 15% dos deputados que chegaram à Câmara com até 35 anos não receberam o empurrãozinho de um sobrenome político, segundo a Transparência Brasil.

“Historicamente essas dinastias políticas tendem a se formar mais à direita do que à esquerda. Aqueles que ocupam posições na elite política pertencem aos segmentos privilegiados da sociedade, estão numa posição de elite, com as vantagens materiais e simbólicas associadas a isso, e quem ocupa essas posições tem mais incentivos para ser conservador”, analisa Miguel. Quando as novas gerações tentam se adaptar aos novos tempos, em geral não fazem nada mais do que modernizar velhos discursos. “Vamos supor que em 2018 elejamos uma Câmara mais arejada, mais progressista. Ela não terá metade dos integrantes oriundos de famílias políticas, como é hoje.”

Mais que isso, o sistema eleitoral e político é estruturado de tal forma que muitos partidos novos acabam se moldando ao modo de funcionamento das velhas oligarquias. “O perfil de representação parlamentar petista, por exemplo, mudou muito. As primeiras bancadas eram compostas em grande parte por lideranças vindas diretamente dos sindicatos. Depois, chegou o padrão de carreira eleitoral mais gradativa – com eleições sucessivas de um candidato a vereador, depois deputado estadual e federal. E já começam a surgir famílias políticas no PT.”

Entre as dinastias que começaram a se organizar no partido nas últimas décadas estão a dos irmãos Viana, no Acre, Jorge – duas vezes governador e hoje senador – e Tião, recém-reeleito para o governo estadual; do clã paulista dos Tatto, com Jilmar, Ênio, Arselino, Jair e Nilto, que acumulam cargos como vereadores, deputados estaduais e federais; dos Dirceu, com o ex-prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR) e hoje deputado federal Zeca Dirceu, filho de José Dirceu, nome histórico do PT e condenado por integrar o núcleo político do mensalão; os Genro, com o ex-governador gaúcho Tarso Genro e a filha Luciana, que migrou para o Psol; os irmãos José Genoino, ex-deputado federal e ex-presidente da sigla, condenado no mensalão, e José Guimarães (CE), líder do governo federal na Câmara; e os Lula, com a neta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bia Lula, na secretaria de juventude do PT em Maricá (RJ).

Na Câmara, ainda de acordo com o levantamento da Transparência Brasil, o Nordeste encabeça a lista das regiões com mais herdeiros (63%), seguida pelo Norte (52%), Centro-Oeste (44%), Sudeste (44%) e Sul (31%). No Senado, entretanto, Sul, Sudeste e Centro-Oeste estão à frente (67%), seguidos pelo Nordeste (59%) e Centro-Oeste (42%). “Esse é um fenômeno nacional. Tenho um doutorando pesquisando o poder no Paraná. Acham que aqui, como o estado é novo, de imigração europeia, poderia ser diferente; mas constatamos a mesma estrutura hereditária de mandonismos familiares que vemos na Paraíba ou no Maranhão”, comenta o professor Ricardo Oliveira, da UFPR.

Apesar de se evidenciar em locais de difícil acesso a posições eleitorais privilegiadas por outros meios – como a mídia, os sindicatos e as igrejas –, os índices de parentesco no Senado mostram que a transferência de votos entre familiares é um fenômeno generalizado. “Nos Estados Unidos, onde o sistema eleitoral é por voto distrital, as taxas de reeleição são altíssimas, na casa dos 90%. É muito frequente, quando um deputado morre, a vaga ser ocupada pela viúva. Também lá, tivemos pai e filho na Presidência nos últimos 30 anos [George H. W. Bush e George W. Bush] e agora uma candidata [Hillary Clinton] que é esposa de outro ex-presidente”, observa Miguel. Para o pesquisador, as dinastias se enfraquecem onde os debates são mais programáticos, como em algumas democracias europeias, embora também lá as famílias contribuam, em menor escala.

Tentáculos

Estudioso de genealogia e poder há duas décadas, Oliveira diz que a oligarquização da política se reflete não só no Congresso Nacional, mas em assembleias estaduais, câmaras de vereadores, nos poderes Executivo e Judiciário e na mídia. “Aí você fecha o cerco. É aquela rádio no interior onde você [o candidato] tem a sua base garantida”, diz. O estudo coordenado por Luis Felipe Miguel, da UnB, constatou que, entre 2002 e 2010, um em cada quatro dos eleitos (23,6%) que tinham parentes políticos apresentava vantagem também no capital midiático, quase 50% a mais do que entre aqueles sem elos familiares (16,5%).

Como esse cenário atinge todas as esferas de poder da sociedade, o professor da UFPR não crê em mudanças senão no longo prazo. “Precisamos rediscutir o sistema político e partidário. Escrevi há 20 anos que haveria essa concentração de poderes familiares”, afirma. Miguel defende como mais necessárias mudanças em dois dos principais sustentáculos da política e do modo de praticá-la pelas dinastias. “A sua relação com o poder econômico – não só o financiamento eleitoral de campanha [derrubado pelo Supremo Tribunal Federal e que já deixa de valer para os pleitos municipais de 2016], mas também os lobbies e a corrupção – e a questão dos meios de comunicação de massa. Se a gente não mexer nisso, podemos virar o sistema eleitoral do avesso que os grandes eixos de enviezamento e manipulação estarão presentes”, diz.

Étore Medeiros, da Agência Pública

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Policial usa viatura como veículo particular (Foto: Via WhatsApp)

Enquanto a população de Belém e Região Metropolitana cada vez mais reclama de insegurança, uma viatura da Polícia Militar (PM) é vista constantemente em um condomínio Vitória Maguari, na estrada do Maguari, em Ananindeua. Segundo o autor da denúncia, o fato se repete há cerca de um mês.

“Isso é injusto com o contribuinte, que paga os gastos desse carro diariamente para ser usado em benefício próprio de um particular agente público que se acha no direito de fazer isso, isso é crime trata-se de peculato. Fico extremamente irritado com isso”, desabafou.

Ainda de acordo com o denunciante, nos dias de folga (em geral aos finais de semana), o carro fica dois dias seguidos parado no local, o que sugere que seria utilizada não pela corporação, mas sim pelo próprio policial.

Em nota, a Polícia Militar justificou que a viatura foi empregada no policiamento da partida entre Paysandu e Paragominas, na noite de ontem (1º), permanecendo na atividade operacional até por volta da 00h30 desta terça-feira (02), quando foi autorizada, por medida administrativa, a pernoitar fora da unidade de origem. Segundo a PM, a viatura voltou a ser utilizada em ações regulares na manhã de hoje.

(DOL)

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