Homem perdeu o controle do veículo e colidiu com poste
Foto: Reprodução (WhatsApp)

Um funcionário dos Correios morreu em um acidente com motocicleta na tarde desta quinta-feira (20), em Ananindeua, região metropolitana de Belém. O acidente aconteceu na avenida Independência próximo a ponte do rio Maguari.

O homem foi identificado como Natan Lobato da Silva, 33 anos. Segundo a polícia, a vítima perdeu o controle da motocicleta em uma curva e colidiu com um poste.

O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves já foi acionado para a remoção do corpo do local.
Por: Redação ORM News
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https://www.youtube.com/watch?v=IbTi5DYFr40

A Ordem dos Advogados, seção do Rio de Janeiro, decidiu pedir ao Supremo a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PSC). A fala do deputado na sessão do impeachment na Câmara, no domingo (17), provocou reações de forte indignação. Ao anunciar o voto, Bolsonaro homenageou um torturador da ditadura militar.

“Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra a Folha de S.Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, disse Bolsonaro ao votar.

O coronel Brilhante Ustra foi o primeiro militar reconhecido pela Justiça Brasileira como torturador, em 2008. Ele comandou o DOI-Codi de São Paulo entre 1970 e 1974. Foi nesse período que a então militante política Dilma Rousseff, que lutava contra a ditadura, esteve presa na capital paulista.

Tratados internacionais classificam a tortura como crime contra a humanidade. O coronel Ustra morreu de câncer no ano passado, em Brasília. No período de comando do coronel Ustra, 50 pessoas foram assassinadas, no regime militar, e 500 foram torturadas.

Ao saber da iniciativa da OAB, o deputado Bolsonaro voltou a elogiar o torturador.

Por G1
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Para comemorar o aniversário de 75 anos do cantor Roberto Carlos, nesta terça-feira (19), um fã organizou uma festa com decoração personalizada, escola de samba e até fogos de artifícios. A comemoração será em um bar na zona sul de São José dos Campos, no interior de São Paulo.

O porteiro Kleber Siqueira, de 44 anos, coleciona itens do cantor desde 1987. “Gosto dele desde os oito anos, mas foi com o meu primeiro salário que comecei a colecionar os itens. Hoje são 936 itens,entre quadros, cds, bonecos, um mini palco. O que eu mais gosto é de uma foto do rei segurando a Nossa Senhora Aparecida”, contou.

A decoração do bar está sendo feita com fotos, cortina de led, vasinhos das mesas decorados com a foto do cantor, e uma miniatura do palco. Além disso, ele e alguns amigos fizeram camisetas com a foto do Roberto Carlos especiais para a data.

A festa tem uma programação definida com música ao vivo, sorteio de brindes relacionados ao cantor, homenagem com samba do grupo Acadêmicos do Satélite. Para encerrar, um bolo para cantar parabéns e a música ‘Jesus Cristo’.

Ele disse que para conseguir fazer a festa contou com ajuda de moradores do bairro que mora.

“Todo mundo aqui sabe da minha paixão. Então, quando falei todo mundo resolveu ajudar. Um vai dar o bolo, outro fogos, carnes, alguns confeccionaram camiseta. Vai ser aberto para os moradores aqui do bairro”, afirmou.

A dona do bar Roseli Costa de Jesus disse que também gosta das músicas e que, por isso, autorizou que a festa fosse feita no local. “Desde que o bar surgiu, há um ano, ele frequenta e sempre fala do Roberto, então às vezes ele traz as novidades aqui e curtimos bastante”, disse.

O amigo Pipa também aprovou a ideia e se ofereceu para ser o churrasqueiro do evento. “Ele anima o bairro de tanto que ele é fã, então nada melhor que ajudar e participar. Ele é louco pelo cara”, contou.

Mesmo com a coleção e com os eventos que Kleber faz em homenagem ao cantor, o sonho dele ainda não foi realizado, que é poder conhece-lo pessoalmente a até mostrar sua coleção.

“Já fui em cinco shows, dois em São José e três em São Paulo, mas meu maior sonho é conhecer o Roberto, já consegui segurar a mão dele uma vez, mas ainda espero conhecer pessoalmente”.

Por G1 globo.com
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Médico oncologista Celso Fukuda (Foto: Anderson Silva / Ag. Pará- O Conselho Regional de Medicina (CRM) repercutiu em Belém a nota do Conselho Federal de Medicina que recomenda aos médicos não prescreverem a pílula do câncer – a substância fosfoetanolamina sintética – até seu reconhecimento científico com base em evidências de sua eficácia e segurança, a serem obtidas nas conclusões de pesquisas clínicas.

A substância teve seu uso por pacientes diagnosticados com tumores malignos autorizado por meio de sanção presidencial, na semana passada, da Lei número 13.269, de 13 de abril de 2016, o que tem preocupado várias instituições que atuam na área da saúde. Uma das primeiras entidades a reagir foi a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que criticou a decisão presidencial.

Ontem, o médico oncologista Celso Fukuda admitiu que muitos pacientes com câncer, na esperança de que a fosfoetanolamina seja a cura para a doença, pedem que ele prescreva a medicação. O médico disse que não atende aos apelos: “A gente não pode fazer isso. Só é possível prescrever aquilo a que a ciência dá respaldo”, declarou. Celso considerou a medida da presidente Dilma Rousseff “precipitada”.

Segundo ele, para receitar qualquer medicamento é preciso saber a indicação correta, dosagem, tipo de câncer que irá responder àquela substância, tempo de tratamento e efeitos colaterais, entre outros itens. “À luz da ciência, da medicina, o médico não tem como responder essas questões. Então, é preciso esperar mais pesquisas para ter segurança na hora de prescrever”, defendeu.

Celso, que é da área de oncologia ginecológica, observou também que a fosfoetanolamina ainda está em fase experimental e até pode, no futuro, ser uma droga importante para o tratamento contra o câncer. “Os médicos estão abertos para mudanças e novos medicamentos. Mas, no presente, a gente ainda precisa ter cautela. Precisamos ter evidências científicas”, acrescentou. Ele observou que, na quimioterapia, por exemplo, a dosagem da medicação é calculada de acordo com o peso e a estatura do paciente, enquanto que com a pílula do câncer não é feito esse tratamento específico por paciente. “Você não pode colocar uma dosagem igual para todo mundo”, ensinou.

O presidente do Conselho Regional de Medicina, Paulo Guzzo, ressaltou que o dever institucional da entidade é alertar os médicos e a sociedade brasileira sobre a necessidade de pesquisas clínicas que possam assegurar a eficácia e a segurança dessa substância para posterior uso na rotina da prática médica. “O medicamento para ser incorporado no arsenal terapêutico antes neoplásico tem que ter o seu reconhecimento científico com base em evidencias de sua eficácia e segurança, que é obtida através das conclusões de pesquisas clínicas”, enfatizou.

Somente a partir dessas pesquisas será possível conhecer os riscos e a eficácia do medicamento para que seu uso na oncologia clínica possa ser liberado com segurança, de acordo com Guzzo. “O Conselho de Medicina recomenda aos médicos brasileiros não prescreverem a fosfoetalonamina para tratamento de câncer até que a eficácia e a segurança da substância sejam reconhecidas por evidências científicas. O Conselho não proíbe, mas sim recomenda”.

Decisão do governo federal preocupa professora de farmacologia da UFPA

Professora de Vigilância Sanitária e Farmacologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e tutora da residência de oncologia do Barros Barreto, na área da Farmácia, Cristiane Maia considerou preocupante a decisão do governo de liberar o uso da substância. “Uma droga, para chegar ao mercado, passa por estudos in vitro, depois por estudos pré-clínicos em animais e, em seguida, por pelo menos mais três fases de estudos clínicos em seres humanos. Existe um rigor quanto a isso, porque medicamento não é nem bom e nem ruim, ele é algo necessário, que exige uma prescrição precisa”, observou.

Ela ressaltou a necessidade de, antes de liberar a substância, serem respondidas questões acerca do tipo de tumor para o qual pode ser usada, qual a dosagem para cada paciente, qual o risco do medicamento, qual o tempo de tratamento e se provoca reações adversas, entre outras. “Eu entendo o lado da sociedade, porque é uma doença muito difícil. Mas, nesse momento, não podemos perder a razão. Antes de tudo tem que estudar”, completou.

Sobre declarações de pacientes que alegam que tiveram um resultado positivo após o uso da fosfoetanolamina, Cristiane observa que eles também faziam quimioterapia. “Será que o resultado foi por causa da fosfoetanolamina ou por causa da quimioterapia convencional? Quando você usa várias coisas naquele tratamento, é difícil definir o que realmente está fazendo bem”, disse ela. Para a professora, existe a possibilidade desses testemunhos serem resultado do “efeito placebo”,  quando o paciente faz uso de terapia ou procedimento inerte, mas que apresentam efeitos terapêuticos devido aos efeitos psicológicos da crença do paciente de que está sendo tratado. Por outro lado, observou Cristiane, também há depoimentos nas redes sociais sobre casos de pacientes que utilizaram a substância e tiveram piora em seu estado de saúde.

De acordo com Cristiane, um fármaco começa a ser produzido após dez anos de pesquisa, em média. Em alguns casos, quando o medicamente se mostra promissor, esse tempo pode ser encurtado. “Medicamento não é pílula mágica. O balanço entre benefício e malefício precisa ser avaliado”, explicou. Outro ponto sobre o qual a professora chama a atenção é que, na quimioterapia, a medicação é individualizada e o tratamento se baseia no índice de superfície corpórea do paciente. “Como, de repente, um comprimido, na mesma quantidade, é eficiente para todo mundo e para todos os tipos de cânceres?”, questionou.

Para ela, a medida mais adequada nesse momento seria suspender a decisão que liberou a substância e reforçar os grupos de pesquisa, até que seja descoberta a real eficácia da substência.

Em nota, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) já havia assumido posição contrária à liberação da substância sem a observância da legislação vigente. “As exigências feitas na Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, de que nenhum medicamento, droga ou insumo farmacêutico, inclusive importado, pode ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de ser registrado no Ministério da Saúde/Anvisa, estão alinhadas às adotadas por agências de regulação sanitária existentes em todo o mundo. Não por acaso. A finalidade é proteger a população de produtos ineficazes e/ou nocivos”, diz a nota.

A entidade reiterou que não há comprovação científica de que a substância seja eficaz para o tratamento de qualquer tipo de câncer e as evidências contemporâneas sobre seus efeitos em pacientes com a doença ainda são limitados. “Lamentável também constatar que as autoridades, ao tomarem tal atitude, transferem a responsabilidade pelo uso da substância – que ainda não tem comprovação de eficácia e segurança – para os pacientes, pessoas fragilizadas por uma doença grave e de prognóstico ruim em boa parte dos casos”, completa a nota.

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Até o dia 9 de abril, o Ministério da Saúde já tinha registrado 153 mortes por H1N1 em todo o país, segundo boletim divulgado nesta terça-feira (19). Foram 51 mortes desde o boletim anterior, referente aos casos até 2 de abril.

Ao todo, foram registrados 1.012 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza A/H1N1 até 9 de abril. A SRAG é uma complicação da gripe. Em uma semana, foram registrados 326 novos casos de SRAG por H1N1 no país.

Além das mortes por H1N1, houve 8 mortes por influenza A de subtipo não especificado e 6 mortes por influenza B. O estado de São Paulo teve o maior número de óbitos por influenza: 91, correspondendo a 57,7% das mortes do país.

Os outros estados que registraram óbitos por H1N1 foram Santa Catarina (10), Goiás (9), Rio de Janeiro (8), Rio Grande do Sul (6), Minas Gerais (4), Pará (3), Bahia (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (2), Paraná (2), Ceará (2), Rio Grande do Norte (2), Amazonas (1), Paraíba (1), Pernambuco (1) e Amapá (1). Houve ainda um caso de morte em que o paciente foi infectado em outro país.

A camanha nacional de vacinação contra gripe começa no dia 30 de abril, mas vários estados já anteciparam a aplicação das doses.

A vacinação contra influenza no SUS é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade.

A vacina aplicada é a trivalente, que protege contra H1N1, H3N2 (ambos vírus da Influenza A) e uma cepa da Influenza B. Em clínicas particulares, a vacina já está disponível.

G1 O Globo
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Usman Ali deve ter um prejuízo de R$ 245 mil
O noivo Usman Ali alugou uma Ferrari Spider, avaliada em cerca R$ 1,3 milhão (no mercado local), para celebrar o casamento com Sakina Parveen em grande estilo.
Só que, apenas um dia após a cerimônia, Usman acabou perdendo o controle do carrão e colidindo contra a fachada de uma casa em Burnley (Lancashire, Inglaterra).
De acordo com amigos de Usman, o recém-casado pode ter que pagar o equivalente a R$ 245 mil pelo prejuízo.
Usman, que ainda mora com o pai, não tem condições de arcar com os custos, informou o “Metro”.

Por: Pagenotfound
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“Esse cara esteve comigo hoje [domingo]. Como ele faz isso? Ele ia votar com a gente”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um desabafo inconformado ao assistir ao voto do deputado Tiririca (PR-SP), favorável à abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

“Senhor presidente, pelo meu país, meu voto é sim”, afirmou Tiririca durante a sessão de domingo (17). Há quase seis anos como deputado, essa foi a primeira vez que o ex-humorista fez uso do microfone do plenário da Câmara.

Sentado em uma das salas de reunião do Palácio da Alvorada, Lula disse à presidente Dilma que havia recebido Tiririca na manhã de domingo, no quarto do hotel em que se hospeda em Brasília.

“Ele ia votar com a gente”, repetiu Lula. Dilma balançou a cabeça negativamente. Estava consciente das traições.

Assessores presidenciais tentavam mapear os “traidores”, não apenas entre deputados do PP, mas também PR, PMDB e outras siglas.

Somente PT e PC do B não traíram o governo. Concluiu-se ali que “o vento das ruas” não estava com Dilma e o clima no plenário, favorável ao impedimento da petista, influenciava deputados como Tiririca, que foi ovacionado pela oposição após dizer “sim”.

Outro pepista que esteve no QG anti-impeachment que Lula montou em um hotel de Brasília foi o deputado Paulo Maluf (SP). Ele era contrário ao impeachment da presidente, mas mudou de ideia durante a comissão especial da Câmara. O ex-presidente tentou reverter mais uma vez o voto de Maluf, mas não conseguiu.

DESÂNIMO

Lula recebeu raros “nãos” em Brasília nos últimos dias, como revelou a Folha de S.Paulo. E o desânimo era visível no ex-presidente durante a votação de domingo. Cabisbaixo, falava pouco e parecia realmente surpreso com alguns votos que, para ele, eram inesperados.

Como o do deputado Adail Carneiro (PP-CE), assessor especial do governador Camilo Santana (PT-CE). Carneiro foi exonerado para votar contra o impeachment. Era voto certo mas, em seu discurso, votou “sim” pelo impedimento e pediu “desculpas” à presidente.

Camilo estava no Alvorada acompanhando a votação ao lado de Dilma, Lula e aliados. Não sabia explicar o que tinha acontecido. Aliás, esse era o sentimento comum entre as quase vinte pessoas que estavam naquela sala.

(Folhapress)

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Para Collor (PTC-AL), matriz econômica era ‘descabida e insustentável’ – Moreira Mariz / Agência Senado
Brasília – Afastado por um processo de impeachment em 1992, o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) fez um pronunciamento hoje na tribuna do Senado para dizer não terá outra alternativa que não seja votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas não adiantou seu voto. No pronunciamento, Collor apresentou uma proposta de 19 páginas denominada “Brasil: diretrizes para um plano de reconstrução nacional”, que será encaminhada ao presidente da República “seja ele quem for”.

A proposta prevê reforma política, reforma da política externa, educacional , econômica e a adoção do Parlamentarismo. Ao contrário da “degradada” situação que precede o impeachment de Dilma, Collor disse que, a despeito da interrupção de seu mandato, seu governo deixou um legado “positivo”.

Sobre o impeachment, Collor disse que não se sente a vontade de votar o impeachment de uma presidente que pertence ao partido que liderou seu processo de cassação, mas não o fará com espírito de “vindita”.

Collor disse que não é nada confortável para ele rememorar e, menos ainda, reviver, mesmo que em outra trincheira, momentos como o do impeachment.

— Não me sinto à vontade neste papel, até porque não carrego mágoas e, menos ainda, sentimentos de vindita. Entretanto, diante da autorização da Câmara para a instauração do processo aqui no Senado Federal, não terei alternativa — discursou Collor.

O ex-presidente disse que há tempos detectou e alertou para a falta de sincronia, de receptividade e de diálogo do Executivo com o Congresso Nacional. Disse que desde 2012 , da tribuna, vem chamando a atenção para o esfacelamento institucional do País, para os conflitos entre os seus poderes, para o empoderamento de órgãos auxiliares, para o paradoxo da legitimidade versus credibilidade nos poderes da União. Mas seus alertas não foram levados em conta, chegando a atual situação.

— O tempo e o presente quadro de degradação do País me deram razão. Porém, o que perdurou foi a postura de sempre: me ouviram, mas não me escutaram. O governo continuou a agir exatamente de forma isolada e inversa aos inúmeros conselhos e alertas advindos deste Congresso Nacional. Aliou-se a insensibilidade política à fragilidade de uma matriz econômica descabida e insustentável — disse Collor.

Por O Globo

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Foto-O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró – Geraldo Bubniak / Agência O Globo
Ex-diretor da Petrobras ainda disse que José Sérgio Gabrielli teria pedido a ele para resolver dívida de R$ 50 mi do PT
São Paulo — Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró confirmou nesta segunda-feira o pagamento de propina de US$ 6 milhões para o presidente do Senado Renan Calheiros. O valor, segundo Cerveró, foi pago pelo operador Jorge Luz em relação à sonda Petrobras 10000.

A informação foi dada quando o ex-diretor da Petrobras foi perguntado sobre o assunto pelo advogado de Fernando Schahin, um dos sócios do banco Schahin, que acompanhava o depoimento.

Ao citar Renan, o depoimento de Cerveró foi interrompido por Moro, já que o senador tem foro privilegiado e o depoimento estava vinculado a outro processo, que investiga o acordo entre a Petrobras e o Banco Schahin para a operação do navio-sonda Vitória 10000 como forma de quitação de um empréstimo de José Carlos Bumlai para o PT.

Cerveró já havia afirmado à Procuradoria-Geral da República, em delação premiada já homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, que Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) teriam sido os destinatários da quantia.

Ainda no depoimento Cerveró afirmou que recebeu do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a incumbência de usar um contrato da Petrobras para quitar uma dívida de R$ 50 milhões do PT da campanha de 2006. Cerveró prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro na tarde desta segunda-feira, o primeiro depois de ter assinado acordo de delação premiada.

Cerveró afirmou ter procurado Gabrielli porque estava sendo pressionado pelo então ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau a conseguir dinheiro para liquidar uma dívida de campanha do PMDB, entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. Ao expor o problema, no entanto, Gabrielli teria dito: “Vou te fazer uma proposta. Você deixa que eu resolvo o problema do Silas e você resolve o problema do PT. O PT tem uma dívida de R$ 50 milhões, decorrente da campanha, com o Banco Schahin, que precisa ser resolvida”.

Cerveró afirmou que já havia sido procurado pela Schahin, que estava interessada em operar sondas para a Petrobras em águas profundas, e viu no contrato de operação da sonda Vitória 10000 a possibilidade de resolver o problema do PT. Ao juiz, contou que chamou Fernando Schahin, diretor do grupo, para conversar e disse a ele que, para chegar a um acordo, a condição seria resolver a dívida do PT com o Banco Schahin.

— Em dois ou três dias, o Gabrielli me ligou no telefone direto. Disse: “Nestor, aquela pendencia que você me falou foi resolvida, pode tocar o barco”. Significava que tinha acertado a dívida — disse Cerveró, informando que a conversa ocorreu entre dezembro e janeiro de 2007.

A partir do sinal verde de Gabrielli, Cerveró disse ter delegado a sequência da documentação a seus subordinados e avisou que não teria propina porque o valor seria o destinado ao PT.

Cerveró depôs no processo em que é réu José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, que admitiu ter retirado em seu nome, no Banco Schahin, um empréstimo de R$ 12,1 milhões. Esse valor foi quitado fraudulentamente quando o grupo Schahin obteve o contrato para operar a sonda Vitória 10000, no valor de US$ 1,6 bilhão.

Cerveró deixou a Petrobras em maio de 2007. Segundo ele, o então ministro Edison Lobão lhe disse em março daquele ano que o presidente Lula afirmara que “não havia jeito” e que teria de substituí-lo para atender a bancada do PMDB, que queria o cargo para votar a CPMF.

O ex-diretor da Petrobras contou que em março houve uma reunião do Conselho da Petrobras e da BR Distribuidora, com a participação da então ministra Dilma Rousseff. O mesmo conselho que o retirou da diretoria internacional da Petrobras o indicou para a BR Distribuidora. Cerveró afirmou que José Eduardo Dutra, que era presidente da BR, simplesmente passou em sua sala e disse: “Vamos embora nós, temos que ir para a BR, você é meu novo diretor financeiro da BR”

Segundo Cerveró, Dutra lhe contou que Lula havia dito: “O Nestor não pode ficar no sereno”. Para o delator, era uma espécie de reconhecimento por ter resolvido a dívida do PT.

O ex-diretor da Petrobras afirmou ter ouvido do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, na época, que o pecuarista José Carlos Bumlai tinha interesse que a dívida fosse resolvida. Cerveró disse que compartilhou cela com Bumlai, a quem foi apresentado pelo próprio Fernando Baiano na época do empréstimo.

Se considerado que o Grupo Schahin pode ter atendido integralmente o pedido de Cerveró, falta ainda identificar como o banco fez o pagamento da diferença, cerca de R$ 38 milhões. A Lava-Jato ainda não identificou se a diferença correspondia a juros da dívida, que havia sido contraída em 2004, ou se podem ter ocorrido outros empréstimos do banco Schahin ao PT.

José Sérgio Gabrielli não foi localizado pelo GLOBO.

Por O Globo

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Um laudo da Polícia Federal feito com base na quebra do sigilo fiscal da empreiteira Andrade Gutierrez destaca o pagamento de R$ 3,6 milhões para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2011 e 2014. São valores que “transitaram” por uma conta chamada “overhead” trilhando mesmo percurso do dinheiro que abasteceu empresas investigadas por lavagem de dinheiro de propina alvo da Operação Lava Jato, como firmas ligadas aos operadores financeiros Adir Assad, Fernando “Baiano” Soares, Mário Goes e Julio Gerin Camargo.

“Foram identificados lançamentos contábeis indicativos de pagamentos e doações a empresas e instituições vinculadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no montante de R$ 3.607.347, entre os anos de 2011 e 2014”, registra o laudo 10/2016, da PF.

“Cumpre destacar que, conforme subseção III.3.5, recursos destinados à LILS transitaram pela conta contábil ‘overhead’ e realizaram percurso similar ao de empresas que estão sendo investigadas no âmbito da Operação Lava Jato pela prática de lavagem de capitais e/ou pelo recebimento dissimulado de recursos.”
Laudo da PF © Foto: Divulgação Laudo da PF Laudo da PF © Foto: Divulgação Laudo da PF

Delação premiada. O laudo é de 25 de fevereiro e foi elaborado pelos peritos criminais federais Daniel Paiva Scarparo, Audrey Jones de Souza e Ivan Roberto Ferreira Pinto. Anexado nesta segunda-feira, 18, ao inquérito aberto para apurar envolvido da Andrade Gutierrez no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás, o documento servirá para a Lava Jato cruzar dados documentais com as declarações dadas pelos executivos da empreiteira, no acordo de delação premiada.

Os repasses a Lula foram incluídos no item “Pagamentos a ex-agentes públicos”. Em depoimento prestado nesta semana, na Justiça Federal, no Rio, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo citou o nome do ex-presidente num pedido de apoio em contrato firmado na Venezuela. O executivo negou ter feito pagamento de propinas ao petista. Segundo ele, um percentual de 1% de contratos foi cobrado por outros interlocutores do PT, entre eles o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Por meio de sua defesa, Vaccari nega.

O que chama atenção dos investigadores da Lava Jato é que os pagamentos feitos para Lula integram a conta contábil “Overhead”, alvo de um capítulo específico do laudo. “A análise do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) da Construtora Andrade Gutierrez revelou a existência de uma conta contábil intitulada ‘Overhead'”, informam os peritos.

“O ‘overhead’ contempla gastos comuns não alocados diretamente a um produto, ou seja, possui natureza preponderantemente indireta”, informa o laudo. “Por possuir natureza de gasto comum e preponderantemente indireto, o ‘overhead’ é controlado pela unidade central da entidade contábil analisada, ou seja, contempla gastos comuns feitos pela administração central (sede ou matriz, home office overhead) e não vinculados diretamente a um produto específico (contrato de obra), porém atribuíveis indiretamente por meio de rateio em um conjunto de produtos (contrato de obra).”

Os peritos explicam que esse tipo de conta contábil é utilizado na formação de orçamentos de obras “onde se calcula a taxa de administração central a ser embutida nos orçamentos das construtoras”.

“A partir dos gastos da sede para manter as atividades de direção geral da empresa (área técnica, administrativa, financeira, contábil etc), busca-se inserir nos orçamentos das obras (geradores de receitas) as parcelas relativas a estes gastos de administração central sob a forma de rateio proporcional ao porte de cada obra/contrato, seja proporcional ao faturamento, seja proporcional ao custo estimado de cada item”.

Mesmo controle. A partir da explicação, os peritos da PF informam que constataram nas análises que “a Andrade Gutierrez registrou e controlou na conta “Overhead”, parte dos pagamentos realizados às empresas investigadas por terem realizado operações de lavagem de dinheiro e/ou transferência dissimulada de capitais, bem como doações eleitorais.”

São cinco pagamentos para a LILS e quatro doações para o Instituto Lula entre 2011 e 2014. “Da mesma forma, oportuno esclarecer que os pagamentos realizados à empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também transitaram pela conta contábil ‘Overhead’, indicando que a Andrade Gutierrez tratou tais despesas como gastos indiretos a serem apropriados aos custos das obras.”
Laudo da PF © Foto: Divulgação Laudo da PF

Os peritos da PF relacionam nesse trecho os pagamentos a Lula aos custos de contratos da Petrobrás. “Todos estes gastos compuseram parcela dos custos de administração central nos contratos de obras realizadas pela empresa revelando, em parte, a forma como tais pagamentos encareceram os custos de construção e, por consequência, os custos de aquisição por parte dos contratantes de obras como as da Petrobrás.”

O documento aponta ainda que o controle sobre tais despesas seriam feitos pela “alta administração”. “Sistemática revela ainda que os pagamentos realizados às empresas investigadas foram autorizados pela alta administração da entidade, uma vez que vinculados ao centro de controle de custo ‘overhead’, e não a um contrato/obra específico, onde tais pagamentos seriam autorizados e realizados pelos gestores de cada contrato/obra.”

Ao todo, a PF analisou contratos em que a Andrade Gutierrez participou na Petrobrás que totalizaram R$ 7,2 bilhões – R$ 1,54 bilhão em contratações diretas e R$ 5,6 bilhões por meio de consórcios. São contratos de obras em refinarias como a Replan, em Paulínia (SP), e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Os inquéritos que apuram suposto envolvimento de Lula no esquema de corrupção na Petrobrás foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decisão de a quem compete as investigações, a primeira instância, em Curitiba, ou à Procuradoria Geral da República, em Brasília.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

Por meio da assessoria de imprensa do Instituto Lula, o ex-presidente informou:

“Os serviços foram palestras. Lula realizou 72 palestras para 45 empresas de diversos países e setores, inclusive para a Infoglobo, das Organizações Globo. Todas as palestras foram realizadas regularmente, com valores cobrados em condições iguais de todas as empresas, com nota fiscal e todos os impostos foram pagos dentro da lei. Elas não tem nenhuma relação com nenhuma ilegalidade ou vantagem indevida. Foram 5 palestra para a Andrade Gutierrez, conforme nosso relatório que relata TODAS as palestras do ex-presidente e está disponível na internet: http://institutolula.org/uploads/relatoriopalestraslils20160323.pdf

Sobre o laudo, por informações veiculadas na imprensa, os executivos da Andrade Gutierrez já afirmaram em delação premiada não existir nenhuma irregularidade na contratação de palestras.

As doações ao Instituto são para a manutenção de suas atividades e o ex-presidente não recebe do Instituto Lula. Todas as doações também foram feitas com o devido registro e impostos pagos. A Receita Federal recebeu do Instituto Lula todas as informações sobre o uso desses recursos nas atividades do Instituto.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, as investigações conexas ao ex-presidente encontram-se sob sigilo de justiça e análise do ministro Teori Zavascki. A divulgação desse relatório parece ter fins midiáticos e de provocação a essa determinação do Supremo Tribunal Federal.”

COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ

A empreiteira Andrade Gutierrez, procurada pela reportagem via assessoria de imprensa, informou que não iria comentar o documento.
Por ESTADÃO-Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho
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