Reduto de Rogério Avelino da Silva está na parte alta do morro e esbanja luxo por todos os cômodos

Um casa repleta de equipamentos de última geração, artigos de luxo e vista para toda a favela da Rocinha seria o reduto de Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, um dos traficantes mais procurados do morro. A mansão foi encontrada durante uma ação conduzida pela Polícia Federal na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Segundo informações da TV Globo, o imóvel está situado no alto do morro e esbanja luxo por todos os cômodos, a exemplo da televisão de 60 polegadas com tela curva ostentada em um dos espaços.

Rogério 157 continua procurado pela polícia e é apontado como um dos cabeças da guerra entre traficantes que aterroriza a Rocinha desde o dia 17 de setembro. O Disque Denúncia chegou a aumentar de R$ 30 mil para R$ 50 mil reais a recompensa para quem colaborar com pistas sobre o traficante. Para a polícia, ele continua na Rocinha e estaria recebendo ajuda de traficantes de outros morros do Rio.

O motivo da guerra que começou na Rocinha, mas vem se espalhando por outras comunidades cariocas seria o rompimento entre Rogério Avelino e o também traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, de quem era homem de confiança. A versão divulgada pela TV Globo é a de que Nem não teria gostado de saber que o antigo aliado estava cobrando valores abusivos e monopolizando o fornecimento de água e gás na comunidade. Por isso, de dentro do presídio de segurança máxima em Rondônia, onde cumpre pena, teria determinado a invasão de seu bando à favela para recuperar o território.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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Temer pode cancelar decisão de Lula, que negou extradição, em 2010; dois ministros já deram aval ao ato

Condenado à prisão perpétua na Itália e mantido no Brasil após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de governo em 2010, o italiano Cesare Battisti corre o risco de perder o direito de permanecer no país. Em sigilo, o governo da Itália apresentou pedido para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula que garantira a Battisti residência em território brasileiro, evitando uma extradição para cumprir a pena em seu país de origem.

O pedido está no Palácio do Planalto, e já foi submetido a uma primeira análise técnica. Agora, cabe à consultoria jurídica da Presidência da República emitir um parecer. Até agora a gestão de Temer não encontrou problemas jurídicos que impeçam uma nova decisão sobre o caso.

Segundo integrantes do governo, dois ministros já teriam dado sinal verde para um ato de Temer a favor do pedido italiano: o ministro da Justiça, Torquato Jardim, primeiro a analisar a demanda do governo estrangeiro; e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, por considerar o ato como um gesto importante diplomaticamente.

Do ponto de vista jurídico, o governo já encontrou uma fundamentação em súmula do Supremo Tribunal Federal de 1969, tradicionalmente citada por especialistas em direito administrativo. Essa súmula, que resume o entendimento da Corte sobre tema específico, diz que “a administração pode anular seus próprios atos” quando houver vícios ou revogá-los “por motivo de conveniência ou oportunidade”. Ou seja, um ato de Lula pode ser revisto por Temer.

TEMER EVITA TOMAR DECISÃO

Mas, por enquanto, o presidente prefere ficar longe do tema. E, neste momento, não deve haver decisão, apesar das pressões. Oficialmente, o governo é ainda mais cauteloso. Procurada pelo GLOBO, a presidência da República disse que o assunto não está sendo tratado no Palácio do Planalto. O GLOBO confirmou, no entanto, que o pedido formal foi feito pelas autoridades italianas e o processo remetido ao governo brasileiro.

As tratativas para a extradição de Battisti começaram no ano passado. O primeiro-ministro italiano Matteo Renzi chegou a declarar publicamente que esperava por uma mudança de posição brasileira sobre Battisti na gestão de Temer. Na época, Renzi evitou confirmar se sua administração pretendia tomar a iniciativa de pedir a revisão da decisão de Lula. O assunto passou a ser tratado, então, com discrição pelas autoridades.

Primeiro, o pedido foi levado por representantes do governo italiano ao então ministro da Justiça Alexandre de Moraes. O caso voltou a ser tratado com o sucessor dele na pasta, o deputado Osmar Serraglio.

O porta-voz do pedido junto ao governo brasileiro foi o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini. Ele teve uma série de reuniões com autoridades brasileiras. Procurado pelo GLOBO, o embaixador não quis falar sobre o assunto.

STF NEGOU HABEAS-CORPUS

A divulgação do pedido italiano antes de Temer tomar a decisão preocupa as autoridades daquele país. Há receio de que Battisti acione sua “rede de proteção” no Brasil e tente travar, pela via judicial, um eventual novo ato que o presidente da República pode tomar.

A preocupação das autoridades italianas é baseada na conduta do próprio Battisti. Logo após Renzi declarar que gostaria de ver uma mudança de posição do governo brasileiro na gestão Temer, o italiano, condenado pelo assassinato de quatro pessoas em seu país entre 1977 e 1979, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em setembro, o ministro Luiz Fux rejeitou o pedido feito pela defesa de Battisti para que fosse concedido um habeas corpus preventivo. Fux alegou que não havia nada de concreto na ocasião que justificasse o temor do italiano. Na decisão, o ministro do STF lembrou, entretanto, que o presidente da República tem poder para tomar decisões relacionadas à presença de estrangeiros no país. Fux citou o julgamento do próprio STF em 2009, quando, após uma grande polêmica e numa votação apertada, os ministros entenderam que Battisti deveria ser extraditado para a Itália, mas caberia ao presidente da República decidir se iria ou não executar a extradição.

Lula passou quase um ano para decidir o que fazer. No último dia de seu segundo mandato, em 31 de dezembro de 2010, uma edição extra do Diário Oficial publicou a decisão: parecer da Advocacia Geral da União (AGU) dizia que a extradição não precisaria ser obrigatoriamente cumprida, e Lula deixou Battisti viver no Brasil.

Após a negativa de Fux ano passado, a defesa de Battisti recorreu de novo. O processo tramitou no plenário virtual do STF, um sistema em que cada ministro apresenta seu voto por computador. Os advogados do italiano ainda tentaram argumentar que o caso era polêmico e merecia ser levado a julgamento no plenário tradicional em que as sessões são transmitidas pela TV Justiça. O pedido foi rejeitado.

Em maio deste ano, a maioria dos ministros, no plenário virtual, seguiu voto de Fux, e entendeu que não havia motivos para conceder uma salvo-conduto a Battisti. O processo foi arquivado na semana passada.

PROCESSO CERCADO DE POLÊMICAS

O italiano Cesare Battisti foi condenado à revelia em seu país, com pena de prisão perpétua, pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Na época, ele integrava a organização Proletários Armados Pelo Comunismo e alegava inocência. A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga, em 1981, para a França, que acolheu italianos sob a condição de que abandonassem a luta armada.

Foragido da justiça italiana, Battisti passou alguns anos refugiado na França. Em 2004, quando foi aprovada sua extradição, fugiu. Três anos depois, foi preso no Brasil por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de pedido do governo italiano. Antes que o STF julgasse o processo de extradição, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a Battisti o título de refugiado.

O processo foi retomado no Supremo em 2009, e a extradição aprovada com a ressalva de que o presidente da República tinha poderes para decidir se extraditava ou não o italiano. Somente em seu último dia de mandato, em 2010, o então presidente Lula decidiu manter o asilo a Battisti, que foi solto seis meses depois.

Em março de 2015, o italiano voltou a ser preso por ordem da Justiça Federal do Distrito Federal. Com a extradição para a Itália travada, o Ministério Público Federal tentou deportá-lo para a França, mas seus advogados apelaram ao Tribunal Regional Federal, que deu uma liminar colocando Battisti em liberdade.

A última notícia que se tem dele é que estaria morando na cidade de Rio Preto, no interior de São Paulo, onde fez tratamento pelo SUS contra hepatite C. No último recurso que enviou ao STF, o italiano informou ter se casado com a brasileira Joice Passos dos Santos, em 2015. A Justiça de São Paulo reconheceu que o italiano é pai de um menino, nascido em novembro de 2015, fruto de relacionamento com outra brasileira.

Fonte: ORMNews.
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Condenação se deu em julgamento do Superior Tribunal Militar. O coronel era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção em 1999.
Ministério Público Militar identificou que diversos serviços não teriam sido concluídos pelas empresas contratadas, mas sim pelo Exército Brasileiro (Foto: Divulgação/STM)

Em julgamento realizado na terça-feira (19), o Superior Tribunal Militar (STM) condenou o coronel do Exército, Carlos Alberto Paccini Barbosa, e mais seis pessoas – um ex-tenente e cinco civis -, por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público em obras que estavam sob a responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), quartel do Exército sediado em Santarém, oeste do Pará.

A defesa do coronel argumentou na apelação ao Tribunal Militar, que não havia provas robustas que comprovassem o cometimento de crime por parte dele. Mas, para o Ministério Público Militar, além de provas documentais, perícias técnicas comprovaram as irregularidades.

Os ministros do STM apreciaram um dos recursos, contra a condenação dos sete réus em relação a irregularidades na execução das obras da rodovia federal BR-163, no estado do Pará, decorrente de convênio com o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER).

Após julgamento dos recursos, o tribunal condenou os réus pelo crime de peculato, com penas variando de três a cinco anos de reclusão. As fraudes resultaram em um desvio de mais de R$ 4 milhões, com a participação de coronéis e outros oficiais do Exército, além de civis, dentre eles, empresários.

O coronel foi condenado a pena de quatro anos de reclusão, por ter infringido a lei em quatro dos contratos em andamento para a realização do serviço. Um dos exemplos foi o trabalho de escavação e carga de material para o local das obras, que teve o pagamento autorizado pelo oficial sem que houvesse sido concluído: do total de 75 mil m³ empenhados, apenas foram executados 18.126,38 m³.

Obras na BR-163

De acordo com o processo, no ano de 1999, o Exército Brasileiro firmou convênio com o DNER para a realização de obras na BR-163, que liga as cidades de Santarém (PA) e Cuiabá (MT). Ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC) coube a execução das obras. Para realizar o serviço, o batalhão fez a contratação das empresas dos réus civis que responderam à ação penal militar.

Após constatar irregularidades na execução das obras, o Ministério Público Militar iniciou uma investigação e identificou que diversos serviços não teriam sido concluídos pelas empresas contratadas, mas sim pelo Exército Brasileiro, diretamente. Além disso, os valores acordados teriam sido integralmente pagos aos acusados civis.

Segundo o Ministério Público Militar, a conduta delituosa foi resultado de ação criminosa do coronel, que era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção. De acordo com a denúncia, o acusado, tinha a função de fiscal do contrato referente à BR-163, à época dos acontecimentos.

O coronel era acusado, entre outras coisas, de ter consignado a realização de serviços que não teriam sido concluídos pelas empresas de propriedade dos corréus civis, com a anuência de um tenente do 8º BEC, que teria liquidado os montantes de forma fraudulenta, em desrespeito à legislação, e de um ex-tenente também processado na ação penal.

Em relação ao serviço de base estabilizadora com areia, no valor de R$ 266 mil, foi pago à empresa cerca de 87% do montante, sendo que a contratada havia realizado apenas cerca de 12,65% do total exigido. Denunciados à Justiça Militar federal, os réus foram condenados na Auditoria de Belém (1ª instância), mas decidiram recorrer da decisão ao STM.

Processos

Segundo o Superior Tribunal de Justiça Militar, inicialmente os fatos faziam parte de um único processo, envolvendo 15 pessoas, e que posteriormente foi desmembrado em quatro ações penais. Um coronel do Exército, que era o comandante do 8º BEC, também foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM), mas teve extinta a punibilidade em razão do seu falecimento no decorrer do processo.

Um dos processos foi instaurado para apurar irregularidades nas obras de restauração e ampliação da pista de pouso do Aeroporto de Tefé (AM), decorrente de convênio com a Aeronáutica. Na primeira instância da Justiça Militar da União, os fatos apurados resultaram na condenação de seis acusados pela prática do crime de peculato, em 2015.

Recurso ao STM

O relator do processo, ministro Cleonilson Nicácio Silva, afirmou que nos autos havia duas perícias técnicas de engenharia, realizadas no ano de 2001, em desfavor do réu. O magistrado rebateu a tese de atipicidade da conduta, por supostamente não existirem elementos característicos do delito de peculato na conduta do acusado, como arguido pela defesa.

A defesa do ex-tenente – condenado a 5 anos de reclusão – sustentou a ausência do elemento subjetivo do tipo penal na conduta do réu, pois declarou que ele teria agido de boa-fé ao confiar nos papéis que lhe eram repassados.

O relator afirmou que o militar fez a liquidação de despesas de onze notas fiscais sem qualquer documento de medição que comprovasse a conclusão dos serviços e acrescentou que ele havia confessado, em juízo, que liquidava as despesas antes da conclusão das obras.

Baseado no voto do relator, os ministros do STM decidiram, por unanimidade, descartar os argumentos apresentados pela defesa do coronel, do ex-tenente e das outras cinco pessoas ligadas às empresas contratadas, confirmando integralmente a sentença de primeiro grau.

Os civis foram condenados por obterem vantagem patrimonial ilícita em prejuízo da Administração Militar e foram condenadas a penas que variam de 3 a 5 anos.
Por G1 Santarém

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Mais duas operações de incentivo ao escoamento de milho do Centro-Oeste foram realizadas esta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O apoio total negociado refere-se a 397,6 mil toneladas do produto.

O leilão de Prêmio para o Escoamento (PEP) realizado nesta quinta-feira (21) comercializou subvenção para 72 mil t de milho, ou seja, 100% do total ofertado. No caso do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro), a Conab ofereceu prêmio para escoamento de 428 mil t e negociou 76%, equivalentes a 325,6 mil t. O estado contemplado nessas duas negociações foi o Mato Grosso.

Desde abril deste ano, o governo federal realizou 17 leilões de PEP e 17 de Pepro. O total ofertado para o PEP foi para 3,95 milhões de toneladas, onde foram negociadas 1,93 milhão de t. Já para o Pepro, a quantidade total ofertada foi para 9,92 milhões, com apoio negociado para 7,2 milhões de toneladas.

As operações foram autorizadas pela Portaria Interministerial MF/MP/MAPA nº 800, de abril de 2017, até o limite de R$ 500 milhões, com o objetivo de garantir preço ao produtor de milho e incentivar o escoamento do excedente de produção para os grandes centros consumidores. O valor máximo do prêmio de cada operação é calculado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), seguindo a fórmula do valor do preço mínimo menos o valor médio de mercado no estado ou região de produção.

Uma ampla oferta mundial do produto, tanto internacional quanto nacional, fez com que o preço do milho caísse abaixo do mínimo fixado pelo governo federal no Centro-Oeste. Somadas a primeira e a segunda safra, a produção brasileira de milho atingirá o recorde histórico de 97,7 milhões de t na safra 16/17, gerando a perspectiva de um estoque de passagem muito elevado. De acordo com a área de Gestão da Oferta da Conab, tal cenário impactou diretamente na questão dos preços pois a demanda, mesmo com exportação, permaneceu inferior à oferta. O panorama internacional também é de abastecimento, com mais de 1 bi de t de milho produzido no mundo na safra 16/17.

O esforço conjunto da Conab e do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) permitiu a adoção de ações tempestivas de sustentação de preço. Por meio das operações de PEP e Pepro, o governo federal está destravando negociações, dando fluxo à comercialização e garantindo a rentabilidade do produtor rural na região Centro-Oeste.
Agronotícias
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Farah Jorge Farah havia sido condenado a 14 anos de prisão por esquartejar amante

O ex-médico Farah Jorge Farah, encontrado morto em sua casa em São Paulo, aplicou silicone no peito e nas nádegas, vestiu roupas femininas e ouviu uma música fúnebre não identificada antes de cometer suicídio, segundo a polícia informou a reportagem do jornal “O Globo”.

Farah se matou com dois cortes na virilha, conforme informações do delegado Osvaldo Nico Gonçalves.

“Ele injetou silicone nos seios (peito) e nas nádegas, sim senhor. Quando eu cheguei, ainda dava pra ouvir baixinho uma música fúnebre, não sei qual era. Ele vestia uma saia e um top. Quando finalmente entrei na casa, ele já estava morto e tinha muito sangue no quarto”, afirmou Gonçalves ao “Globo”.

O ex-médico foi condenado a 14 anos de prisão por assassinar e esquartejar a amante em 2003 e cometeu suicídio na tarde desta sexta-feira (22), pouco antes da entrada de policiais em sua casa para o cumprimento de um mandado de prisão.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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Com o objetivo de despertar a consciência ecológica, estimular a proteção do meio ambiente, e chamar a atenção da população de Juruti para a importância de preservação da natureza, a SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente promove neste sábado, 23, a I Gincana Ecológica do Lago do Jará.

A gincana faz parte das atividades de um Projeto de Limpeza das margens dos lagos da região, desenvolvido pela SEMMA.

As atividades vão acontecer na área conhecida por Jará do Paulão, com a participação de alunos da Escola Estadual Emanuel Salgado Vieira (1º e 2º anos do Ensino Médio), divididos em 5 equipes que vão promover a limpeza em torno do lago juntamente com equipe da SEMMA. As duas melhores equipes vão receber premiação.

Segundo o diretor do Departamento de Educação Ambiental da SEMMA, Joilson Marinho, “é muito importante essa iniciativa. Nosso objetivo é limpar a margem o lago do Jará e mostrar para a população o quanto isso faz bem à natureza. Além disso, a SEMMA preocupada com as queimadas que estão acontecendo com nosso município. A nossa equipe também vai colocar placas no local a fim de mostrar que trata-se de uma área protegida. Também vamos intensificar a fiscalização naquela área”.

Para a realização deste projeto a SEMMA conta com o apoio da Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF) e da Guarda Municipal.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMJ
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Na Praça Mirante do Tapajós, palco dos gêneros musicais instrumentais do samba e do choro, o Clube das Quintas é realizado novamente com o Regional Mocorongo. E nesta quinta-feira (18), a partida das 20 horas, o repertório terá a sequência da interpretação de músicas da saudosa banda inglesa Bee Gees, na versão do gênero do choro.

O Projeto Clube das Quintas busca fortalecer a música brasileira e valorizar os logradouros públicos. Sempre na proposta de tornar o local mais aconchegante, descontraído e criar ou reforçar laços de amizades, continua a campanha “Traga a sua cadeira dobrável”.

Músicos do Regional Mocorongo:

Andreson Dourado (teclado)

Adriano Dourado (percussão)

César Criolo (percussão)

Felipe Huet (violão sete cordas)

Gean Araújo (trombone)

Junior Castro Parente (saxofonista)

Raul Silva (cavaquinho)

Fonte: RG 15/O Impacto e Alciane Ayres/PMS
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STJ determinou na quinta-feira (21) seu retorno à cadeia pela morte e esquartejamento de paciente em 2003.

O ex-médico Farah Jorge Farah, de 68 anos, foi encontrado morto em sua casa, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, nesta sexta-feira (22), informou a polícia. Condenado a 14 anos e oito meses de cadeia por matar e esquartejar uma paciente em 2003, ele deveria ser levado de volta à prisão após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar, na quinta, a imediata execução provisória de sua pena.

Segundo o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, um chaveiro foi chamado para abrir a porta da casa do ex-médico quando a ordem de prisão chegou. Ao entrarem, os policiais encontraram Farah deitado na cama, com um corte profundo na perna. Uma equipe médica tentou socorrê-lo, mas ele já havia morrido.

O delegado acredita que Farah usou um bisturi para se matar. Segundo o policial, ele criou um “ritual” para morrer. “Ele colocou uma música sinistra, uma música de terror, coisa estranha, fúnebre. Ele se vestiu com roupas de mulheres, colocou seio, colocou essas coisas, e atentou contra a própria vida. “

Segundo Nico, Farah injetou silicone no peito e nas nádegas. “O legista disse que ele se injetou silicone. Isso foi recentemente, mas não sei quando”, disse o delegado. O corpo do ex-médico foi levado ao Instituto Médico-Legal central.

Na madrugada desta sexta, Farah foi visto entrando em sua casa com uma sacola com pães em uma das mãos e uma bengala na outra.

Farah foi condenado em 2014 a uma pena de reclusão em regime fechado pelo assassinato e esquartejamento de Maria do Carmo Alves, que era sua paciente e amante. Apesar disso, uma decisão de 2007 do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que ele recorresse em liberdade.

Em agosto, o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, já havia atendido a um pedido do Ministério Público (MP) de São Paulo e votado pela imediata prisão do ex-médico.

No entanto, houve um pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior, que levou a conclusão do julgamento para esta quinta-feira. Sebastião decidiu acompanhar o voto de Nefi Cordeiro. O STJ também negou recurso da defesa de Jorge Farah que pedia anulação do último júri.
O crime

Farah cometeu o crime em 23 de janeiro de 2003 na clínica dele, em Santana, na Zona Norte da capital paulista. A vítima tinha 46 anos quando foi atraída para o local e morta pelo então médico, que queria pôr fim à relação conturbada que tinha com a vítima.

De acordo com a denúncia da Promotoria, Farah matou Maria após ela ir a seu consultório com a falsa promessa de que a submeteria a uma lipoaspiração. Em seguida, ele dispensou sua secretária e sedou a vítima.

Segundo o MP, após constatar a morte dela, Farah passou a esquartejar o corpo para dificultar a identificação. Ele colocou as partes do corpo em sacos plástico e escondeu no porta-malas de seu carro. Os órgãos e o pescoço da vítima nunca foram encontrados pela Polícia Civil.

Dois dias depois, ele se internou numa clínica psiquiátrica e confessou o crime à família e à polícia. Posteriormente, indicou o local onde havia deixado o corpo de Maria.

A defesa de Farah alegava que seu cliente havia matado a paciente e amante para se defender dela. Maria teria tentado atacar o então médico, que teria se defendido com uma faca. Segundo os advogados, Maria perseguiu o então médico por mais de quatro anos, o que teria levado o réu a um “estado alterado”, a ponto de matar para se proteger.
Em razão do crime, Farah foi proibido de trabalhar como médico anos antes dos dois julgamentos. Em 2006, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) determinou que ele não poderia mais fazer cirurgias.

Em 2010, o G1 entrevistou o ex-médico no campus Leste da Universidade de São Paulo (USP), onde ele estudou gerontologia. “Eu tenho minhas amizades. Agora, na maior parte do tempo, eu fico solitário. Eu gosto de conversar com as pessoas, mas estou aqui para estudar”, disse.

Além de gerentologia, ele cursou direito da Universidade Paulista (Unip). Ele afirmou que foi alvo de hostilidades de seus colegas. “Tem gente que nunca conversa comigo, não vai com a minha cara e não admite que eu faça faculdade”, disse na ocasião. “Infelizmente, as pessoas sobem em um pedestal.”

Julgamentos

Farah passou por dois julgamentos pelo assassinato de Maria. O primeiro ocorreu em 2008, quando ele foi condenado à pena de 12 anos de reclusão. Mas esse júri foi anulado em novembro de 2013.

A Justiça atendeu recurso da defesa e marcou novo júri, que ocorreu em 15 de maio de 2014. Naquela ocasião, o ex-médico havia sido condenado a 16 anos de prisão em regime inicial fechado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

No ano passado, a Justiça diminuiu a pena para 14 anos e oito meses por ele ter confessado o crime.

Fonte: alagoas24horas.
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Maurílio Trindade teve ferimentos no nariz depois de levar cotovelada do deputado Oscar Bezerra (PSD) durante inauguração de escola, em Juara. Ele alega ter sido ameaçado pelo parlamentar por notícias publicadas no jornal dele.

O jornalista Maurílio Trindade registrou boletim de ocorrência contra o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) depois de levar uma cotovelada no rosto, segundo ele, propositalmente, nessa quarta-feira (20) durante a inauguração da Escola Estadual Luíza Nunes Bezerra, localizada em Juara, a 690 km. O G1 tentou entrar em contato com o deputado, mas ele não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem.

Maurílio contou que estava no local para fazer a cobertura jornalística do evento quando foi surpreendido pelo deputado, que chegou ao local com a mulher dele, a prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB).

“Ele soltou a mão dela e veio me cumprimentar. Apertou minha mão de forma ameaçadora e me puxou para perto. Perguntou se era eu quem estava escrevendo matérias sobre ele e sua família”, lembrou.

Segundo consta no boletim de ocorrência, Oscar Bezerra (PSD), que foi citado na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) como um dos supostos beneficiados com um esquema de propina no governo do estado, disse que, se o jornalista continuasse a publicar matérias sobre ele e a mulher, Maurílio “não seria mais capaz de ler o jornal”.

Após as supostas ameaças, o deputado teria soltado a mão de Maurílio, virado as costas e dado uma cotovelada no nariz dele, que sangrou. “Ele disse que eu não o conhecia. Largou minha mão e fez de conta que ia sair, mas me agrediu. É um absurdo, achei que ele não chegaria a esse ponto. Estava muito alterado”, disse.

O jornalista passou por exame de corpo de delito e procurou a polícia para denunciar o deputado.

Ameaças

Quando retornou para a casa da filha dele, o jornalista disse ter sido surpreendido por cerca de oito homens. Um deles teria dito que estava ali para “bater um papo reto” com ele.

“Queriam recolher os exemplares do jornal. Não disseram o nome [deles], só ficaram na porta. Um deles falou para eu não registrar o BO e não fazer mais as matérias para não causar problemas para mim e para o deputado”, contou.

O jornalista disse que pretende pedir medida protetiva. Segundo ele, essa não é a primeira vez que o parlamentar age de forma agressiva e truculenta. “Não tenho medo por mim, mas sim pelos meus filhos. Não sei o que ele é capaz de fazer”, disse.

Em 2013, Oscar Bezerra foi detido depois de atacar o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) com uma borduna, arma artesanal indígena, durante uma eleição suplementar realizada em Juara. Ele partiu para cima do parlamentar, que à época apoiava o concorrente do candidato que ele defendia, por conta de supostas ameaças que Dilmar teria feito ao irmão dele.

Oscar foi liberado momentos depois da detenção. À época, ele admitiu ter atacado o deputado porque teria se revoltado ao saber das supostas ameaças contra o irmão.

Citados em delação

Oscar Bezerra e a mulher dele, que é ex-deputada estadual, aparecem na delação de Silval Barbosa. Segundo o ex-governador, o parlamentar cobrou propina de R$ 15 milhões para não envolver o nome dele na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Obras da Copa, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), da qual era presidente. O acordo de delação premiada de Silval já foi homologado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o ex-governador, um encontro foi marcado entre ele e o deputado, no pátio de um supermercado, onde Bezerra teria insistido no recebimento da propina, chegando a passar para Silval os dados de uma conta que pertencia a uma factoring, para depósito. Silval disse que pagou R$ 200 mil, mas acabou sendo preso dias depois.

Já Luciane Bezerra apareceu recebendo dinheiro vivo das mãos do ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, Silvio Cezar Corrêa, supostamente de propina. Os vídeos foram entregues pelo delator à Procuradoria Geral da República (PGR) como provas materiais do esquema de corrupção existente no governo dele.

Fonte: G1.
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 O governo estuda acabar com o horário de verão. O assunto está em avaliação na Casa Civil e caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo. A intenção da equipe envolvida nas discussões é decidir sobre o tema nas próximas semanas, já que o próximo período de vigência do horário diferenciado está previsto para começar em outubro até fevereiro.

O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor. Um estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluiu, no entanto, que essa política pública traz efeitos “ próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica. Ou seja, o principal objetivo da medida, economizar eletricidade, não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado por outros entes do governo.

A avaliação é de que o período em que a maior parte do país adianta o relógio em uma hora já faz parte dos costumes e da cultura do brasileiro. Por isso, a decisão que vier a ser tomada levará em conta também esses aspectos, além da capacidade de economizar energia.

Entre os técnicos que defendem a medida dentro do governo, o argumento é de que o horário pode ser positivo para setores como comércio e turismo, apesar do pouco impacto na economia de energia. Isso porque as pessoas têm mais uma hora para consumir, o que seria benéfico para empresas desses setores econômicos.

A Casa Civil informou que foi criado um grupo de trabalho especialmente dedicado a analisar a eficácia do horário de verão, após a conclusão dos estudos técnicos. Disse ainda que uma decisão deve sair “em breve”, mas não deu prazo. A decisão cabe apenas ao Poder Executivo, ou seja, não precisa passar pelo Congresso Nacional.

As discussões sobre o horário de verão ganharam força no governo após um estudo do ONS e do ministério constatar que a “adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”. O estudo atribui esse resultado à “mudanças no perfil” da sociedade e na “composição da carga”, que vem sendo observado nos últimos anos.

No passado, quando o horário era mais eficiente, as pessoas e empresas eram estimuladas a encerrarem suas atividades do dia com a luz do sol ainda presente, evitando que muitos equipamentos estivessem ainda ligados quando acionada a iluminação noturna.

A mudança do perfil do brasileiro, no entanto, mudou as características do consumo. Muita gente deixou de ter um horário tradicional de trabalho, chegando em casa já à noite. Além disso, principalmente durante as tardes de verão, o uso de equipamentos, como o ar condicionado, foi intensificado.

Fonte: MSN.
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