Ministra nega liberdade para acusado de matar Sinopense (MT) e forjar acidente no Pará
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Moura, negou pedido de habeas corpus para libertar o principal suspeito de matar a sinopense Alayne Bento Martins, 23 anos (foto), no final de setembro do ano passado, e forjar um acidente como consequência da causa da morte. A defesa, que teve pedidos semelhantes negados pelo juiz da Vara Única de Novo Progresso, Roberto Rodrigues Brito Júnior, e pelas Câmaras Criminais Reunidas do Pará (2ª instância), alegou que, em ambas as decisões, foram tecidas “considerações genéricas acerca da gravidade in abstrato do crime objeto da imputação”.

“A utilização de termos ‘retóricos e genéricos’ como ‘restaurar a paz social’, ‘grave comoção social’, ‘gravidade do delito’, ‘repercussão engendrada na comunidade’, ‘maneira de agir fria e insensível’, ‘acautelar o meio social e preservar a credibilidade da justiça’ não atendem ao dever de fundamentação das decisões judiciais”, afirmou o advogado. Tanto em caráter liminar, quanto no mérito do pedido, a defesa pediu que o acusado tivesse a prisão preventiva revogada.

Para a ministra do STJ, “as questões suscitadas não prescindem de uma análise mais aprofundada dos autos, inviável neste juízo de cognição sumária, recomendando-se o exame pelo seu juízo natural, qual seja, a Sexta Turma deste Sodalício. Ademais, a liminar pleiteada, nos termos em que deduzida, imbrica-se com o mérito recursal. Mostra-se prudente, portanto, reservar-lhe o exame ao órgão colegiado”.

A magistrada ainda solicitou informações ao juízo de 1ª instância sobre quaisquer alterações no processo, como decisão de pronúncia, sentença ou concessão de liberdade provisória.

Conforme Só Notícias já informou, no mês passado, os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Pará decidiram pela manutenção da prisão. No último dia 17, o relator do processo, desembargador Ronaldo Marques Valle, ainda havia negado uma liminar para libertar o réu, destacando que “não constatou nos autos evidência de ilegalidade ou abuso de poder”.

O suspeito foi preso, no início de novembro, em Novo Progresso, onde Alayne morreu. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Daniel Mattos Matias Pereira, o réu alegou, ao depor, que a vítima caiu, acidentalmente, de uma Dodge Ram, em movimento. No entanto, diversas contradições no depoimento teriam motivado o pedido de prisão preventiva.

Segundo consta no processo, Alayne estaria bebendo com o suspeito em um bar. Ao entrar na caminhonete Dodge Ram, o rapaz teria agredido Alayne, após esta ter se recusado a beijá-lo. Segundo o próprio réu, a vítima abriu a porta do veículo em movimento, se desequilibrou e caiu do automóvel.

Anteriormente, a mãe dela, Ana Cristina Bento de Oliveira, havia contestado a versão de que a filha morreu em decorrência do acidente. O acusado de cometer o crime é o ex-namorado de Alayne e, segundo Ana Cristina, a filha e o suspeito se relacionaram por cerca de oito meses e estavam separados. Alayne foi até à cidade paraense para passear na casa de amigos e teria encontrado o acusado.

A sinopense morreu dia 29 de setembro. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao Pronto Atendimento do município paraense, de onde foi transferida para uma unidade médica particular, não resistiu e foi sepultada em Sinop.
Fonte: Só Notícias/Herbert de Souza (foto: reprodução/arquivo)
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Prefeitura de Novo Progresso – PA anuncia processo seletivo

Prefeitura de Novo Progresso, Pará, oferece 67 vagas para Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, com vencimentos de R$ 1.014,00.

Através de comunicado de processo seletivo 001/2016, a Prefeitura de Novo Progresso, no Pará, tornou pública a realização de um novo processo seletivo, no qual prevê a contratação temporária de 67 profissionais.

Os cargos ofertados são de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, com remuneração base de R$ 1.014,00, em jornada trabalhista de 40 horas por semana.

Será possível efetuar inscrição de forma presencial, pagando-se R$ 60,00 e dirigindo-se ao Setor de Arrecadação e Tributos, do dia 1º de abril ao dia 1º de maio de 2016. Mais informações podem ser obtidas no site da Prefeitura: www.novoprogresso.pa.gov.br.

O comunicado do edital foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 1450, desta quinta-feira, dia 31 de março de 2016, Código Identificador: 0D9791B1, sob o link http://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/0D9791B1.

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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O descaso deixado na administração de Novo Progresso, não é novidade, está presente em todos os lados que se ponha a vista, mas chamou atenção do trabalho que vem sendo realizado pela atual gestão, especial pela secretaria de obras publicas que persiste em colocar terra mesmo co as chuvas em intensidade na época do ano.

Um caminhão de carga ficou atolado em um buraco na tarde desta sexta-feira (01), por volta das 15h30, na Rua que do acesso a prefeitura passando entre os lagos no Portal da  cidade.

O registro foi feito por uma moradora da rua e enviado pelo whatsapp para redator-chefe do Jornal Folha do Progresso.

Um trecho da rua, onde ocorreu o atolamento, está em condições precárias, com um grande buraco que há meses têm prejudicado o trânsito na via de entrada no Portal da cidade

Indignados, populares usam as redes sociais para mostrar o descaso.

O que reclama a população nas redes sociais –  neste caso-  que a secretaria de obras deveria ter mais cautela  e não jogar terra nos buracos, e sim resolver o problema com cascalho e compactação ou então aguardar o momento certo para fazer tal recuperação. Melhor colocar um aviso de rua impedida ao oferecer trafego para atolar veículos, reclamam.  Interromperam o acesso com terra e agua ficou empossada , gerando atoleiro.

Outro Lado

O Município de Novo Progresso na administração do atual prefeito Ubiraci soares (PSC), vem se empenhando para trazer de volta a normalidade nas vias publicas, a preocupação agora é de fazer os serviços emergenciais,  com a entrada do verão toadas as ruas serão recuperadas, disse nota.

Por Jornal Folha do Progresso

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(Foto Alunos frente Escola Tancredo Neves-Arquivo Jornal Folha do Progresso)-

Na manhã desta quinta-feira (30) foi registrada uma tentativa de estupro próximo a uma escola em Novo Progresso.

De acordo com a ocorrência policial, a mãe da vítima relatou que no final da aula matutino, sua filha menor de idade, quando um automóvel chegou abriu a porta ameaçou com uma faca para que entrasse no carro. A menor fugiu e deu queixa na escola.

Chegou em casa apavorada , relatou para família que registrou ocorrência policial.

 Diante do fato, a direção da escola solicitou uma guarnição da Policia Militar, que compareceu ao local.

O Caso é polêmico devido a falta de testemunhas o pela agilidade do delinquente.

A Polícia Civil não deu mais informações porque investiga o caso.

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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Um homem morador do Distrito de Castelo de Sonhos da cidade de Altamira,  foi vítima de um assalto no momento em que estava aguardando a chegada do ônibus para seguir viagem no terminal rodoviário Otavio Onetta em Novo Progresso na manhã  desta sexta-feira (01).

De acordo com informações preliminares, o assaltante chegou tentou tomar a força  uma pasta das mãos do homem, neste momento disparou dois tiros, pegou a pasta e desapareceu.

O homem identificado por José Magalhães da Silva de 56 anos, tentou  reagir ao resistir para não entregar a pasta que segundo fonte de informação, estava com vários documentos pessoais da esposa e de terceiros, cartões magnéticos e uma quantia em dinheiro sacado da CEF, que estava levando para Castelo de Sonhos onde reside.

Assista o VÍDEO

Segundo informações a vitima José Magalhães foi até a rodoviária de táxi, possivelmente foi seguido pelo bandido até a rodoviária aonde aconteceu o fato.

O Assaltante foi filmado pelas câmaras de segurança disponível no local, e foi identificado como um homem  entre 25/28 anos  usando boné amarelo e fugiu em um automóvel Fiat/Uno de cor Branca. A Polícia Fechou a rodovia nos dois sentidos, mas não conseguiu capturar o assaltante. A suspeita que ele permanece na cidade.

O homem baleado recebeu atendimento médico  e foi internado na clinica Sinhá e não corre risco de morte.

Neste momento, guarnições estão a procura do bandido que fugiu do local rumo ignorado.   As imagens do circuito interno da rodoviária devem ser analisadas para identificar o atirador. A policia investiga o assalto. O valor em dinheiro que continha na pasta não foi divulgado.

Por Jornal Folha do Progresso

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(Foto WhatsApp)Vice Governador Zequinha Marinho , abonando filiação do Prefeito Macarrão ao PSC.

O prefeito de Novo Progresso, Ubiraci Soares (Macarrão)  anunciou nesta quinta-feira (31/03) sua desfiliação do PT. Macarrão disputou a primeira eleição em 2004, quando foi eleito para o primeiro mandato de vereador no município de Novo Progresso.

O prefeito usa o “momento delicado” do PT e divisões internas na legenda para justificar a decisão de deixar o partido ao qual era filiado há 12 anos.

Nas últimas semanas fui confrontado com a necessidade de uma decisão difícil. Os amigos, as pessoas mais próximas e os que acompanham de perto o meu trabalho sabem o quanto tem me angustiado a questão política em nossa cidade.

Fui eleito prefeito de Novo Progresso pelos Vereadores e assumi um mandato tampão e junto uma enorme responsabilidade , é preciso resgatar o desenvolvimento administrativo do município, minha decisão foi em ir de ao encontro a reconstrução de nossa cidade, disse.

Novo Partido

O Jornal Folha do Progresso conversou com o Prefeito sobre o que levou a motivação em trocar de Partido na ultima hora diante dos prazo da legislação eleitoral que estabelece 30 de março para troca de legenda – ele respondeu:

Macarrão: Me filiei ao PSC partido que tem como presidente estadual o atual Vice-Governador Zequinha Marinho pensando no bem de Nossa Cidade.

Nesta decisão , todos os companheiros e as essas lideranças foram e são consultadas o tempo todo, dentro de um entendimento de que a sabedoria coletiva é muito maior do que opiniões individuais.

Como se não bastasse o momento delicado pelo qual o PT está passando no cenário nacional, tentamos de todas as formas coibir as ações arbitrárias do IBAMA em nosso município, mais no âmbito federal o nosso clamor não era ouvido.

Por isso, ouvi a população e em respeito ao clamor de diversos segmentos da nossa sociedade, tomei uma das decisões mais difíceis da minha vida.

Estou seguindo um novo caminho político e me filiando ao Partido Social Cristão (PSC). A legenda, histórica na defesa dos princípios da Família, democracia e dos direitos dos trabalhadores brasileiros, me recebeu de braços abertos.

O que torna o momento um pouco menos difícil é o fato de que não decido isso sozinho, mas apoiado pela opinião de tantas e tantas pessoas que também amam a nossa cidade.

Faço a mudança no sentido de deixar claro aos nossos aliados e a toda nossa população, que Novo Progresso é muito maior do que um partido ou grupo político.

Tenho confiança de que nossas lideranças comunitárias, sindicais e religiosas, nossos trabalhadores e empresários e os cidadãos de bem de Novo Progresso não vão permitir que nosso trabalho, que nosso projeto de cidade seja interrompido por uma troca de partido, porque isso é incompatível com a grandeza de nossa cidade e o futuro de nossos filhos.

Que todos possam ter a certeza de que os avanços vão continuar.

Ubiraci Soares (PSC)

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Foi inaugurado ontem (31/03) o PSF da comunidade de Riozinho das Arraias, que vai atender todos os moradores que residem no local e nas proximidades.

A comunidade de Riozinho das Arraias fica distante 80 Km da sede do município, funcionava um posto de saúde com várias precariedades que dificultava o atendimento das pessoas, fato esse denunciado por moradores que reclamavam de ter um PSF recém construído, mais que estava a meses fechado sem funcionar.

Agora com o novo PSF funcionando melhora para os pacientes e também para os médicos e enfermeiros que contam com instalações novas para o atendimento de qualidade.

A inauguração aconteceu ontem no período da tarde, pela ausência do prefeito Ubiraci Soares (Macarrão) que estava em viagem, o vice-prefeito Eloido Bertollo (PR) estava presente junto com os vereadores Luizão (PMDB), Juarez Civieiro (PSDB) e alguns secretários municipais que participaram do ato inaugural.

Estavam presentes também a equipe e funcionários (enfermeiros, médico do programa mais médicos) que vão dar o atendimento a população da comunidade de Riozinho das Arraias e presidente da comunidade.

E teve o primeiro paciente que foi atendido pelo novo PSF.

Após o ato foi servido um coquetel para os presentes no evento.

Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso – Fotos: Emerson Ruteski

Prefeitura de Novo Progresso  paga os salários dos servidores referente ao mês de Março 2016.

Depois de muito tempo  pagando salários atrasados (depois do quinto dia útil do mês subsequente), a Prefeitura de Novo Progresso  ajusta as contas para  que a partir deste mês de março os servidores voltarem a receber em dia. No entanto, o mês passado foi pago no começo do mês por causa dos tokens e contas bloqueadas, por causa da troca de prefeito.

Com o pagamento, a gestão injeta mais de R$ 2 milhões de reais na economia do município e mantém a política de pagar seus servidores dentro do mês trabalhado.

O pagamento foi feito na tarde desta quinta-feira (31), para administração, saúde e educação. Somados, os vencimentos alcançam o valor de R$ 2 milhões de reais, dinheiro que movimenta e potencializa a economia local em um momento de crise econômica por todo o país.

A novidade deixou alegre os servidores e trabalhadores da Prefeitura que nesta quinta-feira (31) já estão com o dinheiro disponível  em suas respectivas contas no Banco do Brasil.

Desde a posse do prefeito cassado Joviano de Almeida (PSD),  cerca de 1,200 ( mil duzentos ) servidores municipais tinham  recebido os salários atrasados e não tinham programação nos recebimentos.  Joviano muitas das vezes com dinheiro disponível na conta da Educação deixou atrasar salários dos servidores, na época houve protestos e ameaça de paralisação.

Antes de assumir a prefeitura, o então presidente da Câmara Municipal Vereador Macarrão,   já havia anunciado ao assumir interinamente , que manteria o pagamento escalonado e por categoria. “Conforme entra o dinheiro vamos pagando”, disse. No entanto, agora após assumir definitivamente  e anunciar as dificuldades financeiras no caixa da prefeitura, Macarrão mantém a forma de pagamento da folha, implantando o que denominou ser  “dinheiro dos servidores não pode ficar na conta, tem que pagar”, a prioridade são os funcionários que trabalham pelo município e o mínimo que podemos fazer é paga-los em dia.

A obrigação da prefeitura com os funcionários conforme o PCCR de cada categoria é efetuar o pagamento para o funcionalismo até o quinto dia útil do mês subsequente.

Com os pagamentos em dia, todos ganham o trabalhador que mantém suas contas em dias e movimenta o comércio, neste caso são mais de 2 milhões de reais circulando no municio em fim de mês.

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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A cidade de Novo Progresso , atualmente vive uma situação caótica. A coisa anda tão difícil , que até motocicleta está atolando, a quem diga que até avião já atolou na pista de pouso do aeroporto do município.

Moradores recebem IPTU e reclamam de falta de infraestrutura em suas.

Uma moradora do Pires de Lima procurou a redação do Jornal Folha do Progresso para reclamar  da rua, dizendo não passa caminhão de lixo  porque ninguém tem acesso  no local. “Nem carroça passa aqui. É uma vergonha!”, desabafa.

Esta semana a Prefeitura de Novo Progresso iniciou serviços paliativos, com intensidade de chuvas  impossibilita os trabalhos da secretaria de obras.

Alguns leitores estão enviando imagens de seus carnês do IPTU para o Whatsapp do Jornal Folha do Progresso, junto com fotos de suas ruas e questionam a destinação dos recursos.

A moradora do bairro Pires de Lima, Rosilene Barbosa, diz que em sua rua a situação é tão ruim que não entra caminhão de lixo, no caso de emergência nem ambulância entra. “Sempre paguei, mas agora não vou pagar mais, porque a canalização que o prefeito Joviano prometeu fazer, até agora nada. É uma vergonha morar numa rua feia, nem carroça passa. Sem falar na escuridão. Pra quê pagar taxa de iluminação pública?”, questiona.

No WhatsApp, circulam fotos de todos os tipos, recentemente uma motocicleta ficou atolado em rua central da cidade.

Para Amélia, que mora próximo ao Cemitério do Rui Pires de Lima, a situação no local já chegou no limite. “Tenho um comércio aqui e fico impossibilitada de receber mercadoria, porque o povo fica com medo de atolar o carro. Quando chove é pior, ninguém trafega pela rua. É uma pouca vergonha!”, desabafa.

O Prefeito cassado Joviano de Almeida (PSD), fez uma campanha para incentivar o contribuinte a pagar o imposto, prometeu reverter em obras no entanto nada fez e sequer prestou contas do dinheiro arrecadado. Isso tem revoltado alguns moradores que alegam que a Prefeitura “está arrecadando muito para o pouco que faz”, como relatou um morador do bairro Bela Vista, que preferiu não se identificar.

Sem ter a quem recorrer, indignados publicam algumas imagens que chegam a todo o momento pelo Whatsapp do Jornal Folha do Progresso  com mensagens de indignação por parte dos moradores.

Aeroporto

O aeródromo já esteve próximo de ser fechado, mas a influência dos políticos do Estado, junto às autoridades competentes impediu que o fechamento se concretizasse. Aeronaves foram lacradas pelos fiscais da ANAC, no entanto os pousos e decolagens continuam acontecendo periodicamente, mas a precariedade do local é visível e quanto a pavimentação ficou na promessa. Moradores da cidade encaminharam fotografias ao Jornal Folha do Progresso onde aparece uma caminhonete puxando um avião que atolou na pista. O local está tão sucateado que é provável que os pilotos estejam sendo orientados através de sinais de fumaça nos procedimentos de pouso e decolagem.

Troca de Prefeito

Passados mais de 11 meses diante administração Municipal a critica vai para o prefeito cassado Joviano de Almeida, que nunca prestou contas do que fez com dinheiro dos contribuintes , neste tempo abandonou de vez a cidade, os serviços de manutenção de ruas e vicinais foi totalmente  esquecido, a situação é critica, muito difícil para  trafegar nas ruas de Novo Progresso.

Em três anos três prefeitos assumiram o poder Municipal, agora dois vereadores estão frente a prefeitura, a esperança se dobra, acreditando que alguma coisa ainda possa ser feita pelo descaso existente neste município, que já foi um cidade que mais cresceu na Amazônia.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Novo Progresso

Quanto a situação das ruas a secretaria de obras começou no mês passado o serviço de patrolamento, cascalhamento e limpeza das ruas dos bairros da cidade conforme cronograma já divulgado na imprensa local. Mais pelas chuvas se tornarem constantes nesses últimos dias dificultou o trabalho, mais está sendo feito reparos de emergência até que as chuvas cessem de vez para retomar o serviço de qualidade no município.

A iluminação pública por ter ficado por um longo período sem manutenção, causou estes transtornos aos moradores do município, mais estamos fazendo a manutenção conforme o cronograma, atendendo as comunidades e também na sede do município. As pessoas podem fazer a reclamação deixando o endereço na prefeitura municipal que estaremos passando para a prestadora de serviços responsável fazer a manutenção nos pontos com problemas.

O aeródromo do município será feito uma manutenção no local, no estacionamento das aeronaves e na pista de pouso e decolagem assim que as chuvas cessarem.

Assessor de Imprensa – Emerson Ruteski

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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Um curso de capacitação/formação, intitulada “QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ”, está sendo realizado no município de Santarém entre os dias 29/03 a 01/04, aonde participam gestores, técnicos e membros de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, que integram as regiões Baixo Amazonas e Tapajós.

A capacitação está sendo realizada pela SEMAS-PA tendo como objetivo a promoção do desenvolvimento da gestão ambiental municipal e na condução eficaz do processo.

Na programação está a gestão Ambiental Municipal, CAR, Licenciamento Ambiental, fiscalização Ambiental, elaboração de projetos e captação de recursos, entre outros.

A secretaria do Meio Ambiente do Município (SEMMA) de Novo Progresso-Pa encaminhou 04 funcionários para participar da capacitação: Analista Ambiental (engenheiro Florestal Everton Luiz Breus), Fiscal Ambiental (Patricia Silva Viana), Analista Ambiental (Engenheiro Agricola Marcus Arthur Sousa Pimentel) e a Analista Ambiental (Bióloga Sara Milhomens Martins).

Está capacitação faz parte do cumprimento ao Plano de trabalho pactuado no contrato de concessão de colaboração financeira não reembolsável, executado com recursos captado junto ao fundo da Amazônia/BNDES.

Segundo o secretario do Meio Ambiente de Novo Progresso essa capacitação só vem a melhorar o conhecimento dos funcionários e a qualidade dos trabalhos realizados pela secretaria no município.

Fonte/Fotos: Redação Jornal Folha do Progresso