Semana decisiva para o prefeito Joviano de Almeida.
Primeira denuncia envolvendo o Secretario de Governo João de Almeida (Foto) foi arquivada pelos vereadores.
No sábado (25) vence o prazo para que ele apresente defesa prévia acerca da denúncia de uso de Decreto de emergência para burlar a legislação. No ultimo dia 12 de Dezembro venceu o prazo para apresentar defesa na denuncia de desvio de finalidade em contratações de duas empresas para prestar serviços contábeis ao Município de Novo Progresso , a defesa deve ser protocolada na CPI instaurada pelo Parlamento Municipal. De acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis, o Chefe do Executivo tem que entregar sua versão para os fatos dentro do horário de expediente do Legislativo.
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Caso não cumpra o determinado fica entendido que Joviano não contesta a denúncia e a Comissão Parlamentar dá início do processo investigativo. O prazo para apresentação do relatório é de 90 dias a contar da notificação ao prefeito.
A primeira denuncia envolvendo o Secretario de Governo João de Almeida foi arquivada pelos vereadores, com relatório pedindo o arquivamento pelo fato do então secretario João de Almeida ter empenhado a nota, mas não efetuado o pagamento pelo município, os vereadores entenderam que não houve o crime. Procurado o denunciante intitulado como João Garimpeiro e cidadão progressense, disse que enviaria a denuncia para o Ministério Público, segundo ele a intenção do secretario junto com o Prefeito mesmo não tendo pagado a nota, a intenção seria de furtar o cofre público, disse. “Somente não foi pago porque foi denunciado”, afirmou João Garimpeiro..
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Segunda Denuncia – Vereadores, investigam a denuncia em que se refere a contratação de duas empresas para realizar o mesmo serviço, conforme o denunciante : “em setembro de 2015” a empresa SERVCONT SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA foi contratada sem licitação e não realizou NENHUM serviço e ainda emitiram nota fiscal com o mesmo objeto de serviço já contratado pelo município com outra empresa, duplicidade de objeto que confirma a fraude.
A empresa devidamente contratada pelo município de Novo Progresso para fazer a contabilidade e “Assessoria Contábil”, para Prefeitura de Novo Progresso foi a INOVE ASSESSORIA CONTÁBIL S/S LTDA.
Defesa do Prefeito Joviano:
Conforme consta nos autos o Prefeito apresentou a defesa dois dias após o prazo, Joviano foi notificado no dia 02 de Dezembro e apresentou a defesa dia 14, nestes casos o rito processual acompanha o prazo decadencial e o prazo de dez dias foi atropelado (vencia no dia 12 de Dezembro) pelo prefeito. A CPI não declarou se acatou a defesa ou não, mas nos relatos feito pelo Alcaide na defesa comprometeu e complicou a vida do Prefeito em exercício. Joviano se defendeu alegando que contratou a empresa denunciada para fazer uma auditoria na gestão do ex-prefeito Osvaldo Romanholi(PR), auditoria ou assessoria contábil? O valor dos serviços R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), simplesmente ridícula e afrontante, pode ser comprovado no relatório apresentado pela empresa, com três meses de serviços recebeu uma bagatela de sete mil e quinhentos reais, uma empresa de outro estado se deslocou de Cuiaba-MT até Novo Progresso para fazer esáa auditoria, este valor é questionado se é justo, disse o denunciante João Garimpeiro. “É preciso que a CPI convoque a testemunha rolada no processo, o ex contador da prefeitura Elizeu Leite Silva, para os fatos serem esclarecidos”, disse João.
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A comissão não informou o desenrolar dos trabalhos a serem realizados daqui para frente neste caso.
Mesmo estando materializado o desvio de verbas; que foram sacadas da conta do município e utilizadas para complementar pagamento de outras finalidades, neste caso foi depositado na conta da empresa contratada sem licitação para fazer o mesmo serviço, que outra empresa já havia realizado ao município, a comissão vai ter que concluir o processo em 90 dias, antes disto pode apresentar relatório pedindo o afastamento do prefeito, caso o alcaide esteja dificultando os trabalhos, que segundo o denunciante ficou claro na defesa da primeira e segunda denuncia , a defesa foi mentirosa e tenta enganar a CPI.
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Terceira Denuncia:
Esta envolve o Decreto Emergencial , usado por muitos prefeitos para escapar da licitações e sacar o cofre público, a denuncia foi apresentada pelo Advogado Progressense Dr. Antonio Bovi Filho e o prazo para apresentar defesa por parte do Prefeito Joviano de Almeida, vence dia 25 sexta-feira próxima, com está serão três defesas apresentadas pelo Prefeito.
No entanto, comenta-se no Paço Municipal que Joviano não está assustado com o desenrolar das ações da CPI. A paz de espírito do prefeito teria como base o Secretario de Governo João de Almeida, que é tarimbado nas relações institucionais.
Mas outras denúncias podem vir a tirar mais uma vez o sossego do prefeito. Comenta-se que a PF dispõe de gravação de áudio que compromete diretamente Joviano, em um suposto acordo com certo Advogado para chegar ao poder puxando o tapete do prefeito Osvaldo Romanholi.
Joviano não prestou contas ao legislativo, faz dos vereadores uns verdadeiros fantoches, enquanto houver denuncias a estratégia do Prefeito é “não apresentem as contas” , fica fácil para o alcaide tirar e colocar documentos para ajeitar as provas em seu favor.
Fantoches os edis , motivo qual esperaram última sessão ordinária do ano para requerer as contas da prefeitura, esquecendo das prerrogativas constitucionais, ao invés de solicitar deveriam punir o Prefeito pelo não cumprimento da lei Municipal. “Os vereadores de Novo Progresso não sabem quem são os servidores, as empresas e os contratados do Município de Novo Progresso”. A folha de Pagamento é mero fato constrangedor, agora os cargos de confiança etc…, somente quando o alcaide tiver boa vontade em entregar os documentos ao Legislativo, ai basta também saber se irão saber usar.
Sem contas não tem o que fiscalizar – enquanto o Mundo prega moralidade nas contas públicas, em Novo Progresso o Prefeito usa e abusa e faz o que bem quer dos vereadores, “faltando pedir Amém!” order prednisone online , buy prednisone, buy prednisone online, prednisone mg, buy cheap prednisone, prednisone cost, prednisone online.
Otimismo é o que não falta aos Progressenses, que mesmo sem incentivo do poder público entram em ritmo de festa de Final de Ano, com a esperança que dias melhores virão, principalmente na virada de ano, para poder nas urnas em 2016 demonstrar a insatisfação com os representantes em ano eleitoral.
Por: Jornal Folha do Progresso
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